quarta-feira, 22 de maio de 2013

Em nota, Larissa deixa entender ser vítima de perseguição

A nota enviada ontem à noite pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB) às redações reflete que ela não esperava a sentença do juiz José Herval de Sampaio Júnior, que cassou o registro de sua candidatura em 2012 e a declarou inelegível por oito anos, assim como o professor Josivan Barbosa de Menezes (PT). Os dois disputaram a Prefeitura de Mossoró na condição de candidata a prefeita e a vice-prefeito, respectivamente, e foram derrotados. O teor da sentença se volta ao abuso dos meios de comunicação pertencentes à família de Larissa durante a pré-campanha e na campanha propriamente dita.

Na nota, que consta de alguns elementos dignos de pré-projeto de pesquisa (faltou apenas o problema). Até citação e nota de rodapé consta da nota. Sinal de quem a elaborou é professor ou profissional da advocacia. Com relação ao seu teor, alguns comentários precisam ser feitos.

O primeiro - e o único que o blog vai se referir - se volta ao fato da deputada dizer e afirmar que o uso dos meios de comunicação de sua família foi tão somente para divulgação do seu mandato parlamentar. Bom, para quem lê a nota sem o devido conhecimento da causa, até pode ser levado a crer que ela realmente está sendo vítima de perseguição - como induz o documento assinado pela deputada.

Ocorre que não foi bem assim que o fato se deu. Quase que diariamente ela utilizava espaços da emissora de rádio integrante do Sistema Resistência de Comunicação para fazer críticas e se projetar. Sabe-se perfeitamente que quem critica emite opinião e, consequentemente, aponta soluções indiretas nos comentários. Entende-se que, como era período de definições políticas, de pré-campanha e de campanha propriamente dita, quem escuta tais palavras e não possui o devido discernimento do "fazer política" pode ser induzido a concordar com tais comentários.

E foi nesse aspecto que a Ação Judicial de Investigação Eleitoral (AIJE), da coligação "Força do Povo" contra a coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz", que foi às ruas com o nome de Larissa Rosado em 2012, que tudo tem origem.

Afirmar ou apresentar questões que rebaixem ou ponham em dúvida a sentença do juiz é, ao ver do blog, elementos que se tornam dúbios, pois só se desqualifica alguma coisa se este algo realmente atingir alguém ou algum projeto. No caso em questão, a sentença impossibilita que Larissa Rosado dispute eleições até o ano de 2020. Uma eternidade para qualquer político.

Ainda mais quando este político estaria em ascensão. Sim, pois o resultado das eleições em Mossoró, por mais que tenham confirmado a terceira derrota consecutiva de Larissa Rosado, a credenciou para voos mais altos. Afinal, foram mais de 63 mil votos que ela obteve em 7 de outubro passado. Pouco menos da metade dos votos válidos. E, sabe-se, ela estaria com o nome posto para a disputa majoritária estadual. Talvez para compor chapa na condição de candidata à vice-Governadoria. Agora, com a sentença, tudo cai por terra.

Em vez de propagar que seria a segunda maior liderança política da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, a deputada estadual pessebista terá que lutar contra o tempo para se tornar elegível. Sim, pois a partir da sentença do juiz José Herval de Sampaio Júnior, ela não está impossibilitada de participar de qualquer disputa eleitoral.

Leia a nota abaixo e reflitam sobre os comentários acima:


NOTA DE ESCLARECIMENTO

No dia de hoje, fomos surpreendidos com a divulgação de uma sentença do juiz eleitoral da 33ª Zona, acusando genericamente a nossa candidatura de ter abusado politicamente dos meios de comunicação sociais na última campanha para prefeito de Mossoró.
Acreditamos que houve um recente desvio de ótica do magistrado, pois, em diversas representações anteriores, quando do julgamento fazia ele um “mapeamento” dos meios de comunicação existentes em Mossoró, sustentando que rádios e jornais em quase sua totalidade trabalhavam em prol da candidatura da atual prefeita de Mossoró.
Agora, sem qualquer motivação objetiva, o juiz eleitoral ignora suas próprias considerações anteriores, e, sem qualquer amparo fático, faz essa insipiente ilação de abuso.
O núcleo da sentença é especular que a divulgação das nossas ações enquanto parlamentar, mesmo antes do período eleitoral, desequilibrou o pleito municipal. Todas as referências feitas na decisão dizem respeito à prestação de contas do nosso mandato parlamentar, não existindo manifestação político-eleitoral capaz de nos proporcionar vantagens no pleito.
Em um Estado Democrático de Direito o exercício dessa constante prestação de contas é essencial ao princípio representativo, porque não é demais lembrar á sociedade que o parlamentar necessita dizer aos seus mandantes (os outorgantes do seu mandato), o que tem feito na Assembleia Legislativa do Estado. O TSE já decidiu que o parlamentar [1] não está impedido ou suspenso quanto às suas atividades por força do período eleitoral.
[1]O Ministro CARLOS AYRES BRITTO no ARESPE nº 26718, diz que o parlamentar não está impedido de falar mesmo no período eleitoral porque o “O parlamentar é, por definição, aquele que parla, que faz uso da fala, é quem se comunica, em suma, com a população e presta contas a ela de seus atos, de maneira permanente.
A nossa postura proativa e constante como deputada alçou-nos naturalmente a uma posição de destaque no âmbito social e político, não podendo por isto sermos penalizados, inclusive porque compete aos órgãos de comunicação social dar conta à população dos assuntos e atividades de maior interesse social, como sucede com as práticas e atuações de seus representantes políticos.
A exposição de qualquer indivíduo público varia conforme esse interesse social e conforme a importância de suas atividades, não significando abuso de poder a ocorrência de divulgações e exposições compatíveis com essa atividade e com sua intensidade, a qual varia de candidato para candidato, de cidadão para cidadão.
É de ser destacado, para conhecimento da sociedade, que o próprio Ministério Público Eleitoral, a quem compete a fiscalização sobre a lisura do pleito, deu parecer contrário à condenação, manifestando-se pela improcedência da ação.
Também deve ser lembrado que outras decisões do mesmo Juiz Eleitoral que aplicaram penalidades de multa por suposta propaganda eleitoral antecipada, sob o mesmo enfoque do uso dos meios de comunicação, foram reformadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Delegamos ao povo de Mossoró o julgamento sensato das nossas ações, sabendo ele distinguir plenamente qual foi o candidato que verdadeiramente “abusou” nas últimas eleições, modificando a intenção do eleitor com farta estrutura econômica e financeira e com falsas e ilusórias promessas, como a da construção e reforma do Nogueirão.
Acreditamos convictamente na modificação da sentença nas Cortes Superiores.
Ao povo de Mossoró, os nossos agradecimentos pela solidariedade e confiança.


Larissa Rosado
Deputada estadual

terça-feira, 21 de maio de 2013

Juiz sentencia que Larissa e Josivan estão inelegíveis por 8 anos

O juiz José Herval de Sampaio Júnior, da 33ª zona eleitoral, sentenciou agora a pouco que a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e o ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), professor Josivan Barbosa de Menezes (PT), estão inelegíveis por oito anos. A decisão decorre de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) relacionada às eleições do ano passado, quando os dois disputaram a Prefeitura de Mossoró na condição de candidato á prefeita e a vice-prefieto, respectivamente.

Na sentença, o juiz cassou o registro de candidatos, o que impossibilita que eles assumam a Prefeitura de Mossoró em caso de posterior cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM).

Além disso, a sentença do juiz se constitui em preocupação a mais, tanto para Larissa quanto para Josivan. Ela, que vinha tendo o nome posto como opção à composição da chapa majoritária oposicionista ao Governo do Estado, terá que brigar na Justiça para reverter a sua condição de inelegibilidade. Com relação a Josivan, ele também tem os planos para 2014 afetados, já que o ex-reitor tem projeto de consolidar candidatura à Assembleia Legislativa.

A decisão do juiz José Herval de Sampaio Júnior tem base na denúncia formulada pela coligação "Força do Povo", que anexou jornais e DVD's, nos quais Larissa se beneficia dos meios de comunicação de sua família para se projetar.

Leia mais na edição de amanhã do JORNAL DE FATO.

A quem interessa a permuta do Nogueirão?

Dias passados o blog recebeu release da Câmara Municipal de Mossoró, no qual o presidente da Casa - Francisco José da Silveira Júnior (PSD) - afirmava que iria lutar por um novo estádio de Mossoró e pela consequente permuta do Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão. A tese de Silveira se volta à "preocupação" diante da ascensão do time mossoroense Potiguar no Campeonato Estadual, bem como a participação do Potiguar e Baraúnas no Campeonato Brasileiro, na disputa pela Série C.

Silveira, de acordo com o release, levantou a bandeira de que Mossoró precisa de um estádio para acomodar, no mínimo, cinco mil torcedores. Até aí, tudo bem. Até que a cidade realmente precisa de um estádio de vergonha. Mas daí defender um novo espaço e a permuta do que já existe, sinceramente, é discurso dúbio.

Afinal, a quem interessa a permuta do Nogueirão?

Certamente deve se ter algum interesse nessa história. Não se concebe que a estrutura existente seja permutada e que um novo estádio seja construído. Seria jogar verba pública no ralo.

Também dias passados a Câmara Municipal negou apoio à Fundação Vingt-Un Rosado, alegando "desprovisão de verba". É a mesma coisa, caro presidente. Falta verba para muita coisa e não seria justo menosprezar uma estrutura que a cidade já tem e construir uma nova e, de quebra, permutar o velho.

Essa história precisa ser muito bem explicada e debatida. Não se pode é querer empurrar uma tese que se apresenta com vícios como única alternativa viável.

O Nogueirão é administrado pela Liga Desportiva Mossoroense (LDM). Será que o interesse de permutar o estádio é da Liga? Quem ganharia com isso? Como seria a permuta? Com quem seria? O que envolveria? Onde ficaria o tal novo estádio? Quem construiria? Quanto custaria? De onde viria a verba?

Como se vê, são muitas dúvidas e nenhuma explicação.

A governadora Rosalba Ciarlini, em 2012, afirmou que iria reformar totalmente o Nogueirão, mas até agora nada saiu do papel. Será que se terá algo concreto até o dia 30 de setembro? Ou o tema vai ser abordado novamente só no próximo ano?

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Falta de diálogo emperra acordos de partidos para eleições de 2014


Difícil compreender a confusão que envolve os partidos políticos no Rio Grande do Norte neste ano pré-eleitoral. Não há sintonia e até as próprias lideranças não se entendem. PT, PSB, DEM e PMDB seguem no emaranhado de indefinições que, à primeira análise, evidencia uma série de complicações políticas.

Primeiro tem o PT, que se apresenta com dois projetos e corre o risco de não emplacar nenhum: as candidaturas da deputada federal Fátima Bezerra ao Senado e do deputado estadual Fernando Mineiro ao Governo do Estado.

É que o Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte ainda não conseguiu sobressair das sombras dos tradicionais grupos e sempre esteve ora ao lado dos Alves, ora com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) – reminiscente dos Maia.

Com a pressão que existe em cima do PT, tendo em vista que o partido vem de vitórias seguidas no plano nacional, o diretório estadual ainda não conseguiu seguir a maré positiva e tem apostado as fichas em 2014. Até agora, das opções que se apresentam – disputar vaga no Senado e o Governo do Estado –, é mais provável que a primeira se concretize. Isso se o Partido dos Trabalhadores potiguar conseguir frear seus próprios impulsos e concretizar uma chapa majoritária forte.

E é nessa composição que está a questão. O PT espera pelo PSB e PMDB para dar seguimento à sua ideia. Contudo, os dois partidos aliados no plano federal não estão mais tão aliados assim. No Rio Grande do Norte, o PMDB integra a base do governo do DEM e o PSB, embora seja tão oposicionista quanto o PT no plano estadual, tem projetos distintos dos petistas, daí a confusão que se tem agora.

Para piorar o quadro, falta diálogo entre os líderes e até aqui o que tem sido publicado na imprensa diz respeito a projetos quase pessoais: a deputada Fátima Bezerra, por exemplo, não quer perder a oportunidade de disputar a única vaga ao Senado. Já que dois dos atuais senadores não estão na disputa e o terceiro – senador Garibaldi Alves (PMDB, pai do ministro da Previdência Social e senador licenciado Garibaldi Filho) – não se apresenta em condições de saúde para tentar renovar o mandato, Fátima tem quase certeza de que é a bola da vez.

Por outro lado, o PSB pensa da mesma forma. Ou melhor: diz uma coisa, mas age pensando em outra totalmente diferente. É que a vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de Faria tem acentuado que disputará uma das oito cadeiras da Câmara Federal, mas suas movimentações indicam que ela está de olho mesmo é no Senado; daí, a incompatibilidade de projetos.


PT terá encontros com PSB de Wilma e PSD de Robinson

A falta de diálogo entre os partidos e os filiados se constitui em problema à parte. PT e PSB, por exemplo, adiaram encontro que estava marcado para a quarta-feira passada, assim como o PMDB adiou reunião com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores peemedebistas. Tudo leva a crer que nenhuma liderança quer assumir compromissos agora, pois corre o risco de minar alianças mais na frente.

O presidente estadual do PT, Eraldo Paiva, afirmou que existem encontros agendados com o PSB, de Wilma de Faria, e o PSD, do vice-governador Robinson Faria. A questão é que não se terá nenhuma definição agora, até porque o único nome posto e definido ao Governo do Estado é o de Robinson de Faria, conforme ele anunciou recentemente.

Com isso, como o PT vai negociar a chapa majoritária se o PSD já tem candidato ao Governo? O PT renunciaria à pretensão de apresentar candidato ao Executivo estadual e se contentaria com a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra ao Senado? E como Wilma de Faria vai se comportar mais adiante? Como se vê, dúvidas existem e para as quais ainda não se tem solução, aparentemente e até agora.


Divergência interna ameaça união de líderes no PSB

Além da ausência de posições, o que é normal em ano pré-eleitoral, o PSB ainda amarga confusão interna envolvendo a presidente estadual da legenda, ex-governadora Wilma de Faria, e a deputada federal Sandra Rosado (PSB). As duas não falam a mesma língua e Sandra, em recente entrevista ao Jornal de Hoje, de Natal, se queixou da falta de diálogo e que o PSB precisava ser “mais democrático”.

Entende-se que Wilma de Faria não estaria comunicando aos demais filiados as suas pretensões políticas. A queixa de Sandra Rosado tem origem no fato de Wilma estar “invadindo” suas bases no Oeste do Rio Grande do Norte. Como a ex-governadora tem afirmado que sairá candidata à Câmara Federal, certamente será uma ameaça ao projeto de reeleição de Sandra.

Mas não é só o PSB que enfrenta esse tipo de “falta de comunicação”. O PMDB segue a mesma linha e seus filiados estão em clima de total incerteza com relação ao futuro do partido às eleições de 2014. Dias passados, o deputado estadual Nelter Queiroz fomentou a ideia de pressão, por parte do movimento Juventude PMDB, no sentido de pressionar o presidente estadual da sigla, deputado Henrique Eduardo Alves, a se posicionar sobre o tema.


Posição de Rosalba expôs crise no DEM

O Democratas segue a linha do PT e PMDB: está sem unificação e esse fator pode vir a ser uma ameaça ao provável projeto de reeleição da governadora Rosalba Ciarlini. A posição dela tem sido contrária ao que pensa a executiva nacional, presidida pelo senador potiguar José Agripino Maia.

Agripino, como não poderia ser diferente, faz oposição crucial ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Dias passados, a executiva nacional do Democratas enviou documento (texto que será apresentado na propaganda de TV do DEM) para a governadora potiguar gravar; ela recusou.

A decisão da governadora democrata externou a crise que existe no Democratas potiguar. Ela já afirmou que votará e apoiará a reeleição da presidente Dilma, contrariando o seu partido. Ao recusar participação no programa do DEM, Rosalba praticamente antecipou que tem interesse em sair da legenda.

Caso a saída dela venha a se concretizar, será a terceira baixa: o deputado federal Betinho Rosado e a ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado estão prestes a efetivar suas saídas. O destino deles, assim como o de Rosalba, é tão incerto quanto a aliança envolvendo PT e PSB no Rio Grande do Norte.

Fonte: Jornal de Fato

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Rosalba expõe crise no DEM ao se recusar a participar de programa


E a crise no Democratas foi aberta. Depois de perceber suposta tentativa do presidente nacional do DEM, senador potiguar José Agripino Maia, de “passar a perna” no seu governo – com decisões unilaterais e que iriam contra os interesses da base aliada – a governadora Rosalba Ciarlini – única representante do partido em Executivo Estadual no País – resolveu dar o troco: se recusou a participar da propaganda política que a legenda veiculará em rede nacional.

Em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, veiculada ontem, a governadora potiguar deixou bem claro sua posição e, para quem conhece os bastidores da sua relação com José Agripino, evidenciou que ela não acompanhará o Democratas nas eleições de 2014. Rosalba já afirmou reiteradas vezes que votaria e apoiaria a presidente Dilma Rousseff (PT), alvo primordial de Agripino no plano nacional.

Além de se negar a dar voz ao programa nacional do Democratas, a governadora Rosalba Ciarlini tem evidenciado que não influenciará em decisões de lideranças estaduais que planejam deixar a legenda. É o caso do deputado federal Betinho Rosado e da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado. Os dois estão firmes no propósito de se filiarem em outros partidos.

Aliado aos problemas de ordem interna, Rosalba Ciarlini tem sido firme na defesa de sua posição com relação ao Governo Federal. Mais precisamente com a presidente Dilma Rousseff. A governadora potiguar sabe perfeitamente que sua posição influenciará no campo nacional, pois sendo a única governadora do DEM no Brasil, certamente minimizará o discurso agressivo que o Democratas tem feito contra a presidente Dilma. E mais: o PT saberá, certamente, utilizar o fator Rosalba Ciarlini para contra-atacar o DEM.

Nacional
À imprensa, a governadora tem dito que seu relacionamento com a presidente Dilma Rousseff tem sido bom e que o governo democrata potiguar recebe “tratamento republicano”. Ou seja: diferença de origem partidária. E foi essa a explicação dada pela governadora à Folha de São Paulo, dentre outras. Algo que ela 
já tem afirmado à imprensa do Rio Grande do Norte.

Sobre a recusa de participar do programa do DEM, Rosalba alegou que o tema a ser abordado pelo seu partido precisava ser mais debatido internamente. “Não quis porque, na realidade, eu acho que precisávamos discutir mais sobre os pontos que estão sendo levantados. Eu estava realmente muito envolvida aqui na questão administrativa e não tive nem tempo nem disponibilidade para fazer.”

A governadora Rosalba Ciarlini, na entrevista que concedeu à Folha de São Paulo, afirmou que a decisão de contrariar o convite da executiva nacional foi sua e afirmou que recusou o convite depois de “muita reflexão”. O que ela denominou de reflexão, na verdade, diz respeito às parcerias entre os governos Federal e Estadual, as quais garantem muitas das ações desenvolvidas atualmente no Rio Grande do Norte. E que avisou a Agripino que espera contar com o horário do DEM no RN para divulgar ações do governo.

Fonte: Jornal de Fato

terça-feira, 14 de maio de 2013

Saída de Betinho do DEM desobriga Cláudia de apoiá-lo

Com a saída de Betinho Rosado do DEM, a prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM) se livrará de um problema: poderá apoiar, sem pestanejar, a candidatura do deputado federal Felipe Maia (DEM). Não é novidade para ninguém que Cláudia mantém ligações profundas com o senador José Agripino, presidente nacional do Democratas.

A eleição de Cláudia em 2012, logicamente, passou por alguns acertos. Um deles, talvez, se volte à reeleição de Betinho Rosado. Ocorre que, fora do Democratas, ele poderá não contar com o respaldo da prefeita de Mossoró no próximo ano.

Tudo depende, lógico e evidente, de entendimentos futuros. Contudo, a priori, a prefeita estaria totalmente desobrigada a garantir apoio à reeleição de Betinho Rosado em 2014. Assim pensa o blog.

... E o fim do DEM começa a se concretizar

O que danado o presidente nacional do Democratas, senador potiguar José Agripino Maia, fez para atrair a ira de alguns filiados? Pergunta que segue sem respostas. Até agora.

Primeiro ele deixou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) praticamente sozinha em momento crucial de crise do governo. Entendeu-se que ele preferiu se aliar aos Alves - ministro Garibaldi Filho e o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB - para tentar algum projeto político alternativo mais na frente.

O blog foi informado que dias passados a governadora mostrou pesquisa que mostra recuperação de seu governo e deu o recado a Agripino. Ou melhor, a opção: ficar com ela ou com a oposição. A fonte confidenciou que Agripino estaria armando o bote contra Rosalba. Se procede ou não, ninguém sabe.

Contudo, pela postura da TV de propriedade de Agripino, tudo faz sentido. A emissora tem metido o "porrete" no Governo e passou bom tempo veiculando material que explorava a crise da gestão democrata potiguar.

Aí vem a dúvida: se Agripino é aliado, porque danado a sua emissora de TV estaria veiculando assuntos que exploravam, ao máximo, os pontos cruciais do Governo? Analisando por esta ótica, tudo faz sentido.

Depois veio o anúncio do deputado federal Betinho Rosado, de que iria deixar o DEM por perseguição política. Em 2010 Agripino teria despejado, via executiva nacional do DEM, R$ 700 mil na campanha do filho, deputado federal Felipe Maia (DEM). De lambuja, ainda teria ajudado o também deputado federal Rogério Marinho (PSDB) com R$ 200 mil. E nadica de nada para Betinho.

Antes disso a governadora afirmou da sua vontade de votar e apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Daí, entende-se que existe algo muito estranho no ninho do Democratas. Por último, vem a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, que quer deixar o DEM. Falta de apoio e prestígio por parte de Agripino e também da governadora Rosalba Ciarlini.

Ao que se configura, o DEM caminha para ser nanico. Ficará somente Agripino, já que a governadora Rosalba Ciarlini emite claros sinais de que poderá trocar de partido.

Alex Moacir quer debater maioridade penal

O vereador Alex Moacir (PMDB), vice-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, apresentou requerimento solicitando a realização de audiência pública para debater a redução da maioridade penal no Brasil, visando discutir sobre os projetos que tramitam no congresso e encaminhar as autoridades competentes, documentação com o parecer da população mossoroense a cerca do tema.

“Concordo com a redução da maioridade penal, pois um jovem que tem capacidade de escolher o presidente do país, também é capaz de responder criminalmente pelos seus atos”, disse Alex Moacir.

O vereador indicou também a reforma e ampliação da escola Antonio Soares de Aquino, no Conjunto Geraldo Melo, uma reivindicação antiga dos moradores, feita em visita realizada pelo vereador ao local.

Fonte: Assessoria de Imprensa

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Prefeitura de Mossoró propõe convênio com a Polícia Militar


A prefeita Cláudia Regina (DEM) inicia negociações com a Secretaria de Segurança Pública para formalizar um convênio para execução do Programa de Apoio a Prevenção e Combate a Violência em escolas, unidades de saúde, prédios e logradouros públicos e áreas críticas da cidade de Mossoró/RN, com uso de policiais militares, fardados, armados e munidos do equipamento de proteção individual, em regime de escala especial. 

Ao longo do ano, aconteceram vários encontros com representantes do executivo, legislativo e polícia militar, para discussões em torno da proposta. Agora, com a decisão da prefeita, começa uma nova e decisiva fase, dedicada aos ajustes finais e efetivação da parceria.

O programa terá uma comissão gestora de caráter paritário composta por técnicos da prefeitura e da polícia militar, que indicará os locais de atuação e quantidade necessária de efetivo. A remuneração dos policiais será garantida pela prefeitura.

O professor e vereador Francisco Carlos, defensor desta idéia desde o início do mandato, lembra que “Policiais em dias de folga poderão atuar em áreas indicadas pela  prefeitura. Na prática, isso implicará na ampliação do número de policiais em atividade de proteção ao cidadão e repressão à criminalidade”. O foco são as escolas, unidades de saúde e outros prédios e logradouros públicos, como praças e mercados e áreas de alta vulnerabilidade.

Na sua mensagem anual, Claudia Regina apresentou três áreas prioritárias: saúde, segurança e mobilidade urbana. Duas delas já receberam ações de grande porte. A saúde com a contratação de 10 leitos de UTI pediátrica e, agora, a segurança, com o convênio com a Polícia Militar.

Com essa ação, a prefeitura deverá se tornar referência para todo o RN em termos de cooperação com as forças de segurança. Outras ações também estão sendo pensadas, como o fortalecimento da guarda municipal e ampliação do vídeo monitoramento, entre outras medidas.

Fonte: Assessoria de Imprensa

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Município terá que reintegrar servidores aos cargos


O município de Canguaretama terá mesmo que realizar a reintegração de servidores, que foram destituídos dos cargos, sob o argumento de impossibilidade de convocação de candidatos, diante de suposta proibição da legislação eleitoral.

O relator do processo, desembargador Amaury Moura, considerou que tal argumento não é suficiente para afastar o argumento da sentença inicial, a qual definiu que a suspensão das convocações, através da Portaria nº 21/2013-GP ocorreu em afronta ao estabelecido no artigo 73 da Lei nº 9.504/97.

A lei possibilita a nomeação de aprovados em concurso público desde que o respectivo processo seletivo tenha sido homologado antes do período de três meses do pleito eleitoral até a posse dos eleitos.

O desembargador também destacou que os candidatos já tinham sido devidamente nomeados e empossados pela Administração Pública Municipal, observados, para tanto, os Editais nº 19/2012, 20/2012 e 21/2012. “Devendo ser enfatizado, neste ponto, que a questão da ilegalidade de convocação de candidatos classificados fora do número de vagas previsto no Edital norteador do certame sequer foi abordada nas razões da decisão contestada”, esclarece o relator.

O relator ainda considerou que a portaria que suspendeu as convocações constituiu afronta aos princípios constitucionais do contraditório, do devido processo legal e da ampla defesa, fato esse, que, em conjunto com as provas dos autos, autoriza o atendimento ao pedido dos aprovados.

Fonte: www.tjrn.jus.br

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Secretaria perfura poço em comunidade rural

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, visitou hoje a comunidade rural Bom Destino para acompanhar a perfuração do primeiro dos 30 poços semi-artesianos que serão perfurados na zona rural e urbana do município.

A perfuração dos poços faz parte do Plano de Enfrentamento à Seca, anunciado pela prefeita em meados de abril. Para execução do plano, a prefeitura está investindo R$ 5 milhões.

As ações pro postas pelo plano buscam amenizar os efeitos da seca nas 133 comunidades rurais do município. O plano prevê ainda a instalação de 30 dessalinizadores de água, recuperação de 50 poços artesianos e desobstrução de outros 40, atendendo a pelo menos 4 mil famílias.

No Bom Destino, a prefeita Cláudia Regina conversou com os moradores e recebeu a aprovação de quem mora na comunidade. Os moradores disseram que o poço vai resolver um problema sério da região.

De acordo com o subsecretário do Desenvolvimento Rural, Betinho Segundo, a prefeita assumiu o compromisso de dar rapidez às ações, o que está sendo executado pela subsecretaria. “É muito bom poder realizar serviços importantes e saber que ações deste tipo dão um ganho grande na melhoria de vida destas pessoas”, disse o subsecretário.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social