Os vereadores oposicionistas enviaram mais uma nota, desta vez relacionada à sessão ordinária desta terça-feira (30/11). Pelas palavras escritas, tudo o que está acontecendo é culpa do atual presidente da Câmara Municipal, Claudionor dos Santos. Segue a nota abaixo e em instantes o blog comentará o episódio envolvendo a Lei Orgânica do Município, tão propagada pelos parlamentares nos últimos dias:
NOTA
É com um misto de alegria e tristeza que hoje nos deparamos diante de toda a sociedade mossoroense tendo que escrever mais uma nota para esclarecer os fatos acontecidos na manhã desse dia 30. Enquanto nosso peito se enche de alegria em ver a Câmara Municipal lotada pela sociedade mossoroense, se entristece em ver o desequilíbrio de nosso Presidente diante de uma das sessões mais importantes do ano, a votação do orçamento municipal.
Como havíamos alertado em nosso último pronunciamento o presidente de nossa Casa tentou de forma abrupta, impedir o curso normal da democracia atropelando todas as leis que regem a nossa cidade. Como se voltássemos no tempo e víssemos a figura de Luiz XIV em pleno apogeu do absolutismo a deferir a citação: "L'État c'est moi" (O Estado sou eu), o nosso presidente Claudionor dos Santos mais uma vez contraria o seu mandato, a sociedade que o elegeu e rasga a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno de nossa Casa, quando desrespeita o art. 269 desse e o art. 32 daquele, num ato totalitário e absolutista.
Numa só tacada e tom de desrespeito aos seus pares e a toda a sociedade presente, o presidente Claudionor dos Santos desconsiderou um calendário elaborado por ele próprio, aprovado em Plenário desta Casa e uma pauta cumprindo devidamente os tramites legais exigidos, elaborada pelo Primeiro Secretário e regimentalmente Protocolada na Secretaria legislativa dessa Casa. Nesse ato de extremo abuso de poder e desespero, o Presidente tentou boicotar a votação do orçamento, mesmo que tal sessão não pudesse ser interrompida, como prevê o art. 32 da Lei Orgânica de Mossoró, e de forma maniqueísta, empurrar garganta abaixo uma mensagem da Chefe do Executivo, que não podia nem sequer ser apresentada a secretaria, como rezam os 151, §2º da Lei Orgânica de Mossoró e art. 269 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, uma vez que a votação na Comissão de Orçamento teria acontecido no dia 26 e a mensagem referida só foi protocolada no dia 29 do mês em curso. Essa manobra só nos leva a crer que a única finalidade do Presidente era tornar inapto todo o trabalho desenvolvido por nós nos últimos meses.
Queremos deixar claro à sociedade mossoroense que nós: Francisco José Júnior, Jório Nogueira, Daniel Gomes, Lahyre Rosado Neto, José Domingos Gondim, Ricardo Nogueira do Couto e Genivan Vale, honramos o nosso mandato e a toda sociedade que nos investiu como Vereadores fazendo valer nossas leis e o princípio democrático, quando mesmo com a ausência de nosso Presidente e da bancada governista, subsidiados na Lei Orgânica e no Regimento Interno dessa Casa, demos prosseguimento a sessão e fizemos valer o primeiro turno de votação do orçamento de nossa cidade.
Não poderíamos aqui deixar de parabenizar o nosso companheiro Chico da Prefeitura, que mesmo diante da posição de sua bancada de forma brava e destemida se levantou sendo a favor do povo mossoroense; pois, como ele mesmo disse: “mesmo que eu tenha que cortar na própria carne não poderei jamais trair aqueles que confiam em mim, o povo que me elegeu”.
Por isso caro cidadão e cidadã, Ministério Público, OAB e Sociedade Civil Organizada mossoroense, diante dos fatos ocorridos nessa manhã, mais uma vez vimos aqui pedir sua presença na próxima sessão, pois, a presença de vocês nos fortalece e revitaliza ao saber que não estamos sós nessa longa e dura caminhada.
Assim, mais uma vez pedimos a Presença do Ministério Público para que, cumprindo o seu papel como agente fiscalizador, venha a Câmara Municipal para que juntos possamos fazer valer as leis e a democracia em nossa cidade.
A batalha mais uma vez será árdua, mas temos a certeza da vitória; pois, a verdade sempre prevalece e a vontade do povo e da maioria são os maiores sustentáculos da Democracia.
Francisco José Júnior
Jório Nogueira
Daniel Gomes
Lahyre Rosado Neto
José Domingos Gondim
Ricardo Nogueria do Couto
Genivan Vale
Como havíamos alertado em nosso último pronunciamento o presidente de nossa Casa tentou de forma abrupta, impedir o curso normal da democracia atropelando todas as leis que regem a nossa cidade. Como se voltássemos no tempo e víssemos a figura de Luiz XIV em pleno apogeu do absolutismo a deferir a citação: "L'État c'est moi" (O Estado sou eu), o nosso presidente Claudionor dos Santos mais uma vez contraria o seu mandato, a sociedade que o elegeu e rasga a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno de nossa Casa, quando desrespeita o art. 269 desse e o art. 32 daquele, num ato totalitário e absolutista.
Numa só tacada e tom de desrespeito aos seus pares e a toda a sociedade presente, o presidente Claudionor dos Santos desconsiderou um calendário elaborado por ele próprio, aprovado em Plenário desta Casa e uma pauta cumprindo devidamente os tramites legais exigidos, elaborada pelo Primeiro Secretário e regimentalmente Protocolada na Secretaria legislativa dessa Casa. Nesse ato de extremo abuso de poder e desespero, o Presidente tentou boicotar a votação do orçamento, mesmo que tal sessão não pudesse ser interrompida, como prevê o art. 32 da Lei Orgânica de Mossoró, e de forma maniqueísta, empurrar garganta abaixo uma mensagem da Chefe do Executivo, que não podia nem sequer ser apresentada a secretaria, como rezam os 151, §2º da Lei Orgânica de Mossoró e art. 269 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, uma vez que a votação na Comissão de Orçamento teria acontecido no dia 26 e a mensagem referida só foi protocolada no dia 29 do mês em curso. Essa manobra só nos leva a crer que a única finalidade do Presidente era tornar inapto todo o trabalho desenvolvido por nós nos últimos meses.
Queremos deixar claro à sociedade mossoroense que nós: Francisco José Júnior, Jório Nogueira, Daniel Gomes, Lahyre Rosado Neto, José Domingos Gondim, Ricardo Nogueira do Couto e Genivan Vale, honramos o nosso mandato e a toda sociedade que nos investiu como Vereadores fazendo valer nossas leis e o princípio democrático, quando mesmo com a ausência de nosso Presidente e da bancada governista, subsidiados na Lei Orgânica e no Regimento Interno dessa Casa, demos prosseguimento a sessão e fizemos valer o primeiro turno de votação do orçamento de nossa cidade.
Não poderíamos aqui deixar de parabenizar o nosso companheiro Chico da Prefeitura, que mesmo diante da posição de sua bancada de forma brava e destemida se levantou sendo a favor do povo mossoroense; pois, como ele mesmo disse: “mesmo que eu tenha que cortar na própria carne não poderei jamais trair aqueles que confiam em mim, o povo que me elegeu”.
Por isso caro cidadão e cidadã, Ministério Público, OAB e Sociedade Civil Organizada mossoroense, diante dos fatos ocorridos nessa manhã, mais uma vez vimos aqui pedir sua presença na próxima sessão, pois, a presença de vocês nos fortalece e revitaliza ao saber que não estamos sós nessa longa e dura caminhada.
Assim, mais uma vez pedimos a Presença do Ministério Público para que, cumprindo o seu papel como agente fiscalizador, venha a Câmara Municipal para que juntos possamos fazer valer as leis e a democracia em nossa cidade.
A batalha mais uma vez será árdua, mas temos a certeza da vitória; pois, a verdade sempre prevalece e a vontade do povo e da maioria são os maiores sustentáculos da Democracia.
Francisco José Júnior
Jório Nogueira
Daniel Gomes
Lahyre Rosado Neto
José Domingos Gondim
Ricardo Nogueria do Couto
Genivan Vale
Nenhum comentário:
Postar um comentário