sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Silveira pede relatório de secretarias e tem pressa

E o prefeito em exercício Francisco José Silveira Júnior (PSD) tomou gosto por números. Especificamente os que remetem a 2013, ano em que a administração municipal – nos 11 meses, estava sob o comando da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM). Silveira gostou tanto da repercussão que obteve quando divulgou que a saúde estava com dívida superior a R$ 16 milhões que resolveu abrir a “caixa preta”.

Hoje pela manhã o prefeito em exercício reuniu os secretários e deu o ultimato: quer relatórios de todos sobre finanças, quadro de pessoal e estrutura física.

Pelo que foi divulgado no portal da Prefeitura de Mossoró (www.prefeiturademossoro.com.br), o prefeito em exercício deixou de lado o tom conciliador e partiu para a “caça às bruxas”. E ele já elegeu quem quer pegar pelo pé: a prefeita afastada Cláudia Regina.

Sim, porque pelo que consta no material informativo da PMM, Silveira quer detalhes minuciosos sobre 2013.

A medida do prefeito parece ser reflexo da movimentação de Cláudia Regina no bairro Belo Horizonte, onde ela afirmou, em outras palavras, que abrir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) sem a existência de ligação dos dejetos que sairão da Unidade à rede coletora da bacia de saneamento seria irresponsabilidade, pois poderia provocar dano à saúde do usuário, bem como da comunidade.

Bom, mas Silveira parece não ter se deixado influenciar pelas declarações de Cláudia e quer pressa no detalhamento financeiro de cada secretaria. Tanto que ele aprazou para terça-feira a entrega do dossiê completo. E avisou que a elaboração do relatório é em caráter imediato.


Assim sendo, pelo tempo que os secretários terão para elaborar o “raio-X” de suas pastas, pode ser que os números não reflitam, necessariamente, a realidade. Diz o ditado: a pressa é inimiga da perfeição.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Cláudia vai ao BH e fala em riscos da abertura da UPA

A proximidade da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem feito acirrar alguns ânimos. Especificamente os que envolvem o prefeito em exercício Francisco José Silveira Júnior (PSD) e a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM). É que o retorno ou não de Cláudia ao cargo poderá ser decidido na próxima semana, quando o TSE retorna seus trabalhos e com a possibilidade da ministra Laurita Vaz emitir sua decisão acerca de liminares que aguardam a leitura dela.

Assim sendo, nesse aguardar, Cláudia e Silveira protagonizam sinais evidentes de que não são mais aliados. A começar quando da visita que ela fez ao bairro Santo Antônio, dias passados. No dia seguinte, o prefeito em exercício convocou a imprensa para alardear crise financeira na saúde e mostrou números superiores a R$ 16 milhões. Algo que, indubitavelmente, não teriam sido construídos em 11 meses. Envolve o setor da saúde pública de maneira geral.

Na quarta-feira passada Cláudia Regina esteve no bairro Belo Horizonte. Conversou com populares e concedeu entrevistas. No bairro, onde existe uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e que deverá ser posta em funcionamento até o final de fevereiro próximo pelo prefeito em exercício – segundo afirmações dele – a prefeita afastada apresentou uma declaração que contraria a pressa exposta por Silveira.

“Eu não seria irresponsável de abrir a UPA do BH sem ter as condições necessárias... A parte elétrica e o saneamento básico não estão prontos pra que se coloque em funcionamento”, afirmou Cláudia, acrescentando: “estávamos em negociação e fazendo estudos para abrirmos, sim, após tudo estar perfeitamente em condições de receber os pacientes.” E ela foi mais além: “abrir agora é colocar em risco a saúde dos moradores da região, pois o esgoto hospitalar ficaria a céu aberto.”

Cláudia ouviu de moradores reclamações sobre a segurança e afirmou que voltará ao cargo e que a primeira medida que tomará no bairro Belo Horizonte será a efetivação de uma Base Integrada Cidadã (BIC).
E, para completar o acirramento político entre Cláudia e Silveira, o prefeito em exercício esteve hoje pela manhã no bairro Belo Horizonte. Estava na companhia do pessoal da saúde para fazer uma espécie de check list  no prédio e garantiu que a UPA será aberta em fevereiro.


Como se vê, Silveira está na cola de Cláudia Regina e acompanha todos os passos que ela dá. Se ela for, por exemplo, no bairro Dom Jaime Câmara certamente o prefeito em exercício terá agenda, por exemplo, na Favela do Tranquilim, onde a Prefeitura de Mossoró fará toda a urbanização da área.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Solidariedade anuncia apoio a Silveira Júnior

O blog recebeu a informação abaixo, via e-mail, que vem corroborar a tese já dita neste espaço: todo mundo está se movimentando. Embora o teor da mensagem tenha caráter administrativo, vislumbra-se viés político em caso de nova eleição em Mossoró. Ou não? Leia abaixo:


A administração do prefeito Francisco José Júnior recebeu  nesta segunda-feira mais um apoio partidário. O Partido da Solidariedade, presidido em Mossoró pelo Vereador Soldado Jadson anunciou que seu partido integra a base de partidos que dão sustentação política a atual gestão. O anúncio foi feito pela direção municipal da sigla em reunião que contou com a presença do prefeito e  de filiados do PSD, partido ao qual o prefeito é filiado.

O solidariedade é um partido recém-criado e que vem ganhando força nacional em razão de suas bandeiras de defesa do trabalhador brasileiro. Em Mossoró, o partido conta com a liderança do vereador Soldado Jadson que agregou a sigla importantes  e experientes lideranças  políticas.

Comentando sobre a posição de apoio a administração municipal, o Soldado Jadson explicou que tem acompanhado a atuação do gestor Francisco José Júnior e tem percebido medidas acertadas para que Mossoró  continue se desenvolvendo e compromissos comuns defendidos pelo seu partido como bandeiras de luta.


A administração vem aos poucos recebendo apoios partidários que se somam numa grande aliança de defesa das medidas administrativas que se mostram eficientes e adequadas para o momento político que a cidade vem passando. Além do Solidariedade, outros partidos como o PT e o PRTB já formalizaram apoio à gestão.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

E todo mundo em movimento

E o assunto não poderia ser outro: nova eleição. Por mais segurança que a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) venha passando por onde tem circulado, de que retornará ao cargo, está todo mundo se movimentando. Até a própria Cláudia. Sim, pois se a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) tem afirmado que será candidata em caso de eleição suplementar, a prefeita afastada teria o mesmo direito. Ambas enfrentam dificuldades eleitorais. Mas se uma pode, a outra também pode.

Assim sendo, no poder ser, o prefeito em exercício Francisco José Silveira Júnior (PSD) tem levado vantagem. É que na incerteza do retorno de Cláudia Regina e na certeza de que Larissa Rosado não poderá disputar eleição até 2020, ele tem circulado. E bastante. 

Na realidade, Silveira ocupa uma lacuna existente no cenário político posto. Sem Cláudia, sem Larissa e sem nenhuma definição por parte do Democratas, o prefeito em exercício tem encontrado brechas onde menos se esperaria: no terreno comandado, até então, pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

E o prefeito interino tem sido esperto nesse sentido: não faz alarde do que vem fazendo, dos apoios "conquistados" e dos alinhavos feitos. Apesar de contar com o apoio do PT, que passou a integrar o Conselho Político da Prefeitura de Mossoró - esse o blog não sabia de sua existência - o prefeito sabe perfeitamente que a sombra política do PT é pequena, que a árvore petista não é frondosa no município. Mas como só tem o PT, vai de PT mesmo. Por enquanto.

Havendo nova eleição, é certo que o PSB não apoiará Silveira. Nem a prefeita afastada Cláudia Regina. Sobraria o PMDB. Mas os peemedebistas não estariam de namorico com o PSB? Segundo disse o presidente estadual peemedebista, deputado federal Henrique Eduardo Alves, não existe nem paquera no plano municipal. No estadual, são outros quinhentos.

E essa pode ser a brecha para Silveira tentar atrair o PMDB. Pode ser que dê certo.

Contudo, pode ser também que o PMDB já tenha decidido que terá candidatura própria em caso de eleição suplementar. E o vereador Alex Moacir, presidente da Câmara Municipal, seria o nome. O fato é que Alex Moacir também tem se movimentado. Bem ao seu estilo, sem alardes. Mas tem.

Pode surgir, daí, as duas primeiras definições: PSD e PMDB. Ou não, pois as duas legendas poderiam se aliar. Ou não. Tudo depende de conversa, obviamente. Muita conversa.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

TSE mantém Rosalba Ciarlini no cargo

Não deu tempo para o vice-governador Robinson Faria (PSD) pensar, sequer, no primeiro ato como governador. Ele seria empossado amanhã pela Assembleia Legislativa, atendendo determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassou o mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em decorrência de supostas irregularidades nas eleições de 2012 em Mossoró. A liminar pleiteada pelos advogados de Rosalba, para ela continuar no cargo, foi concedida agora a pouco pelo ministro Marco Aurélio, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Leia abaixo a decisão do ministro:

DECISÃO

MANDATO - GOVERNADOR DE ESTADO - CASSAÇÃO - PRONUNCIAMENTO JUDICIAL REVERSÍVEL - APERFEIÇOAMENTO - LIMINAR DEFERIDA.

1.      A Assessoria prestou as seguintes informações:
O mandado de segurança, com pedido de liminar, visa a obstar a execução imediatado pronunciamento do Regional do Rio Grande do Norte, resultante do exame do Recurso Eleitoral na Representação no 34160. Nele, declarou-se a nulidade do diplomahttp://cdncache-a.akamaihd.net/items/it/img/arrow-10x10.png de Governador conferido a Rosalba Ciarlini Rosado em 2010, em decorrência de suposto abuso de poder político cometido na campanha de 2012, em Mossoró/RN, consistente no uso de máquinas do Governo estadual para cavar poço tubular em comunidade daquele Município, a cinco dias do escrutínio
.
A impetrante assinala ter sido o acórdão publicado hoje, 24 de janeiro de 2014. Assevera pretender interpor embargos de declaração e recurso ordinário contra o pronunciamento. Afirma não discutida perante o Juízo Eleitoral a desconstituição do mandato, cuja declaração foi formalizada, pelo Regional, em questão de ordem. Destaca não haver a parte contrária manifestado irresignação contra a sentença e sustenta que a cassação caracteriza inovação à lide, em ofensa à coisa julgada. Diz não ser possível anular diplomahttp://cdncache-a.akamaihd.net/items/it/img/arrow-10x10.png alcançado em 2010 devido a fatos ocorridos em 2012, fazendo retroagir inelegibilidade. Alude a decisões deste Tribunal para amparar as alegações.

O risco estaria na iminência do afastamento do cargo, em virtude de o Regional haver expedido ofício à Assembleia Legislativa para dar posse ao Vice-Governador na chefia do Executivo estadual amanhã, 25 de janeiro de 2014, às 9h30 (folha 30).

Requer medida liminar, para suspender-se a execução do acórdão quanto ao afastamento imediato do cargo de Governador. No mérito, pleiteia o deferimento da ordem, para anular-se o ato impugnado no tocante à desconstituição do diplomahttp://cdncache-a.akamaihd.net/items/it/img/arrow-10x10.png obtido nas eleições de 2010 ou suspender-se tal determinação até o exame do recurso a ser interposto para este Tribunal. 

Acompanham a inicial procuração e cópias do ato impugnado e do processo revelador da Representação no 34160.

Fez-se a conclusão para o exame do pedido cautelar.

2.      A par da relevância do que articulado, constata-se não ocorrido o esgotamento da jurisdição de origem. Deve-se aguardar, para a execução do acórdão do Regional, a apreciação dos embargos de declaração a serem interpostos. É nesse sentido a jurisprudência deste Tribunal. Confiram os acórdãos alusivos à Ação Cautelar nº 3100 e ao Mandado de Segurança nº 3630, publicados, respectivamente, em 18 de junho de 2009 e 10 de março de 2008. 

Frise-se, por oportuno, que a cassação de mandato eletivo e, por consequência, a convocação do Vice para assumir o cargo de Governador pressupõem, em regra, pronunciamento final do Órgão de Cúpula da Justiça Eleitoral. Tanto quanto possível, deve ser evitado o revezamento na chefia do Poder Executivo, aguardando-se o pronunciamento do Tribunal Superior.

Vale salientar haver a Ministra Laurita Vaz, em decisão de 12 de dezembro de 2013, deferido a liminar no Mandado de Segurança nº 94527, também impetrado por Rosalba Ciarlini Rosado, para mantê-la no exercício do mandato até o desfecho da impetração. 

3. Defiro a medida acauteladora, para manter a impetrante no cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Norte até a preclusão do acórdão formalizado na origem.

4. Deem ciência ao Regional, solicitando informações.

5. Citem o litisconsorte passivo.

6. Após, encaminhem o processo à Relatora, Ministra Laurita Vaz.

7. Publiquem.

Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.
Ministro MARCO AURÉLIO
Presidente


Ainda é cedo e cautela não faz mal a ninguém

Ainda é cedo para se ter certezas. No mundo jurídico, a única certeza que se tem é que nada é certo, pois tudo depende de interpretações. A dialética hegeliana entra com um vigor danado nestes casos, do Direito. Aplicando isso ao quadro de Mossoró, tivemos a tese e a antítese postas: a coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz" apresentou denúncia de que ilegalidades teriam sido cometidas por Cláudia Regina (DEM) nas eleições de 2012 e mantida pelo juízo de primeiro grau . A antítese saiu do Tribunal Regional eleitoral, corroborando a tese. Falta a palavra final, a síntese, que virá do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

E é nesse tripé que envolve todo e qualquer trabalho científico que sairá a certeza. Somente depois que o TSE se manifestar é que se saberá como ficará, definitivamente, a situação. Até lá, tudo o que for dito não passará de mera conjectura. Especulação, para ser mais exato. A vida mostra que por mais experiente que o sujeito possa ser, sempre será possível emitir alguma falha de juízo. Afinal, errar é humano. E o homem é humano. Quem não erra?

Contudo, apesar de faltar a chamada palavra final, o mundo gira. E nesse girar, as coisas precisam acontecer. E é aí que quem estiver no exercício de todo e qualquer cargo precisa ter, necessariamente, cautela em toda e qualquer ação. Não se pode trabalhar com a perspectiva de continuidade efetiva da interinidade, pois se assim o cidadão proceder, incorrerá em falha grande.

E é nesse sentido que o prefeito em exercício Francisco José Silveira Júnior (PSD) tem que comportar. Ele pode estar cheio de boas intenções, mas precisa ser lembrado por seus assessores que está em um governo interino. E interino significa efêmero, passageiro. Bem breve, para ser mais exato.

Assim sendo, o blog não compreende bem a apresentação de um Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS) que será implementado em 2015. Estamos falando aqui de futuro, e Silveira não saberá se estará prefeito, mas já apresentou fatura alta para o próximo gestor, seja ele, a prefeita afastada Cláudia Regina ou qualquer outro. O certo é que quem estiver na Prefeitura de Mossoró em 2015 terá uma preocupação a mais: cumprir o Plano de Cargo da Guarda Civil, que se apresenta com incremento de R$ 200 mil na folha de pagamento.

O blog fala aqui que por mês, a partir de 2015, somente a folha da Guarda Civil deverá ser acrescida de R$ 200 mil/mês. Por ano, são R$ 2,4 milhões. E a preocupação do próximo prefeito já deve ser acentuada este ano, com a garantia de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município (OGM) para o próximo ano.

Sem essa preocupação, o próximo prefeito enfrentará o que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) sentiu em 2011, quando teve que cumprir uma ruma de Plano de Cargos aprovados ao final do exercício administrativo de 2010 e que não tinham a devida dotação orçamentária. Em outras palavras: é preciso que haja cautela a fim de não inviabilizar a gestão municipal em 2015. Se o hoje prefeito em exercício estiver na titularidade do cargo em 2015, saberá o que o blog diz.

O blog tem certeza que Silveira quer mostrar serviço. Mas até esse mostrar precisa ser pensado. Até porque muita coisa está em jogo. Não só político. Afinal, o bem maior de toda e qualquer cidade é o seu morador. A população.

Prefeito recebe empresários que querem investir na cidade

O prefeito em exercício Francisco José Júnior recebeu, na quinta-feira, empresários  que pretendem instalar uma empresa de cimento na cidade. Os empresários solicitaram a doação de um terreno da Prefeitura de Mossoró para construção de uma usina de concreto.

De acordo com Gabriel Zorzi, sócio-diretor da empresa, a expectativa é que cerca de 200 empregos diretos sejam gerados nos três segmentos do empreendimento.

O prefeito orientou que o grupo iniciasse os tramites legais de solicitação do terreno junto a Prefeitura Municipal e garantiu agilidade no processo de doação. “Temos interesse em receber novas empresas, pois isso implica em geração de emprego e renda e contribui com o desenvolvimento de Mossoró”, declarou.


Participaram da reunião os vereadores Genivan Vale, Izabel Montenegro, Tassyo Mardony, Sebastião Narcízio e Manoel Bezerra.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

... E o ventilador continua exalando cheiro ruim

As últimas 24 horas provocaram muita emoção no cenário político mossoroense. Desde ontem que a cidade está em ebulição. Os bastidores fervem: afirmação do prefeito em exercício Francisco José Silveira Júnior (PSD) acerca de uma dívida superior a R$ 16 milhões na saúde, resposta de ex-secretários aludindo que não existe rombo e, mais recente, manutenção de cassação da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM), sua inelegibilidade, bem como da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o afastamento desta do Governo do Estado. Quer mais? Pois tem. Segue abaixo.

Ao convocar a imprensa e expor os números da dívida na área da saúde e obter resposta de ex-secretários da gestão Cláudia Regina, de que os números não são novos, o prefeito em exercício, no popular, jogou aquele negócio que fede no ventilador.

Sim, pois ao anunciar a dívida, Silveira não só apenas tornou público o fosso entre ele e a prefeita afastada Cláudia Regina, como também sepultou toda e qualquer possibilidade de contar com o apoio da ex-prefeita Fafá Rosado (DEM). Sim, pois os ex-secretários Jaqueline Amaral (Saúde) e Adonias Vidal (Planejamento) foram enfáticos ao afirmarem que os números não são recentes e vem de muito tempo. Algo que poderia chegar até mesmo na gestão de Rosalba Ciarlini na Prefeitura de Mossoró.

Assim sendo, o blog vê que os assessores do prefeito em exercício não vislumbraram o passo seguinte. O chamado 'day after'. Não foram capazes de alcançar a gravidade, política, diga-se de passagem, de um anúncio de longo alcance. Sim, porque, mesmo sem querer - ou querendo - o prefeito em exercício atingiu Cláudia Regina, Fafá Rosado e Rosalba Ciarlini. Quem sabe até a deputada federal Sandra Rosado (PSB) - que foi prefeita por 70 dias - e o saudoso prefeito Dix-huit Rosado.

Um simples anúncio tem poder. Muito poder. E de uma hora para outra Silveira pode ter perdido apoios importantes, caso uma nova eleição seja realizada. E, caso novo pleito não aconteça e ele permaneça no cargo até dezembro, a Câmara Municipal terá que realizar eleição indireta logo em janeiro, porque a função dele como presidente da Câmara termina em dezembro. E ele está prefeito justamente porque respondia pelo Legislativo.

Assim sendo, os assessores do prefeito não teriam pensado tão longe assim. E, diante de uma acusação tão grave, de rombo milionário na saúde, obviamente que mágoas ficarão. Como os partidos se comportarão de agora em diante? Qual a posição do DEM, PMDB, PV, PSB? Seria de bom alvitre que todos se manifestassem. Até porque as afirmações do prefeito em exercício atingiram "meio mundo" de gente.

Ex-secretários refutam tese de rombo na saúde

Os ex-secretários municipais de Saúde e de Planejamento, Jacqueline Amaral e Adonias Vidal, respectivamente, enviaram correspondência eletrônica ao blog, no qual tecem alguns esclarecimento acerca da dívida de pouco mais de R$ 16 milhões anunciada na quarta-feira última pelo prefeito em exercício Francisco José Silveira Júnior (PSD).

Na correspondências, os ex-secretários afirmam que não existe rombo na Saúde de Mossoró. Veja abaixo:


ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE MOSSOROENSE

Tendo em vista declarações e noticiário que existe um suposto ¨rombo¨ nas finanças da Secretaria Municipal de Saúde, sentimo-nos no dever de prestar alguns esclarecimentos à sociedade de Mossoró, servidores, prestadores de serviço e fornecedores da Saúde Pública municipal. 
Definitivamente, não existe rombo na Saúde de Mossoró. É prudente observar que o montante alegado de R$ 16 milhões em débitos representa pouco mais de 10% do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2013, que foi da ordem de R$ 150 milhões. 
É importante registrar que o Sistema de Saúde Pública no Brasil é subfinanciado, obrigando os gestores municipais, dentre os quais a prefeita Cláudia Regina, a fazerem complementações e pagamentos de plus referentes a diversos serviços de saúde. Esses acréscimos muitas vezes chegam a mais de 100% do que é preconizado na Tabela SUS. Isso tem gerado um déficit histórico que só se acumula ano a ano.
Os débitos herdados vinham sendo negociados, adequando a realidade financeira do Município e sem comprometer a política de investimentos na saúde e o seu abastecimento.
Diante de tal situação, a estratégia que a Administração Cláudia Regina adotou, em sintonia com a orientação da sua Equipe Econômica, foi a de que administrar é eleger prioridades. Nesse caso, a prioridade foi a de buscar a melhoria do serviço e, acima de tudo, salvar vidas.
Foi com essa diretriz que a prefeita Cláudia Regina implantou a UTI Pediátrica de Mossoró e contratou o Núcleo de Obstetrícia para apoiar a APAMIM (Associação de Proteção e Apoio a Maternidade e Infância de Mossoró). Essas duas ações permitiram a conquista de dois resultados importantes: redução da mortalidade infantil em nossa cidade de 17 para 12 em cada mil nascidos vivos, assim como o não registro de qualquer caso de mortalidade materna.
Também foi elegendo prioridades que se conseguiu recuperar o Centro de Obesidade, garantindo atendimento e tratamento digno para pacientes que sofrem com problemas cardíacos e diabetes. Houve ainda melhoria substancial na estrutura e serviços nas UPA’s, além da valorização dos servidores. Iniciamos um arrojado pacote de investimentos da ordem de R$ 12 milhões na atenção básica, em especial na assistência, com a recuperação e construção de Unidades Básicas de Saúde.  
No mais, agradecer a confiança de todos em nossa gestão e asseguramos que o nosso compromisso e esforço para que Mossoró tenha uma saúde pública de qualidade se mantém firme.



Mossoró/RN, 22 de janeiro de 2013

JACQUELINE AMARAL – Ex-Secretária de Saúde

ADONIAS VIDAL – Ex-Secretário de Planejamento e membro da Equipe Econômica

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Prefeito anuncia dificuldades financeiras na área da saúde

Durante coletiva com a imprensa, realizada na tarde desta quarta-feira, 21, no Salão dos Grandes Atos, o prefeito expôs a análise dos últimos 15 dias de gestão da saúde e divulgou débito acumulado em vários setores e serviços, somando 16.260.732,54, sendo 8.757.498,54, dos fornecedores; 7.503.234, prestação de assistência. 

A decisão de tornar públicos os valores em atraso teve como principal intuito, segundo o prefeito, dar mais transparência ao trabalho da gestão e tranquilizar a população em relação à situação. "Apesar dos débitos, contamos com plano de reorganização para área da saúde", disse.

Apesar dessas dificuldades, a gestão já registrou várias melhorias, segundo o prefeito. Dentre as quais, destacou a ativação dos gabinetes odontológicos, a entrega das ambulâncias para reforço do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além do planejamento para pagamento dos anestesiologistas, garantindo o atendimento à população.

“A saúde sempre será prioridade na minha gestão. O primeiro orçamento a ser aberto foi o da saúde justamente para garantir a continuidade do funcionamento dos serviços. Nossa proposta é cortar despesas desnecessárias e reorganizar o setor”, destaca.

A secretária da Saúde, Leodise Cruz, explanou durante a coletiva que o Município tem propostas para cumprir o compromisso firmado com os fornecedores e prestadores de serviço. “Pretendemos pagar janeiro em dia e chamar cada fornecedor para negociar”, garantiu.

Ainda durante a coletiva o prefeito ressaltou que, independentemente dos problemas financeiros pelos quais passa a saúde, a entrega da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Belo Horizonte será realizada ainda em fevereiro. Os recursos, conforme afirmou, já estão garantidos.

“O custeio da UPA gira em torno de 750 mil reais por mês, desse valor, 250 mil já estão garantidos por parte do Município, e 500 mil do Governo Federal”, disse. Acrescentando que, mesmo que os recursos do Governo Federal não sejam disponibilizados de imediato, o Município, através de outras fontes e cortes de despesas, tem como custear em torno de seis meses de funcionamento da Unidade.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação

Cláudia e Silveira: cada um no seu quadrado

Para toda ação, uma reação. Bastou a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) iniciar uma série de agenda informal na periferia, tipo que fazendo o reconhecimento da área e conversar com populares no bairro Santo Antônio, que veio uma espécie de aviso. Evidentemente que pode ter sido algo não pensado, mas a ideia que se passou foi de que o prefeito em exercício Francisco José Silveira Júnior (PSD) quis, no popular, mostrar que é ele quem está na giroflex do Palácio da Resistência. E a reação ao qual o blog se refere se volta ao anúncio de que a Prefeitura de Mossoró amarga dívida de R$ 16.260.732,54 na área da saúde.

A divulgação dos números ocorreu na tarde desta quarta-feira, quando o prefeito Silveira Júnior recebeu a imprensa para entrevista coletiva. Do montante, R$ 8 milhões são de dívidas com fornecedores e o restante, pouco mais de R$ 7 milhões, com prestação de assistência (leia-se serviços).

E é aí que está o fato político: para quem se dizia ser aliado e liderado, Silveira deixou entender que a vez é dele e não abre mão. Que caberia a ele, somente a ele, decidir o que deve ser feito. Inclusive tornar público a diferença entre ele e a prefeita afastada Cláudia Regina.

Sim, porque depois de hoje, todas as possibilidades de ele vir a ter o apoio de Cláudia Regina caem por terra. Afinal, como é que ela iria apoiar um candidato que deixou entender que o buraco financeiro da saúde vem da administração dela? Embora Silveira não tenha feito tal afirmação, a leitura que se fez foi justamente essa: que a dívida anunciada é de antes. Antes dele ter assumido a Prefeitura em três vezes, sendo que na terceira ele permanece até hoje (46 dias).

O que se consegue captar disso tudo é a divisão. Não existe mais líder e liderado. Agora é um por um. Cada qual siga seu caminho.

Bem diz o ditado que política, futebol e religião não são bons temas para se discutir. Ainda mais quando o primeiro tema envolve o futuro de alguém ou de um grupo.

Assim sendo, o blog faz uso de um velho jargão: não convide para a mesma mesa a prefeita afastada Cláudia Regina e o prefeito em exercício Francisco José Silveira Júnior. O mínimo que pode haver, caso dividam o mesmo espaço, é cada um ficar na sua. Calados. Não se tem mais possibilidade de harmonia. É só.

Fafá Rosado recepciona Agripino em Tibau

E a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) está em alta. Depois de receber o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), em sua casa de praia em Tibau na última segunda-feira, quando obteve dele a convocação à disputa por uma vaga na Câmara Federal nas eleições de outubro deste ano, ela recebe amanhã o presidente nacional do Democratas, senador potiguar José Agripino Maia.

A recepção de Fafá a José Agripino está prevista ao meio-dia. O senador virá a Mossoró para resolver problemas pessoais e agendou, depois de resolver as questões, visita à ex-prefeita. Em Tibau ele encontrará Fafá, o marido dela, o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), e, certamente, lideranças regionais.

Certamente o tema 2014 pautará a conversa, bem como a possibilidade de eleição suplementar em Mossoró. Neste sentido, a prefeita afastada Cláudia Regina poderá participar do encontro informal em Tibau.


Silveira vai mostrar a dívida da saúde

O prefeito em exercício de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior (PSD), convidou a imprensa para entrevista coletiva às 14 desta quarta-feira. O encontro ocorrerá no Salão dos Grandes Atos da Prefeitura de Mossoró.

O tema que centralizará a coletiva será a saúde. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Comunicação, o prefeito em exercício mostrará os números relacionados às dívidas da Secretaria Municipal de Saúde, cujo resultado foi feito por auditores comandados pela secretária Leodise Cruz.

A saúde tem sido a prioridade de Silveira, conforme ele tem afirmado. Contudo, a área enfrenta problemas diversos, desde a falta de profissionais à material de expediente, como receituário simples e complexo. O prefeito tem, certamente, direcionado ações para sanar os problemas. Mas não tem sido fácil. Afinal, a saúde é, concretamente, o setor que mais se apresenta de maneira deficitária. Não só em Mossoró. O retrato mostrado pela mídia nacional mostra que a questão é nacional.

"Serei candidata", afirma Cláudia Regina

Manchete principal da página 3 do Jornal de Fato desta quarta-feira: "Se houver eleição suplementar, eu serei candidata". Dita pela prefeita afastada Cláudia Regina (DEM), que resolveu sair da reclusão para fazer o que sabe: política. E faz sentido.

Se Cláudia Regina foi cassada pela Justiça Eleitoral e se a deputada estadual Larissa Rosado teve os direitos políticos suspensos por oito anos e tem dito, indiretamente e por meio de terceiros, que será candidata em caso de nova eleição, por quais motivos Cláudia não poderia ser candidata também?

O direito não é para todos? Se uma tem direito, obviamente que a outra também terá. É a lógica, já que as duas estão na mesma situação. Obviamente que a de Larissa é bem mais delicada, pois não poderia se candidatar em 2014. Mas podendo disputar eleição suplementar em Mossoró, como seus assessores afirmam, certamente estaria apta ao pleito seguinte. Para renovar o mandato.

Mas, lendo a entrevista publicada na edição de hoje do Jornal de Fato, a frase que motivou a manchete foi mesmo direcionada ao aspecto de Larissa Rosado. O teor da conversa de Cláudia Regina com o jornalista Jotta Paiva foi sereno. Obviamente que ela externou o que seus eleitores querem ouvir: que confia na Justiça e que retornará à Prefeitura de Mossoró.

No mais, é esperar que Cláudia Regina mantenha a postura iniciada na tarde/noite de terça-feira e permaneça nas ruas. Sim, porque se ela recuar, a imagem que passa é que estaria acuada e presa às decisões judiciais. Algo que não combina com o perfil que ela tem passado.

Se houver nova eleição, isso fica para depois. Cláudia Regina entendeu que precisa continuar regando as árvores que lhe renderam frutos para, se necessário, ser o que todos esperam dela: liderança e principal eleitora de Mossoró em caso de pleito suplementar. Caso retorne à Prefeitura, espera-se dela a continuidade de ações iniciadas, por ela e continuadas pelo prefeito em exercício Silveira Júnior (PSD), bem como que outras ideias surjam para melhorar a vida das pessoas, já que esse é o princípio basilar da política.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Cláudia Regina retoma perfil popular

Cláudia Regina abraça popular no Santo Antônio (foto: Carlos Costa)
Para bom entendedor, nenhuma palavra é o bastante para se compreender. E foi assim, agora a pouco, que o blog sentiu tal afirmação: a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM), que está em visita ao bairro Santo Antônio e adjacências desde a tarde desta terça-feira, deixou entender que o seu perfil não seria o de ficar reclusa ou deixar transparecer que estaria acuada. Ela resolveu enfrentar a situação de frente. Seja lá qual for o resultado que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontar, Cláudia - mesmo preferindo não esboçar palavras que a maioria da cidade espera ouvir - deixou claro que a partir de agora voltará a ocupar o espaço que o povo lhe conferiu. Em outras palavras, a rua é o seu destino. O calor humano.

Por volta das 17h30 desta terça-feira o blog recebeu a informação, via celular, que Cláudia Regina estaria em área próxima à Unidade Básica de Saúde Sinharinha Borges, localizada no Barrocas II. E, como toda informação precisa de checagem, o titular deste espaço foi conferir. De imediato, uma movimentação em frente à determinada casa da Rua Riachuelo. Não demorou e Cláudia regina chegou.

Abraço vai, abraço vem, o blog a questionou se ela teria algo a falar, ou muita coisa, já que Cláudia Regina se manteve em silêncio durante todo esse tempo. E a resposta veio de um sorriso e de uma frase: "aqui é meu lugar." Na tradução do politiquês, Cláudia Regina entendeu que não pode deixar de estar perto de quem a elegeu e que, por mais dura que seja a realidade, é preciso encará-la. Como dizia um personagem de Chico Anísio: "rosto a rosto."

Cláudia Regina estava na companhia de ex-auxiliares: Petras Vinícius, Alexandre Lopes, Betinho Segundo e Julierme Torres, dentre outros.

Claro que, em se tratando de uma mulher popular, com perfil político de quem prefere estar ao lado de quem gosta, Cláudia Regina repetiu - sem palavras, o que a governadora Rosalba Ciarlini chegou a dizer recentemente: "gosto de estar ao lado de quem gosta de mim."

Assim sendo, seja benvinda, Cláudia Regina. Mossoró é, realmente, o seu lugar. Independente de qualquer resultado e em qualquer situação, nada melhor do que encarar a situação como realmente deve ser: de frente e de cabeça erguida.

Nos próximos dias o Tribunal Superior Eleitoral deverá julgar os processos que aguardam a posição da ministra Laurita Vaz.

‘A luz vermelha acendeu’

O secretário municipal de Administração e dos Recursos Humanos, Sebastião Almeida, afirmou que o limite prudencial relacionado à Lei de Responsabilidade Fiscal e específico à folha de pessoal, ultrapassou em 0,16%. Isso implica dizer que a Prefeitura de Mossoró precisa buscar ou utilizar mecanismos para equilibrar o que preceitua a LRF. Por lei, o Executivo tem que exonerar servidores comissionados, reduzir gastos e, caso não baixe o percentual ultrapassado, em último caso poderá exonerar servidores efetivos. Mas pelas palavras do secretário, não será preciso chegar ao ato extremo de demitir funcionários concursados. Até porque a redução de pessoal já se deu por meio da rescisão de contrato de empresas que forneciam mão-de-obra terceirizada. Mas, mesmo assim, o problema persiste e deve ser acentuado com a entrada de novos servidores, aprovados recentemente em concurso público. Para observar onde precisa mexer, é preciso que a Prefeitura saiba onde existem gargalos e a única saída será fazer uma auditoria na folha de pessoal. Mas não será algo fácil, pois a empresa Falconi, que já presta serviços à prefeitura, apresentou fatura de pouco mais de R$ 700 mil e prazo de seis meses para apresentar os dados. Segundo Sebastião Almeida, o prefeito em exercício Francisco José Silveira Júnior tem pressa em obter essas informações e a alternativa pode vir da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que já foi contactada. Nesta entrevista, o secretário fala deste e de outros temas. Confira abaixo:


A Prefeitura rescindiu contrato com empresas de locação de veículos recentemente. Constatou-se alguma irregularidade?
Não. Irregularidade mesmo não posso assegurar. Eu, como secretário de Administração, não me sentia bem estar andando em um Corolla. Coloca-se sempre que a situação do município é difícil, financeiramente falando, não justificava aquele carrão. Já mexi muito com serviço público e não é a primeira vez que passo por um cargo na Prefeitura e achava que não estava correto o secretário de Administração ter um Corolla à sua disposição. A gente chega pela manhã e só vai embora à noite e o carro ficava parado. Numa conversa com o prefeito Silveira Júnior, manifestei meu desejo de devolver o carro à empresa e se isso era possível, já que tinha contrato e processo licitatório feito. E o prefeito disse que também tinha vontade de devolver um, já que estavam falando que o município tinha carro parado no Gabinete e ele estava andando em um carro luxuoso, uma Hilux. E nasceu naquela conversa o desejo de se fazer esse trabalho, de entregar carros luxuosos que estavam servindo à equipe principal. Conseguimos, em uma primeira rodada, devolver 13 veículos, entre Corollas, Línea, Doblôs, Cobalt, L-200, Hilux... Isso foi importante, porque a sociedade está vendo tudo o que está acontecendo, não foi retaliação à empresa coisa nenhuma. Foi entender que no momento não cabe esse tipo de coisa.

Além de rescindir contrato com empresa de locação de veículo, a Prefeitura suspendeu contrato de mão-de-obra de pessoal terceirizada. Isso teve suposição de irregularidade, inchaço de pessoal...?
Muita coisa está sendo vista. O que o prefeito acha que não cabe nesse momento, está sendo feito. Moralizando o serviço público. Voltando ao transporte, os 13 veículos saíram e o serviço não perdeu a qualidade. Nada deixou de ser feito porque os veículos foram devolvidos. Outros ainda serão devolvidos. E com relação a pessoal é a mesma coisa. Tudo o que foi feito não é que se tenha observado irregularidade. Não precisa, vamos dispensar. É isso que está sendo feito.

Seguindo essa linha de pessoal, algumas Unidades Básicas de Saúde e o CAPSI Infantil alegam falta de pessoal para a execução de serviços essenciais. Como o senhor está vendo essa situação?
Isso é muito restrito da saúde. É um pessoal muito específico. Não sei nem lhe dizer agora o que foi que aconteceu, se teve gente que saiu dessas Unidades. Na gestão do prefeito Silveira, ele tem feito claramente, dado sinais claros de que a saúde tem sido prioridade. Basta ver que o que ele vem dizendo com relação à abertura da UPA do Belo Horizonte. Não sei lhe dizer se tivemos baixa de pessoal de empresas terceirizadas na área da saúde. Só sabemos dizer que existe uma crise muito grande na saúde em Mossoró.

E que passa, obviamente, pelo setor de pessoal...
Acredito que todos os setores. Tenho uma filha que é funcionária concursada da saúde, é dentista e trabalha na UBS Chico Porto. E ela reclama realmente que existem carências. Não é coisa que surgiu agora. As dificuldades já se arrastam. E a vontade do governante é sanar tudo isso. O prefeito Silveira tem toda a vontade de faze isso, mas ele está há pouco tempo e não tem sido fácil.

O município realizou recentemente concurso público e poderá realizar um processo seletivo simplificado para contratação temporária em áreas específicas. Como está o limite com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal? O Município se permite ter mais gente?
Não permite. Temos, toda terça-feira, no Gabinete do Prefeito, a reunião do Conselho Econômico, que é composto pelo prefeito, secretário de Administração, a Controladora do Município, a Procuradora-Geral, secretários da Saúde, Planejamento, Fazenda... E temos discutido questões assim, do limite prudencial. E o limite já ultrapassou. Na última reunião, a secretária Zuleica, do Planejamento, apresentou o limite ultrapassado em 0,16%. A luz vermelha acendeu. Voltando a uma pergunta desta entrevista, de pessoal e de gente que tem que sair, essa conta tem que ser feita. Se precisamos fazer concurso para sanar situações de necessidades, como nomear se o limite prudencial já está sendo ultrapassado? É preciso que saia gente mesmo, de terceirizada, porque não conta como servidor e sim de contratação. Talvez, com isso, se tenha a justificativa maior. De mexer para encontrar o limite e contratar servidores que tenham acesso por meio de concurso público.

Para sair do limite prudencial, uma saída seria trabalhar e fortalecer a arrecadação. Mas como fazer isso em momento de crise?
Você está mexendo com todas as áreas e essa pergunta era boa para José Hélio, o secretário da Fazenda. É complicado, em uma hora emergencial e em uma gestão pequena e curta, como está sendo a do prefeito Silveira Júnior, a gente encontrar saída para todas as necessidades que existem. Já existiam, existem hoje e existirão. Isso caminha com quem está à frente. Não sei o que dizer, o que fazer agora para alcançarmos em termos de receita. Só sei dizer que a situação é difícil mesmo e a gente tem tentado, de todas as maneiras, encontrar saídas que possam nos levar a um trabalho que chegue à população com satisfação, porque a população merece e espera do governante isso. Coisas que chegue. A população é quem paga os impostos e é a receita que vem do cidadão. É difícil.

Quando se fala em limite prudencial, que o município já estaria extrapolando, pensa-se em uma alternativa: analisar onde estaria o excesso. O prefeito falou em auditoria na folha de pessoal. Porque a auditoria não foi iniciada?
Porque não se pode começar e terminar daqui a pouco, uma auditoria em uma folha de pessoal de uma Prefeitura que tem seis mil servidores. Em um primeiro instante, quando o assunto foi abordado com o senhor prefeito, pensamos em uma empresa competente, que é a Falconi, que já presta serviço ao município e que já faz esse tipo de trabalho por aí afora e que está fazendo hoje em Natal. Nosso primeiro pensamento foi esse. Essa resposta, a gente quer para já. Não podemos esperar meses e meses, porque isso cai no descrédito. Anunciou, faça. Divulgue. A gestão do prefeito Silveira Júnior tem sido muito desse jeito, de dar a resposta imediata. A empresa tem sede em Belo Horizonte, foi contactada e um profissional veio para nos explicar. Isso demandou uma semana. Isso foi colocado, a empresa voltou e com mais uma semana precisava voltar dentro da reunião do Conselho Econômico. Mas a empresa não pôde vir e veio na terceira semana agora, trazendo a posição, todo o trabalho que ela colocou e que precisa ser feito para uma auditoria. Mas o custo cobrado pela empresa nos assombrou. Nós voltamos à estaca zero. Não é uma coisa que nós mesmos podemos fazer. É um trabalho complicado, minucioso. A empresa voltou para aguardar novo contato, mas o Município já está contactando a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que já faz esse trabalho. E ontem (quinta-feira), no finalzinho da tarde, fui informado que a Fundação Getúlio Vargas já respondeu que faz o trabalho. Não sei dizer se será a Falconi, a Fundação Getúlio Vargas ou outra empresa. Só posso lhe dizer que nós temos o maior interesse que isso aconteça, e que aconteça rápido. Porque a sociedade mossoroense sempre quis saber isso. E acredito, por ser um assunto de muito interesse de vocês da mídia, da sociedade, das instituições, saber o que é que existe na folha do município. Posso dizer que começaremos agora um censo para saber quantos servidores temos, o que eles fazem, onde estão, qual a carga horária. Uma coisa que caminha paralela à auditoria. Queremos saber onde estão os seis mil servidores do Município. É outra coisa boa que a sociedade quer saber e que isso já vamos fazer aqui, porque nos cabe. Quanto à auditoria, estamos dependendo da empresa, porque demanda recursos financeiros e isso é o que tem de menos. Mas a auditoria vai acontecer.

Quando o prefeito falou em auditoria, pensou-se que pelo fato de a Falconi estar prestando trabalho ao município, a auditoria faria parte das atividades já desenvolvidas...
Não fazia. Por isso que a auditoria não começou. Na relação de trabalhos que a Falconi e para os quais a empresa foi contratada, não consta auditoria em folha. Por isso, a empresa apresentou uma conta nova de 700 mil e tantos reais para um trabalho de seis meses. Achamos que foi muito dinheiro e muito tempo. Precisávamos que fosse pouco dinheiro e um tempinho curtinho para que pudéssemos ter essa resposta que a sociedade está querendo. Foi isso o que aconteceu.

Qual o tempo que a prefeitura tem em mente para ter essas informações em mãos?
Acredito que até a próxima semana teremos essas informações para falar, quem é que vai fazer, quando começa, quando termina... Quais as fases que existirão no trabalho.

Fonte: Jornal de Fato


domingo, 19 de janeiro de 2014

Fafá Rosado recebe Henrique Alves em Tibau

E o clima de eleições suplementares em Mossoró ganha os alpendres de Tibau. Depois da deputada federal Sandra Rosado (PSB) reunir lideranças em sua casa na cidade-praia para, dentre outros assuntos, discutir alianças, agora é a vez da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB). Ela recebe nesta segunda-feira, para almoço, o presidente da Câmara Federal e presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves.

Certamente o tema novas eleições em Mossoró será discutido. Ainda mais com a possibilidade de Fafá Rosado não seguir com o PMDB caso a legenda siga com o PSB, como vem sendo ventilado. Nesse campo especulativo, Fafá não teria como se aliar com Sandra e tende a apoiar a candidatura de Francisco José Silveira Júnior (PSD).

Contudo, o PMDB se apresenta com um nome viável às eleições suplementares, que é o vereador Alex Moacir. Apesar da especulação de que os peemedebistas teriam fechado com o PSB, isso não é certeza. Até porque ninguém se manifestou positivamente neste sentido.

Caso o PMDB tivesse fechado com o PSB, o presidente da Câmara Federal não iria almoçar na casa da ex-prefeita Fafá Rosado e o caminho certamente seria a residência de Sandra Rosado.

Evidentemente que a presidente mossoroense do PMDB, vereadora Izabel Montenegro deve participar da reunião. Assim como o vereador Alex Moacir. Afinal, Alex está em evidência.

A conversa de Henrique com Fafá também deve versar sobre 2014. Dizem que a suposta aliança PMDB/PSB minaria os terrenos políticos de Fafá. Mas o blog não vê tal situação e volta a afirmar: se o PSB estivesse fechado com o PMDB, Henrique não pisaria os pés na casa de Fafá Rosado amanhã. É a lógica.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Cláudia Regina deve 'sair da toca'

É hora da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) sair da clausura. Todo santo dia Mossoró vive suspense e especulação diversa sobre o futuro político dela, se retornará ao cargo ou se haverá nova eleição. Cláudia deve tentar vencer o "fantasma" que ronda o seu afastamento e encarar a situação do jeito que lhe é peculiar: de frente.

Assim sendo, Cláudia Regina deveria ocupar espaços na imprensa local para desabafar. Sim, pois o blog crê que ela tem muito a dizer. Desde a primeira cassação até a última, bem como dos percalços políticos provocados por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A prefeita, assim fazendo, amenizaria a angústia de seus eleitores. Afastaria a tese que circula nos intramuros da política mossoroense, de que ela estaria acuada e com medo de enfrentar o mundo. Algo que, sinceramente, o blog não crê.

Em caso de nova eleição, que tenha. E Cláudia Regina precisa encarar essa possibilidade e assumir o papel que, por via de regra e das circunstâncias, a colocariam no patamar de principal eleitora de Mossoró.

Fafá e a possibilidade de apoiar Silveira

Uma coisa é certa: em caso de nova eleição em Mossoró, a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) já tem posição: não vai apoiar qualquer candidatura encabeçada pelo PSB, comandado pela deputada federal Sandra Rosado. As duas são primas, mas adversárias ferrenhas no campo político e com rusgas evidentes na esfera pessoal. Daí não se ter como uni-las em um mesmo palanque. E aí vem a dúvida relacionada ao seu partido, que estaria se alinhando com Sandra.

O blog só vê um quadro para que Fafá Rosado siga com o PMDB, que é o de candidatura própria. Fora esse, não se vislumbra nenhuma possibilidade da ex-prefeita seguir com o seu partido em uma suposta aliança envolvendo PMDB e PSB.

E quem ganha com isso é o prefeito em exercício Francisco José Silveira Júnior (PSD), que ganharia o apoio da ex-prefeita "de graça". Sim, porque não se teria como Fafá apoiar um candidato do DEM, por exemplo. É que os líderes peemedebistas têm dito que não faz sentido o PMDB ter rompido em nível estadual com o DEM e se aliar ao partido da governadora Rosalba Ciarlini em Mossoró. É o que dizem. Se isso se concretizará em caso de nova eleição, é outra história.

O certo é que Fafá Rosado está observando o cenário hora posto. E o que ela observa, crê o blog, caminha no sentido do que foi dito aqui: em caso de eleição suplementar e se o PMDB estiver alinhado com o PSB, a ex-prefeita tenderia a apoiar a candidatura de Silveira à Prefeitura de Mossoró.

Limite prudencial da PMM ultrapassa em 0,16%

A auditoria na folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró, anunciada recentemente pelo prefeito em exercício Francisco José Silveira Júnior (PSD), e que a princípio se pensou ser alguma jogada de ordem política para pegar algum pretenso adversário em uma provável eleição suplementar, tem outra razão de existir. O blog pensou cá com os seus botões e chegou à conclusão de uma coisa: quando alguma análise na folha de pagamento é pensada não é em vão e certamente algo deve estar esquentando os miolos do prefeito. E algo que resulta em improbidade administrativa.

E, pincelando essa curiosidade surgida, o blog foi atrás das respostas. E veio. Demorou, mas chegou. A Lei de Responsabilidade Fiscal é o que estaria motivando a "devassa" na folha de pagamento. Não precisa ser expert para saber que quando se tem retração arrecadatória e as receitas não se concretizam como se projetam, e como Mossoró perdeu pouco mais de R$ 80 mil no exercício orçamentário de 2013, daí surge o fio da meada para a explicação plausível acerca da intenção de Silveira Júnior.

A Lei de Responsabilidade Fiscal é clara. Claríssima. Em outras palavras, o que o blog quer dizer é que cabe a Silveira, que é o prefeito atualmente - e se a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) estivesse no cargo ela teria que tomar mesmíssima decisão - procurar saber onde existem problemas que possam evitar que a luz vermelha do limite prudencial da LRF continue acesa.

Os balancetes que mostram avanço no limite já estão prontos e os números foram mostrados pela secretaria municipal do Planejamento, Zuleica, na terça-feira passada durante reunião do Conselho Econômico da Prefeitura de Mossoró. E, de acordo com que o blog foi informado, os dados passados por ela são preocupantes: a Prefeitura já teria ultrapassado em 0,16% o limite prudencial e algo precisa ser feito para evitar problemas maiores.

Quando o blog fala em problemas maiores se refere, obviamente, à exoneração de servidores concursados. Uma medida extrema e algo que, crê o blog, o prefeito em exercício não tomará. Mas algo precisa ser feito para evitar que tal decisão seja pensada, tais como a redução de gastos e exoneração de cargos em comissão.

O blog conversou com o secretário municipal de Administração, Sebastião Almeida, e ele confirmou as informações. E disse que a auditoria apontará onde e como o prefeito em exercício fará para resolver o problema. Recentemente houve rescisão contratual da Prefeitura com empresas que ofertavam mão-de-obra terceirizadas, mas ainda não se sabe se tal medida surtiu efeito. Obviamente que recursos foram economizados. Mas o limite prudencial ainda preocupa.

Para completar o problema, a empresa Falconi cobrou R$ 700 mil para realizar auditoria. Valor que, para Sebastião Almeida, "assombrou". Diante disso, o prefeito em exercício autorizou que outras empresas fossem contactadas e o secretário de Administração informou ao blog que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) poderia ser a opção.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Para ser aberto, basta orçamento ser aprovado

Diferentemente do que se discutiu nos bastidores, acerca da abertura antecipada do orçamento e exclusivamente para a área da saúde, o prefeito em exercício Francisco José Silveira Júnior (PSD) não precisaria pedir autorização á Câmara Municipal. Ao Legislativo compete aprovar, ou não, o Orçamento Geral do Município (OGM) e inserir emendas - pelos vereadores. Ao prefeito, a execução orçamentária.

E isso independente do início dos trabalhos legislativos, previsto para o dia 15 de fevereiro próximo. Em outras palavras, o preito não cometeu nenhuma irregularidade. Pelo contrário: a abertura do orçamento da saúde se fez necessário pelo fato do setor precisar de atenção especial e redobrada.

Afinal, o cidadão que necessita de medicamentos e de atendimentos especializados não poderia esperar para fevereiro. Além disso, é preciso agilizar licitações.

Alardeia-se que foi a primeira vez que isso aconteceu. Mas não se sabe. O orçamento pode ser aberto a qualquer momento, desde que tenha sido aprovado pela Câmara Municipal.

Portanto, nada de errado aconteceu.

PMDB define que Alex Moacir é o candidato

Ao menos dois nomes já estão postos para disputar a Prefeitura de Mossoró em caso de novas eleições: o prefeito em exercício Francisco José Silveira Júnior (PSD) e o presidente em exercício da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Alex Moacir (PMDB). A postulação de Silveira não é novidade e ele segue no intuito de se viabilizar e agregar maior número de apoio em torno de seu nome. Já obteve do PT.

A definição de Alex Moacir ocorreu no final de semana passado, quando a presidente local do PMDB, vereadora Izabel Montenegro, foi catedrática ao afirmar que ele é o nome para ser candidato a prefeito ou, se for o caso, a vice-prefeito.

A afirmação de Izabel foi feita ao blog do jornalista Carlos Skarlack (www.blogdoskarlack,blogspot.com). Na entrevista, Izabel fala na possibilidade de aliança com o PSB, presidido pela deputada federal Sandra Rosado. E a própria Sandra também falou nesse sentido. Mas não existe nada fechado. Até porque o nome do PSB, a deputada estadual Larissa Rosado, está impossibilitado de participar de eleições até 2020. E se ela obtiver alguma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será uma candidatura de alto risco.

O certo é que o PMDB e o PSD estão no páreo. Se é possível aliança envolvendo PMDB e PSB, ninguém sabe. Ou até mesmo o PSB apoiar o nome de Alex Moacir. Também ninguém sabe. Pode haver entendimento envolvendo o PMDB e o PSD? Poderia, mas é algo que envolve, também, o comando estadual das duas legendas. E o próprio Alex Moacir já afirmou que seguirá o que os líderes peemedebistas decidirem. leia-se o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Previdência Social, senador licenciado Garibaldi Alves Filho.

O blog vem enfatizando que o nome de Alex Moacir não deve ser descartado. O PMDB local sabe perfeitamente que o vereador detém de bons índices de popularidade, a qual vem desde o período em que ele esteve à frente da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Alex Moacir, a exemplo dos demais pretensos à disputa majoritária local, se houver nova eleição, tem se movimentado. Tem conversado e ouvido.

Depois da reunião realizada em Tibau, na casa da deputada federal Sandra Rosado - que na verdade foi uma espécie de confraternização alusiva ao aniversário de um ano do filho de Larissa Rosado - o blog foi informado que o prefeito em exercício Silveira Júnior teria ficado em alerta. Tanto que ele teria manifestado interesse em conversar com Alex Moacir. Talvez para estreitar as ligações e debater assuntos de cunho político.

Projeto de Francisco Carlos garante ensino de língua espanhola

O espanhol é o segundo idioma mais falado no ocidente, com mais de 400 milhões de pessoas adotando-o como língua materna, servindo cada vez mais nas relações sociais e de troca econômica entre os países do Mercosul e NAFTA.  O domínio dessa língua por brasileiros, portanto, é importante do ponto de vista social, econômico e cultural.

O Projeto de Lei apresentado pelo vereador Professor Francisco Carlos e já aprovado pela Câmara Municipal de Mossoró no final ano legislativo de 2013, dispõe sobre a oferta do ensino de língua espanhola das escolas da Rede Municipal de Ensino de Mossoró, nas turmas do 6° ao 9° ano do ensino fundamental.

A disciplina deverá ser ministrada exclusivamente por professor devidamente habilitados por meio de formação superior em Letras com habilitação em Língua Espanhola, devendo a Prefeitura Municipal de Mossoró promover o preenchimento de vagas no seu quadro de docentes, como decorrência deste projeto.

O professor Francisco Carlos asseverou que “essa é mais uma ação do nosso mandato em defesa do ensino público de qualidade”, concluindo que, agora, espera a sansão pelo executivo e a tomada de medidas que possam tornar efetiva essa ação que, segundo ele, “contribuirá para melhoria da qualidade do ensino e da formação dos nossos alunos da rede municipal de ensino”.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Pessoal para a UPA do Belo Horizonte será da Prefeitura

Sebastião Almeida, secretário de Administração
A abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte, que segue fechada desde a sua inauguração, em 28 de dezembro de 2012, é prioridade para o prefeito em exercício Francisco José Silveira Júnior (PSD). A demanda de serviços é alta, assim como será a de aquisição de equipamentos e a lotação de pessoal. Daí existir pressa para se cumprir o prazo para abertura da UPA, 28 de fevereiro próximo. E, nessa pressa, é preciso dinheiro. E é aí que entra o Orçamento Geral do Município (OGM) 2014, que prevê uso de R$ 599,9 milhões para este ano. Como o setor da saúde tem apresentado maiores atenções, o prefeito determinou ao Conselho Econômico que estudasse antecipar abertura do orçamento para a área. O que ocorreu na sexta-feira passada, sendo que os recursos já vão estar disponíveis a partir desta segunda-feira.

Com R$ 550 mil já assegurados para a abertura da UPA do Belo horizonte, sendo R$ 300 mil que o Governo do Estado recebe mensalmente do Governo Federal e não faz o devido repasse à Prefeitura de Mossoró porque a UPA não está em funcionamento e mais R$ 250 mil que foram assegurados pelo secretário estadual de Saúde Luiz Roberto Fonseca – que pediu plus de R$ 1,2 milhão ao Ministério da Saúde – a Prefeitura de Mossoró agora deve centrar sua atenção em outro problema: pessoal para trabalhar na nova Unidade de Pronto Atendimento.

O repórter conversou com a secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, na tarde da sexta-feira passada. Ela interrompeu uma reunião para atender à equipe de reportagem do JORNAL DE FATO. E essa questão de pessoal, segundo ela, já está sendo trabalhada e que o norte virá da auditoria que será realizada na folha de pagamento da Prefeitura de Mossoró.

Segundo Leodise, a definição dos servidores à UPA se dará a partir do dimensionamento da folha de servidores e das lotações. “Vamos verificar se teremos servidores para cumprir a escala na UPA. Caso contrário, encaminharemos o fato ao prefeito e à Secretaria de Administração para as medidas cabíveis: se haverá concurso ou contratação provisória. De forma que a UPA deverá abrir ao final do mês de fevereiro, segundo garantias do prefeito”, afirmou.

E o secretário municipal de Administração, Sebastião Almeida, descartou duas possibilidades: a de contratação provisória e a realização de concurso público. Esta última, segundo ele, não se teria tempo suficiente para tal, já que a UPA será aberta até o dia 28 de fevereiro. Ele afirmou que o pessoal que será lotado na Unidade de Pronto Atendimento do Belo Horizonte sairá dos quadros de servidores do Município.

“Temos discutido muito esse assunto e a vontade de abrir a UPA é grande. Vamos arranjar pessoal na Prefeitura mesmo. Vamos apertar. Até porque não dá para fazer concurso de uma hora para outra”, disse Sebastião Almeida. Ele disse ainda que a auditoria na folha vai possibilitar que se tenha um levantamento acerca da possibilidade de remanejamento de pessoal. E confirmou ao repórter que a auditoria deve ser rápida. Até porque o prazo para abrir a UPA está apertado.


Entrevista/Leodise Cruz

‘O ponto não é para caçar servidor’

Leodise Cruz, secretária de Saúde
Com relação à questão de pessoal à UPA, como será o levantamento?
A partir do dimensionamento da folha de servidores e das necessidades, vamos verificar se teremos servidores para cumprir escala na UPA. Caso não, encaminharemos ao prefeito e à Secretaria de Administração para medidas cabíveis: se haverá concurso ou contratação provisória, de forma que a UPA deverá abrir ao final do mês de fevereiro, segundo garantias do prefeito Silveira Júnior.

Esse levantamento sairá da auditoria e da checagem de ponto eletrônico?
A princípio, o ponto eletrônico não está funcionando, mas isso não significa dizer que o funcionário não esteja trabalhando ou que não deva estar trabalhando. Todas as gerentes e diretoras de UBS foram convidadas a conhecer a nova secretária e foi dito a todas que o servidor tem que dar o seu expediente. Não estamos discutindo carga horária de trabalho. Estamos discutindo apenas a obrigação do servidor que está recebendo seu salário e que não está afastado, nem de licença médica ou prêmio. Que ele esteja presente na Unidade. A partir disso, a diretora é responsável pelo apontamento do funcionário na sua UBS. Isso independe do ponto eletrônico. O ponto será implantado com tranquilidade e não precisa alvoroço. O ponto não vai amarrar servidor da carreira. O ponto é responsabilidade da diretora. O servidor responde por seus atos. Se a diretora diz que o seu servidor está, e caso o servidor não esteja e a população – que deve denunciar na Ouvidoria e na imprensa, que o servidor não está presente, vai responder por uma informação indevida.

A partir de quando o ponto vai funcionar?
Isso a gente não pode precisar, mas será o mais rápido possível. É uma determinação judicial. Não é uma vontade política. Não é uma vontade técnica. O ponto não é para caçar servidor. Até porque eu também sou servidora, pois voltarei para a minha função. Estou temporariamente na Secretaria, interinamente resolvendo as questões de gestão. O ponto, mais cedo ou mais tarde, será efetivado porque é uma questão judicial e isso foi colocado de forma clara para as diretoras. Não é uma vontade nossa, não é vontade do prefeito. Até porque todos sabem que quando assumi, em 3 de janeiro, os pontos já estavam nas unidades. É só uma questão de operacionalização das informações para que venha a funcionar. Até porque não é correto a gente responder agora, que estamos na gestão, que tenhamos gastado R$ 80 mil para instalar esses pontos e eles fiquem escorados nas paredes. Se gastamos, vamos ter que pagar e colocar para funcionar.

Se não colocar em funcionamento, quem responderá será a senhora...
E eu não posso responder. Sou servidora igual a todos e não posso pagar por algo que não tenho culpa.

Com relação aos medicamentos?
Estamos fazendo esse levantamento, de auditoria, de compras... Não só de medicamentos. O serviço de saúde não são só medicamentos. Precisa de muitas outras coisas e estamos vendo outras questões. E se estavam faltando há algum tempo, não é do dia para a noite que vamos resolver, mas posso garantir. Estamos negociando com fornecedores para manter o funcionamento das Unidades. Vai faltar alguma coisa? Vai, porque tem coisas maiores que não depende de nós. Inclusive de compra de medicamentos, pois as indústrias estão fechadas. É período de recesso. Mas o que podemos fazer, estamos fazendo. Antecipamos a questão do orçamento. O prefeito abriu só para a Saúde. Fato inédito em Mossoró. O orçamento da saúde foi prioritário e aberto antecipadamente.

Fonte: Jornal de Fato