quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Tempo demais para pensar besteira

A maioria dos eleitores de Mossoró externou sua decisão e a vereadora Cláudia Regina (DEM) foi eleita prefeita de Mossoró. Apesar do resultado democrático, militantes da candidata derrotada, deputada estadual Larissa Rosado (PSB), ainda não digeriram bem o que as urnas apontaram e agora afirmam que vão fazer com que a Justiça Eleitoral realize novo pleito em Mossoró.

Sinceramente, o blog vê exagero na dose. Não é com base em um abaixo-assinado que se mudará o cenário definido pelo eleitor. Uma eleição é o ponto mais alto em um regime político democrático. O que se tem é só uma coisa: tempo demais para propagar algo que não se concretizará.

A candidata derrotada poderia acabar de vez com esse puxa e encolhe. Dar um basta nessa tentativa vã de chegar à Prefeitura de Mossoró sem obter votos suficientes para se eleger. Eleição se ganha com voto. E foi isso que faltou.

Não será com um abaixo-assinado com cinco mil insatisfeitos que Larissa Rosado levará essa. O melhor seria buscar outra alternativa: mais votos para as eleições de 2016. Assim ela poderia chegar ao Executivo mossoroense sem ter sua imagem arranhada por uns poucos que deveriam ocupar seu tempo com atividades que rendessem mais à própria sociedade.

É inadmissível que tenhamos situações como essa.

O grupo que foi às ruas colher assinatura propagou que o abaixo-assinado iria tirar Cláudia Regina do Palácio da Resistência. Como? Por qual motivo? Só pelo fato dela ter obtido votos suficientes para ser eleita?

O mentor dessa ideia certamente tem muito tempo para pensar besteira. Sim, porque não tem nada mais besta do que tentar evitar posse de alguém por meio de abaixo-assinado. Se a militância não queria a vitória de Cláudia Regina, que tivesse trabalhado mais para eleger Larissa.

Sorry, mas não foi dessa vez!


segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Alguém tem 50 'centarro', 25 'centarro' ou 10 'centarro'?

Uêba!
Estamos, jornalistas, em êxtase com a notícia passada pelo Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (SINDJORN). Em e-mail enviado aos colegas, a presidência da entidade encheu os pulmões para exaltar ganho real com o reajuste de 8,1% para quem ganha até o piso (R$ 1.050,00) e 6% para quem ganha acima desse valor. No mesmo e-mail, vem a informação de que o índice de inflação foi 5,4%. Realmente, uma exaltação digna de ser comemorada, aplaudida. Louvada.

E olhe que o Sindjorn se antecipou às discussões que ocorreriam hoje (pois não faz mais sentido) na Assembleia Legislativa, quando uma audiência pública discutiria a situação salarial dos jornalistas potiguares, que tinham o menor piso do Brasil. 

Com o reajuste conquistado na sexta-feira passada pelo Sindjorn, saímos da lanterninha. Não ocupamos mais o último lugar. Somos o penúltimo.

Parafraseando com o linguajar do futebol, ganhamos uma partida, mas não avançamos. Continuamos rebaixados e ainda estamos longe de sair da zona de rebaixamento. Muito longe mesmo.

O ganho real propagado pelo Sindjorn é balela pura. Vejamos como se aplica a matemática anunciada: 8,1% de reajuste menos 5,4% do índice de inflação é igual a 2,7% de aumento para jornalistas que ganham até R$ 1.050,00. Aos que ganham acima do piso, o reajuste será 6% menos 5,4% de inflação, que fica em 0,6%.

Algo digno de uma comemoração. Vamos nos reunir, procurar o melhor restaurante. Comer o que tiver de mais caro e pedir a bebida mais requintada. Antes, porém, teremos que sair gritando nas ruas: "alguém tem 50 centarro, 25 centarro ou 10 centarrrrrrrrrooooooooooo?"

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

‘Os assassinos do meu irmão ainda estão soltos’


O titular do blog recebeu o convite para colaborar com o livro “Trajetória política de um jovem líder”. Trata-se de uma biografia do prefeito de Grossos João Dehon Neto da Costa, o Dehon Caenga, que foi assassinado em 23 de junho de 2005 por policiais civis no município de Santa Maria. A obra mostra aspectos da vida do prefeito, bem como do vazio que ainda toma conta da família. Além disso, focaliza a morosidade da Justiça em julgar o processo. A ideia do livro partiu da irmã de Dehon, Melânia Caenga (atual vice-prefeita de Grossos). Ela reuniu as informações preliminares, fotos e depoimentos. Não se trata de um livro que objetiva “caçar bruxas”, e sim mostrar ao leitor quem era, verdadeiramente, o prefeito assassinado. De uma família tradicionalmente política de Grossos, Dehon Caenga seguiu os passos do pai, Raimundo Caenga, e José Uildon, que foram vereadores. O pai chegou a ser presidente da Câmara Municipal. O livro será lançado no dia 1º de dezembro, às 19h, na Câmara Municipal. Além do titular deste espaço, Melânia e Milton Guedes participaram da confecção da obra. Leia abaixo o bate-bapo do blog com Melânia:

De onde veio o interesse de Dehon pela política?
A nossa família é tradicionalmente política. Meu pai, Raimundo Vale Costa, foi vereador por três legislaturas e também presidente da Câmara Municipal de Grossos. Meu irmão José Uildon da Costa foi vereador por duas legislaturas. Meu irmão Dehon Caenga se elegeu prefeito de Grossos, e eu atualmente sou vice– prefeita do município. O meu era um seguidor do ex-governador e grande liderança do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves. Sempre apoiamos candidatos a prefeito que tinham compromisso com Grossos e seu povo.

O que a motivou a elaborar o livro?
O livro é um sonho acalentado por nossa família, agora realizado e faz um relato sobre a história de vida e política do meu irmão Dehon Caenga. Suas origens familiares, o homem, o pai, a pessoa temente a Deus, o músico, o professor, e especialmente o político. Dehon Caenga, foi e, é ainda hoje um ícone na política grossense. Um líder político muito amado pelo seu povo. Um político que tinha como finalidade servir ao povo de sua terra. Simples, carismático, muito religioso, temente a Deus, brincalhão, mais infelizmente odiado pelos seus adversários. Encontrou muitas dificuldades e obstáculos para ser vitorioso nas eleições de 2008, pois não tinha recursos para manter sua campanha, mas com ajuda de Deus e de seus eleitores e amigos que acreditaram no seu projeto, foi eleito prefeito para exercer seu mandato, no período de 2005 a 2008.

Esse projeto não chegou a ser concluído...
Infelizmente a maldade humana ceifou sua vida, calando sua voz, mas ficou seus sonhos e ideais que vamos continuar lutando por eles, mesmo fazendo pouco, vamos continuar contribuindo através da Associação Dehon Caenga. Vamos buscar parcerias e empreendimentos que possa alavancar o desenvolvimento do município de Grossos, pois a luta continua, mesmo não tendo concorrido a nenhum cargo eletivo, estamos dispostos a continuar lutando pelo município de Grossos e seu povo.

O caso Dehon Caenga  ainda não foi julgado. Como está o processo atualmente?
Infelizmente, os assassinos do meu irmão ainda estão soltos e não foram a julgamento. O processo encontra-se no Superior Tribunal de Justiça parado, mas confiamos em Deus que tudo isso seja um dia esclarecido.

Fale um pouco sobre a experiência como vice-prefeita.
Além de apoiar as ações do prefeito Veronilde Caetano, contribui  no sentido  de trazer para o município ações , através de parcerias com a Prefeitura de Grossos, Associação Dehon Caenga e Sebrae/Mossoró. Procuramos nortear nossas ações para as áreas que beneficiem a geração de renda no nosso município, realizamos vários cursos de capacitação para os comerciantes do município, para a  Associação dos Apicultores de Grossos  e os artesãos do município.  Hoje o município conta com mais de 200 empreendedores individuais, a maioria com cursos de qualificação pelo Sebrae. Com isso, incentivamos o comércio informal de Grossos a se formalizar e hoje esses empreendedores têm os seus direitos trabalhistas garantidos, contribuindo também com impostos para o município. Através da Associação Dehon Caenga, desenvolvemos projetos voltados para as mulheres e adolescentes do município, capacitando-os para o mercado de trabalho.  A Associação já disponibilizou vários cursos, incentivando o artesanato local, ensinando essas crianças, adolescentes e mulheres a fazerem trabalhos manuais, com a finalidade de gerar renda no município e tirá-los da ociosidade. Foi feito também projetos com crianças e adolescentes, com reaproveitamento de resíduos (reciclagens), educando-os para contribuírem com um ambiente saudável e gerando renda para suas famílias. Realizamos também uma audiência pública, relacionada à falta de segurança no município. Realizamos várias capacitações para os funcionários municipais, com o intuito de capacitá-los para exercerem suas funções e promover um ambiente mais humanizado para aqueles que procuram os serviços prestados pela Prefeitura de Grossos. Através da Associação Dehon Caenga estamos entregando a Cultura de Grossos a história política do meu irmão e prefeito Dehon Caenga. O que me levou a me candidatar era a vontade de terminar o projeto idealizado pelo meu irmão Dehon Caenga, que infelizmente teve a vida foi ceifada. Mas que o sonho dele continuou através da nossa gestão, prefeito Veronilde Caetano e Melânia Caenga. Hoje a nossa administração deu um novo impulso ao  município  de Grossos: hospitais restaurados e equipados, com médicos especialistas, postos de saúde equipados e restaurados na zona rural; maternidade Ana Maria Gonçalves restaurada; construção de Ginásio Poliesportivo; construção de unidades habitacionais (zona rural e cidade); reestruturação da rodoviário do município; construção da Casa de Cultura Popular, Prefeito Dehon Caenga, que oferece vários cursos aos jovens do município, contribuindo para coibir o  avanço das drogas no município. E o que nos honra a nível de município foi a instalação da Universidade Aberta do Brasil, uma universidade à distância com cursos de graduação e pós-graduação que serve como referência educacional no Estado e em outros estados do nosso país; restauração e  ampliação das escolas do município, como também ,  na área do esporte ,  construção de várias quadras esportivas na zona rural do município. É por isso que não me arrependo de ter contribuindo com o mandato de vice-prefeita, por hoje ver todas essas ações significativas e muitas outras que foram realizadas em outras áreas, como calçamento nas comunidades rurais. Por isso tenho a convicção de termos contribuído significativamente para o avanço do nosso município.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Espaço é aberto, mas pré-candidato a reitor não utiliza

Alguns leitores do blog questionam o fato deste espaço ter publicado entrevista apenas com o professor Pedro Fernandes, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PROPEG/UERN), sem ter concedido o mesmo espaço ao também professor Gilton Sampaio, diretor do Campus de Pau dos Ferros. Os dois são pré-candidatos à Reitoria.

Algo realmente curioso. Contudo, tem uma explicação: assim como fez com Pedro Fernandes, o blog também enviou perguntas para o e-mail de Gilton Sampaio. Ele chegou a dizer (por e-mail) que iria responder e que enviaria as respostas posteriormente. Em contato pessoal, Gilton reafirmou o compromisso, mas até agora não encaminhou seu ponto de vista sobre os questionamentos feitos.

Explicado, então, o motivo da ausência de Gilton Sampaio neste espaço.

Aos leitores, a desculpa pela não-publicação da entrevista. Aos eleitores da UERN que esperavam ler um pouco das pretensões do diretor do Campus de Pau dos Ferros neste espaço, só uma alternativa: conversem diretamente com Gilton e cobrem dele a posição que vocês esperavam ver por aqui.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

‘Os servidores públicos serão tratados como parceiros’


Integrante da equipe de transição da prefeita eleita Cláudia Regina, o ex-prefeito de Natal e ex-secretário estadual de Administração Manoel Pereira destaca que as informações levantadas em 15 dias de trabalho já possibilitam responder algumas perguntas e sugerir caminhos para a próxima administração mossoroense. Nesta entrevista, Pereira disse que uma ação conjunta envolvendo nomes indicados por Cláudia e pela prefeita Fafá Rosado possibilita agilidade no processo. “Tem sido um trabalho conjunto, entre as equipes da atual e da futura administração, em clima de harmonia e diálogo, buscando criar condições na passagem de bastão.” Ele disse que a reforma administrativa e organizacional já anunciada pela prefeita eleita será iniciada a partir desta semana. “Os trabalhos, com vistas à reforma administrativa, estão previstos para se iniciar, objetivamente, a partir desta próxima semana, dentro de uma diretriz de planejamento estratégico e a partir do perfil programático que a prefeita eleita Claudia Regina pretende imprimir à sua administração. Serão ajustes que se fazem necessários. Tudo construído a partir de variáveis técnicas e de um planejamento estratégico”, comentou. Para Manoel Pereira, que atua como coordenador da transição, a maior atenção que o próximo governo municipal irá direcionar nos primeiros dias de administração se voltará aos serviços que não podem parar. “Como o ano letivo no ensino público municipal, a limpeza pública, o atendimento à saúde pública, os programas e serviços públicos, além da estrutura administrativa que busca atender às demandas da população. É importante, portanto, que a estrutura administrativa municipal cumpra, sempre, o seu papel, independente das mudanças institucionais, e que o servidor público continue tendo clima de trabalho tranquilo e seguro para cumprir com a sua missão de bem servir aos mossoroenses.”


O que a equipe de transição da prefeita eleita Cláudia Regina já detectou em Mossoró?
MANOEL PEREIRA – Foram, até agora, 15 dias de trabalho. Foram 15 dias de análise da realidade municipal quanto aos aspectos programáticos, orçamentários, financeiros e administrativos. Tem sido um trabalho conjunto, entre as equipes da atual e da futura administração, em clima de harmonia e diálogo, buscando criar condições para que, na passagem de bastão, ou seja, quando da transmissão de cargo, tudo ocorra normalmente, sem prejuízos para a comunidade mossoroense.

É POSSÍVEL informar quais as áreas que necessitarão de maior atenção no próximo governo?
A MAIOR atenção diz respeito àqueles serviços que não podem parar, como, o ano letivo no ensino público municipal, a limpeza pública, o atendimento à saúde pública, os programas e serviços públicos, além da estrutura administrativa que busca atender às demandas da população. É importante, portanto, que a estrutura administrativa municipal cumpra, sempre, o seu papel, independente das mudanças institucionais e que o servidor público continue tendo clima de trabalho tranquilo e seguro para cumprir com a sua missão de bem servir aos mossoroenses.

A PREFEITA eleita tem dito que o relatório da transição norteará provável reforma administrativa e organizacional. Quais secretarias serão criadas? Haverá junção de pastas?
OS TRABALHOS, com vistas à reforma administrativa, estão previstos para se iniciar, objetivamente, a partir desta próxima semana, dentro de uma diretriz de planejamento estratégico e a partir do perfil programático que a prefeita eleita Claudia Regina pretende imprimir à sua administração. Serão ajustes que se fazem necessários. Tudo construído a partir de variáveis técnicas e de um planejamento estratégico. Para tanto, estaremos contando com o auxílio de uma consultoria externa para nos ajudar. De concreto, até agora, mas, também em fase de avaliação, o desejo da prefeita eleita  de dar às gerências de Saúde e de Educação o status de secretarias.

ALGUNS projetos iniciados pela gestão Fafá Rosado não terão tempo hábil para conclusão. A equipe já identificou?
A DIRETRIZ da prefeita eleita Claudia Regina é de dar continuidade à ação administrativa da prefeita Fafá, promovendo, se necessário, ajustes e aprimoramentos. As prioridades serão, sempre, aquelas ações que atendam as carências do cidadão mossoroense. Portanto, as obras e serviços que, porventura, estejam em execução e não possam ser concluídos deverão ser concluídos, dentro de uma perspectiva de respeito ao cidadão, zelo pelo dinheiro público e responsabilidade administrativa, podendo ou devendo fazer ajustes, se necessários. Tudo isto está sendo, e continuará sendo, avaliado no planejamento estratégico em elaboração, que define ações de curto, médio e longo prazo, tendo como foco a responsabilidade administrativa e o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município.

O TRABALHO da equipe de transição se volta para um diagnóstico real da situação administrativa e financeira da Prefeitura. Com base nessa premissa, é possível informar sobre limites orçamentários para o próximo governo?
AS DIFICULDADES orçamentário-financeiras dos municípios no Brasil têm sido assunto recorrente. As políticas de incentivo ao desenvolvimento e empreendidas pelo Governo Federal têm surtido efeitos de aceleração da economia significativos, mas, em contrapartida, e no bojo da vigente estrutura tributária federativa, têm provocado uma elevada queda nas transferências constitucionais, especialmente no que tange ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Isto tem trazido dificuldades ao erário municipal. A proposta orçamentária para 2013 em análise e votação na Câmara Municipal é um balizamento definidor. A partir dela é que a futura administração buscará elementos definidores para os seus primeiros passos à frente da administração municipal. E não podia ser diferente. Por outro lado, há de se considerar o respeito aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal que balizam o gestor público na aplicação das suas receitas e das suas despesas.

A PREFEITA eleita vai assumir em janeiro e terá de discutir com servidores públicos sobre reajuste salarial. Nesse ponto específico, teria como vislumbrar um cenário nesse sentido?
AO LONGO de toda a vida pública e, por onde passou, Cláudia Regina sempre primou pelo diálogo e pelo respeito a todos que com ela trabalharam. Como prefeita, não será diferente. Os servidores públicos serão tratados como parceiros de sua obra administrativa. E as questões do dia a dia serão levantadas e analisadas com transparência, responsabilidade, diálogo e respeito mútuo.

A EQUIPE já tem informações sobre servidores e serviços?
AS INFORMAÇÕES existem. Necessidades estão sendo detectadas. Mas não vamos atropelar as fases de trabalho.

QUANDO se recebe um convite para integrar equipe de transição vem a especulação de que a pessoa fará parte do governo. Existe alguma possibilidade de o senhor fazer parte da gestão Cláudia Regina?
TODOS os membros da equipe de transição da prefeita eleita Cláudia Regina receberam, com muita honra, um convite para um trabalho republicano e colaborativo, sem nenhuma remuneração pecuniária nem promessa de cargos ou funções. Todos entendem que é um trabalho de relevante importância, tendo como única preocupação assessorar à prefeita eleita e prestar um serviço à comunidade mossoroense. A definição da equipe de transição não tem nenhuma correlação direta com a formação de secretariado. Todos nós estamos colaborando e prestando um serviço, visando dar condições para que a prefeita eleita Claudia Regina inicie bem o seu mandato e possa cumprir as promessas e honrar os compromissos assumidos na praça pública e que receberam o apoio dos mossoroenses, elegendo-a prefeita para construir uma Mossoró para todos.

Fonte: Jornal de Fato

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

O que um cartão de ponto não fizer...

Bastou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) anunciar o ponto eletrônico nos hospitais estaduais que passou a ser persona non grata para os médicos. Nesta quinta-feira, 15, a categoria externará que não gostou nadica de nada da invenção da governadora e realiza o movimento "#ForaRosalba". Algo similar ao que foi feito contra a jornalista Micarla de Sousa, em Natal. A diferença é que o "#ForaRosalba" tem um sentimento distinto, ao menos é o que se deduz: ela quer obrigar os médicos a ficarem em seus locais de trabalho nos dias e horas que realmente devem estar.

O blog não está insinuando que os médicos estão errados ou que o governo está certo. Aqui se vale o que a Filosofia denominou de ética: agir corretamente. O Governo quer que os médicos que fazem parte da rede estadual de saúde estejam em seus locais de trabalho. Os médicos não querem e acham que não seria correto o governo exigir isso deles. Cada qual com sua opinião.

O blog também não está querendo dizer que a saúde potiguar está bem. Já esteve bem pior, diga-se de passagem. Só não enxerga quem não quer ou não tem costume de folhear jornais antigos ou pesquisar na internet sobre a era Wilma/Iberê. Agora, o que o governo quer é somente que os médicos cumpram seus plantões e evitar que algo se perpetue: o profissional estar escalado para determinado plantão e não estar em seu local de trabalho.

Quem sabe das mazelas dessa prática antiga é quem precisa do serviço público de saúde. É quem vai com problemas ao hospital e tem que esperar que se ache o profissional por meio de telefone, que espere ele chegar ao local e atender. Isso se a morte não vier antes.

É muito simples ir às ruas e criticar. Diferente é sentir o que os usuários do Sistema Único de Saúde passam diariamente, dioturnamente, anos a fio. E isso tudo por causa de um simples cartão de ponto.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Assembleia gasta R$ 2 mi a mais do que seu orçamento

A matemática anda em dessintonia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. É que a receita prevista para este ano na Casa é de R$ 197.431.000,00. Contudo, até agora, os deputados estaduais consumiram R$ 200.111.007,15. Exatos R$ 2.680.007,15 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil, sete reais e quinze centavos) a mais que a Assembleia recebeu do Governo do Estado. Aí vem a dúvida: como se gasta mais do que se recebe?

As informações numéricas estão no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa.

O blog tentou, por diversas vezes, obter informações sobre as finanças da Casa. Mas até agora, apesar de e-mail's enviados, o assessor de imprensa da Assembleia, jornalista Rubens Lemos Filho, não deu retorno de uma linha.

O que danado existe de errado para que a Assembleia não seja, verdadeiramente, transparente?

Diante da falta de informações e da insistência da Casa em manter os números em segredo (para onde vão, quem recebe e quanto se gasta por cada deputado estadual, bem como sobre a verba paletó), o que se entende é que algo precisa ser explicado.

Lembrando que o dinheiro usado pela AL é público e a Casa merece, sim, prestar toda informação que lhe for solicitada. Algo que, infelizmente, não vem ocorrendo.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Justiça acata pedido e proíbe uso comercial e político na TV Mossoró

O juiz Federal da 8ª Vara, André Dias Fernandes, acatou o posicionamento do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e proibiu a Fundação Vingt Rosado de veicular, na TV Mossoró, propagandas comerciais, merchandising, patrocínios ou programas de cunho político-partidário que desvirtuem sua finalidade educativa
A ação civil pública (ACP) que resultou na sentença foi ajuizada em 2011 e é assinada pelos procuradores da República Marina Romero de Vasconcelos e Fernando Rocha de Andrade. A emissora, destacaram os representantes do MPF, já havia sido multada pelo Ministério das Comunicações em duas ocasiões, entre 2008 e 2009, após a fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) constatar “desvio de finalidade”.

Mesmo diante dessas multas e de uma recomendação expedida pelo MPF, a Fundação Vingt Rosado, responsável pela TV Mossoró, continuou infringindo os termos de uso da emissora. A outorga concedida pelo Congresso Nacional previa que a TV mantivesses “fins exclusivamente educativos”, sendo proibida de veicular propagandas, direta ou indiretamente, bem como patrocínios a programas.

“Ficou evidenciado que a gestão da TV Mossoró veicula propaganda comercial (…), além de agir como televisão convencional, na medida em que vende inserções em sua programação”, ressaltou o juiz Federal em sua sentença.

O MPF relatou também à Justiça a existência de programas com notório caráter político-partidário, dos quais participavam inclusive políticos locais. A ACP descreveu trechos dos comentários do ex-deputado federal Laíre Rosado e do vereador de Mossoró Lahyre Neto, que utilizaram o espaço na emissora, como apresentadores, para tecer críticas a adversários e elogios a aliados.

Durante as eleições de 2008, a TV Mossoró foi alvo de 26 representações oriundas da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, sendo que seis já foram julgadas procedentes. Sobre o assunto, André Dias destacou: “Infere-se, por si só, dessa quantidade de condenações pela Justiça Eleitoral, que a TV Mossoró pelo menos em alguns momentos de sua programação transbordou sua missão educativa para imiscuir-se de forma parcial na política local.”

O magistrado ressaltou que o tema “política” não está proibido na programação da TV Mossoró, mas deve ser tratado de forma plural e imparcial, sem proselitismo político, e não como forma de crítica a um grupo ou partido específico.

A decisão judicial determinou ainda que a Anatel realize fiscalizações periódicas sobre a programação da emissora e que a própria Fundação Vingt Rosado, junto com a Anatel, publique o teor da sentença em dois jornais de grande circulação no estado e o divulgue por 20 minutos diários, durante um período de 30 dias, na programação diurna da TV Mossoró.

Fonte: Blog do César Santos 

PMDB busca viabilizar nome para disputar a presidência da Câmara


O PSD não está sozinho rumo à presidência da Câmara Municipal. O PMDB, que elegeu três vereadores, está de olho no cargo ocupado hoje pelo vereador Francisco José da Silveira Júnior (PSD), que não esconde o desejo de continuar no comando da Casa. Algumas reuniões já foram realizadas entre Alex Moacir, Claudionor dos Santos e Izabel da Caixa, todos peemedebistas. Nesta semana, um novo encontro ocorrerá e do qual o vice-prefeito eleito Wellington Filho (PMDB) participará. “O PMDB vai marchar unido e tem interesse na presidência da Câmara. Apesar disso, não vamos provocar problemas na base aliada e estamos para agregar”, afirmou Wellington, acrescentando que qualquer um dos três parlamentares peemedebistas pode ir à disputa. Para tanto, disse que a primeira medida de cada um deles será a viabilização. Esse será o norte.

Dos três peemedebistas, um não estaria interessado em comandar a Casa. Trata-se de Claudionor dos Santos. Ele já foi presidente da Câmara Municipal de Mossoró e, ao que tudo indica, não estaria em seus planos entrar na disputa. Izabel Montenegro até poderia tentar buscar a presidência, mas suas declarações recentes indicam que ela poderia ser convocada para assumir algum cargo no governo da prefeita Cláudia Regina (DEM), abrindo assim espaço para o suplente Zé Peixeiro (PMDB), que não conseguiu se reeleger nas eleições de 7 de outubro passado.

“Meu nome está à disposição do partido, mas o meu desejo é cumprir o mandato. Se o partido optar por isso (assumir algum cargo na gestão Cláudia Regina), a gente repensa o projeto”, afirmou Izabel Montenegro, que é presidente local do PMDB. Ela enfatizou que é preciso que um dos três vereadores peemedebistas se viabilize para que tal ideia possa seguir adiante.

“O PMDB vai em bloco. E se não houver viabilidade de nenhum nome, iremos votar no mesmo candidato”, disse Izabel, acrescentando que é preciso também ampliar as conversas, principalmente com a prefeita eleita Cláudia Regina. “A prefeita eleita tem que ser ouvida. Mesmo que sejam poderes que tenham competências diferentes (Legislativo e Executivo), ela deve querer uma Câmara que não atrapalhe”, disse. “Estamos esperando conversar com a prefeita.”

Na linha que se desenha, apesar de ter dito que seu objetivo é “desenvolver um bom mandato de vereador”, Alex Moacir surge como nome que poderia unir o PMDB em busca da presidência da Câmara Municipal. “O PMDB fez a maior bancada, ao lado do PV (com três vereadores cada) e é natural pleitear. O consenso com a base aliada vai dizer se o PMDB tem condições de indicar o candidato”, disse Alex Moacir, acrescentando: “Meu nome está à disposição do partido, mas tem Izabel e Claudionor. Isso não quer dizer que eu tenha esse desejo (de ser presidente da Casa)”, disse.

Para concretizar esse projeto, o PMDB já começou a se movimentar. As reuniões se intensificam e, apesar de os encontros serem restritos à legenda, em pouco tempo outros partidos devem ser envolvidos no processo.

Até agora, somente o atual presidente, Francisco José da Silveira Júnior, tem se movimentado abertamente. Ele tem afirmado que conta com apoio de alguns vereadores para o projeto de ser reconduzido à presidência da Câmara Municipal. Como são 21 vereadores para a próxima legislatura, tudo pode acontecer até o dia da eleição do próximo presidente da Casa, que ocorrerá em 1.º de janeiro, antes da posse da prefeita eleita Cláudia Regina.

  
Partido espera relatório para saber como será
participação no governo Cláudia Regina

O diretório mossoroense do PMDB está disposto a ocupar mais espaços no cenário político e administrativo em Mossoró. É que, além de mostrar interesse em comandar a Câmara Municipal, a legenda caminha para ampliar seus horizontes na Prefeitura de Mossoró. Na gestão atual, o cargo de maior projeção foi o da Fundação Municipal de Geração de Emprego e Renda (FUNGER) – que chegou a ser presidida pela vereadora eleita Izabel Montenegro.

Na administração de Cláudia Regina, a participação do PMDB tende a ser maior; até pelo fato de o partido ter indicado o vice-prefeito Wellington Filho. A própria Cláudia Regina tem dito que a legenda participará ativamente do governo, o que se configura em mais espaços.

Sobre esse aspecto, Wellington Filho disse que a participação da legenda no governo Cláudia Regina é certa, mas ainda não sabe como se dará essa presença. Ele comentou que o que vai nortear a convocação dos apoiadores de Cláudia será o relatório que está sendo elaborado pela equipe de transição. “Com certeza, o PMDB vai participar do governo, mas ainda não temos a definição de como será essa participação.”

Para o vice-prefeito eleito, o tamanho do espaço a ser ocupado pelo PMDB na administração municipal a partir de 1.º de janeiro de 2013, bem como as condições sobre como será essa presença, tudo o que depende do relatório será divulgado no final deste mês pela equipe de transição.

O mesmo pensamento tem Izabel Montenegro. Ela comentou que é natural que o PMDB amplie seus espaços. “O PMDB começou maior. Conquistou três vereadores e o vice-prefeito e a gente tem certeza que o PMDB participará do governo”, disse.

Fonte: Jornal de Fato 

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Pedro Fernandes admite interesse na Reitoria da UERN


O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor Pedro Fernandes Ribeiro, é um dos nomes que surge para a disputa da Reitoria em 2013. Até agora, somente ele e o professor Gilton Sampaio, diretor do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), em Pau dos Ferros, figuram como pretensos candidatos à sucessão do reitor Milton Marques de Medeiros, cujo mandato vai até 28 de setembro do ano que entra. O blog enviou algumas perguntas para o pró-reitor, e ele não escondeu o interesse de concorrer ao cargo máximo da Universidade. Confira abaixo:

O mandato do reitor Milton Marques de Medeiros encerra no próximo ano e é natural que especulações sejam iniciadas. O seu nome aparece no rol dos prováveis candidatos á Reitoria da UERN. O senhor tem esse projeto? 
Sim. Imagino que todos os que estão se dedicando à UERN possuem esse projeto. Comigo não é diferente. Dedico-me diariamente à minha profissão e, por conseguinte, fazemos muitas coisas, ao mesmo tempo que temos certeza que poderemos fazer muito mais. Aliás, sonhamos com o crescimento dessa Universidade no ritmo que vem transformando a Ciência no Brasil. Investimentos no processo científico passam, necessariamente, por uma política acadêmica em que a tríade Ensino, Pesquisa e Extensão se desenvolva, bem como o aporte necessário das nossas potencialidades regionais. Somos harmônicos no sonho, na concretização das nossas potencialidades e no avançar de novos horizontes acadêmicos. Por possuir essas qualidades, nossos sonhos nos impulsionam a continuar viabilizando essas atividades com a potência necessária para o nosso crescimento.

O que o motivaria a disputar a Reitoria?
O maior motivo que nos leva a disponibilizar nosso nome para a sucessão do professor Milton Marques passa primordialmente pela vontade política em dar continuidade as ações importantes que fizeram essa universidade se destacar ao longo dos últimos anos de gestão acadêmica que se encerra ano que vem. Ao participar dessa gestão, acompanhamos de perto a forma democrática, livre e de ações voltadas para o pleno desenvolvimento implantado ao longo desse tempo. Certamente, é esse projeto que necessita de continuidade e de uma equipe que tenha a fortaleza de ânimo, que conheça os caminhos dos financiamentos públicos e que efetive esse planejamento a fim de não deter o crescimento administrativo e acadêmico que vem se constituíndo a marca de um novo tempo e consolidando o perfil institucional da UERN. Atualmente, a Resolução No 3, de 14 de Outubro de 2010 - CNE/MEC, define para o credenciamento e recredencimanento de uma Universidade, (i) necessidade de estabelecer in loco, dois programas doutorado e quatro programas de mestrado; (ii) dispor no seu quadro de servidores, 1/3 do corpo docente com a titulação de mestrado e doutorado. Quando essa norma foi homologada, nós tínhamos apenas 03 mestrados. Tivemos um mestrado que foi descontinuado em 2005 e atualmente oferecemos sete cursos de mestrado. Devemos então nos dedicar na consolidação desses cursos e na criação dos cursos de doutorado. Deixando claro, que não existem cursos de pós-graduação stricto-sensu sem pesquisa, eu posso até ter pesquisa sem cursos stricto-sensu, porém, jamais o contrário. Além disso, temos a necessidade de fixar e captar professores doutores, bem como a capacitação de servidores. Todavia, a graduação deve ser sim a prioridade, em especial sua gestão. Devemos avançar nas resoluções, garantindo uma maior flexibilização, não descartando a qualidade. Ora, você veja, que existem disciplinas (componentes curriculares) que são ofertadas em vários cursos, todavia o aluno de um curso dificilmente pode pagar essa disciplina em outro. Por outro lado, temos várias turmas com 5, 6, ou 10 alunos. Um aluno hoje possui dificuldades para antecipar seu curso, bem como fazer uma graduação sandwich (passar um período em outro país). Disse poucos exemplos que poderm ser melhor entendido e resolvido com um sistema computacional. O SIGAA por exemplo é um sistema desenvolvido na UFRN que vem sendo implantado em várias IES do Brasil. Fechando o tripé, ensino, pesquisa e extensão, devemos focar mais nas necessidades das mesorregiões, do Estado, da Região e do Brasil. Exemplificando, temos alguns laboratórios bem equipados na UERN, somente nos últimos 04 anos, no edital PRO-INFRA/FINEP, aprovamos 5 milhões, dos quais 3.4 milhões em equipamentos. Devemos usá-los para formar recursos humanos que sejam facilmente integrados no mercado de trabalho. O que quero dizer é que não adianta fazermos pesquisa e não levarmos para comunidade, da mesma forma que temos o que ensinar, temos muito o que aprender também.  Devemos ainda ressaltar a manutenção da política de cotas para o ingresso na graduação que, certamente, reduz a contradição que existe hoje de quanto melhor sua escola particular, melhor será sua universidade pública. A presença da UERN em todo o Estado também é algo que possui um caráter social muito importante, ao mesmo tempo que nos gera muitos desafios. Outra política interessante é a de Inclusão, iniciada e que precisa ser ampliada. Por último, digo que as estruturas físicas, tais como residência universitária, bibliotecas, centro de convivência deverão ser adequados para uso. 

A Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação garantiria a visibilidade para a disputa? 
Na Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEG) desenvolvemos atividades que abrangem todos que fazem a UERN. Acompanhamos os grupos de pesquisa, projetos de pesquisa, iniciação científica, programas de pós-graduação, publicações, participação em eventos, apoio a eventos, capacitação docente e técnico, que são políticas pré-definidas, além de demandas de balcão, que são pontuais e sempre buscamos entender e apoiar no que for necessário.  Além disso, interagimos em praticamente tudo que fazemos com as agências de fomento. Citando uma delas, temos a Coordenação de Acompanhamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Nacionalmente, a CAPES é responsável pela educação básica e Educação Superior (presencial e a distância). Então, um órgão que era responsável basicamente pela pós-graduação stricto-sensu, hoje é o principal órgão do Ministério da Educação. Fazendo um paralelo, podemos dizer que essa situação deva se replicar nas IES, ou seja, aqueles que possuem um conhecimento na gestão da pós-graduação stricto-sensu, estão aptos a conduzir a Instituição. Isso faz bastante sentido, pois quem atua na pesquisa e pós-graduação, atua, obrigatoriamente, no ensino e na extensão. Outro ponto que merece destaque é nossa ativa participação no Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP). Atualmente, estou como vice-coordenador do FOPROP-Região Nordeste, compondo o Diretório Nacional do Fórum. Recentemente, fui convidado para me candidatar à coordenação do FOPROP-Região Nordeste, declinado, todavia, estarei na composição da chapa que irá concorrer à Diretoria Executiva Nacional. Não conheço uma atuação dessas por um representante da UERN, o que representa reconhecimento fruto desses esforços contínuos resultante do corpo constitutivo da Pró-Reitoria, que também não alcança resultados sozinha - tem como aliada outras Pró-Reitorias, que garantem a união e a força necessárias para sua identidade acadêmica sair fortalecida dentro e fora da instituição. Caminhamos em equipe.


Para o senhor, quais seriam os desafios do próximo reitor?
A UERN vive uma nova era. Vejam que em 2011 foram efetivados mais de duzentos técnicos administrativos (níveis médio ou superior), também tivemos um concurso para mais de 100 docentes, além de vários que estão retornando das suas pós-graduações. Aqui devemos ressaltar que fizemos o primeiro concurso para professor titular, exigindo que além da titulação de doutor, estes tivessem orientações de mestrado e/ou doutorado concluídas. Uma outra constatação é o grande número de professores com Dedicação Exclusiva, ou seja, profissionais que possuem a UERN como a única atividade, o mesmo acontece com os técnicos. Quanto aos discentes, existe uma renovação natural, ao mesmo tempo que se busca condições para que esses alunos passem o dia na Instituição, desenvolvendo suas atividades. Todos esses atores, possuem muitas expectativas e a UERN deve atendê-las, nem que seja em parte. Uma outra questão é a fixação dos servidores, uma vez que são vários os concursos em outras IES, em especial nas federais, por conta do REUNI. Porém, dentre os principais desafios, considero: I - Na grande distribuição geográfica da UERN. Hoje, estamos presentes em todas as 04 mesorregiões do RN. II - Na Autonomia Financeira que devemos avançar na discussão para que possamos definir qual nosso tamanho, e quanto devemos crescer por ano. Também digo que as IES que possuem autonomia financeira, captam constantemente recursos nas agências de fomento. Podemos constatar isso na UEPB e nas Estaduais de São Paulo (USP, UNICAMP e UNESP). III - Na distribuição política, e administrativa da Instituição. Somos hoje divididos em faculdades, departamentos, campi e núcleos. Temos os mesmos cursos em unidades distintas que nunca, ou quase nunca, dialogam. Temos que avançar na distribuição por área de conhecimento. Poderia citar ainda, a necessidade de um pró-reitoria que trate dos assuntos estudantis, na necessidade de uma política mais arrojada de internacionalização e de ensino a distância, na oferta de cursos de proficiência para os alunos e servidores da Instituição, na FM e TV Universitária, dentre outros, pois são muitos.

A UERN se apresenta na projeção vertical, com quatro cursos de Mestrado e três de Doutorado (Dinter). O senhor acha que a quantidade de cursos ofertada é suficiente? 
Na realidade temos 07 mestrados oferecidos pela UERN. Além desses, estamos com 03 propostas de mestrado prontas e 02 de doutorado. Devemos iniciar 2014 com 02 doutorados e 10 mestrados. Nossa projeção para esse mesmo período é que tenhamos 240 doutores, o que daria uma média de 20 doutores/curso, além de atendermos a Resolução nº 3, de 14 de outubro de 2010 – CNE/MEC, que define como prazo 2016. Essa média é um indicador nosso e feito comparando com as IES próximas e/ou semelhantes. Temos também um Mestrado Interinstitucional em Direito oferecido pela UFRN para nossos professores, uma participação com 05 docentes em um Dinter oferecido pela PUC/PR, 17 docentes participando de DINTER em Ciências da Saúde oferecido pela UFRN e inciaremos em 2013 um novo Dinter em Educação oferecido pela UERJ. Buscamos ainda um Dinter a ser oferecido pela UFPE e um MINTER e um DINTER pela UNESP.

A Universidade ainda mantém o PSV como forma de acesso ao ensino superior. Haveria a possibilidade de mudar a forma de acesso?
Sim, entendo que a tendência de todas as IES é a de aceitarem como forma de ingresso o ENEM.

Em Grossos, cada palavra é um flash

Qualquer linha que se escreva sobre a situação política do prefeito eleito de Grossos se transforma em novela. O blog não questiona a eleição de José Maurício Filho (PMDB), o Mauricinho. Ele ganhou nas urnas, com maioria de 200 votos. É fato e louvável para quem substituiu o irmão, o ex-prefeito João Dehon da Silva (PMDB) nos momentos finais permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas entre ser eleito e tomar posse existe uma lacuna que pode ameaçar tal projeção.

É sabido por todos que o prefeito eleito de Grossos ainda não teve o registro de candidatura totalmente deferido pela Justiça Eleitoral. Também é fato que ele responde a acusação por suposta prática criminal (conforme consta no endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral - www.tre-rn.jus.br) por transferência irregular de eleitores.

Desse último processo, ele estaria impedido de sair da cidade sem autorização judicial, bem como de participar de atos políticos. E é com base nessa premissa que a assessoria jurídica do segundo colocado nas eleições grossense, vereador Marcos Alexandre (PSB), atua na esfera judicial. Se logrará êxito, aí é outra história.

A priori, o prefeito de Grossos, diplomado e empossado, tende a ser Mauricinho. O peemedebista não está esperando a decisão da Justiça. Claro que se movimenta, e assim deveria realmente proceder, para tentar fazer valer a voz que veio das urnas. Se alcançará o objetivo, não se sabe.

O certo é que a indefinição eleitoral em Grossos reacendeu a chama da disputa política na cidade praiana e simpatizantes dos dois candidatos com maior projeção eleitoral se engalfinham nas redes sociais. Cada qual defendendo seus interesses e ponto de vista. O que é perfeitamente normal.

O blog só faz um pedido: não envolvam este espaço e nem o titular em picuinhas paroquianas. O eleitor fez sua opção, mas se existe algo a ser corrigido pela Justiça, que seja. Se não existir nada que impeça a diplomação e posse de Mauricinho, ele administrará a cidade e, entende-se, fará valer as propostas defendidas por seu irmão no decorrer da campanha passada.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

‘Iremos analisar a possibilidade de entrarmos na disputa’


A presidência da Câmara Municipal de Mossoró para a nova legislatura começa a ser discutida internamente. O assunto vem ganhando espaço e passa a sair do campo das especulações. Dois novos vereadores aparecem em evidência: Alex Moacir (PMDB) e Francisco Carlos (PV), mas o atual presidente, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), entrou no páreo e, apesar de dizer que sua meta é concluir o atual mandato, sinaliza que poderá entrar na disputa. Tanto que, disse Silveira, alguns parlamentares já haviam assegurado apoio ao seu projeto. “Estou muito feliz por ter sido reeleito. O povo da minha cidade reconheceu meu trabalho. Neste momento, estou pensando em concluir meu trabalho desta gestão”, disse. Silveira deve centralizar seu projeto de permanência na presidência da Casa nos projetos concretizados na sua gestão, como o “Tribuna Popular”. “Pelo trabalho que realizamos à frente do Legislativo, a maioria dos colegas deste mandato, me procuraram e incentivaram que eu continuasse, inclusive disseram que podiam contar com eles. Alguns dos eleitos pela primeira vez, também já externaram este desejo.” Nesta entrevista, o presidente da Câmara Municipal fala sobre o Orçamento Geral do Município (OGM) e dos desafios que o próximo presidente enfrentará em decorrência do aumento do número de vereadores, que passou de 13 para 21.

Reeleito para um novo mandato, o senhor tem interesse em continuar presidindo a Câmara Municipal?
SILVEIRA JÚNIOR – Em primeiro lugar quero aproveitar este espaço para agradecer aos meus eleitores por ter sido conduzido a mais um mandato na Câmara Municipal. Estou muito feliz por ter sido reeleito. O povo da minha cidade reconheceu meu trabalho. Neste momento, estou pensando em concluir meu trabalho desta gestão. O ano legislativo se encerrara no dia 12 de dezembro. Estamos convocando os aprovados no concurso e depois que este processo for encerrado é que iremos analisar a possibilidade de entrarmos na disputa.

JÁ é possível detectar conversas sobre o comando da Casa? O senhor está se movimentando nesse sentido?
COMO disse antes, estou arrumando, ou melhor, adequando a casa para receber os oito novos vereadores. Pelo trabalho que realizamos à frente do Legislativo, a maioria dos colegas deste mandato, me procuraram e incentivaram que eu continuasse, inclusive disseram que podiam contar com eles. Alguns dos eleitos pela primeira vez, também já externaram este desejo.

DIANTE do cenário com 21 vereadores, logicamente será preciso reordenar o orçamento. Quais os principais desafios do próximo presidente?
OS DESAFIOS serão muitos, a começar pelo orçamento. A Câmara vai gastar mais com a folha de servidores, com mais material de trabalho. Será gasto com 21 vereadores praticamente o mesmo orçamento que era destinado aos 13 atuais. Sem contar a parte política. Pacificar uma casa com oito vereadores a mais é ainda mais desafiador. Serão mais partidos, mais discussões, mais ideias. Agora, Já estão sendo feitas algumas mudanças. Exoneramos 51 cargos comissionados no mês de outubro e em 2013 haverá uma redução dos assessores parlamentares dos gabinetes.

PELA divulgação do salário dos servidores da Câmara Municipal, alguns apresentam ganhos elevados. É possível um reordenamento salarial dos servidores?
EM RELAÇÃO aos salários dos servidores efetivos, aqueles que são mais altos, são vantagens que os servidores adquiriram ao longo de muitos anos de trabalho na Câmara e, portanto, legalmente, não pode haver este reordenamento. Quanto aos novos, os recém-concursados, irão seguir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara, que é um dos melhores planos que existem, valorizando o servidor.

A PARTIR de janeiro, o salário dos vereadores será bem maior do que é pago atualmente. Os recursos do duodécimo atenderão às despesas da Câmara Municipal?
O SALÁRIO dos vereadores, passará de 6 mil para 9 mil e 500 reais, a partir de Janeiro. Lembrando que este salário só poderá aumentar novamente daqui a quatro anos. Está sendo preciso cortar da nossa própria carne, pois reduzimos de sete para cinco assessores no nosso gabinete. Acredito que estas mudanças, e mais as exonerações que fizemos, equilibraremos o orçamento para o próximo ano.

A MUDANÇA da Câmara para o prédio onde funciona o Fórum Municipal Silveira Martins pode ser concretizada na próxima legislatura?
É UM desejo nosso e acredito que também de todos os mossoroenses. É inadmissível a segunda maior cidade do estado não ter sua sede própria. Acreditamos que isto é possível e torcemos que os compromissos assumidos entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Mossoró e a Câmara Municipal sejam cumpridos.

CASO a mudança se concretize, haveria aumento em despesas?
HAVERIA sim, mas isto não seria um problema, pois iremos colocar uma emenda no orçamento para executar estas despesas.

O LEGISLATIVO está finalizando a discussão relacionada ao Orçamento 2013. Para o senhor, o valor proposto pelo Executivo atenderá às necessidades da nova administração?
O ORÇAMENTO é o momento mais importante do ano legislativo. Agora estamos estudando e iremos, até a próxima sexta-feira, apresentar as emendas de correção e de ajustes ao orçamento de 2013.

O SENHOR seguiu com a oposição, mas em recente entrevista à TCM, falou que não seria nenhum demérito começar o novo mandato na situação. Essa mudança não causaria desconforto político?
EXERCI meus três últimos mandatos na oposição, fazendo com muita ética e responsabilidade. Nas últimas eleições, fui eleito mais uma vez, mostrando que fizemos um bom trabalho. Votei na Deputada Larissa Rosado e trabalhei para a sua eleição, mas quem venceu foi a vereadora Cláudia Regina. Tenho um bom relacionamento, amizade e respeito por Cláudia. Portanto hoje já acabaram as eleições e a futura prefeita será de todos nós, independente de oposição ou situação. O importante é cumprir o compromisso que assumi de contribuir com o desenvolvimento da minha cidade.

Fonte: Jornal de Fato


quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Futuro incerto para o prefeito eleito de Grossos

Algo precisa ser explicado no que diz respeito à situação do prefeito eleito de Grossos, José Maurício Filho (PMDB). Dias passados o blog divulgou informação de que a juíza da 32ª zona eleitoral, Kátia Cristina Guedes Dias, havia deferido o registro da chapa encabeçada pelo prefeito eleito.

Ocorre que essa informação foi suprimida do processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A única notícia que se sabe é que a assessoria jurídica do candidato governista, Marcos Alexandre (PSB), que ficou em segundo lugar nas eleições passadas, havia recorrido da decisão da juíza.

Mas como recorrer de decisão que não foi divulgada? Houve falhas? Como fica a situação?

São perguntas para as quais não se tem resposta. O certo é que o eleitorado grossense continua sem saber quem assumirá a Prefeitura Municipal em 1º de janeiro. A morosidade no julgamento do processo provoca mais dúvidas.

Mauricinho, como é mais conhecido o prefeito eleito, responde a processo eleitoral anterior e estaria impedido de sair da cidade sem autorização judicial, bem como de participar de atos políticos. Ele substituiu o irmão, o ex-prefeito João Dehon da Silva (PMDB), em 6 de outubro. Um dia antes das eleições.

Bancada RN discutirá emendas ao OGU na terça-feira


A previsão orçamentária do Governo Federal para execução em 2013 será discutida pela bancada do Rio Grande do Norte na próxima terça-feira, 7, em Brasília. A reunião foi convocada pela coordenadora da bancada no Congresso Nacional, deputada federal Sandra Rosado (PSB).

A coordenadora quer definir com os deputados e senadores quais serão as emendas priorizadas pelo Rio Grande do Norte no Projeto de Lei Orçamentaria Anual (LOA 2013).

No texto encaminhado pelo governo consta ampliação de recursos destinados às áreas de saúde e educação, e aos programas Brasil sem Miséria e de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta orçamentária também destina quase R$ 2 bilhões para grandes eventos – como Copa do Mundo, Copa das Confederações, Jogos Olímpicos e a Jornada Mundial da Juventude –, dos quais R$ 1 bilhão será gasto com segurança.

A reunião da Bancada do Rio Grande do Norte acontecerá a partir das 18h no plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Deverão estar presentes os deputados federais Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB), João Maia (PR), Fátima Bezerra (PT), Henrique Alves (PMDB), Paulo Wagner (PV) e Fábio Faria (PSD), os senadores Garibaldi Alves (PMDB), Paulo Davim (PV) e José Agripino (DEM); além do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB).

Fonte: Assessoria de Imprensa