Sebastião Almeida, secretário de Administração |
Com R$ 550 mil já assegurados para a abertura da UPA do
Belo horizonte, sendo R$ 300 mil que o Governo do Estado recebe mensalmente do
Governo Federal e não faz o devido repasse à Prefeitura de Mossoró porque a UPA
não está em funcionamento e mais R$ 250 mil que foram assegurados pelo
secretário estadual de Saúde Luiz Roberto Fonseca – que pediu plus de R$ 1,2
milhão ao Ministério da Saúde – a Prefeitura de Mossoró agora deve centrar sua
atenção em outro problema: pessoal para trabalhar na nova Unidade de Pronto
Atendimento.
O repórter conversou com a secretária municipal de Saúde,
Leodise Cruz, na tarde da sexta-feira passada. Ela interrompeu uma reunião para
atender à equipe de reportagem do JORNAL DE FATO. E essa questão de pessoal,
segundo ela, já está sendo trabalhada e que o norte virá da auditoria que será
realizada na folha de pagamento da Prefeitura de Mossoró.
Segundo Leodise, a definição dos servidores à UPA se dará
a partir do dimensionamento da folha de servidores e das lotações. “Vamos
verificar se teremos servidores para cumprir a escala na UPA. Caso contrário,
encaminharemos o fato ao prefeito e à Secretaria de Administração para as
medidas cabíveis: se haverá concurso ou contratação provisória. De forma que a
UPA deverá abrir ao final do mês de fevereiro, segundo garantias do prefeito”,
afirmou.
E o secretário municipal de Administração, Sebastião
Almeida, descartou duas possibilidades: a de contratação provisória e a
realização de concurso público. Esta última, segundo ele, não se teria tempo
suficiente para tal, já que a UPA será aberta até o dia 28 de fevereiro. Ele
afirmou que o pessoal que será lotado na Unidade de Pronto Atendimento do Belo
Horizonte sairá dos quadros de servidores do Município.
“Temos discutido muito esse assunto e a vontade de abrir
a UPA é grande. Vamos arranjar pessoal na Prefeitura mesmo. Vamos apertar. Até
porque não dá para fazer concurso de uma hora para outra”, disse Sebastião
Almeida. Ele disse ainda que a auditoria na folha vai possibilitar que se tenha
um levantamento acerca da possibilidade de remanejamento de pessoal. E
confirmou ao repórter que a auditoria deve ser rápida. Até porque o prazo para
abrir a UPA está apertado.
Entrevista/Leodise Cruz
‘O ponto não é para caçar servidor’
Leodise Cruz, secretária de Saúde |
Com relação à questão de
pessoal à UPA, como será o levantamento?
A partir do dimensionamento da folha de servidores e das
necessidades, vamos verificar se teremos servidores para cumprir escala na UPA.
Caso não, encaminharemos ao prefeito e à Secretaria de Administração para
medidas cabíveis: se haverá concurso ou contratação provisória, de forma que a
UPA deverá abrir ao final do mês de fevereiro, segundo garantias do prefeito
Silveira Júnior.
Esse levantamento sairá
da auditoria e da checagem de ponto eletrônico?
A princípio, o ponto eletrônico não está funcionando, mas
isso não significa dizer que o funcionário não esteja trabalhando ou que não
deva estar trabalhando. Todas as gerentes e diretoras de UBS foram convidadas a
conhecer a nova secretária e foi dito a todas que o servidor tem que dar o seu
expediente. Não estamos discutindo carga horária de trabalho. Estamos
discutindo apenas a obrigação do servidor que está recebendo seu salário e que
não está afastado, nem de licença médica ou prêmio. Que ele esteja presente na
Unidade. A partir disso, a diretora é responsável pelo apontamento do
funcionário na sua UBS. Isso independe do ponto eletrônico. O ponto será
implantado com tranquilidade e não precisa alvoroço. O ponto não vai amarrar
servidor da carreira. O ponto é responsabilidade da diretora. O servidor
responde por seus atos. Se a diretora diz que o seu servidor está, e caso o
servidor não esteja e a população – que deve denunciar na Ouvidoria e na
imprensa, que o servidor não está presente, vai responder por uma informação
indevida.
A partir de quando o
ponto vai funcionar?
Isso a gente não pode precisar, mas será o mais rápido
possível. É uma determinação judicial. Não é uma vontade política. Não é uma
vontade técnica. O ponto não é para caçar servidor. Até porque eu também sou
servidora, pois voltarei para a minha função. Estou temporariamente na
Secretaria, interinamente resolvendo as questões de gestão. O ponto, mais cedo
ou mais tarde, será efetivado porque é uma questão judicial e isso foi colocado
de forma clara para as diretoras. Não é uma vontade nossa, não é vontade do
prefeito. Até porque todos sabem que quando assumi, em 3 de janeiro, os pontos
já estavam nas unidades. É só uma questão de operacionalização das informações
para que venha a funcionar. Até porque não é correto a gente responder agora,
que estamos na gestão, que tenhamos gastado R$ 80 mil para instalar esses
pontos e eles fiquem escorados nas paredes. Se gastamos, vamos ter que pagar e
colocar para funcionar.
Se não colocar em
funcionamento, quem responderá será a senhora...
E eu não posso responder. Sou servidora igual a todos e
não posso pagar por algo que não tenho culpa.
Com relação aos
medicamentos?
Estamos fazendo esse levantamento, de auditoria, de
compras... Não só de medicamentos. O serviço de saúde não são só medicamentos.
Precisa de muitas outras coisas e estamos vendo outras questões. E se estavam
faltando há algum tempo, não é do dia para a noite que vamos resolver, mas
posso garantir. Estamos negociando com fornecedores para manter o funcionamento
das Unidades. Vai faltar alguma coisa? Vai, porque tem coisas maiores que não
depende de nós. Inclusive de compra de medicamentos, pois as indústrias estão
fechadas. É período de recesso. Mas o que podemos fazer, estamos fazendo.
Antecipamos a questão do orçamento. O prefeito abriu só para a Saúde. Fato
inédito em Mossoró. O orçamento da saúde foi prioritário e aberto
antecipadamente.
Fonte: Jornal de Fato
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