terça-feira, 30 de novembro de 2010

Pressão subirá na Câmara

E o que já estava quente, vai ferver de vez. A panela de pressão em que se transformou a Câmara Municipal tende a estourar na sessão desta quarta-feira (1º/12). O presidente da Casa, Claudionor dos Santos (PDT), afirmou ao blog que anunciará hoje um nov calendário a ser cumprido com relação ao projeto modificativo enviado pela prefeita Fafá Rosado (DEM) na segunda-feira passada.
Resta agora esperar pela sessão desta quarta. Não tem mãe Dinah que possa adivinhar o resultado da discussão, mas certamente os vereadores da oposição e do bloco independente não aceitarão a notícia de coração aberto.

Artigo 32 da Lei Orgânica de Mossoró

Artigo 32 da Lei Orgânica Municipal. Foi esse o motivo da peleja envolvendo vereadores da oposição e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró com relação á recusa do vereador Daniel Gomes (PMDB), que recusou projeto modificativo ao Orçamento Geral do Município enviado pela prefeita Fafá Rosado (DEM) na segunda-feira passada. O termo que provocou tensão, euforia, gritos histéricos e outros adjetivos foi "sessão legislativa".
Tudo porque o presidente da Câmara, Claudionor dos Santos, encerrou a sessão diante da balbúrdia que tomou conta da Casa na manhã desta terça-feira (30/11). A reação da oposição veio por meio do Artigo 32 : "a sessão não pode ser encerrada sem que o orçamento seja votado", bradou um parlamentar. Diante da ignorância peculiar ao blog, nada mais justo do que fazer uma pesquisa sobre o termo e a resposta veio do endereço virtual http://www.jurisway.org.br/: "Ano parlamentar que abrange o período de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro, e é denominado sessão legislativa ordinária."
Em outras palavras, o presidente da Câmara, acertadamente, encerrou uma sessão que não estava sendo produtiva, vez que vereadores oposicionistas haviam fechado acordo com a presidência do SINDSERPUM. Pelo que ficou evidente, o sindicato levaria pessoal para fazer pressão nas galerias e teria, em troca, a garantia de aprovação de emendas relacionadas ao pagamento de precatórios do FGTS.
Acontece que ocorreu o que o Sindserpum não esperava e a oposição não cumpriu o prometido. O relator do Orçamento, Silveira Júnior, não acatou as emendas que somavam R$ 9,5 milhões. Houve novo acordo e Silveira fez ver, bem como o vereador Lahyre Rosado Neto (PSB), que as emendas seriam garantidas na próxima sessão.
A questão é que, caso a sessão da manhã desta terça-feira tenha validade jurídica, a segunda votação é apenas para confirmar a aprovação da primeira votação. Não se pode mais incluir emendas. Em resumo: o Sindserpum só poderá sonhar com precatórios somente em 2012.

Oposição 'trucida' Claudionor em nota

Os vereadores oposicionistas enviaram mais uma nota, desta vez relacionada à sessão ordinária desta terça-feira (30/11). Pelas palavras escritas, tudo o que está acontecendo é culpa do atual presidente da Câmara Municipal, Claudionor dos Santos. Segue a nota abaixo e em instantes o blog comentará o episódio envolvendo a Lei Orgânica do Município, tão propagada pelos parlamentares nos últimos dias:
NOTA
É com um misto de alegria e tristeza que hoje nos deparamos diante de toda a sociedade mossoroense tendo que escrever mais uma nota para esclarecer os fatos acontecidos na manhã desse dia 30. Enquanto nosso peito se enche de alegria em ver a Câmara Municipal lotada pela sociedade mossoroense, se entristece em ver o desequilíbrio de nosso Presidente diante de uma das sessões mais importantes do ano, a votação do orçamento municipal.

Como havíamos alertado em nosso último pronunciamento o presidente de nossa Casa tentou de forma abrupta, impedir o curso normal da democracia atropelando todas as leis que regem a nossa cidade. Como se voltássemos no tempo e víssemos a figura de Luiz XIV em pleno apogeu do absolutismo a deferir a citação: "L'État c'est moi" (O Estado sou eu), o nosso presidente Claudionor dos Santos mais uma vez contraria o seu mandato, a sociedade que o elegeu e rasga a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno de nossa Casa, quando desrespeita o art. 269 desse e o art. 32 daquele, num ato totalitário e absolutista.

Numa só tacada e tom de desrespeito aos seus pares e a toda a sociedade presente, o presidente Claudionor dos Santos desconsiderou um calendário elaborado por ele próprio, aprovado em Plenário desta Casa e uma pauta cumprindo devidamente os tramites legais exigidos, elaborada pelo Primeiro Secretário e regimentalmente Protocolada na Secretaria legislativa dessa Casa. Nesse ato de extremo abuso de poder e desespero, o Presidente tentou boicotar a votação do orçamento, mesmo que tal sessão não pudesse ser interrompida, como prevê o art. 32 da Lei Orgânica de Mossoró, e de forma maniqueísta, empurrar garganta abaixo uma mensagem da Chefe do Executivo, que não podia nem sequer ser apresentada a secretaria, como rezam os 151, §2º da Lei Orgânica de Mossoró e art. 269 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, uma vez que a votação na Comissão de Orçamento teria acontecido no dia 26 e a mensagem referida só foi protocolada no dia 29 do mês em curso. Essa manobra só nos leva a crer que a única finalidade do Presidente era tornar inapto todo o trabalho desenvolvido por nós nos últimos meses.

Queremos deixar claro à sociedade mossoroense que nós: Francisco José Júnior, Jório Nogueira, Daniel Gomes, Lahyre Rosado Neto, José Domingos Gondim, Ricardo Nogueira do Couto e Genivan Vale, honramos o nosso mandato e a toda sociedade que nos investiu como Vereadores fazendo valer nossas leis e o princípio democrático, quando mesmo com a ausência de nosso Presidente e da bancada governista, subsidiados na Lei Orgânica e no Regimento Interno dessa Casa, demos prosseguimento a sessão e fizemos valer o primeiro turno de votação do orçamento de nossa cidade.

Não poderíamos aqui deixar de parabenizar o nosso companheiro Chico da Prefeitura, que mesmo diante da posição de sua bancada de forma brava e destemida se levantou sendo a favor do povo mossoroense; pois, como ele mesmo disse: “mesmo que eu tenha que cortar na própria carne não poderei jamais trair aqueles que confiam em mim, o povo que me elegeu”.

Por isso caro cidadão e cidadã, Ministério Público, OAB e Sociedade Civil Organizada mossoroense, diante dos fatos ocorridos nessa manhã, mais uma vez vimos aqui pedir sua presença na próxima sessão, pois, a presença de vocês nos fortalece e revitaliza ao saber que não estamos sós nessa longa e dura caminhada.

Assim, mais uma vez pedimos a Presença do Ministério Público para que, cumprindo o seu papel como agente fiscalizador, venha a Câmara Municipal para que juntos possamos fazer valer as leis e a democracia em nossa cidade.

A batalha mais uma vez será árdua, mas temos a certeza da vitória; pois, a verdade sempre prevalece e a vontade do povo e da maioria são os maiores sustentáculos da Democracia.

Francisco José Júnior
Jório Nogueira
Daniel Gomes
Lahyre Rosado Neto
José Domingos Gondim
Ricardo Nogueria do Couto
Genivan Vale

'Quem manda é quem tem maioria'

Se o voto fosse igual a rabiscos de grafite em folha de papel, certamente alguns vereadores de Mossoró perderiam seus mandatos. Tudo o que se viu na sessão desta terça-feira (30/11) demonstra isso. Primeiro, é bom que se diga que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDSERPUM) acabou comprando gato por lebre: foi convidado a se fazer presente nas galerias da Câmara Municipal. A tática era vaiar e pressionar pela aprovação de emendas que garantiriam recursos para pagamento de precatórios. Houve acordo com três vereadores nesse sentido, mas ocorreu quebra nesse alinhavo.
O acordo foi de que o G-3 garantiria apoio para emendas aos precatórios. O G-4 aderiu à ideia. Ontem, antes da leitura do relatório, veio o baque: o relator descartou maioria das emendas e o resultado não agradou ao Sindserpum. O Sindicato esperava R$ 9,5 milhões e terá pouco menos de R$ 1 milhão. Os outros reais virão somente no orçamento de 2012. Garantia dada pelo vereador Francisco José da Silveira Júnior (PMN).
O segundo fato diz respeito às interpretações que são feitas sobre o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. Tudo o que foi dito ontem realmente existe nesses documentos, mas pegou-se artigos isolados para se tomar uma decisão que, convenhamos, deixa a Câmara Municipal mais desmoralizada do que já estava.
Uma falta de respeito com o cidadão. Com o eleitor e com quem comparece ás sessões. Ninguém paga vereador para se ter um verdadeiro pandemônio em uma Casa que deveria dar exemplo. Sim, porque cada vereador que ali está é pago com o meu e com o seu dinheiro. O salário deles sai do nosso bolso, de cada centavo que pagamos de impostos. Então, o mínimo que se espera é que os parlamentares entendam que estão ali para servir ao povo, e não a eles próprios.
E foi justamente isso o que se viu nesta terça-feira. Uma briga interminável, com gritos eufóricos dos dois lados e até ameaça de que o Ministério Público estava para chegar. Ora, quem pode colocar ordem na Câmara são os próprios vereadores. O Ministério Público pode, e deve, investigar os reais motivos dessa discórdia. Com vereadores indo para a oposição porque perderam cargos. Como se apoiar um governo ou ações governamentais estivesse ligado a receber benesses e "espaços" - como eles dizem - para indicar pessoas.
O que há é uma briga para ver quem manda mais. E a prova veio do vereador Jório Nogueira: "quem manda é quem tem maioria". Realmente, quem manda é quem tem mais. E, nesse sentido, a Câmara Municipal deveria compreender que quem manda somos nós, cidadãos.
Falta respeito, harmonia, sinceridade e cumprimento do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município. Por sinal, são os documentos mais citados nos últimos dias e os mais desconsiderados na prática.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Fafá 'mina' projeto da oposição e dos independentes

Um balde de água gelada foi jogado ontem nos vereadores da oposição que queriam amarrar o Orçamento Geral do Município (OGM/2011). A prefeita Fafá Rosado (DEM) enviou projeto modificativo para a Câmara Municipal de Mossoró alterando alguns artigos. Fafá alegou mudanças de ordem administrativa e política para o fato.
O que muda nisso tudo é que a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal terá que indicar um novo relator, já que mudanças foram feitas ao orçamento. O presidente da Casa informou ao blog que a medida adotada pela prefeita está amparada no artigo 151 da Lei Orgânica do Município.
O certo, agora, é que um novo prazo deverá ser cumprido. As emendas feitas e anunciadas como certas pelo relator do OGM, vereador Francisco José da Silveira Júnior (PMN), caem por terra.
A bancada independente que se uniu aos oposicionistas, pelo visto, terá que se valer da pressão para conseguir a relatoria da nova peça orçamentária e, assim, continuar com as investidas com vistas à presidência da Câmara Municipal.

Vereadores apresentarão requerimento sobre validade de eleição

Vereadores agora da oposição anunciaram que entrarão com requerimento, nesta terça-feira, para que o Plenário da Câmara Municipal opine sobre a eleição da Mesa Diretora. Em nova enviada ao blog, sete parlamentares se mostram alinhados no posicionamento. Veja abaixo:
NOTA OFICIAL

Com relação ao fato político criado com a eleição do dia 02 de julho do ano corrente para a nova composição da mesa diretora da Câmara Municipal de nossa cidade referente ao biênio 2011/2012, é importante tornar pública a veracidade dos fatos de forma que uma questão que merece toda a atenção e isenção de ânimo para ser bem situada e assumida com responsabilidade, não possa ficar exposta a manobras e amparadas em sofismas enganadoras daqueles que fazem do poder uma máquina esmagadora do bom senso, seriedade, ética e moral que são elementos básicos nos quais os pilares da política devem buscar seu sustentáculo.

Quando naquele momento nos decidimos a formar a então chapa vencedora do pleito, sempre tivemos como principal objetivo o resgate da moral e da credibilidade da Casa do Povo, ora tão abalada junto à população mossoroense. Queremos lembrar aqueles que tentam a manutenção do poder a qualquer custo que optamos pela mudança, e, portanto, sempre agimos dentro dos princípios legais, os mesmos princípios que mesmo tendo a consciência e convicção da vitória, nos levaram a entrar na justiça para consolidação daquele momento que hoje é um divisor de águas no cenário político mossoroense, onde a sobriedade se sobrepôs a ingerência e a dignidade e o companheirismo sobrepujou as pressões e os interesses do poder.

Hoje nós que compomos um bloco que antes de qualquer denominação traz encravadas no peito a vontade e a força para fazer uma Mossoró melhor para o seu povo, nós: Francisco José Júnior, Jório Nogueira, Lahyre Rosado Neto, José Domingos Gondim, Genivan Vale, Ricardo Nogueira do Couto e Daniel Gomes temos a tranqüilidade e a certeza de que estamos no caminho certo; pois, a decisão proferida pelo Meritíssimo Juiz da vara da fazenda pública o Senhor Pedro Cordeiro, reiterou o nosso sentimento, quando em sua sentença diz que o Poder Legislativo é o único que pode decidir sobre o fato e que o Plenário da Câmara é soberano para tal fim.

Assim, tendo a convicção de que mesmo com o fechamento da Câmara no dia da eleição para impedir o registro de nossa chapa, o não comparecimento da Secretária Legislativa no horário regimental e a tentativa abrupta do Presidente Claudionor dos Santos de encerrar a sessão não passaram de tentativas frustradas de impedir que a Democracia seguisse o seu curso, não passaram de castelos de fumaça que vão se desfazendo quando o vento da verdade sopra tão cortante quanto à lâmina da espada de Têmis, guardiã dos juramentos dos homens e da lei, para impor e fazer valer a justiça e o estado democrático de direito onde as autoridades políticas também estão sujeitas ao respeito da regra de direito e onde a decisão da maioria é soberana.

Por isso, estamos hoje através desta nota ratificamos o nosso posicionamento inicial, e para tanto, apresentaremos em plenário um requerimento homologando o resultado da eleição, requerimento esse que estará subscrito por nós, os sete vereadores que aqui nos pronunciamos, e como sempre tem sido a nossa prática, estaremos respeitando todos os aspectos legais e regimentais, pois somente através das práticas lícitas e dos princípios éticos podemos honrar o nosso mandato e ao povo mossoroense.

Diante desta situação, são importantes, e necessários, os esclarecimentos e mais importante ainda é a vigilância da sociedade, que tem todo o direito de saber da veracidade dos fatos, mesmo daqueles tramados com astúcia e malícia, cuja única finalidade é a da manutenção do poder a qualquer custo.

Assim, finalizamos convidando a todos os cidadãos e cidadãs mossoroenses, o Ministério Público, a OAB, enfim a Sociedade Civil Organizada a se fazer presente nas sessões de terça e quarta-feira (30 e 1º) onde estaremos apresentando e aprovando o requerimento para a homologação da Chapa vencedora e dessa forma fazendo valer a Democracia em nossa cidade.

Francisco José Júnior
Jório Régis Nogueira
Lahyre Rosado Neto
José Domingos Gondim
Ricardo Nogueira do Couto
Daniel Gomes
Genivan Vale

Novas ações da 'nova Câmara'

A eleição da mesa diretora para o próximo biênio (2011-2012) marca mais um capítulo na nova legislatura. As cenas que se vê a cada sessão fogem do que havia sido anunciado pelos vereadores quando tomaram posse no cargo. A briga pelo poder se torna cada vez mais evidente, seja pelo comando da Casa ou com vistas às eleições de 2012.
A realidade é que existem três grupos na Câmara Municipal atualmente: a base governista, a oposição e a “independente”, que poderá migrar para o lado que for mais conveniente. É o que os próprios vereadores deixam transparecer.
A sentença do juiz Pedro Cordeiro, sobre liminar pleiteada pelo vereador Francisco José Júnior, que queria validar as eleições realizadas em 2 de julho, minou qualquer possibilidade de entendimento. O juiz negou a legitimidade e devolveu a responsabilidade para a própria Câmara Municipal.
Diante disso, cabe ao Plenário resolver o impasse. A questão é que, apesar de a liminar ter sido negada, a ação de Silveira Júnior prossegue na Justiça e não há como se decidir o assunto na quarta-feira próxima, como ele chegou a anunciar pelo Twitter.
Tudo porque o juiz pediu a versão do vereador Manoel Bezerra de Maria (DEM), que assumiu a vaga de Niná Rebouças – falecida há pouco tempo. Além disso, faltam apresentar a contestação o presidente da Câmara e a vereadora Cláudia Regina (DEM).
Cada parlamentar tem um prazo de 10 dias para apresentar suas alegações. E mesmo assim só serão reconhecidas depois que a 2a. Vara da Fazenda Pública concluir as atividades relacionadas à correição, prevista para o dia 17 de dezembro.
Como se vê, a decisão relacionada à eleição de julho passado não pode ser tomada de uma hora para outra e a alternativa mais real é de um novo pleito.O presidente da Câmara já avisou que poderá convocar nova eleição a qualquer momento. Claudionor tem dito que vai esperar as discussões relacionadas ao orçamento serem concluídas para tratar da sua sucessão.

Câmara viverá dia “D” nesta terça-feira

O dia de amanhã, 30, será a prova de fidelidade política do grupo governista da Câmara Municipal ao Palácio da Resistência. Especificamente aos vereadores que compõem o “G-4” – Francisco José da Silveira Júnior (PMN), Daniel Gomes (PMDB), Zé Peixeiro (PMDB) e Ricardo de Dodoca (PDT) –, que se dizem independentes. Já que os parlamentares afirmam que não são oposicionistas, a sessão da terça-feira próxima mostrará se as emendas sugeridas pelos vereadores da oposição serão acatadas pelo relator do Orçamento Geral do Município (OGM-2011).
Foram propostas 82 alterações, sendo que as de maiores impactos deixam a Prefeitura de Mossoró praticamente sem verba em algumas áreas, como a comunicação. Dos R$ 12 milhões propostos pelo Governo Municipal, a bancada de oposição e da agora independente subtraem quase R$ 10 milhões, dos quais R$ 8 milhões se destinam a pagamentos de precatórios.
A voz uníssona do bloco independente é de que agora os quatro vereadores querem ter vontade própria e decidir o que aprovam sem pressão. Diante disso, o que se entende é que a questão da votação do orçamento pesou na decisão dos parlamentares.
Na sexta-feira da semana retrasada, em coletiva à imprensa na Câmara Municipal, o novo grupo apresentou as razões do rompimento com o Palácio da Resistência. Indicado como líder dos independentes, Silveira Júnior afirmou que o “grito de independência” saiu em consequência da exoneração de pessoas que estavam ocupando espaços na Prefeitura de Mossoró e que haviam sido indicadas por Ricardo de Dodoca.
A informação foi refutada pelo chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, Gustavo Rosado. Segundo ele, questões relacionadas ao orçamento provocaram o rompimento. O que é certo é que o assunto está perto do fim. Primeiro, porque o OGU deve ser apreciado nas próximas sessões. O segundo é que o outro ponto levantado pelo bloco independente – a presidência da Câmara Municipal – também deve apresentar seus capítulos finais.
O que se vê na Câmara Municipal não é de agora. A dissidência de quatro vereadores do grupo governista tem ligação direta com a eleição à presidência da Casa.
Em julho passado houve convocação da mesa diretora para sessão extraordinária. Marcada para o dia 2. Havia consenso da bancada para que o grupo votasse pela recondução de Claudionor dos Santos (PDT) à presidência. Cinco vereadores não seguiram a orientação e votaram em Silveira Júnior. Foram contra a decisão do grupo os vereadores Daniel Gomes, Zé Peixeiro, Ricardo de Dodoca, Maria das Malhas e o próprio Silveira.
Ou seja: desde julho que havia um rompimento anunciado, embora sem ser concretizado. Diante desses fatores, houve a reação: a exoneração de pessoas indicadas pelos vereadores.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

G4 prepara requerimento para validar a eleição de Silveira Júnior na Câmara

E a queda-de-braço na Câmara Municipal de Mossoró entre os vereadores do G3 + G4 (oposição e "independentes") mais o Grupo G6 (situação) promete esquentar os debates no Plenário do Legislativo na próxima semana.
Não necessariamente em razão da votação de matérias de interesse do cidadão.O G4, controlado pelo vereador Francisco José Júnior (PMN) e estimulado pelo G3 de oposição, apresentará requerimento para validar sua eleição à Presidência da Casa.
É que a Justiça transferiu para o Plenário da Câmara a competência de deliberar sobre o impasse na escolha da nova Mesa Diretora.Para tanto, precisará de sete votos, maioria absoluta (50% mais 1), o que o G4 mais o G3 garantem hoje em plenário.
Porém a questão estabelece dúvidas jurídicas, o que impederia a votação do requerimento na próxima semana.Na entrevista à TCM, o comandante-em-chefe do G4 Silveira Júnior negou que os "independentes" estejam pressionando o Palácio da Resistência (leia-se prefeita Fafá Rosado) por "vantagens no governo" em troca da aprovação do orçamento 2011. O que está em jogo, disse ele, é o comando da Câmara.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

‘Vendidos’ e ‘compradores’

Em tempos de mundo virtual, a força das palavras surtem efeitos piores do que uma navalha. Mas é preciso ter cuidado. Ofensas surgem de todos os lados. Mas afinal, quem é vendido a quem? Todos os dias, seja por Twitter ou blogs, parte da imprensa é atingida por próprios jornalistas de estarem a serviço de políticos.
São críticas e mais críticas. “Azul turquesa”, “Smurfs” é o mínimo que se diz. Até vereadores entram nessa onda. Ora, se existe algum vendido, quem acusa também o é. Todo mundo sabe que quem acusa presta alguma assessoria a alguém. Vereadores, deputados e até o reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) estão nessa.
O que está em jogo não é apenas a presidência da Câmara Municipal de Mossoró. O Executivo também entrou na roda. Josivan Barbosa, por exemplo, tem alguns assessores que passam a imagem de administrador nato. Usam o Twitter para tal função. E é errado? Claro que não. O reitor está correto. Se ele quer ser prefeito, tem mais é que vender “seu peixe”. Mas poderia ser menos agressivo e mais cauteloso.
Não é achincalhando a imprensa que se terá a atenção da mídia. Tem que saber usar mecanismos menos ofensivos. Oposição é oposição e governo é governo. Tem os dois lados e ambos têm seus assessores.
Quem é oposição hoje poderá ser situação amanhã. E os que trabalham para a oposição serão chamados de “vermelho sangue”? Não. Devem ser vistos como assessores. Apenas isso.
Se a Ufersa está crescendo, pontos para o reitor. Mas é bom lembrar que ele não faz nada mais e nada menos do que a sua obrigação. Ele foi eleito para administrar a universidade. Tem toda a estrutura do Governo Federal á sua disposição e é quase filiado ao PT. Não é de se espantar que tenha conseguido avanços. Mesmo assim, é um fato a se comemorar, pois educação nunca é de menos. Ainda mais em se tratando de educação superior.
Agora vejam a questão das emendas ao OGU. Se fôssemos bairristas, diríamos que apenas o deputado federal Betinho Rosado (DEM) beneficiou Mossoró. A deputada Sandra Rosado (PSB) não destinou nadica de nada para estas bandas. Ela está errada? Não. Sandra foi eleita para representar o Estado e se ela destinou sua emenda para outras cidades é justo que assim o faça.


NOTAS/NOTAS/NOTAS

Prazos
Os vereadores do G-7 estão indo com pressa ao pote. A discussão relacionada à eleição da presidência da Casa não pode ser resolvida na próxima terça-feira, como quer Francisco José da Silveira Júnior (PMN). Existem prazos que devem ser cumpridos: 10 dias para o vereador Manoel Bezerra de Maria (DEM) apresentar suas explicações ao juiz Pedro Cordeiro, bem como o da própria Câmara. Sem falar que a Vara da Fazenda Pública passa por correição, o que indica que terá mais dias pela frente. A defesa de Manoel Bezerra só passaria a vigorar, portanto, com o fim dos trabalhos de correição.

Alvo
A bancada oposicionista escolheu a vereadora Cláudia Regina (DEM) como alvo preferencial no momento de crise na Câmara Municipal. Dizem que a dissidência de alguns governistas foi falta de articulação da líder do governo na Casa. Ora, como articular um grupo que está de saída? Jório Nogueira tem insistido nessa tecla. Ao blog, Cláudia disse que não pode responder por atos de outros colegas.

II
O objetivo é minar a vereadora, que anda com a cotação em alta para ser a candidata à Prefeitura de Mossoró em 2012. A oposição na Câmara, que conta também com o vereador Lahyre Rosado Neto (PSB) – que é irmão da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e um nome quase certo para o embate eleitoral de 2012 – deve seguir as orientações do PSB. A regra é claríssima.

Agradecimento do blog

O blog agradece mensagens enviadas por leitores do Brasil e de brasileiros que moram no exterior. Somente na quarta-feira registramos leitura de 573 pessoas residentes no território nacional, além de 134 dos Estados Unidos, 22 da Rússia, 6 do Reino Unido, 5 da Ucrânia, 3 da Holanda, 2 do Canadá, Alemanha e Romênia e 1 da Espanha. Você deve estar se perguntando o motivo da apresentação dos números e a resposta é simples: satisfação em saber que o que está sendo escrito aqui acaba sendo lido por toda essa gente.

A todos o meu muito obrigado. Palavras de incentivos, de questionamentos e de parabéns pelo texto acerca de um momento ocorrido na Câmara Municipal de Mossoró. "Smurfs", "Gargamel" ou "Anões", todos temos valores, mas é preciso que haja respeito e que essas pechas não sejam motivos de pilhérias nem de chacotas por parte dos que integram o agora gloco independente do Legislativo mossoroense. Afinal, a Câmara precisa da imprensa e vice-versa.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Ninguém é totalmente independente

Cá com os meus botões: o vereador Francisco José da Silveira Júnior (PMN) precisa ser mais moderado em suas palavras. Corre o risco de ganhar a antipatia de todos os jornalistas, 'Smurfs' ou não. Ele tem um propósito: presidir a Câmara Municipal. Fez um acordo com outros seis vereadores e formou o famoso grupo dos sete.
Ainda a pouco, pelo Twitter, disse confiar piamente no apoio do "G-7" para assumir a presidência da Câmara Municipal. Pode até que seja realmente alçado ao comando da Casa, mas terá pouca visibilidade na imprensa que ele tanto tem criticado.
Ao se dizer "independente", o vereador pode estar incorrendo em uma falácia. Ninguém é totalmente independente. A Câmara, por exemplo, depende dos vereadores e da divulgação de seus atos perante a sociedade. Depende de duodécimo. Depende da sociedade e, principalmente, do eleitor. Se insistem nesse negócio de achincalhe aos profissionais da imprensa, o troco será dado ao longo do biênio 2011/2012.
Como tudo muda, de acordo com o pensamento do filósofo Heráclito, o blog espera que haja uma transformação nas ideias do parlamentar. Não é de bom tom um vereador, que já se acha presidente de um Parlamento, ter atitudes raivosas. É preciso o bom senso. Ele tem que acalmar seus liderados, já que tem assumido um papel de líder.
Silveira precisa moderar seus liderados. Um líder não pode incentivar o ataque barato. Tem que orientar. Como vem um final de semana pela frente, talvez na próxima sessão o vereador se faça presente mais calmo, sensato e, de preferência, sem ofender quem vai acompanhar os trabalhos e divulgar o que se passa na Casa. E tem aparecido na imprensa o que é dito por lá. Se gostam ou não, aí é outra história.

Claudionor sobre Lahyre: 'não tem humildade'

E tome imprensa como alvo na Câmara Municipal de Mossoró. Na sessão desta quarta-feira (24/11) quem atacou jornalistas foi o vereador Lahyre Rosado Neto (PSB). Ele está desgostoso porque a Casa rejeitou projeto de sua autoria que previa contratação, por parte da Prefeitura de Mossoró e da Câmara, apenas de jornalistas diplomados. Até aí, tudo bem, embora ache que um diploma não garante competência.
O porém é que, na ânsia de atacar os jornalistas "Smurfs" - apelido dado pelo vereador Francisco José da Silveira Júnior (PMN) aos repórteres que questionam alguns posicionamentos na Câmara - o parlamentar do PSB atacou a assessoria de imprensa da própria Casa.
Em outras palavras, Rosado Neto chamou a assessoria de imprensa da Câmara de Mossoró de incompetente por não ter jornalistas formados. Disse textualmente que talvez seria por esse motivo que a assessoria privilegiava "um ou dois vereadores".
A resposta ao ataque veio do presidente da Câmara, Claudionor dos Santos (PDT). Ao blog, Claudionor rebateu as acusações de Rosado Neto e disse que o parlamentar deveria estar nervoso. Às vezes os vereadores se desequilibram e dizem coisas que atingem as pessoas", afirmou.
Claudionor afirmou que a Câmara de Mossoró mantém uma parceria com a FM 93, de propriedade da família de Rosado Neto, para que todos os vereadores tenham espaços. "Mas só o vereador Lahyre tem espaço", comentou, acrescentando: "se olhar para a banca de Lahyre, até a água é diferenciada. Não tem humildade. È uma maneira de criação dele."
O presidente disse ainda que a Câmara mantém uma assessoria que possui a Sala de Imprensa e a qual todos os vereadores têm acesso. "Temos jornalistas que têm a sala de imprensa aberta para os vereadores visitarem, se expressarem. Nenhum assessor vai se negar a receber um vereador e todos estão lá para atender aos vereadores."

Alpha Ville diz que não foi notificada

A assessoria de imprensa do Alpha Ville enviou nota de esclarecimento ao blog acerca da ação civil pública da promotora Ana Ximenes. Veja abaixo:


NOTA DE ESCLARECIMENTO
A AlphaVille Urbanismo informa que não possui conhecimento do conteúdo da Ação Civíl Pública movida pela Promotoria de Defesa do Consumidor, uma vez que não foi notificada. A companhia esclarece que toda a documentação informativa e jurídica que acompanha as vendas relacionados ao AlphaVille Mossoró não fazem qualquer referência ao conceito de condomínio, o que também pode ser comprovado no contrato de compra e venda, que menciona explicitamente que o empreendimento na região trata-se de um loteamento com controle de acesso.

Promotora entra com ação contra empresas

A promotora Ana Araújo Ximenes Mendes, da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, pede a nulidade de registro dos empreendimentos anunciados pelo grupo Alpha Ville e TBK Construção e Incorporações LTDA.

A promotora entrou hoje (24/11) com uma Ação Civil Pública por publicidade enganosa e nulidade de registro. É que essas empresas registraram seus empreendimentos (Alpha Ville Mossoró e Quintas do Lago) como loteamento, anunciaram e venderam como se fossem condomínios fechados.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

De Smurfs, Gargamel, Sete Anões e a Câmara de Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró, definitivamente, vive em clima de crise de identidade. Pelos pronunciamentos de alguns parlamentares vem a dúvida: é uma Casa para se debater ideias, projetos e leis ou se transformou em ambiente para ataques à imprensa e espaço para divulgação de livros infantis? Sem resposta clara e objetiva, fico com a segunda opção.
Vereadores assumem papéis de personagens de desenhos animados e querem, a todo custo e a cada sessão, transformar a imprensa em “Smurfs” – aquelas figuras azuis que eram perseguidas por “Gargamel”.
Pois bem, se a imprensa é “Smurf”, quem interpreta o “Gargamel”? Pela sessão desta terça-feira (23/11), coube ao vereador Francisco José da Silveira Júnior (PMN) tal papel. Não é de hoje que o parlamentar chama a imprensa indiretamente de ser subserviente ao Palácio da Resistência.
Esquece Silveira que ele mesmo é um “Smurf” e que agora quer dar uma de “Gargamel”. Até pouco tempo o vereador era liderado pelo Palácio da Resistência. Dias recentes se rebelou, juntamente com mais três vereadores (Daniel Gomes, Ricardo de Dodoca e Zé Peixeiro) igualmente “Smurfs” e se aliaram à oposição, criando o “G-7”, embora se digam “independentes”.
Ora, independência uma ova. Melhor assumir ser oposição. Melhor se definir entre “Smurf” ou “Gargamel”. Seria mais razoável.
Querer passar a imagem de “independente” em um momento de análise e definições do Orçamento Geral do Município (OGM), sinceramente, deixa margens para outras interpretações.
No mundo criado por Silveira, surge o “G-7”. Na fábula inventada por eles, cria-se um outro conto, no qual os “Sete Anões” não são amigos de “Branca de Neve”. Aqui, os sete querem colocar Neve contra a parede e deixá-la amarrada, à mercê da bruxa má.
Como se vê, se os vereadores querem respeito é preciso respeitar. Não se pode exigir o que eles não fazem. Não são todos, mas por um todos, ou quase, levam a culpa.
Para quem quer ser presidente da Câmara Municipal, Silveira passa uma péssima visão de como será o tratamento da Casa com a imprensa. Se jornalistas aplaudem, esses são aliados e destacados em pronunciamentos. Se criticam, são “Smurfs”. E eles? “Gargamel”, “Sete Anões” ou quê?
Vereadores certamente deixam de ser quando partem para agressões baratas somente porque são questionados diante de um quadro evidente de que existe algo de errado no que definiu Maquiavel em “O Príncipe”.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

'Penca' de propensos candidatos em Grossos

Por falar em Grossos, uma penca de nomes já desponta para as eleições municipais de 2012. Estão no páreo, até agora, o empresário Enilson Fernandes (DEM), o professor Emílio Oliveira, o vereador Alexandre e o também vereador Cateca. Ainda se fala no ex-prefeito João Dehon da Silva (PR) e no presidente da Câmara, vereador Manoel Alexander de Paiva (PR), o Laíres.
O blog foi informado que o irmão do prefeito Veronilde Caetano, Valdecir Caetano - popularmente conhecido como "Galego" - estaria se movimentando para entrar na disputa. Seria algo inviável, já que a legislação eleitoral não peremitiria. E poderia até ocorrer. Bastaria o prefeito se afastar nove meses antes. E mesmo assim ainda se teria impedimento legal.
Inclusive, para alimentar as especulações, o prefeito Veronilde estaria propenso a apoiar a candidatura de Enilson. Isso desde que possa indicar alguém para compor chapa com o democrata. Mais uma vez surge a figura de Galego na proa. Coisas que não se concretizarão.
Primeiro porque o prefeito não teria coragem de se afastar nove meses e deixar a Prefeitura nas mãos de sua vice-prefeita, a professora Melânia Caenga (PHS). Segundo, pelo fato da impossibilidade jurídica de indicar o irmão. Seria a perpetuação da família Caetano no poder, coisa que a Justiça não permite e nem o eleitorado grossense quer. Se assim o quisesse, os candidatos apoiados por Veronilde teriam saído vitoriosos na cidade. O que não é o caso.

Prefeitura de Grossos precisa apresentar explicações

Quando um município recebe recursos para realizar determina obra e esta não ocorre é sinal de que algo de errado ocorreu. É justamente esta explicação que falta em Grossos, onde o prefeito Veronilde Caetano (PSB) recebeu recursos superiores a R$ 300 mil para a duplicação da entrada da cidade e construção de um pórtico. A verba veio do Governo do Estado na época em que Wilma de Faria (PSB) estava no comando.

Foi feito o maior estardalhaço na cidade, com presença de engenheiros e representantes da empresa vencedora da licitação. Máquinas ‘rasgaram’ a rua principal, retirando parte do asfalto em alguns locais e deixando a terra vermelha de fora. Foi no começo do ano.
O curioso é que estamos em novembro e a tal obra não avançou. O que ficou foi um poeiral que prejudica moradores da área e até agora o prefeito não explicou os motivos da paralisação do serviço.
O mesmo ocorre com relação à construção de um canal de drenagem na Avenida Coronel Sólon. Verba acima dos R$ 100 mil. As peças roliças de concreto estão encostada no canteiro da avenida e nada da obra ser concluída.

Recentemente o município foi contemplado com uma emenda superior a R$ 300 mil para a construção de um ginásio poliesportivo. O curioso é que uma das paredes laterais está encostada com um tronco de carnaúba. Imagine aí se o serviço for concluído e não fizerem o devido reparo? E se a estrutura desabar sobre jovens?
Como se vê, a Prefeitura de Grossos precisa dar uma resposta á sociedade, pois a verba é pública e o cidadão tem todo o direito de saber o que houve e se existe algo de errado, já que os benefícios não estão sendo vistos.