sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Governo anuncia medidas emergenciais de combate à seca

Com algumas cidades já em colapso pela falta de chuvas numa das estiagens que mais tem castigado o Estado nos últimos anos e outras cidades em situação de alerta, especialmente no Alto Oeste e no Seridó, o governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta sexta-feira, 30, com gestores e equipe técnica da Caern, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e Instituto de Defesa de Inspeção Agropecurária do RN (Idiarn) para apresentação de um Plano Emergencial de Enfrentamento à Seca, com medidas tanto em caráter emergencial, quanto de médio e longo prazos.

“As medidas emergenciais dizem respeito à instalação de poços. Existem em todo o Estado 1.700 poços perfurados que ainda não entraram em funcionamento e vamos providenciar o mais rápido possível a instalação e equipagem desses poços. Manteremos também os convênios com carros-pipa e vamos concluir a Adutora do Alto Oeste”, pontuou o governador.

Na ocasião, ele também anunciou que o Governo do Estado não destinará recursos para festas de carnaval, tendo em vista a gravidade da situação de estiagem. “Daremos prioridade ao enfrentamento da seca nos municípios”, enfatizou. O Governo também fará uma campanha educativa de uso consciente da água, mas com foco nas áreas onde existe água: Natal e Grande Natal.

Estão em colapso as seguintes cidades: Antonio Martins, João Dias, Luís Gomes, Paraná, São Francisco do Oeste, São Miguel e Tenente Ananias (Regional de Pau dos Ferros) e Carnaúba dos Dantas (Regional de Caicó). Além delas, outras três cidades estão com abastecimento da Caern em caráter de rodízio de 24/48 horas, são elas: Acari, Caicó e Currais Novos. De acordo com o secretário da Semarh, Mairton França, a Adutora do Alto Oeste já poderá entrar em funcionamento parcialmente, até que sejam concluídos os 7% restantes de sua obra.


As medidas de médio e longo prazo dizem respeito a buscar recursos junto aos Ministérios das Cidades e da Integração. Para isso, todos os órgãos envolvidos já estão com diagnósticos prontos sobre a situação da seca no Rio Grande do Norte para que sejam apresentados junto ao Governo Federal.

Fonte: Assessoria do Governo do RN

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

'Cabeça' de Isolda está por um fio na Cultura

Uma das secretarias que podem sofrer alteração de comando em Mossoró é a Cultura. Agora a pouco o blog viu comentário em grupos do WhatsApp que o prefeito Silveira Júnior não estaria satisfeito com os resultados obtidos pela pasta e teria "pedido a cabeça" da secretária Isolda Dantas ao PT, que a indicou à função. Interessante que comentários sobre a suposta saída de Isolda partiu de gente que é da própria área e que trabalha em função de gestão.

Pelo comentário que circula no whatsApp, o prefeito teme que a apática gestão de Isolda contamine o Mossoró Cidade Junina. Evidentemente que outros fatores estão sendo levados em consideração.

Um destes tais fatores seria a retirada da pauta do Teatro Municipal Dix-huit Rosado para a Secretaria de Cultura. Agora, a definição sobre apresentações e agendas no teatro estariam sendo decididos pela própria secretária.

O blog foi informado que pelo menos três produtores de fora, um de São Paulo e dois de Fortaleza/CE, estão arrancando os cabelos em virtude da centralização que passou a vigorar na Cultura de Mossoró, pois as pautas já teriam sido reservadas e eles mantiveram contato com o teatro e souberam que não tinha nada agendado e que quem iria decidir seria a secretária.

A questão é que Isolda se fechou desde o início da sua gestão na Cultura de Mossoró.

Em 8 de agosto do ano passado o blog enviou cinco perguntas para ela responder. As questões foram encaminhadas para a Secretaria Municipal de Cultura, que recebeu e avisou que teria repassado para Isolda Dantas. Até esta data ninguém respondeu.

Abaixo as perguntas enviadas para Isolda no ano passado:

1) Quais os gargalos da Cultura de Mossoró?
2) Pouco antes do Chuva de Bala ser encenado este ano, grupos de teatro divergiram sobre a direção e local de apresentação. A senhora pretende fazer alguma alteração para edições posteriores?
3) É possível pensar em união cultural com divergências entre os grupos culturais?
4) Como a senhora pretende conduzir a programação do Auto da Liberdade?
5) Já se tem uma noção relacionada à programação alusiva ao 30 de Setembro?


Se alguém da Cultura quiser responder, o blog publica.


Governo e Prefeitura discutem obras para Mossoró

O Secretário de Infraestrutura, Jader Torres, recebeu a visita do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, na manhã desta quarta-feira (28), na Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN.O encontro tratou do andamento de três grandes obras no Município de Mossoró: o Complexo Viário da Abolição, Parque da Cidade e Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado.

De acordo com o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, “a visita tem como finalidade solicitar ao secretário e sua equipe a retomada da obra do Parque da Cidade e saber da situação do Complexo Viário da Abolição, onde já tivemos uma resposta otimista do Governo, que um dos viadutos será entregue ainda este mês de fevereiro”.

O secretário Jader Torres, destacou importância do encontro, “Recebemos essa visita com muita satisfação. Tivemos a oportunidade de apresentar ao Prefeito e sua equipe o projeto e falar sobre o andamento da obra do Parque da Cidade. Já tem uma empresa que iniciou o serviço e vamos tentar dar continuidade ao que já existe. Levaremos esse projeto ao Ministério das Cidades para conseguir recursos para alavancar o projeto. Visto que é uma obra de grande importância para o desenvolvimento da cidade de Mossoró”.

Durante o encontro foi tratado também o andamento das obras do Complexo Viário da Abolição. “Estamos prevendo para até o final do mês de fevereiro a entrega do viaduto 2, que está em fase de conclusão dos serviços que foram apontados no relatório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A Secretaria de Infraestrutura está se empenhando para entregar toda a obra do Complexo Viário no final do primeiro semestre deste ano”, esclareceu Jader Torres.

“Nosso terceiro compromisso é reativar o aeroporto para atender os voos comerciais regulares da região. Vamos fazer um levantamento de todas as necessidades reais para que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) retire as restrições existentes, possibilitando a operação de voos comerciais. Estamos formalizando uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró para juntos resolvermos as pendências e providenciar as soluções para reabertura do Aeroporto”, enfatizou o secretário Jader Torres.

Também participaram da reunião o chefe de gabinete da SIN, Octavio Santiago; o coordenador de obras da SIN, Gernardo Câmara; o secretário de Meio Ambiente de Mossoró, João Gentil; e o gerente de Urbanismo de Mossoró, Dorian Jorge Freire.

Fonte: Governo do Estado

Femurn discute melhorias para hospitais regionais

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, pediu ao secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, durante encontro na quarta-feira, 28, em Natal, melhorias para os hospitais regionais do Estado e a regularização dos pagamentos das farmácias básicas dos municípios e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Tanto as farmácias básicas quanto o SAMU funcionam nos municípios em parceria com o Estado. No caso das farmácias, o repasse do governo estadual não acontece desde 2011, o que dificulta a distribuição de medicamentos. A ausência de repasse para o Serviço Móvel também é uma preocupação porque limita o trabalho das equipes.

De acordo com Francisco José Júnior, entendendo que o governo está apenas começando e que a dívida com os municípios de arrasta há anos, sugeriu que o governo regularize os pagamentos a partir de agora e que negocie o atrasado de uma forma que não prejudique as duas partes. “O importante agora é manter e melhorar estes serviços nos municípios, desafogando os prefeitos que já não têm mais de onde tirar recursos”, disse o presidente.

Ricardo Lagreca foi simpático ao pedido de Silveira e se comprometeu em checar com a Secretaria de Planejamento as questões orçamentárias deste pleito. Ele disse ainda que vai levar este assunto para apreciação do governador Robinson Faria.


Fonte: Assessoria Femurn

Mosteiro prepara espetáculo 'Paixão de Cristo'

O Mosteiro de Santa Clara já começou nesta semana os preparativos para a apresentação do tradicional espetáculo da Paixão de Cristo. Na noite desta terça-feira, 27, atores e demais integrantes se reuniram na igreja para tratar das oficinas, ensaios e próximas reuniões.

Com apoio da Prefeitura de Mossoro, o espetáculo acontece há mais de 10 anos e é uma das maiores apresentações teatrais ao ar livre da cidade. No ano passado, chegou a reunir mais de 5.000 pessoas e a perspectiva para esta edição é que esse número seja superado.

A peça é coordenada pelo padre Sátiro Cavalcanti Dantas e por Flávio Tácito. O diretor-geral, Júnior Felix, frisa a importância do evento. “É um aprendizado muito grande, tanto para nós que estamos à frente, quanto para as pessoas que vão assistir, já que este grupo trata de questões religiosas e também sociais. Muitos integrantes deixaram as drogas e encontraram uma vida melhor través da evangelização teatral”, enaltece.

Ao todo, participarão mais de 100 pessoas, entre atores da cidade, figurantes, diretores e demais participantes. Para este ano, além da novidade de dois dias de apresentação, também haverá mudança no figurino e na produção do espetáculo. “É um momento de fé e adoração a Deus. Temos o objetivo de relembrar às pessoas o sofrimento de Cristo por nós, desde a aparição do anjo à Maria até à crucificação de Cristo”, diz Flávio Tácito.


Fonte: Assessoria

IBGE vê queda na taxa de desembrego

A taxa de desocupação do mês de dezembro do ano passado foi 4,3%, mesmo resultado de dezembro de 2013. A taxa média de desocupação de 2014 fechou em 4,8%. Os dados revelam as menores taxas de trabalhadores desocupados (sem emprego) de toda a série histórica, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em novembro de 2014, a taxa havia fechado em 4,8%, enquanto a média anual de janeiro a dezembro de 2013 havia fechado em 5,4%. Os dados divulgados pelo IBGE indicam que a taxa média de desocupação chegou a cair 7,5 pontos percentuais em uma década: em 2003 a taxa média de ocupação de janeiro a dezembro havia sido de 12,4%.

A PME indica que, em 2014, a média anual da população desocupada foi estimada em 1,176 milhão de pessoas, contingente 54,9% menor que o de 2003, quando  a média anual havia sido de 2,608 milhões. Quando comparada a 2013, a queda no número de pessoas desocupadas foi de 10,8%: 1,318 milhão pessoas.

Em dezembro de 2014, a população desocupada nas seis regiões pesquisadas (1,051 milhão) recuou 11,8% em relação a novembro (1,192 milhão) e 0,9% contra dezembro de 2013 (1,061 milhão).

Por outro lado, a pesquisa do IBGE constatou que a média anual da população ocupada nas seis regiões pesquisadas em 2014 foi estimada em 23,087 milhões de pessoas, recuando 0,1% em relação a 2013, quando este contingente era 23,116 milhões.

Em dezembro do ano passado, a população ocupada nas seis regiões pesquisadas chegou a 23,224 milhões, recuando 0,7% em relação a novembro e ficando estatisticamente estável (0,5%) em relação a dezembro de 2013.


Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

AMEM visita presidente da Câmara de Mossoró

A Associação dos Ministros do Evangelho de Mossoró (AMEM) e representantes de outras denominações evangélicas se reuniram com o presidente da Câmara de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), na manhã desta quarta-feira (28). O encontro foi intermediado pelo Dire
tor de Comunicação da Casa, jornalista Carlos Skarlack.

Na ocasião, a Amém e seus Pastores desejaram boa sorte a Jório Nogueira, em sua empreitada política como presidente da Câmara de Vereadores.

O Pastor Anselmo, da Amém, ressaltou a importância do homem público na defesa dos interesses do povo.


Por sua vez, Jório agradeceu os votos de boa sorte e prometeu se empenhar para que vereadores e Poder Legislativo cumpram a sua missão de servir ao Cidadão. Ao mesmo tempo em que ele convidou os Pastores para a abertura dos trabalhos da Casa, em fevereiro.

Fonte: blog do Gutemberg Moura

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Souza: 'cada eleição tem vida própria'

Deputado estadual eleito em 5 de outubro do ano passado e que assumirá o cargo agora em fevereiro, Manoel Cunha Neto (PHS), o Souza, tem se destacado antes mesmo de chegar oficialmente à Assembleia Legislativa. Especificamente com atenção direcionada ao município de Grossos, onde se especula que ele apoiará nome para disputar com o atual prefeito, José Maurício Filho (PMDB). Ao blog, Souza falou sobre política e da questão envolvendo caixa eletrônico na cidade grossense. Leia abaixo:

O senhor, antes de assumir o mandato na Assembleia Legislativa, começou a trabalhar pela região e alguns já levantam possibilidades para 2016. O senhor tem interesse em apoiar ou indicar candidatos em Grossos, Tibau e Areia Branca?
Eu fui eleito com o slogan: "A Costa Branca Tem Nome - Souza". Nossa mensagem foi entendida, foi aceita e conquistamos o mandato com votos maciços dessa região. Mas fomos votados em 111 municípios. Minhas responsabilidades são aquelas que assumi em campanha: serei o representante de todos e não de um lado contra outro. Nas eleições municipais, cada município com sua realidade e conjuntura, terá meu trabalho de apoio àqueles companheiros que formam nosso sistema político. Isso é absolutamente natural. Não estou inventando a roda.

Dias passados o prefeito de Grossos, José Maurício, criticou programa de rádio da Prefeitura de Tibau, que informou que o senhor estaria viabilizando agência do BB para Grossos. O prefeito deixou entender que não seria bem assim. Como está a situação do banco?
Precisamos acabar com essa picuinha. Grossos precisa ter caixas eletrônicos de bancos diversos, alguma agência especificamente, para poder garantir a melhor circulação do nosso padrão monetário, o Real. Estive em Natal, tudo documentado pela imprensa e redes sociais, conversando com representantes do Banco do Brasil. Conversamos com o próprio prefeito Maurício sobre o assunto, pedimos seu engajamento na luta. Isso tem sido conversado, conduzido, para que chegue a bom termo. Se tudo der certo, ótimo para Grossos, para o povo de grossos, para a economia de Grossos, para aposentados, pensionistas, comerciantes, comerciários, consumidores, poupadores etc. Pode ser do Banco do Brasil, da Caixa Economica ou outro banco. Isso é o que interessa.

Em Areia Branca o senhor não teve apoio da prefeita Luana Bruno, que recebeu seu apoio em 2012. O que houve?
Quem pode responder sua pergunta com exatidão é a prefeita. Eu a apoiei à Prefeitura, e os próprios peemedebistas em minha campanha a deputado estadual disseram em palanque, que eu nunca traí ou fui incorreto com o PMDB. Como deputado, serei também correto com a administração e Areia Branca, sem picuinhas ou diferenças politiqueiras.

É possível pensar em aliança fora do contexto político de 2012 para as eleições de 2016 em Areia Branca?
Cada eleição tem vida própria, conjuntura própria, história própria. Quando chegar o tempo, tudo será tratado como sempre foi tratado em nossa história: sem radicalismos, sem baixarias, sem arrogância, em nome do entendimento e em nome de Areia Branca.

Como será o papel de Souza na Assembleia Legislativa?
Serei exatamente o que sou ao longo de mais de 20 anos de vida pública. O Souza vereador, o Souza vice-prefeito, o Souza prefeito. Defenderei sobretudo uma política de interiorização do desenvolvimento, que oportunize o melhor aproveitamento de nossa mão-de-obra, riquezas e potencialidades. O RN não pode continuar sendo dividido em dois RN´s: Um rico e abundante na Grande Natal e outro frágil e sem oportunidades da Reta Tabajara para cá.

Tem algum projeto que o senhor queira destacar e que será apresentado tão logo assuma o mandato na Assembleia Legislativa?

Temos várias bandeiras de luta já em andamento, mesmo antes de assumirmos. Todos estão relacionados a essa espinha dorsal de nossa pregação de campanha: a interiorização do desenvolvimento. Já começamos a tratar de alguns, como a formatação do Polo Atuneiro, a ponte Areia Branca- Grossos, revitalização da Indústria do Sal, Plano Diretor para o Distrito Industrial de Mossoró etc. A imprensa vai ter oportunidade de acompanhar de perto nosso trabalho e espero que você seja um dos canais dessa divulgação, mostrando nosso trabalho. Não vou decepcionar a quem votou e mim e vou ganhar a confiança daqueles que não acreditaram. Muito obrigado pela atenção e oportunidade.

Alteração na equipe e problema jurídico

A alteração no secretariado em Mossoró deve ser feita depois do Carnaval. É que o prefeito Francisco José Júnior (PSD) certamente ainda não fechou nomes à reforma que ocorrerá. De certo apenas que haverá mudança brusca na forma de trabalho, já que a atual metodologia não estaria agradando.

Além disso, o prefeito enfrenta "rebeldia" da base aliada na Câmara Municipal. E os problemas serão grandes para Silveira caso ele não atenda reivindicações de vereadores. O blog foi informado que uma Comissão Especial de Investigação (CEI) estaria em formulação e que esta contaria com o respaldo da própria base de Silveira. A CEI, pelo que apurou o blog, estaria em gestação e seria apresentada pelo vereador Genivan Vale. Não se sabe qual seria a vertente de investigação.

O que se pode dizer é apenas uma coisa: Silveira sabe perfeitamente que não está agradando aos vereadores. Mas tem total noção de que tem como abrandar o fogo que ameaça se alastrar. Até porque ele tem a seu favor o fato de contar, além de funções gratificadas da própria Prefeitura, com um bom leque de cargos em comissão do Governo do Estado, os quais ficarão sob seu comando em Mossoró. Daí que, na hora certa, ele deverá acalmar os parlamentares.

Diga-se: Silveira tem "sangue frio". Ele não tem cedido às ameaças de rebeldia da sua base. Ele já foi vereador e sabe perfeitamente o que está fazendo. Daí não esquentar a cabeça com "problemas menores".

O problema maior está por vir. E tem nome: eleições 2016. É que o prefeito estaria, em tese, impossibilitado de disputar a reeleição. O juiz José Herval Sampaio Júnior deixou isso bem claro em recente artigo publicado em blogs. Silveira, contudo, deverá tentar renovar o mandato, mas já sabe que será uma candidatura de risco.

Correria o mesmo risco de ir para uma eleição e ficar desacreditado pelos eleitores.

E é aí que entraria um suposto plano "B": caso fique fora da disputa da Prefeitura de Mossoró, Silveira só teria uma saída viável (e partidária): indicar e apoiar o nome do presidente da Câmara Municipal, vereador Jório Nogueira (PSD). Isso, contudo, será difícil de ser concretizado. O prefeito tende a ser candidato. Mesmo que isso seja complicado do ponto de vista jurídico.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Robinson se esquiva e a culpa é do governo anterior

O blog não entendeu bem o que quis dizer a nota emitida pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado acerca do aumento de salário do governador Robinson Faria e dos secretários. A nota afirma, textualmente, que o reajuste do governador, vice-governador e dos secretários foi obra do governo anterior. Como assim, cara pálida? Quer dizer que a então governadora, no finalzinho do mandato, resolveu aumentar o salário?

Pelo visto, Robinson Faria não aguentou a primeira crítica para o retrovisor. Menos, governador. Todo mundo sabe que o reajuste foi projeto da própria Assembleia Legislativa. E todo mundo sabe que foi para sanar um problema enfrentado à formação do novo governo: o baixo salário de secretário não estava, digamos, sendo um bom motivo para fechar a equipe.

Veja abaixo a nota emitida hoje pela Comunicação do Governo:

Nota à Imprensa
Com relação à reportagem 13 ESTADOS AUMENTAM SALÁRIOS DO PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNO, publicada no Estado de São Paulo deste domingo, 25, o Governador Robinson Faria esclarece que o salário do Rio Grande do Norte é o quarto menor da lista de treze, levantada pelo jornal.  
O aumento em questão foi definido em dezembro de 2013, na gestão passada, por meio de um Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa, equiparando o salário do chefe do Executivo Potiguar ao dos seus correlatos em outras unidades da Federação.
Com relação ao reajuste dos salários dos secretários de Estado, o Governador ressalta que foi o único caminho encontrado para atrair bons quadros técnicos e montar, assim, uma equipe comprometida com o novo projeto de modernização da maquina pública para desenvolver o estado do Rio Grande do Norte.
O Governador ressalta ainda que está adotando medidas de contenção de despesas tais como a extinção da Residência Oficial do Governador e dos custos que ela representava,  a revisão de contratos e o enxugamento  da máquina pública para reduzir gastos e aumentar o percentual de investimentos em áreas prioritárias como segurança, saúde e educação.

Estado
Governador
Vencimento
Paraná
Beto Richa
R$ 33,8 mil
Mato Grosso do Sul
Reinaldo Azambuja
R$ 32,4 mil
Roraima
Suely Campos
R$ 30,9 mil
Paraíba
Ricardo Coutinho
R$ 29,6 mil
Piauí
Wellington Dias
R$ 26 mil
Rio Grande do Sul
José Ivo Sartori
R$ 25,3 mil
Rondônia
Confúcio Moura
R$ 25,3 mil
Goiás
Marconi Perillo
R$ 25 mil
Bahia
Rui Costa
R$ 22,4 mil
Rio Grande do Norte
Robinson Faria
R$ 22 mil
São Paulo
Geraldo Alckmin
R$ 21,6 mil
Mato Grosso
Pedro Taques
R$ 20,3 mil
Ceará
Camilo Santana
R$ 16,7 mil
Fonte: Estado de São Paulo

Uma conquista para as sociedades de advogados

Francisco Canindé Maia[1]

“O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.”[2]

A Lei Complementar 123/06 instituiu o SIMPLES NACIONAL, porém não incluindo todas as categorias de prestadores de serviços, já que no inc. XI do art. 17 vedava o recolhimento simplificado por parte de algumas sociedades prestadoras de serviços caracterizados como atividades intelectuais, das quais incluía-se a advocacia.
Art. 17, inc. XI da Lei Complementar 123/06:
Seção II
Das Vedações ao Ingresso no Simples Nacional 
Art. 17.   Não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou a empresa de pequeno porte: 
XI - que tenha por finalidade a prestação de serviços decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, bem como a que preste serviços de instrutor, de corretor, de despachante ou de qualquer tipo de intermediação de negócios;

Diante deste artigo a tributação dos escritórios de advocacia somente poderiam ser realizada no Lucro Presumido ou Real, com alíquotas que chegavam a 16,33% sobre o faturamento bruto da sociedade de advogados (tratada como empresa).

Com o advento da Lei Complementar n. 147/2014, o artigo 17 inciso XI da Lei Complementar n. 123/2006 foi revogado, permitindo assim que os escritórios de advocacia tivessem o direito a fazer a opção de tributação no SIMPLES NACIONAL, ficando, portanto, três formas de tributação para as Sociedades de Advogados.

Inicialmente as Sociedades de Advogados que optassem  pelo SIMPLES NACIONAL teriam  enquadramento na TABELA VI como os demais profissionais; como exemplo temos os médicos, cuja tributação inicial é de 16,93% podendo chegar a  22,45% quando o faturamento anual acumulado ultrapassar R$ 3.420.000,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil reais), claro que respeitando o limite máximo em vigor para o SIMPLES que é de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).

Depois de uma luta hercúlea do Conselho Federal da OAB, junta ao Congresso Nacional, um Projeto de Lei que tratava do SIMPLES NACIONAL foi alterado para incluir as sociedades de advogados na TABELA IV, estabelecendo alíquota inicial de 4,5% e fixando a máxima de 16,85% sobre o faturamento do escritório.

Não resta dúvidas que a tributação no SISTEMA SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO, ou seja , pagamento dos tributos IRPJ, CSSL, COFINS, PIS/PASEP e ISS, reduz significativamente os custos e ainda ajuda, pois reúne vários impostos e contribuições sociais em uma única guia, devendo ser pago mensalmente, dentro do regime único de arrecadação.

A opção pela tributação com base no SIMPLES NACIONAL, terá que ser feita até o dia 30 de janeiro deste ano, para as sociedades já constituídas, sendo que para as novas sociedades será no momento da constituição.

Quando se compara a forma de Tributação no Lucro Presumido e a unificada no SIMPLES NACIONAL, fica clara a vantagem para os prestadores de serviços advocatícios, vejamos um comparativo.

Uma Sociedade de Advogados com FATURAMENTO ANUAL DE R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), sendo um faturamento médio mensal de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), com este faturamento fazendo a opção pelo SIMPLES NACIONAL, o valor do tributo seria de R$ 1.260,00 ( hum mil, duzentos e sessenta reais) enquanto se a tributação tivesse como base o LUCRO PRESUMIDO o valor dos Tributos somados chegariam a R$ 4.572,44 (quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), mais ainda se o advogado optar por não constituir sociedade e receber a mesma quantia, o tributo como Pessoa Física, IRPF(Imposto de Renda Pessoa Física) ultrapassa facilmente  R$ 6.873,85 (seis mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos)

Pelo estudo acima concluímos que muitas são as vantagens para os profissionais Advogados que se unem em Sociedade de caráter intelectual, para obter evidente vantagem fiscal, na certeza de que esta vantagem certamente será revertida em função da sociedade,sendo esta a destinatário final dos serviços jurídicos.


[1]Advogado, Presidente da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/MOSSORÓ, Membro da Comissão Estadual das Sociedades de Advogados e Comissão Estadual de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte, do Conselho Secção da OAB/RN.


quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Lançada programação do Carnaval de Mossoró

A folia de Momo em Mossoró começa no dia 31 de janeiro e segue com a realização de bailes, troças, blocos, bonecas, desfile das agremiações carnavalescas e muita festa até a Quarta-feira de Cinzas, dia 18 de fevereiro.

O Mossoró Cidade Folia será lançado para imprensa e população em geral, no sábado, 31 de janeiro, às 19h, no Ginásio Municipal Pedro Ciarlini. Após o lançamento, a folia continua com a Noite da Realeza Momesca Eterna Rainha Lúcia Amorim, evento em que serão apresentados o Rei e a Rainha do Carnaval 2015. Na ocasião, a Prefeitura de Mossoró fará uma homenagem póstuma aos carnavalescos Diógenes Sales e Nailde Fernandes de Sousa.

A programação continua com os eventos carnavalescos em diversos bairros da cidade. Neste ano, a gestão municipal aumentou as ajudas de custo repassadas aos grupos carnavalescos em 10% em relação ao ano passado. A secretária Isolda Dantas explica que todos os eventos da cidade informados à Secretaria constarão na programação do Mossoró Cidade Folia, porém, para receber ajuda de custo é necessário que o grupo se inscreva na seleção pública de projetos.

"As inscrições estão acontecendo na sede da Secretaria da Cultura até o dia 26 de janeiro, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Para se cadastrar, os blocos, troças e demais grupos devem apresentar documentação específica. Esse processo dá maior transparência à utilização dos recursos públicos", esclareceu. Os edital e demais especificações estão disponíveis na Secretaria para consulta.

O ponto alto do Mossoró Cidade Folia será o Caia na Gandaia, evento que acontecerá na sexta-feira, 13 de fevereiro, a partir das 18h. A festa começa na Avenida Rio Branco com animação de bandas de frevo. Às 20h, as agremiações carnavalescas fazem um grande desfile na “Estação da Folia Expedito Bolão” e a conclusão acontece com duas bandas se apresentando em trio elétrico na Rio Branco.

Confira a programação

Sábado, 31, a partir das 19h, no Ginásio Pedro Ciarlini – Lançamento do Carnaval e Noite da Realeza Momesca – Orquestra de Frevo;
Bloco Pablo Ryth - 05/02, 18h na Ilha de Santa Luzia - Giannini Alencar e 2 Paredões
Estação da Folia - 05 e 06/02, 15h na Estação das Artes - Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude;
Baile de Máscaras - 06/02, 22h  no Requinte Buffet;
Bloco Rio Branco Folia - 06/02 - 19h na Av. Rio Branco - Municipal Santos e Banda e Dayvid Almeida;
Bloco Ilha Folia - 07/02, 20h na Ilha de Santa Luzia - Trio Lazarão 3 e Ewerton Linhares
Baile das Mariposas - 07/02, 22h no Clube Carcará - Dj's;
Bloco Filós Folia - 08/02, 17h no Belo Horizonte – Paredão de Som;
Troça É ou Não É - 08/02, 16h no Bom Jardim - Orquestra de Frevo;
Baile Reviver - 12/02, 20h30 no Oba Show - Zé Arnô Metais;
Bloco Carnajucas - 12/02, 20h no Doze Anos - André Luvi e Banda;
Desfile de Ursos - 12/02, 16h na Estação das Artes;
Troça Encarnabeco - 1º Ano - 12/02, 18h no Beco dos Artistas;
Bloco Rua do Frevo - 12/02, 18h no Bom Jardim - Cacau Monteiro e Banda e baterias das escolas de samba;
Caia na Gandaia - 13/02, 18h na Avenida Rio Branco – Bandas de frevo e trio elétrico;  
Desfile das Agremiações - 13/02, 20h na Estação das Artes;       
Bloco Kágado no Balde - 13/02, 17h no Alto da Conceição - Diassis Alegria e Orquestra de Frevo;
Bloco Só no Sapatinho - 14/02,  17h no Bom Jardim - Orquestra de Frevo;
Bloco as Bregueiras - 14/02, 17h no Costa e Silva;
Boneca Mamãe Dolores - 14/02, 16h no Abolição I - Orquestra de Frevo;
Bailes Carnafona - 14 a 17/02 – 19h no Clube Extra - Vagner Show e Vivi dos Teclados;
Boneco Zé da Porteira - 15/02, 17h no Santo Antônio;
Bloco Carnabiba – 15/02, 10h no PROMORAR;
Troça Carna 6 – 16/02, 16h no Santo Antônio;
Troça Carnaboi Folia – 16/02, 17h no Bom Jardim - Banda de Frevo;
Bloco É Babado – 16/02, 17h no Bom Jardim ;
Troça Sapo na Lagoa - 17/02, 16h no Lagoa do Mato - Frevo Favela;
Bloco Carna “Cocota” - 17/02, 12h no Redenção - Banda os Banka;
Bloco Carnabuco - 18/02, 14h no Alto da Conceição - Municipal Santos e Banda;
Bloco Carnamatuto – 18/02, 15h no Belo Horizonte;
Bloco Camburão da Folia - 18/02, 16h na Estação das Artes - Banda de Frevo.


Fonte: Prefeitura de Mossoró

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Silveira dará "chacoalhada" na equipe

O prefeito Francisco José Júnior (PSD) se prepara para dar uma "chacoalhada" na sua equipe. Fala-se em mudança considerável. E a deixa para isso se deve à saída de Mairton França da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico para a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos. A exemplo de Mairton, a professora Socorro Batista, secretária municipal da Segurança, pedirá o "boné". Ela deve ser nomeada adjunta da Secretaria Estadual de Educação. Uns dizem que Socorro está saindo devido indicação da senadora Fátima Bezerra (PT) ao governador Robinson Faria (PSD).

Mas a coisa, de acordo com informações passadas ao blog, não foi só isso. É que Socorro Batista não estaria tendo autonomia para resolver problemas da Secretaria Municipal de Segurança. Um simples defeito em um carro, por exemplo, teria que que ter o conserto autorizado pelo prefeito. Em outras palavras, ela seria apenas peça figurativa. Algo que não a estaria agradando. Daí sua provável saída.

Como Silveira ainda não nomeou o substituto de Mairton França, pois os prazos que ele anunciou para divulgar as alterações na equipe se venceram (o prefeito estava sem tempo, pois se vê envolto em mais uma obrigação e resolver problemas de Mossoró passou para o segundo plano), não se sabe quando o Jornal Oficial do Município (JOM) trará as "novidades". Fala-se que Silveira convidou o ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) para o cargo. Mas até aqui...

Voltando à questão de Socorro Batista, ela tem sido cobrada. Mas não tem tido o devido suporte para atender. Um exemplo disso é a Base Integrada Cidadã (BIC) do bairro Barrocas, que foi aberta para servir de apoio á BIC do Santo Antônio. Ocorre que o local não tem a mínima condição de funcionamento. Para se ter ideia, recentemente um policial precisou pedir um balde emprestado em uma casa para poder pegar água para tomar banho. Daí a insatisfação, também, da secretária de Segurança.


terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Jório discute ampliação de filiados à Fecam/RN

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró e da Federação das Câmara Municipal do Rio Grande do Norte (FECAM), vereador Jório Nogueira, recebeu em seu gabinete, uma representação da Câmara Municipal de Caraúbas.

A comitiva comandada pelo presidente do Poder Legislativo de Caraúbas, Edson Morais (Pelé) foi integrada também, pelos vereadores Assis Batista (PMDB) e Francisco Alcivan Viana – sem partido – além do secretário geral da Casa, Valdomiro Henrique Bezerra Júnior.

Um dos assuntos tratados foi o retorno da Câmara Municipal de Caraúbas aos quadros da FECAM.
"Viemos comunicar ao presidente da FECAM, Jório Nogueira, nosso interesse em votamos a integrar os quadros da FECAM", declarou o presidente Edson Morais.

Durante o encontro ficou definido que na próxima semana o presidente da Câmara Municipal de Caraúbas estará na sede da FECAM, em Natal, para assinar o termo de reingresso.


Fonte: Texto e foto do  Blog do Skarlack 

Mossoró padece. Mossoró carece. Mossoró...

Mossoró padece de atenção. De administração. De zelo. De cuidados. De foco. Não vai aqui nenhum ataque ao prefeito Silveira Júnior (PSD). Mas ele precisa entender que os problemas só se avolumam na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Já diz um ditado: "... primeiro os teus". Como é que, neste momento de crise (a cidade está suja, esburacada, com equipamentos culturais precisando de reforma e uma série de questões em evidência) se poderia vislumbrar engajamento do prefeito em assuntos maiores se os de "casa" estão deixando a desejar?

A resposta parece ser óbvia: o prefeito confia demais na sua equipe. Ou então ele centraliza todas as decisões e, como está ocupado em assuntos da Federação dos Municípios do RN (Femurn), está sem tempo para agilizar ações que possam minimizar problemas em evidência. São muitos. E envolvem áreas cruciais, como a saúde.

O setor da saúde, diga-se de passagem, foi anunciado como prioritário à administração do prefeito do PSD. Mas as notícias que surgem não são nada boas: serviço de oncologia está um caos. Aliado a isso, leitos de UTI podem ser fechados. Denúncias de mal atendimento em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) chegam a todo momento.

Enfim, Silveira precisa mostrar serviço. O blog já disse que 2015 será crucial para ele. Isso se quiser tentar pensar em reeleição. Não basta dizer que tem apoio de governador, de ministro ou da presidente do Brasil. É preciso mostrar existe. É preciso comprovar que esse apoio. Os cidadãos esperam por isso. Aguardam por ações e merecem.

PMM não tem projeto para reforma de equipamentos culturais

Por enquanto, a Prefeitura não tem projeto de reforma geral do Teatro Municipal Dix-huit Rosado nem do Memorial da Resistência de Mossoró. No último dia 18, a revista DOMINGO, suplemento do JORNAL DE FATO, publicou matéria sobre a deterioração da estrutura desses dois equipamentos que são referência na cidade.


De acordo com a Secretaria de Cultura do Município, há apenas algumas melhorias pontuais. Neste início de ano, por exemplo, foi executada uma reforma nos banheiros e nos assentos do teatro – alguns estavam quebrados.


Para lá, está em curso também uma revisão geral no sistema de climatização, que deverá custar mais de R$ 70 mil à Prefeitura. Já quanto ao Memorial, a secretaria disse que deve realizar melhorias na iluminação, danificada nos últimos meses por vândalos: alguns refletores foram quebrados, outros roubados.

O Executivo disse ainda estar “avaliando a necessidade e possibilidade de reforma dos equipamentos culturais”.


Na matéria de domingo, o DE FATO evidenciou justamente problemas com os assentos e a iluminação do teatro. No memorial, foi constatada ainda a presença de painéis quebrados, espaços com mau cheiro e estrutura pichada. Não havia guarda municipal para assegurar a manutenção do equipamento.

 

IMPORTÂNCIA

Em 2014, o Teatro Dix-huit Rosado, o primeiro do município e único em atividades na cidade, completou 10 anos. Ele possibilitou que chegassem a Mossoró espetáculos com nomes nacionais, como Gal Costa, Tom Cavalcanti, Chico Anísio, Grupo Galpão, Jair Rodrigues e outros.


O teatro foi construído em 2003, pela Prefeitura, num investimento de R$ 6 milhões, através de uma parceria firmada com a Petrobras.


Em uma década de atividade, o Teatro Dix-huit Rosado mantém uma agenda intensa. A média é de 26 eventos por mês – numa programação bastante eclética, para atender a todos os gostos e públicos.

Mais que um espaço para apresentação e divulgação de produções artísticas, o teatro agrega várias outras funções, já que está instalado em pleno Corredor Cultural.



No seu entorno, várias atividades são desenvolvidas regularmente. A praça, por exemplo, é cenário de lazer para crianças que se divertem com brinquedos infantis.


Fonte: Jornal de Fato