Wilma de Faria, que anunciou apoio ontem a Carlos Eduardo, sabia que ele enfrentaria dificuldades (Márlio Forte)
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O PSB, que anunciou ontem apoio à pré-candidatura do
ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) ao Palácio Felipe Camarão, pode se
tornar personagem principal nas eleições deste ano na capital do Rio Grande do
Norte. Ontem, a presidente estadual da legenda pessebista, ex-governadora Wilma
de Faria, afirmou que não entraria no embate eleitoral em Natal e que estaria
se “preservando” para as eleições de 2014.
No encontro realizado pelo PSB no
Clube Assen, Wilma reuniu a sua militância para externar sua decisão, bem como
anunciar apoio ao pedetista. Além dela e de Carlos Eduardo, o vice-governador
Robinson Faria (PSD) – que já havia oficializado aliança com o PDT, compareceu
ao evento político, juntamente com a deputada federal Sandra Rosado (PSB).
Na prática, a ex-governadora – que também é ex-prefeita
da capital do Rio Grande do Norte – estaria se capitalizando eleitoralmente. É
que existe uma possibilidade real de Carlos Eduardo não poder disputar a
Prefeitura de Natal em decorrência da sua inelegibilidade.
Ontem, a Câmara
Municipal da capital reprovou a prestação de contas do ex-prefeito referente a
2008, último ano da gestão do pedetista na Prefeitura de Natal. Com isso,
Carlos Eduardo se torna inelegível e está impedido de participar das eleições
2012.
Wilma de Faria jogou bem ao anunciar apoio a Carlos
Eduardo justamente no dia em que a Câmara Municipal iria apreciar relatório do
vereador Enildo Alves (DEM). É que, ao declarar aliança com o PDT, a presidente
estadual do PSB pensou mais adiante: ela colocou Carlos Eduardo na berlinda, e
agora o apoio dele à provável candidatura dela à Prefeitura de Natal.
INELEGÍVEL
A ex-governadora Wilma de Faria também sabe que, embora o
ex-prefeito pedetista recorra na Justiça para tentar viabilizar sua
candidatura, existe jurisprudência judicial que não garante sucesso ao
pedetista. Ao ter as contas reprovadas pela Câmara Municipal, Carlos Eduardo
perdeu, automaticamente, seus direitos políticos por oito anos.
O placar desfavorável ao ex-prefeito foi de 15 votos
contra a prestação de contas e seis pela aprovação. Pela lei antiga, que
antecede à Lei da Ficha Limpa, Carlos Eduardo estaria inelegível por três anos
e a jurisprudência aponta para a não-participação dele na campanha eleitoral de
2012.
Contudo, como o caso do pedetista deve ser analisado sob
os rigores da Lei da Ficha Limpa, instituída em 2010, não se tem como analisar
juridicamente a situação. Advogados especialistas ouvidos pelo JORNAL DE FATO
apontaram que o ex-prefeito deve seguir com a candidatura por meio de
liminares. Para o advogado Marcos Lanuce, é preciso compreender as nuances do
processo.
O parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi pela
aprovação com ressalva das contas apresentadas por Carlos Eduardo Alves. A
Câmara Municipal entendeu que o relatório do TCE estaria equivocado e reprovou.
Para tornar a reprovação, o Legislativo precisaria de dois terços dos votos
total da Casa para mudar o cenário, o que corresponde a 14 votos. Na votação de
ontem, foram 15 vereadores pela inelegibilidade do ex-prefeito.
Saques, venda da conta única e atos
em 2008 são destaques da decisão
O ponto chave da questão envolvendo o ex-prefeito Carlos
Eduardo Alves e a decisão política externada ontem pela Câmara Municipal de
Natal dizem respeito a saques de recursos previdenciários no valor de R$ 22
milhões, à venda da conta única do Município ao Banco do Brasil no valor de R$
40 milhões e a atos administrativos no período entre julho de 2008 e dezembro
do mesmo ano.
A Câmara Municipal entendeu que esses atos praticados
pelo ex-prefeito foram insanáveis ao patrimônio público e, tomando como base
que o Legislativo é quem tem o poder constitucional de julgar contas de
gestores, optou pela reprovação das contas.
Em tese, pela Legislação Eleitoral e pela Lei da Ficha
Limpa, Carlos Eduardo Alves está inelegível e o seu nome já constará da lista
dos que terão restrições eleitorais neste ano.
JUDICIALIZAÇÃO
Como o ex-prefeito lidera as pesquisas de opinião pública
realizadas até agora em Natal, a sua assessoria jurídica deverá entrar com
liminares na Justiça para que ele possa prosseguir no processo eleitoral.
Tem-se aí a judicialização da campanha na capital, já que os adversários
políticos de Carlos Eduardo tendem a buscar, também na Justiça, a manutenção da
decisão política tomada pela Câmara Municipal.
Carlos Eduardo tende a se manter no processo
Os rumos do cenário político na capital do Estado, a partir
da decisão política da Câmara Municipal, tendem a oscilar até meados de julho.
É que, se o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves sequenciar sua pré-candidatura e
se esta for homologada nas convenções, teria-se um quadro de candidato sub
judice. Ocorre que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará todos os
processos relacionados às eleições de 2010, no quesito da inelegibilidade, até
7 de julho.
Caso a Justiça Eleitoral mantenha a decisão externada
pela Câmara Municipal, o partido ou a coligação ao qual faz parte tem que
substituir o candidato. E é aí que entra a ex-governadora Wilma de Faria.
O
apoio que ela externou ontem a Carlos Eduardo não teve outro objetivo senão o
de obter dele, no futuro, o respaldo para disputar a Prefeitura da capital do
Estado. Em resumo: Wilma de Faria é mais candidata do que nunca.
Fonte: Jornal de Fato
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