domingo, 31 de março de 2013

Desapega, João Dehon!

Realmente o ex-prefeito de Grossos e atual chefe de Gabinete da Prefeitura grossense, João Dehon da Silva (PMDB), está coberto de razão ao fazer uso de uma frase bem conhecida: "uma mentira contada diversas vezes se torna verdade". Foi essa a expressão usada por ele para tentar passar a verdade que ele quer: que determinado blogueiro que mora em Mossoró - por acaso seria o titular deste espaço - teria fraudado o concurso público realizado na cidade praiana em 2010 e entrado no serviço público na frente de uma professora residente em Icapuí.

De tanto difundir essa história, que é totalmente mentirosa, o ex-prefeito está acreditando piamente na própria invenção. Ele sabe perfeitamente que o titular do blog não participou do concurso público para as vagas destinadas à disciplina de História. Quem quer entrar no serviço público à força, senhor ex-prefeito, é outra pessoa.

Outra inverdade dita pelo ex-prefeito e que, de tanto ele falar, se tornou a verdade dele, diz respeito à tese de que o titular do blog estaria em vaga de outra pessoa. "Menas" a verdade, doutor. O titular do blog não entrou no serviço público pela porta de trás. Foi por meio de concurso público aprovado pela Câmara Municipal e com o aval da Justiça.

Agora se o ex-prefeito exonerou 36 servidores concursados com base na "verdade" que ele criou, essa é uma outra história. A Justiça vai dizer quem está certo. Se a verdade dos servidores ou a "verdade" que o ex-prefeito criou.

O blog acha, sinceramente, que o ex-prefeito está pensando que é o prefeito. Ele até tentou, mas sua candidatura foi brecada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na Lei da Ficha Limpa. Ele, mesmo sabendo que não poderia sair candidato, levou a ideia de poder até o fim e, no último dia permitido, trocou de lugar com o irmão, José Maurício Filho (PMDB), que foi eleito.

O ex-prefeito já cometeu seus erros no passado e está fazendo com que o atual prefeito siga o mesmo caminho. Caso não tivesse errado tanto, João Dehon teria sido reeleito em 2004. Mas não foi isso que aconteceu. Ele perdeu as eleições naquele ano. Agora, com a ideia fixa na cachola de que tem o poder, a força, faz com que o atual prefeito incorra nos mesmos desatinos administrativos.

Desapega, João. Deixe o prefeito governar. Não foi Vossa Excelência que o povo elegeu. O prefeito é outra pessoa. Desapega!!!

quinta-feira, 28 de março de 2013

'A população tem que perguntar onde estão os mais de R$ 4 milhões'

Diante das acusações de que o corte de energia em prédios públicos teria sido por conta do não-pagamento do consumo de energia elétrica à Cosern, por parte da gestão passada - conforme tem afirmado reiteradamente o atual prefeito de Grossos, José Maurício Filho (PMDB), o ex-prefeito Veronilde Caetano (PSB) resolveu contra-atacar e esclarecer quem, segundo ele, teria o costume de não pagar. Em entrevista ao blog "Diário de Grossos), Caetano afirmou que deixou a "casa" em ordem" e que se houve corte de energia, tal fato ocorreu por culpa única e exclusivamente do peemedebista. "A Cosern não espera mais nem dois meses para suspender o fornecimento", disse.

E realmente o ex-prefeito tem razão. Não faz sentido a acusação de que o corte foi fruto da gestão passada. Em três meses de governo, o atual prefeito - ao que se configura - não se ateve ao fato de que a responsabilidade agora é dele. "A  gestão passada não tem nada a ver com isso", disse Veronilde.

Ao discorrer sobre a questão, o ex-prefeito lembrou que quando o hoje chefe de Gabinete da Prefeitura de Grossos, João Dehon da Silva (PMDB) esteve à frente da Prefeitura de Grossos (no período de 2000 a 2004), deixou uma dívida de R$ 357 mil junto à Cosern. Para ser mais exato, Veronilde Caetano informou que o valor correspondeu ao período de setembro de 2000 a março de 2004. "Paguei tudo e terminei a última parcela em agosto de 2012."

Para que a Prefeitura pudesse pagar o débito, Veronilde Caerano frisou que o então prefeito João Dehon da Silva parcelou a dívida, com a quantia mensal de R$ 7.766,29. "Além do pagamento da conta mensal, que variou de R$ 13 mil a R$ 16 mil, pagamos mais uma quantia do parcelamento. Agora que não tem mais parcelamento, o pagamento deveria estar em dia", disse.

Outro fator constante da entrevista do ex-prefeito diz respeito aos "cheques sem fundos" relacionados ao pagamento de alguns servidores que não receberam o pagamento do mês de dezembro. Segundo ele, o dinheiro estava na conta da Prefeitura Municipal, mas os cheques teriam sido sustados (cancelados) pela atual administração. "O pagamento foi efetuado e fizemos as remessas ao banco, mas a nova administração não fez o reenvio", disse.

Com relação ao concurso público realizado em 2010, que também é alvo de acusações da atual gestão no que diz respeito à suposta irregularidade, a qual - para o atual prefeito - ocasionou a exoneração de 36 concursados do quadro de servidores efetivos de Grossos, o ex-prefeito afirmou que tudo não passa de perseguição política.

"O concurso foi feito de maneira transparente e em um processo democrático", comentou, acrescentando que o quadro de reserva foi criado dentro do organograma de cargos. "O que caracteriza essa ação (de exonerar) é perseguição política. É uma coisa contraditória, porque o concurso atendeu exigência da Justiça e o atual gestor demite 36 para contratar (temporariamente) 250. A Justiça não vai ser conivente", afirmou.

Para Veronilde Caetano, o prefeito José Maurício Filho tem que dar explicações à população. "É bom que a população pergunte onde estão os mais de R$ 4 milhões que entraram na Prefeitura, porque não se vê nenhuma ação. Os postos de saúde estão sendo fechados, falta medicamento, a energia está sendo cortada e falta manutenção nos prédios públicos", comentou.

Finalizando, o ex-prefeito disse ainda que a Universidade Aberta do Brasil (UAB), pólo de Grossos, corre o risco de deixar de atender a demanda local devido à falta de renovação dos cursos. "O MEC pode fechar a UAB", afirmou.

sexta-feira, 22 de março de 2013

Prefeita anuncia pacote de medidas para mobilidade urbana

A prefeita Cláudia Regina reuniu a imprensa na manhã desta sexta-feira (22) no Palácio da Resistência para anunciar medidas importantes que serão executadas pelo município, visando a melhoria no sistema de mobilidade urbana. Entre as medidas, está a vistoria imediata dos transportes, o monitoramento das linhas de ônibus e a integração das linhas Santa Delmira e Nova Vida.

O sistema de monitoramento foi apresentado pela prefeita durante a reunião, que contou com a presença do secretário do Desenvolvimento Urbano, Alexandre Lopes, do subsecretário do Trânsito e Transporte, Marlos Ciarlini e do subsecretário do Desenvolvimento Territorial, Jailson Moreira.
Todos os ônibus serão acompanhados pela tecnologia, dando maior controle à Subsecretaria do Trânsito e Transporte sobre horário, itinerário e localização dos veículos.

No pacote, constam também: recuperação dos corredores por onde passam os ônibus; construção de 10 abrigos de passageiros – sendo 3 na zona rural e 7 na zona urbana; reforma de 10 abrigos de passageiros – sendo 5 na zona rural e 5 na zona urbana; mudança de fluxo em trecho da rua Juvenal Lamartine (por trás da Porcino Design); criação de via livre na avenida João da Escóssia (com proibição de estacionamento em horários pré-determinados) e sinalização dos pontos de ônibus espalhados pela cidade.

Outra ação, já iniciada, é a retomada das obras de pavimentação a paralelepípedos e asfáltica em ruas e avenidas da cidade que estavam necessitando do serviço. O objetivo é concluir o serviço, iniciado no ano passado, em 169 ruas e avenidas, através de um convênio do município com a Caixa Econômica Federal (CEF). O valor do contrato é de R$ 37.911.021,74. Todas as vias devem estar restauradas até o início do segundo semestre.

“São ações que, conjuntamente, estão ligadas à melhoria do tráfego de veículos em toda a cidade e a um melhor serviço ao cidadão mossoroense”, disse a prefeita. O secretário do Desenvolvimento Urbano, Alexandre Lopes, disse que melhorar as condições do sistema de transporte coletivo é um compromisso da prefeita.

A prefeita determinou à Secretaria que realize uma vistoria em toda a frota do transporte público de Mossoró com intuito de proporcionar uma melhoria no serviço prestado à população. 

INTEGRAÇÃO – Uma das novidades apresentadas na reunião foi a integração de linhas no sistema de transporte público de Mossoró. De acordo com a prefeita Cláudia Regina, a partir da próxima semana o sistema será testado. “Inicialmente vamos trabalhar com a integração das linhas Santa Delmira e Nova Vida, mas nossa intenção é ampliar”, comentou.

Com a integração, o usuário que embarcar em um ônibus da linha Santa Delmira poderá descer em qualquer ponto e depois embarcar em um ônibus da linha Nova Vida sem nenhum custo adicional. Neste momento experimental, só terão direito ao serviço os usuários que se utilizam do cartão magnético.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social 

quinta-feira, 21 de março de 2013

Metade de eleitores da UERN não escolheu seu reitor

A vitória, reconhecida, do professor doutor Pedro Fernandes à Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) não pode ser considerada como algo democrático, verdadeiramente. É certo que o vitorioso soube aproveitar o momento que lhe foi oferecido e transmitiu suas propostas à comunidade acadêmica. Como ele venceu, entende-se que suas propostas foram as melhores.

Mas não se pode deixar de lado que a votação à Reitoria da UERN registrou alarmente percentual de 48,04% de abstenções. Ou seja quase a metade dos eleitores aptos ao voto não compareceu às urnas para decidir o futuro da Universidade.

De um universo de 12.881 eleitores, 6.693 votaram, enquanto que 6.188 simplesmente não compareceram.

Onde está o problema? Qual o motivo da falta de interesse do eleitor acadêmico em participar de processo que surge como democrático?

A resposta é uma só: o modelo de validação dos votos da UERN não é democrático. Um professor, por exemplo, tem o voto correspondente a peso de 70%, enquanto que técnicos administrativos e universitários completam os 30% que faltam, sendo 15% para cada segmento.

O reitor eleito precisa e deve trabalhar para unificar a UERN. Não que ela tenha ficado dividida. Não se trata disso. A questão é que uma Universidade que não tem a devida participação do aluno em suas ações, sejam acadêmicas ou democráticas, precisa rever pontos específicos.

Ao ver do blog, não se questiona a vitória do professor Pedro Fernandes, mas é preciso que uma Academia faça valer seus princípios democráticos e que todos sejam tratados igualitariamente. Não faz sentido o discurso teórico ser um e outro totalmente diferente se concretizar na prática.

Alex do Frango afirma que cidadão pode participar do mandato

O vereador Alex do Frango (PV) apresentou 15 projetos de indicações à Prefeitura de Mossoró. Todas versam acerca de problemas que afetam a população residente em bairros periféricos, como bueiros e calçamento, bem como cobra providências da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) com relação ao abastecimento d'água em alguns bairros da cidade.

"Apresentamos indicações reivindicadas pela população. Estamos em sintonia com o cidadão e o que apresentamos e apresentaremos na Câmara Municipal é fruto do contato permanente que mantemos com a população", comentou Alex do Frango, acrescentando que a primeira medida de seu mandato foi reivindicar ações da Prefeitura Municipal para ações relacionadas aos bairros  Santa Delmira, Promorar, Parque das Rosas, Integração e Redenção, bem como Costa e Silva e Santo Antônio.

Segundo o vereador, o cidadão pode participar de seu mandato, enviando sugestões para o seu gabinete. "Estamos abertos para ouvir o que o povo quer e trabalharmos com base nesse contato. O cidadão tem papel importante no nosso mandato", afirmou.

Fonte: Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 20 de março de 2013

Alex Moacir quer propaganda oficial de doação de órgãos e de sangue

O Projeto de Lei de autoria do vereador Alex Moacir (PMDB) dispõe sobre inclusão da mensagem “Doe Órgãos, Doe Sangue, Doe Vida!” nas mensagens, correspondências e em toda a publicidade oficial escrita, falada e televisiva do município.

O parlamentar também indicou a realização de uma campanha educativa de incentivo a doação de órgãos e sangue em todo o município para que juntas essas ações colaborem com o aumento na quantidade de órgão e sangue disponíveis.

O esclarecimento dos mossoroenses se faz ainda mais necessário, pois Mossoró é um centro de captação de órgãos. E o transplante é, sem dúvida, a tão esperada resposta para milhares de pessoas com insuficiências orgânicas terminais ou cronicamente incapacitantes. Porém, é um procedimento impossível de ser executado sem o consentimento de uma população consciente da possibilidade, da necessidade e responsabilidade de depois da morte, destinar os seus órgãos para salvar vidas.

Ainda nesse contexto, há a constante falta de sangue no estoque do hemocentro. Não há substituto ao sangue humano. Só a doação pode salvar vidas em casos onde os hospitais precisam repô-lo, como para cirurgias, tratamento em pacientes com câncer e com doença renal crônica. Sem contar em casos de acidentes e catástrofes naturais.

“O principal fator da escassez de órgãos e tecidos é a desinformação e somente será resolvida através de um intenso esforço de educação da sociedade como um todo”, declarou o vereador Alex Moacir.

Fonte: Assessoria de imprensa

UERN escolhe hoje o seu próximo reitor

São 12.928 votantes, entre professores, técnicos administrativos e alunos. Esse eleitorado definirá o futuro da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) nesta quarta-feira, 20. Quem vencer vai administrar um orçamento superior a R$ 200 mil. Bem maior que o de muitas cidades potiguares. Assim como é maior o número de eleitores.

O certo é que o destino da UERN, seja lá quem for o vencedor, vai estar no caminho da pesquisa. É que os três candidatos à Reitoria são professores doutores e possuem experiência no terceiro tripé que é inerente à uma Instituição de Ensino Superior.

A questão, contudo, vai além da pesquisa. O próximo reitor precisa focalizar também no ensino e na extensão, sendo este segundo ponto ainda falho, já que o conhecimento da academia ainda é pouco voltado à sociedade. A extensão não se pode limitar a projetos que envolvam atividades culturais e esportivas, e sim retornar ao cidadão algo que fortaleça a economia como um todo. Afinal, quem custeia qualquer instituição pública é o povo.

A eleição universitária, contudo, tem suas particularidades. O fato do alunado ser em maior número não significa que os universitários decidirão o próximo reitor. Tampouco os técnicos. A força maior do voto é a do professor. Por isso que os três candidatos passaram o período eleitoral em busca de quem poderia contribuir com maior afinco aos seus projetos. Afinal, o voto de um professor tem peso bem mais expressivo e corresponde a 70% do total, somando-se aos 15% dos alunos e 15% dos técnicos.

Seja quem for o eleito, a meta que se projeta é a garantia para que os cursos de graduação e de pós-graduação atendam ao seu público e que novas ações possam garantir a eficácia e eficiência dos serviços acadêmicos. Bem como andamento de obras que estão paradas e ações que carecem de maior atenção, como a busca de recursos para projetos que engrandeçam a própria UERN.

O blog deseja boa sorte aos professores Gilton Sampaio, Ana Dantas e Pedro Fernandes. O vencedor, logicamente, será o que terá despertado maior interesse dos eleitores. Após a eleição, uma lista tríplice será encaminhada à governadora Rosalba Ciarlini, chanceler da Universidade. Caberá à ela reafirmar a escolha da comunidade acadêmica ou apontar outro nome.

terça-feira, 19 de março de 2013

Juiz Pedro Cordeiro cancela sentença que cassou a prefeita Cláudia Regina


 O juiz Pedro Cordeiro, da 34ª zona eleitoral, cancelou a sentença do juiz José Herval de Sampaio Júnior - da 33ª zona eleitoral - que pedia a cassação do mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) por supostas ações da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), as quais teriam caracterizado abuso de poder econômico e político.

Pedro Cordeiro acatou a alegação da assessoria jurídica da prefeita Cláudia Regina, de que a governadora Rosalba Ciarlini não havia sido citada para apresentar sua defesa no processo, tampouco foi ouvida. O juiz entendeu que a governadora deveria ter sido peça do processo, apresentando suas contrarrazões acerca das denúncias feitas pelos advogados da então candidata Larissa Rosado (PSB), que foi derrotada nas eleições de 7 de outubro último.

Como o processo foi anulado desde a sua origem, os advogados de Cláudia Regina entendem que não existe prazo para que a assessoria jurídica de Larissa entre com um novo processo. O juiz, contudo, abriu margem para a citação da governadora. O advogado Humberto Fernandes afirmou que cabe à assessoria de Larissa recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Leia mais na edição impressa do JORNAL DE FATO desta quarta-feira.

segunda-feira, 18 de março de 2013

Espaço aberto para todos

Não é de agora que o blog disponibiliza espaço para assessorias de imprensa de administradores. Caso entendam que alguma informação deve ser esclarecida ou que certa "verdade" seja derrubada, basta encaminhar o que se quer refutar, informar ou afirmar para o e-mail do titular do espaço: edildamasceno@gmail.com.

O teor se volta para a assessoria de imprensa do prefeito de Grossos, José Maurício Filho (PMDB). Dias passados o blog noticiou que ele teria perdido ação para o empresário Francisco Vital dos Santos, o Caxica. Pessoas próximas ao prefeito têm afirmado que tal assunto seria improcedente.

O blog tentou ouvir o chefe de Gabinete da Prefeitura de Grossos, João Dehon da Silva (PMDB), mas ele não atendeu às ligações; Portanto, entende-se que se a administração grossense não estaria querendo conversa com blogueiros ou a imprensa, certamente estaria receoso de responder perguntas indigestas.

Mas a assessoria não se deve furtar ao seu principal objetivo: informar. O blog está reafirmando que o espaço para divulgação de assuntos de interesse coletivo, bem como para o prefeito se manifestar sobre determinados assuntos que afetam a sociedade grossense. Basta enviar e-mail. Afinal, quem não se comunica...

Oposicionistas aproveitam 'continuísmo' e levam vantagem

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) escolherá seu futuro na quarta-feira, 20. Três professores disputam a Reitoria da instituição. Um representa a continuidade de ações que não foram concluídas em oito anos. Dois estão no campo da oposição. Destes, um aparece com maior visibilidade e ameaça destronar o continuísmo uerniano.

Gilton Sampaio, Pedro Fernandes e Ana Dantas são doutores. O primeiro é diretor do Campus de Pau dos Ferros e tem a simpatia dos eleitores que estão descontentes com o reitorado do professor Milton Marques de Medeiros. Sampaio tem a seu favor o fato de ter transformado o Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), que teve o curso de Mestrado em Letras sem que houvesse reação do Campus Central. Ele conseguiu sobrepor os interesses acadêmicos e, ao que se mostra, vem impondo esse ritmo de transformação ao Campus de Mossoró, caso seja eleito.

Pedro Fernandes tem a seu favor o fato de ter comandado a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEG). Uma área que merece respeito da comunidade acadêmica, mas que não garantiria, em tese, suporte maior para chegar ao comando da Universidade. A UERN, por sinal, vem sendo exigida pelo Ministério da Educação a investir mais na pós-graduação. Houve avanço, sim, mas diante da necessidade da instituição e da sociedade, foram poucos.

Ana Dantas leva a vantagem de Natal, onde comandou o Campus. Mas ainda é desconhecida da maioria do eleitorado acadêmico. Contra ela tem o fato de ter acontecido mudança na chapa, já que a professora Anadja Braz desistiu de concorrer à vice-Reitoria. A alternativa para minar a falha veio da Faculdade de Serviço Social (FASSO), com a professora Gláucia Helena de Araújo Russo. Se houve tempo para sanar as dificuldades, não se sabe. O certo é que Ana enfrenta dificuldades para se eleger.

Dos três, o que estaria em maior desvantagem seria Pedro Fernandes. É que candidato da situação sempre é mais criticado. No caso da UERN, até existem motivos: obras paralisadas, falta de estrutura em cursos, queixas de funcionários e mais uma leva de questionamentos que estão sendo postos em discussão nesta campanha.

O reitor Milton Marques de Medeiros tem que suar a camisa para eleger o seu sucessor. O plano de aglutinar opositores e situacionistas em um mesmo modelo administrativo, ao que se vê, não surtiu tanto efeito e agora o reitor enfrenta problemas para sair consagrado do processo eleitoral. São diversos problemas que afetam a Universidade e não estão apenas no Campus Central. Eles existem no Campus de Assu, Patu, Natal e em Caicó.

E é nesse aspecto que o professor Gilton Sampaio leva a vantagem, pois ele tem como falar dessas questões abertamente. Ao contrário de Pedro Fernandes, que estaria sendo contra quem o apoia. Nesse caso, os problemas surgem como solução. Se Gilton tiver aproveitado o "caminho das pedras", certamente ele sairá vitorioso.


PMDB embola campo e deixa entender existência de ampliação da base


Os planos da deputada federal Sandra Rosado (PSB) de contar com a presença da filha – a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) – na chapa majoritária da oposição estão sendo minados. Embora tais planos sejam anunciados em forma de conjecturas e a sua concretização depende exclusivamente do rompimento do PMDB com a governadora democrata Rosalba Ciarlini, já se vislumbra que, caso o ministro da Previdência Social, senador licenciado Garibaldi Alves Filho (PMDB), resolva sair candidato ao Governo do Estado, a configuração política que se desenha não passa, necessariamente, pelo gabinete da deputada Sandra Rosado.

O mais recente recado nesse sentido partiu do próprio Garibaldi, que teria convidado a ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado (DEM) para retornar ao ninho peemedebista. Ainda no campo das especulações, caso Garibaldi seja candidato e sua companheira de chapa venha a ser de Mossoró, não se tem dúvida de que a escolhida seria Fafá Rosado. É a lógica que se apresenta, até porque só faz sentido Fafá Rosado deixar o DEM se ela estiver se sentindo desprestigiada pela governadora Rosalba Ciarlini.

A ex-prefeita negou, em entrevista concedida ao JORNAL DE FATO na sexta-feira última, 15, que exista clima de insatisfação. Não se tem confirmação da procedência da afirmativa dela, porém, aparente e extraoficialmente, o que existe seria uma espécie de “falta de reconhecimento”. Mas não seria suficiente para provocar a saída dela do Democratas.

Voltando à especulação, além desse fator, de se sentir sem prestígio junto ao Governo do Estado, complementaria o sentido da saída de Fafá do DEM em face de um convite para compor chapa majoritária. Até porque, se fosse para disputar vagas na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal, certamente o Democratas não lhe negaria legenda.

Na sequência do raciocínio acerca de uma ida de Fafá Rosado ao PMDB, ela estaria retornando aos laços iniciais de sua carreira política: ao braço do “sandrismo”. Algo que não se pode colocar muito crédito, pois a própria ex-prefeita – quando estava no comando do Palácio da Resistência – deixou entender que o ranço político entre ela e Sandra teria ultrapassado os aspectos políticos e teria entrado no campo pessoal.

ARTICULAÇÃO
A análise, a partir do convite do PMDB para a ex-prefeita Fafá Rosado, também deve ser direcionada ao fortalecimento da legenda em Mossoró. Nesse sentido, entende-se que a ideia seria para que houvesse maior direcionamento das ações políticas dos peemedebistas em torno das eleições de 2014.

É que, apesar das insatisfações com o governo Rosalba Ciarlini, os peemedebistas se mostram em sintonia com o DEM. Nesse sentido, vislumbra-se um entendimento para uma composição à chapa majoritária que colocasse o PMDB em local de destaque. Talvez com a provável postulação do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, ao Senado Federal.

É nesse sentido que a presença de Fafá Rosado poderia ampliar a aceitabilidade de Henrique em Mossoró e região: além de contar com o respaldo e da liderança de Rosalba Ciarlini na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, ele passaria a contar com a segunda maior expressão política mossoroense, no caso a ex-prefeita Fafá Rosado.

Fonte: Jornal de Fato

domingo, 17 de março de 2013

Comissão eleitoral da UERN não tem urnas suficientes para a campanha


A comissão eleitoral que cuida da eleição para reitor e vice da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) parece estar cometendo um grave equívoco no pleito deste ano.

De acordo com o que vem sendo divulgado, haverá pouca urna para muitos votantes. Para se ter uma ideia, tem “colégio eleitoral” com uma urna para 900 alunos, o que, na prática, é impossível. Para todo mundo conseguir votar, precisariam de 3 minutos, sem haver nenhuma pausa de 8h às 22h, tempo que transcorre a votação.

Representantes de alguns candidatos reclamam que sairão prejudicados, tendo em vista que os votos dos segmentos, técnico e estudante, são fundamentais para a decisão da campanha.

Os alunos são a grande preocupação dessa questão. Ao todo, a UERN tem mais de 12 mil docentes. Outro ponto questionado por uma das assessorias jurídicas é que isso nunca aconteceu numa eleição para reitor.

Esse não é o primeiro equívoco cometido pela Comissão Eleitoral. Recentemente, os membros nomearam para participar da realização do pleito o professor Carlos Magnos, que foi assassinado brutalmente no ano passado.

Além de desorganização, o acontecido causou grande constrangimento. Outra falha foi a convocação de uma mesma pessoa duas vezes para trabalhar em locais de votação diferente.

sexta-feira, 15 de março de 2013

De modelito verde, Fafá Rosado admite conversas com o PMDB

O modelito usado pela ex-prefeita Fafá Rosado (DEM) na manhã desta sexta-feira, 15, na sessão solene da Câmara Municipal de Mossoró em homenagem às mulheres, chamou a atenção. Não pela grife, e sim pelas especulações que rondam o seu nome e prováveis convites para retornar ao PMDB. Ao blog, Fafá disse que a escolha da cor do vestido foi mera coincidência. Ela confirmou que manteve conversas com o ministro da Previdência Social, senador licenciado Garibaldi Alves Filho (PMDB).

Mas as conversas, as quais se devem aprofundar, não se restringem apenas ao PMDB. "Outros partidos também têm interesse em conversar", afirmou a ex-prefeita, preferindo não nominar as legendas. Contudo, coube ao seu marido, deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), quebrar o mistério. Além do PMDB, os partidos que têm interesse no passe político da ex-prefeita de Mossoró são o PMN, PP e PV.

Fafá Rosado não nega que existem conversas, mas frisou que não existem motivos para sair do DEM e que qualquer decisão política que venha a tomar será em comum acordo com os líderes do Democratas: senador José Agripino Maia, a governadora Rosalba Ciarlini e o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado.

A ex-prefeita ressaltou que não trabalha com a possibilidade de candidatura à Assembleia Legislativa e que quer que o marido seja candidato à reeleição. "Ele está fazendo um bom trabalho", disse, acrescentando que outras possibilidades estão em aberto. Ela não citou, mas deixou entender que se trata de uma postulação á Câmara Federal, vice-governadoria ou na composição da chapa ao Senado Federal.

Mais detalhes na edição impressa do JORNAL DE FATO deste sábado.

Gilton e Lúcio ouvem demandas de motoristas e equipe de apoio


Fome, horas corridas sem descanso, punições, ameaça e medo. Essas são algumas das palavras que estão no repertório de alguns motoristas da UERN. Questões muito mais presentes do que as reclamações salariais. Durante toda a campanha, os candidatos Gilton e Lúcio conversaram com esse segmento e ouviram coisas beiram a “barbaridade”.

Na manhã da quinta-feira, 14, Gilton e Lúcio se reuniram com esses segmentos no auditório da reitoria para tratar das propostas de campanha e reafirmar os compromissos com a categoria. Os profissionais revelaram situações críticas como a falta de manutenção nos veículos e até o extremo de passar o dia na estrada sem comer. Para piorar, tem deles sendo responsabilizados pelo sumiço de peças de veículos que nem sequer estão sob sua responsabilidade.

Há pelo menos dois anos, esses profissionais não recebem regularmente as suas diárias e, sem as ajudas de custo, eles afirmam que não têm como se manter. O assunto já foi amplamente debatido, discutido e cobrado, mesmo assim não houve avanço.

O encontro contou ainda com a participação de alguns servidores das equipes de apoio. De acordo com representantes, os profissionais que trabalham como auxiliar de serviços gerais, vigilantes, copeiras, pedreiros e em outros setores, reclamam da falta de material de expediente e segurança no trabalho. As questões salariais também foram amplamente debatidas nos últimos dias.

PROPOSTAS          
Em sua carta-programa, Gilton e Lúcio garantem o pagamento de diárias aos motoristas e de planejamento de cronograma de viagens que possibilite o descanso necessário à segurança nas estradas e criação de espaços, em todos os campi, para repouso de motoristas em trânsito.

À equipe de apoio, a proposta é garantir melhores condições de trabalho, com reforma nas estruturas físicas dos setores, climatizando os espaços e adquirindo equipamentos modernos e funcionais para atuação dos técnico-administrativos. Também adquirir equipamentos suficientes de segurança pessoal (EPI, de higiene e de primeiros socorros) para o exercício das atividades realizadas pelo pessoal de apoio.

A carta programa garante ainda incentivo à capacitação dos técnico-administrativos, em todos os níveis de ensino, considerando a especificidade e nível de formação, com garantia de afastamento parcial e/ou total para capacitação e lotação em funções que valorizem sua formação. Além disso, os candidatos vão lutar por uma equiparação salarial com as universidades federais, a exemplo do que aconteceu com os professores.

quinta-feira, 14 de março de 2013

Pressão alta, diabetes e obesidade podem ser sinais de alerta para doença renal

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Pessoas com pressão alta, diabetes e obesidade fazem parte dos chamados grupos de risco para problemas renais. Casos da doença na família, idade superior a 50 anos e uso de remédio sem orientação médica também ampliam as chances de o problema ser diagnosticado. O alerta foi feito pela Sociedade Brasileira de Nefrologia no Dia Mundial do Rim, lembrado hoje (14).

Dados do órgão indicam que cerca de 10 milhões de brasileiros sofrem com algum tipo de disfunção renal. A taxa de prevalência é 50 casos para cada 100 mil habitantes. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da sociedade, Daniel Rinaldi, destacou que sem um diagnóstico preciso, a maioria dos pacientes morre sem sequer ter acesso à diálise (principal tratamento para a doença em estágio avançado).

“Nossa intenção é alertar esses grupos de risco para que possam perguntar ao médico como está a função dos seus rins. Temos dois exames extremamente simples e baratos para diagnosticar precocemente a doença renal – a creatinina no sangue e o exame de urina para detectar perda de sangue e albumina [um tipo de proteína]”, explicou.

Rinaldi lembrou que o diagnóstico precoce pode conter o avanço da doença renal crônica. Dessa forma, pacientes que sofrem de diabetes, por exemplo, não precisam se submeter à diálise, mas controlar a alimentação, enquanto pessoas com pressão alta devem reduzir a ingestão de sal e ingerir bastante líquido.

“Esses exames têm que fazer parte do check up. Todo mundo conhece seu colesterol e sua glicemia, mas quase ninguém sabe como está a sua creatinina”, disse. A estimativa da sociedade é que mais de 35 milhões de brasileiros sejam hipertensos e que 8 milhões sejam diabéticos.

Os números mostram ainda que em torno de 100 mil brasileiros fazem diálise no país atualmente. A taxa de internação hospitalar para esse tipo de serviço é 4,6% ao mês. Mais de 70% dos pacientes que iniciam o tratamento descobrem a doença quando os rins já estão gravemente comprometidos. A taxa de mortalidade entre eles aumentou 38% na última década.

segunda-feira, 11 de março de 2013

Prefeitura de Tibau intensifica ações na área da educação


A gestão “Trabalhando pra Crescer”  intensifica ações na área da educação no município de Tibau. Além de manter o compromisso do pagamento dos salários dos servidores da Educação em dia, o prefeito Naldinho regularizou o quadro de professores para o ano letivo de 2013 na cidade e na zona rural e vem garantindo o transporte escolar para os estudantes.

A Creche Municipal Santa Teresinha está funcionando em toda a sua plenitude, atendendo a demanda do município. A alimentação escolar também é um dos compromissos do prefeito com a educação de Tibau, assim como reformas nas estruturas físicas das escolas e distribuição de Kits escolares a todos os alunos da rede municipal.

Outra realidade é o transporte escolar universitário. Segundo a secretária de educação, Maria do Socorro,  o ônibus escolar realiza todos os dias o transporte dos estudantes até as universidades em Mossoró.

“Estamos recebendo todo o apoio do prefeito Naldinho para realizar uma educação de qualidade na cidade de Tibau”, afirmou a secretária de educação.

A distribuição de fardamento escolar para todos os estudantes da rede municipal também será uma realidade da gestão Trabalhando pra Crescer. Em apenas três meses de administração, o prefeito Naldinho vem transformando a realidade do município de Tibau, garantindo educação de qualidade a todos os estudantes.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Justiça considera improcedente denúncia do MP contra Cláudia


O juiz Pedro Cordeiro Júnior, titular da 34ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a prefeita Cláudia Regina (DEM) e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB). O caso se refere a nomeação da advogada Rafaela Rocha, filha do ex-vereador Chico da Prefeitura (DEM), visto pelo Ministério Público como instrumento em benefício das candidaturas dos desmandados.

Na decisão, o juiz esreveu não haver irregularidade em tal nomeação em relação à legislação eleitoral, apta a demandar a condenação dos Representados pela prática de conduta vedada constante do art. 73, inciso V, da Lei Eleitoral. E apresentou dois aspectos para justificar a decisão:

1 – A legislação eleitoral veda a nomeação na circunscrição do pleito, no caso Mossoró. Rafaela Costa foi nomeada para cargo no âmbito do Governo do Estado.

2 -A vedação não existe quanto à nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação de funções de confiança.

“Como se vê da Portaria constante dos autos às fls. 15 e fls. 22, trazida mesmo pelo Ministério Público Eleitoral junto com a peça inaugural, a nomeação de Rafaela Nogueira da Rocha se deu para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Financeiro do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN” , estando, pois, abrangida pela ressalva constante da alínea “a” , inciso IV, art. 73, da Lei Eleitoral, o que também enseja a descaracterização do fato para fins de incidência da vedação legal.”, escreveu Pedro Cordeiro.

E seguiu: “De modo que, pelos motivos e fundamentos apontados, constato que o fato objeto da presente demanda, evidentemente, não configura a conduta vedada prevista no art. 73, inciso V, da Lei Eleitoral. Considero, dessa forma, não haver necessidade de alargamento da instrução processual para a realização de diligências – leia-se audiência para oitiva de testemunhas – quando o fato em si não configura ilícito passível de apuração em sede de representação eleitoral.”

Por fim, ressaltou a sentença, “em relação à possibilidade de existência de abuso de poder político, compreendo não ser a representação o meio processual adequado para sua apreciação, existindo outros instrumentos previstos na legislação processual eleitoral aptos à sua apuração como tal, tais como a AIJE, o RCED e a AIME.”

Fonte: Blog do César Santos (www.defato.com)

sábado, 9 de março de 2013

Prefeituras já negociaram mais de R$ 22 milhões precatórios


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) firmou Termos de Compromisso para pagamento de precatórios de dívidas trabalhistas e Requisições de Pequeno Valor (RPV) com 35 municípios do estado, no mês de fevereiro, totalizando R$ 22.744.900,00.
Até os dos maiores devedores dentre os municípios do estado conciliaram seus processos nessa primeira série de audiências.
O município de Pau dos Ferros negociou todos os seus precatórios, enquanto Santa Cruz conciliou os processos prioritários (idosos e portadores de doença) e em junho sentará novamente no TRT-RN para conciliar os demais processos.
As audiências de conciliação dos processos de precatórios estão sendo coordenadas pelo juiz Alexandre Érico Alves da Silva, da Central de Apoio à Execução (CAEx).
Para março, estão agendadas audiências de conciliação com mais 27 municípios, entre os dias 19 e 22, envolvendo mais de R$ 11 milhões em dívidas trabalhistas ainda não pagas.
O precatório é o instrumento para pagamento de dívidas judiciais do poder público e é utilizado quando um ente público é condenado a pagar um determinado valor, depois que a ação tramitou em todas as instâncias do Poder Judiciário, não cabendo mais recurso. 
Além da obrigação moral de pagar as dívidas, outra boa razão para os prefeitos negociarem o pagamento dos precatórios é o risco do município ser incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, ficando impossibilitado de retirar a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT).
Sem essa certidão, o município fica impedido de licitar, de contratar com o poder público e de firmar convênio com o governo estadual e o federal.
Uma empresa ou pessoa física pode ser positivada várias vezes, caso ela tenha mais de uma condenação. Além disso, a empresa também pode ter seu nome limpo, depois que ela quitar seu débito. 
Após a assinatura do Termo de Compromisso com o TRT-RN entre o prefeito e o juiz da CAEx, Alexandre Érico, o município já pode extrair a CNDT a qualquer momento.
Em fevereiro, o TRT firmou termos de compromissos com os seguintes municípios:

São Miguel – valor negociado: R$ 2.350.000,00 – exercício negociado: 2004
Brejinho – valor negociado: R$ 48.000,00 – exercício negociado: 2013
Canguaretama – valor negociado: R$ 45.000,00 – exercício negociado: 2013
Caicó - valor negociado: R$ 280.000,00 – exercício negociado: 2013
Coronel Ezequiel - valor negociado: R$ 53.000,00 – exercício negociado: 2013
Antônio Martins - valor negociado: R$ 1.503.000,00 – exercício negociado: 2012
Ielmo Marinho - valor negociado: R$ 250.000,00 – exercício negociado: 2013
Ielmo Marinho - valor negociado RPV: R$ 170.000,00 – exercício negociado: até 05/02/2013
Lagoa Nova - valor negociado: R$ 98.000,00 – exercício negociado: 2013
Macaíba - valor negociado: R$ 280.000,00 – exercício negociado: 2013
Macaíba - valor negociado RPV: R$ 50.000,00
Monte Alegre - valor negociado: R$ 85.000,00 – exercício negociado: 2013
João Dias - valor negociado: R$ 200.200,00 – exercício negociado: 2013
Monte das Gameleiras - valor negociado: R$ 35.000,00 – exercício negociado: 2013
Passagem - valor negociado: R$ 45.000,00 – exercício negociado: 2013
Pedra Preta - valor negociado: R$ 21.000,00 – exercício negociado: 2013
Pureza - valor negociado: R$ 104.000,00 – exercício negociado: 2013
Pedra Grande - valor negociado: R$ 42.000,00 – exercício negociado: 2013
Santo Antônio - valor negociado: R$ 68.000,00 – exercício negociado: 2013
São José de Campestre - valor negociado: R$ 18.000,00 – exercício negociado: 2013
Taipu - valor negociado: R$ 165.100,00 – exercício negociado: 2013
Lagoa de Velhos - valor negociado RPV: R$ 130.5000,00
Nova Cruz - valor negociado: R$ 115.200,00 – exercícios negociados: 2012/2013
Vila Flor - valor negociado: R$ 30.000,00 – exercício negociado: 2013
São Paulo do Potengi - valor negociado: R$ 405.000,00 – exercícios negociados: 2012/2013
São Paulo do Potengi - valor negociado RPV: R$ 65.000,00
Sen. Eloi de Souza - valor negociado RPV: R$ 72.000,00
Tibau - valor negociado: R$ 400.000,00 – exercícios negociados: 2011/2012/2013
Vera Cruz - valor negociado RPV: R$ 158.000,00
Encanto - valor negociado: R$ 8.000,00 – exercício negociado: 2013
Pau dos Ferros - valor negociado: R$ 12.500.000,00 – exercícios negociados: 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012
Paraná - valor negociado: R$ 310.200,00 – exercício negociado: 2011
Riacho de Santana - valor negociado: R$ 312.000,00 – exercício negociado: 2013
Serra Caiada - valor negociado RPV: R$ 90.000,00 
Boa Saúde - valor negociado: R$ 75.600,00 – exercício negociado: 2013
Bom Jesus - valor negociado RPV: R$ 80.000,00
Santa Cruz - valor negociado: R$ 1.200.000,00 – exercício negociado: 2012
Taboleiro Grande - valor negociado: R$ 1.104.000,00 – exercício negociado: 2010
Total: 35 municípios e R$ 22.744.900,00 negociados

Fonte: Assessoria de Imprensa do TRT


sexta-feira, 8 de março de 2013

Rápidas////////Rápidas//////Rápidas//////Rápidas

Nível
A safra de vereadores de primeiro mandato na Câmara Municipal de Mossoró está surpreendendo. Projetos e indicações apresentados no Legislativo evidenciam preocupação com o coletivo. Algo que vai da ampliação da Guarda Municipal, presença da guarda nas escolas, equipar espaços de saúde à restauração de mercados e pavimentação.

Pegou mal
A assessoria jurídica da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que busca na Justiça Eleitoral a realização de novas eleições em Mossoró, pisou na bola ao afirmar que o JORNAL DE FATO, quem escreve a página de política e quem a lê não passa de patuleia. Patuleia, ao que consta do Aurélio, significa: gente pobre. Em outras palavras, gentalha. Pessoas sem expressão ou significância.

II
Ora, como é que alguém pode criticar algo sem saber o que consta deste algo? Perceberam a gafe? Só se pode criticar algum jornal, que é o caso, se a pessoa folhear o seu conteúdo. Acho que é o caso do nobre advogado que, sem querer, acabou se incluindo no rol da patuleia. Além da própria deputada, que tem assinatura do referido jornal.

Nome
Ao que parece, pelas declarações do ex-ministro José Dirceu (PT), o vice-governador Robinson Faria (PSD) terá que se desdobrar para manter o projeto de disputar o Governo do Estado no próximo ano. Robinson espera ter o apoio do PT, além do PDT, PSB e de demais legendas de oposição ao governo democrata Rosalba Ciarlini. Ocorre que Dirceu, sem saber do que ocorre em solo potiguar, defendeu candidatura de um petista ao Governo.

Prefeito perde ação por difamação e terá que indenizar empresário

Ao que parece, a coligação que elegeu o prefeito de Grossos, José Maurício Filho (PMDB), amargou derrota na Justiça e terá que indenizar o empresário Francisco Vital dos Santos, o Caxica, em R$ 50 mil. A ação, crê o blog, teria sido por danos morais causados durante a campanha eleitoral passada, na qual a coligação agora governista teria usado e abusado de difamação em letras de músicas no pleito.

Ocorre que, de acordo com as informações passadas ao blog, o empresário não quer o dinheiro, e sim a devida retratação durante os programas de rádio veiculadas na FM Costa Branca, sediada em Areia Branca, na qual o prefeito apresenta ações do seu governo.

Ainda de acordo com informações passadas ao blog, a retratação teria duração de cinco minutos ao final de cada programa.

Contudo, ao que parece, a assessoria jurídica do prefeito teria recorrido. Ou encontrado alternativa para evitar o vexame.

quarta-feira, 6 de março de 2013

Prefeita assina convênio para ampliação da Rio Branco

Prefeita Cláudia Regina em momento particular com a presidente Dilma Rousseff
O projeto de requalificação e ampliação da Avenida Rio Branco foi um dos selecionados pelo Governo Federal para inclusão no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade Urbana. A assinatura do convênio entre a Prefeitura de Mossoró e o Governo Federal ocorreu na manhã desta quarta-feira, em Brasília, durante reunião da presidente Dilma Rousseff com governadores e prefeitos.

A prefeita  Cláudia Regina (DEM) foi uma das convidadas e esteve presente na solenidade. A prefeita destacou a disposição da presidenta em reconhecer a importância dos municípios no desenvolvimento do País, independente de cores ou partidos. “Já sabemos do compromisso e da postura da presidenta Dilma, e isto só fortalece as ações de desenvolvimento do nosso País. Conseguimos aprovar um projeto muito importante para nossa cidade, que vai dinamizar toda a mobilidade urbana da nossa cidade”, comentou. Ao fim da solenidade, a prefeita Cláudia Regina conversou com a presidente Dilma Rousseff, que a recebeu com um abraço afetuoso.

Para execução da requalificação e ampliação da avenida Rio Branco, o município de Mossoró contará com um investimento de R$ 39,6 milhões. De acordo com o secretário municipal do Desenvolvimento Urbano, Alexandre Lopes, a ampliação vai atender toda a área da avenida, do Belo Horizonte até a BR-304. “Além de projetos como a criação de faixas exclusivas para ônibus, ciclovias e outros benefícios que vão dar uma nova cara à avenida, melhorando, e muito, o fluxo de veículos na área”, disse.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou que estados e municípios selecionados na segunda etapa do PAC 2 receberão R$ 33 bilhões para investimentos em saneamento, pavimentação e qualificação de vias, abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os recursos serão utilizados na pavimentação ou recapeamento de vias, sistema de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, construção de reservatórios, captação de água, passeios com acessibilidade, sistemas cicloviários, medidas de moderação de tráfego, sinalização viária e elementos que promovam a acessibilidade universal.

Em abril, o Governo Federal abre prazo para inclusão de projetos na segunda etapa do PAC 2.

Fonte: Assecom

terça-feira, 5 de março de 2013

Defesa de Cláudia quer que pontos obscuros da ação sejam explicados

A assessoria jurídica da coligação “Força do Povo” obteve resultado positivo na declaração de embargo contra a sentença do juiz José Herval de Sampaio Júnior, da 33ª zona eleitoral e que cassou o mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB). O embargo foi apreciado pelo juiz da 34ª zona eleitoral, Pedro Cordeiro, em virtude de Herval estar em período de férias.

Em termos práticos, os advogados da prefeita conseguiram evitar que a sentença seja aplicada de imediato e abre um espaço de tempo para que aspectos da decisão monocrática seja explicada. Em outras palavras, os advogados da prefeita entendem que “alguns vícios” na ação sejam devidamente esclarecidos.

Entre os vícios que comprometeriam a sentença, para os advogados da prefeita Cláudia Regina, está o principal fator que gerou a cassação dela: a presença da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) no período eleitoral passado. Segundo o advogado Emanuel Antas, a ação imputa diversos fatores ilícitos à governadora sem que Rosalba Ciarlini tivesse a oportunidade de se defender das acusações. “Esse é um vício que a gente pretende sanar”, comentou.

Ainda segundo Emanuel Antas, caso os vícios constantes da ação e da sentença propriamente dita sejam esclarecidos, o próximo passo será a assessoria jurídica da prefeita Cláudia Regina entrar com um Recurso Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), visando a reformulação da decisão que estipula a cassação do mandato da prefeita e do vice-prefeito.

O advogado acrescentou que a decisão do juiz Pedro Cordeiro, de acatar os embargos de declaração, assegura o direito da prefeita Cláudia Regina a permanecer no cargo até que haja o julgamento do processo.

Agora os advogados da candidata derrotada Larissa Rosado devem se manifestar acerca da decisão do juiz Pedro Cordeiro. “Precisávamos que o juiz se manifestasse, e ele o fez. Agora vem a vez de Larissa se manifestar”, disse.

O caso, contudo, não se encerra com isso. O advogado Emanuel Antas disse ainda que o processo chegará ao Tribunal Regional, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso haja a necessidade.

segunda-feira, 4 de março de 2013

Cláudia Regina responderá ao processo no cargo

A prefeita Cláudia Regina (DEM) responderá ao processo eleitoral - cuja sentença do juiz José Herval de Sampaio Júnior é pela cassação de seu mandato - no cargo. Criou-se uma falsa ideia de que o presidente da Câmara Municipal, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), iria assumir a Prefeitura de Mossoró. Mas o juiz, na sentença, não pediu o afastamento imediato de Cláudia.

Na manhã desta segunda-feira, durante o RN TV 1ª edição, o advogado Érick Pereira, evidenciou que até a decisão do colegiado, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cláudia Regina Freire de Azevedo e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) permanecem em seus respectivos cargos. Caso a decisão do TRE seja pela manutenção da sentença, aí sim, Mossoró teria prefeito interino e novas eleições seriam realizadas dentro de 90 dias.

A discussão jurídica, contudo, é longa e o caso certamente vai chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Portanto, entende-se que se tentou criar um clima de instabilidade em Mossoró, o que não é objeto da Justiça Eleitoral. Além disso, a assessoria jurídica da coligação "Força do Povo" entende que existem elementos suficientes para a reformulação da sentença, já que a presença da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na campanha eleitoral passada, ao ver dos advogados, não teria causado danos ao processo eleitoral.

Assim fosse procedente, a candidata derrotada Larissa Rosado teria sido eleita, já que ela contou a presença de políticos nacionais e estaduais em seu palanque: vice-governador, deputados federais, deputados estaduais, uma ministra, além da mensagem da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Lula.

Prefeito de Tibau herda dívida milionária

O prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), de TIbau, ainda amarga dissabores administrativos de gestões passadas. Ao blog, ele informou que negociou R$ 400 mil de precatórios ainda da administração do ex-prefeito Sidrônio Freire (PMDB). Do ex-prefeito Rafael Freire (PMDB) - filho de Sidrônio - o saldo negativo é maior: mais de meio milhão de salários em atraso, além de dívidas junto às operadoras de telefonia móvel Oi e Tim.

Além disso, o prefeito tibauense listou débitos de R$ 800 mil com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e mais de R$ 800 mil à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).

Diante dos números, vê-se que a turma que administrou Tibau no passado não teria apresentado o mínimo interesse no desenvolvimento da cidade praiana do Oeste.

Saliente-se que a emancipação de Tibau de Grossos, em 1996, teve o preceito de "proporcionar o desenvolvimento" em sua plenitude. Mas não foi isso o que aconteceu.

Agora, segundo o prefeito Josinaldo, o "abacaxi" herdado está sendo descascado. "Vamos ter que negociar todas as dívidas", afirmou.

Apesar das mazelas herdadas, o prefeito afirmou ao blog que está organizando a casa. A primeira medida foi colocar o salário do servidor em dia. Ele estipulou calendário de pagamento e com o 13º salário a ser pago no mês de aniversário do funcionário.

sábado, 2 de março de 2013

Wilma e Lula mudaram o resultado de eleições?

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) certamente, tirando o revestrés da sentença do juiz da 33ª zona eleitoral, que cassou o mandato da prefeita democrata mossoroense Cláudia Regina, está em alta. Na sentença, o magistrado atribui à governadora os motivos para punir Cláudia e o vice-prefeito Wellington Filho, com base em denúncia feita pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que foi derrotada pela terceira vez ao Palácio da Resistência.

O juiz, apesar de reconhecer que Cláudia não tinha cometido nenhum ato de infração à legislação eleitoral, acatou a ação da coligação de Larissa Rosado.

Mas será que a presença de Rosalba na campanha eleitoral foi suficiente para desequilibrar o resultado das urnas? Ora, em 2004 e em 2008, em eleições municipais, Larissa Rosado contou com o reforço da então governadora Wilma de Faria (PSB). O também então presidente Lula esteve em Mossoró e pediu votos para a pessebista. Mesmo assim, ela foi derrotada.

Entende-se que a força política de uma governadora e de um presidente da República geraria fator positivo para qualquer candidato. Mas não foi isso que aconteceu naqueles anos. Larissa foi derrotada, tal qual ocorreu em 2012.

Sabem os motivos da derrota de Larissa Rosado em 7 de outubro passado? A resposta é a mesma que se aplica às eleições de 2004 e 2008: falta de votos. Só isso.

A miscelânea de cores, a falta da cor, a ausência do sobrenome, o esconde-esconde em torno do nome da deputada federal Sandra Rosado (PSB) - mãe de Larissa -, a escolha do candidato a vice-prefeito, ausência de propostas consistentes... Tudo isso resultou na terceira derrota de Larissa.

Quando se fala em propostas inconsistentes, o blog cita uma: a que a então candidata aludiu que sanearia Mossoró 100%. Esta, certamente, foi o fim. Pois não se vislumbra uma cidade 100% saneada. A não ser que o prefeito não queira mais o seu desenvolvimento, que nenhuma casa seja construída, que nenhuma indústria se instale e nenhum empreendimento imobiliário surja.

É o jogo da política. As peças do tabuleiro não ficam inertes quando sai o resultado. As ações judiciais eleitorais são normais, bem como o direito da prefeita se defender no cargo. Tudo segue o roteiro previsto e sem alterações.



sexta-feira, 1 de março de 2013

Prefeito de Grossos trabalha com a tese do 'venha a nós ao vosso reino'

Interessante a estratégia adotada pelo prefeito de Grossos, José Maurício Filho (PMDB): ele baixou decreto no qual suspende nomeação de 36 servidores efetivos e, para efeitos práticos, esse pessoal estaria exonerado. Na quinta-feira última, 28/2, ele enviou projeto para a Câmara Municipal grossense, no qual propõe criação de 200 cargos comissionados, bem como alude à "oficialização" de 11 cargos que já existiam no concurso realizado em 2010 e os quais ele considera ilegais.

Na parte dos 200 cargos, ele apenas substitui a nomenclatura de funções já existentes no quadro funcional do Executivo, como de "vigia" para "porteiro". A função é a mesma, mas o prefeito quer colocar gente sua e assim não convocar os candidatos que aguardam a fila de espera. Em outras palavras, o prefeito estaria tentando burlar a lei que oficializou o concurso público. É isso que se entende.

No caso da "oficialização" dos cargos existentes e que o prefeito não reconhece como legais, o projeto alude à "criação" de duas vagas para agentes de saúde, duas de agentes de endemia, quatro professores de creches, dois professores de história, um professor de língua portuguesa e uma de secretária-geral. O de história, seria para atender interesses pessoais de auxiliares do próprio prefeito. O de língua portuguesa também já existe, mas o peemedebista - ao assumir o cargo - viu "falhas" e exonerou a professora. Mas ela foi chamada e está em sala de aula, trabalhando na condição de contrato temporário.

O resumo da ópera é o seguinte: a suspensão da nomeação das 36 portarias que efetivou o pessoal no serviço público grossense se caracteriza como perseguição política. Isso é claro, óbvio e inquestionável.

Os servidores atingidos com a medida arbitrária adotada pelo prefeito, logicamente, recorreram à Justiça e aguardam a posição da juíza da comarca de Areia Branca, Uefla Fernanda, que analisou os processos que chegaram e concedeu prazo de dez dias para a Prefeitura de Grossos apresentar as razões ou contrarrazões da exoneração