quinta-feira, 26 de março de 2015

PF e Receita Federal deflagram operação contra crimes tributários em Mossoró

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira (26/3), em Mossoró/RN, a “Operação Salt II”, visando reprimir uma suposta organização voltada à prática de crimes tributários e lavagem de dinheiro, cuja atuação foi detectada preliminarmente em dezembro de 2013 e resultou na deflagração da “Operação Salt”, pelas próprias entidades, na cidade.

A operação de hoje, cumpriu quatro mandados de buscas e apreensão nas sedes de três empresas e na residência de um empresário mossoroense do mesmo grupo que, após análise pela Receita Federal do material apreendido em 2013, vinha se utilizando de meios fraudulentos para importar máquinas industriais dos Emirados Árabes e declarar ao fisco, um valor subfaturado, resultando em um menor pagamento de tributos.

Além da sonegação, a conduta criminosa dos envolvidos, revelou ainda, a prática de lavagem de dinheiro devido a origem ilícita dos recursos utilizados para a compra do maquinário.

A Polícia federal utilizou cerca de 15 policiais na operação que contou ainda com  4 Auditores da Receita Federal do Brasil.

O nome da operação, que significa ‘sal’ em inglês, se deve à atuação do principal investigado que é empresário do ramo salineiro naquela Região. 

Fonte: Assessoria Receita Federal

quarta-feira, 25 de março de 2015

Cláudia Regina ganha alento grande no TSE

A campanha, ainda que tímida, "#VoltaCláudia", começa a ganhar, mais uma vez, corpo. Tudo porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão da terça-feira que passou, julgar todos os processos contra a ex-prefeita Cláudia Reginba (DEM) que tramitam na Corte Superior Eleitoral. Para quem estava totalmente desacreditado, a decisão dos ministros é um alento, e grande, favorável à Cláudia Regina. E evidencia que, por mais que se tente negar, a cassação dela e o consequente afastamento da Prefeitura de Mossoró ainda não estão totalmente decididos.

Na sessão da terça-feira, por cinco votos a dois, Cláudia Regina obteve o direito de que um agravo à decisão que cassou seu mandato - em uma das ações - seja apreciado pelo Plenário. Diante da existência de mais 11 processos similares que versam sobre praticamente a mesma coisa, os ministros acharam por bem decidir que todos eles devem ser julgados em um mesmo dia.

E até data para tal já se decidiu: o futuro político de Cláudia Regina será conhecido no dia 14 de abril que vem.

terça-feira, 24 de março de 2015

Plano Municipal de Educação está sendo atualizado

Profissionais da rede de ensino da Prefeitura de Mossoró deram continuidade, ao longo desta segunda-feira, 23, ao processo de atualização do Plano Municipal de Educação, documento que definirá as metas e estratégias do setor para os próximos 10 anos.

“A rede municipal já possui o seu Plano, que agora passa por essa etapa de atualização. Até o mês de junho, encaminharemos o material para o Ministério da Educação, que o avaliará e na sequência debateremos com toda a sociedade, em uma série de conferências, o conteúdo elaborado”, destaca a gerente pedagógica da Secretaria Municipal da Educação, Jailma Soares.

No encontro desta segunda, as equipes do Ensino Fundamental, Educação em Tempo Integral, Educação no Campo e Educação Especial promoveram discussões sobre o que pode ser implementado e melhorado no âmbito da rede municipal de ensino no período de 2015 a 2025.

“São debatidas temáticas como o índice de alfabetização, educação de jovens e adultos, universalização do ensino, gestão democrática, entre muitas outras dimensões de extrema importância. O Plano está sendo elaborado também por instituições de ensino técnico, universidades e escolas privadas”, informa Jailma Soares.


O processo de atualização do documento terá sequência na próxima quarta-feira, 25, a partir das 9h, na Secretaria Municipal da Educação, que funciona no Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo. “Teremos discussões ao longo de todo o dia, com a presença de representantes das instituições de ensino que fazem parte desse processo”, conclui Jailma Soares.

Fonte: Secom

quinta-feira, 19 de março de 2015

Silveira é "o cara" no governo Robinson Faria

Mãe, sogra, esposa e cunhada.... Podem existir outros parentes. E aqui se faz jus a um ditado secular: "Mateus, primeiro os teus" (ou meus, como queiram) para aludir ao fato de que o prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) não está de brincadeira. Ele é prefeito da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, tem a mulher, Amélia Ciarlini, na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social - uma das mais importantes, diga-se de passagem e seguindo um olhar mais político, bem como a cunhada, Mirela Ciarlini, na Secretaria Municipal de Comunicação Social.

Cogitou-se que ele colocaria a mãe e a sogra em cargos da Prefeitura de Mossoró. Mas criou-se uma celeuma considerável sobre o assunto e o prefeito decidiu abortar a ideia. Mas aí veio a eleição de Robinson Faria (PSD) ao Governo do Estado. Foi o bastante para Silveira, definitivamente, externar que está com força e que não se pode duvidar do seu poder de interferência junto ao novo governador potiguar.

Tanto que indicou a mãe, Lúcia Bessa, para a Diretoria Administrativa do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Uma das mais importantes, já que é a diretoria que cuida das compras, de bens e produtos, bem como agiliza a burocracia relacionada às licitações.

Para a sogra, Rina Márcia, o prefeito mossoroense trabalhou para que ela fosse para a II Diretoria Regional de Educação (Dired), sediada em Mossoró. A Dired é responsável, além de zelar pela garantia do quadro efetivo e temporário de professores em sala de aula, de coordenar obras de melhoria na infraestrutura de unidades educacionais do Estado na região.

Portanto, não há do que reclamar: Silveira está com a corda toda. Com poderio exacerbado e não se pode dizer que ele, definitivamente, é "O Cara" na administração Robinson Faria. Pelo menos com poder de fogo em Mossoró e região.

Camelôs podem ter mais seis meses para sair do Centro

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró e presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande o Norte (FECAM), Jório Nogueira, reuniu um grupo comerciantes autônomos que atuam em ruas do centro comercial da cidade, na tarde desta quarta-feira, 18.

O encontro ocorrido na Praça Rodolfo Fernandes, às 17h, e que teve a participação dos vereadores Soldado Jadson e Manoel Bezerra de Maria, e objetivou debater os encaminhamentos que estão sendo dados para definir a situação dos vendedores.

Durante a reunião Jório Nogueira detalhou a posição da Justiça, sobre o assunto, destacando que o juiz Pedro Cordeiro, em audiência na terça-feira, 17, declarou que poderá prorrogar por seis meses o prazo para a transferências dos comerciantes das calçadas do comércio mossoroense.

Também foi esclarecido que para que o juiz determine a prorrogação do prazo, será necessário que a Prefeitura de Mossoró e o Ministério Público solicitem oficialmente.

Os comerciantes externaram algumas sugestões que estão encaminhadas ao prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior.

Os vereadores Soldado Jadson e Manoel Bezerra de Maria, reforçaram a posição do presidente da Câmara Municipal, se colocando à disposição para a busca de uma solução quando ao futuro ambiente de trabalho dos vendedores.

Foi marcada uma nova reunião entre Jório Nogueira e outros vereadores com os comerciantes, para o próximo sábado, 21, à tarde, na Câmara Municipal de Mossoró.


Fonte: Blog do Skarlack

segunda-feira, 16 de março de 2015

Não creia em quem diz que vai fazer

O blog não crê, definitivamente, em quem tem a oportunidade de fazer e não faz. E espera o melhor momento, político, obviamente, para dizer que vai fazer. Quem quer (fazer) simplesmente chega e faz. Não precisa fazer anúncio algum. Basta querer. E quando se quer, tudo acontece. Tudo flui. Tudo muda. A crise que tomou conta do Brasil e se espalha pelas cidades brasileiras reflete essa ideia. Foi preciso haver manifestação popular nas ruas para o Governo Federal dizer que pretende enviar projeto de lei que prevê punição severa à corrupção e corruptos. Que enviará ao Congresso projeto que proibirá financiamento privado de campanhas eleitorais.

Precisava ter mesmo essa manifestação para o Governo dizer que vai fazer?

Evidentemente que não. Daí o blog não acreditar em nadica do que falaram os ministros da Justiça e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Tampouco crê nas bonanças anunciadas pelo governador Robinson Faria (PSD). Muito menos em prefeitos que estão em ano pré-eleitoral e pensam na reeleição. Quem quer simplesmente faz.

Isto posto, o blog pega um exemplo que vem da vizinha cidade de Grossos, onde moradores do bairro Coqueiros cansaram de esperar ação do poder público municipal e realizaram, no domingo que passou, mutirão para embelezar a Praça José Ferreira de Albuquerque. Arregaçaram as mangas e simplesmente fizeram algo que deveria ter sido feito.
Populares participam de mutirão na vizinha cidade de Grossos (cedida)

E, com isso, externaram uma lição. Não apenas ambiental, de preservação ou de união. A ação realizada em Grossos evidenciou que o povo não quer apenas palavras vazias ou promessas que não se concretizam. É preciso mais. É preciso fazer. Não basta dizer.

E assim, com o mutirão realizado pelos moradores, ali naquele bairro quase esquecido, veio a lição de que é possível transformar. É possível perceber, em um pequeno ato, a grandiosidade que o cidadão tem em mãos: a transformação. O homem não tem apenas o voto, e se ele perceber que pode transformar realidades, o voto surge como instrumento forte e aliado em todo e qualquer processo.

quinta-feira, 12 de março de 2015

Silveira escala Josivan, do Planejamento, para discutir social

Quinze famílias devem ser despejadas de casas construídas em área considerada irregular. Daí que que na manhã desta quinta-feira a Prefeitura de Mossoró escalou o secretário municipal de Planejamento, Josivan Barbosa de Menezes, para conversar com as famílias. Todo mundo estranhou o fato. O normal, de praxe, seria que a secretária municipal do Desenvolvimento Social, Amélia Ciarlini, tivesse ido. Afinal, a questão não é econômica e sim social.

Daí que meio mundo de gente entendeu que, como se especula, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) estaria proporcionando a oportunidade de Josivan se viabilizar politicamente para ser seu candidato a prefeito no próximo ano. Até porque, ao que se evidencia, Silveira não estaria interessado em reeleição. A começar pela agenda que ele tem cumprido como presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn). O prefeito tem feito viagens sistemáticas, participado de reuniões, disso e daquilo e já se diz que ele estaria viabilizando seu nome para 2018.

Com a escalação de Josivan, tal especulação faz todo sentido.

E tal situação não tem agradado ao PT. Por sinal, o vice-prefeito Luiz Carlos (PT) tem cumprido agenda paralela e se movimentado como pode. Afinal, ele sabe que precisa estar "vivo" politicamente para não ser engolido em 2016.

quarta-feira, 11 de março de 2015

Souza propõe audiência para discutir a Indústria Salineira


O deputado Souza Neto (PHS) convocou os demais parlamentares para discutirem soluções para a indústria salineira do Rio Grande do Norte. O debate vai ocorrer em audiência pública marcada para o dia 23 de março e deverá contar com a presença de órgãos ambientais.

“A indústria salineira está passando pela maior crise da sua história. E meu mandato é pautado pela interiorização do desenvolvimento. Precisamos de soluções para esse setor que gera até 60 mil empregos indiretos e cerca de 15 mil diretos e que está passando por uma crise que precisa ser discutida”, disse o deputado.

Souza já visitou moageiros e empresários salineiros para conhecer as principais reivindicações do setor. O parlamentar já esteve em Mossoró e também participou de reunião com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (Idema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Promotoria do Meio Ambiente e Secretaria Estadual de Tributação. “O nosso objetivo é discutir por um caminho e buscar soluções para a indústria salineira”, finalizou.

Fonte: AL/RN

OAB colhe assinatura à campanha da Reforma Política



A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará no dia 25 deste mês o lançamento da campanha “Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, que visa colher assinaturas para a criação de um projeto de iniciativa popular que pretende modificar a representação política no país. A OAB/Mossoró irá coletar assinaturas em Mossoró, com apoio das demais entidades representativas que apoiam o projeto da reforma política. O lançamento terá palestra do professor universitário Humberto Fernandes, que é conselheiro federal da OAB.

De acordo com o presidente da OAB em Mossoró, Aldo Fernandes, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados já vem realizando uma série de atos em várias cidades do Brasil. No RN, o projeto foi lançado apenas em Natal. “Será a vez de Mossoró mostrar a sua força e confirmar que é preciso mudar o atual cenário da política brasileira, criando regras que moralizem as campanhas e reduzam a interferência privada. O que a OAB e as demais instituições querem é que haja maior participação popular no sistema representativo, onde todos possam ser ouvidos”, diz.

O ato inicial será às 17h, no auditório da OAB/Mossoró, com a presença do presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, que fará a abertura dos trabalhos que visam coletar milhares de assinaturas em diversos pontos da cidade. “Queremos contar com a participação de todos os mossoroenses, das entidades de classes, das organizações não-governamentais... Quero aproveitar para pedir um apoio especial aos estudantes, aos centros estudantis, para que se façam presentes no lançamento da campanha e nos ajudem a arrecadar milhares de assinatura, revelando nosso desejo de mudança”.

REFORMA POLÍTICA
Em 2013 foi aprovado o Manifesto da Sociedade Civil pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e criada a Coalizão, formada atualmente por 103 entidades e movimentos sociais. A ideia surgiu diante da inércia do Congresso Nacional, que vem prorrogando a reforma política há vários anos. Previsto na Constituição Federal, o projeto de iniciativa popular deve conter assinaturas equivalentes a 1% do eleitorado, entre outros requisitos. Os interessados podem acessar o www.reformapoliticademocratica.org.br para assinar e tirar suas dúvidas.

#Principais propostas:
- Proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha;
- Eleições proporcionais em dois turnos;
- Paridade de gênero na lista pré-ordenada;
- Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes. 

Fonte: OAB/Mossoró

Caravana Poética comemora Dia da Poesia



A programação comemorativa pelo Dia da Poesia (14 de março) segue nesta sexta-feira, 13, com a realização da Caravana Poética. Um grupo de poetas percorrerá diversos pontos da cidade levando poesia e encantamento à população.

A caravana se reúne, às 8h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, onde inicia seu percurso. Serão visitados o Hotel Caraúbas, Praça da Independência, Praça da Gazeta e Shopping Liberdade. À tarde, o grupo visitará as escolas Abel Coelho, Dix-sept Rosado, Raimundo Gurgel, José Nogueira e o Corredor Cultural.

A secretária da Cultura, Isolda Dantas, explica que a caravana percorrerá diversos municípios do Rio Grande do Norte com o objetivo de divulgar e fortalecer a poesia e os poetas potiguares. “O evento é realizado pela Fundação José Augusto e, aqui em Mossoró, conta com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Cultura”, esclareceu.

Ainda na sexta, às 19h30, a Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte realiza uma palestra sobre “Os novos rumos da poesia no Brasil”, ministrada pelo Professor Leontino Leite Filho. O acesso é gratuito.

A programação segue no sábado, 14, Dia da Poesia, a partir das 5h, com o “Café com Poesia” na Cobal. Às 19h, poetas e poetisas de diversas linguagens poéticas se reúnem para apresentação do recital “Poesia – Palavra que Transforma” no Teatro Municipal, com entrada gratuita.

Os eventos têm o apoio da Academia Feminina de Letras e Artes de Mossoró (AFLAM), Poetas e Prosadores de Mossoró (POEMA), Centro Urbano de Intervenções Artísticas (CUIA), Poesia Vagabunda, Cia Bagana de Teatro e Escambo de Teatro.

No domingo, a Cia Pão Doce de Teatro apresenta o recital Acordo Invisível, a partir das 17h, no Memorial da Resistência. O recital, que tem como poeta inspirador Mário Quintana, conta com elenco de quatro atores e dois músicos e encantará o público com muita música e poesia.

Fonte: Secom/PMM

Alex Moacir quer limpeza do Rio Mossoró

O vereador Alex Moacir apresentou nessa semana Projeto de Lei que visa a realização de mutirões de limpeza de retirada dos aguapés no Rio Mossoró. O Projeto denomina a Campanha de “Papa-Aguapés”, a ser realizada continuamente, preferencialmente na semana do dia 05 de junho, data comemorativa do Dia Nacional do Meio Ambiente.

Além dos mutirões de limpeza, serão realizadas palestras de conscientização, campanhas educativas por meios de folhetos e cartilhas explicativas, com o objetivo de mobilizar e conscientizar a população ribeirinha sobre a importância da preservação e cuidado com o Rio Mossoró.

“O volume de aguapés existentes no Rio Mossoró corresponde à dimensão da poluição. É uma resposta que a natureza dá para tentar oxigenar o rio novamente. É urgente a limpeza e retirada dos aguapés que tomaram conta de toda a extensão do Rio”, declarou Alex Moacir.

Fonte: Assessoria