quarta-feira, 31 de março de 2010

Lula dá posse a dez novos ministros


Em uma cerimônia concorrida no Palácio do Itamaraty, dez ministros tomaram posse hoje (31) em substituições aos titulares que deixam os cargos para disputar as eleições de outubro. A desincompatibilização é exigida pela Justiça Eleitoral para ministros e governadores. A maioria dos ministros que assume os cargos neste momento tem perfil técnico e deve dar continuidade às políticas já implementadas pelos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os novos ministros foram empossados pelo presidente Lula e receberão os cargos dos antecessores em cerimônias marcadas para esta tarde.
Pré-candidata do PT à Presidência da República, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será substituída pela secretária executiva Erenice Guerra. Na Agricultura, assume o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi, no lugar de Reinhold Stephanes, que concorrerá a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Já os pré-candidatos ao governo de Minas Gerais Patrus Ananias (PT) e Hélio Costa (PMDB) serão substituídos por Márcia Lopes, no Desenvolvimento Social, e José Artur, nas Comunicações, respectivamente. Também candidatos aos governos do Amazonas e da Bahia, os ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, deixarão em seus lugares os secretários executivos Paulo Passos e João Santana, respectivamente.

Já os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), e da Previdência, José Pimentel (PT), serão substituídos pelos secretários executivos Márcio Zimmermann e Carlos Gabas para disputar um mandato de senador. Carlos Minc sai do Ministério do Meio Ambiente para tentar uma vaga de deputado estadual pelo Rio. Assume a secretária executiva Izabella Teixeira. Por fim, o secretário adjunto da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira, substitui Edson Santos, que vai concorrer como deputado federal.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deverá definir seu futuro político hoje. Em encontro com o presidente Lula ontem (30), ele pediu 24 horas para decidir se deixará o governo para concorrer nas eleições. (Fonte: Agência Brasil)

Era Wilma de Faria chega ao fim no Governo


Terminou a era Wilma de Faria (PSB) no Governo do Estado. Depois de sete anos e quatro meses, ela sai oficialmente do cargo para tentar uma vaga no Senado Federal. A renúncia ocorrerá às 16h na Assembleia Legislativa, que dá posse ao vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB).

De lá, eles seguem para palanque montado em frente ao Palácio da Cultura - localizado na Praça 7 de Setembro, onde Wilma transmite o cargo a Iberê, que passa a responder pelo Rio Grande do Norte e buscará a renovação do mandato nas eleições deste ano.Wilma de Faria sai do governo em meio a problemas administrativos, enfrentando greves e críticas de sindicatos.

Em duas áreas específicas - saúde e segurança - Wilma passou por dificuldades e que pode respingar na sua candidatura ao Senado.

Ontem, deputados estaduais tiveram que analisar projetos que foram enviados de última hora, em caráter de urgência, que objetivavam dar condições ao governo de solucionar parte da problemática nos dois setores. Foram enviados nove projetos: novo Plano de Cargo, Carreira e Salário da saúde, Plano de Cargo da Fundação José Augusto, do Gabinete Civil, da Secretaria da Tributação, além de estipular o piso salarial estadual para professores e outros.Iberê Ferreira de Souza assume o governo em plena greve de policiais civis, delegados e escrivães.

Ainda ontem ele disse que iria anunciar o secretariado - para preenchimento das secretarias que ficaram vagas, em virtude da exoneração feita por Wilma - na segunda-feira. Iberê, que retornou ao Rio Grande do Norte na segunda-feira passada de São Paulo, onde fez cirurgia para a retirada de um câncer no pulmão esquerdo, fará quimioterapia e radioterapia por 30 dias, o que indica que ele não poderá intensificar seu projeto de reeleição nesse período de pré-campanha.

O vice-governador também assumirá responsabilidades cobradas por sindicatos e por opositores. Uma delas diz respeito à saúde, cuja situação não é boa. A afirmação é do diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE), João Maria.

Segundo ele, os cinco grandes hospitais mantidos pelo Governo do Estado evidenciam que o setor não foi bem assistido nos dois governos de Wilma de Faria. "Os corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, estão lotados. Tivemos pouco avanço na parte estrutural e o governo investiu somente na parte da frente dos hospitais", afirma, acrescentando que as unidades regionais se localizam em Apodi, Assú, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Natal.Nos sete anos de governo Wilma, a saúde teve quatro greves.

A primeira ocorreu em 2006. Os servidores paralisaram as atividades em reivindicação ao pagamento de retroativo e a instituição do Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS). João Maria informa que a última cota do retroativo está programada para o mês de abril próximo, direcionada aos aposentados

O sindicalista frisa que os problemas do setor são muitos: falta de material (luva, toucas e outros para os servidores) e falta de pessoal. Segundo ele, em levantamento feito pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), foi diagnosticada a necessidade de quatro mil funcionários na área.

"A secretaria realizou concurso para apenas pouco mais de mil", informa.Na questão salarial, o sindicalista afirma que não houve avanço. Em 2006 o salário de um ASG era R$ 350 e passou para R$ 510 (novo mínimo estipulado pelo Governo Federal). O salário base para servidores técnicos de nível médio permanece R$ 530,00. E o ganho de servidores com nível superior é de R$ 1.050,00. O mesmo de 2006. (fonte? Jornal de Fato)

quarta-feira, 17 de março de 2010

'Depende da propina'

O vereador mossoroense Daniel Gomes (PMDB) negou que tenha pedido R$ 1 milhão ao senador Garibaldi Filho (PMDB) para sair candidato a deputado federal nas eleições deste ano. A informação foi publicada no blog do jornalista Gutemberg Moura (http://www.gutembergmoura.com.br/). Acompanhando o palavreado de Gomes, o também vereador Chico da Prefeitura (DEM) não se conteve e tascou: "todo homem tem um preço. Depende da propina."

BBB na pré-campanha

Tudo é válido para assegurar que não haverá traições. Recente acordo político fechado em determinado gabinete na capital foi gravado. Envolve vereadores de determinada cidade oestana. Para saber de quem se trata, basta pesquisar no google, em blogs e fazer leitura nas entelinhas. O acordo envolve apoio para o Governo do Estado e ao Senado.

terça-feira, 16 de março de 2010

90% de rejeição

Putz! Tem prefeito oestano com até 90% de rejeição. Essa é de admirar. O blog não irá dizer onde se dá o 'causo', mas alerta aos candidatos governistas que a situação do administrador é grave. Quem tem apoio do homem deve tomar banho de sal várias vezes, porque o quadro não é nada bom. O alerta é endereçado à governadora Wilma de Faria (PSB), ao advogado Lauro Maia (PSB), ao vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) e à deputada federal Sandra Rosado (PSB).
O que danado este prefeito teria feito que provocou tanta repulsa na população? Se ele tem tanta rejeição assim, como ficará seus candidatos?
É uma situação, no mínimo, desesperadora para quem precisa de votos este ano.

Governo e oposição buscam soluções para projetos do pré-sal


Senadores da oposição e da base governista sinalizaram nesta terça-feira (16), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a possibilidade de um acordo sobre a tramitação dos projetos que estabelecem o marco regulatório do pré-sal e a criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (Petro-Sal).
A discussão começou com um requerimento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que paralisa o exame do projeto da Petro-Sal (PLC 309/09) até que o Senado decida sobre o marco regulatório (PL 5.938/09) em tramitação na Câmara dos Deputados. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pediu uma semana para buscar um acordo sobre o assunto antes que o requerimento seja votado.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) observou que a Petro-Sal está sendo criada especificamente para administrar o sistema de partilha, que é previsto no projeto sobre o marco regulatório. Portanto, em sua avaliação, seria inadequado decidir a criação de uma empresa que vai administrar algo que, formalmente, ainda não existe.
Opinião semelhante foi manifestada pelo senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), que sugeriu examinar, primeiro, o marco regulatório para, depois, se decidir sobre a Petro-Sal. Qualquer iniciativa contrária a essa ordem, em sua opinião, viola inclusive o Regimento Interno do Senado.
Tasso Jereissati, autor do requerimento e relator do PLC 309/09 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), citou conflitos de competências entre organismos governamentais nas duas propostas, que precisam ser analisados com cuidado, e pediu o fim da urgência constitucional para os projetos no Senado.
O senador lembrou a polêmica criada em torno de emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que muda os critérios de distribuição dos royalties do petróleo. Ele alertou para os riscos de uma análise apressada dos projetos aprofundar o conflito federativo.
Segundo Jereissati, as mudanças previstas na emenda Ibsen têm repercussões tão profundas que significam uma reforma tributária paralela - e as alterações na área dos impostos tramitam há anos no Congresso Nacional, sem uma solução.
O líder do DEM, senador José Agripino (RN), afirmou que a urgência para os projetos é uma agressão ao Legislativo. Ele lembrou que as últimas mudanças feitas no modelo de exploração de petróleo, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foram discutidas durante um ano.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o pré-sal deve ser usado para unir o país, e não dividi-lo. Ele observou que as regras para distribuição dos royalties colocam diante do Senado um problema federativo, mais do que um embate entre governo e oposição, e pediu prazo de uma semana para buscar um acordo sobre o assunto. Até lá, não se votaria o requerimento de Jereissati.
Vários senadores, entre eles o próprio Jereissati, se declararam confiantes na disposição demonstrada pelo líder governista para o diálogo. Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que o Senado é composto por políticos com larga experiência que podem dar uma contribuição importante para o aprimoramento das propostas. (Agência Senado)

Caern massacra consumidores de Mossoró

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) massacra consumidores de bairros periféricos de Mossoró. Não houve aviso de suspensão temporária no abastecimento e em muitas casas não há água nem para lavar os pés.
O interessante é, como todo mundo já sabe, a conta vem todo santo mês, independente de ter água ou não.
Bairros como o Santo Antônio, Barrocas e Paredões enfrentam sérios problemas. E nem adianta o diretor do escritório regional da Caern dizer que existe um poço localizado na Rua Delfim Moreira, de onde moradores buscam o socorro.
O contribuinte para a taxa de consumo em dia e o mínimo de respeito que deveria ter, por parte da estatal, seria água regularmente.

Por isso que o grito ecoa: privatização já!

sexta-feira, 12 de março de 2010

Vereadores de Grossos estão de olho em 2012


Embora as atenções se voltem para as eleições deste ano, em vários municípios o pensamento é outro: 2012. Em Grossos, por exemplo, dois vereadores tentam se sobressair como nomes à sucessão do prefeito Veronilde Caetano (PSB).
O primeiro, o presidente da Câmara Municipal, Alexander Manoel de Paiva (PR) - foto à esquerda - , aparece como preferência do prefeito. O segundo, Carlos Lacerda (PC do B) - Cateca - foto à direita - vem realizando eventos para se projetar e assumir a dianteira.
A preferência do prefeito pelo presidente da Câmara Municipal não é segredo. Durante leitura de mensagem anual, o nome de Alexander Manoel de Paiva foi o mais falado por Veronilde Caetano. Nos programas de rádio, apresentado pelo prefeito semanalmente na FM Costa Branca, só dá o vereador. É uma clara demonstração de que o nome para a Prefeitura de Grossos já está decidido.
O prefeito, contudo, terá que se desdobrar para fazer valer sua vontade. É sabido que a política grossense é calorosa e o grupo governista pode não ser de acordo com a projeção que Veronilde quer dar ao presidente da Câmara Municipal.
Por enquanto não há obstáculos ao projeto que se inicia. A oposição já tem um candidato às eleições de 2012 desde o resultado do pleito de 2008: o ex-prefeito João Dehon da Silva (PMDB) deve tentar retornar à Prefeitura. O DEM também se projeta para apresentar um nome, ao que tudo indica, do ex-candidato a vice-prefeito de João Dehon, Enilson Fernandes.

Pelo grupo governista também há a possibilidade da vice-prefeita Melânia Caenga (PHS) sair candidata, embora ela negue tal projeto.

As definições ainda estão longe e devem começar a se desenhar depois das eleições deste ano.

Mais 20 presos chegam a Mossoró

Mais 20 presos de alta periculosidade chegam a Mossoró, vindos de Rondônia. Somam-se aos 11 que já foram acomodados no Presídio Federal de Mossoró. O que podemos fazer? Nada, absolutamente nada. Quem poderia não o fez. Apenas aceitou, de bom grado, o presente destinado a Mossoró pelo Governo Federal. Por isso que a governadora Wilma de Faria está em baixa.
Achar que a vinda de 31 presos de alta periculosidade não representa perigo á cidade, isso pode até ser pensado. Mas a realidade é outra. Antes da chegada dos primeiros 11 inquilinos, Mossoró já havia sido visitada por amigos e familiares deles. Estão espalhados por aí.
Não é nem o blog que afirma essa realidade. Matérias jornalísticas feitas por emissoras de TV's retrararam que há aumento na criminalidade e no caos social.
Não é de se estranhar que, em pouco tempo, o presídio seja ladeado de casebres de palha. Somando-se à falta de segurança em Mossoró, será uma maravilha. Se ninguém consegue ficar mais sossegado em casa, imagine depois que esse quadro se concretizar.

Teoria de plano B na chapa governista

Fiz esse material para o Jornal de Fato. Diante de tanta especulação acerca das eleições deste ano, resolvi publicar neste espaço também. Vejam:

A pré-candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) ao Governo do Estado pode ser estratégia do grupo governista. Os últimos fatos que marcam o período pré-eleitoral mostram que não há interesse ou empenho da governadora Wilma de Faria (PSB) em atrair apoios para um projeto que ainda não decolou. Prova dessa dúvida pode ser analisada no recente caso envolvendo o suplente de senador Vivaldo Costa (PR), que anunciou apoiar a reeleição do deputado federal João Maia (PR) e a candidatura de Wilma ao Senado. Para o Governo, em vez de Iberê, ficará ao lado da senadora democrata Rosalba Ciarlini. Especulações dão conta de que conversas estariam ocorrendo entre líderes do PSB, PDT e PMDB, cujo teor seria uma alternativa para as eleições deste ano, caso a pré-candidatura de Iberê seja engessada.
As conversas envolveriam Iberê, o ex-prefeito e pré-candidato ao Governo do Estado pelo PDT, Carlos Eduardo Alves, e o deputado federal Henrique Eduardo Alves. A continuidade de mudanças na chama governista depende de resultados de pesquisas qualitativas que estão sendo feitas em todo o Rio Grande do Norte para avaliar quem estaria em melhor condições de disputar o Governo. Caso o vice-governador não avance nas pesquisas, a bola da vez seria Carlos Eduardo.
A candidatura do ex-prefeito de Natal, apesar de aparecer como terceira opção, também integra o projeto governista e seria um meio de levar a eleição para o segundo turno. A questão é que as sondagens feitas para análises internas mostram Carlos Eduardo em vantagem. Daí a história de que poderia haver mudança.
Com essas especulações, o PDT segue no propósito de ser alternativa para a governadora Wilma de Faria, substituindo o PSB na chapa governista. O projeto do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves é não desistir e tem mantido contatos com lideranças pedetistas em várias cidades potiguares, fazendo convites para fortalecer a ideia lançada pela executiva nacional da legenda: conquistar mais espaços.
Um dos que foram contactados pela executiva estadual do partido foi o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Claudionor dos Santos (PDT). Ele afirma que não falará sobre a questão e que se pronunciaria depois da Semana Santa. Apesar do silêncio de Claudionor, sabe-se que ele recebeu o convite para sair candidato à Assembleia Legislativa nas eleições deste ano.

Firme e forte – A assessora de imprensa do vice-governador Iberê Ferreira de Souza, jornalista Juliana Celli, desconhece conversas envolvendo PSB, PMDB e PDT, e comenta que a pré-candidatura de Iberê “já decolou”. Segundo ela, a notícia não tem fundamento. “Ele vai assumir o Governo, é pré-candidato e irá para a reeleição”, afirma.
Segundo a assessora, se tem algo definido na chapa governista é o de que o vice-governador será candidato. Com relação à definição do candidato a vice, Juliana Celli repetiu o que o próprio vice-governador tem dito: será anunciado até o mês de junho, quando a convenção partidária homologará as candidaturas ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa e ao Congresso Nacional.

UERN divulga relação de aprovados

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulgou o resultado do Processo Seletivo Vocacionado (PSV). Os novos acadêmicos aprovados para o semestre letivo 2010.1 devem fazer a matrícula nos dias 22 e 23 de março nas secretarias das Faculdades relacionadas aos cursos para os quais foram selecionados.
Os candidatos convocados para ingresso no 2º Semestre Letivo de 2010 (2010.2), deverão requerer matrícula nos dias 02 e 03 de agosto de 2010.
A relação dos convocados em segunda chamada, se for o caso, para ingresso no primeiro semestre letivo, por Campus, Núcleo, curso,modalidade, habilitação e turno, será divulgada no dia 26 de março, com a realização da matrícula nos dias 29 e 30 do mesmo mês.
A lista com os candidatos aprovados pode ser conferida no endereço eletrônico da UERN: http://www.uern.br/.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Reitor anuncia resultado do PSV nesta sexta



O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor Milton Marques de Medeiros, anunciará, nesta sexta-feira, os primeiros colocados no Processo Seletivo Vocacionado (PSV) relacionado aos cursos de graduação da instituição. A divulgação ocorrerá no Centro de Convivência – localizado no Campus Central – às 10h30.
A imprensa e demais interessados são convidados a participarem desse momento. A relação completa de convocados será afixada nos murais do Centro de Convivência e a imprensa receberá cópias para realizar a divulgação. Em seguida, a relação será publicada no site da UERN (http://www.uern.br/).
A UERN ofereceu no PSV 2010, um total 2.332 vagas distribuídas em seus cursos de graduação. Também na sexta-feira será divulgado o Edital de matrícula dos aprovados, cujas datas de matrícula estão definidas para os dias 22 e 23 de março. Caso as vagas não sejam preenchidas, uma segunda lista de convocados será divulgada no dia 29 de março.

Prefeitura atende reivindicações de servidores

A prefeitura de Mossoró atendeu 17 das 21 reivindicações apresentadas na pauta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM). É o que pode se constatar a partir do documento entregue nesta quinta-feira à diretoria da entidade com o resumo de todas as propostas apresentadas pela categoria e as ações desenvolvidas pelo município em prol do servidor.
Dos 21 pontos apresentados pela entidade, só não foram atendidos aqueles que tinham entraves legais, como por exemplo a incorporação dos agentes de saúde de endemias aos quadros efetivos do município. A legislação não permite a contratação de servidores sem concurso público.

Durante a entrega do documento de resposta no Palácio da Resistência (sede do Governo municipal) houve um questionamento por parte da administração pela greve decretada pelo sindicato, antes mesmo de encerrada as negociações. “É estranho que no momento em que estávamos no meio da negociação, o sindicato já houvesse decidido pela greve, inclusive tendo ocorrido a paralisação antes mesmo que fizéssemos entrega das nossas respostas”, esclareceu o secretário de Administração, Manoel Bizerra (foto).
O processo de negociação começou com o sindicato solicitando audiência com a prefeita para abrir o diálogo em torno das reivindicações. Foi solicitado que as propostas fossem apresentadas por escrito, para facilitar o debate sobre cada uma delas. Ocorreram duas rodadas de negociação em cima da pauta apresentada e o processo foi concluído ontem com a apresentação da resposta do município ao que foi reivindicado.
Um dos pontos principais da pauta foi a reivindicação salarial. O sindicato solicitou 10% de reajuste linear para todos os servidores. A Prefeitura apresentou uma proposta de 5%. O secretário de Planejamento e Finanças, Canindé Maia, disse que esse reajuste proposto vai implicar um aumento na folha de 6 milhões de reais por ano.
Ele justificou que o aumento proposto é maior que a inflação apurada pelo IPCA no ano passado, o que assegura manutenção do poder de compra dos salários.
Para a gerente municipal de Educação, Ieda Chaves, um dos principais pontos de pauta da categoria foi o piso nacional do magistério. Ieda afirmou que o município já paga este piso, conforme o que foi estipulado pelo MEC, com entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Após receber a resposta da Prefeitura às reivindicações apresentadas o sindicato vai reunir hoje a categoria para apreciar o documento e decidir pela aceitação ou não do que foi contraproposto.
O secretário de Administração de Mossoró, Manoel Bizerra, considera como sendo de motivação política a greve decretada pelos professores no dia de ontem. “Eu sempre entendi que uma greve acontece quando as negociações chegam ao final e a proposta apresentada não é aceita pela categoria, mas o que houve aqui é que sentamos na mesa para apresentar a proposta já com os professores em greve”, disse.
O secretário alega que das 21 reivindicações apresentadas pelo Sindicato, quase todas foram acatadas, havendo apenas divergência quanto ao reajuste salarial e o debate sobre o piso nacional de salário, que a Prefeitura segue o que orienta o MEC e o sindicato quer impor o piso conforme o calculado pela Confederação dos Trabalhadores em Educação. Mesmo como esforço de se atender a maioria das reivindicações, a greve tinha sido decretada.
“Só pode haver uma explicação para essa greve , de que ela é meramente política”, avalia Manoel Bizerra. Ele entende que a antecipação da greve deixou claro que de um jeito ou de outro haveria greve de todo jeito. O secretário lembra que este é um ano eleitoral e muitos interesses estão em jogo. Ele solicitou bom senso a direção do sindicato no sentido de não deixar que a população seja prejudicada com uma greve desnecessária.

Procurador diz que população não pode ser penalizada
O procurador geral do município, Anselmo Carvalho, disse que não restará ao município outro caminho que não seja o de procurar a justiça para que determine a volta dos professores às salas de aula. O procurador disse que a população não pode ser penalizada com uma greve que não tem uma justificativa.
Anselmo explicou que a categoria dos professores fez a greve, alegando descumprimento do piso nacional do magistério. Ele lembra que o piso estipulado a partir de portaria do Ministério da Educação, que é o valor que a Prefeitura segue, teve o aval do Supremo Tribunal Federal e da Advocacia Geral da União. Segundo Anselmo, o sindicato montou uma greve em cima de um argumento que não tem respaldo jurídico, que é o piso estipulado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O procurador lembrou o caso de Natal onde a justiça decretou a volta dos professores ao trabalho, aplicando multa diária de 5 mil reais por dia, caso a categoria descumpra ordem judicial.
Ele prevê que em Mossoró a situação deve se repetir, com a Prefeitura acionando o Judiciário em busca da garantia dos serviços ofertados a população.
Anselmo esclareceu que vai solicitar às escolas os relatórios sobre a ausência dos professores em sala de aula para embasar a ação judicial. Ele também acredita que além dessa medida, o município poderá ver a possibilidade de corte do ponto dos professores grevistas e o desconto em folha dos dias parados. (Com informações da Gerência de COmunicação Social)

Professores mantêm greve em Upanema

Em greve desde o dia 4 deste mês, os professores da rede municipal de ensino de Upanema deram, no início da noite da última quarta-feira. Reunida em assembleia, a categoria decidiu que não vai se dobrar às pressões da prefeita Maristela Freire. A chefe do Executivo upanemense afirmou que somente vai negociar se os trabalhadores puserem um fim à greve.
Os servidores reivindicam a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) e o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional. Cansados de esperar pela prefeita Maristela Freire, os docentes deflagraram greve por tempo indeterminado no dia 4 de março. Todos os 128 professores efetivos aderiram à paralisação.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (SINDISERPUP), Rosimary Sobral, a prefeita Maristela Freire adiou por inúmeras vezes a audiência solicitada pelo sindicato. “Nós buscamos o diálogo incessantemente. De tanto esperar, os professores se cansaram e deliberaram pela greve. Agora, depois da decisão dos docentes, a prefeita está fazendo pressão para que a greve termine. Não é assim que se tenta negociar”, destaca Rosimary Sobral.
Nesta sexta-feira, 11/3, os grevistas farão ato público em frente à Câmara Municipal. Além de tentar sensibilizar a prefeita a abrir o canal de negociação, os professores querem conseguir o apoio do Poder Legislativo.

Femurn comemora aprovação de emenda

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, considera uma vitória do municipalismo brasileiro a aprovação da emenda 387 que redistribui os royalties do petróleo nos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios.
“A aprovação, por 369 votos, 72 votos contrários e duas abstenções foi uma demonstração de que a Câmara, de forma suprapartidária, reconhece o justo direito dos municípios brasileiros aos royalties de um bem que é de toda a Nação e não apenas de alguns poucos municípios e estados produtores”, afirmou o presidente da FEMURN e vice-presidente na Confederação Nacional de Municípios.
Benes liderou uma delegação de mais de 50 prefeitos do Rio Grande do Norte que viajaram a Brasília em atendimento à convocação da Femurn e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “Os prefeitos do nosso Estado tiveram uma participação decisiva e importante na mobilização nacional dos prefeitos, participando do encontro da CNM e acompanhando nas galerias da Câmara a votação da emenda 387”, disse.
O presidente da Femurn aproveitou para agradecer aos deputados federais do Estado pelo voto favorável à emenda e aos prefeitos pela mobilização junto à bancada. “Quero agradecer aos que viajaram a Brasília e também àqueles que mesmo não podendo viajar mantiveram contatos com seu respectivo deputado federal para pedir o voto a favor dos municípios”, afirmou.
Durante todo o dia, em Brasília, o próprio Benes Leocádio e os prefeitos presentes à capital federal mantiveram contatos com os integrantes da bancada federal do Estado. O presidente da Femurn chegou a utilizar o gabinete do deputado Fábio Faria, coordenador da bancada do RN, para reiterar o pedido dos prefeitos a todos os deputados.
Ao final da votação, por volta das 22 horas, Benes foi cumprimentado pelos prefeitos que também receberam cumprimentos de dois deputados federais do PT de Pernambuco, Maurício Rands e Sílvio Costa pela mobilização na Câmara. “A manifestação de apoio à causa dos prefeitos e dos municípios,por parte de deputados que estão na base de apoio ao Governo ou integram a Oposição mostra que a Câmara se uniu em torno de uma causa justa”.
Também foi alvo de muitos comentários e cumprimentos a postura do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves que, vencido na tentativa de apresentar uma emenda aglutinativa, que não agradava à maioria dos prefeitos, terminou por acompanhar a decisão da maioria da Câmara. “O deputado Henrique Alves mostrou que reúne as qualidades de um líder ao se convencer e seguir a maioria dos seus pares”, observou Benes Leocádio.
O próximo passo é a apreciação pelo Senado Federal que terá um prazo máximo de 45 dias, sob pena de trancar a pauta. Nos dias 18 e 19 de maio, prefeitos de todo o País se reúnem em Brasília em mais uma edição da Marcha em Defesa dos Municípios. Até lá, estarão mobilizados para convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sancionar as mudanças na legislação dos royalties aprovadas pela Câmara e que esperam ver confirmadas pelo Senado Federal.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Sandra pede para BB não desativar agência

A deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) usou o plenário da Câmara dos Deputados para registrar a possibilidade de desativação da agência do Banco do Brasil em Baraúna. Em razão dos freqüentes assaltos, a superintendência da instituição estuda a possibilidade de desativar os serviços da agência na cidade.

Diante do fato, Sandra Rosado considera que Baraúna está em franco desenvolvimento e que a desativação do Banco do Brasil só traria prejuízos ao município. “Baraúna não pode ficar sem os serviços da principal instituição financeira do Brasil, sem contar que dentro de muito pouco tempo sediará uma fábrica, de grande porte, de cimentos, além de já ter a fruticultura irrigada como principal atividade econômica”, justificou.

Para a deputada, a superintendência do Banco do Brasil “tem de rever as condições de segurança da agência no município e até mesmo a forma de operacionalização do serviço, tendo em vista que a segurança dos funcionários é o mais importante em qualquer situação”, detalha.

Sandra Rosado considera que se o Banco do Brasil desativar a agência, a população terá que se locomover até Mossoró, distante 40km, para executar serviços básicos ofertados pela agência. “Ou seja, seria um retrocesso não só para Baraúna como para o Rio Grande do Norte”, completou.


* Com informações da Assessoria de Imprensa da parlamentar

Ricardo Lewandoswki é eleito presidente do TSE


Lísia Gusmão
Da Agência Grasil

Menos de um ano depois de assumir uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito hoje (9) presidente da Corte Eleitoral com a missão de comandar as eleições de 2010. A posse de Lewandowski está prevista para abril.
"Eu tenho a certeza de que estaremos a altura da honrosa tradições desta Casa, e da Justiça Eleitoral, e que propiciaremos a todos os cidadãos e a todos os candidatos uma eleição tranquila, e chegará a bom termo", disse.
Lewandowski foi eleito presidente do TSE depois que seu colega Joaquim Barbosa renunciou ao cargo de ministro do Tribunal por problemas de saúde. Apenas ministros do Supremo Tribunal Federal podem assumir a presidência do TSE.
Na definição das regras que serão aplicadas no pleito de outubro, o ministro divergiu do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, sobre a votação dos presos provisórios e jovens em unidades de internação. A proposta argumentava que os direitos políticos são suspensos apenas nos casos de condenação criminais definitivas.
Para Lewandowski, a instalação de seções eleitorais em presídios é tarefa difícil de ser implementada. Ponderou que, apenas em São Paulo, há 52 mil presos provisórios. Acrescentou que a presença de facções criminosas no sistema prisional pode inviabilizar a ideia. Mas foi vencido.

Sindserpum anuncia greve antes de reunião

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDSERPUM) está decidido pela greve na educação. Em ofício enviado à Prefeitura, a vice-presidente da entidade, Marilda Maria de Sousa Silva, afirma que o movimento paredista será iniciado nesta quinta-feira, 11, por tempo indeterminado.
A greve é anunciada para o mesmo dia em que ficou agendada reunião, na qual a Prefeitura iria apresentar contraproposta ás reivindicações feitas pela categoria: reajuste de 15%, equivalente ao piso salarial do Magistério, e outros.
Um dos pontos informados pelo Sindserpum, no ofício 11/10, trata da inclusão da gestão democrática com eleição direta para professores das escolas públicas municipais.
O secretário-chefe de Gabinete, Gustavo Rosado, confirmou a reunião desta quinta-feira, e adiantou que a questão relacionada à eleição para diretores não constava da pauta enviada pelo sindicato e que assunto pode dificultar entendimento. Ele diz ainda que a Prefeitura está aberta para as negociações.

terça-feira, 9 de março de 2010

Claudionor aumenta fila dos 'infiéis'

Claudionor, ao telefone, aparece (bem de perfil) em foto ao lado de Rogério Marinho e Rosalba

O suplente de deputado estadual Vivaldo Costa (PR) não será o único a descumprir "ordens" superiores ás eleições deste ano. É que ele, embora o PR tenha anunciado apoio à candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) ao Governo do Estado, preferiu outro rumo: a senadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Aumentando a fila dos que podem ser considerados "infiéis", o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Claudionor dos Santos (PDT), segue o mesmo caminho de Vivaldo e deve ficar com a senadora democrata, pré-candidata ao Governo do Estado.
A decisão de Claudionor foi externada simbolicamente na segunda-feira, 8, por ocasião de sessão na Câmara Municipal de Natal, onde Rosalba recebeu título de cidadã natalense. Claudionor foi prestigiar o evento.
Só para lembrar: o PDT apresenta um nome ao Governo do Estado, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Claudionor tem dito que não foi notificado sobre esse projeto e segue com o DEM.

Foliaduto faz Wilma 'arrancar' os cabelos


A governadora Wilma de Faria (PSB) deve estar como na foto acima: arrancando os cabelos. Também pudera: prestes a sair do Governo, ela se vê envolta no escândalo "Foliaduto", esquema de desvio de verba pública na Fundação José Augusto (FJA). É bem verdade que Wilma não teria participado do jogo, mas teria sido conivente. Um irmão dela é acusado de comandar o negócio.
É a crise do fim de governo. Wilma sabe que a coisa vai esquentar. Ainda mais em ano eleitoral. Ninguém é criança para não ter certeza de que o "Foliaduto" vai ser explorado na campanha. Disso não se tem dúvidas.
Além disso, a quase ex-governadora enfrenta um inferno astral em decorrência de greves. A saúde anda de mal a pior. A educação, idem. Escolas da rede estadual de ensino estão quase abandonadas. Nem uma "mão" de tinta foi aplicada. Puro descaso.
E ainda há quem atire pedras nos professores. Não há como trabalhar em locais sem condições. Embora as unidades educacionais sejam ditas como públicas, essa afirmação não é 100% procedente. O contribuinte paga impostos e merece ter o devido retorno.
Se Wilma não acordar antes de sair do governo, terá uma campanha regada a um bom e tradicional pesadelo.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Caern emitirá quitação anual de débitos


A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a partir da emissão de faturas do mês de maio, irá enviar ao consumidor que estiver em dia a declaração da quitação anual de débitos. Os dados emitidos na conta de água ajudará aos consumidores, pois estes terão um documento único reunindo informações sobre o pagamento à Caern no período de um ano.
O informe cumpre a Lei Federal nº 12.007/2009, sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em 29 de julho de 2009, que dispõe sobre a emissão de Declaração de Quitação Anual de Débitos pelas Pessoas Jurídicas, Prestadoras de Serviços Públicos ou Privados.
De acordo com o gerente comercial da Caern, José Dantas, a Caern já informa aos consumidores que pagam em dia que não consta atraso através de mensagem da conta mensal. A partir de maio, com a nova legislação, será informado através da conta a não existência de débitos no período de um ano. Somente quem estiver com todos os débitos mensais pagos no último ano receberá a informação em sua conta.
Para garantir a segurança dos dados, a Caern possui o Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento (GSAN), software livre provido pelo Ministério das Cidades do Governo Federal, que gerencia os dados. Ele possui o cadastramento e histórico de todos os clientes garantindo a segurança das informações.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Caern

sábado, 6 de março de 2010

Vereadores querem evitar perda de serviço cardiovascular


Por iniciativa dos vereadores Cláudia Regina (DEM) e Francisco Dantas da Rocha, “Chico da Prefeitura” (DEM), a Câmara Municipal de Mossoró requer da Gerência Executiva da Saúde e do Conselho Municipal de Saúde relatório técnico sobre a Casa de Saúde Dix-sept Rosado.
É que o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) cogita descredenciar o serviço de Alta Complexidade Cardiovascular da unidade. Sem a habilitação, a Dix-sept Rosado deixará de receber recursos e de oferecer atendimento nessa área pelo Sus.
Isso porque, segundo a auditoria do Denasus, a unidade não atende 41 dos 55 requisitos exigidos pelo Ministério da Saúde para oferecimento do serviço. A auditoria foi solicitada pela Advocacia Geral da União (AGU) em decorrência de ação civil pública movida pelo Ministério Público.
A vereadora Cláudia Regina explica que o relatório técnico, requerido pela Câmara, visa a embasá-la no acompanhamento da questão. “Esse problema nos preocupa porque, se a Dix-sept Rosado for descredenciada, Mossoró perderá procedimentos cardiovasculares pelo Sus”, alerta.
O descredenciamento, segundo ela, fragilizaria a saúde pública no município e obrigaria a procura por tratamento cardíaco em Natal ou Fortaleza. “Mossoró não pode perder esse serviço. Precisa continuar a oferecê-lo para evitar deslocamentos para outros centros”, afirma.

* Com informações da Assessoria de imprensa da Câmara Municipal

sexta-feira, 5 de março de 2010

Robinson não descarta apoio do PP


O presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), ainda não digeriu o fato do deputado federal João Maia (PR) ter mudado de opinião acerca do pacto que eles haviam feito no passado. Havia um acordo de apoio mútuo para quem estivesse em melhor colocação nas pesquisas eleitorais. Robinson levava vantagem.
Aconteceu que houve uma reunião de João Maia com o deputado federal e presidente estadual do PMDB, Henrique Alves, em Brasília, na qual o republicado foi "convencido" a apoiar o projeto governista, de seguir com a candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) ao Governo do Estado.
No decorrer dessa conversa, segundo Robinson, aconteceu mais um fato que minou o relacionamento entre eles: o PP. Robinson se mostra indignado com a interferência nacional no diretório estadual e afirma que não descartou totalmente a possibilidade de contar com o apoio do PP no projeto oposicionista e afirma que irá até o fim: "se preciso, irei à Justiça", disse.
O presidente da AL e pré-candidato a vice-governador da senadora democrata Rosalba Ciarlini (DEM) vê intromissão de Henrique na jogada.

Robinson 'enquadra' Silveira Jr

Vereador Silveira JR, atrás de Rosalba na foto, terá quie apoiar o governo municipal


A apresentação da chapa majoritária completa em Mossoró surtiu feito. Os senadores Rosalba Ciarlini (DEM), José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB), e presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN) mostraram total sintonia em torno de um projeto que se mostra capaz de derrotar a continuidade do wilmismo no Governo do Estado. Foi uma demonstração de força política, na qual Mossoró figura como um dos sustentáculos para as eleições deste ano. Foi o que disse o deputado federal Felipe Maia (DEM).
O encontro do quarteto em terras mossoroenses também serviu para acabar com estremecimentos partidários. Ficou claro que o PMDB local seguirá o senador Garibaldi Filho, já que a presidente municipal da legenda, ex-vereadora Izabel Montenegro, praticamente grudou no peemedebista.
Já com o PMN, que está distante das bases governistas no plano local, a história dita pelo presidente estadual do partido, Robinson Faria, foi por um enquadramento do vereador Francisco José Júnior. "Não pode haver projeto pela metade. O ex-deputado Francusco José voltará à Assembleia Legislativa com apoio do DEM. O vereador vai seguir esse projeto", afirmou Robison.
Com o enquadramento feito, o vereador Francisco José Júnior realmente pareceu governista. Ele compareceu na Capela de São Vicente, onde foi celebrada missa em ação de graça pelo aniversário da prefeita Fafá Rosado. Resta saber se o parlamentar mudará o tom do discurso na Câmara Municipal.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Chapa oposicionista completa em Mossoró


A chapa oposicionista completa estará nesta sexta-feira em Mossoró. Os senadores Rosalba Ciarlini (DEM), GAribaldi FIlho (PMDB) e José Agripino, além do presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), confirmaram presença em evento festivo, alusivo ao aniversário da prefeita Fafá Rosado (DEM).
Como é de praxe, a política deve troar. A prefeita Micarla de Sousa (PV) é presença esperada. Caso Micarla venha, a conversa entre ela e o chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, Gustavo Rosado (PV), deve ser concluída.
Ela quer a candidatura de Gustavo à Câmara Federal. Ele reluta em aceitar. Talvez hoje tudo seja resolvido.

Câmara permite a acionistas usarem FGTS para capitalizar a Petrobras

Iolando Lourenço
Da Agência Brasil

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou emenda que autoriza os trabalhadores que compraram ações da Petrobras, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a usarem até 30 % do saldo de suas contas do fundo para adquirirem novas ações da estatal, no processo de capitalização da empresa para a exploração do petróleo do pré-sal.

A emenda para permitir a esses acionistas aumentarem sua participação na Petrobras foi negociada entre o governo e a oposição. Os aliados do governo eram contra a medida, mas acabaram cedendo aos apelos da oposição, que reivindicava o uso de 50 % do saldo do FGTS. A princípio, o governo aceitou o percentual de 20 %, mas como a oposição queria 50 %, o governo decidiu subir o percentual para 30 % e fechou o acordo com a oposição.

Em outra votação, os deputados aprovaram as regras para participação dos trabalhadores acionistas da Petrobras com até 30 % do saldo do FGTS. As aplicações serão feitas por meio de fundos mútuos de privatização e serão nominativas e impenhoráveis. Pelas regras aprovadas, depois de 12 meses, o trabalhador poderá optar pelo retorno do dinheiro aplicado a sua conta do FGTS.

As emendas foram aprovadas ao projeto que trata da capitalização da Petrobras para a exploração da camada do pré-sal. Com a votação dessas emendas e a rejeição de outros destaques que visavam modificar o texto aprovado no dia 2, a Câmara concluiu a votação do projeto. Agora, a proposta será encaminhada à apreciação do Senado Federal.

Mordendo a língua

Sou obrigado a morder a língua e a bater na boca três vezes. O blog caiu na pegadinha do Paulo Doido, que anunciou ontem o fim de seu diário virtual. Hoje ele já postou mais comentários, provando que sua desistência era falácia.

Iberê herdará 'abacaxi' de Wilma



De louco todo mundo tem um pouco, já diz o ditado. O vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), por exemplo, tem seus momentos de loucura, mas no seu caso, está é doido para assumir o cargo. Falta um mês para ele sentar na giroflex e sentir o peso da caneta governamental. A governadora Wilma de Faria (PSB) sai de cena e deixa um problemão nas mãos do seu sucessor: a greve.

Cá de minha parte, a greve anunciada na saúde e na educação são estratégicas. Wilma não tem sido boa aliada das duas áreas. Educação e saúde apresentam rendimentos pífios, e isso é fato. Quem duvidar, basta ir em alguma escola ou unidade hospitalar mantida pelo Governo do Estado para constatar essa afirmação.

Não creio que a governadora vá resolver a questão da greve das categorias. Não há tempo para tal. A menos que ela resolva abrir o cofre, mas já se disse que o Governo ultrapassou os percentuais permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e se fala também em limite prudencial. Portanto, não há como reajustar salários.

O que isso implica? Ora, em ano eleitoral, qualquer "pum" pode ser usado contra quem o liberou. Nesse caso, quem perderia, em tese, seria Iberê. Ele assumirá o Governo com um baita problema para resolver. Onde achar dinheiro para equiparar salários? Só se ele sonhar com uma botija...

Uma greve era tudo que o governo não queria agora. Passa a imagem de desgaste. Claro que, depois de oito anos, o Governo Wilma está meio desgastado e ela terá que se desdobrar para apagar essa página este ano, já que se candidatará ao Senado. Nada que uma bom marketing não resolva. Iberê que resolva os pepinos, pois Wilma já demonstrou que, nesta eleição, será cada um por si e só.

quarta-feira, 3 de março de 2010

De volta

Distante desse espaço, mas observando o cenário local. Surgiram atos e fatos e até um doido resolveu "surfar" pela internet. O blog do Paulo Doido, como se intitula, causou certo impacto. mas todos sabiam que o seu surgimento tinha finalidade específica. Isso ficou claro, bem nítido. Hoje, para a surpresa de seus leitores, o doido anuncia o fim do seu diário.

Era esperado. Mas foi uma despedida, diga-se de passagem, em alto estilo. É claro que, como o autor - ou autores - do blog alisaram as costelas de alguns, a reação não poderia ser outra. Paulo Doido já deve estar na mira de investigações, de hackeres e outras. Sair de cena, ao que me parece, é bem oportuna. Mas é bom frisar que, à essa altura do campeonato, meio mundo de gente já sabe quem é o famoso Paulo Doido.

A ideia foi genial, mas a finalidade é duvidosa. Claro que ele (s) deve ter seus motivos. E isso também foi bem externado. Contudo, um blog apócrifo - ou quase - tem seus méritos e desméritos. Acreditar no que está sendo dito ou ficar com o pé atrás? Em tudo há dúvidas, até na vida. Uns dizem que a vida não termina com a morte, e por aí vai. É um oito sem fim.

Agora, de volta a este blog, comunico que volto para ficar. Não será como queria, com atualizações constantes (com muiiiiiiiiiiiitas postagens), mas atualizarei diariamente. Fica aqui o compromisso.