quinta-feira, 31 de maio de 2012

Josivan teria caído em sedução

Hã?
E não é que o blog foi informado sobre o que teria motivado a mudança repentina de opinião do reitor da Ufersa, Josivan Barbosa de Menezes?

Conversando agora a pouco com um petista, que anda fulo da vida pela mudança de 360 graus nos rumos do diretório local do PT e não terá o nome revelado por motivos óbvios, veio a surpresa: Josivan teria recebido uma modesta, porém grandiosa politicamente, proposta da deputada federal Sandra Rosado (PSB) para aceitar ser o candidato a vice-prefeito.

A suposta proposta teria sido transmitida por Pedro Almeida, que é sandrista dos antigos. Ele teria repassado o projeto de Sandra Rosado e tudo envolve a eleição de Larissa Rosado à Prefeitura de Mossoró.

Pois bem: a proposta é um acalento de Josivan: ser deputado estadual. Sabendo desse desejo, Sandra Rosado teria enviado Pedro Almeida garantir ao reitor que, Larissa eleita, ele (o reitor) seria o candidato do Palácio da Resistência à Assembleia Legislativa.

Para compreender melhor esse pensamento, é preciso saber que existiria uma cordo entre Sandra Rosado e a também deputada federal Fátima Bezerra (PT), que se movimenta para disputar o Senado em 2014. Para a Câmara Federal, ao lugar de Fátima, iria o deputado estadual Fernando Mineiro. E, finalmente, para a vaga de Mineiro na AL, iria Josivan Barbosa.

Sem dúvida, uma estratégia bem anunciada e que se encaixa perfeitamente no provável acordo envolvendo as deputadas federais Fátima Bezerra e Sandra Rosado.

Campanha apática dos dois lados

A pré-campanha eleitoral mossoroense está morna. Não empolga. Apesar dos anúncios de apoios políticos dos dois lados - DEM e PSB -, tudo caminha sem maiores novidades e a militância das duas pré-candidatas ao Palácio da Resistência, Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB), se apresentam de forma diferente de eleições anteriores.

As novas normas eleitorais - resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições 2012 - podem estar provocando a apatia. Não se pode fazer quase nada nesse período. E quando a campanha começar, uma série de restrições inibirá ainda mais o processo.

A campanha eleitoral tende a ser fortalecida na internet. É o futuro. Cientes disso, as pré-candidatas devem estar se preparando para o embate virtual. Aqui e ali já é possível ler a voz da militância em Twitter, Orkut, blogs e congêneres

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Dificuldades políticas de vereadores ficam duplicadas

O dano aos vereadores Claudionor dos Santos (PMDB) e Francisco José da Silveira Júnior (PSD) - presidente da Câmara Municipal de Mossoró - já está causado. Os dois ficaram com a imagem arranhada com a Operação Vulcano, deflagrada pela Polícia Federal nas primeiras horas desta quarta-feira.

Embora figurem na operação como suspeitos e os delegados tenham falado sobre indícios relacionados a um suposto benefício deles na aprovação de projeto relacionado à construção de novos postos de combustíveis, nada está provado.

É aquela história: a primeira impressão é a que fica. O exemplo vem da Operação Sal Grosso, em 2008 e que provocou a não-reeleição de alguns vereadores à época. Agora vem a Vulcano.

É preciso analisar que, apesar dos indícios, a operação ainda não apresentou resultados conclusivos. Tem-se conversas entre alguns acusados e que envolvem outros vereadores e outras pessoas, mas faz-se necessário saber o contexto dessas conversas.

O blog não está aqui defendendo ninguém. Até porque este espaço não advoga. Apenas analisa.

O vereador Claudionor dos Santos foi levado à Polícia Federal de Natal, onde permanecerá detido por cinco dias. Silveira Júnior, segundo seu advogado, Marcos Araújo, entrará com pedido de Habeas Corpus antecipado para evitar a sua prisão. É a garantia que o presidente da Câmara pediu para retornar a Mossoró sem que seja preso. Quer evitar o constrangimento. A mesma sorte não teve Claudionor.

E é assim, entre a Sal Grosso e a Vulcano, que se encaminha às eleições de Mossoró. Isso com relação às chapas proporcionais. Recentemente, em entrevista ao Jornal de Fato, o advogado Marcos Lanuce alertou para as dificuldades eleitorais que alguns vereadores passariam. Agora, crê-se, essas dificuldades são amplamente redobradas.

Câmara aprova contas do prefeito de Grossos

A Câmara Municipal de Grossos aprovou as contas da primeira administração do prefeito Veronilde Caetano (PSB). De acordo com divulgação feita pelo presidente da Casa, Alexander Manoel de Paiva (PR), o Laíres, no Diário Oficial do Estado, os balancetes de 2006 a 2008 não apresentaram irregularidades. A publicação no DOE saiu hoje.

Na edição de ontem do Diário Oficial, a Câmara Municipal grossense publicou que as contas do prefeito de 2010, bem como as do atual presidente da Casa, Laíres, haviam sido aprovadas sem ressalvas.

Câmara vê ação desnecessária da PF e MP

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Jório Nogueira (PSD), enviou nota à imprensa, na qual aborda a ação do Ministério Público e da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira. Veja abaixo:



NOTA DE ESCLARECIMENTO

No dia de hoje, a CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ se viu às voltas com a expedição de um mandado de busca e apreensão expedido pelo Juiz da Terceira Vara Criminal de Mossoró, visando obter elementos de investigação em curso sobre provável crime de formação de cartel no setor de combustíveis.

A medida, a nosso ver absolutamente desnecessária, causou surpresa a esta Casa, uma vez que o objetivo era apenas de obter cópias da tramitação legislativa do Projeto de Lei nº 057/2011, que altera um artigo do Código de Obras e Posturas do Município de Mossoró. Tais documentos, plenamente disponíveis a qualquer interessado, poderiam ter sido simplesmente requisitados. Aliás, o Ministério Público sempre requisitou documentos desta Casa Legislativa, sendo atendido invariavelmente em todos os pedidos feitos até agora.

A medida de apreensão judicial, por meio de Policiais Federais, a pedido do Ministério Público, de simples cópias de um projeto de lei que foi publicizado no Diário Oficial do Município e que poderiam muito bem terem sido fornecidas por mera requisição administrativa, apenas demonstra o açodamento e o desequilíbrio daquele órgão, que fetichizado pela propaganda e incenso pessoal de alguns membros, termina por violar garantias e direitos fundamentais vigentes em um Estado Democrático de Direito.

Entendemos que a menção na investigação a vereadores desta Casa, apenas pela participação deles na elaboração e votação do antecitado projeto de lei, configura uma ilação desproposital quanto ao cumprimento do dever funcional dos seus mandatos, legatários que são do desígnio constitucional de elaboradores das leis municipais. Assim como ao Ministério Público compete investigar, aos vereadores compete legislar. Cada um deve cumprir o seu mister constitucional com responsabilidade, zelo, respeito e probidade.

Mossoró-RN, 30 de maio de 2012.

JÓRIO NOGUEIRA
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA

Silveira, que está fora do Brasil, tem situação complicada

Investigação em ano eleitoral é dose. Ainda mais quando envolve suposta garantia financeira para aprovação de projeto que beneficiaria donos de postos de combustíveis de Mossoró. Nesse enredo todo, dois vereadores aparecem com a imagem chamuscada: Claudionor dos Santos (PMDB), que está detido na PF, e Francisco José da Silveira Júnior (PSD), que está em viagem ao exterior e sua assessoria não sabe o destino, com quem foi e o que foi fazer fora do Brasil. O também vereador Genivan Vale (PR) surge apenas como testemunha da Operação Vulcano.

O que pesa mais é contra o presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Silveira vivia se vangloriando de ser um gestor exemplar e agora vê cair por terra o marketing que sua assessoria tentou emplacar. Não se sabe se ele pode ser considerado foragido. O certo é que existe um mandado de prisão contra ele e, crê o blog, existe um tempo para que ele se apresente antes que seja totalmente queimado. Os advogados de Silveira devem tentar o relaxamento da prisão. Se vão conseguir, isso é outra história.

O certo é que a Operação Vulcano tende a mudar algo que já vinha apontado como definitivo. Nomes que aparecem na operação tendem a ser investigados e o reflexo disso tudo vem em 7 de outubro, dia das eleições. Em 2008, quadro semelhante ocorreu, quando vereadores foram pegos pela Operação Sal Grosso.

Também é certo que os que tiveram mandado de prisão emitidos não ficarão presos. Mesmo os que enfrentam problemas com a Sal Grosso, como é o caso de Claudionor dos Santos. Apesar de ter sido condenado em primeiro grau, juridicamente ele não pode ser considerado condenado, já que o processo não transitou em julgado.

Ocorre que a questão é a da condenação moral a que serão submetidos Claudionor e Silveira Júnior. Essa ultrapassa os limites do Direito e cai feito luva na propagação do senso comum.



Gilberto Diógenes afirma que Josivan como vice unifica o PT


 O acordo nacional envolvendo PT e PSB, que culminou com intervenção da executiva nacional petista em diretórios municipais de quatro cidades, garante a indicação do candidato a vice-prefeito. Faz parte da estratégia defendida pelos pessebistas para obter o tempo de rádio e TV dos petistas.

Em Mossoró, o assunto voltou a dividir o PT. A ala que defende apoio à pré-candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) à Prefeitura de Mossoró já apresentou dois nomes à composição da chapa: Socorro Batista e Assis Filho.

Contudo, o grupo que defendia a candidatura de Josivan Barbosa de Menezes entende que a unificação da legenda passa, obrigatoriamente, pela ida de Barbosa à chapa do PSB. Gilberto Diógenes, que integra o diretório local petista, disse que os 50% que são favoráveis a Larissa já votam nela de qualquer jeito, mas a outra metade do partido continua irredutível e ele frisou que somente a presença do reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) na majoritária iria acalmar os ânimos.

“O PT que apoiou a intervenção vota em Larissa de qualquer jeito. O PT continua rachado, e se Josivan fosse o vice, iria unir o partido. Se o PSB quiser o PT unido, isso passa por Josivan”, afirmou Diógenes, acrescentando que o diretório local acatou a decisão da executiva nacional para evitar problemas. “Poderíamos recorrer à Justiça, mas queremos a unificação do partido”, comentou.

Diante do quadro imposto pela intervenção da executiva nacional e tomando como base a resolução anunciada quando da derrubada da candidatura própria, a presença do PT na chapa majoritária é assunto encerrado para os petistas.

Tanto que Josivan Barbosa de Menezes foi convocado para uma reunião em Brasília (DF) com o presidente nacional petista, Rui Falcão. O encontro, que ocorrerá amanhã, seria para ajustar o anúncio de Josivan como candidato a vice-prefeito. O convite já teria sido feito oficialmente ao reitor da Ufersa.

Josivan, que tinha afirmado reiteradas vezes que não havia plano “B” e que se não fosse candidato a prefeito não seria a nenhum outro cargo, já mudou de visão e fala em possibilidade de ser o companheiro de chapa de Larissa Rosado. O certo é que no sábado próximo, 2, o PT local anunciará o candidato a vice-prefeito a ser apresentado ao PSB.

Fonte: Jornal de Fato

Vulcano e Sal Grosso, os 'calos' dos vereadores de Mossoró

A Operação Vulcano veio para minar o terreno já danificado de alguns vereadores de Mossoró. Pelo menos três parlamentares foram arrolados no esquema relacionado ao cartel dos postos de combustíveis da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Até agora, o único vereador preso pela Polícia Federal é Claudionor dos Santos (PMDB).

O vereador Genivan Vale (PR) também figura entre os que teriam ligação com a Vulcano, bem como o presidente da Câmara Municipal, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), contra quem existiria mandado de prisão já expedido.

A operação deflagrada nas primeiras horas desta quarta-feira investiga ligação envolvendo os vereadores e donos dos postos de combustíveis de Mossoró. A PF quer entender e investigar suposta pressão feita pelos empresários sobre a Câmara Municipal de Mossoró à aprovação de projeto que delimita distância de construção de novos postos em supermercados.

Não é de hoje que a suposta prática de cartel dos postos de combustíveis em Mossoró é manchete na imprensa. O valor cobrado em um vale em todos os estabelecimentos do gênero.

A Operação Vulcano, somada ao estrago causado pela Operação Sal Grosso, tende a modificar cenário em algumas chapas proporcionais nas eleições deste ano. Vereadores e ex-vereadores teriam envolvimento nos dois escândalos. A Sal Grosso se constitui em provável desfalque da verba repassada pela Prefeitura Municipal ao Legislativo.

Veja quem estaria envolvido na Operação Vulcano:


Pedro de Oliveira Mointeiro Filho, dono do posto Mossoró

Otávio Augusto Ferreira da Silva, da rede Fan

Vereador Claudionor dos Santos, do PMDB

vereador e presidente da Câmara de Mossoró, Francisco José Lima Silveira Júnior, do PSD

ex-vereador Pedro Edilson Leite Júnior, dono do posto Santa Luzia

Robson Paulo Cavalcanti, dono do posto Nacional

Carlos Otávio Bessa e Melo, do posto Nova Betânia

Sérgio Leite de Souza, do posto Olinda

José Mendes da Silva, dono da rede de postos 30 de Setembro

terça-feira, 29 de maio de 2012

PSB convoca partidos para reunião

O diretório do PSB mossoroense se reunirá para discutir pontos relacionados à convenção que homologará a candidatura da deputada estadual Larissa Rosado à Prefeitura de Mossoró. Além deste tema, o encontro que ocorrerá logo mais à noite, deve pautar as indicações dos partidos que compõem a aliança oposicionista para a chapa proporcional.

É esperado também que o PSB toque no assunto mais esperado: o nome do vice-prefeito. PT, PDT, PC do B e PTB estão na briga para indicar o companheiro de chapa de Larissa Rosado. O encontro foi convocado pelo presidente pessebista, vereador Lairinho Rosado.

Falta visão para aproveitar a Filosofia

O profissional graduado em Filosofia enfrenta sérios problemas para se firmar no mercado. A principal delas diz respeito à falta de informações dos governos sobre o verdadeiro papel da disciplina no currículo escolar e da sua importância em qualquer Projeto Político Pedagógico (PPP).

Quando se fala em Filosofia, a primeira palavra que vem à mente de quem não conhece o filosofar é que o professor vai discorrer sobre metafísica, explicar o que é o amor, a beleza, a existência...

Não é bem assim. A Filosofia vai mais além da explicação sobre temas aparentemente inexplicáveis.

O Brasil amarga momentos terríveis com relação às suas crianças e jovens. Cada vez mais cedo entram no mundo do crime e se valem da máxima perpetuada pelos governos para dar vazão aos seus instintos: falta educação.

Na verdade, falta mesmo. Mas o que se percebe é a ausência de uma junção de forças disciplinares e envolvendo escola, família e sociedade.

Pensasse diferente, Governos abririam seus horizontes para usar melhor a Filosofia. Principalmente em sala de aula. Ampliasse a presença da disciplina para toda a educação básica (ensinos fundamental e médio).

Talvez surgisse aí algo que uma das sustentações da Filosofia propõe: pensar e agir corretamente. O viver na ética, no qual jovens seriam ensinados, ainda no ensino fundamental, a tomar atitudes coerentes com o viver em sociedade e aprender que o homem é fruto de suas decisões.

Anualmente as universidades colocam dezenas de profissionais no mercado, mas a falta de oportunidades evidencia descaso com filósofos. O ramo que a Filosofia pode estar presente é amplo, mas inexiste vontade para o aproveitamento de seus valores.

A Filosofia não é apenas a disciplina que questiona a existência humana ou aponta para o crescimento humano e social do próprio homem. Vai além dessas particularidades e se encaixa perfeitamente em algo que, se houvesse interesse, se voltaria à interdisciplinaridade capaz de proporcionar melhor rendimento no processo ensino-aprendizagem em qualquer escola.


segunda-feira, 28 de maio de 2012

Josivan e Larissa: amigos desde criancinhas


O ex-pré-candidato a prefeito petista e agora provável candidato a vice-prefeito Josivan Barbosa de Menezes terá que se desdobrar para explicar ao eleitorado a mudança repentina de seus planos políticos. Depois de ver a candidatura ao Palácio da Resistência naufragar pelo torpedo do PSB e dizer “poucas e boas” à deputada federal Sandra Rosado, Josivan terá que passar a imagem de que é “amiguinho” de Larissa Rosado – pré-candidata do PSB – desde criancinha.

Cabe a ele desfazer todo o estresse que se acompanhou, ao longo do processo que culminou com o naufrágio de seu projeto político. A tarefa não é das melhores.

Em 6 de janeiro deste ano o blog postou material com o reitor Josivan Barbosa, no qual ele desabafou sobre a proposta de união da base aliada da presidente Dilma Roussef (PT) em Mossoró, defendida por Sandra Rosado.

“A base aliada nunca discutiu quem seria o candidato. A família (com relação à Sandra Rosado) já saiu da eleição passada sabendo quem seria o candidato em 2012. Como agora pensa em discutir com a base aliada?”, questionou Josivan Barbosa, acrescentando: “os partidos aliados são no plano nacional. Aqui a coisa é diferente.” Veja mais aqui.

Em 18 de abril, em nova postagem, o blog noticiou afirmações do reitor e ele afirmou que não havia nenhuma possibilidade da negociação PT/PSB provocar a retirada de sua candidatura. Veja aqui

O reitor petista disse, em várias entrevistas que a deputada federal Sandra Rosado estava por trás da tentativa (que acabou se confirmando) de barrar sua pré-candidatura. Veja aquiaqui e aqui.

Como se vê, Josivan Barbosa terá que bastar muita saliva para desfazer palavras ditas e encontrar meios para elogiar alguém quem ele tanto externou ojeriza política.

TCE tem lista com mais de mil inelegíveis

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valério Marinho, afirmou (em entrevista publicada pelo jornal Tribuna do Norte no domingo último) que o órgão encaminhará lista ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com mais de mil nomes que estariam inelegíveis às eleições deste ano.

Segundo Marinho, a primeira leva dos políticos que estariam inelegíveis será encaminhada até o dia 5 de junho.

Quem tem alguma pendência relacionada às prestações de contas e almeja disputar cargo este ano deve ficar atento.

Veja trechos da entrevista onde Valério Marinho destaca o total de inelegíveis:


Quantos políticos serão incluídos na lista do TCE com os nomes dos gestores que foram condenados por irregularidades e, por isso, poderão ficar impedidos de disputar a eleição em função da Lei da Ficha Limpa?
Mais de mil gestores estarão na lista que vamos mandar, no início de junho, a pedido do TRE [Tribunal Regional Eleitoral]. 

Que tipo de gestores estão nesta lista?

Prefeitos, secretários municipais e estaduais, ex-secretários, presidentes de câmara municipais, presidentes de economias mistas. Agora, veja bem, a decisão sobre a inelegibilidade cabe ao TRE que vai peneirar esta lista. O TCE envia os nomes que estão nos casos definidos pela Lei da Ficha Limpa. Os que estiveram nesta condição, que envolve gestores com condenações para devoluções ao erário, pendências por não prestarem contas e outras situações definidas legalmente, vão constar na lista. Há um elenco de irregularidades definidas. A partir desta lista, eles serão julgados pelo TRE.

Há uma data limite para o envio dos nomes à Justiça Eleitoral?

Vamos mandar até o dia 5 de junho a primeira leva. Se ao longo de junho houver mais processos, vamos mandando. Até o dia 20 ou 25 podemos enviar mais alguns nomes. 

Fonte: Tribuna do Norte

Carlos Eduardo se diz vítima de golpe


O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Palácio Felipe Camarão, presidente estadual do PDT Carlos Eduardo Alves, afirmou que a reprovação de suas contas do ano de 2008 foi um “golpe” da prefeita Micarla de Sousa (PV) para evitar que ele seja candidato e eleito na capital do Rio Grande do Norte. Carlos Eduardo refutou afirmações feitas pelo vereador Enildo Alves (DEM), que apontou a existência de mais de três mil irregularidades que teriam sido cometidas pelo ex-prefeito no último ano da segunda administração. “Ele não apontou uma irregularidade”, afirmou Eduardo. O pedetista disse ainda que o apoio da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) ao seu projeto político reforça a pré-candidatura e que o PSB indicará o candidato a vice-prefeito. Leia abaixo a entrevista.

 

O senhor recebeu apoio do PSB. Esse apoio reforça a sua pré-candidatura?

Sem dúvida, a ex-governadora Wilma de Faria tem muita representatividade política e eleitoral. O apoio dela deu realmente um grande reforço para que a gente possa ganhar as eleições em Natal.

 

O PSB indicará o candidato a vice-prefeito?

SIM. Já é de acordo com todos os partidos que estão conosco e o PSB vai indicar o vice. Até pela representatividade política eleitoral que tem esse partido.

 

Depois que a Câmara reprovou suas contas de 2008, muito se especulou que o senhor estaria inelegível. O vereador Enildo Alves afirmou que o senhor teria cometido mais de três mil irregularidades...

Ele não apontou uma irregularidade. Ele disse que tem mais de três mil e poderia ter dito que tem mil, mil, umas oitocentas, quatro mil. Ele disse três mil, mas não apontou um só ato de ilegalidade. Na realidade, todo mundo já sabe que isso é uma grande politicagem. A Câmara votou motivada por conta das eleições de 2012. É uma tentativa apenas de golpe baseada no casuísmo. Acredito que a Justiça vai anular isso e tenho confiança de que a Justiça vai prevalecer e, dessa forma, vamos disputar as eleições, como é o desejo da grande maioria dos natalenses.

 

Ele falou que o relatório consta de jurisprudência.

Não existe jurisprudência no Brasil, ainda de que contas reprovadas na Câmara e embora tenha tido parecer técnico de um órgão técnico, que é o Tribunal de Contas do Estado, pela aprovação, candidato não tenha sido candidato e eleito nas eleições. Não existe jurisprudência, sobretudo num processo como foi em Natal, em ano eleitoral para atingir o líder em 22 pesquisas já divulgadas por quatro institutos do RN. Ganhamos, contadas nos dedos, todas as pesquisas, que foram 22, é somente uma tentativa da bancada da prefeita Micarla de Souza (PV) de me tirar do pleito. Mas será em vão, porque confiamos na Justiça do Rio Grande do Norte.

 

E qual é a sua meta?

Estamos com programa de governo, que está sendo elaborado e vamos apresentar as propostas para educação, saúde, para a mobilidade urbana, para os projetos da assistência social, geração de trabalho e renda, para as questões ambientais e educacionais. Temos proposta de governo que vamos apresentar e tenho certeza de que estamos com grande respaldo popular. Isso vai se manter e, com o apoio do povo, vamos resgatar Natal do caos administrativo que está lá. Natal está, realmente, uma cidade abandonada. Sem administração e baseada na incompetência e na irresponsabilidade. E foi isso que motivou a prefeita e a sua bancada na Câmara Municipal, a evitar que a gente possa ser candidato e possa ganhar essas eleições. Temos confiança, repito, que a Justiça vai reparar e que nós vamos ganhar essas eleições.


sexta-feira, 25 de maio de 2012

‘São mais de três mil irregularidades que não têm como ser sanadas’


O vereador Enildo Alves (DEM) afirmou que o relatório aprovado pela Câmara Municipal de Natal que reprovou as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves do ano de 2008 está juridicamente seguro de que a reação do Legislativo foi acertada. Segundo ele, o ex-prefeito teria cometido mais de três mil irregularidades no último ano da segunda administração e que os atos praticados são insanáveis, já que Carlos Eduardo não pode voltar no tempo e republicá-los no Diário Oficial. “O TCE não analisou o saque do Fundo Previdenciário, não analisou as operações de crédito do último dia (de gestão de Carlos Eduardo em 2008), não analisou a folha de pagamento que foi aumentada no segundo semestre”, disse, acrescentando: “se o TCE não atentou para isso, a Câmara está legitimada a fazer um julgamento diferente. Por isso que é tão valoroso e importante o parecer do TCE que para derrubar é preciso dois terço dos votos, e foi o que aconteceu”. Confira:

O RELATÓRIO aprovado pela Câmara Municipal teve base no parecer do Tribunal de Contas do Estado?
A CÂMARA foi contrária ao parecer. O TCE não analisou o saque do Fundo Previdenciário, não analisou as operações de crédito do último dia (de gestão de Carlos Eduardo em 2008), não analisou a folha de pagamento que foi aumentada no segundo semestre. Se o TCE não analisou essas questões que são vetadas pela Lei Eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal, ele não pode fazer operações de crédito e nem podia ter aumentado a folha nos últimos seis meses de governo. Se o TCE não atentou para isso, a Câmara está legitimada a fazer um julgamento diferente. Por isso que é tão valoroso e importante o parecer do TCE que para derrubar é preciso dois terço dos votos, e foi o que aconteceu. O Artigo 31 da Constituição Federal é bem claro: O TCE auxilia e quem julga são as Câmaras Municipais. Não há dúvida nenhuma e incontestavelmente a Câmara é quem deve julgar as contas dos gestores municipais.

O SENHOR vê irregularidades insanáveis praticadas pelo ex-prefeito?
VEJO e no relatório disse que ele devolveu o saque da Previdência e que o aumento da folha de pagamento foi de R$ 4 milhões. São ilegalidades e não tem como sanar. Ele não tem como publicar no Diário Oficial de 2008.    A operação de crédito que ele fez ilegalmente, tudo foi negada liminarmente. Ele desafiou quatro instâncias que recomendaram que ele não fizesse aquela operação de crédito e ele fez. E o pior: ele teria que deixar 15% para a saúde e 25% para a educação, e não fez. O artigo 67, inciso 10 da Constituição Federal, diz que dinheiro de operação de crédito não pode ser usado na folha de pagamento. E ele pagou folha. São mais de três mil irregularidades que não têm como ser sanadas. São insanáveis.

EMBORA o TCE tenha emitido um parecer, a Câmara entendeu que havia a necessidade de discutir internamente as contas. O senhor não acha que o julgamento político pode arranhar a imagem do Legislativo?
PELO contrário. A Câmara sai fortalecida mais do que nunca. A Câmara demonstrou independência. Existem oito vereadores que fazem oposição à prefeita Micarla e quatro votaram contra ele. E vereadores da bancada da prefeita votaram a favor dele. Isso é para mostrar que houve independência. Foi um julgamento técnico, embasado e não houve crítica. Juridicamente, a peça está bem feita e consta de jurisprudências, leis. Compete às Câmaras julgar contas de prefeitos. Os conselheiros do TCE quando forem analisar contas de anos eleitorais, devem atentar para a Lei Eleitoral e a LRF. Tecnicamente, o relatório está bem fundamentado. Na defesa que ele fez, ele tentou desqualificar.

ENTENDE-SE que, por ser um colegiado e de fazer julgamento político, cabe à Câmara Municipal constitucionalmente analisar a prestação de contas de gestores e ex-gestores...
A JUSTIÇA é quem vai julgar o mérito, se por improbidade ou eleitoral. A Justiça é quem vai definir se existiram ilegalidades ou não. A Justiça só pode analisar se a Câmara tinha poderes para analisar as contas ou não.

CASO haja questionamento judicial sobre a decisão da Casa acerca da reprovação das contas do ex-prefeito, como deve ser o papel do Legislativo sobre o assunto?
SE ele recorrer, a Câmara pode entrar com agravos. Vamos esperar. O presidente da Casa deve publicar no Diário Oficial, informando sobre a desaprovação das contas e enviar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A partir daí, ele (Carlos Eduardo) deve entrar com liminar, mas a Câmara como um todo vai esperar. Ele usou a máquina na campanha. Aumentou 3.500 funcionários e esqueceu dos outros 15 mil (efetivos), com incorporações de pessoas dele. Para mim, ele favoreceu 3.500 pessoas que ele escolheu a dedo. Usou a máquina para beneficiar a candidata dele (à época a deputada federal Fátima Bezerra/PT). O relatório é isento. Todos nós políticos somos alvos de questionamento e ele tem que entender que é político. Essa legislatura ficará para a história e a Câmara Municipal votou pela legalidade.

AO LONGO desse processo, que culminou com a reprovação das contas do ex-prefeito, Carlos Eduardo teve amplo direito de defesa?
TEVE e apresentou a defesa dele. Publicamos no Diário Oficial. Inclusive, foi convidado a fazer sustentação oral. A gente deu todas as condições para ele se defender. Ele disse que o aumento da folha de pagamento tinha sido por decisões judiciais, mas não anexou uma decisão. Foi por opção dele.

O SENHOR acha que as declarações, até depreciativas, do ex-prefeito sobre alguns vereadores foram preponderantes à reprovação das contas?
POSSO acreditar que um ou outro voto possa ter sido contaminado pelo tratamento que ele tem dado aos vereadores. Mas o que prevaleceu foi o relatório. Eu só tinha o meu voto e não tinha como fazer tudo sozinho e precisava de mais treze votos. Se houve alguma interferência, foi que Wilma (de Faria) pediu à sua bancada para votar (contra). Todo mundo sabe que houve interferências para não votarem pela reprovação. Não houve interferência de Micarla ou da governadora Rosalba.

O QUE levou a Câmara Municipal a julgar, somente agora, prestação de contas de 2008?
SE chegou agora, o que vamos fazer? As de 2011 não chegaram ainda e só chegarão à Câmara Municipal no ano que vem. Infelizmente, se ele tivesse cumprido a lei, poderia ser candidato. E 2008 foi o primeiro ano da vigência da LRF.  A LRF é a lei da moralidade fiscal. Ele nomeou 28 Auxiliares de Consultório Dentário (ACD) em dezembro de 2008. No último mês e no período em que o Centro Odontológico de Referência estava fechado e só foi reaberto um ano e meio depois. Esse tipo de procedimento é vedado. Se ele tivesse cumprido as leis, não estaria passando por isso agora.

O SENHOR acha que a reprovação das contas de Carlos Eduardo mudará o cenário político deste ano em Natal?
SE O cenário se consolidar, e acredito ser difícil mudar, acredito que mudou completamente o quadro na capital. Ele era claro favorito. Ele tem 45% das intenções de votos de 30% do eleitorado de Natal, pois 70% estão indecisos. Essa é uma leitura que ele não quer fazer. De cada 100 votos, ele tem 15. A eleição está totalmente... Se Wilma for... Eu soube que Wilma jogou... Ouvi comentários de que ela sabia que ele não iria ganhar e não esperou o resultado. Anunciou apoio antes. Não sei se é verdade. Mas se ele não for candidato, acho que ele vai apoiá-la. Estou só comentando.

ENTÃO o seu parecer está juridicamente seguro?
COM certeza. Está bem fundamentado e com jurisprudência do STF, TSE... Está bem fundamentado. A Câmara agiu com autoridade política, com serenidade e sem aceitar pressões. A legislatura atual ficará na história, por reprovar contas de um ex-prefeito que governou a cidade por sete anos. Tem ainda a Lei da Ficha Limpa e ele só poderá ser candidato em 2020.

Fonte: Jornal de Fato

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Wilma antevê inelegibilidade de Carlos Eduardo e está no páreo


Wilma de Faria, que anunciou apoio ontem a Carlos Eduardo, sabia que ele enfrentaria dificuldades (Márlio Forte)

O PSB, que anunciou ontem apoio à pré-candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) ao Palácio Felipe Camarão, pode se tornar personagem principal nas eleições deste ano na capital do Rio Grande do Norte. Ontem, a presidente estadual da legenda pessebista, ex-governadora Wilma de Faria, afirmou que não entraria no embate eleitoral em Natal e que estaria se “preservando” para as eleições de 2014.

No encontro realizado pelo PSB no Clube Assen, Wilma reuniu a sua militância para externar sua decisão, bem como anunciar apoio ao pedetista. Além dela e de Carlos Eduardo, o vice-governador Robinson Faria (PSD) – que já havia oficializado aliança com o PDT, compareceu ao evento político, juntamente com a deputada federal Sandra Rosado (PSB).

Na prática, a ex-governadora – que também é ex-prefeita da capital do Rio Grande do Norte – estaria se capitalizando eleitoralmente. É que existe uma possibilidade real de Carlos Eduardo não poder disputar a Prefeitura de Natal em decorrência da sua inelegibilidade.

Ontem, a Câmara Municipal da capital reprovou a prestação de contas do ex-prefeito referente a 2008, último ano da gestão do pedetista na Prefeitura de Natal. Com isso, Carlos Eduardo se torna inelegível e está impedido de participar das eleições 2012.

Wilma de Faria jogou bem ao anunciar apoio a Carlos Eduardo justamente no dia em que a Câmara Municipal iria apreciar relatório do vereador Enildo Alves (DEM). É que, ao declarar aliança com o PDT, a presidente estadual do PSB pensou mais adiante: ela colocou Carlos Eduardo na berlinda, e agora o apoio dele à provável candidatura dela à Prefeitura de Natal.

INELEGÍVEL
A ex-governadora Wilma de Faria também sabe que, embora o ex-prefeito pedetista recorra na Justiça para tentar viabilizar sua candidatura, existe jurisprudência judicial que não garante sucesso ao pedetista. Ao ter as contas reprovadas pela Câmara Municipal, Carlos Eduardo perdeu, automaticamente, seus direitos políticos por oito anos.

O placar desfavorável ao ex-prefeito foi de 15 votos contra a prestação de contas e seis pela aprovação. Pela lei antiga, que antecede à Lei da Ficha Limpa, Carlos Eduardo estaria inelegível por três anos e a jurisprudência aponta para a não-participação dele na campanha eleitoral de 2012.

Contudo, como o caso do pedetista deve ser analisado sob os rigores da Lei da Ficha Limpa, instituída em 2010, não se tem como analisar juridicamente a situação. Advogados especialistas ouvidos pelo JORNAL DE FATO apontaram que o ex-prefeito deve seguir com a candidatura por meio de liminares. Para o advogado Marcos Lanuce, é preciso compreender as nuances do processo.

O parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi pela aprovação com ressalva das contas apresentadas por Carlos Eduardo Alves. A Câmara Municipal entendeu que o relatório do TCE estaria equivocado e reprovou. Para tornar a reprovação, o Legislativo precisaria de dois terços dos votos total da Casa para mudar o cenário, o que corresponde a 14 votos. Na votação de ontem, foram 15 vereadores pela inelegibilidade do ex-prefeito.

Saques, venda da conta única e atos
em 2008 são destaques da decisão

O ponto chave da questão envolvendo o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves e a decisão política externada ontem pela Câmara Municipal de Natal dizem respeito a saques de recursos previdenciários no valor de R$ 22 milhões, à venda da conta única do Município ao Banco do Brasil no valor de R$ 40 milhões e a atos administrativos no período entre julho de 2008 e dezembro do mesmo ano.

A Câmara Municipal entendeu que esses atos praticados pelo ex-prefeito foram insanáveis ao patrimônio público e, tomando como base que o Legislativo é quem tem o poder constitucional de julgar contas de gestores, optou pela reprovação das contas.

Em tese, pela Legislação Eleitoral e pela Lei da Ficha Limpa, Carlos Eduardo Alves está inelegível e o seu nome já constará da lista dos que terão restrições eleitorais neste ano.

JUDICIALIZAÇÃO
Como o ex-prefeito lidera as pesquisas de opinião pública realizadas até agora em Natal, a sua assessoria jurídica deverá entrar com liminares na Justiça para que ele possa prosseguir no processo eleitoral. Tem-se aí a judicialização da campanha na capital, já que os adversários políticos de Carlos Eduardo tendem a buscar, também na Justiça, a manutenção da decisão política tomada pela Câmara Municipal.

Carlos Eduardo tende a se manter no processo

Os rumos do cenário político na capital do Estado, a partir da decisão política da Câmara Municipal, tendem a oscilar até meados de julho.

É que, se o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves sequenciar sua pré-candidatura e se esta for homologada nas convenções, teria-se um quadro de candidato sub judice. Ocorre que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará todos os processos relacionados às eleições de 2010, no quesito da inelegibilidade, até 7 de julho.

Caso a Justiça Eleitoral mantenha a decisão externada pela Câmara Municipal, o partido ou a coligação ao qual faz parte tem que substituir o candidato. E é aí que entra a ex-governadora Wilma de Faria.

O apoio que ela externou ontem a Carlos Eduardo não teve outro objetivo senão o de obter dele, no futuro, o respaldo para disputar a Prefeitura da capital do Estado. Em resumo: Wilma de Faria é mais candidata do que nunca.

Fonte: Jornal de Fato

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Wilma apostou na inelegibilidade de Carlos Eduardo

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) externou, na manhã de hoje, ser uma verdadeira política. É que ela, sabendo que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) iria sofrer derrota na Câmara Municipal de Natal, declarou apoio do seu partido ao pedetista. Até aí, normal.

Ocorre que Carlos Eduardo se tornou inelegível com a reprovação de suas contas pela Câmara Municipal. Carlos pode até recorrer, mas será uma candidatura de alto risco. É aí que entra Wilma: ela pensou alto e apostou na substituição do cabeça da chapa quando o ex-prefeito ficar ciente de que perdeu o bonde.

Em apoio ao PDT, Wilma mostra verve comediante

A ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, externou uma verve que poucos conheciam no evento político realizado na manhã de hoje em Natal e no qual ela externou apoio à pré-candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) à Prefeitura da capital do Rio Grande do Norte. Wilma disse que o RN estava com "saudades" dela e que era uma "política de mãos limpa" e desafiou alguém a acusá-la de qualquer dano ao patrimônio público. Comédia pura.

Nenhum cidadão precisa se manifestar, pois o Ministério Público e a Polícia Federal já levantaram suas vozes e derrubam o discurso da ex-governadora. Ela poderia ter dito tudo, menos isso. E justo no dia em que o Ministério Público faz nova acusação contra o irmão da ex-governadora. Ainda fruto do escândalo "Foliatur", que se configurou por desvios de recursos da Secretaria Estadual de Turismo para atender interesses de familiares dela.

O discurso de Wilma de Faria, de que teria pensado, refletido e amadurecido a ideia de apoiar Carlos Eduardo pensando em 2014, sinceramente, é para boi dormir. A ex-governadora não tinha como enfrentar o crivo das urnas depois que teve seu nome citado em vários escândalos e encobertado a maioria deles, como o "Foliatur", "Foliaduto", "Operação Hígia" e "Operação Sinal Fechado".

Portanto, balela pura. Jogou pra plateia.

PT murcha e deve apoiar Larissa Rosado

O diretório mossoroense do PT parece estar disposto a ceder a pressão do PSB. Aliás, a maioria tem a certeza de que o Partido dos Trabalhadores irá fazer parte da aliança que apoiará a pré-candidata Larissa Rosado à Prefeitura de Mossoró. E, como existe uma espécie de acordo informal, o PT indicará o companheiro de chapa de Larissa. Aí é que entra aquela música: "com quem será..." 

É que a pessebista deixou em aberto, com todos os partidos que declararam apoio ao seu projeto político, a possibilidade do candidato a vice. Tem-se o PDT, PC do B e PTB interessados na composição da chapa majoritária. E agora chegará o PT. E com maior poder de fôlego.

Já se especula que o nome do PT para ser o vice de Larissa Rosado seria Íbero Hipólito, secretário da executiva municipal. É ele quem, verdadeiramente, dá as cartas no diretório local petista.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Em atos secretos, AL relota Ricardo Mota, Álvaro Dias e beneficia familiares e amigos de deputados estaduais


Cento e noventa e três servidores foram efetivados na Assembleia Legislativa sem que se tenha registro das acomodações funcionais dos funcionários. O assunto vem é alvo de ação judicial e o processo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os servidores efetivos estão o atual presidente da Casa, Ricardo Motta (PMN), bem como ex-presidentes, deputados estaduais, ex-deputados estaduais, jornalistas, advogados, prefeito e ex-prefeitos. Ao todo, são 193 nomeações que estão sendo questionadas judicialmente.

O coordenador da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa, jornalista Rubens Lemos Filho, informou que o pessoal que passou a integrar o quadro efetivo da AL já era servidor efetivo do Estado. “Essas pessoas eram (servidores) efetivos do Estado e foram relotados na Assembleia Legislativa. Esse processo está na Justiça”, afirmou.

A questão é que a maioria dos servidores que seriam efetivos do Estado é parente de algum deputado estadual. Á época em que a relotação teria ocorrido, entre 1999 e 2002, a composição política da Mesa Diretora da Casa era diferente da atual. No período em que a relotação teria ocorrido, a Assembleia Legislativa era presidida pelo então deputado estadual Álvaro Dias. Ele é um dos que compõem a lista dos servidores beneficiados pelo ato secreto da Casa.

A engrenagem político-administrativa que se desenhou na gestão de Álvaro Dias na Assembleia Legislativa beneficiou outros deputados estaduais daquela legislativa. A lista de parentes (esposas, filhos, mãe, nora, genros, cunhados, sobrinhos, irmão, vereador, ex-vereador, prefeitos e ex-prefeitos) dos parlamentares estaduais evidencia que a relotação se configurou em uma ação que visou acomodar familiares que eram servidores públicos do Estado em funções na Assembleia Legislativa.

Diante do número de pessoas que foram acomodadas, e provavelmente seguindo interesses políticos, a Assembleia Legislativa não teve como realizar concurso público, meta essa anunciada pelo atual presidente da Casa, Ricardo Motta.

O caso
Os atos secretos da Assembleia Legislativa não foram explicados ao Ministério Público. A morosidade da Casa em enviar os documentos pleiteados pela Justiça fez com que a ação realizada entre 1999 a 2002 não fosse passível de ação judicial. Apesar disso, o assunto tramita no STJ, já que o Tribunal de Justiça do RN não acatou denúncia formulada pelo MP.

Ao todo, são 21 processos movidos pelo MP contra a Assembleia Legislativa, que questiona a legalidade da relotação dos servidores sem que a Casa tivesse preparado concurso público e, com isso, não teria como acomodar pessoal sem quadro de lotação existente. Além disso, o MP questiona alguns salários pagos pela AL, os quais chegam a mais de R$ 20 mil.

Alex Moacir decide que será candidato a vereador

O ex-secretário Alex Moacir (PMDB) já decidiu: será candidato a vereador nas eleições deste ano. Ele estava receoso em aceitar o desafio, mas depois de conversar com familiares, amigos, com a presidente local do seu partido, Izabel Montenegro, e com os vereadores peemedebistas, disse ao blog que vai entrar na disputa para somar ao projeto do PMDB na chapa proporcional.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

‘Nós não nos preparamos para momentos de dificuldades’


O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, afirmou que a situação dos municípios potiguares, em consequência da estiagem que se abateu sobre a região Nordeste, é problemática. Para ele, o sistema adutor existente no Estado se mostra no limite de ampliação e vazão. “É o caso da adutora Sertão Central Cabugi, que abastece a região Central. A gente sabe que em algumas regiões as adutoras atendem bem as localidades urbanas.  Há também a possibilidade de, em algumas localidades, se perfurar poços e instalar equipamentos de dessalinizadores. Já temos informações de que existem recursos disponíveis no Programa Água Boa, do Governo Federal, que atenderam cerca de 70 localidades do Estado com esses equipamentos. Eu diria que é um extraordinário reforço na questão da água. Não só para o consumo animal e sim para o consumo humano. Espero que o Governo do Estado possa acelerar a instalação dos equipamentos, os quais chegarão em muita boa hora em socorro do homem do campo”, disse. Nesta entrevista, Leocádio analisa a seca nas cidades do RN, bem como a questão relacionada à redistribuição dos royalties, cujo projeto está tramitando na Câmara Federal.

JORNAL DE FATO - Qual a real situação dos municípios do Rio Grande do Norte?
BENES LEOCÁDIO - Não é diferente das outras regiões do Brasil, mas o Rio Grande do Norte vive situação mais delicada em situação da estiagem que se abateu sobre o Nordeste, e isso aumenta as dificuldades e agruras por que passa a administração municipal e, principalmente, as pessoas que moram no campo e dependem do inverno – o qual todos nós esperávamos que fosse normal e não se confirmou.

O SENHOR acredita que as medidas emergenciais adotadas pelos Governos Federal e Estadual amenizam o quadro?
SEM dúvida que amenizam, e deverá ser uma ação tripartite dos três entes de governo, até porque os cidadãos que estão nas comunidades atingidas pela seca são de responsabilidade de todos nós, de chegarmos com medidas de convivência com a seca, até porque essa não é a primeira nem vai ser a última. Lamentavelmente, nós não nos preparamos para momentos de dificuldades. São sempre as medidas de emergência que, na maioria das vezes, demoram a chegar com a burocracia da funcionalidade do serviço público. E a gente está vendo isso neste momento. A grande dificuldade hoje não é nem de seres humanos; é do rebanho bovino, caprino, suíno e equino, e muitos de seus proprietários estão perdendo animais por falta de alimento ou vendendo a preços irrisórios, comprometendo o futuro do nosso rebanho. Vai ser muito difícil a recomposição do nosso rebanho depois que sairmos da estiagem. A gente vê esforço conjunto da União, Estados e Municípios. O momento é de darmos as mãos e socorrermos quem precisa de ajuda.

AO LONGO dos anos, o governo do Rio Grande do Norte construiu barragens e adutoras, mas a água ainda não chega às localidades rurais. O que está faltando?
A ÁGUA, através das adutoras, das ampliações dos equipamentos já existentes, isso é mais delicado, porque requer investimentos e isso tem certa demora para se executar. É verdade que existem adutoras que estão no seu limite de ampliação e de vazão. É o caso da adutora Sertão Central Cabugi, que abastece a região Central. A gente sabe que em algumas regiões as adutoras atendem bem as comunidades urbanas.  Há também a possibilidade de, em algumas localidades, se perfurar poços e instalar equipamentos de dessalinizadores. Já temos informações de que existem recursos disponíveis no Programa Água Boa, do Governo Federal, que atendeu cerca de 70 localidades do Estado com esses equipamentos. Eu diria que é um extraordinário reforço na questão da água. Não só para o consumo animal e sim para o consumo humano. Espero que o Governo do Estado possa acelerar a instalação dos equipamentos, os quais chegarão em muito boa hora, em socorro do homem do campo.

ALGUNS municípios que decretaram situação de emergência devido à estiagem chegaram a anunciar festas com investimentos altos...
ALGUNS municípios já estavam com suas programações publicadas, recursos assegurados, e tenho visto também que esses festejos, embora em municípios em situação, têm situação diferente das outras cidades. São municípios que têm arrecadação que independe da situação de seca, de transferência do Governo Federal e possuem receita própria. Existe recomendação nossa e vamos tratar disso junto aos nossos colegas gestores, para que os que queiram, no cumprimento de suas obrigações básicas, como cumprimento do pagamento da folha (de pessoal), atendimento à saúde, educação e o socorro às vítimas da seca... Não se justifica, de forma nenhuma, estarmos gastando somas vultosas com outras finalidades. Entendemos que é direito do cidadão a questão do lazer, previsto e assegurado na Constituição, mas não é a prioridade do momento. Têm também a nossa solidariedade os que assim entendam e que possam eleger prioridades do momento, que é o atendimento aos necessitados em função das dificuldades da estiagem. Boa parcela de prefeitos está tomando essas medidas, de cancelamento de festividades que tenham necessidade de grandes investimentos. Tenho certeza que existe consciência generalizada na maioria dos colegas gestores, de não procederem esse investimento agora, até porque existem outras prioridades maiores, que são tentar levar água para onde não tem e socorrer os agricultores no tocante à assistência técnica na elaboração de projetos ao financiamento das instituições financeiras oficiais.

RECENTEMENTE, a presidente Dilma Rousseff foi vaiada por prefeitos ao falar sobre a partilha dos royalties. Qual a posição do movimento municipalista sobre o tema?
ESSE assunto voltou agora à pauta na Câmara Federal, que está com a responsabilidade de se pronunciar e de se colocar ao lado dos mais de cinco mil municípios brasileiros que serão beneficiados com o projeto de lei 2.565/2011, que redistribui os royalties de petróleo. Se isso acontecer, nada mais é do que se fazer justiça com o povo brasileiro. Até porque as riquezas que estão no subsolo ou nas profundezas marítimas são de propriedade de todos os brasileiros. Quando a Petrobras faz investimentos para exploração, prospecção e pesquisas, todos os contribuintes participam. Por que na hora de distribuir o produto dessa riqueza, apenas um ou dois Estados da Federação sejam beneficiados e fiquem com mais de 90% dessa riqueza? Já tivemos aprovação no Senado Federal, através do senador Wellington Dias (PT-PI), junto com o senador Vital do Rego (PT-PB), que aprovaram e atenderam reivindicação do movimento municipalista.

MAS o senhor acha que o projeto será aprovado?
NÃO tenho a menor dúvida da posição dos parlamentares e do movimento municipalista, embora quando a presidente Dilma, no seu estilo franco e firme, de ser leal com o que fala e com o que diz, entende que isso poderia ferir contratos firmados anteriormente para a exploração, a questão dos leilões das empresas que ganharam para explorar o óleo bruto... O que a gente discute é o produto da arrecadação, distribuído quase que totalitariamente para o Rio de Janeiro e Espírito Santo, e que agora poderá ser redistribuído igualitariamente pelo critério do FPM, ou seja, pelo índice de população. Acredito que é questão de dias e creio que seja agora em junho, e esse foi um compromisso do líder do PMDB na Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves. A gente espera que possamos ter essa injustiça corrigida com o conjunto de municípios do país. No projeto está sendo respeitado. O que o Rio de Janeiro e Espírito Santo receberam em 2011 será congelado e não perderão um centavo. Continuarão com esses recursos até que entre a produção de royalties do pré-sal. Aí é uma riqueza maior. A gente espera que a Câmara Federal possa dar sua contribuição e cumprir com seu papel de bem representar o povo brasileiro e bem distribuir a sua riqueza, conforme está previsto na Constituição Federal.

A PRESIDENTE Dilma não teria gostado da reação dos prefeitos e se queixou com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Qual a posição da confederação sobre a redistribuição dos royalties?
A POSIÇÃO da CNM é de apoio ao projeto já aprovado no Senado. É verdade que a Câmara Federal está sugerindo modificações, mas a nossa luta e torcida é que se restitua o que foi aprovado no Senado. A presidente Dilma teve reação, até de certa forma inesperada por nós, pela reação de pequeno número de pessoas que estavam no evento. Não foi a posição da CNM e da maioria dos prefeitos do Brasil. Somos reconhecedores das parcerias e ampliadas pelo Governo Federal. Vamos construir um conjunto de soluções que beneficie os municípios brasileiros. Enquanto representante municipalista, vamos continuar trabalhando.

O ASSUNTO envolve interesses econômicos e Estados grandes. O movimento municipalista está ciente de que enfrentará uma boa batalha?
NÃO acredito que seja isso, até porque se a gente for levar em conta em nível de senadores, temos três representantes dos Estados no Senado Federal compondo os 81 membros da Casa. Na Câmara é diferente e eles alteram conforme suas bases e seus Estados. O Rio de Janeiro é importante e politicamente forte, mas se imaginarmos que recebemos mais de 400 votos de membros da Câmara na primeira votação desse projeto dos royalties, não tenho a menor dúvida de que deverá ser mantido agora em segunda votação. A dificuldade é o cumprimento dos trâmites regimentais pela comissão designada pela mesa diretora, e é questão de dias. Em junho, isso deverá ser votado. Não se trata de uma guerra fratricida entre Estados mais fortes ou menos fortes, até porque o que a gente está discutindo é a riqueza que pertence a todos os brasileiros. Se é para distribuir o que pertence ao povo brasileiro, é hora de corrigirmos essa falha deixada pelas lacunas da lei, da regulamentação do petróleo e ainda da década de 1980 e agora será corrigida.

HAVERIA acréscimo no repasse dos royalties. No caso das cidades que têm menor coeficiente do FPM, qual seria o aumento?
COM a aprovação desse projeto, isso teria hoje, de imediato e após a sanção presidencial, cada município e por menor que seja, e a exemplo do Rio Grande do Norte, e posso falar em Bodó e Pedra Preta, que possuem menos de cinco mil habitantes, e esses municípios receberiam, por ano, injeção extra de R$ 600 mil, o que daria R$ 50 mil/mês. Isso é muito importante e basta eu dizer que o FPM líquido desses municípios gira em torno de R$ 200 mil, descontados 20% à educação, 15% da saúde, 15% da Previdência Social... Em média, os municípios ficam com esse valor líquido e o aumento representaria 25% desse repasse/mês. Então, é uma esperança e expectativa que temos que, enquanto não sai a Reforma Tributária definitiva – até porque a gente sabe que é difícil –, mas essa forma da redistribuição dos royalties seria uma reforma fatiada. Não é difícil de ocorrer, porque a Câmara e o Senado se mostram favoráveis. Os municípios brasileiros receberiam 22% do que o país arrecadava e hoje só recebem 15%.

 Fonte: Jornal de Fato

Câmara realiza sessão na Maísa


Mais uma edição do Projeto Câmara nos Bairros acontece nesta terça e quarta (22 e 23), na Vila da Maisa, zona rural de Mossoró. Todos os serviços da Câmara estarão disponíveis para orientar a população da agrovila sobre o legislativo mossoroense.

Para isso, foi montada uma estrutura de tendas na entrada da vila, onde estarão disponíveis a ouvidoria, apoio comunitário, escola legislativa e Tribuna Popular/Comunitária e Câmara Cultural.

Nesta terça (22), a partir das 15h, os vereadores irão se reunir com as lideranças comunitárias para conhecer os problemas pelos quais passam a população da Maisa. Nesta reunião, será escolhido o representante da Maisa que irá ocupar a Tribuna Popular na sessão do dia 23.

Paralelamente, a comunidade poderá participar nas tendas, apontando os problemas da comunidade ou fazendo inscrições nos cursos da Escola Legislativa ou na Câmara Cultural, por exemplo.

As entidades representativas da comunidade também irão contar com apoio jurídico para legalizar a situação de sindicatos e associações, a partir dos serviços gratuitos oferecidos pela Câmara.

Na quarta-feira (23), a sessão da Câmara será realizada na Maisa, a partir das 15h. A população terá total acesso ao plenário montado no local. A pauta da sessão será direcionada para as reivindicações da Maisa.

O presidente da Câmara, vereador Francisco José Júnior, convida toda a população da Maisa, incluindo os assentamentos próximos a participarem do projeto. “Nós estamos fazendo essa sessão para os moradores da Maisa. Toda a programação será a tarde justamente para facilitar o acesso dos trabalhadores.”

A realização do Projeto Câmara nos Bairros na Maisa é uma proposição do vereador Daniel Gomes, aprovada por unanimidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Ex-bancário Emílio Oliveira é a bola da vez em Grossos

Chega a informação ao blog de que o ex-prefeito grossense João Dehon da Silva (PMDB) sacramentará seu apoio amanhã à candidatura do bancário e ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico Emílio Oliveira (PDT). O martelo será batido nesta terça-feira, 22.

João  Dehon e Emílio conversaram na semana passada, mas nenhum entendimento foi anunciado. Espera-se que amanhã o peemedebista anuncie a sua decisão.

Havia a possibilidade do ex-prefeito apoiar a postulação do delegado e empresário Johnson Kriecer do Vale Peixoto (PP), mas esse quadro não foi confirmado.

Existe a especulação de que João Dehon apoiaria Emílio Oliveira. O companheiro de chapa seria Johnson.

Pelo lado governista, o prefeito Veronilde Caetano (PSB) já definiu que seu candidato será o vereador Marcos Alexandre (PSB). Falta o candidato a vice-prefeito.

Já pelo DEM, o ex-vereador Enilson Fernando irá ao embate eleitoral. O seu companheiro de chapa, que seria o presidente da Câmara Municipal, vereador Alexander Manoel de Paiva (PR), o Laíres, ainda é incerteza.