terça-feira, 1 de setembro de 2015

Boa notícia aos rosalbistas

Boa notícia para os rosalbistas: a Promotoria do Patrimônio Público de Mossoró arquivou processo que relacionada a ex-governadora Rosalba Ciarlini (sem partido) à acusação de que teria utilizado a máquina pública estadual em favor da então candidata Cláudia Regina (DEM), que disputou a Prefeitura de Mossoró em 2014 e foi eleita e afastada das funções públicas. A decisão do promotor Fábio de Weimar Thé é datada de 28 de agosto passado e versa sobre perfuração de poço d'água no assentamento Terra Nossa.

Coincidentemente, a perfuração do poço é peça fundamental em processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que imputa à ex-governadora Rosalba Ciarlini a inelegibilidade. Como o processo, na teoria, foi "morto" na origem, entende-se que a mesma diretriz pode ser tomada pelos ministros do TSE.

Caso Rosalba Ciarlini entre no páreo à disputa pela Prefeitura de Mossoró, a situação política do prefeito Silveira Júnior (PSD) não será boa. Até porque, apesar dos assessores dele apregoarem que todas as decisões administrativas estão sendo bem vistas pela população, a realidade comprovada nas ruas foge totalmente da que é vendida pelo Palácio da Resistência.

Para piorar a situação do prefeito, a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) tem chances de retornar ao cargo. Não fosse desse modo, não fazia sentido Silveira ter acionado seus advogados para ser parte interessada nos processos que tramitam no TSE e que envolvem justamente tal possibilidade.

E como tudo ainda pode ficar pior, mesmo que Cláudia Regina não retorne, Silveira Júnior não terá tempo suficiente para recuperar a imagem que foi "vendida" nas eleições suplementares. É que a administração atual tem pecado pela falta de comunicação e erros sistemáticos e contínuos. Algo até primário. Mas que, infelizmente, estão acontecendo e abrem margem para complicar, ainda mais, a pretensão política do prefeito.

O fato mais recente é o do alinhamento que se faz acerca da mobilidade urbana. Realmente é preciso organizar o trânsito. É preciso colocar ordem. Mas entre organizar e impor que todos os consumidores de fora utilizem os transportes coletivos existe uma fenda enorme. Daí se ter especulação de que a principal interessada nessa imposição seria a empresa Ocimar, que está explorando o transporte público da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

E quando o blog fala em tempo, este é na ordem administrativa. Silveira só tem mais dez meses úteis, quatro deste ano (setembro, outubro, novembro e dezembro) e seis de 2016 (de janeiro a junho). Se ele não recuperou a imagem pública até agora, dificilmente chegará em condições elegíveis no próximo ano.

Compreender para ser justo

Muito se falou sobre Ética, Justiça e transformações. Uns dizem que sabem o que significam. Outros pensam que sabem. Mas a maioria, incluindo os que dizem e os que pensam saber, nada sabe. Ficam perpetuando o que veio antes da sistematização do pensamento racional acerca do surgimento de tudo. E se valem de algo que todos levam em consideração diante do que, à primeira análise, surge como inexplicável. O senso comum é, sem dúvida, a alternativa mais viável para quem não quer se dá ao trabalho de pensar. De raciocinar. De sair das trevas e encarar a luz.

Sair da escuridão não é fácil. Requer desprendimento. Renúncia. Afastar-se do que é fácil. Sim, pois pensar é difícil. E não é todo mundo que consegue se adaptar ao brilho da luz. Embora saibamos que somente a luz leva ao desenvolvimento como um todo, seja econômico, político, social, filosófico e intelectual. Sim, estamos falando do conhecimento.

Todos dizem que conhecem alguma coisa. E os que tentam corrigir quem diz que sabe e conhece algo incorre no mesmo erro. E isso implica dizer que os que corrigem pela metade são iguais aos que nada sabem. E os que dizem nada saber são, verdadeiramente, mais sábios do que os que externam, pela metade, algum tipo de saber. Sócrates já ensinava isso perfeitamente bem. Ou vocês não conhecem a famosa frase “Só sei que nada sei”?

Antes do pensamento racional tomar conta do mundo, este era compreendido por meio de mitos. A mitologia grega impregnava tudo e a todos. Como se o homem não pudesse escolher algum caminho e este deveria ser indicado pelos deuses. Zeus, Apolo, Hera, Afrodite e todos os que moravam no Olimpo ditavam as regras. Surgiram histórias e estórias sobre isso. Alguns filmes mostram tal realidade perfeitamente, como “A Guerra de Tróia”, “Fúria de Titãs” e tantos outros.

E hoje, mesmo diante da Ciência, que segue a tríade “Tese”, “Antítese” e “Síntese”, de alguma maneira todos nós nos deixamos levar por algum pensamento que não seja o nosso. E, talvez, a explicação para isso venha da tal experiência de vida dos mais velhos. É vem verdade que precisamos respeitar a posição dos que nasceram antes. Mas isso não significa dizer que a experiência deles sirva como modelo. Apenas indica que eles, provavelmente, tenham passado por situações similares às que podemos viver. Mas longe está a possibilidade de tudo ser da mesma maneira.

E compreender essa particularidade do viver humano é complicado. Tanto para quem tenta direcionar algum ensinamento vivenciado com base no senso comum quanto para quem não quer se deixar influenciar por experiências vividas à base do empirismo. Obviamente que este é um dos pilares do conhecimento e faz parte de tudo o que o homem conhece hoje. E é inerente à própria Ciência. Faz parte da pesquisa. Aliás, é a parte inicial desta.

Mas para chegar ao estágio empírico, é preciso saber o que antecedeu esta fase. E é necessário voltar no tempo. Em um período em que o homem ainda vivia sob o comando do mito, dos deuses, e se deixava guiar por algo que ele não via e que punia se não fosse obedecido.

Os deuses do Olimpo mostravam ao homem o que este deveria fazer, sobre como se comportar e o quais ações deveriam ser executadas para evitar algum mal à humanidade. Mas se formos pensar direito, seria inconcebível compreender que algum deus – Zeus, Apolo ou qualquer outro – orientasse o que deveria ser feito para se ter alguma felicidade. Sim, pois esta, a felicidade, dependia exclusivamente da vontade deles, dos moradores do Olimpo. E, assim, chega-se a conclusão de que o que os homens fariam, em uma provável verdade, seria concretizar algo que eles queriam fazer e colocavam tal objetivo como sendo um aviso de seres poderosos.

Atualmente, analisando o quadro do passado, difícil assimilar a teoria de que algum ser com asas nos pés teria contato com qualquer ser humano. Ou que um outro ser desceria à terra na figura de um raio ou de uma ave para fazer sexo com mulheres e criaria, assim, os semideuses, como Hércules, Perseu e outros. Ou ainda que teria existido o Minotauro, ser que tem corpo de homem  e cabeça de touro. Ou também que as gárgulas e demais seres inerentes à Grécia Antiga.

Quando se é jovem, assistir a filmes que contenham tais figuras míticas é um deleite para a imaginação. Chega-se ao ápice e vislumbra-se uma realidade totalmente fora da que conhecemos e, talvez, imagina-se um cenário em que homens e deuses entrariam em conflito em nome da liberdade. Sim, pois todos buscam ser livres. E, de alguma maneira, travamos batalhas para atingir tal objetivo. A guerra travada no filme “Fúria de Titãs”, por exemplo, evidencia isso: que o homem não quer mais seguir o que deuses querem e busca tão sonhada liberdade. E hoje não seria diferente. Mas isso será visto mais adiante.

Tudo isso em nome de algo que era visto, e ainda é, como sendo a coisa certa. Mas, afinal, como se chega a isso? Como se faz algo certo, mesmo diante de tantos caminhos? Como ser livre e feliz em um mundo repleto de alternativas? As respostas parecem ser dúbias e várias. Daí, em alguns aspectos, o homem busca o que ele quer em livros religiosos. Em parábolas. Em escritos que são atribuídos a Deus. E recorre-se aqui a algo divino. Tal qual acontecia na Grécia Antiga. Mas não se vive mais naquele tempo e não se poderia, em teoria, deixar-se guiar por alguma coisa que não fosse atual. Mas o que poderia ser atual? Eis a questão.

Alguns teóricos vislumbram a possibilidade de se obter a felicidade e a liberdade seguindo um caminho único. O tal caminho estreito e espinhoso que surge na Bíblia deixa entender que se trata de uma vida baseada no sofrimento e na negação dos prazeres. Mas aí vem outra questão: negando os prazeres e com um viver regrado nas privações, estaria o homem seguindo uma linha à liberdade? Ser livre é seguir ensinamentos religiosos?

Bom, até certo ponto alguns podem achar que sim. Contudo, existe algo que não poderia dar certo e o homem estaria sequenciando a teoria de Platão acerca do Mundo das Ideias. Tal teoria seria concebível no mundo atual? A Ética, o fazer a coisa certa, estaria ligada à Razão? A partir de qual momento a junção destas seria responsável à garantia de liberdade e felicidade do homem? E como entra o Estado nessa união? Defende-se aqui a ideia de Hegel, de que o homem só seria livre e feliz no Estado.

Ser justo é fazer Justiça. E, para compreender esse processo e aceitá-lo de maneira racional é preciso estar inserido em um contexto social. Somente com o viver na sociedade será possível pensar ou vislumbrar alguma possibilidade de Justiça. Fosse diferente, viveríamos no Estado de Natureza. Mas esse tempo já passou. As cidades se organizaram e leis foram criadas. E é preciso segui-las. Elas, as leis, orientam a tudo e a todos. Faz parte de todo e qualquer ordenamento social e jurídico.

Para atingir alguma Justiça é preciso, necessariamente, que se exponha algo que não seja justo. A lei surge, diante disso, para reparar algum dano causado a alguém. E não faz sentido algum buscar a Justiça para corrigir o que estaria correto. E é aí que entra a questão: a lei realmente fará Justiça?

Diz-se que a lei pode não ser justa e que o papel do representante da Justiça seria garantir o equilíbrio. Para tanto, este homem precisaria ser justo. Assim ele fará, necessariamente, justiça.

Mas é preciso entender. Compreender. A leitura das leis, por si só, não garante nenhum entendimento. É necessário entender o seu significado. Daí a necessidade de se buscar a Filosofia e a Sociologia para chegar a algo ainda novo, que é a Hermenêutica. Como saber se aquilo que se pleiteia é realmente a coisa certa? Émile Durkeim vai defender a teoria do Fato Social, que seria a “coisa” em comum. Mas tal questão é refutada e surge Max Weber para contrapor, afirmando que a “coisa” não poderia ser a mesma para todo mundo.

E surge daí a problemática envolvendo Lei e Justiça. Uns apontam verdade em artigos e súmulas. Outros veem, nos mesmos artigos e súmulas, outra verdade. E o equilíbrio dessa confusão envolve, por consequência, o homem justo. E, assim acontecendo, se teria o real significado da Justiça. E a Hermenêutica surge como algo facilitador no processo: é preciso conhecer os símbolos (no caso, as leis). Conhecendo-as será possível interpretá-las. E interpretando se chegará à explicação, que é a verdade que se quer. A Justiça que se busca.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Para que tanta atenção da PMM à empresa Ocimar?

Mossoró, com toda a força da expressão, quer ser um "país". Quer anular o direito de ir e vir das pessoas e, consequentemente, obrigar que todas as pessoas que moram em outras cidades e que vêm fazer suas compras ou consultas médicas por aqui utilizem o transporte público: os "novos" ônibus que passaram a explorar o serviço de transporte coletivo na cidade. Qual o interesse da Prefeitura de Mossoró em fazer, custe o que custar, com que a empresa Ocimar tenha lucro? Não basta o subsídio concedido pelo Executivo mossoroense? Por quais motivos tanta "gordura" financeira a se destinar para tal empresa? Por quais motivos o prefeito Silveira Júnior não manteve a Sideral no transporte local? 

Tudo isso por causa da intransigência adotada pela Prefeitura de Mossoró. E ninguém da Prefeitura está visando o lucro do comércio mossoroense. Todos os olhos se voltam aos cofres da empresa de transporte público. Por quais motivos?

A repercussão negativa relacionada à medida adotada pelo prefeito Silveira Júnior é grande. E foge dos parâmetros municipais. Se ele tinha a pretensão de voar mais alto, politicamente, começou muito mal. Afinal, a proibição relacionada aos taxis intermunicipais reflete fora do "país de Mossoró". Onde ainda vigora uma lei maior e que não visa garantir direitos financeiros para apenas uma empresa.

E para piorar a situação, temos uma Câmara Municipal que está totalmente omissa diante dos problemas criados pela decisão do prefeito mossoroense. Será que os vereadores não perceberam que a medida tomada pela PMM está prejudicando não apenas um setor? Será que a empresa Ocimar vai apresentar alguma garantia financeira aos comerciantes?


terça-feira, 18 de agosto de 2015

Francisco José é condenado a pagar multa de R$ 60 mil

Lembram daquele velho ditado popular: "além da queda, o coice"? Pois bem...

O ex-deputado estadual Francisco José, que foi teve candidatura à Assembleia Legislativa barrada pela Justiça Eleitoral em virtude de falhas na sua filiação partidária ao PROS, vai ter que desembolsar exatos R$ 60 mil. O dinheiro deve ser creditado ao Tesouro Nacional.

Tudo porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) detectou falhas na prestação de contas apresentadas pelo pai do prefeito de Mossoró. E estas são várias:  ausência de extrato bancário,  ausência da cópia de abertura de conta, falta de documentos fiscais e correspondentes às despesas e falta de comprovação de despesas.

Além disso, recibo eleitoral apresentado como doação de campanha não tem assinatura do doador. Algo que seria anônimo e a Justiça Eleitoral ainda não liberou doação apócrifa.

E o resultado foi que as contas do ex-candidato a deputado estadual foram totalmente rejeitadas, resultado em condenação ao pagamento de multa. A decisão foi do relator, juiz Luis Gustavo Alves Smith.


quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Quem deve ser responsabilizado?

Um soro. Uma mulher. Um chão. Um hospital. Uma morte. Ao unir estas palavras, o resultado é um só: indignação. O caos no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), mantido pelo Governo do Estado, reflete o abandono a que é submetido o cidadão que paga seus impostos para garantir, ao menos, o mínimo de política pública que consta da Constituição Federal: direito à saúde

 Infelizmente tal direito não se concretiza. O Artigo 5º da CF vem sendo desrespeitado continuamente e o resultado não poderia ser outro, que não seja a matança por omissão do poder público. A morte de uma senhora, ocorrida no HRTM, quando estava tomando soro e não resistiu a um infarto, merece reflexão. E profunda.

Por falta de investimento e de atenção, o mínimo que fosse, uma cidadã morreu no chão. Por falta de leitos. Por falta de zelo. Por falta de tanta coisa que não seria possível enumerar em um momento de completa indignação. O fato leva à conclusão de que os cidadãos, principalmente os que necessitam da atenção do poder público, estão entregues ao mais completo abandono.

O sistema de saúde pública potiguar vive seus piores momentos. Principalmente na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. E quando se fala em saúde pública, não se entenda como sendo algo gratuito, pois não é. Os serviços que deveriam ser ofertados pelos governos são pagos. O Sistema Único de Saúde é bancado por todos os cidadãos. E se tal serviço é custeado, o mínimo, pelo menos, deveria estar ocorrendo. Mas não é o que acontece.

Uma senhora de 74 anos morta no chão do Hospital Tarcísio Maia, de referência regional, reflete bem o caos. Uma vida que deveria ter sido poupada se a saúde estivesse funcionando. Até quando o cidadão vai pagar, até com a própria vida, a falta de planejamento e de prioridades?

Para os que governam, a culpa é da crise. Mas quando pessoas morrem em um local que deveria preservar a vida e por falta de estrutura básica, refletir é necessário. E perguntar também: por quais motivos não se corta gastos excessivos? Por quais motivos não se reduz salários de presidente, governador, prefeitos e secretários, bem como de senadores, deputados federais e estaduais? Não seria a hora de enxugar a máquina pública? O número de cargos em comissão é verdadeiramente necessário?


As respostas, ao que se mostra a realidade, não virão. Governos, todos, seguem aumentando gastos. Apesar da crise. E remete à afirmação de que a dificuldade financeira seria apenas uma desculpa para que os serviços básicos, que são pagos pelos contribuintes, continuem seguindo a ordem “desnatural” das coisas. Ou seja: em vez de melhorarem, regridem e proporcionam, cada vez mais, uma situação de caos, abandono e de morte. 

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Servidores públicos de Mossoró, atentai-vos

Servidores públicos municipais de Mossoró, atentai-vos: o fantasma do atraso de pagamento começa a rondar o Palácio da Resistência. Em verdade, o próprio prefeito Silveira Júnior (PSD), afinou o discurso. Respondendo às perguntas enviadas pelo blog (ver postagem abaixo), Silveira não fez mistério sobre isso: "a crise financeira coloca em risco a folha de pagamento de todos os municípios do Brasil, como também dos Estados. Rio Grande do Sul e Sergipe, por exemplo, já atrasaram pagamentos, sem falar em vários municípios de estados importantes como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais."

Como se diz por aí: para bom entendedor... É bom que se diga que não é de hoje que o temor do atraso salarial está perto da Prefeitura de Mossoró. Servidores terceirizados já enfrentam o problema. Dias passados uma mulher ligou para uma emissora de rádio da cidade para informar que trabalhava em determinada empresa que presta serviços à PMM e está há três meses sem ver a cor do dinheiro.

Com o discurso da crise e que vários Estados e municípios brasileiros atrasaram pagamento de servidores, mais dia menos dia pode ser que o prefeito resolva passar tal informação aos trabalhadores públicos e dizer o que já se especula há algum tempo.

A crise que a Prefeitura de Mossoró passa não é de hoje. A então prefeita Cláudia Regina (DEM) afirmou, em 2013, que a receita estava em queda vertiginosa e que a Prefeitura teria que se adequar à nova realidade. E quem puder conferir, basta procurar no youtube um pronunciamento feito por ela à época. Cláudia não conseguiu seu objetivo, pois foi afastada do cargo. E não se viu andamento das medidas adotadas por ela.

O prefeito Silveira Júnior até chegou a anunciar algumas ações. Mas estas caíram por terra na medida em que se reajustou salários de prefeito, vice-prefeito, secretários e adjuntos, bem como se criou cargos para atender "demanda administrativa". Nem mesmo os aluguéis de veículos baixou. Até porque se teve licitação para aluguel de 250 carros. Em vez dos gastos caírem, aumentaram.

Daí se tem hoje uma crise que ameaça a tudo e a todos. Até quem ganha salário bem inferior ao prefeito.

Alguma cidade brasileira já reduziu salário de vereadores. Eles queriam aumentá-lo. Mas a população protestou e eles foram obrigados a reduzirem seus ganhos para 900 e poucos reais. De R$ 3.500,00 para pouco mais de R$ 900,00.

Bem que poderia existir tal protesto em Mossoró. Em vez de falar em crise, o salário do prefeito, vice, secretários e adjuntos poderiam ser reduzidos. E o Sindiserpum já expôs tal ideia. Mas entrou em um ouvido e saiu no outro. De vereadores, prefeito e vice-prefeito.


sexta-feira, 7 de agosto de 2015

'Se tivermos apoio, porque não enfrentar?'

Diante das especulações acerca de suposta crise política envolvendo o prefeito Silveira Júnior (PSD) e o vice-prefeito Luiz Carlos (PT), bem como da movimentação que se faz acerca de rotas estabelecidas para taxistas intermunicipais, bem como da crise econômica que poderia inviabilizar a folha de pagamento dos servidores de Mossoró, o blog enviou algumas perguntas ao prefeito, cujas respostas seguem abaixo. Silveira descarta, por exemplo, animosidade entre ele e Luiz Carlos e afirma que não existem problemas envolvendo o seu partido e o PT municipal. Com relação às rotas, o prefeito diz que a medida não causará problemas. Leia abaixo:

Existe alguma animosidade política envolvendo o senhor e o vice-prefeito Luiz Carlos?

De maneira nenhuma. Sempre nos demos bem, desde a época da Câmara. Respeito e tenho muita admiração por Luiz Carlos. Não tenho nenhum problema com ele, nunca tive e nem estou tendo agora.

Por quais motivos o senhor determinou a validação da rota para taxis intermunicipais poucos dias depois do vice-prefeito ter suspendido e orientado para que se discutisse mais o tema?

Quero deixar claro que não se trata de perseguição, como têm dito por aí, e muito menos tenho intuito de prejudicar ninguém. Como prefeito de Mossoró, tenho obrigação de fazer o melhor por nossa cidade. Temos uma secretaria de Mobilidade Urbana, composta de técnicos e engenheiros que realizam pesquisas e, através desse trabalho, sabe o que é importante para o nosso trânsito. Então, essa equipe chegou a um entendimento que, para garantir o transporte coletivo eficiente que não sofra descontinuidade, temos de tomar algumas medidas e uma delas é a realocação dos taxis intermunicipais. Esclareço que eles não estão proibidos de trazer seus passageiros para Mossoró, mas precisarão seguir algumas regras. Tivemos reunião com ACIM, CDL, Sindvarejo, Câmara Municipal e outras entidades e chegamos a um entendimento que os taxistas desembarcam seus passageiros no centro da cidade (no caso aqui próximo da Estação das Artes) e depois vão para lugares fixos que ficam próximo a Feira do Bode e Aeroporto, esperar lotação para voltar. Esta medida favorece o taxista de Mossoró, o mototaxista, bem como o ônibus que é o transporte mais democrático em atividade e que tem o respaldo de 85%. Isso garante mais renda e ajuda na manutenção dos nossos empregos, bem como gera receita para Mossoró, ajudando ao comércio e diversos outros setores.

O senhor não teme que consumidores de outras cidades deixem de vir a Mossoró e prejudique a economia?

A pessoa de outro município que vem a Mossoró para uma consulta médica ou para pesquisar melhores preços no comércio não deixará de vir por causa de uma passagem de R$ 2 no ônibus. Sem falar que eles desembarcarão no centro, próximo dos principais pontos visitados e de terminais de ônibus que os levam para qualquer parte da cidade.

A crise financeira põe em risco o pagamento da folha de pessoal?

Veja bem, a crise financeira coloca em risco a folha de pagamento de todos os municípios do Brasil, como também dos Estados. Rio Grande do Sul e Sergipe, por exemplo, já atrasaram pagamentos, sem falar em vários municípios de estados importantes como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Em Brasília, durante a Marcha Permanente dos Municípios, me disseram que mais de mil municípios estão com a folha de pagamento atrasada. Então, é lógico que a crise coloca em risco qualquer estabilidade. Em Mossoró, por exemplo, nós estamos perdemos R$ 5 milhões por mês, mas ainda estamos mantendo a folha em dia. Já fizermos os ajustes necessários e com isso estamos conseguindo evitar os atrasos, mas, por exemplo, se atendêssemos ao pleito da greve como eles querem, iríamos inviabilizar o pagamento da folha, por isso não tivemos como atender o que o Sindicato vem pedindo.

Especula-se que exista insatisfação de uma ala do PT com a sua administração. O senhor tem encontrado dificuldades no relacionamento político com o PT?

Temos uma ótima relação com o PT a nível federal, onde nosso presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, é ministro da presidenta Dilma. Aqui no Estado, tenho amizade pessoal com a senadora Fátima Bezerra que é uma companheira de todas as horas. Temos bom relação também com o deputado Mineiro que é aliado do governo Robinson e aqui no município não é diferente: temos o vice-prefeito, temos quatro secretários e um bom relacionamento. Agora, o PT é dividido em algumas correntes e posso garantir que a maioria dessas correntes está caminhando com a gente, nos ajudando a trabalhar por Mossoró. Tivemos uma reunião com o Diretório, comandada pelo presidente Nelson Gregório, fizemos uma prestação de contas, explicamos as dificuldades, mostramos o que temos para o futuro e tivemos a palavra deles que continuaremos unidos. Então estou tranquilo e acredito que nossa parceria com o PT tende a se fortalecer cada vez mais.

Quais suas pretensões para as eleições de 2016?

As eleições de 2016 ainda estão muito longe. Estamos preocupados em atravessar e vencer esta crise. Estamos focados na administração. Lançamos agora um fórum de discussão dos problemas da cidade, escutando todas as categorias, no sentido de pensar Mossoró agora e no futuro. Sobre a política, nosso jurídico está atento com relação a minha situação, fazendo todas as consultas neste sentido e mostrando que podemos sim ser candidatos, mas isso faz parte de um processo natural de qualquer político. No geral, não estamos preocupados com essa questão de eleição. Todo prefeito teve quatro anos para administrar, eu terei um ano a menos e ainda enfrentando uma das maiores crises do país. Então é difícil você conseguir colocar em prática tudo o que deseja, almeja ou planejou em um período de crise e com apenas três anos. Contudo, se tivermos condições jurídicas e o apoio dos partidos, dos vereadores, dos líderes comunitários e do povo, por que não enfrentar? Mas agora, o momento é de trabalhar pela cidade e ajudar na luta diária do municipalismo.


segunda-feira, 3 de agosto de 2015

‘Estou à disposição do partido para ser candidato'

Dez dias. Tempo curto para se imprimir uma marca na gestão pública. E para um interino, curtíssimo. Afinal, que assumem cargo do titular, apenas guarda a cadeira esperando o retorno, conforme reza a cartilha político-administrativa. Em Mossoró, porém, o vice-prefeito Luiz Carlos Mendonça Martins (PT) conseguiu ir além da simples missão de “vigiar” o Palácio enquanto o titular curtia dez dias de férias. Com seu jeito simples, educado, de fala mansa, o vice transformou o exercício de prefeito de pouco mais de uma semana em outdoor que pode elevar o seu nome à sucessão municipal de 2016.
Um dia antes de concluir a sua interinidade, Luiz Carlos tomou o “Cafezinho com César Santos”, no gabinete de trabalho do JORNAL DE FATO. Falou, desprovido de qualquer vaidade, que conseguiu cumprir a sua missão de forma satisfatória, admitindo a boa repercussão popular. Admitiu que pegou algumas “cascas de banana”, mas preferiu entender que foi apenas coincidência, uma vez que o prefeito Silveira Júnior (PSD) já vinha dando encaminhamento. E quando solicitado para dizer se pretende disputar o cargo de prefeito nas eleições de 2016, ele resume, afirmando que, por ser homem de partido, o seu nome estará sempre à disposição do partido.

JORNAL DE FATO – Foram dez dias de exercício no cargo de prefeito de Mossoró. Tempo curto, mas o senhor conseguiu desenvolver uma pauta que chamou a atenção, sob o ponto de vista político-administrativo. Qual é a sua avaliação?
LUIZ CARLOS – Nós pegamos uma pauta que o titular já vinha encaminhando, e nesse curto espaço de tempo procuramos cumprir com muita responsabilidade. Demos o encaminhamento de cada tema de forma responsável, equilibrada e, acima de tudo, com espírito público. Esse foi o nosso único propósito. Então, acho que cumprimos bem a nossa tarefa.

QUAL o ponto que o senhor julga mais importante nesse período de interinidade?
PENSO que alguns pontos foram importantes, principalmente pelo encaminhamento dado. A questão dos camelôs teve um zelo especial de nossa parte. Chamamos os representantes dos pequenos comerciantes para dialogar com a comissão formada pelo Executivo para tratar o assunto. Elaboramos uma proposta que já foi entregue ao Ministério Público e, certamente, abrirá uma nova possibilidade de o problema ser solucionado sem criar prejuízo aos camelôs. Outras questões importantes tratamos com muita responsabilidade, como a atividade dos transportes intermunicipais, a greve dos servidores da saúde e a criação do Grupo de Trabalho do Orçamento Democrático, que já empossamos. Acho que esses pontos foram bem favoráveis.

A QUESTÃO dos camelôs, quais encaminhamentos foram dados por sua gestão?
DEFENDEMOS uma localização definitiva para os pequenos comerciantes que estão desenvolvendo as suas atividades nas ruas do centro da cidade. Antes, observamos que a ação pela retirada dos camelôs não havia a necessidade de ser imediata, uma vez que a reclamação principal é pela desobstrução das calçadas. Esse ponto ficou bem claro; daí, a responsabilidade do Executivo de encontrar o local ideal para instalar os camelôs. Então, os encaminhamentos foram feitos, de forma clara, transparente e com muita responsabilidade, dentro de nossas limitações, mas que foram entendidas pelas partes envolvidas e interessadas.

O SENHOR, em dez dias, se reuniu com o comando de greve dos servidores públicos duas vezes. Não solucionou o impasse, a greve continua, mas o senhor acredita que estabeleceu uma nova forma de diálogo entre o Executivo e o servidor público?
NÓS recebemos a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), que está coordenando a greve do pessoal da saúde que já dura mais de sessenta dias, para exatamente estabelecer o diálogo. Antes, fizemos visita ao próprio sindicato. Na abertura de diálogo, reafirmei o apoio ao movimento, e como prefeito, mesmo em exercício, sugeri o entendimento. Na audiência, com a presença do Ministério Público e a OAB, representando a sociedade civil, elaboramos uma proposta responsável, levando em consideração a queda de receita do Município. Houve avanço, mas não o suficiente para encerrar a greve.

POR quê?
É DE conhecimento de todos que na greve de 2014 foi estabelecida uma negociação, com aprovação das partes envolvidas. Os itens negociados foram cumpridos até o mês de março de 2015, mas infelizmente a partir de abril, o Executivo não teve como cumprir os demais itens da pauta, devido o agravamento da crise financeira, e por conta disso, os servidores da saúde decretaram a nova greve. Então, existem pontos que precisam ser vistos e que a categoria não encerrará a greve se não houver uma negociação. Como prefeito em exercício, não poderia ir mais além.

QUANDO o prefeito Silveira Júnior saiu de férias, transferiu para o senhor, além do cargo, uma pauta polêmica, cheia do que chamamos de “armadilhas”. O senhor foi para testar a sua capacidade administrativa ou foi apenas uma coincidência?
ACREDITO mais que foi uma coincidência. Na gestão pública como um todo, o gestor não pode e não tem como se programar para o que pode acontecer, como uma greve, por exemplo. Então, estou muito tranquilo em relação a isso, até porque conseguimos realizar a nossa missão de forma satisfatória.

O SENHOR suspendeu a decisão do prefeito Silveira de determinar dois pontos de estacionamento para os transportes intermunicipais e uma rígida fiscalização, o que vinha gerando muita polêmica. A decisão do titular, derrubada pelo interino, não expõe divergência entre os dois?
NÓS suspendemos a operação para evitar um atrito maior da categoria com o Executivo e, também, incluir os maiores afetados na mesa de negociação. Entendemos que não poderíamos deixar acontecer uma mudança que geraria prejuízos, no nosso ponto de vista, inclusive para a economia da cidade. Fizemos a suspensão temporária, sem nenhum sentimento outro que não fosse para buscar a melhor solução.

COM a criação e posse do Grupo de Trabalho do Orçamento Democrático, em apenas dez dias de gestão, pode ser dito que o senhor imprimiu a sua marca?
NÃO vejo por esse lado, de criar uma marca, mas sim pela importância de permitir a participação popular, com toda a sociedade representada, na elaboração do orçamento municipal. Quero dizer que o que instituímos, no caso o Grupo de Trabalho do Orçamento Democrático, está contemplado na reforma administrativa, e nós no período da interinidade achamos por bem deixar esse legado para a gestão municipal. É uma contribuição para o município, que de forma ampla terá a sua participação no orçamento, através de representantes do Executivo, Legislativo, Central Única dos Trabalhadores, Ministério Público, OAB e comunidade acadêmica, através do Instituto Técnico Federal do RN. Então, nós fomos apenas proativos para deixar esse legado à gestão pública municipal.

NA POSSE do GT do Orçamento Democrático, nenhum vereador da bancada governista esteve presente. Os vereadores da oposição disseram que não foram convidados pela Prefeitura. Esse cenário de esvaziamento da solenidade foi uma forma de o Palácio diminuir a importância do ato ou o senhor também acredita que foi outra coincidência?
NATURALMENTE, eu não tenho uma bola de cristal; logo, não posso responder. Mas, quero dizer que a Câmara Municipal foi convidada oficialmente, porque nós fizemos o convite ao presidente Jório Nogueira (PSD). Se não participou, como de fato não participou mesmo, eu desconheço os motivos. Também não posso aqui fazer nenhum juízo de valor.

NÃO resta qualquer dúvida que a interinidade de dez dias repercutiu de forma positiva na cidade. As pessoas reagiram com aprovação. Essa repercussão favorável possibilita o senhor sonhar com a candidatura a prefeito em 2016?
O MEU partido faz parte de uma aliança nacional com o PSD, que é o partido do prefeito. Isso é fato. Claro que o nosso desejo é que essa aliança seja fortalecida. Agora, como homem de partido, e o PT é um partido democrático e com uma discussão interna profunda, respeito qualquer decisão. O PT, naturalmente, vai fazer o seu debate com relação às eleições do próximo ano, e caberá ao partido tomar a decisão. Então, é prematuro falar como será 2016 agora.

MAS o senhor vai colocar o seu nome à disposição para disputar a Prefeitura?
NO MOMENTO oportuno, vamos analisar essa possibilidade. Tudo a seu tempo. Se a gente fizer um resgate do que foi o processo da eleição suplementar, que a nossa chapa (Silveira/Luiz Carlos) saiu vitoriosa, vai ver que ocorreu uma série de mudanças inesperadas. Houve a cassação da prefeita eleita em 2012 (Cláudia Regina) e mais uma série de situações que possibilitaram o PT abrir discussão e definir a aliança que contribuiu com a nossa vitória. O nosso nome foi colocado à disposição do partido, como de outros valorosos companheiros, como Crispiniano Neto, Ana Morais, Gilberto Diógenes, Ady Canário e outros mais. Ao final do debate, o meu foi escolhido para ser o candidato a vice-prefeito. Portanto, quero dizer que estou à disposição do partido.

O SENHOR deseja ser candidato a prefeito?
SE REALMENTE essa discussão for aberta, eu colocarei o meu nome à disposição do partido, seja para prefeito ou vereador. Se fizer um resgate da nossa trajetória política, vai ver que eu sempre agi dessa forma, sem interesse pessoal, mas sim coletivo. Foi assim quando fui vereador por três mandatos e agora vice-prefeito. Então, repito, sou homem de partido e, assim, me colocarei à disposição.

NA ÚLTIMA pesquisa de opinião pública, o prefeito Silveira Júnior apareceu com quase 80% de reprovação. Esse é o sentimento das pessoas, segundo a sondagem. Qual a avaliação o senhor faz dessa pesquisa?
NÓS entendemos que na atual conjuntura do País, a grande maioria dos governos, sejam municipais, estaduais ou federal, não está sendo bem avaliada. Existe uma crise financeira e política, em que os gestores estão sendo penalizados. Por isso, creio que esse quadro justifica a avaliação negativa. Mas, acredito que todos esses gestores, a exemplo do prefeito de Mossoró, têm condições de resgatar o terreno perdido e a popularidade.

O SENHOR, como vice-prefeito, foi convocado pelo prefeito para somar esforços no sentido de tirar Mossoró do caos em que se encontra?
NÓS temos sempre nos colocado à disposição para colaborar com a gestão. Estamos prontos para propor encaminhamentos, ideias e propostas a fim de que as coisas possam melhorar ou aprimorar aquilo que não vem dando certo.

PARA concluir, gostaria que o senhor desse uma nota de 0 a 10 para os seus 10 dias de gestão e de 0 a 10 para os 20 meses de gestão de Silveira Júnior.
GOSTARIA de me reservar o direito, até por uma questão de ética, de não emitir uma nota para mim, nem também para a gestão do prefeito titular.

Fonte: Jornal de Fato


sexta-feira, 31 de julho de 2015

Vereadores querem espaço na fundação da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), estaria enfrentando problemas com seus aliados na Casa. Tudo por conta da Fundação criada recentemente pelo Legislativo e que será responsável pela TV Câmara. A questão estaria relacionada aos cargos criados ao funcionamento da instituição. Alguns vereadores não estariam satisfeitos com a condução à escolha dos comissionados. 

Quando a coisa diz respeito a cargos em comissão, geralmente a situação esquenta. Basta lembrar que houve insatisfação de políticos mossoroenses quando o governador Robinson Faria (PSD) deixou tudo nas mãos do prefeito Silveira Júnior (PSD), que indicou a mãe e a sogra para o comando do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e da 12ª Dired, respectivamente.

E não seria diferente agora com a Câmara Municipal. Vereadores destas bandas pensam em fortalecimento de bases. E quando se fala nisso, empregar algum aliado é imprescindível. Como se o voto estivesse ligado, diretamente, à alguma função pública. Seja ela qual for.

E isso se constata a partir do momento em que cada vereador governista de Mossoró teria direito a indicar até 10 pessoas para cargos em comissão na Prefeitura. E agora não seria diferente na Fundação da Câmara Municipal.

Pelo visto, Jório Nogueira terá algumas dorzinhas de cabeça.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

'Fafá é pré-candidata à sucessão municipal'

Sete meses após concluir oito anos de mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o ex-deputado Leonardo Nogueira (DEM) está definitivamente reinserido na profissão de médico. Ele não deseja mais voltar a ocupar cargo eletivo. Diz que já cumpriu a missão e sugere que existem bons nomes para representar bem o povo de Mossoró, sua terra natal. No entanto, a política não saiu dele. E é com essa motivação que Leonardo Nogueira trabalha com o seu grupo para viabilizar a candidatura da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), sua esposa, à sucessão municipal de 2016. “Ela é pré-candidata”, afirmou, durante longa conversa no “Cafezinho com César Santos”, na tarde da última quinta-feira (16). O ex-deputado disse que o povo está convocando Fafá de volta porque está decepcionado com a gestão do prefeito Silveira Júnior (PSD). “Ele não honrou com a palavra, perdeu a confiança e, para piorar, não faz uma boa gestão por completa falta de competência”, afirmou. Leonardo Nogueira acredita que será possível Fafá caminhar junta com a ex-governadora Rosalba Ciarlini (sem partido), mas ressalta que ainda existe muita coisa a ser resolvida, principalmente com a relação à situação jurídica que envolve Rosalba. “O que sei é que as pessoas querem Fafá e Rosalba juntas outra vez.”

DE FATO – O seu grupo político trabalha para ter uma participação direção na disputa à Prefeitura de Mossoró em 2016. De que forma o senhor entende que será essa participação?
LEONARDO NOGUEIRA – O trabalho que nós desenvolvemos como cidadãos, como pessoas que têm responsabilidade com Mossoró e, principalmente, com a experiência de dois mandatos da ex-prefeita Fafá e dos meus dois mandatos como deputado estadual nos permite ter uma participação direta na sucessão municipal. Vamos participar ativamente do processo, pode ter certeza. Temos muito a oferecer ao povo de nossa cidade e temos responsabilidade com o futuro de Mossoró. Portanto, é natural que tenhamos participação no momento importante que é a escolha do futuro gestor municipal.

FAFÁ Rosado é pré-candidata à Prefeitura de Mossoró?
UMA pré-candidatura existe quando há um chamamento popular, um incentivo do povo em relação a ocupar um cargo público. Essa convocação existe. Onde nós visitamos, onde nós trabalhamos, existe uma convocação muito forte das pessoas, principalmente daquelas que estão decepcionadas com a atual gestão municipal. Essas pessoas sentem saudade da época em que Fafá era a prefeita, porque a sua gestão foi muito boa para a cidade. Isso faz que a gente possa dizer que sim, que Fafá é pré-candidata à sucessão municipal.

A QUE se deve essa convocação que o senhor diz que o povo pede o retorno da ex-prefeita Fafá Rosado?
EU ACREDITO que, primeiramente, pela boa gestão que Fafá fez. Ela saiu da Prefeitura em 2012 com quase 80 por cento de aprovação popular. Realizou grandes obras na cidade, obras importantes, estruturantes e que melhoraram a vida das pessoas, principalmente em áreas vitais, como saúde e educação. Segundo, eu acredito que esse chamamento se justifica, também, pelo descrédito que enfrenta o atual governo municipal. Como a cidade não está bem, porque o prefeito que aí está não tem competência para governar, é natural que o cidadão queira de volta quem realmente fez uma grande gestão, no caso a ex-prefeita Fafá.

ESSE descrédito do prefeito Silveira Júnior, ao qual o senhor se refere, é uma crítica pessoal ou realmente é sentimento popular?
NÃO tem nenhuma questão pessoal. Eu vejo o descrédito a partir da decepção do povo de Mossoró. A crítica é geral em todos os cantos e recantos da cidade. A população está reclamando do lixo acumulado nas ruas, das avenidas esburacadas, do caos na saúde, do atraso de pagamento aos prestadores de serviços que, por consequência, não pagam os salários dos servidores, e de muitos outros problemas. Veja a greve dos servidores públicos que se arrasta e o prefeito não tem uma solução. O Mossoró Cidade Junina, orgulho do nosso povo, foi um desastre em termos de organização. Além disso, não existe uma obra importante sendo executada na cidade. O que eu estou dizendo aqui e agora é o que o povo diz nas ruas. Inclusive, na última pesquisa de opinião pública a gestão Silveira apareceu com quase 80% de reprovação. Logicamente que nós não concordamos e não aceitamos com o descalabro administrativo que aí está.

MAS o prefeito alega que as dificuldades existem porque há uma crise no âmbito nacional.
CONCORDAMOS que existe uma crise econômica no País sem precedente. Os brasileiros, sem exceção, estão sentindo os efeitos dessa crise. Há dificuldades em todos os segmentos, com a inflação voltando, o desemprego em alta etc.. Agora, os gestores públicos que se prepararam e que têm competência estão conseguindo conduzir bem as suas administrações. Temos exemplos de Prefeituras vizinhas a Mossoró que caminham bem, mesmo com dificuldades. E os prefeitos dessas cidades não estão sendo vaiados, como acontece com o prefeito de Mossoró. Então, existe uma crise de competência na gestão do prefeito Silveira, e isso o próprio cidadão mossoroense é quem atesta. A nossa cidade está abandonada pelo gestor municipal. Isso é fato.

SILVEIRA Júnior não estava preparado para governar uma cidade do porte e da importância de Mossoró? É isso?
VEJA só: Silveira era presidente da Câmara Municipal, tinha uma experiência de três mandatos no Legislativo e não sabia como era administrar uma cidade. A Prefeitura caiu no seu colo quando a então prefeita Cláudia Regina foi cassada. Depois, ele teve o aval do eleitor nas eleições suplementares. Até aí, nenhuma experiência no Executivo. Ele não estava preparado e está demonstrando isso. Além de não ter um projeto para Mossoró, de não realizar o básico do básico, ele comete uma trapalhada atrás da outra.

MAS, o seu grupo apoiou a candidatura de Silveira nas eleições suplementares. Foi um erro?
NÃO. Não foi um erro. Nós, assim como o eleitor, demos uma oportunidade a ele. Acreditávamos que era possível Silveira fazer uma boa gestão com a ajuda de um grupo experiente que havia governado Mossoró por oito anos. Mas, ele jogou tudo fora, descumprindo compromissos que havia assumido com o nosso grupo. Então, acho que quando um cidadão, seja político ou não, não honra os compromissos, não cumpre a palavra, ele não é digno do crédito da sociedade. É o que está acontecendo com o prefeito Silveira. A quebra do compromisso, da palavra, não é apenas em relação a projeto político meu ou da ex-prefeita Fafá, mas de compromisso assumido com o povo de Mossoró. Ele fez promessas ao povo, no entanto está sendo omisso, negligente, incompetente.

MAS o prefeito tem dito que não há reprovação popular e que vai colocar o seu nome para julgamento nas eleições do próximo ano. É possível?
NÃO acredito. A situação política de Silveira é muito delicada, porque ele caiu no descrédito da população. Qualquer gestor público pode se recuperar quando ele não perde a credibilidade, porque o próprio tempo e a força do poder ajudam muito. No entanto, no caso específico do prefeito de Mossoró, não existe crédito, confiança, as pessoas estão decepcionadas, e isso temos ouvido em todos os cantos. Então, não vejo como o prefeito se recuperar até para ser candidato.

VOLTANDO para a pré-candidatura de Fafá Rosado. Existe o aceno das pessoas de forma positiva, mas é preciso ter um palanque para consolidar uma candidatura. De que forma o seu grupo está trabalhando nesse sentido?
A EX-PREFEITA Fafá é presidente do PMDB de Mossoró e tem se movimentado no sentido de fortalecer o projeto dentro do partido. A gente sente a vontade do PMDB estadual de ter candidatura própria em todos os municípios do Rio Grande do Norte ou ter participação em chapas majoritárias. Mossoró não é exceção para o PMDB. Esse fato, logicamente, faz que todo o nosso grupo comece a realizar trabalhos e se apresentar ao povo como opção. Então, a ex-prefeita Fafá está buscando consolidar essa possibilidade, através do contato com as lideranças, com as comunidades, com amigos e correligionários.

O PROJETO político do seu grupo para 2016 passa pela ex-governadora Rosalba Ciarlini ou uma possível postulação de Fafá não depende do rosalbismo?
PASSA, sim. Temos conversado com o deputado Carlos Augusto e com Rosalba, e a gente sempre coloca a necessidade de nós construirmos juntos a possibilidade de candidatura à sucessão mossoroense. Temos conversado de forma ampla, inclusive, sobre as questões jurídicas que envolvem todo o processo, não apenas com relação a Rosalba, mas também a Cláudia Regina e ao próprio prefeito Silveira. A questão jurídica vai mexer com as possibilidades de palanque para 2016, não tenha dúvida. Portanto, temos conversado sobre isso e não há dúvida que há o interesse de união de lado a lado.

DE FORMA direta, dr. Leonardo: uma candidatura de Fafá depende de Rosalba?
O QUE a gente percebe hoje é que há um desejo muito grande que Fafá e Rosalba caminhem juntas; isso é unânime. Agora, como isso vai ser possível? Lógico que tudo vai depender da situação jurídica de Rosalba no momento das definições. Agora, quero afirmar que uma possível candidatura de Fafá não acontecerá por imposição. Ela não será candidata apenas por querer ser candidata. Nós estamos ouvindo o povo, os amigos, os correligionários e vamos dialogar com Rosalba e com Carlos antes de tomar qualquer decisão.

O SENHOR se sentiu traído pelo prefeito Silveira porque ele não apoiou o seu projeto de reeleição de deputado. Houve, realmente, quebra de compromisso?
ESSE assunto é de conhecimento público, até. Quando apoiamos a candidatura dele a prefeito nas suplementares, ficou certo que ele nos apoiaria em 2014. E o registro do nosso pacto político-eleitoral foi feito na presença das duas famílias – a minha e a dele – e nem assim foi suficiente para o prefeito cumprir a sua parte. Mas, infelizmente, não honrou a palavra, não cumpriu o compromisso. Ele preferiu apoiar o deputado Galeno Torquato, o que acabou por atrapalhar a nossa candidatura. Mas, não faria aqui qualquer julgamento; eu deixo para o povo se encarregar da palavra final.

O ELEITOR de Mossoró, orientado pelo prefeito, fez opção por Galeno Torquato, que até aqui não correspondeu com trabalho. A cidade sofre com a falta de um legítimo representante na Assembleia Legislativa?
ISSO nos deixa tristes. Não por uma questão pessoal, mas pelo prejuízo que nossa cidade tem por não ter eleito um único representante na Assembleia Legislativa. Veja que São Miguel, bem menor do que Mossoró, tem dois deputados estaduais. A região do Alto Oeste é representada por quatro deputados. O Seridó também tem quatro deputados. A Grande Natal elegeu sete. Assú e Areia Branca, nossos vizinhos, elegeram deputados estaduais. A consequência disso é que perdemos representatividade, a cidade ficou sem voz na Assembleia Legislativa. A minha não reeleição e a de Larissa Rosado trouxeram enormes prejuízos, porque nosso mandato sempre esteve à disposição de Mossoró. Na Assembleia, nós colocávamos na pauta as principais demandas da cidade, lutávamos por benefícios. Hoje, nenhum deputado faz isso pelo povo mossoroense. Infelizmente.

O SENHOR ainda é filiado ao Democratas, do senador José Agripino, mas está afastado dele politicamente. Já decidiu o seu futuro em termos de filiação partidária?
NÓS vamos decidir isso depois de uma definição sobre a situação política de Mossoró. Refiro-me à questão jurídica de Rosalba e Cláudia, porque a partir daí teremos um quadro mais claro em relação à sucessão municipal. Então, vamos decidir com calma, ouvindo o grupo, para que possamos fazer a melhor opção.

O SENHOR ainda deseja disputar cargo eletivo?

EU TIVE uma experiência muito boa e gratificante em oito anos de mandato na Assembleia Legislativa, mas acho que já dei a minha contribuição como detentor de cargo eletivo. Sou uma pessoa muita realizada como médico, exerço a profissão com amor; inclusive, estou realizando um curso de atualização na minha área que terá duração de um ano. Então, estou me inserindo cada vez mais na área médica e não vejo mais tanta necessidade de voltar a assumir cargo eletivo. Temos bons nomes que podem dar sequência ao bom trabalho que a gente fez como deputado estadual.

Fonte: Jornal de Fato

segunda-feira, 13 de julho de 2015

O que Flávio Tácito sabe?

"... Eu sou vereador, quando estou num barco estou para ajudar, mas quando estou para desmantelar ele eu desmantelo e não tem quem impeça e Silveira sabe. Eu não tenho medo de governador, de prefeito, de primeira-dama. Eu estou pedindo, não me queira ver louco que eu chuto o pau da barraca.” Palavras ditas pelo vereador mossoroense Flávio Tácito (DEM) em vídeo que circula pelo Facebook e que deixam no ar a existência de algo danoso ao serviço público. Ao erário público. E que poderia contrariar a teoria dos bons costumes.

O que Flávio Tácito estava querendo dizer, de verdade? Por quais motivos ele mandaria tal recado ao governador Robinson Faria (PSD) e ao prefeito Francisco José Júnior (PSD)? A quem ele queria intimidar? A quem se direciona tal recado? Ao prefeito? Ao governador?

Como se percebe, as palavras do vereador mossoroense carecem de respostas. O blog crê que, no mínimo, precisaria de alguma explicação. No máximo, que se investigasse o que ele realmente quis dizer. Sim, porque ficou no ar que Flávio Tácito teria alguma informação que comprometeria a administração estadual e administração municipal.

Alguém não diria o que Flávio disse pelo simples fato de sair em defesa de uma servidora comissionada indicada por ele e que estaria sendo alvo de assédio moral.


quinta-feira, 9 de julho de 2015

Cláudia Regina assume comando do DEM


A ex-prefeita Cláudia Regina passa a coordenar o diretório mossoroense do Democratas. A missão foi delegada nesta quinta-feira pelo presidente nacional do partido, senador potiguar José Agripino Maia. Ao blog, Cláudia disse que terá a tarefa de reestruturar a sigla e fortalecê-la. obviamente visando as eleições do próximo ano.

"Ele me pediu para ficar à frente. Para reestruturar o DEM e retomar o diretório", afirmou Cláudia Regina. Ela disse ainda que conversará com todos os filiados, sem distinção. E isso inclui diálogo com os vereadores democratas Flávio Tácito e Manoel Bezerra de Maria, que já afirmaram saída do partido. "Vou conversar com todos os filiados. Vamos fortalecer o partido", afirmou.

Cláudia Regina, além de reorganizar o Democratas em Mossoró, terá papel importante na reestruturação regional do partido.

A convenção do DEM está agendada para o mês de agosto, quando a formatação do novo diretório regional será apresentado.

FPM reduz em 20% e acentua crise dos municípios

É com extrema preocupação que a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) recebeu a notícia de mais uma redução nas receitas dos municípios potiguares. O primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vai entrar nas contas das prefeituras hoje (09) será 20% menor que o repasse realizado no mesmo período de 2014 em valores brutos e nominais. No RN, em decorrência dessa situação, prefeitos analisam como vão gerenciar as despesas em suas cidades.

O presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, chama atenção para a realidade econômica dos municípios, onde as prefeituras possuem demandas cada vez mais crescentes. “O custo básico que temos que arcar em nossas prefeituras, estão muito aquém do que é repassado. As receitas estão decadentes, tornando a gestão insustentável economicamente. Como se não bastasse as reduções, ainda há a possibilidade de erro de cálculo. Estamos estudando como vamos solicitar a reposição destes valores. A situação preocupa”, analisou.

Além da queda do repasse em relação a julho de 2014, o valor referente à parcela de 0,5%, montante garantido às prefeituras com a emenda Constitucional 084, negociada com o Congresso e o Governo Federal, veio errado. Ele levaria em conta a transferência de um ano, e não apenas dos seis primeiros meses de 2015. O texto final definiu equivocadamente que a transferência aos municípios deve ser apenas dos seis primeiros meses deste ano. Dessa forma, em valores totais, o FPM sofreu uma queda de cerca de 50%.

Para o prefeito de Vera Cruz, João Paulo Cabral, a situação é delicada e exige atenção. “As cotas estão vindo muito menores do que as registradas nos meses anteriores, o quadro inflacionário também tem contribuído para o agravamento. Isso vem comprometendo a permanência de atividades nos municípios, temos que pagar fornecedores, funcionários, e arcar com outros custos, o FPM repassado está sendo insuficiente. Se a situação de decréscimo persistir nos meses seguintes, sem dúvidas, os serviços essenciais também serão comprometidos”, destacou.

Em fevereiro, após uma outra baixa, no FPM, o presidente da FEMURN, junto com os prefeitos potiguares expuseram, em audiência com o Governador Robinson Faria, a situação. Na ocasião foi apresentado ao chefe do executivo potiguar um relatório de perdas decorrentes das baixas nos repasses, também foi solicitado a inclusão das prefeituras no plano de aplicação do empréstimo de R$ 850 milhões assegurados pela Assembleia Legislativa.

VALORES LÍQUIDOS A SEREM REALIZADOS DO FPM

Coeficiente 0.6 – R$ 135.071,31
Coeficiente 0.8 – R$ 180.085,08
Coeficiente 1.0 – R$ 225.118,85
Coeficiente 1.2 – R$ 170.142,62
Coeficiente 1.4 – R$ 315.166,39
Coeficiente 1.6 – R$ 360.190,15
Coeficiente 1.8 – R$ 405.213,92
Coeficiente 2.0 – R$ 450.239,33

Fonte: Assessoria Femurn

Nordestino, negro, cristão e de origem humilde

Por Francisco Carlos*

Como é que pode uma pessoa ser discriminada em uma situação e, noutra, ser ela mesma intolerante ou desrespeitosa?

Os CRISTÃOS, extremamente perseguidos por pagãos romanos, tinham que praticar sua fé nas catacumbas pois, se pegos, eram jogados aos leões para servir de diversão.

Esses cristãos, tornaram-se católicos e perseguiram e assassinaram cristãos protestantes, negros, "bruxas" etc. Os protestantes, quando tiveram oportunidade e motivos (?), assassinaram católicos. Tudo amplamente registrado em ampla literatura.

Os NEGROS foram, e ainda são, uma das etnias mais perseguidas e humilhadas de toda a história da humanidade. Creio que não há exemplo maior, de como a cor da pele determina a vida e a morte, o sofrimento, a humilhação, as restrições e falta de oportunidades.

No entanto, no Nordeste brasileiro, mais de 600 escravos eram donos de escravos (João José Reis, UFBA). O próprio Zumbi de Palmares, símbolo da resistência e emancipação negra no Brasil, era proprietário de escravos. (Leandro Narloch, no Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil) (1).

Krueger (1990) publicou biografia de Mahommah Baquaqua, negro muçulmano trazido para o Brasil em 1845, que viajou par o Estados Unidos para entregar sacas de café de seu senhor e fugiu. Esse "fujão" relatou: “Conheci vários tipos de igreja aqui. Algumas delas pregam o evangelho, mas não se preocupam com o pobre escravo, não oram por eles, e acreditam que a escravidão é boa. Eles são cristãos, Senhor! Não posso acreditar jamais (...) Acredito que o Cristão ore pelo infeliz escravo e pregue contra a escravidão” (2).

Fico impressionado ao perceber que existe CRISTÃO que apresenta sinais de discriminação contra negros, pobres, nordestinos, gays ou até em relação há outros cristãos por questões de "convicção" religiosa.

Fico impressionado ao perceber que existe NEGRO, "pardo" ou branco com ascendência negra, que discrimina pobres, nordestinos ou gays. Há cristão negro (ou "pardo"), intolerante com as religiões afro-brasileiras.

Me impressiona o fato de existir BRANCO, natural dos estados do sul e sudeste brasileiro, discriminado na cristã América do Norte por ser latino, que se permite discriminar nordestinos.
Me impressiona o fato de existir GAY que discrimina pobres, nordestinos e negros ou demonstra desrespeito e intolerância aos cristãos, por suas crenças e modo de vida.

Fico impressionado ao perceber que existe europeu branco e JUDEU (outras das mais perseguidas nações da história), que discrimina palestinos.

Os exemplos e variações são quase infindáveis. Não vale a pena se alongar.

Me sinto no dever de refletir sobre (in)tolerância e (des)respeito à liberdade e à cidadania, pois, eu mesmo, como nordestino, negro, cristão e de origem humilde, também tenho minhas "convicções".

Alerto que não vou deixar (sem resistência) que outros invadam minhas convicções e destruam minha visão de mundo. Tenho, então, minhas próprias demonstrações de intolerância ou até discriminação.

Posso me defender dizendo que se trata da formação cristã da qual não abro mão, da minha ideologia de classe (ou seja, a forma como defendo meus privilégios na sociedade). A visão própria de mundo sempre parece ser a melhor para todos, mesmo que a história esteja repleta desse tipo de erro.

Às vezes, por qualquer motivo, tememos exumar nossas "razões". Mas, estou tentando entender. Estou buscando ajustar meu discurso, minha postura e as ideias que defendo na sociedade, na família, na igreja e entre meus amigos.

Não tenho a fórmula certa. Mas, seja qual for a minha posição política, religiosa, étnica ou social, sinto que preciso e devo ser tolerante, preciso e devo ser respeitoso. Preciso e devo contribuir para que as pessoas encontrem formas para exercer seu modo de vida, sem pretender impor essa condição aos outros.

*É professor da UERN e vereador de Mossoró