sexta-feira, 27 de abril de 2012

Chico da Prefeitura segue na luta pela vida

O blog conversou a pouco com o irmão do vereador Chico da Prefeitura. Dão informou que o parlamentar segue em situação estável e que a recuperação ás cirurgias feitas está sendo lenta. Hoje os médicos detectaram uma pequena infecção, a qual já está sendo combatida por meio de medicamentos.

Chico da Prefeitura segue na luta pela vida. Ele está internado na UTI do hospital Wilson Rosado desde a terça-feira passada, para onde foi levado depois de sofrer infarto agudo. Os médicos que o atenderam realizaram os procedimentos necessários à recuperação de seu coração e agora tudo depende de como ele reagirá aos medicamentos.

Prefeito de Grossos, pressionado, indicará vereador como candidato

Chegou ao fim o dilema do grupo governista de Grossos: o prefeito Veronilde Caetano (PSB) decidiu que o candidato à Prefeitura Municipal será o vereador Alexandre Santos (PSB). O nome ainda não foi oficializado, mas o blog foi informado que a definição saiu em recente reunião do prefeito com a deputada federal Sandra Rosado (PSB), em Brasília.

A opção do prefeito por Alexandre se deu depois de pressão política de todos os lados. Na esfera estadual, as deputadas Sandra Rosado e Larissa Rosado (PSB) estavam trabalhando para que o vereador fosse o candidato. No âmbito municipal, Veronilde se viu praticamente obrigado a tomar a atitude, já que havia a possibilidade real de um racha no grupo. É que o empresário Caxica, tio de Alexandre, teria afirmado que se o prefeito não apoiasse seu sobrinho ele migraria para o ex-prefeito João Dehon da Silva (PMDB).

Além de Alexandre, outros nomes estavam na peleja em busca do apoio do prefeito, como o ex-secretário Francisco Emílio de Oliveira (PDT), o vereador Carlos Lacerda (PC do B), o Cateca, bem como as ex-auxiliares do prefeito Cínthia Sonale e Girlene Silva,

Girlene seria a indicação do prefeito, mas diante da pressão sofrida, ele recuou e tudo indica que ela será a companheira de chapa do vereador Alexandre.

PSB 'deita e rola' em Mossoró

Inegavelmente, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) - pré-candidata à Prefeitura de Mossoró - segue na frente. Muitos apontam que o pré-lançamento do nome de Larissa às eleições deste ano teria sido antecipado para forçar o grupo governista a fazer o mesmo. Contudo, vê-se que a pessebista vem conseguindo atrair partidos em torno de seu projeto. Tanto que, neste sábado, às 10h, cinco legendas vão oficializar apoio à deputada.

Muitos podem dizer que se trata de algo sem expressão. Mas, na prática, não é isso que acontece. Ocorre que realmente houve precipitação no lançamento de Larissa Rosado pela sua mãe, deputada federal Sandra Rosado (PSB). Poderia ser ato extremo? Sim, claro. Afinal, o sandrismo se vê obrigado a bancar a pré-campanha sem que haja, até agora, apoiadores financeiros do processo, já que o período não permite e é igualmente vetado pela legislação eleitoral.

O quadro, apesar de ser aparentemente danoso, financeiramente, pode ser visto por outro ângulo: o nome de Larissa ganha robustez. Vai se solidificando e pode ser que ela realmente atinja seu objetivo: ser eleita.

Enquanto o grupo governista se vê envolto em dúvidas sobre a chapa majoritária, a oposição trabalha e com afinco para evitar gorduras políticas ao nome que será divulgado, sem data prevista, pelos líderes do Democratas.

Fala-se na vereadora Cláudiia Regina (DEM), mas até agora nada foi afirmado ou negado. A questão é que o tempo está passando sem que o grupo governista se pronuncie e a demora pode ser fatal.

Não foi só o nome de Larissa Rosado que foi antecipado. Todo o processo pré-eleitoral seguiu esse ritmo. Daí a suposta vantagem que o PSB teria em relação ao DEM. Numericamente falando. Maio começa na próxima semana e estamos há praticamente um mês das convenções. Enquanto decisões não são tomadas, o PSB vai, como se diz, deitando e rolando. E sozinho.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Sindiserpum aceita 6,37% de reajuste aos professores

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) aceitou proposta de 6,37 de reajuste salarial aos professores da rede local de ensino. A presidente da entidade, Marilda Sousa, se comprometeu em defender o percentual em assembleia com a categoria, marcada para esta sexta-feira.

O vice-presidente do sindicato, Gilberto Diógenes, não gostou dos números e foi chamado por Marilda para discutir o tema em sala reservada na Prefeitura de Mossoró. Ela conseguiu convencê-lo.

Daí, entende-se que a política agressiva adotada pelo Sindiserpum tem o dedinho de Gilberto.

Quadro clínico de Chico da Prefeitura é extremamente grave

A equipe médica que acompanha o vereador Chico da Prefeitura (DEM), que está internado na UTI do Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, afirmou a pouco que o quadro clínico dele é extremamente grave. Chico está sedado e respirando com ajuda de aparelhos. Os médicos informaram que ele chegou à unidade hospitalar na tarde da terça-feira passada com infarto grave.

Nem mesmo os procedimentos feitos (angioplastia e cateter) foram suficientes para fazer com que o coração de Chico da Prefeitura funcione. É que, segundo os médicos, os músculos coronários estão comprometidos e que o índice de mortalidade - para este caso específico, chega a 80%.

Uma nova intervenção cirúrgica será realizada, mas não há garantia de que a desobstrução de pequenos vasos sanguíneos possam fazer com que os músculos do coração de Chico da Prefeitura funcionem em sua plenitude.

Chico da Prefeitura está sob efeito de medicação e tão logo ele reaja aos efeitos dos medicamentos, essa desobstrução dos pequenos vasos poderá ser efetivada pelos médicos.

Governo espera liberação de emendas para municípios que enfrentam seca


A governadora Rosalba Ciarlini procurou a ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, nesta quarta-feira, 25, para pedir apoio ao esforço do governo e dos líderes de bancada para o enfrentamento da seca no Rio Grande do Norte.  O principal ponto é a liberação das emendas ao Orçamento Geral da União (OGU).

Com 139 municípios em estado de emergência, o governo espera que as indicações de senadores e deputados ao OGU sejam atendidas. Com as obras que receberem dotações, haveria aproveitamento de trabalhadores rurais que tiveram as safras frustradas. Seria uma espécie de compensação para mitigar o sofrimento provocado pela falta de chuvas. “Os reflexos da estiagem já chegaram à zona urbana. Existem municípios com colapso no abastecimento d’água”, adiantou a governadora.

No próximo mês, o governo vai autorizar a retomada das obras da adutora alto oeste que beneficiará 23 municípios da região. Até lá, o fornecimento de água vai ser feito por carros pipa. Já estão sendo assistidos dessa forma, 74 municípios potiguares. Com o programa emergencial lançado pela presidente Dilma na reunião dos governadores do Nordeste, em Aracaju (Se), o governo espera reforçar a assistência através de caminhões pipa e que sejam perfurados e equiapados poços e construídas barragens subterrâneas. O governo do RN solicitou a mecanizaçao de 820 poços e construçao de duas mil barragens.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Chico da Prefeitura sofre parada cardíaca e quadro clínico se agrava


O coração do vereador Chico da Prefeitura parou de bater por pouco tempo na tarde de ontem e provocou susto aos médicos que o acompanham e aos familiares. O parlamentar está internado desde a tarde da última terça-feira no Hospital Wilson Rosado, para onde foi levado com princípio de infarto. Chico foi submetido a uma angioplastia e à inserção de um cateter para desobstruir as veias coronárias. A intervenção cirúrgica durou cerca de quatro horas e ele foi levado, após o processo, para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).


Na tarde de ontem, ele sofreu uma parada cardíaca, mas foi reanimado e colocado pelos médicos em coma induzido, respirando com ajuda de aparelhos. “Ele está intubado. Teve uma parada cardíaca, e nos deu um grande susto. Graças a Deus ele está se recuperando”, afirmou Dão Dantas, irmão do vereador.


Diante do quadro de saúde do irmão, Dão fez um apelo: “peço que os mossoroenses façam uma corrente de oração para o nosso Juventude”, disse, fazendo referência ao adjetivo usado pelo vereador. O hospital não detalhou o quadro clínico de Chico da Prefeitura e apenas informou que até ao meio-dia o parlamentar não havia apresentado nenhuma alteração e que havia recebido visitas. Apesar dos médicos terem agido a tempo, a situação clínica de Chico da Prefeitura é preocupante.


Não foi a primeira vez que Chico da Prefeitura se submeteu à cirurgia coronária. Ele já havia feito uma angioplastia e colocado três stents. A segunda angioplastia, segundo a sua assessoria de imprensa, havia sido agendada para o mês de janeiro passado. Ele adiou e disse que iria aos médicos somente depois que o seu partido, o Democratas, decidisse sobre o candidato à Prefeitura de Mossoró às eleições deste ano. Chico é um dos pré-candidatos do DEM.


Francisco Dantas da Rocha assumiu o pseudônimo de “Chico da Prefeitura” em 1987, um ano antes de sair candidato à Câmara Municipal pela primeira vez, em 1988. Gari concursado da Prefeitura de Mossoró, Chico da Prefeitura está no seu sexto mandato consecutivo.


Nas eleições estaduais de 2010 disputou uma vaga na Assembleia Legislativa, mas não obteve sucesso nas urnas e ficou na suplência. Aos 61 anos, completados em março passado, Chico da Prefeitura entrou 2012 com o propósito de disputar o Executivo. “Já imaginou um gari na Prefeitura de Mossoró?”. A pergunta, com desejo de se afirmar, foi feita em 16 de agosto do ano passado, quando ele assumiu que seria pré-candidato. Aliás, ele foi o primeiro democrata a externar publicamente o interesse de ser testado em cargo majoritário.


À época da entrevista, Chico já sabia que precisava fazer a segunda angioplastia e disse: “estou com o coração valente para enfrentar os obstáculos. Todos somos capazes e iguais.”


A mais recente entrevista concedida por Chico da Prefeitura ao JORNAL DE FATO foi publicada no dia 15 último. Em um dos trechos da conversa com o repórter, o parlamentar deixou claro que estava decidido a reivindicar o reconhecimento do seu partido para ir à disputa majoritária. “Ninguém pode duvidar da capacidade intelectual, da inteligência das pessoas. Não se deve subjugar. Sou formado em Administração e tenho uma formatura mais forte: a da vida. Ao longo desses seis mandatos de vereador, conheço Mossoró como um todo. Quero dizer que a prefeita Fafá Rosado é uma enfermeira e eu sou formado em Administração de Empresas. Minha família é humilde e simples, mas quase todos nós somos formados, porque mamãe deu exemplo de família.”


Fonte: Jornal de Fato

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Ricardo Motta tem dever moral de explicar finanças da AL

O que você faria com R$ 15 milhões/mês? Certamente, mil e uma coisas. E é com esse pensamento que o blog pergunta à Assembleia Legislativa: o que é feito com essa verba? Há quase um mês que este espaço manteve contato com a assessoria de imprensa da AL e solicitou algumas informações. Até agora, nada foi enviado (veja aqui).


O certo é que a dinheirama consumida mensalmente pela Assembleia Legislativa requer informações e cabe ao seu presidente, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), o dever moral de apresentar as devidas respostas, já que a assessoria de imprensa da Casa não o fez.

Respostas sobre a "Verba Paletó" ou o 14º salário pago aos deputados estaduais, por exemplo. Além disso, o pagamento de "despesas variáveis" necessita de maiores esclarecimentos, pois o Portal da Transparência que consta do site da AL (www.al.rn.gov.br) não contém informações sobre quais seriam essas despesas. (veja aqui e aqui ).

Somente este mês, a Assembleia Legislativa direcionou mais de R$ 1 milhão para os deputados, sendo R$ 549.557,52 para "Atividades Legislativas" e mais R$ 534.294.72 para a "Manutenção e Funcionamento dos Gabinetes". Aí a dúvida: o que seriam essas atividades legislativas? Estariam ligadas ao mandato dos deputados estaduais? E a manutenção dos gabinetes envolve o quê? Salário de assessores?

Como se vê, são dúvidas que permeiam a Casa Legislativa do Rio Grande do Norte e as quais são acrescidas de mais questionamentos com o fato da AL dispor de uma verba anual de 197,43 milhões. Destes, a Casa já consumiu R$ 61.328.833,99 em quatro meses. Ou seja, de janeiro a abril (até hoje), a Assembleia Legislativa custou 31,06%.

Dividindo-se o valor consumido pelos quatro meses de 2012, chega-se a um resultado exorbitante: por mês, a Assembleia Legislativa custou R$ 15.332.208,49. Isso mesmo: a Casa "torrou" mais de R$ 15 milhões. Some-se aí o salário dos 24 deputados estaduais, verba de gabinete e ressarcimento. Além das "despesas variáveis", as quais não são especificadas no Portal da Transparência.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Chico da Prefeitura, na UTI, se recupera de cirurgia

A cirurgia realizada no vereador Chico da Prefeitura transcorreu tranquila. Ele foi transferido agora a pouco para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Wilson Rosado. Segundo sua assessoria de imprensa, ele está consciente.

Chico sofreu princípio de infarto na tarde desta terça-feira e foi levado ás pressas para a unidade hospitalar.

Presidente do Sindiserpum: 'prestação de conta é anual e aos servidores'

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), Marilda Souza, entrevistada pelo programa Cenário Político, afirmou que a entidade sindical não devia explicações à imprensa e que o dinheiro arrecadado, fruto de contribuições sindicais, tem destinação explicada anualmente aos que o bancam: ou seja, os servidores.

Ocorre que a presidente esquece que o Sindicato é uma entidade pública e que está inserido na sociedade. Portanto, qualquer cidadão tem o direito de saber onde e como a verba arrecadada é gasta. Marilda não disse os valores da "caixa preta" do sindicato.

Ora, pela lógica: o salário de todo e qualquer servidor público é fruto do imposto que pagamos, que chega ao Governo Federal e é repassado aos governos estadual e municipal. É com o dinheiro desse imposto que nós bancamos o salário dos servidores. A sociedade, por isso e por ser o principal ente que financia as entidades sindicais, merece ser informada sobre algo que carece de esclarecimentos.

Afinal, qual é a receita do Sindicato?

A presidente do Sindiserpum afirmou que são cerca de 3.600 servidores que custeiam a entidade. São percentuais variados descontados do salário deles.

O certo é que o Sindiserpum se vê envolvo em uma nuvem negra, já que não informa quanto possui em seu caixa. Serve para que? Financia o que? É usado onde e como?


Assembleia tem gasto mensal de R$ 15 milhões

Como a Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não enviou algumas perguntas enviadas ao e-mail do jornalista Rubens Lemos Filho - coordenador da área no Legislativo estadual - acerca da movimentação financeira da Casa, o blog "cascaviou" o Portal da Transparência e achou números interessantes.

A verba estimada para o exercício de 2012 é de R$ 197,43 milhões. Destes, a Casa já consumiu R$ 61.328.833,99 em quatro meses. Ou seja, de janeiro a abril (até hoje), a Assembleia Legislativa custou 31,06%.

Dividindo-se o valor consumido pelos quatro meses de 2012, chega-se a um resultado exorbitante: por mês, a Assembleia Legislativa custou R$ 15.332.208,49. Isso mesmo: a Casa "torrou" mais de R$ 15 milhões. Some-se aí o salário dos 24 deputados estaduais, verba de gabinete e ressarcimento. Além das "despesas variáveis", as quais não são especificadas no Portal da Transparência.


Chico da Prefeitura sofre princípio de infarto, diz assessoria

O vereador Francisco Dantas da Rocha (DEM), o Chico da Prefeitura, está internado no Hospital Wilson Rosado. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, Chico teria sofrido princípio de infarto quando estava em sua residência, à rua Emílio Castelar, no bairro Barrocas.

Ainda segundo a assessoria de imprensa, familiares levaram Chico da Prefeitura ao hospital. Ele está sob efeitos de medicação.

Sindicato fala em 22,22%, mas pleiteia reajuste de 12%


Quando o blog afirmou que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) estava vendendo “gato por lebre” o fez com base numérica. A diretoria do sindicato, para o público, apregoa que a greve se deve ao fato da Prefeitura de Mossoró dizer que não tem como conceder, agora, 22,22% de reajuste ao Piso dos professores.

Na prática, o percentual que está em jogo não é esse. São exatos 12%. Em recente audiência com a equipe econômica da Prefeitura de Mossoró, a diretoria do Sindiserpum apresentou esse número, mas obteve a contraproposta de reajuste de 6,37%.

A diretoria sindical não aceitou e partiu para o ataque. Quer pressionar o Executivo a conceder reajuste de 12% e luta pelos 5,63% que faltam para complementar o que se impõe.

Contudo, não é com achincalhe e soltando a verborragia de um conhecimento que eles pensam ter que vão obter resultado positivo na empreitada.

Em toda negociação é preciso respeito. E está faltando esse item essencial ao Sindiserpum. Como é que o sindicato, em plena negociação, denigre imagem, falseia uma realidade e incorre em algo que não deu certo no passado?

Pelo visto, está na hora dos professores da rede pública municipal de ensino levantarem a voz e voltar à cena o extinto Sindicato dos Professores de Mossoró (APM), já que com o Sindiserpum as negociações desandam.

Flavinho: 'que o sindicato preste contas dos R$ 600 mil'


As agressões lançadas contra alguns vereadores promovida por membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró provocou a indignação do vereador Flávio Tácito (DEM), o Flavinho, também citado nas críticas.

“Eu não me incomodo com as críticas, mas repudio o modo sujo como o sindicato age, fazendo política sem o debate respeitoso”, disse Flavinho. 

Na visão do vereador, as agressões passaram do limite, com a distribuição de panfletos denegrindo a imagem de sete vereadores e o uso de carro de som com logomarca do PT,usado pelo sindicato, em locais públicos.

“Cada vez que meu nome for citado vou usar essa tribuna de maneira firme e cobrar, por exemplo, que o sindicato preste contas dos R$ 600 mil que recebe por ano dos servidores e não diz como esse dinheiro vem sendo gasto”, destacou Flavinho lembrando ainda que irá acionar judicialmente as pessoas responsáveis pelas agressões. 

“Se querem guerra, vamos a guerra, pois eu não tenho medo de sindicato, pois vou as ruas e debato com o povo os seus problemas olhando na cara da população”. Finalizando, o vereador chama a todos para fazer política e oposição debatendo e buscando solução para os problemas que afetam o povo, e não com agressão.

Fonte: Assessoria da Câmara Municipal

Sindserpum parte para o ataque e chama vereadores de 'traidores'

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) partiu para o ataque. Voltou a usar a mesma tática passada, quando distribuiu outdors em pontos estratégicos da cidade, nos quais chamava os vereadores "procurados". Agora, o adjetivo é "traidor".

Vários banners foram afixados em locais distintos da cidade, nos quais o sindicato apregoa que os vereadores destruíram o Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS).

Na prática, nenhuma novidade. Apenas o Sindiserpum encontrou uma maneira para justificar a verba mensal que teria, de R$ 50 mil, para não fazer nadica de nada em prol dos servidores.

Ao que consta, os servidores que garantem a "manutenção" do sindicato não contam com área de lazer - como existe em outros sindicatos do Rio Grande do Norte.

E, diga-se de passagem, uma bufunfa estimada em R$ 600 mil/ano é muito para um sindicato que não respeita as autoridades municipais.

Sindiserpum silencia sobre finanças

Até agora o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) não se pronunciou sobre a prestação de contas de suas finanças. A entidade movimentaria algo em torno de R$ 600 mil/ano, correspondentes a R$ 50 mil/mês de contribuições sindicais. 

Antes de exigir transparência, o sindicato deveria prezar pelo que cobra. Assim teria mais legitimidade para tentar pressionar outra instituição. Sem fazer o dever de casa fica complicado!

Flavinho diz que acampará na Prefeitura se salário for inferior ao Piso

O vereador Flávio Tácito (DEM) manteve contato com o blog para reafirmar seu posicionamento acerca da confusão relacionada ao Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS), o qual o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) questiona. O parlamentar disse que se algum docente receber seu salário e constar no contracheque números inferiores ao Piso Nacional dos Professores, ele fará questão de acampar em frente ao Palácio da Resistência e exigir que a prefeita Fafá Rosado (DEM) reformule o projeto.

Seca provocará queda de R$ 3,5 bi no PIB do RN


O governo do Estado espera que além das políticas públicas de apoio às famílias castigadas pela seca, o Rio Grande do Norte possa contar com uma reação positiva da indústria para compensar os prejuízos nos municípios. A estiagem que já provocou estado de emergência em 139 municípios causará uma queda entre R$ 2,5 a R$ 3,5 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB), conforme cálculos do secretário de Agricultura, Betinho Rosado.

Segundo o secretário, os produtos agrícolas in natura são responsáveis por 5% do PIB do Estado que é de R$ 25 bilhões. Isso representa R$ 1,3 bilhões, mas quando os produtos são transformados dentro da cadeia produtiva, sua participação no PIB chega a 30%, ou, R$ 7,5 bi.

Apesar da seca, o RN vai produzir cana de açúcar, mandioca, agricultura irrigada e caju. ”Embora a safra seja pequena, conseguiremos produzir”, acredita Betinho, ressaltando que  a pecuária também vai apresentar resultados.
“Graças a essa produção, a diminuição do PIB não vai chegar aos mais de R$ 7 bilhões da cadeia produtiva”, destaca o secretário, acrescentando que 70% da população rural do estado já foram atingidos pela seca.

No Estado todo, a população urbana que sofre com a falta de chuvas chega a 1,6 milhões de pessoas e na zona rural, cerca de 500 mil pessoas representando, aproximadamente, 120 mil famílias.

Ao acompanhar o anúncio do plano emergencial do governo, o secretário da Agricultura afirmou esperar que as medidas reduzam o impacto social e preparem o RN para secas futuras.

Fonte: Assessoria do Governo do RN

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Sindiserpum teria R$ 600 mil anual em contribuições

Quando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) apela para ver os números relacionados à educação (total de servidores e a folha de pagamento) esquece de fazer o dever de casa. É que, antes de pleitear o que a diretoria sindical chama de "caixa preta", deveria tornar público seus próprios silêncios.

Quanto é que o Sindserpum movimenta de contribuições sindicais, descontadas no salário dos funcionários?

Por alto, o blog teve a informação de que seriam R$ 50 mil/mês, o que daria um caixa anual de R$ 600 mil ao Sindiserpum.

Agora a pergunta básica: para onde vai esse dinheiro?

Ao que consta, o Sindiserpum nunca publicou balancete de suas finanças no Jornal Oficial do Município (JOM) e, com isso, abre uma série de questionamentos.

A sede é própria? Se não for, quanto paga de aluguel? De quem é o imóvel?

O Sindiserpum tem área de lazer para os servidores?

Por quê tem que constar da diretoria sempre membros de gestões anteriores?

Será que não existem quadros qualificados entre os filiados para comandar o sindicato?

Há quanto tempo a atual diretoria não cumpre carga horária em sala de aula?

Caso o Sindiserpum tenha essas respostas, o blog se compromete a publicá-las.

domingo, 22 de abril de 2012

Discurso distorcido gera confusão sobre Plano de Cargo


Alguns professores da rede municipal de ensino ainda não compreenderam a razão pela qual o blog mantém a afirmação de que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) – veja  aqui  – vende ‘gato por lebre’ na confusão acerca do Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS).

Prova dessa afirmação foi o comentário enviado pela leitora Maria José Fernandes. Ela disse: “O sr. disse: ‘Os demais profissionais graduados continuam sendo beneficiados pelo Plano.’ Agora eu pergunto: "Como?" Ganhando igual ao nível médio? Então para que estudar, sr blogueiro? Tenha santa paciência! O sr sim, não seja contra nós só para defender os que não têm defesa!”

Ora,ora, mas é só ver a tabela que o blog publicou para obter essa resposta (veja  aqui  novamente).

Em nenhum momento o blog disse isso. Apenas reforçou a teoria de que os docentes que não possuem curso superior e estão há 15, 20 ou 30 anos na atividade foram devida e merecidamente reconhecidos. E que isso não queria dizer que os que possuem gratificação não seriam merecedores. Pelo contrário. E a tabela mostra claramente isso.

A leitora acha justo que um professor com 20 anos de trabalho não tenha seu valor reconhecido? Acha justo que um docente em início de carreira ganhe mais do que o que está anos em sala de aula? A prática deve realmente ser abolida?

Ora, pois. Trata-se de um discurso meramente distorcido. Professor é professor, tenha graduação ou não, e merece ser reconhecido!

E se o discurso agora for por este lado, que os graduados pressionem o Sindserpum para garantir que os docentes sem ensino superior busquem a graduação.

E a história de que o blog deveria defender o mais fraco... Sinceramente... A parte mais fraca nessa história toda é o alunado. E, contrariando o que diz o senso comum, nem sempre o lado que surge como "mais forte" ou "mais fraco" verdadeiramente o é!

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Diniz, ex-prefeito de Tibau, é acusado de ficar com verbas federais

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Francisco de Assis Diniz, ex-prefeito do município de Tibau (RN). Ele é acusado de ter se apropriado de recursos públicos federais, na condição de proprietário e gerente da empresa F&A Construções e Empreendimentos Ltda. 

Em 2003, Genildo de Freitas Melo (já falecido), então prefeito de Severiano Melo (RN), firmou convênio com o Ministério da Integração Nacional para o recebimento de recursos destinados à construção do sistema de abastecimento de água da Comunidade de Floresta, na zona rural do município. Contratada, por meio de licitação, para executar a obra, a F&A Construções e Empreendimentos recebeu da Prefeitura o valor integral de R$149.660,03, mas não concluiu o serviço. 

Segundo inspeções realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e o próprio Ministério da Integração Nacional, a empresa deixou de executar alguns itens do projeto, correspondentes a R$13.989,76, ou seja, 9,36% do montante recebido. De acordo com o MPF, houve apropriação de recursos públicos federais por parte de Francisco de Assis, o que configura crime de responsabilidade, nos termos do artigo 1º, I, do Decreto-lei n.º 201/67: “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”. Se condenado, o atual prefeito de Tibau poderá receber pena de reclusão, de dois a doze anos, além de perder o cargo e tornar-se inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. 

Crime de responsabilidade – Embora os crimes de responsabilidade previstos no Decreto-lei n.º 201/67 apliquem-se a prefeitos e vereadores, o MPF ressalta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já admitiu a possibilidade de coautoria e participação de terceiros. Portanto, apesar de ser acusado na condição de empresário, e não de prefeito, Francisco de Assis pode responder à ação como coautor, embora seja o único réu, pois Genildo de Freitas Melo só não foi denunciado por não estar mais vivo. 

Foro privilegiado – O caso é de competência da Justiça Federal por envolver recursos públicos federais. Como ocupa, atualmente, um cargo de prefeito, Francisco de Assis tem direito a foro privilegiado. Assim, o processo tramitará no TRF5, no Recife, e não na primeira instância. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), unidade do MPF que atua perante o Tribunal.

Fonte: www.tibau.blogspot.com

Ricardo de Dodoca vai esperar por decisão de Ezequiel

O vereador Ricardo de Dodoca (PTB) aguarda posicionamento do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, presidente estadual da sigla petebista, para se manifestar acerca da decisão tomada pelo diretório local da legenda. É que Ricardo discorda da posição anunciada por Pedro Eugênio, presidente local do PTB, de seguir com o PSB nas eleições municipais deste ano.

Segundo o vereador, o diretório do PTB conta com sete membros e somente dois tomaram a decisão. Ricardo de Dodoca se referiu a Pedro Eugênio e Gerson Nóbrega. "Não fui consultado e nem comunicado da decisão", disse Ricardo ao blog.

O vereador também disse que a decisão poderá ser alterada e que o PTB não está formado oficialmente em Mossoró. "É apenas uma comissão provisória", disse, reafirmando que vai esperar pelo presidente estadual do partido, que é alinhado politicamente ao governo democrata Rosalba Ciarlini.

Além desse fator, o blog lembra que Ricardo de Dodoca conta a seu favor o fato do Governo do Estado contar como auxiliar o ex-deputado baiano Benito Gama, que faz parte da executiva nacional do PTB.

Josivan Barbosa mantém afirmação

O reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), professor Josivan Barbosa de Menezes, que é pré-candidato a prefeito de Mossoró pelo Partido dos Trabalhadores, conversou a pouco com o blog e manteve o que afirmou na segunda-feira última.

Segundo ele, as palavras do secretário da executiva nacional do PT, Paulo Frateschi,  foram claras. Isso no sentido de que existiria pressão da liderança do PSB da Câmara Federal para a retirada da pré-candidatura do PT para que a legenda apoiasse o projeto do PSB local, que fazer com que a deputada estadual Larissa Rosado assuma a Prefeitura de Mossoró.

"Ela (Sandra Rosado) não se entende nem com a filha, pois fala uma coisa e a filha, outra, imagine com outras lideranças."

Blog esclarece dúvidas de leitor sobre Plano de Cargo

Como prometido ao leitor Herbert Menezes, que comentou material postado abaixo (veja aqui) sobre a posição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) acerca do Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS), o blog publica as informações coletadas para esclarecer as questões apontadas pelo leitor.

A primeira colocação de Herbert diz respeito ao percentual de 40% dos docentes. "Gostaria de deixar explícito aqui, caro blogueiro, que a prefeita não respeita o percentual de 40% do nível para o superior e que ao fazer isto, deixa os professores graduados com mais de 9 anos de carreira ganhando menos do que aqueles que não cursaram uma faculdade e as perdas aumentam a cada mudança de nível( especialização, mestrado e doutorado)", disse o leitor.

O blog foi atrás desses dados e obteve a tabela do PCCS de 2006, quando o Plano foi criado, bem como o que apresenta valores atuais. De acordo com as informações da Gerência Executiva da Educação, a questão dos 40% não está sendo prejudicada.

De acordo com a Gerência da Educação, os 40% são creditados na progressão do professor quando ele passa de um nível para outro. Ou seja: quando atinge nove faixas do nível anterior e passa, consequentemente, para o subsequente.

A Educação também informou que 60 docentes passarão a ter direito aos 40% e que o nome dos profissionais que passaram de nível será publicado na edição do Jornal Oficial do Município (JOM) neste sábado. O JOM pode ser acessado no portal da Prefeitura de Mossoró (www.prefeiturademossoro.com.br).

O leitor Herbert Menezes também fez outro levantamento: “deixo registrado também que o Piso teve reajuste de 22.22% e é retroativo a janeiro. Leia a lei do Piso e depois por favor divulgue. espero que na sua moderação de comentários você permita que este seja publicado. Muito obrigado.”

Bom, com relação aos 22,22%, o Piso Nacional dos Professores passou para 1.088,00. E pela tabela enviada ao blog pela Gerência Executiva da Educação, os números apresentados são bem superiores aos apresentados pelo leitor.

Pela tabela do PCCS de 2006, quando de sua aprovação, o professor sem nível superior tinha salário de R$ 468,05 na Classe I e poderia avançar até R$ 726,10 na Classe X. Com a reformação desse item, aprovado pela Câmara Municipal, a Prefeitura de Mossoró deixou os docentes sem graduação em Classe Única e com salário de R$ 1.599,39.

A queixa do leitor se volta a esse valor. Herbetr evidenciou que um professor sem graduação ganha mais do que os que passaram quatro anos nos bancos da Universidade. Aqui cabe outro esclarecimento que veio da Gerência da Educação: os docentes sem curso superior estão há muitos anos e alguns deles têm mais de 20 anos de serviço. Os que estão no início de carreira têm salário de R$ 1.443,35. Realmente ganham menos, mas vale salientar que passarão para R$ 2.020,68 quando atingirem o tempo necessário à mudança de nível.

Portanto, nada de errado na sistemática. Pela tabela, os docentes graduados não ficaram sem seu valor reconhecido. Apenas a Prefeitura de Mossoró também reconheceu que os que estão no batente há muitos anos também têm seus valores.

Quem tiver dúvida, é só consultar a tabela abaixo.


TABELA SALARIAL - MAGISTÉRIO
CARGO-PROFESSOR CLASSE SALÁRIO - 30 HORAS SALÁRIO - 40 HORAS QTD
NÍVEL I* Única 1.599,39 - 167
NIVEL II 1 1.443,35 1.924,46 15
2 1.515,51 2.020,68 69
3 1.591,30 2.121,73 107
4 1.670,86 2.227,81 47
5 1.754,39 2.339,19 26
6 1.842,15 2.456,20 55
7 1.934,23 2.578,97 40
8 2.030,95 2.707,94 26
9 2.132,47 2.843,30 14
10 2.239,11 2.985,48 14
TOTAL 580
NIVEL III 1 1.732,02 2.309,37 61
2 1.818,62 2.424,82 91
3 1.909,54 2.546,06 213
4 2.005,02 2.673,37 113
5 2.105,30 2.807,06 63
6 2.210,56 2.947,42 57
7 2.321,07 3.094,76 55
8 2.437,14 3.249,52 57
9 2.558,98 3.411,97 15
10 2.686,94 3.582,58 32
TOTAL 757
NIVEL IV 1 2.165,04 2.886,72 1
2 2.273,30 3.031,07 1
3 2.386,95 3.182,60 1
4 2.506,31 3.341,75 0
5 2.631,62 3.508,82 1
6 2.763,19 3.684,26 1
7 2.901,36 3.868,47 0
8 3.046,42 4.061,89 0
9 3.198,73 4.264,97 0
10 3.358,66 4.478,22 0
TOTAL 5
NIVEL V 1 2.809,30 3.745,72 0
2 2.949,76 3.933,01 0
3 3.097,25 4.129,67 0
4 3.252,11 4.336,15 0
5 3.414,71 4.552,94 0
6 3.585,47 4.780,62 0
7 3.764,72 5.019,63 0
8 3.952,98 5.270,63 0
9 4.150,62 5.534,17 0
10 4.358,15 5.810,87 0
TOTAL 0
CARGO-SUPERVISOR ESCOLAR
NIVEL II 1 1.443,35 1.924,46 0
2 1.515,51 2.020,68 8
3 1.591,30 2.121,73 3
4 1.670,86 2.227,81 4
5 1.754,39 2.339,19 0
6 1.842,15 2.456,20 2
7 1.934,23 2.578,97 1
8 2.030,95 2.707,94 0
9 2.132,47 2.843,30 1
10 2.239,11 2.985,48 0
TOTAL 19
NIVEL III 1 1.732,02 2.309,37 0
2 1.818,62 2.424,82 9
3 1.909,54 2.546,06 11
4 2.005,02 2.673,37 12
5 2.105,30 2.807,06 1
6 2.210,56 2.947,42 0
7 2.321,07 3.094,76 1
8 2.437,14 3.249,52 0
9 2.558,98 3.411,97 0
10 2.686,94 3.582,58 0
TOTAL 34
NIVEL IV 1 2.165,04 2.886,72 0
2 2.273,30 3.031,07 0
3 2.386,95 3.182,60 0
4 2.506,31 3.341,75 1
5 2.631,62 3.508,82 0
6 2.763,19 3.684,26 0
7 2.901,36 3.868,47 0
8 3.046,42 4.061,89 0
9 3.198,73 4.264,97 0
10 3.358,66 4.478,22 0
TOTAL 1
NIVEL V 1 2.809,30 3.745,72 0
2 2.949,76 3.933,01 0
3 3.097,25 4.129,67 0
4 3.252,11 4.336,15 0
5 3.414,71 4.552,94 0
6 3.585,47 4.780,62 0
7 3.764,72 5.019,63 0
8 3.952,98 5.270,63 0
9 4.150,62 5.534,17 0
10 4.358,15 5.810,87 0
TOTAL 0