quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Saúde informatiza serviço de consultas

Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) local e de outras cidades que buscam atendimento em Mossoró precisam marcar consultas, cujo serviço foi instituído há dois anos e que passou a ser feito pela Internet a partir da segunda-feira passada. Trata-se da efetivação do Sistema de Regulação de Consultas, que já funciona em Natal, Pau dos Ferrois e Caicó.

A coordenadora do setor de Regulação de Serviços da Secretaria da Cidadania, Adriana Cunha, informa que a medida é para evitar invasão nas cotas destinadas às Unidades Básicas de Saúde (UBS), por parte de municípios pactuados, bem como agilizar o atendimento de pacientes que residem em Mossoró. "Sò em dois dias, com o serviço informatizado, agendamos mais de 600 atendimentos", afirma.

A regulamentação dos serviços de atendimento de média e alta complexidade segue orientação do Ministério da Saúde e objetiva fazer com que haja agilidade nos procedimentos, fazendo com que o cidadão seja informado sobre o dia e hora de atendimento na hora em que procurar a Unidade Básica de Saúde.

Adriana Cunha informa que o serviço proporcionará ao município saber da capacidade de atendimento, do fluxo de paciente e também apresentar uma resposta mais rápida ao paciente com relação ao tratamento mais próximo de sua residência.

"O fluxo começa do usuário dos serviços de Mossoró, passando aos outros municípios", explica, acrescentando que o paciente de Mossoró não precisa mais se deslocar ao Centro Clínico Vingt-Un Rosado para agendar a consulta e que esse procedimento será feito na própria UBS.

Os municípios credenciados e pactuados com Mossoró ( 54 com pactuação para atendimentos ambulatoriais e 64 pactuados com referência hospitalar, para cirurgias e internamentos) devem agendar as consultas por meio da Central de Atendimento.
Cada UBS e municípios pactuados terão acesso ao sistema liberado pelo Ministério da Saúde, por meio do DATA/SUS, o SISREG.

Com isso, Adriana Cunha informa que as Unidades Básicas de Saúde terão como melhorar o poder de resolução dos problemas, proporcionar agilidade nos atendimentos e eleger prioridades, além de fornecer uma resposta mais rápida ao usuário que buscar o atendimento.

"Isso facilita o acompanhamento do sistema e o usuário terá grande responsabilidade e nos ajudará a conter as invasões", diz.

Os procedimentos considerados de média complexidade são realizados no Centro Clínico Vingt-Un Rosado, que registra uma média de mil atendimentos/dia. Todos os serviços, agora, precisam de referencia para ser efetivado. No caso de pacientes de outras cidades, os municípios terão que encaminhar o usuário já referendado sob pena de não ter acesso aos serviços.

Adriana Cunha também informa que todos os municípios que fazem parte do sistema são interligados com Natal, no caso de atendimentos de alta complexidade. Segundo ela, todos os pacientes que são enviados para Natal seguem um cronograma de agendamento de serviços, exceto para casos de urgência médica.

Pactuação - Mossoró ainda não pactua serviços de saúde com outros Estados, mas, segundo Adriana Cunha, a partir do próximo ano será possível efetivar a parceria, já que a nova Programação Pactuada Integrada (PPI) está sendo reformulada. "A nova PPI vai nos permitir pactuar com outros Estados e Mossoró provavelmente pactuará com Fortaleza/CE", diz.



Atendimentos que precisam de agendamento:


. Broncoscopia/broncofibroscopia
. Coloscopia
. Consulta em Angiologia
. Consulta em Cardiologia
. Consulta em Cirurgia de cabeça e pescoço
. Consulta em Cirurgia Geral
. Consulta em Cirurgia Oncológica
. Consulta em Cirurgia Plástica
. Consulta em Dermatologia
. Consulta em Dermatologia - Hanseníase
. Consulta em Endocrinologia
. Consulta em Fonoaudiologia
. Consutla em Gastroenterologia
. Consulta em Geriatria
. Consulta em Hematologia
. Consulta em Hematologia Infantil
. Consulta em Infectologia
. Consulta em Mastologia
. Consulta em Nefrologia
. Consulta em Neurologia
. Consulta em Nutrição
. Consulta em Oftalmologia
. Consulta em Ortopedia
. Consulta em Otorrinolaringologia
. Consulta em Pneunomia
. Consulta em Proctologia
. Consulta em Psiquiatria
. Consulta em Reumatologia
. Consulta em Urulogia
. Ecocardiografia Transtoracica
. Eletroencefalografia
. Encoscopia Digestiva Alta
. Grupo - Ultrassonografia com Doppler
. Grupo - Videonasofaringocospia/Videolaringoscopia
. Grupo 13 - Raddiodiagnóstico
. Grupo 14 - Exames Ultrassonográficos
. Grupo de Consultas em Traumatologia
. Laringoscopia Direta
. Mamografia Bilateral
. Prova em Função Pulmonar Completa com Brondocilatador
. Rerosigmoidoscopia
. Teste de Esforço ou Teste Ergométrico
. Ulrassonografia

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Improbidade pode ameaçar sonho de Wilma chegar ao Senado

A governadora Wilma de Faria (PSB) tem com o que se preocupar. Ela, que afirma não fugir de uma boa luta, agora tem uma pra valer pela frente. Acusação do Ministério Público Estadual, de que ela teria cometido crime de improbidade administrativa quando estava prefeita de Natal, se configura em ameaça concreta á candidatura ao Senado.

Se bem que ainda faltam os trâmites legais do processo, que foi reaberto. O Tribunal de Justiça do Estado (TJE) não reconheceu a acusação e o MPE recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça, que acatou a tese levantada pelos MPE.

Wilma teria se valido do cargo de prefeita de Natal para usar a Procuradoria Municipal em sua defesa em período de eleições. Daí a configuração de improbidade, já que não era a prefeita que estava respondendo a acusações, e sim a política e candidata à reeleição. Portanto, objeto de defesa de advogados que não fossem contratados da Prefeitura de Natal.

O blog conversou com o advogado Marcos Araújo, e ele afirmou que a situação requer análise. Disse que caberia um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, avisou que Wilma corre sérios riscos de não concretizar a candidatura, porque uma das implicações em crime de improbidade administrativa é justamente a inelegibilidade.

STJ conclui que Wilma praticou ato de improbidade administrativa na prefeitura de Natal


O Superior Tribunal de Justiça concluiu que a então prefeita de Natal, Wilma Maria de Faria, praticou ato de improbidade administrativa ao utilizar a Procuradoria Municipal para representá-la judicialmente na Justiça Eleitoral durante o período das eleições. Por maioria, a Segunda Turma do STJ determinou o retorno dos autos ao tribunal de origem para aplicação de eventuais sanções cabíveis.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entendeu que a representação do chefe do Poder Executivo Municipal pela Procuradoria-Geral do Município durante o período eleitoral não configura ato de improbidade administrativa. O Ministério Público estadual recorreu ao STJ, sustentando que a utilização da procuradoria pela prefeita e candidata à reeleição configurou, sim, improbidade administrativa, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei n. 8.429/92.

Em voto-vista, o ministro Mauro Campbell concordou com o voto do relator, ministro Humberto Martins, de que, “para constatar se o uso de procuradores municipais na defesa de agente político candidato à reeleição perante a Justiça Eleitoral configura improbidade administrativa, é necessário perquirir se, no caso concreto, há ou não interesse público que justifique a atuação desses servidores”. Entretanto ele divergiu em relação à sua aplicação no caso específico.

Acompanhando o voto divergente, a Turma entendeu que, no caso questão, está claro que não houve a presença do interesse público necessário para justificar a atuação dos procuradores municipais na defesa da prefeita perante a Justiça Eleitoral.

Segundo o ministro Mauro Campbell, os autos relatam que foi proposta ação de investigação judicial eleitoral com a finalidade de apurar uso indevido de recursos públicos, abuso de poder de autoridade, abuso de poder político e econômico em benefício da prefeita e candidata à reeleição Wilma Maria de Faria.

“Portanto, não há como reconhecer a preponderância do interesse público quando um agente político se defende em uma ação dessa natureza, cuja consequência visa atender interesse essencialmente privado, qual seja, a manutenção da elegibilidade do candidato”, ressaltou em seu voto.

Por outro lado, acrescentou o ministro, revela-se contraditória a afirmação de que haveria interesse secundário do Município a ensejar a defesa por sua Procuradoria, na medida em que a anulação de um ato administrativo lesivo, ao invés de lhe imputar ônus, apenas lhe daria benefícios econômico-financeiros.

Para Mauro Campbell, a conduta praticada pela recorrida Wilma Maria de Faria configura improbidade administrativa, descrita no artigo 9º, inciso IV, da Lei n. 8.429/92, devendo os autos retornarem à instância de origem para que, com base na análise do conjunto fático-probatório, sejam aplicadas, se for o caso, as sanções cabíveis. O voto foi acompanhado por maioria, ficando vencido o relator, Humberto Martins.

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Genivan Vale: nem vem que não tem

Ora, ora... Acabou sobrando para este aprendiz de blogueiro... Não é que o vereador Genivan Vale (PR) soltou as cachorras justamente para mim? Engraçado é que em nenhum momento fiz uso da palavra na Câmara Municipal de Mossoró e não sugeri o fim da saúde mental mossoroense. O vereador deveria assumir o que disse. Não fica bem para alguém que quer se sobressair buscar justamente o pior método para tal.

Meio mundo de gente ouviu claramente o vereador soltar sua verborragia em plenário, quando da tal reunião convocada pela base governista e convidou o secretário da Cidadania, Francisco Carlos, e a gerente da Saúde, Jaqueline Amaral.

Nobre seria o caro parlamentar - e aqui vai com todo o peso da expressão (porque manter um vereador na Câmara sai muiuto caro para o bolso do contribuinte) assumir que soltou sua pérola em um momento de descontrole verbal. As palavras saíram sem que ele tivesse a noção da força que elas têm. Deu no que deu.

Agora, tentar recuperar as palavras ditas, apagar o que está gravado pela própria Câmara e culpar alguém que sequer escreveu uma linha de seu discurso sem sentido, francamente...

Genivan, ao ser entrevistado em um programa da TCM, disse estar decepcionado com este pobre aprendiz de blogueiro. E o que dizer de seus eleitores, vereador? Para quem votou em um político para usar nariz de palhaço, apresentar discursos incoerentes envolvendo a retórica e a prática...

Para mim, não. Nananinanana. Nem vem que não tem. Procure outro bode expiatório. Culpe outra pessoa e direcione sua verborragia para quem quer que seja. Menos para mim.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Saúde: o caos nosso de cada dia

A situação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) continua periclitante. Principalmente para quem precisa de atendimento. Às 18h30 desta terça-feira - mais ou menos nesse horário - uma mulher que sofreu acidente de trânsito vivenciou todo o drama que todos conhecem muito bem: falta de estrutura.

Não tinha médico ortopedista e o servidor que opera o raio-X não estava. Janicleide Maria de Almeida é o nome da vítima. Durante o atendimento, eis que chegou um casal de irmãos que também sofrera acidente em Baraúna, com fraturas expostas. Janicleide precisou desocupar a maca, sendo colocada no chão.

É um quadro que, infelizmente, impera na saúde pública. Está um caos. De norte a sul. Pior esteve, é verdade, mas é preciso maior investimento no setor para que quem precisa de atendimento público não fique em situações vexatórias. É público entre aspas, pois pagamos, todos nós, impostos elevados para que o governo preste um serviço que vem a ser de péssima qualidade.

Procurador-geral da República quer barrar posse de vereadores

Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4307), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que pode acarretar o preenchimento imediato de aproximadamente 7 mil vagas criadas com a aprovação da PEC dos Vereadores. A ação foi distribuída para a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Na ADI, com pedido de liminar, Gurgel aponta violação dos artigos 1º, parágrafo único; 5º, incisos XXXVI e LIV; 14; 16 e 60, parágrafo 4º, incisos II e IV, da Constituição Federal. Ele alega ofensa a atos jurídicos perfeitos, “regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso”.

Segundo o procurador, o dispositivo questionado na ADI trata da eficácia das novas regras e as retroage as eleições de 2008. Para ele, o risco de imediata aplicação das regras às eleições encerradas, com a possibilidade de atingir legislaturas em curso, é suficiente para o ajuizamento de pedido liminar no Supremo.

Ele lembra que no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 197917, o Plenário do STF fixou critério para definir número de vereadores. Na ocasião, os ministros entenderam que a Constituição Federal, em seu artigo 29, inciso IV, exige que o número de vereadores seja proporcional à população dos municípios, observados os limites mínimos e máximos.

O procurador-geral sustenta que, pelo novo texto, o número de vereadores indicado na Constituição representa apenas um limite máximo, desvinculado, em termos proporcionais, da população do município.

Para Roberto Gurgel, a alteração constitucional promove, sem qualquer justificativa, imensa interferência em eleições já encerradas, fazendo com que todos os municípios do país refaçam os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário (arts. 106 e 107 do Código Eleitoral), “com nova distribuição de cadeiras a depender dos números obtidos, que podem, inclusive, trazer à concorrência partidos que não obtiveram lugares anteriormente (art. 109 do Código Eleitoral)”.

Tal fato, conforme Gurgel, provocaria instabilidade institucional “absolutamente conflitante com os compromissos democráticos assumidos na Constituição da República”.

Por fim, Roberto Gurgel salientou que o resultado dessa intervenção é a crise de legitimidade da decisão tomada “que jamais poderá, num ambiente tal, ser dada como definitiva”. Ele citou que o artigo 16, da Constituição Federal, adotado na ADI como parâmetro de controle, determina que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se
aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Dessa forma, pede a suspensão da eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09 e, no mérito, solicita que seja julgado procedente o pedido a fim de se declarar a inconstitucionalidade de tal dispositivo. (Fonte: STF)

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Garibaldi quer apoiar Rosalba

O senador Garibaldi Filho (PMDB) está prestes a afirmar que o PMDB seguirá com a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) nas eleições de 2010 para o Governo do Estado. Foi o que ele deixou transparecer ao ser entrevistado hoje pela TV Ponta Negra. Confira o vídeo abaixo:


quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Promotor quer explicações sobre transporte de alunos

O transporte de estudantes no município de Grossos, distante 332 quilômetros de Natal, estaria sendo feito por pessoas sem a devida habilitação. A denúncia foi repassada ao Ministério Público e o promotor de Justiça Leonardo Dantas Nagashima instaurou inquérito civil para investigá-la.

Em portaria publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE), o promotor cita ainda que “tomou conhecimento de que há sérias irregularidades no transporte escolar do Município de Grossos, consistente em veículos não têm condições de segurança; esses veículos são conduzidos por pessoas sem habilitação; há superlotação no transporte escolar; alguns alunos não estão assistindo aula no PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) em razão da má qualidade do transporte oferecido”.

No texto da portaria, Leonardo Nagashima lembra que é o “dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”.O representante do MP expediu ofício à Secretaria Municipal de Educação de Grossos para que seja informado, em dez dias úteis, sobre “a atual condição estrutural dos veículos que realizam os transportes escolares, requisitando-se, cópias das carteiras de habilitação dos motoristas, cópia dos contratos firmados e os itinerários percorridos pelos motoristas, inclusive na zona rural”. (informações divulgadas pelo portal No Minuto (www.nominuto.com).

* O blog conversou com o advogado Mário Jácome, da assessoria jurídica da Prefeitura de Grossos. Ele explicou que a denúncia foi feita por uma popular que queria assumir uma vaga no Conselho Tutelar e que não se dava bem com o motorista (nome não divulgado), daí procurou o Ministério Público.

O advogado disse que está preparando a defesa, na qual anexará cópia da licitação e itinerário dos transportes de alunos.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Reitor da UERN anuncia equipe de segunda gestão

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Milton Marques de Medeiros, anunciou, na manhã desta terça-feira, a nova equipe que fará parte da gestão 2009/2013. A posse do segundo mandato do reitor Milton Marques e do vice-reitor Aécio Cândido de Sousa, ocorrerá no dia 28 de setembro de 2009, às 19h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, durante a Assembleia Universitária que comemora o aniversário de 41 anos da UERN.

O reitor iniciou sua fala agradecendo o empenho de todos que participaram da atual gestão, iniciada em 2005. "São pessoas que tiveram um trabalho muito significativo. Nesse primeiro momento quero explicar que nem todos os postos serão ocupados por novos gestores. Há cargos da linha de frente, como pró-reitores e adjuntos, que terão mudanças. Alguns vão se dedicar a novos projetos", afirmou o reitor Milton Marques, que em seguida anunciou a nova equipe.

Sobre futuras mudanças o reitor afirmou que é provável que aconteçam. Respondendo a questionamentos da imprensa, Milton Marques, destacou que um dos marcos de sua primeira gestão foi o entendimento entre os pares. O reitor também falou sobre concursos públicos e metas da próxima gestão.

"Avalio essa primeira gestão de forma positiva. A universidade cresceu, aplicou recursos em equipamentos e obras. Realizamos cinco concursos públicos e investimos na capacitação do servidor", afirmou Milton Marques.

NOVA EQUIPE:

Chefia de Gabinete - Chefe: Prof. Davi de Medeiros Leite Subchefe - Profa. Francisca Glaudionora da Silveira

Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG: Prof. João Batista Xavier - Pró-reitor Profa. Anadja Marilda Gomes Braz - Pró-reitora Adjunta

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEG: Prof. Pedro Fernandes Ribeiro Neto - Pró-reitor Prof. Wogelsanger Oliveira Pereira - Pró-reitor adjunto

Pró-Reitoria de Extensão - PROEX: Prof. Francisco Vanderlei de Lima - Pró-reitor Prof. Etevaldo Almeida Silva - Pró-reitor adjunto

Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis - PRORHAE: Profa. Joana Darc Lacerda Alves Felipe - Pró-reitora Prof. Lúcia Musmee Fernandes Pedrosa de Lima - Pró-reitora adjunta

Pró-Reitoria de Administração - PROAD: TNS Francisco Severino Neto - Pró-reitor Prof. Auris Martins de Oliveira - Pró-reitor adjunto

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Iberê acredita em consenso no grupo

Da assessoria de imprensa do vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB), o blog recebe e-mail contendo uma análise, bem sucinta, da reunião ocorrida na terça-feira à noite em Brasília, e da qual participaram a governadora Wilma de Faria (PSB), deputados federais Henrique Eduardo Alves (PMDB), Fábio Faria (PMN) e João Maia, além do presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN) e o próprio Iberê.

A reunião foi para discutir o melhor caminho de unir todos em um projeto único. O que é bem complicado, pois cada um tem ideia diferente e almeja chegar ao Governo do Estado.

Iberê, contudo, se mostra confiante. Vejam o que ele disse:

“A reunião com a Unidade Potiguar foi bastante positiva. Optamos por seguir o melhor caminho, aquele em que a base governista deve manter-se unida. E isso é possível sem desrespeitar o pensamento nem excluir ninguém. Eu acredito que agora estamos próximos de chegar a um consenso”.

Vereador esclarece pronunciamento

O vereador Lahyre Rosado Neto (PSB) enviou correspondência ao blog. Ele esclarece alguns pontos que, na sua opinião, merecem de detalhes. Por problemas "internéticos", abri a caixa de e-mail somente hoje e publico as palavras do parlamentar referentes à sessão da terça-feira passada:

Caro Edilson Damasceno, interino da coluna "Cesar Santos", gostariade esclharecer alguns pontos publicados hoje no jornal De Fato e emseu blog.

Talvez por desinformação, ou por qualquer outro motivo, há variosequívocos em suas palavras.

Com relação à APAMIM, desconheço que haja greve naquela instituiçãotão importante para Mossoró. Até onde sei, há 50% de atraso nopagamento de agosto. Fico preocupado com a campanha que algunsveículos de imprensa e alguns poucos políticos de nossa cidadepromovem contra a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado/Maternidade AlmeidaCastro. Onde seriam feitos os cerca de 600 partos/mês, cirurgiascardíacas, hemodiálise, hemodinâmica, e tantos outros serviçosoferecidos pelo compexo hospitalar?

A UTI Neo Natal é bancada praticamente sozinha pela Casa de Saúde,tendo um "prejuízo" mensal de mais de R$ 100.000,00, o que obviamentetermina por gerar dificuldades em outros setores. A prefeituramunicipal, que lutou contra a cirurgia cardíaca em Mossoró, nãocontribui em nada, o que vai terminar acarretando no fechamento daunidade de terapia intensiva para recém nascidos. Tudo isso eu disseontem, mas não da tribuna daquela Casa, falei sentado, da cadeira onde sento todas as sessões.

Ainda sobre a sessão de ontem, afirmei que a APAMIM era boa paraatender a população e que vários vereadores já haviam se utilizado delá, inclusive vários nasceram na maternidade Almeida Castro. Lameteique em outra oportunidade o vereador Chico da Prefeitura havia ocupadoa tribuna daquela Casa para conclamar o poder público e iniciativaprivada a lutar pela Casa de Saúde Santa Luzia e tripudiva dasdificuldades enfrentadas pela APAMIM.

Sobre o que disse o vereador Ricardo de Dodoca, eu disse sim queLarissa não têm a caneta do governo nas mãos, assim como não temCláudia Regina na PMM ou Henrique Eduardo Alves no governo federal,mas disse que a deputada lutava por Mossoró e com certeza iria fazercoro às reivindicações de Ricardo, intermediando seus pleitos junto aogoverno do Estado.

Sei que jornais são feitos por seres humanos e cada um tem seuspróprios interesses políticos e pessoais, sei também que jornais têminteresses comerciais, mas em nome do bom jornalismo, da ética e dacoerência, peço-lhe que publique estes esclarecimentos na conceituadacoluna do jornalista César Santos.

Por fim, quero agradecer a cobertura que este jornal e esta colunatem dado ao nosso mandato na Câmara Municipal de Mossoró.

Atenciosamente,Lahyre Rosado Neto

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Ricardo de Dodoca informa caos no ITEP

De cabeça baixa estava, cabeça baixa ficou. O vereador Lairinho Rosado (PSB), acostumado a criticar, não suportou as críticas feitas pelo vereador Ricardo de Dodoca (PDT) à estrutura do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) de Mossoró. "A geladeira do Itep (onde os cadáveres são colocados) está quebrada", afirmou Dodoca.

Na oportunidade, o pedetista pediu para que Lairinho falasse com a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, no sentido de reivindicar melhorias do Governo do Estado ao Itep.

O pessebista só levantou a cabeça para dizer que sua irmã não tinha a caneta do governo em mãos.

Lairinho afirma que vereador quis se vender por R$ 60 mil

O vereador Chico da Prefeitura (DEM) amarelou. Ele até que começou bem na sessão de hoje, discorrendo sobre a greve dos servidores da Apamim. Propôs moção de solidariedade, mas teve que recuar. A estratégia do democrata não surgiu efeito e acabou sendo desmoralizado em plenário.

O vereador Lairinho Rosado (PSB) resolveu contra-atacar e lembrou que a Apamim só não prestava agora, mas quando Chico precisou de ajuda para atender um familiar, a estrutura da entidade serviu.

Além disso, o filho do ex-deputado federal Laíre Rosado achou estranho que "vereador que agora critica a Apamim se ofereceu para apoiar Larissa no ano passado, em troca de R$ 60 mil". Tal fato teria ocorrido, segundo o vereador, na casa do ex-secretário estadual de Agricultura, Pedro Almeida.

Será que foi Chico?

Jório: 'não quero que chamem de Casa de 13 ladrões'

"Só quero que amanhã não chamem esta Casa de Casa dos 13 ladrões". Foi o que disse Hoje pela manhã o vereador Jório Nogueira (PDT) ao discorrer sobre a necessidade de transparência na Câmara Municipal de Mossoró.

O desabafo de Jório ainda é rescaldo de fatos relacionados à suspeita de emissão de dois cheques sem fundos, por parte do presidente da Casa, Claudionor dos Santos (PDT) - que apresentou hoje declaração do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, de que a Câmara estava "limpa".

O vereador pedetista não gostou da apresentação das declarações e afirmou: "declaração não vale nada. O que vale é o extrato das contas."

Jório também afirmou que não tinha acusado Claudionor e disse que não estava ali para "chamar Vossa Excelência (com Claudionor) de bandido."

Pelo visto, as sessões na Câmara Municipal devem começar a atrair a atenção. O clima ainda tende a esquentar.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Genivan diz que Claudionor deve esclarecer situação

Mais um vereador confirmou a existência de atos secretos na Câmara Municipal de Mossoró. Depois do vereador Jório Nogueira (PDT) tornar público que existem 10 cargos que ninguém sabe quem ocupa, agora quem levanta a voz é Genivan Vale (PR), que afirma ter chegado a hora do presidente da Casa, Claudionor dos Santos (PDT), explicar a situação e publicar a nomeação dessas pessoas no Jornal Oficial do Município (JOM).

Todo ato secreto beira à irregularidade. Palavras de Genivan Vale. Ele diz que não se pode permitir que a atual legislatura incorra nos mesmos erros do passado, que culminaram com a operação Sal Grosso.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Clima tenso na Câmara de Mossoró

O clima está tenso na Câmara Municipal de Mossoró. Acusações de cheques sem fundos e atos secretos pesam contra o presidente da Casa, Claudionor dos Santos (PDT). São 10 cargos que ninguém sabe quem ocupa.

O vereador Jório Nogueira (PDT) diz que Claudionor faz uma administração individualista e não tem transparência nos atos da Casa.

Ministro do Esporte cumpre agenda em Natal

O primeiro compromisso do 2º. Fórum Legislativo da Copa do Mundo de 2014, nesta quinta-feira (10), é uma visita técnica à área onde será construída a Arena das Dunas. O ministro do Esporte, Orlando Silva, chega a Natal no início da tarde junto com o deputado federal Fábio Faria (PMN), autor da proposta da realização do fórum na capital do Rio Grande do Norte. Ao lado da governadora Wilma de Faria, da prefeita Micarla de Sousa, deputados, senadores e vereadores, segue para o estádio Machadão, onde será feita uma apresentação da maquete do projeto, a partir das 14h.

“A Arena das Dunas será erguida numa área adequada ao empreendimento, com capacidade para contemplar todos os espaços exigidos pela Fifa (Federação Internacional de Futebol), acesso fácil às pessoas que chegam e garante dispersão com rapidez e tranqüilidade para os milhares de torcedores”, explica Fábio Faria.

A abertura oficial do Fórum "O Poder Legislativo fazendo parte do Time da Copa de 2014" está marcada para as 15h, no salão de eventos da Assembleia Legislativa. O debate é promovido pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado Federal. A primeira edição foi em Manaus, no mês passado.

O fórum também contará com a presença dos presidentes da CTD, deputado Afonso Hamm, da CDR, senador Leomar Quintanilha, e representantes da CBF, do BNDES, do Ministério do Turismo, do Fórum Nacional de Secretários de Turismo, dos conselhos nacionais de Turismo e do Comércio, além de vereadores de Natal, deputados federais e estaduais do Rio Grande do Norte, e outras autoridades.

Dois painéis serão apresentados durante a tarde, com debates, após as palestras. O primeiro painel será para os comitês nacional, estadual e municipal apresentarem suas estratégias, metas, planejamento e visão sobre os principais obstáculos a serem vencidos. A mesa será presidida pelo deputado Fábio Faria. No segundo, parlamentares da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, Câmara Federal e Senado poderão expor as providências e matérias que estão tramitando em suas respectivas casas sobre o assunto.

O evento é aberto ao público. A organização está convidando também estudantes universitários de Turismo, Educação Física, Engenharia, Arquitetura e outros cursos que tenham relação com a execução do projeto.

'É medalha demais', diz vereador

Quando estava fazendo a leitura da pauta da sessão de hoje, na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Lairinho Rosado (PSB) não aguentou ver tanto projeto de entrega de medalha a personalidades da cidade e do Estado, cuja solenidade ocorrerá em 30 de setembro próximo. Lá pras tantas, depois de ler uma reca de indicações, o parlamentar não suportou: "é medalha demais."

Realmente é demais. A produção na Câmara Municipal chega a ser exorbitante quando se trata de homenagens. Projetos de relevância, poucos.

TCU multa ex-secretário estadual em R$ 10 mil

O ex-secretário estadual de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca, Pedro Almeida, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pagar multa de R$ 10 mil por irregularidades detectadas na execução do Programa Emergencial de Frentes Produtivas.

A assessoria de imprensa do TCU informa que entre as falhas, foram encontrados problemas como dispensa indevida de licitação, falhas de planejamento das obras a serem realizadas, possíveis desvios de materiais de construção, fragilidade no cadastro de trabalhadores alistados nas frentes produtivas e recebimento de dinheiro, pelos trabalhadores, sem que trabalhassem.

O Programa Emergencial de Frentes Produtivas era parte de uma das medidas do Programa Emergencial de Combate aos Efeitos da Seca, no qual se destacam ações de fornecimento de cestas básicas às famílias atingidas pela seca, distribuição de água por carros-pipa, perfuração e recuperação de poços.

Ainda eram inclusos o programa especial de financiamento de combate à estiagem, a instalação de dessalinizadores, a alfabetização de jovens e adultos e a execução de obras e serviços comunitários de convivência com a seca.

O programa foi substituído pelo Programa Permanente de Convivência com a Seca, que visa melhorar a qualidade de vida da população do semi-árido por meio de ações que proporcionem o desenvolvimento de infraestrutura e criação de novas alternativas de emprego e renda. A verba para a realização das ações foi repassada pela extinta Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O TCU encaminhou cópia dos documentos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e ao Ministério da Integração Nacional. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão. (Fonte: TCU)

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Deputado chama secretário de incompetente

Se na Câmara de Mossoró a coisa não está boa, na Assembleia Legislativa a situação pareceu bem pior. No popular: briga de gente grande. Na sessão desta tarde, o deputado estadual Álvaro Dias (PDT) disse cobras e lagartos contra o secretário estadual de Saúde, George Antunes. Classificou o secretário de incompetente.

Álvaro baseou seu discurso na realidade do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, onde a situação realmente é periclitante. Mas não precisamos ir a Natal para saber que a saúde está vergonhosa. Em Mossoró mesmo, no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) o caos impera.

Em Pau dos Ferros, no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos, idem.

O discurso do deputado pedetista foi certeiro. É preciso o Governo sair do faz-de-conta e encarar a realidade. A saúde precisa ser tratada como a população merece.

Pelo lado político, o desabafo de Álvaro Dias coloca o PDT em situação delicada. É que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que assumirá o partido para tentar um lugar ao sol nas eleições de 2010, fica com chances reduzidas de concretizar uma aproximação. O discurso de Álvaro pode cheirar a uma retaliação ao governo Wilma, que tem escanteado o ex-prefeito. Pode ser que seja essa a leitura. Pode ser.

Bate-boca evidencia falta de comando na Câmara

A frequência troca de ofensas na Câmara Municipal de Mossoró, entre governistas e oposicionistas, levantou um assunto interessante hoje, depois que os vereadores Chico da Prefeitura (DEM) e Genivan Vale (PR) "bateram boca".

Faz-se necessário que a Casa acelere o projeto que institui a Comissão de Ética, proposto pela vereadora Niná Rebouças (DEM). Não se concebe em uma Casa que deveria zelar pelos bons costumes se volte à baixaria e bate-bocas infindáveis.

Ontem mesmo, depois da zoada, Chico da Prefeitura levantou essa questão e afirmou que o colega vereador estava passando dos limites. É que Genivan colocou nariz de palhaço em plena sessão, provocando a ira dos governistas, principalmente do vereador democrata.

Para piorar a situação, falta comando na Casa. O presidente, Claudionor dos Santos (PDT), assiste a tudo sem tomar atitude. Poderia ter evitado a celeuma, colocado os vereadores, como se diz, cada qual no seu quadrado. Se é para protestar, que se proteste dentro do que preceitua o Regimento Interno. O plenário não é lugar para vereador usar nariz de palhaço e, nesse sentido, Chico da Prefeitura tem razão.

Larissa não vê mal-estar na base aliada

Não há motivo para mal-estar na base governista. Foi o que afirmou nesta terça-feira a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, ao comentar sobre o quadro vivenciado na base - que está dividida e com três candidaturas postas: a do vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB), do presidente da Al, Robinson faria (PMN), e a do deputado federal João Maia.

Veja abaixo, a entrevista que a parlamentar concedeu á Tv Ponta Negra.


Wilma segue com Iberê


Dificilmente a governadora Wilma de Faria (PSB) deixará de apoiar o projeto do vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB). Wilma está, no popular, refém de Iberê. Ela sabe que sem o apoio dele, que assumirá o Governo em abril próximo, terá pouca chance de pensar em disputar uma das duas vagas disponíveis do Senado ao Rio Grande do Norte.

Prova de que os dois estão afinados é que Iberê vem, a cada dia, assumindo postura de governador e acompanhando Wilma em eventos administrativos Rio Grande do Norte a dentro.

Sábado passado, por exemplo, os dois foram a Currais Novos, participar do Carnaxelita - carnaval fora de época daquela cidade. Pela foto, percebe-se que Wilma e Iberê estão animados com a projeção que ambos têm com relação a 2010. Concretizar essa projeção, isso é uma outra história.

sexta-feira, 31 de julho de 2009

Classificação de risco chegará à UPA de São MAnoel

A implantação do sistema de acolhimento com classificação de risco na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Santo Antônio, para a gerente executiva da Saúde, Jaqueline Amaral, reflete que houve melhora nos serviços ofertados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Diante dessa realidade, a gerente informa que o sistema também será implantado na UPA do Alto de São Manoel. “O acolhimento continuará e vamos implantar na UPA do Alto de São Manoel, que estava em reformas, mas os serviços estão sendo concluídos”, diz.

A gerente diz que o número de atendimentos de urgência baixou na UPA do Santo Antônio. “Isso significa que a Atenção Básica na Saúde está com um melhor funcionamento”, comenta.

Jaqueline Amaral acrescenta que havia caso em que o paciente procurava a UPA em busca de atendimento sem ser de urgência. Agora, com o sistema de acolhimento com classificação de risco, o paciente – se não necessitar de atendimento de urgência – é encaminhado para a UBS já com a consulta marcada.

Ela frisa que nos finais de semana ocorrem os mesmos procedimentos. “O paciente não deixa de ser atendido, mas se for um caso de consulta médica, o setor de Serviço Social da UPA já marca a consulta. Isso organiza todo o sistema”, afirma.

Saúde baixará portaria para plantões médicos

A Gerência Executiva da Saúde baixará portaria relacionada ao cumprimento de carga horária de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) do Alto de São Manoel e do Santo Antônio.

Segundo a gerente Jaqueline de Souza Amaral, a medida é para fazer com que os serviços sejam cada vez mais dinâmicos e que o paciente possa ser atendido quando precisar.

“Estamos encampando luta para que médicos cumpram a carga horária, nas UBS e nas UPA’s, que cumpram o plantão de seis horas, de acordo com a escala”, comentou Jaqueline Amaral, informando que a portaria também especificará que médicos do Programa Saúde da Família (PSF) não podem dar plantões no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) durante o dia.

As medidas anunciadas pela gerente da Saúde também se voltam ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ainda segundo Jaqueline Amaral, a Secretaria Municipal da Cidadania já encaminhou ofícios aos hospitais, informando que só transportará pacientes residentes em Mossoró.

“Registramos que haviam pedidos para que o SAMU transportasse pacientes que estavam em hospitais de Mossoró para outras cidades. Isso não será mais permitido. O SAMU só transportará pacientes de Mossoró”, afirma a gerente, informando que não existe nenhum município da região que esteja pactuado com a Prefeitura de Mossoró.

A gerente diz que quando houver a Programação Pactuada e Integrada (PPI), o serviço para outros municípios poderá ser feito. “Não temos nenhum município pactuado. Vamos esperar a PPI para ver quais municípios precisam dos serviços”, diz.

176 km de estradas vicinais serão recuperadas

A secretária municipal do Desenvolvimento Territorial e Ambiental, Kátia Pinto, recebeu técnicos da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura, que vieram a Mossoró acompanhar e levantar dados relacionados às estradas vicinais que precisam ser recuperadas na zona rural do município. É que Mossoró foi uma das cidades potiguares beneficiadas com recursos liberados pelo Governo Federal no que diz respeito ao período de emergência, ocorrido no inverno deste ano.

Para a recuperação de estradas vicinais da zona rural de Mossoró, o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 880 mil, cuja verba já está nas contas do Governo do Estado. São 176 quilômetros de estradas vicinais que necessitam de recuperação, segundo informações da secretária Kátia Pinto.

Kátia Pinto acrescenta que, como a verba já foi liberada para o Governo do Estado, é preciso que os projetos sejam referenciados. “O Governo do Estado será responsável pela dispensa da licitação, fiscalização e pagamento dos serviços”, afirma a secretária.

Com relação à área habitacional, das residências que foram atingidas pelo avanço do rio Mossoró – o que provocou problemas estruturais nas casas, a secretária informa que o Governo Federal liberou R$ 1,2 milhão para Mossoró.

Kátia Pinto comenta que não foi definido como essa verba será aplicada. “Estamos conversando com os técnicos do Governo do Estado, que devem consultar os técnicos do Governo Federal, sobre uma melhor maneira de investir o dinheiro”, diz.

Sobre os R$ 78 mil anunciados para reforma de escolas que receberam famílias desalojadas no período invernoso, a secretária diz que os técnicos do Governo do Estado concordaram que o dinheiro poderia ser utilizado em reformas e pinturas de duas instituições, já que não seria suficiente para atender todas as unidades.

“Definimos que os R$ 78 mil serão investidos no PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) do bairro Barrocas e no Centro do Idoso do Papoco”, informa a secretária.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

TRE cassa mandato do prefeito de Riachuelo

Chega a cinco o número de prefeitos cassados no Rio Grande do Norte. Hoje o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Riachuelo, Paulo Bernardo de Andrade Júnior (PSB), e do vice-prefeito, Cleudisson de Azevedo Cruz. Com base nas eleições de 2008, a Justiça Eleitoral cassou os prefeitos de Patu, São José de Campestre, Guamaré, Angicos e, agora, Riachuelo.

Aguardam julgamentos definitivos os prefeitos de Tibau e Espírito Santo. Francisco Diniz (PSB), de Tibau, teve o retorno à Prefeitura assegurado por meio de recurso. Deve voltar depois que o TRE publicar o acórdão.

Na sessão desta quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Riachuelo, dando provimento ao recurso da coligação adversária “Liberdade do Povo” (PMDB, PT, PTB, PSDB e PR), que acusou o governante municipal de ter praticado conduta vedada pela legislação eleitoral e realizado captação ilícita de votos.

O ponto crucial foi a utilização do cheque reforma, com distribuição a eleitores, para obras em residências de 99 famílias no município de Riachuelo.

Por maioria de votos, a Corte Eleitoral para determinar a cassação, reconheceu que houve tanto a violação do artigo 41-A (compra de votos) como ao artigo 73, IV (conduta vedada a gente público), ambos da Lei das Eleições (9.504/97).

O TRE/RN deixou de aplicar a sanção de inelegibilidade de 3 anos, também por maioria de votos, uma vez que o juiz Fábio Hollanda não entendeu existir potencialidade na conduta vedada para ensejar a decretação da inelegibilidade.

O relator do processo foi o juiz Roberto Guedes. Para ele e o desembargador Cláudio Santos e o juiz Fernando Pimenta, não houve a ocorrência de captação ilícita nem conduta vedada. Paulo Bernardo foi eleito prefeito de Riachuelo nas eleições de 5 de outubro de 2008 obtendo 2.808 votos (61,03%).

O segundo colocado foi Pedro Paulo de Andrade Santos (PMDB), que obteve 1.793 votos (38,97%). Os juízes do Tribunal decidiram ainda, aplicar duas multas no valor, cada, de R$ 40 mil aos cassados, uma pela captação ilícita e outra pela conduta vedada.

Os que votaram pela cassação foram os juízes Ricardo Moura, Fábio Hollanda, Marco Bruno e o presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira de Souza. A Procuradoria Regional Eleitoral ofereceu parecer pela cassação do prefeito Paulo Bernardo Júnior. (Fonte: TRE)

Corredor Cultural anuncia programação

Para quem está disposto a desfrutar Corredor Cultural de Mossoró, a programação começou hoje, ás 17h, na Praça Cícero Dias (em frente ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado)com apresentada a peça teatral “O Inspetor Geraldo”, do grupo mossoroense “O Pessoal do Tarará”, uma adaptação livre do clássico das artes cênicas, de Nicolay Gogol. A programação segue até domuingo.

A programação de hoje também contempla a Praça da Convivência, que tem ficado lotada todos os finais de semana. Hoje, quem se apresenta no lugar é o cantor Kaká (19h), com o Grupo Gens (22h15) completando a programação.

Amanhã (31), é dia de Ivan Júnior (19h), Natali (22h15) e o Quarteto Astral (1h30) se apresentarem no espaço destinado ao Corredor Cultural. Ainda nesta sexta-feira, o Teatro Municipal Dix-huit Rosado tem a peça teatral “A Peleja do Amor no Coração de Severino de Mossoró”, encenada pelo grupo O Pessoal do Tarará. Às 20h.

Ainda nesta sexta-feira, o projeto “Recitando no Memorial” apresenta o espetáculo “Seu Chico”, da Companhia Escarcéu de Teatro. Logo após a apresentação, quem faz o seu show é Berg Dauzacker, no sax e guitarra, dentro do projeto “Memorial Instrumental”. As apresentações começam às 20h e se estendem até as primeiras horas da madrugada.

De acordo com o gerente Executivo do Turismo, Indústria e Comércio, Sílvio Mendes Júnior, o Corredor Cultural é um sucesso de público e de crítica.

Sílvio Jr. anuncia que a programação do mês de agosto já foi fechada e será divulgada pela prefeitura no site www.prefeiturademossoro.com.br, bem como será enviada para a imprensa da cidade e de outras localidades.

João Maia manda emissário em busca de vice-prefeita

A onda de pesquisas já invade o interior do Rio Grande do Norte. Chegou a informação de que o resultado de números recentes fizeram o deputado estadual João Maia (PR) enviar emissário à procura da vice-prefeita de Grossos, Melânia Caenga (PHS).

O blog não sabe ainda o resultado da pesquisa. Mas, pela correria feita em busca da vice-prefeita, imagina-se que o deputado deve ter ficado sabendo que a coisa está boa para o lado de Melânia.

Wilma tem 'ghost writer' no Twitter

O blog errou ao informar, nas primeiras postagens, que quem atualizava informações e agenda no Twitter da governadora Wilma de Faria seria o Chefe da Casa Civil, Wágner Gutemberg. Na verdade, quem atua como ghost writer de Wilma é a jornalista Cledivânia Pereira.

Quando da visita de Wilma a Mossoró e concedia entrevista na TCM, Cledivânia atualizava informações. No mesmo dia, a surpresa: no Twitter de Wilma estava escrito: "Gravando a oitava entrevista do dia em Mossoro. E muito importante prestar contas - pela da imprensa - do trabalho realizado no Governo!".

Cledivânia usa um laptop para passar informações para blogs e, claro, atualizar o Twitter de Wilma.

Cláudia Regina está com portal na internet

A vereadora Cláudia Regina (DEM) envia informações, via sua assessoria de imprensa, que já dispõe de mais uma ferramenta legislativa: portal na Internet, no endereço www.claudiaregina.net. O site é um espaço interativo, de fácil navegação e que oferece notícias, opinião, prestação de contas, banco de imagens, legislação, atuação, perfil da vereadora, entre outras opões

“O portal ampliará nossa comunicação com a sociedade. Acessando claudiaregina.net, o internauta escolhe a forma de interagir comigo, seja através do Espaço Jovem, na rede de relacionamentos, seja dando uma idéia que pode virar lei, comentando ou deixando mensagem. O importante é participar”, diz Cláudia.

O site, segundo ela, preenche lacuna de seu mandato , valoriza os princípios da transparência, publicidade e participação popular do mandato cidadão, conforme defendido pela vereadora na campanha eleitoral de 2008.

O portal também oferece opinião de Cláudia Regina, através do blog “a Voz da Vereadora”, proposições de autoria dela, linhas de trabalho legislativo, fotos da atuação na Câmara e fora dela. Foi preparado para propiciar navegação interativa, rápida e simples, e reforça o compromisso da vereadora de permanente interação com o povo.

“Agora, chegamos à Internet. O espaço foi criado para facilitar a comunicação, encurtar a distância, socializar a informação e prestar contas do nosso mandato. Aguardamos a participação de todos”, afirma Cláudia Regina.

Provas ao Pró-Superior ocorrem nesta sexta

Cento e noventa e oito novas vagas, sendo 170 novas e 28 remanescentes, estão sendo ofertadas ao Programa de Incentivo a Educação Universitária (PRÓ-SUPERIOR) junto à Universidade Potiguar (UnP).

Serão concedidas bolsas com 50% de desconto para estudantes universitários de cursos de graduação, graduação tecnológica e cursos seqüenciais para ingresso no segundo semestre 2009.2. O programa é mantido pela Prefeitura de Mossoró.

Ao todo, estão sendo ofertadas vagas para 12 cursos como Nutrição, Administração, Enfermagem, Engenharia Civil, Curso Superior Tecnológico em Gestão Ambiental, entre outros. As inscrições estão abertas e podem ser feitas diretamente no Campus da UnP ou através do site da universidade (http://www.unp.br/).

Para concorrer às bolsas, o candidato precisa ter cursado integralmente o ensino médio em escola de rede pública em Mossoró; residir no Município; ter renda familiar até quatro salários mínimos; não possuir curso de graduação e não está matriculado em instituição de ensino superior.

As provas do processo seletivo acontecerão nesta sexta-feira, 31/7, nos horários das 8h30 às 11h30, 14h às 17h e das 19h às 22h. Além da UnP, a Faculdade Mater Christi e Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (FACENE/Mossoró) deverão oferecer bolsas através do Programa.

As vagas serão divulgadas posteriormente, respeitando o calendário das instituições.
Desde que foi criado em dezembro do ano passado, pela Lei 2.447/2008, o Pró- Superior já beneficiou 360 estudantes com bolsas em 18 cursos em três instituições de ensino superior. (Fonte: Gecom/Prefeitura de Mossoró)

Gerência capacita profissionais para enfrentar a gripe suína

Diante do avanço da gripe H1N1 – Gripe Suína – no Brasil e de vários casos suspeitos da doença registrados na região Nordeste, a Gerência Executiva da Saúde realiza um trabalho preventivo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) – do Santo Antônio e do Alto de São Manoel.

O trabalho consiste em capacitar médicos e enfermeiros da rede pública municipal de saúde, no sentido de orientar na notificação da gripe e encaminhar o paciente para o devido tratamento.

Segundo a gerente da Saúde, Jaqueline de Souza Amaral, o trabalho de prevenção está sendo acompanhado pela Vigilância Sanitária Municipal, com orientações de médicos infectologistas.

Nesta quinta-feira, 29/7, as ações de capacitação dos profissionais da área estão sendo realizadas no auditório do Villa Oeste Hotel, localizado na Avenida Presidente Dutra, no bairro Alto de São Manoel.

O município não registrou nenhum caso suspeito da Gripe Suína, e o objetivo da Gerência da Saúde é evitar que haja problemas nas UBS e UPA’s se algum paciente for levado para atendimento médico apresentando sintomas da doença.

“Estamos justamente capacitando nossos profissionais para, caso haja necessidade, atender o paciente da melhor forma possível”, comenta Jaqueline Amaral.

A Prefeitura de Mossoró solicitou, ao Governo do Estado – via a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) – que o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) possa servir como hospital-apoio, caso haja necessidade de deixar pacientes em observação.

A gerente da Saúde informa que o secretário estadual de Saúde, George Antunes, ainda não respondeu aos ofícios encaminhados. “O Estado ainda não concluiu a PPI (Programa de Pactuação Integrada) e, por isso, não foi possível termos uma resposta”, comentou a gerente, acrescentando que a confirmação de apoio deve ser oficializada até o mês de setembro.

Convênio – O Governo do Estado ainda não sinalizou para um convênio proposto pela Prefeitura de Mossoró no que diz respeito ao repasse de verba para pagamento de médicos do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

A gerente da Saúde, Jaqueline Amaral, frisa que o mesmo convênio ocorre envolvendo o Governo e a Prefeitura de Natal. Atualmente, o município está pagando plantões aos profissionais da unidade estadual de saúde.

A gerente informa ainda que o secretário estadual de Saúde, George Antunes, definiu que iria autorizar o desconto na produção do Sistema Único de Saúde (SUS), liberado pelo Ministério da Saúde ao HRTM, para que a Prefeitura de Mossoró pudesse arcar com o pagamento de plantões de médicos do setor de ortopedia do hospital.

“O município vai pagar os plantões da ortopedia, mas isso ocorrerá somente mediante autorização do secretário estadual de saúde”, comentou Jaqueline. (Fonte: Gecom/Prefeitura de Mossoró)

97% dos internautas acham que melhor caminho do PMDB seria com o DEM

O resultado de enquete postada neste blog há duas semanas mostra que o eleitor prefere que o PMDB reafirme a aliança feita em 2006 para as eleições do próximo ano.

92% dos visitantes do blog opinaram que a melhor aliança do PMDB seria com o DEM. Neste caso, teríamos a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) como candidata ao Governo do Estado e os senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB) como candidatos à reeleição.

Dos internautas que opinaram, 7% acham que o melhor caminho do PMDB seria com o PSB, da governadora Wilma de Faria. Nessa situação, a chapa seria Iberê Ferreira de Sousa (PSB), candidato natural à reeleição ao Governo do Estado e a formação da chapa ao Senado com Wilma de Faria e o senador Garibaldi Filho.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Wilma garante que retomada de voo ocorrerá em setembro

O Aeroporto Dix-sept Rosado voltará a ter voos comerciais a partir de setembro. Foi o que garantiu a governadora Wilma de Faria, que esteve na terra de Santa Luzia na terça-feira passada.

Segundo Wilma, o voo será oficializado no dia 30 de setembro, data em que Mossoró comemora o dia da liberdade, da libertação dos escravos.

A governadora frisou que o voo deve ser regional, uma vez que o segundo maior município do Rio Grande do Norte apresenta potencial econômico na área da fruticultura irrigada, sal e petróleo. Ela não disse qual empresa passaria a operar no aeroporto, mas sabe-se que quatro empresas estão interessadas.

Wilma não dá trela a Robinson Faria

A governadora Wilma de Faria deixou entender que não ficou balançada com as declarações de Robinson Faria. Veja material que produzi e foi publicado hoje no Jornal de Fato:

O desabafo do presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), de que estava passando por um processo de fritura no Governo e que teria havido uma espécie de acordo entre ele e a governadora Wilma de Faria (PSB) em 2006, foi respondido pela própria Wilma. “Acho desinteligente brigarmos no governo, principalmente as personalidades que estão no governo, participando, indicando pessoas”, disse. Ela acrescenta: “Tudo o que faço na vida é muito aberto. É explicado ao povo. É transparente. Essas coisas não se fazem com antecedência de cinco ou seis anos. Se faz com um processo de escolha e foi o que acertamos. Estamos conversando com todas as pessoas que têm condições e probabilidade de caminharem como candidatos.”

Wilma comentou que, na qualidade de governadora e presidente do PSB, precisa agir com cautela e evitar definições antecipadas. Foi isso o que ocorreu com as declarações do deputado estadual Gustavo Carvalho. A governadora afirma que o parlamentar se antecipou. “O PSB ainda não definiu nomes. Não vejo turbulência e não tem motivo para isso. Ele se antecipou. É natural. Poderia ter ocorrido com um nome do PMN ou outro partido aliado e é importante que todos tenham o direito de falar”, diz.

Embora não admite que o deputado Gustavo Carvalho foi fiel ao pensamento do PSB, a governadora lembrou que o vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) é “uma pessoa importante e corajosa”. “Ele acreditou no meu projeto quando todos diziam que Garibaldi (o senador Garibaldi Filho) era o governador de férias. Vou trabalhar até o meu último dia de governo. Fico com a metade da administração (que falta para ser concluída). A outra metade é do vice-governador”, afirmou.

A governadora frisou que mantém os critérios já anunciados como decisivos à escolha do candidato ao Governo, e listou a fidelidade como item principal. “Fidelidade é algo importante na vida da gente. É o tônico das nossas ações. É preciso que se saiba o que se quer para definir posições.”

Segundo Wilma, o momento é de conversa e afirma que “todo mundo está conversando com todo mundo”. O diálogo, disse, é importante e não faz mal a ninguém. “Tudo pode acontecer na política”, disse ao comentar sobre a aliança que se discute com o PMDB. Sobre essa possibilidade, a governadora é mais enfática: “estou aberta ao diálogo com todos os partidos. É salutar para a democracia. Agora, essa aliança com o PMDB depende do PMDB, como também depende do PSB. Precisamos ver se também será bom para a gente.”

A governadora se corrigiu ao falar sobre os pré-candidatos da base governista. Inicialmente, ela falou em três nomes: Robinson Faria, o deputado federal João Maia (PR) e o vice-governador. Depois, lembrou que tinha o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT). “Carlos Eduardo ainda não se definiu como pré-candidato. Na hora que se definir, será incluído”.

Leonardo Nogueira cumpre agenda no interior

A jornalista Ilana Aluquerque informa que está na assessoria de imprensa do deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), e aproveita para passar informações sobre a agenda do parlamentar:

Com agenda política, administrativa e social, o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) esteve nesse fim-de-semana na cidade de Santana do Matos, que estava em festa para a sua padroeira, e foi recebido pelas lideranças que dão sustentação ao seu mandato no município, o casal Dr. Edvaldo e D. Catarina.

O deputado teve encontros com o jurista Paulo de Tarso, que também estava em visita à Santana do Matos, e com empresários locais, com os quais se atualizou sobre as necessidades do município, no que diz respeito ao seu potencial econômico, para a geração de emprego e renda.

Em seu calendário de visitas aos municípios, o deputado Leonardo Nogueira já passou por Patu, Governador Dix-sept Rosado, Baraúna, Campo Grande e Tibau, entre outros.

terça-feira, 28 de julho de 2009

MPF recomenda retirada de comerciais da TV Mossoró

O Ministério Público Federal orientou que a TV Mossoró, de propriedade do ex-deputado federal Laíre Rosado e da deputada federal Sandra Rosado, retire todas os comerciais pagos. No melhor popular, a TV, que é de cunho educativo, não pode veicular as chamadas propagandas.

Também foi orientado que a TV não apresente programas de cunho político-partidário, exceto o programa eleitoral gratuito.

Rogério Marinho apresenta números do PSDB

O deputado federal Rogério Marinho não está para prosa. Sua assessoria de imprensa informa que o PSDB - partido presidido pelo parlamentar - já contabiliza mais de quatro mil novos filiados. Tudo fruto da agenda "Movimento RN 45", desenvolvido em oito cidades diferentes.

“Estamos muito felizes com o trabalho de fortalecimento do PSDB e esperamos nas próximas semanas anunciar e festejar a vinda de muitas pessoas importantes no cenário políticos potiguar, formadores de opinião, pessoas que vão dar um novo fôlego ao nosso partido”, disse o deputado.

Além das filiações, o movimento RN 45 tem contado com grande participação de lideranças políticas que participam de debates sobre as principais bandeiras do PSDB para o pleito de 2010 e, principalmente, acerca do que a legenda precisa fazer para retornar ao comando do país.

Eleição na Aduern ocorrerá em 26 de agosto

A assessoria de imprensa da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) informa uma Comissão Eleitoral foi instituída para cuidar da sucessão da diretoria da entidade.

As inscrições das chapas devem ser realizadas entre os dias 17 e 19 de agosto, no horário das 8h às 11h e das 14 às 17h. As inscrições devem ser efetivadas junto à Comissão Eleitoral que funcionará na sede do Sindicato.

O pleito deve acontecer no dia 26 de agosto, das 8h às 21h, com mesas receptoras na sede da ADUERN e nos Campi Avançados de Patu, Assu, Caicó, Pau dos Ferros e Natal.

A Comissão Eleitoral é formada pelos professores Paulo Caetano Davi, do departamento de Letras Estrangeiras, José Ronaldo Pereira da Silva, do departamento de Física, e Maria Helena de Freitas Câmara, do departamento de Ciências Biológicas, escolhidos em Assembléia Geral Extraordinária no dia 23 de julho.

Wilma desconhece acordo com Robinson

A governadora Wilma de Faria passou parte da agenda que cumpriu pela manhã em Mossoró se esquivando de responder sobre política. Ela afirmou que até janeiro tudo estará resolvido.

Disse também que não existiu a história contada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), sobre acordo feito em 2006. Robinson afirmou que Wilma, à época, teria dito que ele seria o candidato ao Governo.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Wilma precisa gastar muita sola de sapato

Em 2006, quando disputava o Governo do Estado com o senador Garibaldi Filho (PMDB), a então ex-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), afirmou que estava gastando muita sola de sapato para estar presente no interior do Rio Grande do Norte. Ela acabou vitoriosa.

Agora, depois de oito anos no Governo, prepara os pés para outra maratona. Desta vez rumo ao Senado. Wilma já começou as andanças. Vai precisar de muita sola de sapato e gastar muita gasolina. A situação não é boa.

É que o Governo ficou ausente, e ainda está, em muitos municípios. Para ver a situação, basta se aventurar interior a dentro. Em Tibau, por exemplo, caos total. O Governo pouco tem ajudado. Em Grossos, idem. A insegurança toma conta da cidade. Sem viaturas, pouco efetivo policial.

O quadro é o mesmo em outras cidades. Almino Afonso, Patu, e por aí vai.

Wilma passou esse tempo enclausurada em um mundo bem particular. Deixou que governassem em seu lugar. Saúde é um caos. Educação, idem. A cultura só chega aos que já são apadrinhados. Sabe-se lá por quem.

A caminhada de Wilma é difícil. Ela, sabedora dessa realidade, afirmou que não costuma se curvar aos desafios. Faz bem. Teria sido melhor no início. Os problemas se avolumaram e agora pode ser tarde para pegar o bonde andando.

Nesta terça-feira a governadora vem a Mossoró assinar a ordem de serviço para a construção do Complexo Viário da Abolição. O Governo já tem a licença? O projeto já foi liberado pela Prefeitura de Mossoró? Sim, porque quem pagou pelo projeto foi a Prefeitura.

Bom seria se não precisássemos ficar nessa, sendo chatos. Criticando, apontando falhas. Mas é necessário. Faz parte da democracia. A governadora sabe disso. Ruim e difícil é ela aceitar que o caminho que a levou a vitória em 2006 já não é o mesmo. O quadro mudou. As pessoas mudaram. Até a própria Wilma mudou.

Robinson dá grito de alforria

Depois da conjuntivite, os olhos enxergam bem que é uma beleza!

No retorno ao acompanhamento da política tupiniquim, percebe-se que a governadora Wilma de Faria vai precisar de muita lábia para contornar os problemas criados pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB). Ainda sobre a notícia que todos já sabiam: que o candidato do PSB ao Governo seria Iberê Ferreira de Sousa, o vice-governador.

O caldo entornou. O presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), deu grito de alforria e disse poucas e boas.

A começar por um tal acordo feito com Wilma em 2006. Ela teria dito que ele seria o candidato dela ao Governo. E ele acreditou!

Tanto que agora está esperneando por estar se vendo preterido.

Em 2006, Robinson teria fechado para ser o vice de Garibaldi Filho. Foi dormir candidato a vice. Acordou aliado de Wilma. Garibaldi, com um problemão para resolver: encontrar outro vice. O resultado, todos já sabem.

Agora Robinson vê que a rampa da governadoria está sendo bloqueada para ele.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Tudo é culpa da conjuntivite

Em um momento em que a confusão troa na política potiguar, o blog se vê impossibilitado de acompanhar toda a celeuma.

Uma conjuntivite nocauteia, pondo limites ao uso do computador.

No segundo dia no estaleiro, espero que o vermelhidão dos olhos cesse logo para poder fazer jus ao que este blog se propõe: informar, comentar, noticiar e criticar.

Aos leitores, desculpas por falta de postagens. Tudo se normalizará em breve.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Para João Maia, entrevista de Gustavo foi combinada

O deputado federal João Maia (PR) disse o que todos estavam com vontade: a entrevista do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) foi combinada. Com a governadora Wilma de Faria, claro.

A cada dia a tão propagada união da base governista se torna peça de ficção.

Depois de Gustavo Carvalho dizer que o PSB tem um candidato (o vice-governador Iberê Ferreira de Sousa), parece que tudo ruiu. O grupo liderado pela governadora, ao que se vê, não estava tão estruturado quanto ela pensava.

Hoje, entrevistado pela Tv Pontanegra, João Maia abre o verbo. Confira:


terça-feira, 21 de julho de 2009

Carlos Eduardo cobra posicionamento de Wilma


A antecipação de nomes definidos às eleições de 2010, por parte do PSB - já que a declaração de que o vice-governador Iberê Ferreira de Sousa é o candidato do partido foi feita pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (da executiva estadual do PSB) - continua provocando reações.


Depois do deputado federal João Maia e do presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, se pronunciarem e reafirmarem o pacto de união para 2010, agora foi a vez do quarto nome governista a se pronunciar.


O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) afirmou, em sua página na internet (http://www.carloseduardoalves.com.br/) que é preciso a governadora Wilma de Faria, na qualidade de presidente estadual do PSB, apagar a fogueira: “na hora que vem um deputado estadual dizendo que o candidato deve ser Iberê acho que a governadora deve se pronunciar. Resta saber se esse é o ponto de vista da governadora”, disse o ex-prefeito.


Carlos Eduardo completa: “se o deputado falou exclusivamente em seu próprio nome como afirma, acho que a governadora deveria de público desautorizar as declarações dele porque essa entrevista de Gustavo precipitou a sucessão trazendo problemas de ordem política para a liderança da governadora que é quem deve coordenar a sua sucessão.”


É um assunto que não deve acabar tão cedo.

Agripino afirma que João Maia e Robinson ficam sem espaço

O senador José Agripino (DEM), entrevistado nesta terça-feira pela TV Ponta Negra, analisou a situação imposta pela declaração do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB). Para o senador, o deputado federal João Maia (PR) e o presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), ficam sem espaço no grupo governista. Gustavo afirmou que o PSB já tem o candidato ao Governo: o vice-governador Iberê Ferreira de Sousa.

Na entrevista, Agripino fala também da situação atual do DEM, principalmente no que diz respeito à senadora Rosalba Ciarlini. Veja:

Pacto volta a ser ordem entre João e Robinson

Ao menos as declarações do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) serviram para alguma coisa: realinhar o pacto entre o deputado federal João Maia (PR) e o presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN). Os dois se reuniram logo cedo e definiram que estarão juntos em 2010, independente de que lado seja.

Robinson e João Maia estão incomunicáveis. Não atendem ligações.

Sinceramente, depois dessa reunião não há motivos para eles adotarem o silêncio... Se bem que Robinson já postou a afirmação da "união" dos dois no Twitter.

TCE determina devolução de mais de R$ 1,9 mi

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão plenária através da Primeira Câmara, determinou a devolução de mais de R$ 1,9 milhão aos cofres municipais. Esse valor foi o resultante da análise de 57 processos que tiveram suas contas desaprovadas, na maioria, com devoluções de verbas públicas. As principais irregularidades são a realização de contratos sem concurso público, despesas sem a devida prestação de contas e a concessões indevidas de diárias.

Os maiores recursos a serem devolvidos são provenientes do FUNDEF que não tiveram os gastos corretamente aplicados. Os conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves, Alcimar Torquato de Almeida e Valério Mesquita são os membros efetivos da Primeira Câmara que julga as contas dos municípios do Estado.

As principais devoluções são dos ex-gestores a seguir, que poderão recorrer da decisão, no prazo legal, junto ao tribunal pleno.

Prefeitura Municipal de Vera Cruz – ex-prefeito Francisco Nunes Pinheiro Borges a restituir R$ 877.194,33, recursos do Fundef. O Ministério Público Especial sugeriu o encaminhamento de cópias dos autos para o Ministério Público Estadual apurar crime de improbidade administrativa.

Prefeitura Municipal de Paraú - ex-prefeito Gerson Gonçalves Chicourel, teve as contas rejeitadas e deve devolver o valor de R$ 363.014,10, também recursos do Fundef.

Prefeitura Municipal de Santa Maria – ex-prefeito Pedro Lopes de Moura, não aplicou corretamente recursos do Fundef no valor de R$ 327.272,92 foi condenado a devolvê-lo e vai responder junto ao Ministério Público Estadual por crime de improbidade. E ainda o ex-prefeito, Pedro Lopes, deixou de prestar contas referentes ao 6º Bimestre de 2003 e será obrigado a devolver ao erário Municipal a quantia de R$ 27.768,00 das despesas não comprovadas, com incidência de multa no valor equivalente a 10% sobre o total do débito.

Prefeitura Municipal de Tibau do Sul – ex-prefeito Valmir José da Costa também não explicou gastos no valor de R$ 275.339,00, portanto, foi determinada sua devolução acrescida de juros e multas. Cópia do processo será encaminhado ao Ministério Público Estadual para apurar responsabilidades.

Em valores menores ainda vão devolver recursos públicos o ex-prefeito do Município de Senador Eloi de Souza, Adilson de Oliveira Pereira, no valor de R$ 36.254,73.

O ex-prefeito Francisco Iramar de Oliveira, do Município de Marcelino Vieira teve partes das contas referentes ao ano de 2005 e 2006 rejeitadas e vai restituir ao erário os valores de R$ 18.589,64 e R$ 13.818,93 por concessão irregular de diárias. (Fonte: TCE)

Bases aguardam apoio e incentivo de Wilma

O clima quente da política potiguar deve continuar e quem acabará se queimando, ainda mais, são os prefeitos. Tem cidades potiguares em que a situação dos administradores se complicada a cada dia. Não bastassem os efeitos da crise econômica, redução do FPM, FPM zero e demais obrigações, a peleja eleitoral caminha para sepultar muitos projetos.

É que a governadora tem dito que não há definição sobre candidatos. Essa afirmação tem sido repassada pelos prefeitos às suas lideranças. Nessa cadeia eleitoral, o nó sempre aperta no lado mais frágil.

O lançamento da candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Sousa ao Governo praticamente deixa todos em situação complicada. A começar pela própria governadora, que terá que mudar o tom do discurso e assumir posições.

É o mínimo que se espera.

Além disso, Wilma também tem que estar mais perto dos prefeitos. Faz tempo que alguns pedem ajuda e o apoio nunca aparece. Agora, com um novo quadro, pode ser que a situação melhore.

Wilma não consegue evitar divisão

Aconteceu o que a governadora Wilma de Faria não queria: a divisão no grupo governista, que era interna, acabou se tornando pública. A entrevista do deputado estadual Gustavo Carvalho foi o estopim. Ele afirmou que o PSB - presidido por Wilma - já tinha um candidato definido ao Governo, e que esse nome seria o vice-governador Iberê Ferreira de Sousa.

PR, PMN e até o PMDB se revoltaram. Este último ainda não é alinhado politicamente ao PSB, mas seu presidente sonha em concretizar aliança que uniria Wilma e o senador Garibaldi Filho.

O PT permanece mudo. Calado estava, calado ficou.

Percebe-se que, com isso, o Partido dos Trabalhadores prefere ver o "circo pegar fogo". O partido do presidente Lula não tem interesse em indicar nomes ao Governo e sua meta é viabilizar espaços na chapa majoritária, mas para o cargo de senador.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Iberê deixa Wilma de 'calça curta'

Começou a guerra. Depois da declaração do deputado estadual Gustavo Carvalho, de que o PSB já havia definido o candidato ao Governo do Estado e que o nome seria Iberê Ferreira de Sousa, o grupo liderado pela governadora Wilma de Faria está em ebulição.

Para completar o quadro, o vice-governador disse hoje que Gustavo Carvalho, por ser do PSB, não poderia apoiar outro candidato, já que o partido tem um nome (o próprio Iberê, claro). Deixou a governadora em, no popular, de calças curtas.

Para lembrar: nas eleições passadas, em N atal, o PSB tinha um candidato, o deputado federal Rogério Marinho. A governadora, presidente estadual do partido, não deu legenda a Rogério e apoiou a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra (PT).

A declaração de Iberê praticamente obriga a governadora Wilma de Faria a se pronunciar. Ou ata ou desata o nome do partido ao Governo.

E é aí que está o problema: Wilma não quer definições agora. Se o fizer, estará quebrando a suposta hegemonia que pensa existir no seu grupo. O presidente da Assembleia Legislativa, Robinsin Faria (PMN), resmunga faz tempo contra o favorecimento de Iberê por parte da estrutura do governo.

sábado, 18 de julho de 2009

O problema está em quem vê

Muito tem se falado acerca da inclusão. Efetivamente, pouca ação. A começar por casa mesmo. Quando qualquer família tem um de seus membros com alguma conduta que fuja dos preceitos que se imagina para a sociedade, a primeira medida tomada é de repressão, seja impedindo de ir à rua, seja moldando a aparência para o que se quer. Para o que a sociedade quer. Os que não aceitam essa imposição são taxados de loucos, rebeldes e mais uma gama de adjetivos.

Você pode estar se perguntando o que isso tem a ver. Tem tudo. Somos responsáveis por tudo. Até pela inclusão. Conversando dia desses com a diretora do Departamento de Apoio à Inclusão (DAIN) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professora Vera Lopes, fiz uma pergunta sobre essa situação. A resposta não poderia ter sido outra: o ser humano é discriminador por natureza. Até de si próprio.

Qual o deficiente (físico, visual, auditivo, da fala, e outros) que não fica remoendo a cachola e se perguntando sobre os motivos que o fizeram nascer de tal jeito? Faz parte da natureza humana e não se muda essa particularidade de uma hora para outra.

Na UERN mesmo, onde o DAIN orienta 45 alunos que precisam de atenção especial, muitos ainda têm receio de procurar ajuda. São variados tipos de deficiência, da física à esquizofrenia, passando por um estudante que enfrenta um câncer.

A melhor forma de mudar esse quadro é a pessoa aceitar as diferenças e, no caso do deficiente, se autoaceitar. É preciso deixar de lado essa mania tola de se achar inferior ou superior a alguém por uma deficiência.

O cartaz da campanha nacional da Semana do Excepcional, de 21 a 28 de agosto, mostra isso claramente e afirma: “eles beijam, namoram, trabalham e se divertem. Não há nada de excepcional nisso”.

Realmente não há. A excepcionalidade existe apenas para quem quer vê-la. É tal qual a beleza ou a falta dela: tudo está nos olhos. Se olhamos para uma pessoa e a enxergamos como tal, a diferença deixa de existir. A não ser que essa prática continue viva. Se isso ocorrer, a tão almejada inclusão não ocorrerá.

Não precisaria de estatutos (da criança e do idoso) para que seus direitos fossem garantidos. Até porque tudo o que está nesses documentos se encontra na Constituição. Drogados, alcóolatras, prostitutas, apenados, homossexuais, crianças, idosos, deficientes, todos estão no mesmo bojo da discriminação. Todos só têm valor quando votam. Aí é diferente. São vistos e afagados.

Igualdade e mudança como meios de chegar à liberdade

Livres e iguais nem sempre se enquadram no mesmo sinônimo. Quando se volta essa comparação ás formas de governo, ser semelhante é o grande “x” da questão. O capítulo XV do livro IV de “A Política”, de Aristóteles, mostra que as características – ou a falta delas – se enfatizam pela necessidade de se encontrar ou se buscar a igualdade, ou direitos iguais, para todos e entre todos. O capítulo “Das Subversões e de suas Causas Gerais” diz que “deve-se estabelecer como princípios que, nas diversas formas de sociedade que foram adotadas, geralmente houve um acordo para manter o direito e garantir a igualdade proporcional.” O texto afirma que esse direito é mal compreendido.

Aplicando essas palavras à Democracia, seguindo a lógica exposta pelo texto, teríamos, nesse caso, um modelo considerado ideal para a premissa exposta anteriormente, pela igualdade de direitos e deveres. Ora, é sabido que ao longo do tempo os preceitos idealizados acerca das formas de governo têm sido desvirtuados. Mas, seguindo a ordem da proposta apresentada pelo capítulo XV, do Livro IV, a Democracia seria o governo de todos para todos. Etimologicamente, a palavra tem tudo a ver com o que se espera. A junção de duas palavras gregas, Demos (povo) e Kracia (governo) mostra esse sentido. Contudo, mesmo surgido na Grécia Antiga, ali mesmo a democracia fugia do seu “real” sentido, uma vez que excluía mulheres, crianças e escravos. Ou seja, deixava de ser algo para todos.

O entendimento que se tem, na análise do início do IV Livro é que seria necessário a instigação, por parte popular, no que diz respeito à reivindicação dos direitos iguais, surgindo daí uma espécie de revolução. Nisso o texto é claro e afirma que nem sempre é preciso que a revolta seja extensiva a todos e frisa que os que “menos provocam revoltas são os que se sobressaem quanto ao mérito”. Entende-se, com isso, que toda – ou quase – revolta tem como origem uma causa política.

Aristóteles ensina que o homem só poderá ser feliz na cidade e que esta felicidade não é singular e se volta para todos. Algo coletivo que somente se encontra na Pólis. Imaginemos que para que tal fato ocorra se faz necessário ter uma cidade devidamente e politicamente constituída, na qual direitos e deveres são inerentes a todos. Contudo, se analisarmos essa realidade exposta com a vida contemporânea, teremos uma lacuna entre práxis e a efetividade do que se pensou.
No tópico seguinte, “Permanência do Estado através dos Regimes”, se tem essa confirmação. Liberdade e a não-liberdade se confundem. No início, a instigação acerca do que Aristóteles pensa a respeito: “Uma questão prévia consiste em saber se, depois de uma revolução (...), a cidade permaneceu a mesma ou se tornou outra”. Bom, é salutar que discutamos essa questão.

As transformações propostas por uma revolução são variadas e estão ligadas intrinsecamente às pessoas, que se transformam sistematicamente. Em uma mudança, quando se trata de Cidade, pensa-se que é algo singular, e não plural. Uma Cidade, no sentido apresentado, se refere a um contexto amplo, de Estado, governo e política.

Aristóteles também deixa claro que tudo isso depende de como a questão política é tratada: “A cidade é um tipo de comunidade; e a universalidade dos cidadãos. Portanto, se a qualidade da cidade variar conforme a forma de governo, não será mais o mesmo Estado quando o governo passar de uma forma a outra, assim como, permanecendo os mesmos atores, o coro não deixa de mudar quando passa do cômico ao trágico”

Tudo o que foi dito remete claramente a cidade é passível de transformações. E o próprio Aristóteles afirma: “As transformações fazem-se do mais para o menos ou do menos para o mais, isto é, aumentando ou diminuindo a intensidade da Oligarquia ou da Democracia, ou ainda dos outros governos, de modo que o Estado se torne mais ou menos oligárquico, mais ou menos democrático e assim por diante”.

Tudo isso remete à questão da liberdade. O homem que almeja mudanças só pode visá-la pela Cidade, onde se constitui os poderes. Nesse sentido, entende-se que é preciso haver leis que tratem de todas as questões relacionadas à própria liberdade. E Aristóteles confirma essa afirmação ao dizer que “é impolítico fundar meramente a Constituição de um Estado sobre uma ou outra igualdade. A experiência o prova; nenhum Estado organizado assim é duradouro. É fatal que partindo de um erro capital e de um princípio vicioso se chegue às más consequências; portanto, só se deve empregar a igualdade aritmética em algumas partes, e nas demais servir-se da igualdade geométrica”.

Em outras palavras, Aristóteles defende que a Democracia é a forma de governo mais propícia ao entendimento que se faz sobre direitos, deveres, liberdade e igualdade. É preciso mudanças. De um regime para outro. “O acaso às vezes traz essas mudanças”, diz Aristóteles, citando o caso de Tarento, onde se teve a maior parte da nobreza, pouco depois da guerra dos Persas, derrotada pelos Papiges, passou-se da República para a Democracia. “Algumas vezes”, diz Aristóteles, “a mudança se realiza através de progressos imperceptíveis; no final, fica-se admirado vendo os costumes e leis mudadas sem que se tenha atentado para as causas ligeiras e silenciosas que preparam as mudanças”. Incluem-se aí o aumento populacional, diferenças elevadas entre pobres e ricos.

Segundo Aristóteles, as mudanças são comuns a todos os Estados e elas só seriam possíveis se o cidadão pertencesse à Polis onde, unidos pelo vínculo da liberdade poderiam possuir a norma política e perderiam a própria vontade de determinar os destinos da própria cidade, cujo poder passaria a ser delegado às leis.

Por enquanto, DEM está em vantagem

Os senadores José Agripino Maia e Rosalba Ciarlini, do DEM, estão com sorriso de orelha à orelha. Números de pesquisa feita por instituto nacional mostra os dois em vantagem numérica sobre os demais prováveis adversários.

Vez por outra surgem análises de que Agripino estaria em situação desconfortável e que dificilmente se reelegeria. Adotando o mesmo raciocínio dos peemedebistas, que afirmam que a reeleição do senador Garibaldi Filho seria garantida, já que o PMDB é um partido que tem maior número de seguidores e filiados, essa lógica também pode ser aplicada para Agripino e até para a governadora Wilma de Faria (PSB).

O que mudará o tom, reduzirá ou ampliará o sorriso dos democratas é justamente a composição política às eleições do próximo ano. Não adianta comemorar agora, pois nada está fechado.

Prefeito de Vila Flor desponta como candidato a deputado

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) trabalha para aumentar sua representatividade na Assembleia Legislativa, onde conta com apenas um parlamentar, o deputado Arlindo Dantas. De Vila Flor, o prefeito Grinaldo Joaquim de Souza surge como nome pré-definido para o embate político de 2010.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Wilma lembra derrota de Garibaldi em 2006

A governadora Wilma de Faria (PSB) lembrou da derrota do senador Garibaldi Filho (PMDB) em 2006 ao falar sobre as eleições de 2010. Ao ser perguntada sobre a liderança da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) nas pesquisas ao Governo do Estado, Wilma disse que todos falavam, em 2006, que Garibaldi iria ganhar e acabou derrotado.

É bem verdade que a liderança e a força política de Wilma são inquestionáveis, mas para quem quer uma aproximação com Garibaldi para 2010, pode ser que essa declaração volte a afastar os dois.

E o troco de Garibaldi veio à tarde, na governadoria, onde Wilma sancionou o projeto de lei “Boi da Terra”, de Walter Alves, que vem a ser filho de Garibaldi. Bem ao seu modo, o senador disse: “Eu sei governadora que a única parte do meu discurso que não é agradável para a senhora é essa. Eu vou explicar: é porque a senhora é uma concorrente minha. Deverá ser. Dizem que ela vai ser.”

Diante disso, é cada vez mais remota a possibilidade de haver entendimento entre PSB e PMDB. O PSB já tem candidato certo, que é o vice-governador Iberê Ferreira de Sousa, e a história dita pela governadora, de que os peemedebistas poderiam indicar o candidato ao Governo não convenceu.

A afirmação de Wilma parece ter causado impacto apenas no deputado federal Henrique Eduardo Alves - presidente estadual do PMDB. A não ser que os peemedebistas se contentem em indicar o vice. Como ficaria a situação de Garibaldi? Haveria espaço suficiente para acomodar tanto interesse? Até agora só perguntas. Nada de respostas.

Mais um capítulo da reativação de voo em Mossoró

Quatro empresas de aviação aérea têm interesse em explorar o serviço no Aeroporto Dix-sept Rosado. Afirmação da governadora Wilma de Faria. Ontem ela recebeu a diretoria da Nordeste Aviação Regional (Noar) em seu gabinete. Nada de concreto, apenas negociações. É certo que para que a reativação de uma linha aérea no aeroporto de Mossoró depende do apoio do Governo do Estado. É fato. Contudo, não se pode fechar os olhos para a necessidade de mudanças no local. Discussões recentes mostram que é preciso fazer adequações.

Não seria melhor iniciar essa fase para, posteriormente, falar em reativação do serviço? Certamente que, se tal linha for reativada e o aeroporto continuar do jeito que está, fatalmente veremos o mesmo filme se repetir. A questão é que existe uma queda de braço envolvendo o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró. Quando da discussão sobre a situação do aeroporto, o governo não enviou representante.

É sabido por todos que o Dix-sept Rosado é gerenciado pelo Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER). Mesmo o órgão contando com funcionários locais, sequer tiveram a gentileza de enviar, ao menos, um ASG. A versão que se propagou foi de que o grupo criado pela prefeita Fafá Rosado estava querendo politizar o debate.

Ora, desde que me entendo por gente sei que toda discussão relacionada à cidade é fazer política. Não seria diferente com o aeroporto. Em plena nova era, o que não se pode admitir é que a perpetuação de uma prática antiga de se fazer política. Faz-se necessário que as bandeiras partidárias sejam baixadas e que todos se reúnam para tentar viabilizar algo que interessa a todos.

Não se pode falar em desenvolvimento, de turismo, ou seja lá do que for relacionado ao aeroporto sem que nada de concreto seja, efetivamente, feito. É preciso investir em segurança, ampliação da pista, garantir mais conforto aos que podem desembarcar na cidade. Enfim, tem uma série de providências que precisa ser tomada e nada é feito.

É certo que também se precisa negociar com empresas. Mas também seria de bom tom que não se deixasse o local como antes. Seria investimento vão. Sim, pois para que qualquer empresa possa operar em Mossoró o Governo do Estado e a Prefeitura teriam que garantir quantidade X de passageiros até que houvesse fluxo normal. Empresários locais querem investir e é preciso que sejam ouvidos.

Agripino alerta para queda de arrecadação

O senador José Agripino faz uma colocação, pelo Twittet, que merece reflexão. Diz respeito à queda de arrecadação. Ele pergunta como é que o Governo Federal fechará as contas no final do ano se a arrecadação está em declínio. Em contrapartida, analisa o senador, o presidente Lula aumenta gastos a cada dia.

Veja o que postou o senador:
"Por causa da crise e das desonerações, a arrecadação do governo, de R$ 54 bilhões em junho, caiu 7,5% em relação ao mesmo mês de 2008. É a oitava redução seguida. Também diminuiu a arrecadação semestral, que foi a menor desde 2003. Os dados corrigidos mostram que este ano já entraram cerca de R$ 25 bilhões a menos no caixa da União.Por outro lado, há projeções que mostram um crescimento de R$ 87 bilhões nos gastos do governo em 2009. Há, principalmente, elevação na despesa de custeio, já que os números de investimentos continuam estagnados. E pouco se fala em economizar…Com resolver essa equação que utiliza como elemento o bolso do contribuinte?"

Vai sobrar para o nosso bolso.

Wilma analisa propostas para aeroporto de Mossoró

A governadora Wilma de Faria afirmou, pelo Twitter, que quatro empresas de transporte aéreo estão interessadas em explorar o serviço no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró. Respondendo perguntas de internautas, ela frisou que está analisando as propostas e que escolherá a melhor.

A desativação de voos comerciais no aeroporto Dix-sept Rosado decorre da falta de investimento no local, que é administrado pelo Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER). A inexistência de vigilância provocou, em um passado recente, o constante roubo de lâmpadas da pista de pouso.

Diante da apatia do Dix-sept Rosado, um grupo de empresários local está discutindo a possibilidade de se construir um novo aeroporto. Nesse sentido, reuniões já foram realizadas, inclusive com representação da Prefeitura de Mossoró.

Agora é bom haver entendimento envolvendo Governo do Estado, Prefeitura de Mossoró e empresários para evitar que Mossoró tenha dois aeroportos - o que é difícil de acontecer. Seria melhor investir e melhorar a estrutura já existente.

Micarla quer unir PSB e DEM



Que eleitores wilmistas e agripinistas têm perfis semelhantes, não se pode negar, mas não se vislumbra uma aproximação efetiva dos líderes estaduais do PSB e DEM para as eleições de 2010. A própria governadora Wilma de Faria deixou isso bem claro durante entrevista recente ao Jornal de Fato. Ela afirmou que o DEM era oposição, mas disse a famosa frase: "em política tudo é possível."

Bom, isso é para comentar uma notícia veiculada no blog da jornalista Thaisa Galvão (http://www.thaisagalvao.com.br/) sobre uma tentativa de aproximação da governadora Wilma de Faria com o senador José Agripino.

Esse trabalho estaria sendo desenvolvido pela prefeita Micarla de Sousa (PV), de Natal. Micarla, segundo Thaisa, tem em mente aproximar o DEM do PSB para fechar uma aliança tida como difícil.

O PSB, em tese, já teria o candidato ao Governo do Estado, que seria o vice-governador Iberê Ferreira de Sousa. O DEM desponta com o nome da senadora Rosalba Ciarlini, que inclusive vem liderando pesquisas feitas por institutos variados.

Como aglutinar interesses distintos em um mesmo projeto? A quem interessaria se o PSB abrisse mão de disputar o Governo? Quem ficaria feliz se o DEM desistisse de seguir com o nome de Rosalba?

Difícil acreditar que a prefeita de Natal conseguirá unir projetos diferentes, e ao mesmo tempo iguais. Wilma e Agripino querem o Senado. Esse é o ponto comum. Será que o vice-governador estaria disposto a apoiar Rosalba? Ou Rosalba apoiaria Iberê? São pontos ainda obscuros nessa história toda.



Foto extraída do blog de Thaisa Galvão

PSB, DEM, PR ou PMN? Participe da enquete

O blog está com uma pesquisa e quer saber a sua opinião: Com qual partido o PMDB deve se aliar? Participe. Diante de um cenário que aponta para a aliança do PMDB com o DEM, é necessário que o eleitor também possa externar sua opinião.

No momento, percebe-se que a aliança proposta pelo PMDB, de se compor com o PSB da governadora Wilma de Faria, interessa mais ao deputado federal Henrique Eduardo Alves do que a Garibaldi Filho, que tem uma visão totalmente diferente e vislumbra que sua reeleição poderia ser mais fácil se estiver ao lado dos senadores José Agripino, que busca a reeleição, e da senadora Rosalba Ciarlini, nome tido como definido para disputar o Governo do Estado.

Lei contra taxa de estacionamento

Você acha que a cobrança da taxa de estacionamento no Mossoró West Shoppint é abusiva? Se a resposta for positiva, saiba que não é o único. Em Curitiba, houve situação semelhante. Mas a diferença é que lá ocorreu o que pode se chamar de "atenção" por parte dos deputados estaduais, que criaram uma lei para beneficiar consumidores que passam mais de duas horas e que compram.

Nesse sentido, como se trata de um empreendimento localizado no interior, a ideia de Curitiba bem que poderia ser utilizada pelos vereadores. Não que a cobrança da taxa de estacionamento seja ilegal. Não se trata disso. Mas é preciso ver que, quem tem o costume de ir ao shopping geralmente acaba gastando, e muito. Não é justo que a pessoa compre e ainda pague por um serviço que é obrigação do próprio shopping manter.

Se você ficou interessado no assunto, leia a notícia no link abaixo:

http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/parana/conteudo.phtml?id=574615

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Garibaldi e Wilma ficam cumprem agenda juntos na Governadoria

Se dependesse do deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB, o senador Garibaldi Filho e a governadora Wilma de Faria (PSB) selavam logo mais a tão almejada (por Henrique) aliança. É que Garibaldi estará presente, às 17h, à solenidade de sanção do projeto de lei do deputado Walter Alves (PMDB) - filho de Garibaldi - na Governadoria. O projeto é o "Boi da Terra".

Hipoteticamente, os sonhos de Henrique são frágeis, já que Garibaldi tem deixado claro que não vislumbra uma composição com o PSB. Os olhos do senador estão voltados para a senadora Rosalba Ciarlini, nome certo para disputar o Governo do Estado pelo DEM em 2010.

Em se tratando de aliança, se for para o PSB, Garibaldi dependerá do palanque da governadora, já que o candidato ao Governo é o vice-governador Iberê Ferreira de Sousa. Só não enxerga esse quadro quem não quer. O próprio Iberê tem dito isso nas entrelinhas.

Se migrar para uma composição com o DEM, além de um nome que vem sendo tido como a "bola da vez", no caso Rosalba Ciarlini, Garibaldi teria a vantagem de exigir o troco das eleições de 2006, quando ele impulsionou a então candidatura de Rosalba ao Senado.

Lula antes e depois de ser presidente

No final da tarde desta quinta-feira, pelo twitter, o senador José Agripino (DEM) lembrou que o presidente Lula sempre fez questão de esfriar os ânimos quando o assunto diz respeito á investigação de seu governo. "Em seu governo, Lula sempre se negou a investigar os escândalos", disse o senador.

Mesmo em se tratando do PT, não seria diferente com Lula. Ele é governo. O tempo em que o metalúrgico barbudo fazia zoada e exigia CPI disso e daquilo, isso acabou. CPI só é bom para governos dos outros e quando se tem uma ameaça de investigar a própria casa a reação mais lógica é ser contra.

Dia desses foi publicado na grande imprensa que o presidente Lula e o senador Collor de Melo estariam "aliados" e "Amigos". Lula pode até não ter esquecido a derrota que sofreu para o ex-presidente na campanha em 1989, mas sabe que o apoio do PTB é válido e necessário para a chamada governabilidade.

Agora vem o caso José Sarney. Lula está fazendo das tripas coração para os senadores governistas defendam o presidente do Senado, mesmo sabendo que Sarney está encalacrado até a alma com os escândalos de atos secretos e com desvio de recursos repassados pela Petrobras à uma fundação da qual Sarney é presidente de honra.

Tudo coisa da política. Dos tempos modernos.

Rosalba e Garibaldi não assinam nota de repúdio

Os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e Rosalba Ciarlini (DEM) não assinaram a nota de repúdio proposta pelo senador Cristóvão Buarque (PDT/DF) contra o presidente Lula, que chamou os senadores de pizzaiolos.

Antes do final da sessão que resultaria na assinatura da nota de repúdio, os senadores potiguares deixaram o Senado. Vieram no mesmo voo para o Rio Grande do Norte.

Hoje à noite Rosalba Ciarlini participa da festa de Santana, padroeira do município de Santana do Matos. Depois a senadora segue para a Europa. O destino de Garibaldi não chegou ao conhecimento do blog, mas ele certamente aproveitará o recesso do Congresso para conversar com as bases.

Câmara de Mossoró no vermelho

A desculpa do presidente a Câmara Municipal de Mossoró, Claudionor dos Santos (PDT), sobre o atraso no pagamento de alguns servidores, não convenceu. Ele alegou que o repasse do duodécimo estava sendo feito com base no exercício de 2007. Ora, se esse problema estava existindo, como explicar que somente agora tal fato foi constatado?

O presidente quis se defender, alegando ainda que investiu na reforma dos gabinetes para que os vereadores pudessem trabalhar mais. Quer dizer que na legislação passada o rendimento dos parlamentares não foi tão produtivo por conta da falta de reforma nos gabinetes? Não dá para entender.

Essa história ainda vai render. Há notícias de que não é apenas o salário de alguns servidores que estão em atraso. E o que é pior: estaria havendo adiantamento de repasse. Ou seja, a Câmara estaria recebendo, além do dinheiro do mês, parte da verba do mês seguinte. Mas não acredito que tal fato esteja ocorrendo e prefiro, mesmo a contragosto, dar um crédito ao presidente para que ele possa corrigir a falha administrativa e evite constrangimento futuro.

Em fase de experimento

Bom dia,

Entro no mundo da blogsfera. Ainda estou aprendendo a mexer com as ferramentas. Em breve o blog entrará em total e plena atividade.