quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Cláudia quer ouvir do povo o que o povo quer

Aos que pediram para o blog comparar o modelo de administrar da prefeita Cláudia Regina (DEM) com a sua antecessora Fafá Rosado (DEM), isso, definitivamente, não dá para ser feito. São duas maneiras distintas e cada qual com sua particularidade. Isso não quer dizer que Cláudia esteja equivocada ou que a ex-prefeita Fafá tenha incorrido em falha. De maneira alguma. Ocorre que a cidade estava acostumada com uma gestão, digamos, mais tradicional , com um organograma diferenciado do que se apresenta hoje. Daí a diferença ou uma maior visibilidade da prefeita nas ruas.

Cláudia Regina sabia perfeitamente que precisava apresentar um diferencial. Defendeu tal coisa na campanha, que foi o "jeito diferente de administrar". E o que se vê hoje é justamente o que ela apregoou no ano passado.

Diariamente a prefeita cumpre agenda em bairros diferentes. Na periferia, que é onde os problemas se mostram mais acentuados e onde a presença do poder público se faz mais urgente. Não poderia ser diferente, pois Cláudia Regina - crê o blog - entende que o ritmo deve ser esse: de acompanhar ações e, principalmente, ouvir do povo o que o povo quer.

Algo que se relaciona diretamente com o conceito acadêmico acerca da política: discutir os problemas da cidade. Com base nessa premissa, a prefeita de Mossoró acerta em cheio ao direcionar esse aspecto administrativo à população da periferia. É lá onde se tem uma gama infindável de problemas e onde a população se mostra carente de ações governamentais.

Como a administração da democrata Cláudia Regina entrará para o terceiro mês, fica impossível analisar, de forma aprofundada, as consequências benéficas do novo olhar do Executivo sobre Mossoró. Contudo, pelo que se tem visto, é de se esperar que a prefeita supere suas antecessoras. Principalmente na questão social. No olhar governamental às crianças, jovens e idosos, público - indubitavelmente - que se apresenta mais frágil diante das adversidades sociais.



terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Prefeitura de Tibau quer fortalecer o turismo


A área do turismo de Tibau está sendo levada a serio na gestão do prefeito Josinaldo Marcos (Naldinho), que esteve em Natal com o secretario de Turismo do Estado, Renato Fernando, pleiteando importantes obras e ações para fortalecer o turismo da cidade.

Entre as ações, foi entregue ao secretario de turismo o PATT, plano de ação turística de Tibau que contém 40 projetos e dez programas para consolidação do turismo em Tibau.
Está previsto no PATT a criação do centro de informação de Tibau, a urbanização de 300m da praia e a construção do museu histórico da cidade.

Neste mês de fevereiro o secretário municipal de Turismo, Milton Guedes, participará de uma reunião em Natal com o Capitão Sandrine, a fim de discutir a realização de eventos de grande visibilidade para o município, tais como festivais de gastronomia, de música e de literatura, que serão inseridos no calendário anual de eventos da cidade.

Promoverá ainda reuniões em Assú, Areia Branca, Grossos, Icapuí e Alto do Rodrigues, a fim de discutir as datas em que os referido municípios virão a Tibau para participarem do projeto "Uma noite da minha cidade em Tibau”

Ainda na área de turismo, alguns projetos serão desenvolvidos, como o I Encontro da Música Instrumental Potiguar - o Jazz ao alcance de todos, o Encontro de Literatura Potiguar, a Arte e Movimento, I Festival da Canção Potiguar, o Som das Ondas e Saindo do Anonimato. Essas são algumas das ações planejadas para o turismo de Tibau.

Fonte: Assessoria de Imprensa

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Alex Moacir quer calendário de palestras nas escolas

O vereador Alex Moacir (PMDB), em suas primeiras proposições na Câmara Municipal de Mossoró, indicou a elaboração e a realização de um calendário de palestras sobre educação no trânsito nas escolas da cidade, além de melhoria na sinalização horizontal e vertical e ações de educação no trânsito ao longo da Avenida Rio Branco.


Estas indicações foram feitas com base no relatório anual com dados estatísticos sobre os acidentes ocorridos no ano de 2012, divulgado pelo 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (2º DPRE), que apontou a quantidade de 1.675 acidentes com 11 vítimas fatais na cidade, tendo 141 deles ocorridos na Avenida Rio Branco.

Mossoró cresce a cada dia e a quantidade de veículos segue seu ritmo, priorizar a melhoria da mobilidade urbana é fundamental.

Além disso, o vereador solicitou também segurança em tempo integral para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Alto de São Manoel e Santo Antonio, para atender a solicitação dos funcionários e pacientes ouvidos em visitas a estes locais.

Fonte: Assessoria de Imprensa

‘Queremos construir essa nova eleição de maneira que a oposição esteja fortalecida’


O grupo oposicionista ao Governo do Estado, capitaneado – até agora – pelo vice-governador Robinson Faria (PSD) tem externado interesse em atrair a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) à composição da chapa majoritária. Os 63.309 votos obtidos por ela na eleição de 7 de outubro último, quando disputou a Prefeitura de Mossoró, chamaram a atenção de Robinson, que tem demonstrado claro interesse em disputar o Governo do Estado nas eleições do próximo ano. Larissa, nesta entrevista, avisou que seu interesse, a priori, seria buscar a reeleição, mas disse que o seu agrupamento político quer participar e opinar sobre o fechamento das chapas majoritária e proporcional. A parlamentar também disse que o PSB mossoroense pode apresentar nomes à formação da chapa. Disse ainda que é possível a aliança envolvendo o PSB, PSD, PDT, PT e até o PMDB. Na entrevista, Larissa discorre sobre as divergências envolvendo o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, bem como faz críticas indiretas à administração da prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM). Confira abaixo:

 

O vice-governador Robinson Faria e a deputada federal Sandra Rosado colocaram seu nome como alternativa à formação da chapa majoritária às eleições de 2014. A senhora tem interesse?

Serei candidata à reeleição. Integramos um partido que vai participar ativamente das discussões, logicamente. Nós queremos opinar e queremos que Mossoró, que o PSB possa, sim, indicar um nome para a majoritária. E vamos fazer essa discussão não só na majoritária, mas também nas coligações proporcionais. Temos que lembrar que Mossoró é o segundo colégio eleitoral do Estado e tem muita importância nesse debate. O nome, vamos discutir.

 

Então a priori o seu projeto seria a reeleição?

SIM, inicialmente a reeleição. Reafirmo que Mossoró é uma cidade muito importante nesse processo e queremos discutir, participar e opinar sobre a formação da chapa.

 

Como a senhora vê a movimentação da oposição nesse sentido?

Considero importante que a discussão seja feita, levando, primeiramente, em consideração os interesses do povo do Rio Grande do Norte, que tem ficado à margem do processo administrativo do Estado, que não tem sido ouvido pelo atual governo. Nós temos que fazer esse movimento de forma que você junte o político à necessidade da população. A oposição se movimenta nesse sentido. Espero que possamos marchar todos juntos: PSB, PT, PDT, PSD e que venham mais partidos, e serão bem vindos nesse momento de discussão de formação de chapa.

 

A senhora consegue vislumbrar algum nome que poderia unir a oposição em torno de projeto único?

Temos muitos nomes que são citados na oposição. Observamos o desejo do vice-governador Robinson Faria de ser candidato a governador. Ele é um grande nome nesse processo eleitoral, sem dúvida alguma. Nós vamos lutar para que a oposição esteja unida em torno de um nome, seja Robinson ou outro que possa vir, mas o que temos em discussão e de maior destaque é o dele. Queremos construir essa nova eleição de maneira que a oposição esteja fortalecida. Mas também considero que não podemos antecipar a campanha eleitoral de 2014 para 2013. A população tem interesses importantes a serem atendidos, o desenvolvimento do Estado. A questão social... É importante trabalharmos pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

 

A votação que a senhora obteve na eleição passada a projetou politicamente. Tanto que o vice-governador externou interesse em seu nome...

O que coloco com relação à majoritária é que o nosso grupo quer opinar e participar. Não significa que seja o nome de uma pessoa que esteja, obrigatoriamente, com mandato. Pode ser outro nome no contexto de composição política no Estado do RN. Sem dúvida sai fortalecido da eleição municipal. Em 2008 tivemos uma votação que representou 37,44% do eleitorado. Já em 2012 tivemos 63.309 votos, correspondendo a 46,97% do eleitorado. Mas é importante colocar que essa é uma decisão coletiva. Não uma decisão pessoal. Vamos continuar desenvolvendo nosso trabalho como deputada estadual.

 

A senhora acha possível a união do PSB, PSD, PT e atrair o PMDB?

Acho que é possível, sim. Estamos, todos esses partidos, na oposição. O PT, PDT, PSB, PSD, todos fazendo trabalho importante para o Rio Grande do Norte nas Prefeituras, nas Câmaras, na Assembleia. Esse trabalho refletirá, certamente, nas eleições de 2014. E quem vier, será bem vindo. A política se faz com o diálogo, com a conversa e com a construção de projetos para o Estado.

 

E o PMDB?

É bem vindo. O PMDB será bem recebido. A oposição está aberta a essa possibilidade. Com relação à composição de chapa, isso será conversado com os partidos que já fazem parte da oposição.

 

A partir de qual momento a questão de nomes será discutida?

Acho que não devemos antecipar. Temos que trabalhar pelo Rio Grande do Norte. A eleição é o próximo ano e estamos há mais de um ano das convenções. Sei que o tempo passa rápido, mas considero que o final do ano seja um momento interessante para que essa discussão seja feita. Vamos trabalhar projetos para a população e tenho certeza que os nomes surgirão naturalmente a partir dessa discussão e desse trabalho. Até porque haverá o reconhecimento natural da população sobre quem teve destaque e quem tem condições de levar esse projeto à frente.

 

Com relação à queda de braço entre Governo e Assembleia, existe algum empecilho no relacionamento entre os poderes?

Considero que não há queda de braço entre Governo e Assembleia. Existem posturas, por parte do Governo, as quais nós não entendemos e que muitas vezes soa como se não respeitasse a posição da Assembleia, que é um poder independente e está fazendo o seu papel, votando, opinando e trazendo assuntos de interesses do povo do RN à tona permanentemente, bem como contribuindo. Quero ressaltar aqui que os deputados da oposição têm feito a sua parte: debatendo questões ligadas ao orçamento, questões sociais e mostrando que o Governo do Estado está devendo muito ao povo do RN. O Estado tem arrecadado como nunca e não estamos vendo desdobramento, em favor do desenvolvimento, na vida das pessoas.

 

A senhora faz referência a que diretamente?

À arrecadação. Quando digo que o Governo está devendo, digo que estamos vendo uma gestão altamente centralizadora. Podemos observar a questão da saúde, do ITEP, da Polícia Militar... Inclusive, foram divulgados dados da Justiça, e quando fala na Polícia Militar, considera que a nossa polícia está mal aparelhada, mal remunerada, sem condições de trabalho. Observamos que a arrecadação do Estado cresceu, somente em 2012, 16%. Nos primeiros anos do governo de Rosalba (Ciarlini), o Rio Grande do Norte teve excesso de arrecadação na ordem de R$ 1,4 bilhão, somente com ICMS, FPE, Royalties. Tivemos conhecimento de um estudo do Sebrae, que diz que esse montante daria para construir duas Arenas das Dunas, ao custo de R$ 400 milhões cada, três pontes Newton Navarro, no valor de R$ 200 milhões cada uma. Então, o Governo do Estado precisa trabalhar, escutando o que o povo deseja, escutando o servidor público, deixando a administração mais democrática e mais aberta.

 

A senhora está acompanhando a efetivação dos projetos relacionados aos vetos da governadora que foram derrubados?

Alguns vetos foram derrubados, como o do Hospital da Polícia Militar, do Instituto Histórico (e Geográfico do RN), da Defensoria Pública, da Fundação José Augusto... Foi votado o crédito suplementar para os poderes e nós tivemos também aprovados projetos que haviam sido votados pelo Governo do Estado e tivemos, graças a Deus, a aprovação de projetos importantes para o nosso Estado. Nossos projetos aprovados criam proteção aos servidores da educação pública e o da obrigatoriedade de carteiras para portadores de deficiência. Como isso se deu agora, a partir desse momento é que vamos acompanhar e exigir do Governo a instalação e o cumprimento dos projetos.

 

Com relação à política municipal, qual será a sua participação no grupo de oposição ao governo?

Nós vamos fazer oposição responsável, com certeza. Mas considero que não dá para fazer avaliação administrativa, do que foi feito até agora. Considerando que é cedo para avaliar, nós observamos que não se percebe mudança para a cidade. Pelo contrário: o sentimento que se encontra em Mossoró é a continuidade de um modelo de administração esgotado, de um grupo que está no poder há 16 anos.

 

E sobre a contratação da empresa Falconi...

Acho que é cedo, vou repetir, para avaliar. Tivemos aí uma reforma administrativa que não foi debatida com o povo, que não foi debatida como deveria ser. Então, está cedo para fazer a avaliação. Logicamente que, quando surgir o momento de fazer essa avaliação será feita. Os vereadores estão aí para fazer esse trabalho na Câmara Municipal, e tenho certeza que cada um vai cumprir seu papel de vereador e de deputado.

 

Fonte: Jornal de Fato

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

TRE aplica multa contra Larissa e anuncia audiência sobre processo contra a prefeita Cláudia Regina


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por maioria de votos, condenou Larissa Daniela da Escóssia Rosado ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00, em razão de propaganda antecipada. A decisão saiu na quinta-feira, 21/2.

O relator da representação, juiz Artur Cortez, entendeu que, mesmo não tendo concorrido diretamente para a prática do ilícito, Larissa Rosado, candidata à prefeitura de Mossoró na última eleição, foi por ele beneficiada.

Acompanharam o voto do relator os juízes Nilson Cavalcanti e os juristas Verlano Medeiros e Virgílio Paiva, tendo sido vencido o juiz federal Jailsom Leandro e o desembargador Virgílio Fernandes.

Na próxima quarta-feira (27), às 8h, o Tribunal realizará audiência do processo referente a recurso contra expedição de diploma promovido pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de Claudia Regina Freire de Azevedo e Wellington Carvalho Costa Filho, atuais prefeita e vice-prefeito de Mossoró, município do oeste potiguar.

Na ocasião, as partes e as testemunhas de defesa serão ouvidas pelo jurista Verlano Medeiros, relator do processo.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral

Sandra defende indústrias salineiras junto ao IBAMA

Diante da “Operação Ouro Branco” desencadeada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em indústrias salineiras do Rio Grande do Norte, a deputada federal Sandra Rosado solicitou audiência ao superintendente do órgão no RN, Alvamar Costa de Queiroz, para tentar uma alternativa que minimize possíveis prejuízos.

Até o momento o Ibama já aplicou mais de R$ 46 milhões em multas;  foram 54 autos de infração, 11 embargos e 20 notificações que atingiram cerca de 16 empresas. “Multas desse montante pode tornar a atividade salineira insustentável e acarretará prejuízos incalculáveis. Precisamos defender o setor e principalmente os empregos gerados”, enfatiza Sandra Rosado.

Para a deputada, o Ibama precisa antes de tudo fornecer algum tipo de orientação e um prazo para que as industrias cumpram as exigências. “Acredito que a ação está ocorrendo de modo equivocado por isso vou conversar diretamente com o superintendente, e se for o caso formaremos uma comitiva e iremos a Brasília conversar com o presidente do órgão”, diz Sandra Rosado.

De acordo com Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Rio Grande do Norte, a indústria salineira potiguar é responsável por 95% do sal consumido no país e gera no estado 15 mil empregos diretos e 500 mil indiretos.

Fonte: Assessoria de Imprensa

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Genivan aguarda João Maia para definir situação


O destino do vereador Genivan Vale (PR) ainda não está definido. Ele não sabe ao certo se continua na oposição ou se migrará para o grupo governista. O desfecho, disse o parlamentar, depende de uma conversa com o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia.

“Estou esperando uma conversa com João Maia. Ele já me ligou pedindo que o esperasse. Minha situação depende dele e vou tentar manter contato para a gente definir”, afirmou Vale.

O vereador republicano deixou entender que não vai colocar nenhum obstáculo à decisão que o partido tomar com relação a Mossoró. “Pretendo seguir o partido. Já na eleição da Câmara atendi a solicitação partidária, que era para votar em Alex Moacir (do PMDB, para a presidência da Casa”, disse.

Alex acabou retirando a candidatura e Genivan Vale seguiu com o projeto do vereador Francisco José da Silveira Júnior (PSD), que foi eleito para a presidência do Legislativo mossoroense.

O quadro vivenciado por Genivan Vale é de indefinição. Recentemente ele e João Maia se encontraram em Caraúbas, onde a conversa foi iniciada. Contudo. Segundo Genivan, o vice-governador Robinson Faria (PSD) apareceu e não foi possível continuar a discussão relacionada ao PR de Mossoró.

Na oportunidade, João Maia teria dito que a conversa seria retomada depois do período carnavalesco, mas até agora, disse o vereador, o assunto não voltou a ser discutido.

Genivan Vale, na eleição de 7 de outubro passado, optou por apoiar a então candidata Larissa Rosado (PSB) à Prefeitura de Mossoró, enquanto que o seu partido estava no palanque governista, da também então candidata Cláudia Regina (DEM), que acabou sendo vitoriosa nas urnas.

Prefeitura de Tibau intensifica limpeza pública


A secretaria de obras e urbanismo intensifica serviço de limpeza publica par manter a cidade de Tibau sempre limpa.  De acordo com o secretario Costa, não tem sido fácil. Disse que a secretaria tem feito a sua parte para garantir a regularidade da coleta domiciliar.

“Precisamos contar com o apoio da população” afirma o secretario, no sentido conscientizar a população a  não jogar lixo nas ruas e aguardar o carro coletor que passa todos os dias nas ruas da cidade.

O prefeito Naldinho (PSD) afirmou que tem dado todo o apoio na contratação de caminhões e mão de obra para realização desse trabalho.

“Temos as praias mais bonitas do nordeste brasileiro precisamos manter a cidade limpa para receber os turistas que nos visitam diariamente, vindos de todas as partes do pais”, comentou o prefeito.

E acrescentou: “temos que causar uma boa impressão acima de tudo. Nosso povo merece, e com muito trabalho vamos resgatar a cidadania do povo de Tibau.”

Fonte: Assessoria de Imprensa

Vice-prefeito tem interesse em comandar diretório do PMDB


O bom momento por qual passa o PMDB do Rio Grande do Norte, com a ascensão do deputado federal Henrique Eduardo Alves à presidência da Câmara dos Deputados, apresenta reflexos que elevam a expectativa de melhor aproveitamento dessa fase. Em Mossoró, por exemplo, a sigla se prepara para arregimentar novos filiados e trabalha pela sede própria e projetar ideias para as próximas eleições, reforçando os interesses da cúpula estadual peemedebista.

Um dos planos que começa a se cogitar, inclusive proposto pelo presidente estadual da legenda, Henrique Eduardo Alves, será a eleição para o comando do diretório do PMDB em Mossoró. A informação foi passada pelo vice-prefeito peemedebista Wellington Filho.

“O diretório estadual tem interesse (em realizar eleição à presidência do diretório local”, afirmou Wellington Filho, acrescentando que todo o processo, apesar de ser indicado pelo comando estadual da legenda, será de acordo com os interesses e entendimentos da presidente atual do diretório, vereadora licenciada Izabel Montenegro.

Perguntado se tinha interesse em assumir o comando local do PMDB, o vice-prefeito apresentou as condições: “se for o nome do partido, de consenso e sem divisão do PMDB.” O vice-prefeito de Mossoró sabe perfeitamente que o momento é propício para assumir novos espaços e a presidência de um partido que se apresenta fortalecido, em termos de Brasil e com reflexos fortes no Rio Grande do Norte, representa a garantia de poder político.

No caso de Mossoró, o PMDB elegeu três vereadores em 7 de outubro último, assim como emplacou a vice-Prefeitura. Igual número de eleitos pelo Partido Verde (PV) e se constituem nas legendas com maior poder no Legislativo. Daí a importância de se vislumbrar cenário positivo para os peemedebistas. Ainda mais agora, que o partido conta, além do vice-presidente Michel Temer, com as presidências do Senado e da Câmara Federal.

Voltando à questão da presidência, o vice-prefeito Wellington Filho lembrou que o PMDB de Mossoró se mantém com uma comissão provisória e que a transformação em diretório, bem como a respectiva eleição para a diretoria, será discutida entre Henrique Alves e Izabel Montenegro.

Wellington Filho disse ainda que o assunto não foi discutido com os vereadores e nem com os demais filiados. Comentou que seu nome está à disposição do partido e que, caso seja alçado à condição de comandante da legenda em Mossoró, evitaria a disputa entre os parlamentares, o que – se ocorresse – poderia prejudicar a união interna.

Fonte: Jornal de Fato

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Cláudia buscará apoio de prefeitos do Oeste para despoluição de rio


Cinco escolas, oito Unidades Básicas de Saúde (UBSs), uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Praça da Juventude, além de investimento de 23,5% dos recursos próprios na saúde e 28% na educação (seguindo a Lei de Responsabilidade Educacional), bem como ações imediatas na mobilidade urbana, saúde e segurança. Foram estes os pontos destacados pela prefeita Cláudia Regina (DEM) ontem na Câmara Municipal, quando fez a tradicional leitura de mensagem do Executivo.

O ponto alto, contudo, não envolve diretamente a participação da Prefeitura mossoroense: a despoluição do Rio Mossoró. Cláudia focalizou a ascensão da segunda maior cidade potiguar ao comando da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN) e afirmou que buscará os prefeitos oestanos para um trabalho conjunto, o qual contará com o reforço das ações do Governo Federal e do Governo do Estado.

A prefeita evidenciou que mobilizará os municípios abrangidos pela bacia hidrográfica Apodi/Mossoró para que assumam suas responsabilidades na recuperação e preservação do rio. Isso, logicamente, sendo uma ação da Prefeitura e com respaldo da Amorn. “Nossa cidade vai liderar toda uma região, na busca do fortalecimento coletivo e investimentos. Liderar é uma vocação natural que Mossoró tem e não deve abrir mão”, disse a prefeita.

Além da questão do Rio Mossoró, Cláudia Regina disse que os pontos listados por ela na mensagem fazem parte da Agenda Social e que as áreas elencadas são prioritárias. No caso específico da segurança, a prefeita comentou que é um problema nacional, mas que a Prefeitura de Mossoró não ficará inerte à situação. Disse que prorrogou, por mais um ano, concurso público ao preenchimento de 100 vagas na Guarda Civil Municipal.

Na saúde, além de novas UBSs e mais uma UPA e do investimento superior a 23% da receita própria, Cláudia Regina reafirmou o que defendeu nas ruas: um novo modelo de governar. “Esse contato direto com o povo não é apenas um perfil administrativo. É muito mais. É um jeito de ser. Uma característica não da prefeita, mas da cidadã Cláudia Regina. O gabinete da prefeita não será apenas o Palácio da Resistência. Será qualquer ponto na cidade que precise da nossa presença. Todo dia estou nas ruas da cidade, conversando com as pessoas, trocando experiência e discutindo soluções”, afirmou.

Ao final da mensagem, a prefeita fez menção a um ponto que marcou a campanha eleitoral: “essas mãos limpas que Mossoró escolheu e confiou serão as mesmas que governarão a cidade com zelo, dedicação, firmeza e coragem.” A mensagem de Cláudia Regina foi prestigiada por todos os seus auxiliares. Dos vereadores, a falta apenas de Lahyre Rosado Neto (PSB).

Fonte: Jornal de Fato

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Cláudia quer fortalecer a Amorn

Novas filiações de prefeitos à Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN) estão em andamento. É que a ascensão de Mossoró no comando da instituição, com a eleição consensual da prefeita Cláudia Regina (DEM), abriu-se uma oportunidade positiva para as pequenas cidades da região. Entende-se que, pelo fato de ser município de abrangência regional, Mossoró poderá capitanear apoio dos governos, por meio da AMORN, para ações integradas.

Tanto que a prefeita Cláudia Regina seguiu viagem no final da manhã desta quinta-feira para Natal, onde cumprirá agenda pessoal e administrativa. No intervalo entre os interesses administrativos, ela receberá prefeitos da região na capital para tratar especificamente de novas adesões à Amorn.

A posse de Cláudia Regina no comando da entidade está agendada para o dia 1º de março, em local a ser definido, em Mossoró.

sábado, 9 de fevereiro de 2013

Alteração agrada e Estação das Artes lota

Pela participação popular na noite da sexta-feira, 8/2, na Estação das Artes Elizeu Ventania, quando do desfile das escolas de samba e blocos, a prefeita Cláudia Regina teve a certeza de que a alteração proposta na programação do carnaval mossoroense surtiu efeito. E essa certeza veio com a possibilidade de incremento no evento nos próximos anos.

O blog esteve na Estação das Artes e constatou a movimentação popular. Não que a Estação não fosse visitada em anos anteriores, mas a atração anunciada pela Prefeitura de Mossoró, Flávio Pisada Quente, foi o suficiente para mostrar que a folia mossoroense tem futuro.

Até à meia-noite e meia, hora em que o blogueiro permaneceu na Estação das Artes, a movimentação popular foi intensa. E mais gente estava chegando.

Acertadamente, a prefeita Cláudia Regina apostou no investimento e o efeito foi bem mais que positivo. A folia, por mais que tenha sido por apenas uma noite, evidenciou que é possível Mossoró ter um Carnaval movimentado. Ponto positivo para o secretário municipal da Cultura, Gustavo Rosado, que organizou o evento e, certamente, apresentará uma roupagem semelhante para o próximo ano. Bem mais ampla.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Juntos eles podem mais!

O cidadão cumpre todos os trâmites de um concurso público, é aprovado ou classificado, recebe a convocação, termo de posse e portaria. Fica entendido que passou a ser servidor público, já que a convocação dele seria o pressuposto da existência da vaga. Mas em Grossos, isso está totalmente errado. 36 concursados que seguiram toda essa via foram surpreendidos na noite da quarta-feira passada, 6/2, com a exoneração verbal, a qual foi feita pelo advogado Augusto Leonês, assessor jurídico do Executivo grossense.

Na oportunidade, ele informou da existência de um decreto assinado pelo prefeito José Maurício Filho (PMDB), no qual suspende as nomeações. Ainda também na quarta-feira à noite, em reunião que ocorreu na Câmara Municipal daquela cidade, o advogado afirmou que os exonerados poderiam ser convocados novamente pelo Executivo se o Legislativo aprovasse a criação de cargos ocupados "indevidamente" pelos concursados.

Deu para entender?

Se a resposta for negativa, foi o mesmo sentimento dos 36 concursados. Leonez alegou "aumento na folha de pagamento" provocado pelas nomeações sem a devida cobertura de vagas.

Ora, se o concursado foi convocado é porque se teve o pressuposto da existência de vaga. Agora se a Prefeitura de Grossos enfrenta problemas de ordem financeira devido a contratação considerável de cargos comissionados, é outra história. Sim, porque o "organograma funcional" da Prefeitura abriga secretários, adjuntos e adjacentes. Para uma cidade de pequeno porte, o Executivo se tornou um verdadeiro cabido de emprego.

Para complicar ainda mais a situação, o tal decreto assinado pelo prefeito e datado de 10 de janeiro pressupõe a tese de que o Executivo já sabia quem estaria na tal "situação irregular" e permitiu que uma verdadeira onda de terror se espalhasse na cidade. E mais: mesmo sabendo que alguns professores concursados ficariam "fora" do serviço público, não comunicou o fato previamente, fazendo com que alguns se deslocassem de outras cidades para participar da Semana Pedagógica, a qual ocorreu no período de 5 a 7 passado.

Os servidores - ou ex-servidores - receberam uma notificação datada de 6 de fevereiro último e relacionada à uma decisão que o prefeito já tinha desde o dia 10 de janeiro. O tal decreto estipula o não-pagamento dos servidores.

Aí vem a dúvida: como é que um prefeito toma a decisão de anular ato de convocação de concursados aos 10 primeiros dias de sua administração e não faz a devida comunicação á parte interessada no tempo hábil? Sim, porque muitos projetaram o salário de professor e ASG em seu orçamento familiar. O certo é que, transcorridos 31 dias do mês de janeiro, o salário não foi pago. Ficou retido. E somente vinte e seis dias depois de serem excluídos do serviço público receberam a informação verbal de que estariam exonerados.

Talvez o prefeito não tenha encontrado tempo suficiente para informar o servidor sobre a sua decisão, pois certamente estaria focado em encontrar meios para contratar familiares no serviço público. Pois além do chefe de Gabinete, João Dehon da Silva - que é irmão do chefe do Executivo, o prefeito ainda arranjou vaga para a parentada: Emanuela Dehon (lotada na Secretaria de Assistência Social - filha de João Dehon e sobrinha do prefeito), Suelda (vice-diretora da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, esposa de João Dehon e cunhada do prefeito). Sem falar no nepotismo envolvendo parentes de secretários. Além de primos, sobrinhos...

Enfim, algo bem familiar. Um governo realmente para todos. Pois juntos, certamente eles podem mais!



Prefeito de Tibau garante pagamento de servidores


Pela primeira vez desde que Tibau foi emancipado, os funcionários públicos municipais tiveram o pagamento em dia. O prefeito Josinaldo Marcos (Naldinho) garante que esse compromisso será prioridade da sua gestão. A valorização do servidor publico é um compromisso de campanha do prefeito.

“Vamos criar um calendário de pagamento para que o servidor fique sabendo o dia do seu pagamento” afirma o prefeito.

Na área da saúde, o prefeito tranquiliza a população. É que, depois de meses sem atendimento e sem médicos de plantão no único hospital da cidade, o prefeito prioriza a saúde municipal garantindo serviço de ambulância, plantão médico 24 horas e exames laboratoriais.

Segundo o secretário de Saúde, Richardson, a área já apresenta avanços. “A saúde em Tibau melhorou consideravelmente o objetivo é melhorar a qualidade de vida da população”,  afirmou o secretario.

O prefeito está trabalhando para que a população de Tibau tenha todos os serviços básicos garantidos. Para isso, planeja visitas aos deputados e senadores do Estado a fim de conseguir apoio e recursos para o município.

Fonte: Assessoria de Imprensa






quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Cláudia Regina participa da abertura dos trabalhos na Câmara


O blog se enganou ao afirmar que a presença da prefeita Cláudia Regina (DEM) na Câmara Municipal de Mossoró se daria nesta sexta-feira. "Menas" a verdade, como se diz por aí. Na verdade, a prefeita fará a leitura de mensagem anual no dia 15/2 - próxima sexta-feira, a partir das 9h.

Na oportunidade, a prefeita fará a leitura de sua mensagem à Casa, e na qual externará as prioridades do primeiro ano de governo.

Pelo que vem sendo apregoado por Cláudia, a saúde e a educação deverão ser temas constantes da mensagem, até porque ela vem citando sistematicamente as duas áreas em todas as entrevistas que tem concedido.

Aos leitores e à prefeita, nossas sinceras desculpas pela falta de compatibilidade de "tico" e "teco". Os neurônios do blog, ao que se evidencia, não estavam em sintonia.

UNICEF reconhece dedicação e compromisso de Francisco Carlos


O vereador  Francisco Carlos (PV), que foi eleito com a maior votação da história de Mossoró, recebeu certificado do Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (UNICEF), em reconhecimento por  sua contribuição para que a cidade conquistasse o Selo UNICEF Município Aprovado por três vezes consecutivas.

UNICEF é a instituição com atuação voltada para a criança e adolescente de maior reconhecimento em todo o mundo. No Brasil, a instituição comanda a metodologia que outorga esse selo de qualidade, que tem recebido muitos elogios, devido a seus retornos práticos.

O órgão das nações unidas reconhece a dedicação e compromisso do professor Francisco Carlos, “Por avanços concretos na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no município de Mossoró”, segundo Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil.

Fonte: Assessoria de Imprensa

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Prefeito retém salário de servidores em Grossos

O Ministério Público deve ficar atento para o que está acontecendo no município de Grossos: o prefeito José Maurício Filho (PMDB) está retendo salário de servidores públicos, incorrendo assim na violação do direito líquido e certo, conforme preceitua a Constituição Brasileira. Alguns servidores concursados que foram aprovados, convocados e empossados ficaram sem receber seus salários e a alegação é de que existiriam "distorções". Dentre elas a de que pessoal de "cadastro de reserva" estava em funções do serviço público.

A afirmação relacionada à retenção salarial foi confirmada pelo chefe de Gabinete da Prefeitura de Grossos, João Dehon da Silva (PMDB) - que é irmão do prefeito. Segundo ele, o salário de alguns servidores está "provisionado" até a resolução do "problema", que está em análise pela assessoria jurídica da Prefeitura.

Ocorre que o Executivo não pode simplesmente reter salário. Isso é crime previsto pela Constituição. E o fato é que o clima de "insegurança jurídica" causada pelo prefeito está deixando muitas famílias em alvoroço emocional, podendo provocar reações imagináveis e inimagináveis aos que estão sofrendo com a perseguição. Sim, porque quando o salário do servidor é retido, fica clara a perseguição.

Ao reter o salário e aludir o fato à tese de que servidores seriam de reserva de vaga, isso é totalmente improcedente. O cidadão se submeteu às regras do edital e foi aprovado. Ficou em reserva de vaga. Mas ao ser convocado, nomeado e estar documentado com o termo de posse e a portaria, este concursado passa a ser, necessária e obrigatoriamente, servidor público.

Informações desencontradas dão conta de que o prefeito estaria ameaçando demissão de servidores que foram aprovados em concurso público. Alguns que não receberam o salário teriam sido informados que estariam fora, exonerados.

Ao não cumprir sua obrigação com o servidor público, o prefeito pode estar infringindo uma série de normas jurídicas, as quais resultariam em improbidade administrativa e prevaricação. Ambas são bastante para que a Câmara Municipal ou o Ministério Público peça a cassação do mandato do prefeito. Punição essa prevista pela Constituição.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Mensagem anual mostrará norte da gestão Cláudia Regina

O primeiro mês de administração da prefeita Cláudia Regima (DEM), em Mossoró (completo nesta sexta-feira), evidenciou que ela não seguirá os padrões de gestões anteriores. Ela já esteve nas ruas, determinou ações enérgicas, mas falta a definição das prioridades. E esta virá no próximo dia 15, quando ela fará a tradicional leitura da mensagem anual na Câmara Municipal, abrindo os trabalhos legislativos. A partir dessa leitura é que Cláudia mostrará como, de fato, agirá em áreas específicas como saúde e educação.

E também será a partir da leitura de mensagem anual que a prefeita terá como mexer no Orçamento Geral do Município (OGM), que prevê uso em torno de R$ 550 milhões ao longo do ano. Até aqui a prefeita não teve como anunciar grandes ações. Até por conta do entrave burocrático relacionado ao orçamento.

Outra leitura que virá no dia 15 será a sistematização política do governo Cláudia Regina, do relacionamento que terá com a Câmara Municipal. Ela terá, obrigatoriamente, que apontar um líder para comandar a bancada. Caberá a este vereador o papel de defender o governo no Legislativo, bem como liderar os demais parlamentares da base em favor de projetos e matérias de interesse do Executivo. Isso não quer dizer que seja algo relacionado à subserviência. É praxe e todo Legislativo tem um líder de governo.

Tomadas essas decisões, a prefeita Cláudia Regina poderá, efetivamente, mostrar trabalho. E isto ela tem muito a fazer. A começar pela questão da mobilidade urbana, área na qual ela já evidenciou interesse ao cobrar das empresas que atuam no transporte público maior atenção aos usuários do serviço. Agora falta o Executivo fazer a sua parte: estruturar a cidade. E a prefeita tem, como se diz, "corrido atrás do prejuízo" para resolver a questão.

Agora é aguardar o dia 15 chegar para sabermos quais os nortes que a prefeita seguirá a partir da sua mensagem na Câmara Municipal.