sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Crise é reflexo do Governo petista

Os que possuem ligações ou são adeptos da política de "esquerda" ou fazem oposição ao governo potiguar adotaram um discurso dúbio com relação ao que se vivencia atualmente no Rio Grande do Norte. Algo que remete à tentativa de passar a ideia de que o RN não faz parte do contexto brasileiro e que, por isso, tudo o que ocorre de ruim por estas bandas é culpa da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

A bola da vez diz respeito ao anúncio feito pelo Governo acerca dos problemas de ordem financeira, provocados pela retração na arrecadação do ICMS e no repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados), os quais provocaram uma espécie de atraso salarial aos servidores públicos estaduais.

Sindicatos, petistas e simpatizantes da ala oposicionistas apregoam que o problema decorre da falta de gerenciamento estadual; que existe administração danosa aos cofres públicos estaduais e que a governadora não está sabendo governar.

Ora, é sabido que o que ocorre nos municípios, em termos de retração financeira, decorre de fatores ligados ao Governo do Estado. Assim sendo, cabe dizer que o que se dá nos Estados advém de comportamento relacionado ao Governo Federal. É a lógica.

Assim sendo, não faz sentido a oposição fechar os olhos para o colapso da economia nacional - sim, o problema existe. O que está acontecendo é uma inversão de valores e de objetivos. Pensar no coletivo nunca foi o forte da política e, consequentemente, dos que a fazem: os políticos.

Em Mossoró, a prefeita Cláudia Regina (DEM) anunciou recentemente um pacote de medidas austeras para conter gastos na ordem de R$ 11,5 milhões. Justamente porque se percebeu queda na arrecadação, nos repasses do ICMS que são feitos pelo Governo do Estado. No caso do governo estadual, a crise - por uma questão de lógica, segue uma ordem vertical.

O blog ousa dizer que os que estão atirando pedras, jactando-se do aspecto ético e tentando tirar proveito do cidadão alienado, fazem tal coisa com um único motivo: tirar proveito político. Até porque estamos em ano pré-eleitoral e sindicados possuem ligações políticas com a esquerda ou com quem faz oposição a qualquer governo.

O blog não está defendendo aqui o governo Rosalba Ciarlini e tem posição similar ao que sai das ruas: o governo é fraco e não disse a que veio ainda. Contudo, não se pode esquecer que Rosalba herdou um Estado repleto de nós. Seus antecessores sabiam que ela venceria em 2010 e trataram de formular questões de ordem administrativa para que o Rio Grande do Norte chegasse ao caos que se tem hoje.

É culpa somente de Rosalba? Evidentemente e lógico que não. O PMDB, que quer voltar ao comando do RN, também tem sua parcela. Assim como PSB, PSD e tantos outros. Além disso, é bom que se questione que se o Rio Grande do Norte está assim tão difícil e complicado, por quais motivos chegar à giroflex da Governadoria interessa a tanta gente?

Não venham dizer que PMDB, PSB ou PSD - seus dirigentes - possuem maior capacidade administrativa do que Rosalba. Definitivamente, é algo improcedente. Até porque quase todos eles passaram pelo governo e enfrentaram problemas semelhantes. O que está em jogo é outra coisa. E, nesse jogo, o que menos interessa é o cidadão. O interesse pessoal sempre fala mais alto. Dane-se o cidadão que mora nas brenhas do Estado e que está órfão de políticas públicas.

Sim, porque também não venham dizer que os programas tidos como sociais do Governo Federal são inclusivos. Não o são coisíssima nenhuma. Para ser inclusivo, precisaria que todos fossem beneficiados. E não é isso que acontece.

"Fazer justiça" da boca pra fora é muito cômodo. É fácil e não dá nenhum trabalho. Difícil é cooperar, ajudar, contribuir, colaborar... Coisa que não se vê e algo que está longe de acontecer.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

O que sai do coração...

O dia em que o homem souber valorizar seu semelhante, certamente teremos menos injustiça. Afinal, a justiça está posta e quem a define para justa ou não é o homem. Assim mostram pensadores passados, que apostaram no futuro à derrubada de algo prejudicial à sociedade. Mas este futuro ainda não chegou e o que se vê é o índice, informal, de males danosos à própria sociedade.

Não bastasse a desigualdade imperante no Brasil, o desconforto que passa a reinar no nosso mundo contemporâneo nem se volta a governos propriamente. E sim às pessoas. Quem foram deixaram de sê-las e certamente quem serão amanhã não evidencia a nada do que são hoje. Quanto mais ao ontem.

O que o blog quer dizer é que as pessoas mudam, se transformam, de acordo com suas conveniências. Quem foi útil ontem, necessariamente não será amanhã. E isso evidencia uma lacuna imensurável no comportamento humano. Até porque o homem se acostumou a buscar o reconhecimento. E é justamente este fator que inebria o ego e derruba os ânimos de muita gente.

Todos nós, de maneira peculiar, passamos por momentos assim, de se sentir usados e descartados posteriormente. Independente de posição social ou de cargos, o que salta aos olhos é a discrepância do comportamento do passado com o agora. Mas não deveríamos ficar assim. Afinal, o conselho de um passado bem antigo já orienta de que tudo muda. Assim pensava o pré-socrático Heráclito de Éfeso. E, no mudar, no transformar das coisas, está o próprio homem. Hoje é uma coisa e amanhã, totalmente diferente do que foi antes e certamente será o oposto do que é e será.

O blog quer dizer que não devemos nos deixar levar por ideias ou palavras que saem fácil da boca. Até porque é perceptível quando algo é dito da boca para fora. Como ensina Santo Agostinho, o que sai do coração chega facilmente a outros corações. E, convenhamos, isto é algo que não se percebe ou se vivencia com tanta facilidade hoje em dia.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Eleição de Grossos ainda é discutida nos tribunais

O blog, na sua mais profunda ignorância na seara do Direito Eleitoral, não entende um aspecto que considera relevante à discussão que muitos podem considerar louca. Mas não é. Vejam o caso de Grossos: lá o prefeito eleito em outubro último foi José Maurício Filho (PMDB), que substituiu o irmão - o ex-prefeito João Dehon da Silva (PMDB) nas últimas horas (horário comercial) do dia 6 de outubro. Ocorre que Maurício responde a processo que o impossibilitava de participar de eventos políticos. Até aí, tudo bem.

No dia 10 último, uma decisão do desembargador Amílcar Maia, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), manteve multa de R$ 5 mil ao prefeito pelo fato dele ter descumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o qual José Maurício assinou.

Aí vem a dúvida: se o prefeito eleito estava impossibilitado de participar de ato político e foi multado pela Justiça Eleitoral, e se uma eleição é o ápice de toda e qualquer movimentação política, como é que a própria Justiça Eleitoral acatou seu nome em substituição ao irmão, que havia caído pela Lei da Ficha Limpa?

Bom, o blog não tem a resposta. Certamente a própria Justiça Eleitoral vai dizê-la. Até porque o processo em questão chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 17 passado. É algo realmente de difícil compreensão.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Vereador acumula salário de três instituições públicas

Vereador não pode acumular três cargos públicos. O entendimento de profissionais do Direito ouvidos pelo JORNAL DE FATO apontam para a existência de infração à Constituição Brasileira casos que se concretizem com o recebimento de três salários de instituições públicas. E tal caso existe na Câmara Municipal de Mossoró, onde um parlamentar detém a função política e, ao mesmo tempo, recebe salário de professor das redes estadual e municipal de ensino.

Nesta especificidade, só poderia haver acúmulo de dois cargos públicos. No caso, de vereador e de professor e não as duas funções de profissional da educação. O vereador é o único cargo político que pode acumular com mais uma função e isso se houver compatibilidade de horário. Talvez a dúvida exista pelo fato do professor poder acumular sua função com mais um cargo, sendo na docência ou de técnico. Assim como os profissionais da saúde. Mas o número é limitado a dois e em nenhum momento a Constituição se refere à acumulação de três funções públicas.

Neste caso, o vereador estaria incorrendo em infração grave e poderia ser punido com a perda dos direitos políticos, da função pública e teria que devolver dinheiro recebido indevidamente. É o que poderá acontecer com o vereador Antônio Tomaz Neto (PDT), que acumula a função de professor do Estado e, ao mesmo tempo, a de professor do Município.

A Diretoria Regional de Educação (DIRED), sediada em Mossoró, não soube informar a lotação de Tomaz. A servidora de nome Telma disse conhecê-lo, mas não tinha detalhes, pois precisaria da matrícula dele para verificar no sistema. Como no Portal da Transparência do Governo do Estado indica somente o mês e o salário recebido, ela disse que, pelo recebimento salarial do mês de agosto, o vereador estaria na ativa na educação.

No caso de Mossoró, o Portal da Transparência mostra que o último mês atualizado é de julho. E lá consta que Antônio Tomaz Neto recebeu seu salário correspondente ao mês supostamente trabalhado. Na rede municipal de ensino, ele está lotado na Escola Municipal Senador Duarte Filho. Nas duas instâncias educacionais (Estado e Município), ele tem que cumprir carga horária de 30 horas/semana.

Com relação ao salário de vereador, a informação que consta do Portal da Transparência da Câmara Municipal é a de que Antônio Tomaz Neto continua recebendo seus vencimentos normalmente. O salário dele enquanto parlamentar municipal é de R$ 9.500,00, conforme consta da publicação do Legislativo mossoroense.

O repórter manteve contato com o presidente da Câmara Municipal, Francisco José da Silveira Júnior (PSD). Ele afirmou que no ato da posse os vereadores assinam declaração sobre acúmulo de funções públicas e que todas as informações prestadas no documento são de responsabilidade dos parlamentares. Disse que, caso o acúmulo indevido de cargos seja comprovado, o vereador poderá devolver salário recebido indevidamente.


Tomaz Neto afirma que pediu desligamento do Estado em julho

O vereador Tomaz Neto confirmou que recebeu três salários, mas disse que tal fato aconteceu até o mês de agosto, quando foi acrescido ao seu vencimento uma espécie de bonificação relativa à licença prêmio.  Tomaz Neto disse também que pediu desligamento da rede estadual de Educação em 23 de junho último. Sete meses depois de estar ocupando cargo de vereador na Câmara Municipal de Mossoró e de professor da rede municipal de ensino.

Comparando a informação do vereador com o Portal de Transparência do Governo do Estado, verifica-se que ele recebeu seu salário todos os meses e com quase os mesmos valores.

Os meses de abril, maio e junho, segundo Tomaz Neto, foram dedicados à licença-prêmio. Disse ainda que ficou afastado nos mesmos meses da rede municipal de ensino, também relacionados à licença-prêmio. O vereador afirmou ainda que não iria correr o risco de perder seu mandato e reafirmou que pediu afastamento. “Realmente sou professor do Município e do Estado, mas não ia correr o risco e pedi afastamento em julho.”

Ele informou que pediu afastamento somente em julho porque ficou três meses de licença-prêmio. Mas ele não conseguiu explicar o fato de estar com mandato a partir de janeiro e receber, a partir de fevereiro, salário de três entes públicos diferentes. “Quando me elegi, tinha direito a tirar férias de três meses. Recebi quando estava de licença-prêmio”, afirmou. Contudo, a licença acabou em junho e ele continuou recebendo salário do Estado em julho e agosto, conforme consta no Portal da Transparência.

“A partir de agora só terei o salário de vereador e de professor do município. Deixei de receber o salário de professor do Estado”, comentou o vereador, acrescentando que poderá voltar a ter o direito de receber os três salários ao se aposentar. “Já tem entendimento nesse sentido”, disse.

A Secretaria Municipal de Educação, contactada pelo repórter, não informou sobre a rotina profissional de Tomaz Neto. Uma servidora de nome Jailza ficou de fazer o levantamento e se comprometeu em retornar à ligação ao repórter, mas não o fez.

Fonte: Jornal de Fato 

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Prefeita empossa 20 novos guardas civis

A prefeita Cláudia Regina empossou 20 novos guardas civis, na manhã desta terça-feira, 10, em solenidade no Salão dos Grandes Atos, no Palácio da Resistência. Os guardas municipais empossados reforçarão as atividades desenvolvidas na Base Integrada Cidadã (BIC), instalada no bairro Santo Antônio.

Cláudia Regina afirmou que o momento é de grande importância para o município, que começa a reescrever a história da segurança na cidade. “A Prefeitura reafirma o compromisso com os novos guardas e com toda a Mossoró, garantindo o cumprimento de suas obrigações com responsabilidade e planejamento”, declarou.

A prefeita reforçou que os novos guardas atuarão na BIC, fortalecendo as ações de segurança pública realizadas no Santo Antônio. “Trabalhando de forma planejada e integrada, estamos devolvendo a comunidade o sentimento de pertencimento e garantindo que a população possa circular sem medo em seu bairro”, disse.

Cada guarda empossado recebeu um kit com o novo fardamento tático padrão. De acordo com Edwart Smith, comandante da Guarda Municipal, o fardamento acompanha o das principais guardas do país. “A gestão municipal investiu mais de R$ 230 mil na aquisição do novo fardamento, que será distribuído para toda a Guarda Civil”, falou o comandante.

Até o final do ano, metade dos guardas que concluíram o curso de formação será nomeada. No próximo ano, os demais serão nomeados, conforme planejamento feito pela administração do município. 

O tenente-coronel Alvibá Gomes e o Major Correia Lima representaram a Polícia Militar, entidade responsável pela formação dos novos guardas, no ato de posse. Também participaram da cerimônia o vice-prefeito Wellington Filho; o delegado da Polícia Civil, Dennis Carvalho; o Promotor de Justiça, Romero Marinho; secretários da Prefeitura de Mossoró e representantes de instituições da segurança pública na cidade.

Fonte: Secom

terça-feira, 3 de setembro de 2013

DEM isola sua única governadora

PMDB e DEM vivem situações conflitantes, nas quais o primeiro anunciou rompimento político com o governo da democrata Rosalba Ciarlini e, ao mesmo tempo, pavimenta aliança à formação da chapa proporcional para as eleições do próximo ano. Se está de difícil compreensão, a tendência é piorar. Depois que o presidente nacional do DEM, senador potiguar José Agripino Maia, afirmou que a sua legenda continua dialogando com os peemedebistas e ter afirmado que cuidaria do DEM e Rosalba, do Governo, deixou claro que ele também está distante da governadora. Algo que remete a um isolamento político e de quem estaria provocando a saída de Rosalba do Democratas.

É o que se compreende pelas últimas movimentações da política potiguar. Do eixo político que envolve DEM, PMDB, PR, PMN e PP, somente os três últimos ainda não se manifestaram. O PMDB rompeu e o Democratas, ao que se evidencia, está deixando a governadora ilhada. Em outras palavras, Rosalba não teria apoio nem do próprio partido.

Acuada pelo PMDB e pelo próprio partido, a governadora vê seu projeto de reeleição se tornar distante. A dúvida paira sobre o direito de tentar renovar seu mandato. Como se sabe, o DEM é comandado por José Agripino, que se distanciou de Rosalba Ciarlini e estaria trabalhando para apoiar o nome do PMDB ao Governo do Estado. Até porque, pela ótica proposta pelos peemedebistas, a aliança proporcional começou a ser discutida agora e a chapa majoritária está em gestação. Neste sentido, impossível imaginar uma discussão de chapa para deputados estaduais e federais sem que se pense nos nomes ao Governo do Estado e ao Senado Federal.

Com isso, a afirmação que ganha sustentação é a de que a governadora vem sofrendo restrições internas, as quais começaram a ser externadas a partir do rompimento do PMDB e pelas declarações de José Agripino.
Com relação ao PR, PP e PMN, especula-se que a tendência desses partidos é seguir o caminho do PMDB. Contudo, houve freada na decisão do PR, que cancelou encontro previsto para o dia 14 próximo para discutir como ficará sua posição com relação ao Governo do Estado. A discussão ocorrerá em outubro.

CAUSAS
José Agripino Maia não teria gostado da recusa da governadora Rosalba Ciarlini, que não gravou mensagem para programa nacional que o Democratas exibiu na televisão e no qual teceu críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff. Rosalba já havia afirmado antes da sua predileção em votar e apoiar a reeleição de Dilma no Rio Grande do Norte.

Além disso, ao deixar Rosalba praticamente só, Agripino evidenciou que estaria descontente com a governadora. Não se sabe dos motivos, mas especula-se que ele queria poder de voz no governo. O mesmo se aplica ao PMDB, que queria espaços generosos e que proporcionassem visibilidade política à legenda. Contudo, a crise administrativa é o que se sobressai e tanto PMDB quanto o DEM alegam que Rosalba não está sabendo conduzir o Estado.


Agripino reúne deputados e fala de aliança com o PMDB

Na última sexta-feira, 30, depois que retornou de Mossoró – onde cumpriu agenda ao lado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) –, o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia, se reuniu com os deputados estaduais e federais do partido para expor sua visão acerca do atual momento político do Rio Grande do Norte, bem como da intenção de manter o DEM aliado do PMDB. Agripino afirmou aos parlamentares que os peemedebistas romperam com o governo Rosalba; não com o Democratas.

Agripino informou aos deputados José Adécio, Leonardo Nogueira, Felipe Maia e Betinho Rosado que se reunirá nesta semana com os líderes do PMDB em Brasília (DF). Do encontro, também participarão os presidentes estaduais do PR, deputado federal João Maia; e do PV, senador Paulo Davim.

A ideia de Agripino é trabalhar para que o Democratas mantenha as vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Para tanto, precisará convencer que tal projeto se volta exclusivamente à chapa proporcional, até porque o DEM continua com o passe político da governadora Rosalba Ciarlini – que tem direito à reeleição, mas enfrenta sérios problemas administrativos. Um deles se volta ao pedido de impeachment que será protocolado hoje pelo Sindicato dos Trabalhadores na Educação do RN (SINTE-RN) na Assembleia Legislativa.

Com a situação política de Rosalba delicada, José Agripino deixa entender que o DEM não teria como abandonar os deputados (estaduais e federais) em prol da reeleição de Rosalba, cujo projeto se mostra fraco em consequência da crise no governo.


Fonte: Jornal de Fato