segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

2013 vem com vontade de mudança

Mais um fim de ano. As músicas entoadas no período são melancólicas. Remetem à uma introspecção necessária e desnecessária. Por onde se anda lá vem os sons que, entra ano e sai ano, se perpetuam e fazem do período um martírio para quem tem tendência à depressão. Mas, dia desses, uma senhora que esteve na redação do Jornal de Fato, onde o blogueiro trabalha, e deu sua versão ao sentido da vida. Disse ela que ninguém precisava buscar receitas para a felicidade e que esta estava no simples ato de viver.

E realmente a senhora está coberta de razão. Não é pelo período em si, mas o que aquela mulher quis dizer foi mais além do que as palavras dela visavam: viver, independentemente da tristeza e dos infortúnios que surgem dia após dia, esta parece ser o remédio da longevidade.

A busca incessante da felicidade faz do homem refém da própria procura. Esquece ele que a felicidade não está noutro lugar, senão nele mesmo. Quem procura ser feliz é porque, de fato, não sabe o que é. E, nesse sentido, a senhora do grupo de mulheres que integra a Casa de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró, passou a receita do viver. Da felicidade.

Outro dia o blogueiro ouviu uma conversa de duas pessoas em uma casa lotérica da cidade. O teor do papo versou sobre decepções com políticos e da necessidade do homem em acreditar em alguma coisa para tentar se alegrar. Estas pessoas discutiam promessas da campanha eleitoral passada e, sem a menor parcimônia, falavam abertamente sobre suas preferências. Ao final da conversa, uma delas disse: "a gente vota em quem confia. Mas sabemos que amanhã essa pessoa vai nos decepcionar".

E realmente é desse jeito. As pessoas, em geral, precisam se apegar em alguma coisa. Em alguma palavra. Um abraço, um olhar, um carinho... Tudo isso faz a diferença, pois o homem (num sentido amplo da palavra) é carente de atenção. Ganha a simpatia da maioria quem souber utilizar esse fator. Mas também pode se dar mal mais na frente se não souber cultivar a conquista feita.

O que o blog quer dizer é que todos nós temos essa carência. Daí muitos ampliam pontos ao lembrarem de datas de aniversário, de enviar cartões ou de um simples telefonema. Muitos, inevitavelmente, se perdem no caminho ao não sequenciarem algo que faz parte da própria felicidade do homem: a amizade. De manter a amizade.

Neste natal, o blog deseja a todos os amigos algo verdadeiramente do coração e que alcancemos, todos nós, o objetivo da vida. Aos meus amores, esposa e dois filhos, a gratidão e a retribuição do amor e carinho recebidos ao longo de todo esse tempo em comum. Aos meus irmãos e à minha mãe, todo o amor do mundo. E, aos leitores, reciprocidade de felicidade e de um ano novo repleto de realizações. 2013 vem aí com vontade de mudar.Que mudemos com ele!


quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

TRE manteve decisão das urnas: Mauricinho é o prefeito

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decisão que veio das urnas: o prefeito eleito José Maurício Filho (PMDB) assumirá o cargo em 1º de janeiro de 2013. É que o segundo colocado nas eleições de 7 de outubro passado, vereador Marcos Alexandre (PSB), questionou a legalidade jurídica da vitória do peemedebista.

Depois de algum tempo de tensão, principalmente aos eleitores grossenses, a decisão veio hoje: o Colegiado do TRE não acatou os argumentos apresentados pela assessoria jurídica do pessebista. Cabe recurso da decisão do Tribunal Regional Eleitoral.

Com a decisão de hoje, Mauricinho assumirá em 1º de janeiro com a missão de unificar a cidade, desenvolver ações que elevem autoestima da população e, principalmente, fazer valer a confiança que foi depositada, nas urnas, em seu nome.

Mauricinho substituiu o ex-prefeito João Dehon da Silva (PMDB) no último dia permitido pelo calendário estipulado pela Justiça Eleitoral.

Ao prefeito já diplomado, sucesso na empreitada e que o trabalho que ele pretende realizar atenda plenamente a população da cidade praiana.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

PV leva vantagem e indica 4 ao governo Cláudia Regina

Prefeita eleita Cláudia Regina ao ser diplomada no Teatro Municipal Dix-huit Rosado
Dois aspectos chamaram a atenção do blog no anúncio de parte da equipe que auxiliará a prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) a partir de janeiro na Prefeitura de Mossoró. O primeiro diz respeito ao Partido Verde (PV), que emplacou (se o blog não está enganado) quatro nomes: Gustavo Rosado, Mairton França, Adonias Vidal e Ieda Chaves. O segundo, a indicação do PMDB para um cargo: a vereadora eleita Izabel Montenegro.

Em tese, o PV surge como a legenda que aglutinará maior "poder de fogo" na próxima administração, já que comandará as secretarias de Educação (Ieda Chaves), Gestão Ambiental (Mairton França), Cultura (Gustavo Rosado) e Planejamento (Adonias Vidal). O PMDB, ao que se configura, adotou a estratégia de contar com a participação do vereador Zé Peixeiro, que não se reelegeu em 7 de outubro passado.

O anúncio de parte da equipe, segundo Cláudia Regina, não se deve à ausência de nomes. "O tempo foi exíguo. Preenchemos 70% dos cargos e os 30% (que faltam) exigem critérios extremamente técnicos. Estamos fazendo contatos. Já temos as pessoas e faremos os convites", afirmou.

Os que farão parte do governo Cláudia Regina participam, a partir de hoje e por três dias, de um seminário de capacitação.


Veja quem foi convidado:

CONTROLADORIA GERAL
Maria de Fátima Oliveira Marques
Funcionária de carreira do Banco do Brasil, de 1974 a 1999, onde exerceu diversas funções, como Caixa Executivo, Gerente de Expediente e Gerente de Administração da Agência de Mossoró. Foi participante do Comitê de Administração da Agência de Mossoró e do Comitê de Crédito da Agência de Mossoró.
Na iniciativa privada, foi Coordenadora Administrativa do curso de línguas – SKILL – Inglês e Espanhol.No serviço público municipal, exerceu a função de Presidente da FUNGER (Fundação de Apoio à Geração de Emprego e Renda), na gestão da prefeita RosalbaCiarlini (2001-2004) e Controladora Adjunta do Município. Atualmente exerce o cargo de secretária do Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura de Mossoró.

PROCURADORIA GERAL
Rafaela Maria Ferreira de Souza Burlamarqui
Advogada, formada em Direito pela Universidade Potiguar. Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela UFRN, Especialista em Direito do Consumidor pela Uniderp e Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela FESMP/RN. Ex-Diretora do Procon Municipal de Mossoró. Foi Presidente do Conselho Municipal de Direitos Difusos, professora universitária (2009-2012) e, atualmente, exerce o cargo de Procurada Chefe da Procuradoria Geral do Município de Mossoró.

CONSULTORIA GERAL
Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade
Advogado militante desde outubro de 1999, com ênfase nas áreas de Direito Penal, Eleitoral e Civil. Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) desde dezembro de 2000 e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Potiguar (UnP) no ano de 2005. Membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB (2008 a 2009). Presidente da Comissão de Elaboração e Correção de Provas do Concurso para Procurador do Município de Mossoró-RN, realizado em 2008. Procurador geral do município (2011-2012) e mestrando em Direito Constitucional pela UFRN.


ASSESSORIA ESPECIAL
Manoel Pereira dos Santos
Graduado em Filosofia, Teologia e Ciências Sociais. Pós-graduado em Antropologia Social e Gestão Universitária. Professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), já foi vice-reitor e reitor da Universidade Potiguar (UnP). No serviço público já exerceu os seguintes cargos: assessor técnico do IEL/RN, coordenador geral da Secretaria de Planejamento do Estado, coordenador geral e presidente do IDEC\RN, secretário municipal de Planejamento da Prefeitura de Natal, prefeito de Natal (1982-1983), secretário estadual de Planejamento, assessor do Senado Federal, secretário estadual da Fazenda e do Planejamento, diretor regional do SESC/RN e secretário estadual da Administração.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Julierme Cleiton Nogueira Torres
Graduado em Ciências Econômicas e em Comunicação Social (Habilitação em Jornalismo) pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Pós-graduando em Assessoria de Imprensa pela Universidade Potiguar (UnP).

No jornalismo atuou como repórter nos jornais Gazeta do Oeste e De Fato. Neste último exerceu ainda as funções de Chefe de Reportagem e Editor de Política.

Foi editor de política da TV Cabo Mossoró (TCM), onde apresentou os programas Cenário Político e Conversa de Alpendre. Também atuou como comentarista de Política na Rádio TCM (95 FM).

É funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, onde exerce a função de Gerente de Atendimento – Substituto.

OFICIAL DE ATOS E EXPEDIENTE
Edna Paiva de Souza
Graduada em Letras pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e Pós-graduada em Psicopedagogia pela Faculdade Pio Décimo em Aracaju (SE) e em Gestão da Qualidade Total pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Funcionária pública municipal. Dentre outras atividades profissionais exerceu os cargos de vice-diretora do Colégio Evangélico Leôncio José de Santana. Foi coordenadora de eventos culturais. Participou como membro da Comissão Executiva da Programação de Comemorações de Dix-sept Rosado.
Foi conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Participou da administração da prefeita RosalbaCiarlini (1997-2000 e 2001-2004) como Chefe da Assessoria Técnica. Exerce o cargo de Gerente Administrativa de Expediente do Gabinete da Prefeita Fafá Rosado.

OFICIAL DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL
Petras Vinicius de Sousa
Graduando em Letras pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Atuou como assessor do gabinete da vice-prefeita (2005-2008) e assessor legislativo do gabinete da vereadora Cláudia Regina (2009-2012).

DIRETOR-PRESIDENTE DA PREVI-MOSSORÓ
Paulo Afonso Linhares
Nascido em Caraúbas-RN (09/06/1956), é mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; é Professor Adjunto IV da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Foi professor também da Faculdade Mater Christi e da FARN. Advogado militante,exerceu o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN (2003-2006) e de Defensor Geral do Estado do Rio Grande do Norte. Na Prefeitura Municipal de Mossoró, exerce atualmente o cargo de diretor-presidente da PREVI-Mossoró.
É autor dos livros “Estilhaços” (poesia), “A imunidade tributária do petróleo bruto como fator de aumento das desigualdades regionais” e “Direitos fundamentais e qualidade de vida”; é articulista e diretor-adjunto do jornal Gazeta do Oeste, comentarista político e diretor-presidente da Rádio Difusora de Mossoró.

SECRETARIA DA FAZENDA
José Hélio de Araújo
Ex-militar da Aeronáutica é funcionário aposentado do Banco do Brasil (BB). Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), possui pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, profissão que exerce atualmente.


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Antoneide Pereira Lima
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Tocantins, possui pós-graduação em Marketing (PUC/RJ) e Administração Geral pela Fundação Dom Cabral. Funcionário aposentado do Banco do Brasil (BB), onde exerceu os cargos de gerente nos estados do Piauí, Pernambuco, Tocantins e Rio Grande do Norte, e superintendente substituto no estado do Tocantins. Exerceu o cargo de procurador-geral do município de Porto do Mangue.


SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Adonias Vidal
Economista e mestre em Economia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor e sub-chefe do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), onde leciona em cursos de graduação e pós-graduação, nas áreas de Economia e Gestão de Políticas Públicas. Na Prefeitura Municipal de Mossoró, exerceu o cargo de chefe de departamento e atualmente é diretor executivo de projetos técnicos da Secretaria Municipal da Cidadania, atuando nas áreas de planejamento, elaboração de projetos e gestão de convênios.

É membros dos conselhos municipais de Políticas Públicas, da Cultura, dos Direitos Difusos, do Meio Ambiente e das Cidades.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Ieda Maria Araújo Chaves Freitas
Formada em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), mestre em Administração e doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Funcionária da UERN há 30 anos. Exerceu diversos cargos entre eles: Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, Assessora de Planejamento, Assessora de Avaliação Institucional, Chefe do Departamento de Economia e Chefe de Gabinete do Reitor.
Foi vice-reitora do Centro Universitário de Campo Grande (MS). Atualmente é avaliadora Institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Na Prefeitura Municipal de Mossoró, exerce os cargos de gerente executiva da Educação, e da Juventude, Esporte e Lazer.

SECRETARIA DE SAÚDE
Jaqueline de Souza Amaral
Graduada em Ciências Contábeis e pós-graduada em Contabilidade Gerencialpela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Foi funcionária do Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (AFIM), onde atuou nas áreas de planejamento, coordenação e orientação das atividades das áreas administrativa e financeira, recursos humanos, manutenção geral, produção e comercialização. Na iniciativa privada atou na Indústria de Móveis Silvan S/A e em Bruno Fernandes & Cia Ltda, desenvolvendo atividades na área contábil e administrativa.
Possui experiência na atividade autônoma, na área de contabilidade, com especialidade em Comércio, Indústria da Construção Civil, Empresa de Economia Mista, Sociedades Anônimas, Indústrias em Geral, Empresas Prestadoras de Serviço, Auditoria Contábil e Pericial.
Na Prefeitura Municipal de Mossoró exerceu as funções de contadora geral do município, secretária do Desenvolvimento Econômico, gerente executiva da Saúde, secretária do Planejamento, Orçamento e Finanças, coordenadora financeira da secretaria da Cidadania. Atualmente é secretária da Cidadania da Prefeitura de Mossoró.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Alexandre Araújo da Silva Lopes
Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Participou da elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Mossoró, do Código de Meio Ambiente, Plano de Mobilidade Urbana, Plano de Manejo de Resíduos Sólidos do município, Plano de Habitação de Interesse Social e do Plano de Regularização Fundiária do município. Coordenou a elaboração do Código de Obras, Edificações e Posturas do município de Mossoró e do Plano Diretor Participativo do Município de Baraúna.

Atuou como Chefe do Setor de Controle Urbanístico da Gerência Adjunta do Desenvolvimento Urbanístico na Prefeitura Municipal de Mossoró de 2005 a 2008. Assumiu a Gerência Adjunta do Desenvolvimento Urbanístico nos meses de Julho a Outubro de 2008 da Prefeitura Municipal de Mossoró e esteve à frente da Gerência Executiva do Desenvolvimento Urbanístico (2009-2011). Na Prefeitura Municipal exerceu atualmente o cargo de secretário do Desenvolvimento Territorial e Ambiental.


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE
Patrícia Leite Santos
Graduada em Serviço Social e Especialista em Gestão de Pessoas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Funcionária pública Municipal de Carreira, com atuação na elaboração, execução e avaliação de projetos de natureza social envolvendo grupos, comunidades, associações, organizações governamentais e populares.
Atuou como consultora do UNICEF - Projeto Selo UNICEF/Município Aprovado; Assessora do Conselho de Entorpecentes de Mossoró para implantação do Projeto Viver Sem Drogas; Coordenadora do Programa Municipal de Prevenção a DST/Aids; Participou do Programa População e Desenvolvimento do Fundo de População das Nações Unidas; Articuladora dos Projetos Caravana da Paz e Conexão Saudável, assessora técnica da secretaria municipal da Cidadania e assistente social da secretaria municipal de Saúde.
Na Câmara Municipal de Mossoró, exerce o cargo de chefe de gabinete da vereadora Cláudia Regina (2008-2012).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL
Izabel Montenegro
Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é funcionária de carreira aposentada da Caixa Econômica Federal (CEF), onde exerceu as seguintes funções: caixa executiva, chefe de setor, gerente de compensação e processamento, gerente administrativa, gerente empresarial e gerente geral. Vereadora na legislatura 2005-2008, exerceu o cargo de primeira-secretária da Mesa diretora da Câmara Municipal. Entre 2009 e 2012 foi presidente da Fundação de Apoio a Geração de Emprego e Renda (FUNGER) da Prefeitura de Mossoró (2009-2012). Nas eleições 2012 foi eleita vereadora mais uma vez.

SECRETÁRIA DE CULTURA
Jerônimo Gustavo de Góis Rosado
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Durante cerca de quinze anos ocupou funções como gerente financeiro e tesoureiro nas empresas USIBRÁS, SOCEL e, por fim, na MONTEC. Desempenhou, durante seis anos, a função de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal do Natal e na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Foi presidente da Fundação Municipal de Cultura durante o Governo de Dix-huit Rosado, em um importante momento de afirmação do movimento cultural local. Desempenhou papel de destaque como ativista cultural. Na gestão de RosalbaCiarlini (2001-2004), foi Secretário da Cidadania e atualmente exerce a função de secretário-chefe do Gabinete da Prefeita Fafá Rosado.

SUBSECRETARIA DA GESTÃO AMBIENTAL
José MairtonFigueredo de França
Economista, formadopela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Mestre em economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente é professor do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e coordenador do mestrado em Petróleo e Gás da Universidade Potiguar (turma de Mossoró).
Foi pró-reitor adjunto de pesquisa e pós-graduação da UERN. Assessor técnico da Secretaria da Cidadania na administração da prefeita Fafá Rosado (2004-2008). Líder do grupo de pesquisa sobre "estudos de eficiênca e produtividade" da Faculdade de Ciências Econômicas da UERN. Vice-coordenador do Grupo de Trabalho Local para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Mossoró-RN, no período de abril a setembro de 2005. Atuou como Superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional do Semi-Árido - CEMAD da UERN.
Atualmente exerce o cargo de Gerente da Gestão Ambiental da Prefeitura de Mossoró, preside a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e é conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Carlos Clay da Silva
Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), trabalhou como engenheiro civil na Prefeitura Municipal de Baraúna, na construção e manutenção da infraestrutura urbana. Foi professor, por dois anos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), no Departamento de Construção Predial.
Desempenhou a função de engenheiro residente em Mossoró da HIDROCONSULT – Consultoria, Estudos e Projetos, responsável pelo gerenciamento e fiscalização das obras de ampliação e substituição do sistema de distribuição de água da cidade.
Iniciou suas atividades como engenheiro civil na Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA) em 2005.Desde maio de 2011 é gerente executivo de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.

sábado, 15 de dezembro de 2012

Fogo amigo será o principal problema de Cláudia Regina

Os olhos de todos se voltam para o projeto de reforma administrativa que já está na Câmara Municipal de Mossoró e que será votado nesta segunda-feira, durante sessão extraordinária. O projeto prevê redução de secretarias, extinção das gerências executivas e redução considerável de cargos comissionados. Embora o documento tenha sido entregue pela prefeita Fafá Rosado (DEM) ao presidente do Legislativo, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), a ideia partiu da prefeita eleita Cláudia Regina (DEM).

Á primeira vista, Cláudia Regina deve receber numerosas críticas, principalmente de aliados, que esperam a devida convocação à integração do governo que se iniciará em janeiro próximo. Ela já sabe quem vai permanecer, quem sai e quem entra. Afinal, precisa estar preparada para prováveis recusas. Algo que certamente não ocorrerá.

A questão é que, contrariando o que foi dito acima, Cláudia Regina propagou, durante a campanha eleitoral passada, um novo jeito de governar. A reforma administrativa é um indicativo dessa nova maneira. Não se trata de algo novo ou de tentativas.

O que Cláudia Regina propõe é bem simples: para superar estatísticas já alcançadas nas administrações de Rosalba Ciarlini e de Fafá Rosado, ela precisa alterar o ordenamento administrativo. Ela certamente não alcançará seu objetivo de manter o mesmo organograma funcional administrativo. E daí vem a necessidade de mudanças. Até para acatar orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Cláudia extinguirá cinco secretarias e criará quatro, deixando um total de 10 pastas. Além destas, seis subsecretarias tomam o lugar das 16 gerências executivas. Espera-se uma otimização, tanto dos serviços quanto de recursos, já que o número de cargos comissionados também cairá.

De prático: a prefeita eleita Cláudia Regina é quem ficará no comando de todas as ações, já que as secretarias ficarão alinhadas diretamente ao Gabinete da Prefeita. Além disso, Cláudia chamou para si a articulação política, pois não se terá a figura de secretário-chefe de Gabinete.

Ao ver do blog, o desafio maior de Cláudia Regina não será de ordem administrativa, e sim ao que estaria alheio à sua vontade: o fogo amigo. A insatisfação será inevitável e a prefeita eleita precisará de muito jogo de cintura para evitar desgastes na própria base.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Prefeito eleito de Grossos será julgado pelo TRE no dia 19

Prefeito eleito Mauricinho sendo diplomado (foto: Ronaldo Josino)
O prefeito eleito de Grossos, José Maurício Filho (PMDB), diplomado na manhã desta sexta-feira, terá seu destino definido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 19 próximo.

É que a eleição dele está sendo questionada pelo segundo colocado, vereador Marcos Alexandre (PSB). Alega-se que Mauricinho - como é mais conhecido o prefeito eleito - estaria impossibilitado, juridicamente, de assumir o cargo.

O processo em que trata a questão envolvendo o prefeito eleito da cidade praiana entrou na pauta do dia 19. Portanto, está bem pertinho de saber quem, verdadeiramente, assumirá o cargo máximo grossense. Questão de dias. E só.

Eleição à presidência da Câmara já provoca problema



A votação que ocorrerá em 1º de janeiro, às 14h30, que escolherá quem presidirá a Câmara Municipal de Mossoró começa a dar problemas. Até agora dois vereadores se mostram interessado em comandar a Casa: Francisco José da Silveira Júnior (PSD) – atual presidente – e Alex Moacir (PMDB). Silveira teria 12 votos (com o dele) e, em tese, teria recondução assegurada na função. Alex Moacir se apresenta com nove votos.
Ocorre que dois vereadores eleitos pelo PTdoB que declararam seguir com a postulação do atual presidente têm, agora, decisão questionada pelo presidente da legenda. Em portaria divulgada no dia 13 passado, o presidente do partido (PTdoB),  Sérgio Luiz de Paiva, questionou o que foi anunciado por Heronildes Alves da Silva, o Heró, e Clayton Jadson Silva Rolim (Soldado Jadson) e afirmou que a opção da legenda é contrária ao que foi anunciado pelos vereadores: o PTdoB teria fechado questão à candidatura de Alex Moacir ao comando do Legislativo mossoroense.
Não se sabe o que teria acontecido, já que os fatos não se mostram esclarecidos e abrem margem para divergência interna. O blog tentou conversar com Sérgio Luiz, mas ele não atendeu às ligações telefônicas e a única informação que se tem é a que ele divulgou na portaria interna: o PTdoB questionará judicialmente a posição dos vereadores que não seguirem as diretrizes da legenda e anuncia que a aplicação da punição virá pela infidelidade partidária.
Em outras palavras, Luiz Sérgio deixou claro que Heró e Soldado Jadson devem cumprir ao que foi definido pelo partido.
A decisão do partido já foi comunicada aos vereadores eleitos Heró e Soldado Jadson. Contudo, nesta sexta-feira os dois se reuniram com Silveira Júnior e reafirmaram o apoio à manutenção do atual presidente na função.
A afirmação foi do próprio Silveira. “O vice-presidente do PTdoB (Ivonildo Monteiro Fernandes) reafirmou que eles votarão em mim, pois quem votam são eles (os vereadores)”, disse.
O problema está aberto e, de acordo com a portaria assinada pelo presidente local do PTdoB, os vereadores eleitos Heró e Soldado Jadson incorreriam em infidelidade partidária se votarem contrariamente à decisão defendida pelo partido.
 

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

O apoio que se evidencia vem de antes

A quem a prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) vai prestigiar à presidência da Câmara Municipal de Mossoró? Perguntinha que cai bem agora, a partir da definição pelo vereador eleito Alex Moacir, pelo PMDB, para disputar o comando da Casa com o atual presidente, Francisco José da Silveira Júnior (PSD). A especulação evidencia que Cláudia estaria propensa a ser favorável à permanência de Silveira, já que, enquanto vereadora, votou pela reformulação do Regimento Interno que garantiria a manutenção de Silveira.

Alex Moacir, por outro lado, já disse que a prefeita eleita havia afirmado que o voto dela se voltou para "questões futuras". Pela resolução aprovada em 2010, o atual presidente não poderia disputar e somente estaria apto ao biênio 2015/2016.

Aí cabe uma pergunta: se Alex Moacir está afirmando que a base aliada passa a contar com um candidato ao comando da Casa, Silveira não estaria tão próximo do Palácio da Resistência?

A resposta vem nos apoios já externados pró-Silveira. O PV já oficializou que votará em bloco na manutenção do atual presidente. Assim como os vereadores do Democratas. São cinco votos de vereadores ligados à prefeita eleita. Não se imagina que a decisão deles tenha sido externada sem que houvesse aval ou sinalização de Cláudia Regina.

Além disso, percebe-se claramente que o apoio que está sendo dispensado agora à manutenção de Silveira pode ser fruto de algo não tão recente. Silveira passou a campanha eleitoral passada na oposição, não participou da construção de alianças que se aglutinou em torno de Cláudia Regina e agora, do nada, tem todo o respaldo - ao que parece - para permanecer na função.

Entende-se que teria havido entendimento bem antes. É o que se evidencia.


segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

‘As mudanças que ocorreram foram para ajustar a nossa lei’


O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), negou que a reformulação do Regimento Interno da Casa tenha sido para legalizar seu projeto de recondução ao comando da Casa. Segundo Silveira, a adequação ocorreu do ponto de vista à normatização da Lei Orgânica do Município com a Constituição Federal. O documento (Lei Orgânica) passou por atualização depois de 22 anos de sua criação. “Mudamos 21 artigos e hoje nossa Lei Orgânica está totalmente de acordo com a Constituição Federal. Podemos destacar dessas emendas o fim do voto secreto. Somos a primeira Câmara do País a ter todas as votações abertas”, disse Silveira. Sobre a positividade de sua postulação, ele disse: “Como já disse antes, não fizemos isso com esse intuito. Atualizamos tudo, inclusive a eleição de prefeito, que é proibido à reeleição. Sabemos que a Constituição Federal permite, portanto em relação à Câmara. Proibimos a reeleição não só do presidente, mas de qualquer cargo na mesa, na mesma legislatura.” Confira a entrevista:

JORNAL DE FATO – A Câmara Municipal reformulou a Lei Orgânica do Município depois de 22 anos da sua elaboração. Quais pontos o senhor destacaria?
FRANCISCO JOSÉ JR. – A reformulação da Lei Orgânica é mais uma ação que ficará marcada na história da Câmara. Mudamos 21 artigos e hoje nossa Lei Orgânica está totalmente de acordo com a Constituição Federal. Podemos destacar dessas emendas o fim do voto secreto. Somos a primeira Câmara do País a ter todas as votações abertas. Também destacamos fim da aprovação das contas do prefeito por decurso de prazo; a estabilidade do servidor de dois para três anos de serviço; a imunidade parlamentar; a proibição da reeleição da mesa diretora na mesma legislatura e muitas outras.

A PARTIR dessa nova roupagem, quais instrumentos se voltam ao cidadão?
FOI realizada uma audiência pública no dia 28 de novembro, em que houve uma grande participação popular. Colhemos inúmeras propostas, mas ficou definido nessa audiência que iríamos neste ano corrigir apenas todas as distorções formais, ou seja, corrigir as inconstitucionalidades. No próximo ano, iremos ampliar essa discussão com a população, que irá participar de todos os processos referentes a essas mudanças.

NA DISCUSSÃO à atualização da Lei Orgânica se viu algum ponto de inconstitucionalidade?
TODOS os pontos inconstitucionais que foram observados foram mudados, ou seja, dos 21 artigos, 20 eram inconstitucionais e um foi para acabar com o voto secreto; daí, a necessidade de atualizarmos ainda nesta legislatura.

POR QUE se demorou tanto tempo para atualizar a lei?
GOVERNAR é definir prioridades. Não posso falar pelos outros presidentes, mas na minha gestão colocamos como prioridade a atualização da lei. Depois de 22 anos, corrigimos todas as distorções em relação à Constituição Federal. Portanto, considero um grande avanço o que fizemos. Agora podemos encaminhar a nossa Lei Orgânica às escolas, às universidades, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público etc..

UMA alteração no Regimento Interno da Câmara em 2010 pôs fim à reeleição para presidente e estabeleceu que quem estivesse no comando da Casa só poderia participar de eleição dois anos depois de seu mandato. O que levou o senhor a reformular o Regimento?
COMO já disse antes, não fizemos isso com esse intuito. Atualizamos tudo, inclusive a eleição de prefeito, que é proibido à reeleição. Sabemos que a Constituição Federal permite, portanto em relação à Câmara. Proibimos a reeleição não só do presidente, mas de qualquer cargo na mesa, na mesma legislatura.

A PERGUNTA se deve ao fato de se ter posicionamentos formais de apoio ao seu nome à presidência da Câmara para o biênio 2013-2014. A reformulação foi para positivar sua candidatura?
DE MANEIRA alguma. O apoio ao nosso nome independe de qualquer aprovação de alguma matéria. Esse apoio foi construído durante estes dois anos na presidência. A confiança de todos os colegas, dos servidores, dos líderes comunitários e de toda a sociedade é em reconhecimento ao nosso trabalho.

ESSA adequação do Regimento Interno para que o senhor possa sair candidato ocorreu em tempo hábil?
AS MUDANÇAS que ocorreram foram para ajustar a nossa lei em relação à Constituição e às Casas Legislativas, especificamente a Câmara Federal, que proíbe a reeleição de presidente dentro da mesma legislatura. Não foi uma mudança, e sim uma adequação às leis federais.

A MESA diretora inseriu emenda ao OGM-2013, no valor de R$ 1,5 milhão, para a construção da sede própria do Legislativo. O valor é suficiente para a construção? Onde seria?
ESSA emenda foi uma garantia para que possamos iniciar o nosso sonho de ter uma sede própria. É para reformar ou construir. Caso a Câmara consiga a doação de um prédio, teríamos o dinheiro para reformar. Caso não consigamos, iremos solicitar à Prefeitura a doação de um terreno. Não posso afirmar se é suficiente, pois não definimos ainda o que será feito, mas temos uma garantia de começar esse sonho na próxima legislatura.

A PRÓXIMA legislatura terá 21 vereadores, para um orçamento anual de pouco mais de R$ 14 milhões. Em 2011, segundo balancete divulgado no JOM, a Câmara teve gasto de pouco mais de R$ 8 milhões com pessoal. Pode-se pensar em arrocho no Legislativo?
SIM, passaremos por muitas dificuldades, pois além das despesas de salários, assessores, teremos também um aumento nas despesas de oito novos gabinetes. Teremos que nos adequar à nova realidade.

QUAIS providências foram tomadas para adequar a Casa à nova realidade a partir de janeiro de 2013?
JÁ FIZEMOS alguns cortes: demitimos cargos comissionados e iremos diminuir o número de assessores por gabinete. É de fundamental importância que o próximo presidente tenha experiência, conhecimento legislativo e, principalmente, habilidade política para conduzir com harmonia a Casa, o que não será uma tarefa fácil.

Fonte: Jornal de Fato

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

'É imprescindível a identificação de prioridades'


A pró-reitora de Ensino de Graduação (PROEG) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professora Moêmia Gomes de Oliveira Miranda –  doutora em Educação – entrou de vez na linha sucessória do reitor Milton Marques de Medeiros, que concluirá seu mandato em 28 de setembro do próximo ano, dia em que se dá, anualmente, a Assembleia Universitária. O blog conversou com Moênia e percebeu que ela se apresenta como alternativa viável e que apresenta boas ideias para a Academia. Confira abaixo a entrevista:

A sucessão do reitor Milton Marques de Medeiros já começou no campo da especulação. O nome da senhora aparece entre os prováveis candidatos. A Pró-Reitoria de Graduação tem como projetar o seu nome à sucessão da Reitoria?
Ao longo de minha vida profissional acumulei saberes e experiências no campo da gestão pública. Tais vivências, reacenderam a reflexão a respeito das bases teóricas e metodológicas que sustentam a concepção de gestão do trabalho coletivo e cooperado, cujo aprofundamento ocorreu com minha atuação na universidade enquanto docente e, posteriormente, como Pró-Reitora de Ensino de Graduação.

A Pró-Reitoria projeta um trabalho construído coletivamente, que tem propiciado sua melhor inserção em todos os cursos da UERN, gerando uma maior aproximação e envolvimento com a realidade do ensino de graduação, identificando como este se articula com as demandas sociais existentes e com a pós-graduação, a pesquisa e a extensão.

Nesta perspectiva, a nossa gestão à frente da PROEG, tem contribuído para maior agilidade nos processos de regulação dos cursos, fortalecimento e ampliação dos programas de apoio ao ensino de graduação (PET, PIM, PIBID, PRODOCÊNCIA), oferta de cursos de graduação em caráter especial através do PARFOR e da Universidade Aberta do Brasil (UAB), o aprimoramento do sistema de registro e acompanhamento da vida acadêmica, revisão e ampliação das normas institucionais relativas ao ensino, maior interação com os campi avançados, fortalecimento das ações relativas a apoio e inclusão de alunos com necessidades especiais, além da captação de recursos através de órgãos de fomento como CAPES e CNPq.

A gestão foi fortalecida e qualificada com a nossa participação no Fórum Nacional de Pró-Reitores de Ensino de Graduação – FORGRAD que vem possibilitando o profícuo diálogo com as universidades brasileiras no sentido de socializar o trabalho desenvolvido, bem como a identificação de estratégias conjuntas para o enfrentamento dos problemas que permeiam a educação superior.

A efetivação dessas ações pela PROEG não é apenas mérito de seus gestores, mas decorre do esforço empreendido pela equipe de assessores e técnico-administrativos. Acreditamos que esta concepção de gestão nos credencia para participar do processo sucessório à reitoria da UERN.
  
A senhora tem interesse em entrar na disputa?
Hoje, me deparo com uma articulação em torno do meu nome para a sucessão da reitoria da UERN. Acredito que isso é fruto do trabalho que estamos realizando, em equipe, no âmbito da PROEG, com o qual a comunidade uerniana está se identificando. Assim, motivada pela vontade do coletivo, coloco o meu nome à disposição da UERN para a sucessão da reitoria.

A UERN terá orçamento de R$ 217 milhões em 2013 e o seu maior desafio é o custeio. Como fazer para aliar política de desenvolvimento institucional (com novos cursos e necessidade de pessoal) com a demanda para a sua manutenção?
Embora tenha havido um acréscimo no orçamento da UERN, os recursos disponibilizados para 2013 ainda estão aquém das demandas apresentadas pela instituição, dificultando a retomada de obras paralisadas, impossibilitando investimentos em novas obras e comprometendo, sobretudo, as despesas com custeio. Como se não bastasse, ainda há o contingenciamento que pode reduzir o orçamento em até 30% do valor proposto inicialmente. O desenvolvimento institucional requer autonomia, inclusive financeira, para que a universidade construa a capacidade de orientar-se para uma atuação contextualizada, coerente com os interesses da sociedade.

Dessa forma, é imprescindível a identificação de prioridades, o planejamento participativo e a avaliação permanente da implementação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). No que se refere à criação de novos cursos e ampliação dos recursos humanos, faz-se necessários estudos de demanda e de viabilidade.

O que fazer para incrementar cursos e, ao mesmo tempo, fazer com que a Universidade esteja mais presente na sociedade?
Entendemos que os problemas da sociedade são os problemas da Universidade, considerando que ela (a Universidade) é sua legítima instância de reflexão crítica e de síntese de teorias que possam orientar o atendimento às suas demandas. Neste sentido, tem como desafio elaborar uma compreensão ampla e fundamentada relativa às finalidades e transformações da sociedade. A universidade não pode perder sua vocação crítica e sua capacidade de visão de conjunto, uma vez que faz parte da totalidade da vida social.

Assim, é preciso pensar a criação de cursos de graduação e pós-graduação e no desenvolvimento de ações de extensão, levando em consideração as necessidades locais.

Além disso, também é necessário inserir precocemente os alunos de graduação nos espaços onde a vida e o trabalho ocorrem, produzir conhecimento e desenvolver ações de extensão coerentes com a realidade social, dialogar permanentemente com gestores dos serviços nos quais ocorre a inserção de alunos da UERN, bem como com os movimentos sociais e estudantes, e desenvolver ações de ensino, pesquisa e extensão de modo articulado.

Como a senhora avalia a política extensionista atual?
A política de extensão da UERN tem ampliado, sistematicamente, seu raio de ação no âmbito da sociedade através de parcerias com diversas instituições, tendo em vista o desenvolvimento de ações e projetos. No entanto, enfrenta o desafio de se consolidar como uma prática essencialmente acadêmica no sentido de se constituir como a síntese entre o fazer universitário e a realidade social, articulando processos educativos e produção de conhecimentos, numa dinâmica que interliga ensino e pesquisa de uma forma engajada socialmente.

A extensão possibilita a ampliação do acesso à universidade daqueles que não foram contemplados pelo ensino superior. De igual modo, possibilita ao aluno uma formação universitária referenciada na realidade social, nas suas carências e necessidades.

Os cursos de Mestrado e Doutorado são suficientes para atender a demanda e às exigências do MEC?
O MEC define na Resolução Nº 3 de 14/10/2010 como critério para o recredenciamento das universidades a implantação de dois programas de doutorado e quatro programas de mestrado. Atualmente, a UERN oferta sete cursos de mestrado e já conta com duas propostas de doutorado construídas. Além destes, a UERN tem docentes participando de um Mestrado Interinstitucional em Direito ofertado pela UFRN, bem como de um Doutorado Interinstitucional-DINTER ofertado pela PUC/PR, além do DINTER em Ciências da Saúde ofertado pela UFRN e de um DINTER em Educação ofertado pela UERJ, previsto para o início de 2013.

Desse modo, a UERN, nesse aspecto, está numa situação confortável diante das exigências do MEC para o processo de recredenciamento. No entanto, considerando-se que a capacitação docente constitui-se numa necessidade permanente sempre haverá novas demandas.

Qual será o principal desafio da próxima gestão?
Aprofundar a qualidade social da educação superior no âmbito da UERN. Significa entendê-la como patrimônio público, o que requer a produção de conhecimentos e uma formação acadêmica com um sentido de pertinência social, bem como pressupõe autonomia para identificar as prioridades e o conteúdo social das carências e demandas sociais. Nesse sentido, faz-se necessário: a consolidação da relação da universidade com a educação básica, o fortalecimento da aproximação com os serviços nos quais ocorre a inserção dos alunos da universidade, o aprofundamento da formação pedagógica do docente, o redimensionamento da política de expansão do ensino, o aprofundamento da articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão e a ampliação do debate sobre a autonomia universitária.

É possível transferir a Reitoria para o Campus Central?
A instalação da Reitoria no Campus Central possibilita uma maior aproximação física e, consequentemente, o estreitamento da relação com as Pró-Reitorias de Ensino, de Pesquisa e de Extensão, bem como com os cursos de graduação que se concentram no Campus Central. No entanto, essa distância física não se constitui em uma barreira de acesso à reitoria que inviabilize o encaminhamento das demandas. Assim, não se apresenta como uma prioridade para a universidade. 

No campo da pesquisa, como a senhora - caso seja eleita reitora - faria para direcionar o saber acadêmico em benefício da economia regional, já que temos o sal, ferro e petróleo como principais eixos econômicos?
No contexto atual predomina uma compreensão de que a educação superior deve ter como centralidade das suas ações a economia e a capacidade laboral. Assim, as demandas têm um sentido mais imediatista, levando grande parte das universidades a abdicar, pelo menos em parte, da sua histórica finalidade de produção do conhecimento e da formação humana integral como bens públicos, adotando, dessa forma, o mercado e não as carências e necessidades da sociedade como referência.

Entendemos a educação superior como patrimônio público, que assume o compromisso ético-político com a produção de conhecimentos com pertinência social. Esse compromisso extrapola, portanto, uma função meramente instrumental de capacitação técnica e de treinamento de profissionais.

Desse modo, a responsabilidade social da educação superior consiste em produzir e socializar conhecimentos que tenham não só mérito técnico-científico, mas também valor social e formativo, o que requer apreender as demandas econômicas, sem, contudo, restringir-se a elas. Com esta compreensão, considerando as riquezas naturais disponíveis em nossa região, poderemos propor estudos sobre as demandas e as condições objetivas para a efetivação de ações da universidade que venham a favorecer o desenvolvimento da região.

A política dos Núcleos Avançados de Educação Superior deve ser mantida?
A expansão do ensino superior na UERN se constitui em política fundamental no atendimento às demandas da sociedade. Ela se expressa na significativa oferta de vagas, e abertura de novos cursos, aliada à ampliação de suas unidades em diversas regiões do Estado.

Com essa política, a UERN está presente em diversas regiões contribuindo com a formação profissional de seus cidadãos, bem como com a produção de conhecimento e, dessa forma, participando do desenvolvimento da sociedade.

A repercussão social que esta política vem assumindo coloca a universidade diante do desafio de aperfeiçoá-la e consolidá-la a partir de um estudo de demandas locais e regionais, considerando as condições de infra-estrutura, de disponibilidade de recursos humanos e financeiros, e respeitando a autonomia institucional em seus diversos níveis.

Mulheres vítimas de violência poderão contar com cirurgia reparadora pelo SUS


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 123/07 que estabelece que o SUS realize cirurgias plásticas reparadoras em mulheres vítimas de agressão.

Pela proposta, para ter acesso ao serviço, a mulher deverá ir até uma unidade que realiza a cirurgia portando o Boletim de Ocorrência da agressão que causou a deformidade. O benefício se estende para todos os tipos de sequelas relacionadas à violência contra a mulher, como cortes e queimaduras, que muitas vezes causam deformidades às vítimas.

“É uma questão de justiça para mulheres que carregam em seu físico marcas que jamais sumirão de suas almas; mas que já podemos considerar um conforto”, argumenta a deputada Federal Sandra Rosado (PSB). 

Na Câmara, o Projeto de Lei ainda deve passar por duas comissões: Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado por ambas as comissões, o projeto segue para a Presidência, onde pode ser aprovado sem necessidade de votação no Plenário.

Fonte: Assessoria de Imprensa da dep. Sandra Rosado

Coisas de petistas

O Partido dos Trabalhadores (PT) enfrenta agora o outro lado da moeda. De acusador a acusado. É o caso dos envolvidos no mensalão. A deixa da cúpula petista agora se volta para não reconhecer o julgamento político do Supremo Tribunal Federal (STF) contra detentores de mandatos políticos. Dizem eles que cassação de mandato é dever do Congresso Nacional.

"Menas" a verdade. Quando se pensa em um Estado politicamente constituído, como é o caso do Brasil, se tem a divisão de poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada qual com suas atribuições, mas cada um com ideias políticas intrínsecas ao seu funcionamento.

Dizer que não cabe ao Judiciário o julgamento político é afrontar o modelo de sociedade vigente.

Os petistas agora querem valer o pensamento de Karl Marx ao não reconhecer a existência do Estado politicamente constituído.

Assim é demais!


terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Silveira articula para se manter no cargo

Em 2010 a Câmara Municipal aprovou alteração no Regimento Interno acabando com a reeleição. O resultado disso foi a eleição do vereador Francisco José da Silveira Júnior (PSD) à presidência da Casa. Agora, dois anos depois, o tema volta ao plenário do Legislativo. Pela alteração, quem estivesse no comando da Câmara não poderia se candidatar duas vezes consecutivas ao cargo, mesmo em legislaturas diferentes.

Ocorre que Silveira tem interesse em se manter na presidência e hoje, conforme informações passadas ao blog, uma alteração no dispositivo aprovado em 2010 deve ser alterado para que o atual presidente possa se candidatar.

A tal proposta está inserida no contexto da atualização da Lei Orgânica do Município e e das discussões relacionadas ao Orçamento Geral do Município. O projeto, segundo a fonte do blog, foi entregue ontem por Silveira na Primeira Secretaria da Casa para entrar em votação nesta terça-feira.

É que depois de receber apoio formal do vereador Flávio Tácito (DEM) e da bancada dos vereadores eleitos do PV, Silveira Júnior não tem como retroceder e, caso não articule a aprovação da alteração no Regimento Interno, ele verá o cavalo passar selado. E nada mais.