Você sabe como funciona o gabinete de um deputado
federal? Quantos servidores existem e quanto cada um recebe? Não se sabe se
existe algum limite, mas pela consulta feita pelo JORNAL DE FATO no endereço
virtual da Câmara Federal, esse limite varia da “necessidade” de cada deputado.
Dos oito parlamentares potiguares, a cota de assessores varia de 17 a 25, com
salários que varia de R$ 845,00 a R$ 12.940,00. São jornalistas, políticos,
cabos eleitorais e pessoal com lotação originária em repartições federais que
trabalham como secretários parlamentares e que têm a missão de projetar
politicamente o assessorado, bem como agilizar encaminhamento de projetos nos
demais órgãos do Congresso Nacional ou do Governo Federal.
Dos oito deputados federais potiguares, dois aparecem com
o máximo de secretários parlamentares. Paulo Wagner (PV) e João Maia (PR)
empregam 25 pessoas em seus gabinetes. Na sequência decrescente estão Felipe
Maia (DEM), com 24 assessores; Sandra Rosado (PSB), com 23; Henrique Eduardo
Alves (PMDB – presidente da Câmara Federal), com 21; Betinho Rosado (DEM), com
20. Depois seguem Fábio Faria (PSD), que mantém 18 secretários parlamentares, e
Fátima Bezerra (PT), com 17.
Ao todo, são 175 cargos comissionados mantidos pelos
deputados federais. O nome de cada um deles está disponível no site da Câmara
Federal, bem como o salário que recebem por mês. Existem os que possuem
gratificação e o salário vai ao limite, que é de R$ 12.940,00.
A deputada federal Fátima Bezerra, por exemplo, convocou
sindicalistas para fazer sua assessoria em Brasília, bem como para trabalhar em
escritório parlamentar no Rio Grande do Norte. Assim como os demais deputados
federais. Via de regra, cada deputado tem o direito de formar sua equipe e
manter algum escritório fora de Brasília.
A dúvida é saber onde e como os escritórios funcionam no
Rio Grande do Norte. É que não se tem informações acerca da funcionalidade
destes, já que os encontros políticos sempre ocorrem em suas residências ou em
algum hotel. No caso de Henrique Eduardo Alves, por exemplo, os encontros que
visam discutir projetos e atos políticos se dão em seu apartamento, em Natal,
ou na casa funcional da Presidência da Câmara Federal, em Brasília.
O repórter tentou conversar com os deputados federais do
Rio Grande do Norte. Dos oito, só foi possível estabelecer contato com a
assessoria de imprensa da deputada federal Sandra Rosado. Segundo a jornalista
Katiana Azevedo, todas as 23 pessoas lotadas no gabinete da parlamentar
trabalham, seja em Brasília ou no RN.
Sandra mantém 8 servidores no escritório de Mossoró
No caso dos dois deputados federais com atuação política
em Mossoró, Sandra Rosado e Betinho Rosado, apenas Sandra informou, via
assessoria de imprensa, acerca da funcionalidade do seu escritório parlamentar
no Rio Grande do Norte.
De acordo com a jornalista Katiana Azevedo, o escritório
parlamentar de Sandra Rosado funciona na Rua Dionísio Filgueira, Centro de Mossoró,
especificamente na casa pertencente à mãe da deputada. É lá, também, que os
escritórios da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e do vereador Lairinho
Rosado (PSB), filhos de Sandra, funcionam.
Nesse escritório, ainda segundo Katiana Azevedo,
trabalham oito pessoas, todas com funções definidas. A assessora informou ainda
que a verba de manutenção do escritório sai da Câmara Federal, com a devida
prestação de contas por parte da parlamentar. Caso o imóvel fosse alugado, a
Câmara também ressarciria o valor, mas não é o caso.
Com relação a Betinho Rosado, o repórter não conseguiu
contato com o deputado. Sua assessoria de imprensa também não atendeu as
ligações telefônicas. Mas, não se sabe da existência de algum secretário
parlamentar dele em funcionamento em Mossoró.
Câmara Federal quer relatório de produção
Para inibir a existência de “funcionários fantasmas” nos
gabinetes dos deputados federais – seja em Brasília ou em seus Estados de
origem –, a presidência da Câmara Federal normatizou uma prática que remete à
produtividade de cada parlamentar, especificamente no que diz respeito aos
escritórios estaduais.
A partir da posse do deputado federal Henrique Eduardo
Alves (PMDB) no comando da Casa, a Câmara Federal cobrará uma espécie de
relatório acerca das atividades desenvolvidas por cada secretário parlamentar
que preste serviço aos deputados federais.
Fonte: Jornal de Fato
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