quinta-feira, 30 de junho de 2011

Cidadania prorroga Inscrição ao prêmio fomento

A Secretaria Municipal da Cidadania através da Gerência Executiva da Cultura prorrogou até o próximo dia 15, o prazo para inscrições no Prêmio Fomento, edição 2011. Através do prêmio, a prefeitura apóia financeiramente projetos culturais nas áreas de artes cênicas, literatura, artes plásticas e cinema. Ao todo, serão aplicados recursos na ordem de R$ 165 mil.

“Atendendo a solicitação da classe artística e reconhecendo a importância do prêmio para a valorização da cultura mossoroense, resolvemos dar mais tempo para os artistas se organizarem e concluírem suas propostas com mais tranqüilidade”, destacou o secretário da Cidadania Francisco Carlos Carvalho.

Poderão concorrer ao prêmio, tanto pessoas físicas quanto jurídicas residentes em M ossoró. Esse último, no entanto, terá que ter natureza artístico-cultural, sem fins lucrativos, publica ou privada.

As propostas serão avaliadas por uma comissão, indicada por meio de portaria do Conselho Municipal de Cultura, a ser nomeada e publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), após o período de inscrições.

A prorrogação do prazo de inscrições modificou também o cronograma de execução de seleção dos projetos. Assim, a publicação do resultado da seleção acontecerá em setembro e a premiação em novembro.

O edital completo de seleção pública para fomento à cultura mossoroense está disponível na internet (www.prefeiturademossoro.com.br) no JOM, edição do dia 01 de abril d e 2011.

LINHAS DE ATUAÇÃO DO PRÊMIO
-  Artes cênicas- Montagem de espetáculos de teatro, dança e música
-  Arte cênica nas escolas- Montagem de espetáculos de teatro, dança e música
-  Literatura- Dramaturgia, romance, poesia, contos,crônicas e cordel
-  Artes Plásticas- Exposição de artes
-  Cinema- Ficção, documentário

CRONOGRAMA DO PRÊMIO
Ø  Até 15/07/11- Período de inscrição
Ø  15/09/11- Publicação do Resultado de seleção dos projetos
Ø  14/11/11- Premiação dos projetos selecionados

Fonte: Gerência da Comunicação

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Reitor da Ufersa quer comando do PMDB

A filiação do reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Josivan Barbosa de Menezes ao PMDB, está ligada à uma mudança no comando da sigla em Mossoró. Ontem o reitor afirmou que aguarda a posição do presidente estadual do partido, deputado federal Henrique Eduardo Alves. Depois de ser sondado pelo PT, PR e quase ter assinado ficha no PSB, Josivan disse que optou pelo PMDB pela representatividade que a legenda tem no plano nacional. “Estou decidido a reorganizar o partido em Mossoró”, afirmou. Perguntado se a meta era comandar a comissão provisória, disse: “a ideia é essa e aguardo a posição de Henrique.”

A filiação de Josivan Barbosa, caso tudo transcorra como ele prevê, deve ser oficializada até 4 de outubro. Ele não nega o interesse da disputa majoritária em Mossoró e diz que está pronto para o embate político, especificamente para o cargo de prefeito. Contudo, tudo passa por uma conversa com Henrique Alves. “Tenho que escutar o posicionamento das lideranças. Pelo menos estou apresentando meu nome, que está na média, em termos de experiência administrativa”, disse.

Se esse projeto se concretizará ou não, tudo é incerto. Contudo, caso não viabilize sua candidatura à Prefeitura de Mossoró, o reitor disse que tem outras duas possibilidades: tentar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2014 ou buscar a renovação de seu mandato na Reitoria da Ufersa. O mandato dele como reitor expira em 31 de julho do próximo ano e Josivan ainda tem direito à reeleição.

“Se fosse me aprontar hoje, (a opção) seria para uma candidatura a prefeito”, disse, acrescentando que não coloca nenhuma das três possibilidades como prioritária. “Não diria que uma é mais prioritária que a outra e tudo depende das conversas”, comentou, acrescentando que mantém seu nome à disposição do PMDB e espera as notícias. Ele afirmou que só não se filiará ao partido se houver “desentendimentos”, os quais não especificou.

Ao ser perguntado se as pretensões políticas partidárias não interferiam na questão da política universitária, o reitor da Ufersa foi taxativo: “não acredito nessa interferência. Um gestor, na experiência das negociações no Congresso Nacional (ele se refere às conversas sobre a transformação da ESAM em Ufersa), acaba vendo que o próximo passo é a política partidária”, disse.

Josivan acrescenta que, quando o mandato de um reitor de uma universidade federal acaba, ele só tem duas opções: ir a Brasília e trabalhar no Ministério da Educação ou no Ministério da Ciência e Tecnologia, ou ficar na sua terra e trabalhar pela sua região, seja por meio do Executivo (como prefeito) ou no Legislativo (como deputado estadual).


Izabel Montenegro reage e diz que o reitor Josivan é ‘neófito no PMDB’
“Ele é neófito no PMDB e nunca foi bacurau”. Foi essa a reação da presidente da comissão provisória do partido, ex-vereadora Izabel Montenegro, ao ser informada das pretensões do reitor Josivan Barbosa de Menezes. Apesar dessas palavras, Izabel disse que Josivan é “bem-vindo” à legenda como filiado. “Ele é super bem-vindo e está fazendo um belo serviço na Ufersa. Eu o convidei há dois anos para se filiar ao PMDB, mas ele disse que tinha convite do PSB e de outros partidos. Ele não participou das eleições de 2008 e 2010”, comentou Izabel.

A presidente da comissão provisória afirmou que teve uma conversa recente com o deputado federal Henrique Eduardo Alves e disse que em nenhum momento o presidente estadual do PMDB falou que Josivan Barbosa iria assumir o comando do partido. “Henrique apenas me disse que Josivan tinha interesse. Então, não existe essa dele ser o presidente. Até porque precisaria, para isso, de uma convenção. Não pode cair de cima, porque quem elege o presidente são os filiados. E precisa ser de confiança de Henrique e de Garibaldi”, afirmou.

Sobre o fato de Josivan Barbosa ter dito que a meta é organizar o PMDB em Mossoró, a presidente da comissão provisória disse: “o PMDB é organizado. Quem fez a personalidade jurídica do partido foi a pequena Izabel Montenegro”, disse, acrescentando que o fortalecimento do partido se faz com densidade eleitoral. “Precisamos de pessoas que tenham concordância com o partido.”

Com relação ao fato da pretensão política do reitor da Ufersa, de sair candidato a prefeito pelo PMDB, Izabel Montenegro disse que o partido realmente segue a orientação da executiva nacional, mas frisou que no caso de Mossoró, a tendência é que a legenda indique o companheiro da chapa governista, no caso o candidato a vice-prefeito. “A gente não pode partir para uma proposta aventureira. Precisamos ir para um projeto de crescimento, e não de aventura”, disse.

A presidente da comissão provisória disse ainda que conversou com Henrique e Garibaldi Filho, e que em nenhum momento os dois falaram no compromisso em passar o comando do PMDB para alguma pessoa. “É preciso ouvir as bases, os peemedebistas. Ele é bem-vindo como filiado”, finalizou.



Projeto de Josivan Barbosa esbarra em Alex Moacir
O projeto do reitor da Ufersa, Josivan Barbosa de Menezes, esbarra na pretensão do atual comando da comissão provisória do PMDB. É que o partido já trabalha com a mesma perspectiva anunciada por Josivan: reivindicar espaço na chapa majoritária.

Na sexta-feira da semana passada, quando da visita do ministro da Previdência Social, senador licenciado Garibaldi Alves Filho (PMDB), a Mossoró, o tema foi discutido. Inclusive em reunião com a prefeita Fafá Rosado (DEM), da qual participaram o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), o secretário Alex Moacir (PMDB), e a presidente da comissão provisória da legenda, ex-vereadora Izabel Montenegro.

No encontro, se começou a discutir a possibilidade do PMDB estar na chapa majoritária em 2012, indicando o candidato a prefeito ou o candidato a vice-prefeito. No caso, o nome de Alex Moacir teria sido avalizado por Garibaldi Filho.

Como o Democratas deve apresentar um nome à sucessão da prefeita Fafá Rosado, o PMDB estaria trabalhando para indicar o candidato a vice, que seria Alex Moacir. Apesar dessa possibilidade, o partido trabalha mesmo para encabeçar a chapa.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Caravana de Cidadania chega ao bairro Belo Horizonte

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Cidadania, promove nesta sexta-feira (01/07), a 40ª. edição da Caravana de Cidadania, desta vez no bairro Belo Horizonte.

A estrutura será montada na Rua Marinho Dantas, no largo da Igreja de São Francisco. De 8h às 12h, a comunidade local poderá desfrutar de ações em diversas áreas. Secretarias e Gerências do município se unem nessa atividade e oferecem de uma só vez, vários tipos de serviços. A ideia é centralizar o atendimento a moradores de comunidades periféricas.

As Gerências da Educação em parceria com a de Cultura disponibilizarão pinturas em rosto e papel, passeio de trenzinho, animação com Palhaço, Biblioteca e Portal Itinerantes e apresentações culturais, como teatro de mamulengo.

A Gerência do Desenvolvimento Social atenderá a comunidade através da emissão de documentos como RG e CPF, Carteira do Idoso e do Deficiente, inscrições para programas de assistência social e ainda o Dia de Beleza, com cabeleireiros e manicures.

A Gerência da Saúde ofertará vacinação, testes rápidos de glicemia e HIV, verificação de pressão arterial, aplicação de flúor, ações educativas, entre outros serviços. Além disso, a Gerência da Gestão Ambiental distribuirá mudas de diversos tipos de plantas.

A Prefeita Fafá Rosado é uma entusiasta com a Caravana. Ela afirma que essa ação conjunta de vários setores da gestão municipal presta um relevante serviço a sociedade. Além disso, é uma boa oportunidade para entrar em contato com o cidadão e ouvir suas reivindicações e opiniões.

Fonte: Gerência da Comunicação

Câmara aumenta número de proposições apresentadas no 1º semestre

A produção legislativa da Câmara Municipal de Mossoró aumentou neste quinto período legislativo, encerrado na terça-feira (28), em relação ao período anterior. Foram 2.303 proposições apresentadas pelos vereadores mossoroenses entre fevereiro e junho de 2011 contra 1.676 entre agosto e dezembro de 2011.

Entre as proposições apresentadas, foram 99 projetos de lei, 3 projetos de resolução, 32 projetos de decreto legislativo, 336 requerimentos e 1833 indicações. Também foram realizadas seis audiências públicas e três sessões solenes.

O vereador mais atuante foi o próprio presidente da Casa, que apresentou um total de 242 proposições. Em segundo lugar foi o vereador Lahyre Rosado Neto, com 230 proposições. A vereadora Cláudia Regina ficou em terceiro lugar no número de proposições apresentadas. 228 no total.

Em seguida aparecem Flávio Tácito (217), Maria das Malhas (211), Genivan Vale (203), Ricardo de Dodoca (191), Manoel Bezerra (186), Zé Peixeiro (179), Claudionor dos Santos (162), Jório Nogueira (107), Chico da Prefeitura (98) e Daniel Gomes (49).

O presidente da Casa, vereador Francisco José Júnior se mostrou contente com os números, e agradeceu aos colegas pelo desempenho, que resulta em uma Câmara mais atuante e em melhorias para a população de Mossoró, inclusive da zona rural.

“A Câmara Municipal de Mossoró nunca foi tão atuante. O fato das sessões estarem sendo transmitidas ao vivo pela TV aberta influenciou nesses números, mas acredito que o grande mérito é da maturidade política e do compromisso dos meus colegas para com a população de Mossoró. Nós realizamos audiências públicas para debater problemas de vital importância para a sociedade, como a insegurança, como a geração de emprego e renda através da Estrada do Cajueiro ou da atuação da Petrobras. Além disso, apresentamos indicações, requerimentos e projetos de lei buscando melhorias para a nossa cidade como um todo”, afirmou Francisco José Júnior.

O recesso parlamentar teve início nesta quarta-feira (29) e os trabalhos serão retomados no dia 02 de agosto. Para o próximo período, o presidente da Câmara de Mossoró planeja colocar em prática os projetos “Câmara nas Escolas” e “Câmara nos Bairros”.

Fonte: Assessoria de Imprensa

sábado, 25 de junho de 2011

Garibaldi defende PMDB na majoritária

Embora tenha dito, ao ser entrevistado por jornalistas quando estava deixando o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), que não tinha como avalizar o projeto político do secretário de Serviços Públicos, Alex Moacir (PMDB) às eleições de 2012, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), mudou o tom no encontro que manteve com a prefeita Fafá Rosado (DEM). Ele não só afirmou que gostaria de que o PMDB estivesse na chapa majoritária, como endossou o nome de Alex Moacir como provável candidato a vice nas eleições do próximo ano. Ele defendeu presença maior do seu partido em 2012 e afirmou que tem todo o interesse em participar do próximo pleito. “Temos todo o interesse que esse momento do nosso partido se estenda ao Rio Grande do Norte e evidentemente a Mossoró também”, disse.

O encontro ocorrido no gabinete da prefeita Fafá Rosado contou com a presença do deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), da presidente da comissão provisória do PMDB, ex-vereadora Izabel Montenegro, e do secretário Alex Moacir. Pelas palavras do ministro Garibaldi Filho, o PMDB está disposto a fazer uma aliança ampla com o Democratas de Mossoró, indicando o candidato a vice-prefeito na chapa governista. O nome de Alex Moacir, inclusive, foi exaltado pelo próprio Garibaldi Filho. “O PMDB buscará se fortalecer e o Rio Grande do Norte está inserido nesse processo. Não vamos impor nomes, mas temos de reconhecer que Alex é um dos bons quadros do nosso partido para disputar a eleição do próximo ano, mas temos nossos parceiros”, disse Garibaldi.

Garibaldi Filho se mostrou interessado em participar do processo, juntamente com o senador José Agripino Maia, presidente nacional do Democratas, com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, presidente municipal do DEM.

Ao falar que não iria impor nomes e ter exaltado o nome de Alex Moacir na chapa majoritária, o ministro Garibaldi Filho deixou entender que conhece a realidade municipal, bem como que o DEM apresentará um candidato à sucessão da prefeita Fafá Rosado. Tal projeto já foi externado por Rosalba, Carlos Augusto e pela própria prefeita Fafá Rosado.

Diante desse fator, o DEM conta com três nomes em evidência: a vice-prefeita Ruth Ciarlini e os vereadores Cláudia Regina e Chico da Prefeitura. Para que Ruth possa ser alçada à condição de candidata, esse projeto dependeria de um entendimento político maior, pois envolveria uma renúncia da prefeita Fafá Rosado, que já descartou, em recente entrevista ao JORNAL DE FATO, essa possibilidade.

Caso a renúncia de Fafá Rosado não se concretize, sobrariam Cláudia Regina e Chico da Prefeitura. Cláudia tem a seu favor o fato de ter sido vice-prefeita no primeiro mandato de Fafá. Chico tem apostado no fato de estar no sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal.

A questão que surge com as declarações de Garibaldi Filho, com o PMDB em busca de um lugar na chapa majoritária, bem como o destino da atual vice-prefeita Ruth Ciarlini, embola o cenário político governista e põe mais especulações em torno da sucessão da prefeita Fafá Rosado.


Izabel Montenegro diz que PMDB terá cinco vereadores

Na primeira quinzena de julho os destinos do PMDB serão anunciados. É que nesse período, segundo a presidente da comissão provisória da legenda em Mossoró, ex-vereadora Izabel Montenegro, haverá a convenção local do partido. Ela afirmou que os dias que antecedem à convenção serão primordiais para o projeto 2012. “Vamos realizar uma campanha de filiação e temos a projeção de contar com até cinco vereadores na Câmara Municipal de Mossoró”, afirmou Izabel.

As afirmações dela corroboram as especulações de que três parlamentares estariam interessados no PMDB: Claudionor dos Santos (PDT), Flávio Tácito (PSL) e Manoel Bezerra de Maria (DEM). Coincidentemente, ontem, quando o ministro da Previdência Social, senador licenciado Garibaldi Alves Filho (PMDB), cumpriu agenda administrativa em Mossoró, Claudionor e Manoel Bezerra de Maria compareceram na agência do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

Izabel Montenegro, contudo, tratou de amenizar a situação e comentou que a projeção é para as eleições de 2012. “Queremos eleger cinco vereadores. Já temos dois na Câmara Municipal”, disse, acrescentando: “vamos formar uma chapa proporcional forte.” A presidente da comissão provisória disse ainda que o PMDB vive um bom momento no cenário político nacional e que o partido tem tudo para ampliar as conquistas em 2012.

A presidente da comissão provisória destacou que existe um impedimento relacionado à filiação de três vereadores no PMDB: a infidelidade partidária. “Nesse momento, é o principal empecilho, mas existe o interesse (dos vereadores)”, comentou. Ela acrescentou que o que vai garantir o diferencial ao PMDB em 2012 é o tempo de TV e rádio para o programa eleitoral gratuito. Nesse sentido, disse que uma alternativa para garantir ampliação da base no Legislativo seria uma aliança.


‘Nosso verde é mais claro’
Ao falar em uma chapa proporcional forte, Izabel Montenegro comentou que, caso as coligações sejam liberadas, o PMDB pode fazer aliança com o PV. “Já que somos primos e temos a mesma cor”, disse.

O presidente local do Partido Verde e secretário municipal da Cidadania, professor Francisco Carlos, argumentou que o grupo ao qual faz parte no PV não pensa em se coligar e trabalha com a possibilidade de sair com a chapa proporcional completa, com 32 candidatos à Câmara Municipal. Apesar disso, ele falou que tudo pode acontecer, mas frisou que até agora não se projeta uma aliança.

“O nosso verde é mais claro”, disse Francisco Carlos, comentando que o grupo vem trabalhando com o propósito de não se coligar, mas frisou que tudo dependerá do agrupamento político. “O processo está aberto, mas existe um grupo que está conversando e que acredita no potencial do PV”, afirmou.

Fonte: Jornal de Fato

segunda-feira, 20 de junho de 2011

‘Chuva de bala no país...’ é de Rodolfo Fernandes e Jararaca

O belo representa a verdade, na tese platônica, o que caracterizaria uma nova onda de verdades, já que a beleza depende dos olhos que a enxergam. Essa afirmação pode ser aplicada ao teatro? Em tese, claro. E foi isso que o teatrólogo João Marcelino fez ao propor algumas alterações no “Chuva de Bala no País de Mossoró”, que continua em cena no adro da capela de São Vicente até o próximo dia 29. Destacam-se, nesta décima edição da peça, alguns novos elementos cenográficos, o figurino, bem como “Tonho”, “Tontonho” e “Toinho”. Além disso, duas gratas surpresas: o professor Aécio Cândido de Souza, vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no papel do prefeito Rodolfo Fernandes, e o ator Danilo Souza, que interpreta Jararaca.

A encenação remonta ao dia 13 de junho de 1927, quando Lampião e cangaceiros tentaram invadir Mossoró. O resultado é o que a história mostra e o que o “Chuva de bala no país de Mossoró apresenta”: sequestro, sangue e morte.

Da abertura ao final, as modificações feitas por João Marcelino foram acertadas. A presença dos narradores com um misto de homem do campo com arte mambembe garante bons momentos ao longo do espetáculo. Realmente uma boa sacada do diretor.

De negativo, se é que pode ser adjetivado desse jeito, apenas em um aspecto: Lampião. Quem estava acostumado a assistir ao ator Dionízio do Apodi dar vida ao cangaceiro, em edições passadas, ficou um pouco decepcionado com o rendimento do ator Jeyzon Leonardo. Não que ele não tenha potencial para tanto. Claro que tem, mas é que em alguns momentos o ator fica, digamos, sem presença de palco. Algumas frases que antes faziam a diferença, como “...menino, que alvoroço é esse?”, por exemplo, passaram despercebidas pelo público.

Mas pode ter sido opção do diretor. Para mudar e dar uma nova vida ao personagem. Afinal, o público estava acostumado com um Lampião mais ousado e arredio. Apesar disso, Jeyzon tem bons momentos no papel e, como é a primeira vez que interpreta Lampião, poderá melhorar substancialmente na próxima edição.

Uma outra boa intervenção da direção diz respeito à cena das viúvas. Visualmente, foi uma mudança em cheio. Elas aparecem no momento em que Jararaca é assassinado e, entre lamúrias, entoam a Oração do Livramento. Tipo para dar vazão à crença popular de que o cangaceiro teria feito milagres depois de morto. A oração faz jus ao nome: para livrar do perigo e, no caso de Jararaca, para que Deus perdoe seus pecados e o guie para o bem. Faz sentido.

SURPRESAS

Já haviam falado que o vice-reitor da Uern, professor Aécio Cândido de Sousa, era um ator, como se diz, de mão cheia. Apesar de ele ter se apresentado no Auto da Liberdade, anos passados, seu potencial artístico ainda não havia sido posto em prova. E ele fez jus ao título dado por Crispiniano Neto: “Aécio é um excelente ator”. E realmente é.

Aécio está perfeito no papel do prefeito Rodolfo Fernandes. Expressões e falas estão casadas. Até parece que não existe play-back. Por sinal, os demais atores também têm essa casadinha.

Quando é a vez de Jararaca centralizar a cena, o ator Danilo Souza dá conta do recado. Tanto que, da plateia, alguém comentou ao meu lado: “Tadinho do Jararaca”. Fruto da boa interpretação de Danilo. Diria que o “Chuva de bala no país de Mossoró”, sem ofender ou menosprezar os outros atores, é de Rodolfo Fernandes e Jararaca.

'O orçamento de 2011 contém um déficit de cerca de R$ 260 milhões'

Apesar do corte feito nas despesas quando assumiu o Governo do Estado, a governadora Rosalba Ciarlini ainda enfrenta problemas de ordem orçamentária, o que implica a não-efetivação dos Planos de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) aprovados pela Assembleia Legislativa no ano passado. Não que a receita do Estado não tenha crescido, mas sim porque houve inchaço na folha de pessoal, e esse fator fez que o Rio Grande do Norte passasse do limite prudencial. O secretário estadual de Planejamento, Francisco Obery Rodrigues Júnior, confirma que o Relatório de Gestão Fiscal mostrou que o RN não conseguiu baixar o percentual e continua acima do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49% dos recursos para pagamento de pessoal, e atualmente o Governo está utilizando 49,2%. Criou-se um embate eleitoral em torno do assunto. A oposição ao governo democrata na Assembleia Legislativa acusa a governadora Rosalba Ciarlini de estar “fazendo caixa” e que o discurso de que o Estado está acima do limite da LRF não convence. Obery Rodrigues rebate essa tese e afirma que a receita realmente tem aumentado e que o Governo não negou esse fato. Contudo, frisou que o Governo não efetiva os PCCSs por causa do impedimento da LRF. Ele descartou a hipótese de demissão de servidores efetivos e disse que o que o Governo tem a fazer é somente trabalhar para elevar a arrecadação. Nesta entrevista, Obery Júnior fala ainda sobre os equívocos cometidos pelo governo passado com relação aos PCCSs, bem como das greves de diferentes categorias, e disse que a divulgação dos relatórios financeiros do Estado pode “tirar o discurso de alguns sindicalistas.”

JORNAL DE FATO - O quadrimestre orçamentário exposto na Assembleia Legislativa mostrou que o Governo do Estado continua acima do limite prudencial. Como o Governo fará para reduzir esse percentual?
OBERY JÚNIOR - De fato, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre deste ano demonstra que as despesas de pessoal do Poder Executivo continuam acima dos limites fixados na LRF, tanto pelo critério de apuração da Secretaria do Tesouro Nacional quanto pelo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado, mesmo diante do esforço do atual governo para conter essas despesas de pessoal e, ao mesmo tempo, de promover o aumento da receita tributária. É importante registrar que a governadora Rosalba Ciarlini determinou uma redução dos cargos comissionados e de gratificações existentes em dezembro passado, mas já se sabia, de antemão, que a economia a ser obtida com essa medida não seria suficiente para garantir o retorno à legalidade, mas era o esforço possível nesse momento inicial de dificuldade. Do lado da receita, o governo promoveu um conjunto de medidas de revisão de regimes especiais que privilegiavam, sem nenhum critério estratégico, setores da economia e até empresas específicas, medidas essas que já começam a apresentar resultados em termos de aumento de arrecadação de ICMS, sem onerar a sociedade com mais aumentos de alíquotas. Em resumo, somente através da contenção ou redução das despesas de pessoal e do aumento da base de receitas que compõem a Receita Corrente Líquida é que se voltará aos limites estabelecidos na LRF. Essa é a determinação deste governo.

AS MEDIDAS tomadas pela governadora Rosalba Ciarlini não foram suficientes para deixar o RN abaixo do limite da LRF. Chegou-se a falar em demissão de efetivos. O senhor acha chegará a esse ponto?
A CONSTITUIÇÃO Federal, no seu artigo 169, e a própria LRF estabelecem as medidas a serem adotadas no caso de se ultrapassar os limites de despesas de pessoal, sendo a perda do cargo de servidor estável a última a ser adotada. O atual governo nunca cogitou e nem cogita adotar essa medida, por isso que tem enfrentado com convicção e determinação as pressões para implantação dos reajustes dos planos de cargos e salários aprovados no ano passado.

DIANTE do quadro exposto na Assembleia Legislativa e das afirmações feitas pela Casa Civil, pode-se pensar na possibilidade de o Governo refazer os PCCSs?
EM PRIMEIRO lugar, é preciso dizer que o próprio governo anterior não cumpriu integralmente o que estabelecia os PCCSs aprovados. Foi feito um acordo com os sindicatos para pagar trinta por cento para todos os planos, quando alguns deles previam o pagamento de parcelas de quarenta, cinquenta e até cem por cento para algumas categorias, já no ano passado. No caso da lei complementar 432, que aprovou o PCCS dos cargos gerais, sequer os trinta por cento foram pagos, tendo o atual governo honrado esse pagamento na folha de janeiro deste ano. E mais: os servidores da saúde aprovados em concurso e convocados em outubro passado não tiveram seus vencimentos implantados, tendo o atual governo, por dever de responsabilidade, determinado a implantação e o pagamento dos salários atrasados, assim como tem feito com as férias atrasadas de todos os servidores do Estado. Posso afirmar que os PCCSs aprovados apresentam uma série de distorções entre categorias de servidores. Qualquer decisão que venha a ser tomada pelo atual governo com relação a esses planos será no sentido de corrigir essas distorções e de garantir o benefício equilibrado para todos os servidores, com responsabilidade.

O SENHOR acha que o Sinte e o Sinpol estão sendo intransigentes com relação às propostas do Governo?
O ATUAL governo sempre se dispôs a conversar com todas as categorias, mas insiste que não vai tratar isoladamente uma reivindicação ou outra. Conversa com todos em conjunto e sempre se mostrou disposto e aberto a apresentar detalhadamente as contas públicas, para além dos relatórios que a lei obriga dar publicidade. Mas parece que isso pode tirar o discurso de alguns sindicalistas.

O ORÇAMENTO 2011 comporta as reivindicações salariais das categorias que estão em greve?
ATÉ as projeções feitas no orçamento deste ano para as despesas de pessoal foram erradas. Mesmo sem conceder os aumentos dos PCCSs, o orçamento de 2011 contém um déficit de cerca de R$ 260 milhões, incluindo todos os poderes.

COMO o governo pretende resolver essa questão?
SOMENTE com o aumento da receita e a contenção das despesas conseguiremos resolver esse déficit orçamentário. Não só as despesas de pessoal, pois é certo que teremos que remanejar dotações orçamentárias de despesas de custeio para poder suprir o déficit de pessoal.

A OPOSIÇÃO na AL tem dito, sistematicamente, que as receitas são crescentes e que, por isso, o discurso do Governo de que não poderia atender as reivindicações dos grevistas não seria consistente. Houve aumento na arrecadação? Esse volume é suficiente para implementar os PCCSs?
A RECEITA do Estado tem aumentado neste ano e o Governo, em nenhum momento, disse o contrário. De janeiro a maio, a receita bruta de recursos do Tesouro aumentou 19,48%, em relação ao mesmo período do ano passado, que considero um aumento muito significativo. Por outro lado, as despesas de pessoal aumentaram 48,70% neste ano, também em relação ao mesmo período do ano passado. Isso significa que os aumentos concedidos ao longo do ano passado foram inchando a folha de pagamento de pessoal até dezembro de 2010. Mesmo que não se tenha concedido os reajustes dos PCCSs previstos para este ano, as despesas já tinham disparado até dezembro. E a prova é que o governo anterior só conseguiu pagar a folha de dezembro utilizando recursos que a lei proíbe, como os de royalties, do fundo dos servidores, da Cide, até de empréstimo feito pelo Tribunal de Justiça, entre outros. E, mesmo assim, deixou uma dívida de cerca de R$ 511 milhões com fornecedores, só com recursos da fonte Tesouro e o caixa vazio. Esses fatos falam por si só.

COM essa realidade orçamentária, o senhor vê a possibilidade de concursos públicos?
EM PRIMEIRO lugar, o atual governo está preocupado em reorganizar a estrutura administrativa do Estado, buscando dar maior eficiência e efetividade no planejamento e execução de ações voltadas para o benefício da população como um todo. Não tem sido fácil, mas estamos avançando a cada dia. O Governo está determinado a melhorar a qualidade do gasto público, evitando desvios e desperdícios, buscando fazer mais com menos recursos. É evidente que há déficit de pessoal em algumas áreas e o Governo está atento a isso, mas só poderá promover novos concursos quando a situação voltar à normalidade.

Fonte: Jornal de Fato


terça-feira, 14 de junho de 2011

Governo tem nova proposta para Professores e propõe fim da greve e o retorno imediato ao ano letivo

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, fez uma nova proposta ao SINTE-RN, para ser apresentada na Assembleia da categoria que será realizada na tarde desta terça-feira (14). No documento, o Governo:

1) Reitera a proposta já apresentada, em que se assegura, de imediato, a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério e o aumento real de 34% no vencimento de todos os profissionais do Magistério da ativa e também dos inativos, de forma progressiva e negociada, em quatro parcelas.

2) Temas como pagamento de contratos temporários, estagiários, aposentadorias, horas suplementares e concurso público estão sendo equacionados pela Secretaria de Educação e Cultura.

3) Sobre o pleito da categoria em relação aos demais profissionais da educação que participam do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, Lei Complementar Nº 432, de 1º de julho de 2010, o Governo informa que será viabilizada a implementação dos 30% referentes à primeira parcela, para os profissionais da educação não contemplados. O procedimento já foi iniciado para pagamento a partir do corrente mês de junho. Para tanto, a SEARH estará realizando uma força tarefa para cumprir tal objetivo.

4) Também no mês de junho será pago 40% do 13º salário, referente à primeira parcela.

Assinam a proposta Betania Leite Ramalho, Secretária de Estado da Educação, Paulo de Tarso P. Fernandes Secretário-Chefe do gabinete civil da governadora, José Anselmo de Carvalho Júnior e Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos.

Segundo Betânia Ramalho, Secretária de Estado da Educação, a expectativa é pelo fim do longo e desgastante processo de greve cujo prejuízo irreparável é sentido por todos, especialmente pelos alunos e alunas da rede estadual de ensino. Ela reitera, ainda, a realização, no decorrer do ano letivo 2011, de um Censo dos Profissionais da Educação, como condição para viabilizar uma nova forma de gestão de pessoal. A SEEC fará cumprir, de imediato, um plano de reposição de aulas.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Governo do RN



segunda-feira, 13 de junho de 2011

Legislativo mossoroense é pioneiro na implantação da Tribuna Popular no RN

População tem vem e voz na Câmara Municipal de Mossoró



A Câmara Municipal de Mossoró institui no início de 2011, a Tribuna Popular. Criada por Resolução de autoria do Vereador Francisco José Júnior (PMN), presidente da Casa, a Tribuna Popular é mais um instrumento de que o cidadão pode fazer uso para manifestar suas idéias e posicionamentos, sendo um canal de expressão da comunidade para debater os assuntos que, direta ou indiretamente, digam respeito a interesses da comunidade.

Em cada Sessão Ordinária, um representante de conselho comunitário, associações, entidades, organizações ou populares que possam falar em prol do interesse coletivo, têm direito de utilizar a Tribuna, espaço antes só ocupado pelos vereadores, para reivindicar melhorias, fazer denúncias ou cobrar ações para as suas comunidades.

De acordo com o autor do projeto que instituiu a Tribuna Popular, essa é uma ação inovadora que tem feito diferença em Mossoró. “Antes, os líderes comunitários e representantes de entidades, ONGs, associações procuram os vereadores para apresentar suas reivindicações. Agora, eles mesmos apresentam a toda a sociedade de Mossoró, os pleitos para as suas comunidades, já que as sessões são transmitidas ao vivo pela televisão aberta.”, afirmou Francisco José Júnior.

Para utilizar a Tribuna Popular, os munícipes precisam se inscrever previamente e preencher alguns requisitos, como ser eleitor no município e apresentar requerimento junto à secretaria da Casa, subscrito por outros dez munícipes.

Assim como os vereadores, os comunitários devem obedecer aos princípios éticos e morais aplicáveis aos Vereadores desta Casa, vedando-se o uso de expressões chulas e caluniosas, contra a moral e os bons costumes ou ofensivas a outras pessoas.

“Esse é um espaço aberto pela Câmara Municipal para que os comunitários possam ter vez e voz. Recebemos a aprovação do Movimento Comunitário por sermos a primeira Câmara Municipal no Rio Grande do Norte a instituir esse projeto. O objetivo da Tribuna é muito claro. Não é um espaço para agressões ou ofensas” afirmou o presidente da Casa.

O líder comunitário Raimundo Nonato, conhecido popularmente em Mossoró como ‘Cinquentinha’, foi o primeiro a utilizar a Tribuna, e ele a ação da Câmara Municipal. “Esse é um momento histórico vivido pela Câmara Municipal, que pela primeira vez

na história desta Casa, está abrindo espaço para representantes da comunidade possam participar da sessão e expor suas reivindicações através da Tribuna Popular”, afirmou o comunitário.

Após a implantação da Tribuna Popular, a próxima meta da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró é implantar os projetos “Câmara nas Escolas” e “Câmara nos Bairros”, com o objetivo de deixar a Câmara mais próxima da população.

“Uma das metas da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró era realizar ações para deixar a Câmara mais próxima da população. Todas as ações realizadas no município passam primeiro pela Câmara, mas a população não sabe disso. Com essas ações, nós esperamos tornar o Poder Legislativo também mais transparente. Para isso, nos próximos dias, estaremos colocando em prática mais um projeto que é a implantação do Portal da Transparência, onde a população terá acesso a todas as contas da Câmara”, afirmou o presidente.