terça-feira, 25 de novembro de 2014

Tomaz Neto: Câmara deve instaurar CEI da saúde

O vereador Tomaz Neto (PDT) afirmou ontem que a Comissão Especial de Inquérito (CEI), que se encontra protocolada na Secretaria da Câmara Municipal de Mossoró, deverá ser instaurada pelo presidente da Casa, vereador Francisco Carlos (PV). A tese de Tomaz se baseia no fato de que o prazo para recursos expirou e que não se teria como a Câmara não acatar o que se propôs em agosto do ano passado. A CEI, a priori, investigaria afirmações ditas pela própria Prefeitura de Mossoró, acerca de superfaturamento na compra de insulinas. Além disso, o vereador do PDT disse que a Comissão também pretende se debruçar sobre contratos firmados pelo Executivo na área da saúde.


“Estamos pedindo para apurar e que a CEI das insulinas seja instalada”, disse Tomaz Neto. Para o parlamentar, o presidente da Casa não poderá mais deixar de instalar a Comissão Especial de Inquérito e disse que o foro para discutir problemas que envolvam a administração municipal é no Legislativo.


O pedetista, que está distribuindo cópia da auditoria realizada pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) na folha de pagamento da Prefeitura, afirmou ainda que está fazendo a sua parte e que vem entregando o documento a juízes, imprensa, clubes de classe e colégios. “Quero que a sociedade tenha conhecimento. Tem coisas escabrosas e a Câmara tem a obrigação de abrir a CPI. Cabe à Câmara fiscalizar”, afirmou. Tomaz Neto acrescentou que, por meio de projeto que desenvolve pelo seu mandato, o “Gabinete nos bairros”, vai distribuir cerca de mil cópias com a população.


O presidente da Câmara Municipal mossoroense, vereador Francisco Carlos, disse que Tomaz Neto está correto em externar suas preocupações e que são questões importantes. “O que ele coloca não pode ser desconsiderado. Terei que avaliar. A gente vai se debruçar sobre o que ele coloca. Repito que o que ele coloca não deve ser desconsiderado”, comentou.


Francisco Carlos enfatizou que, quando disse que iria se debruçar sobre a Comissão Especial de Inquérito, seria no sentido de verificar se a CEI pode ser resgatada. “Não fiz essa interpretação, de resgatar a CEI, mas vamos nos debruçar sobre isso”, afirmou.

 

Auditoria

Em 111 páginas, o relatório sobre a folha de pagamento da Prefeitura de Mossoró mostra que existem contratos duplicados com uma mesma empresa. Como não se especifica a locação dos servidores que trabalham em regime de mão-de-obra terceirizada, sendo que nestes específicos, a maioria se dá para cargos de motoristas para carros próprios da Prefeitura, e tendo em vista os recentes editais de contratação de empresas de locação de veículos pela municipalidade, a ideia externada por Tomaz Neto seria que a Câmara discutisse e analisasse todos os contratos firmados pela Prefeitura de Mossoró.


Outro ponto que o parlamentar enalteceu diz respeito ao tempo determinado pela Prefeitura na análise à realização da auditoria. Investigou-se o ano de 2013, mas algumas informações são incompletas, já que a Prefeitura não entregou os documentos solicitados por técnicos da Uern. E é justamente isso que o vereador do PDT quer fiscalizar. “A Câmara é o local para se discutir e fiscalizar isso”, disse Tomaz Neto.

 

 

 

Relatório: 632 servidores foram efetivados sem concurso público

 

Um dos pontos que constam do relatório da auditoria feita por técnicos e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) na folha de pagamento da Prefeitura de Mossoró diz respeito à existência de 632 servidores que entraram no serviço público sem a realização de concurso público. Esse pessoal, conforme o relatório, foi considerado efetivo no período compreendido entre 27 de outubro de 1988 a 27 de janeiro de 1992.


O relatório da auditoria apontou a necessidade da Prefeitura se debruçar sobre a situação, a fim de agilizar a terceirização da mão-de-obra desses servidores, visando garantir os direitos trabalhistas. A reportagem manteve contato com a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró para saber como o prefeito Francisco José Júnior (PSD) iria atuar na questão.


A Comunicação informou que quem poderia fornecer as informações solicitadas seria a procuradora-geral do Município, Vânia Furtado. Ligações telefônicas foram feitas para o celular dela, que não atendeu. A reportagem também quis saber como o Executivo se comportaria acerca das afirmações feitas pelo vereador Tomaz Neto, com relação à instauração da Comissão Especial de Inquérito (CEI). A Comunicação informou que quem poderia falar sobre o assunto seria o secretário municipal da Transparência e Relações Institucionais, Luiz Antônio. Ligações foram feitas para ele. O secretário não atendeu.


A Comunicação informou, contudo, que com relação aos 622 servidores que figuram na auditoria como “fantasmas” estão sendo identificados pela Procuradoria-Geral do Município. Além disso, frisou que a Prefeitura tem realizado ações internas para solucionar os problemas apontados pelos técnicos e professores da Uern.


Fonte: Jornal de Fato







quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Câmara vai promulgar projetos vetados pelo prefeito

As dez mensagens de veto enviadas pelo Executivo sobre os doze projetos aprovados pela Câmara Municipal de Mossoró ligados à cultura foram o tema principal dos debates do Legislativo nesta quarta-feira (12). 

O presidente da Câmara, vereador Professor Francisco Carlos lamentou os vetos do Executivo, discordando dos argumentos apresentados para justificar os mesmos. "Se os argumentos utilizados pelo Executivo para vetar os projetos forem verdadeiros, a Câmara pode fechar as portas. Vários projetos semelhantes a estes já foram aprovados em outros municípios, como a arte de grafite nos viadutos, e não é inconstitucional. É preciso se fazer uma reflexão para manter a independência desse poder", afirmou o presidente. 

A sessão contou com a presença de representantes do movimento artístico de Mossoró, que esperavam a apreciação dos vetos durante a sessão. Para atender à classe artística, o vereador Genivan Vale sugeriu a apreciação dos vetos na própria sessão, no entanto, os demais membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Genilson Alves e Manoel Bezerra não concordaram em dar o parecer oral durante a sessão ordinária. Esses vetos serão apreciados na reunião da comissão na próxima sexta-feira, obedecendo o regimento interno da Câmara.  

O presidente também afirmou que cinco mensagens de vetos foram enviados pelo Executivo fora do prazo estabelecido e os seis projetos a que essas mensagens se referem serão promulgados  pela presidência da Casa. São eles, o que torna obrigatória a participação de artistas locais na abertura e encerramento de shows nacionais e internacionais realizados em Mossoró, de autoria do vereador Alex Moacir; o Projeto Aldenora Santiago, que torna obrigatória a propagação de músicas regionais nas emissoras de rádio de Mossoró, de autoria do vereador Professor Francisco Carlos; os projetos que permitem a propagação da arte de grafite nos muros das escolas públicas municipais e dos viadutos de Mossoró, também de autoria do vereador Professor Francisco Carlos; o projeto que torna o evento "Pingo  da Mei Dia" como Patrimônio Imaterial do Município de Mossoró, de autoria do vereador Alex do Frango; e o projeto que institui o Programa Ciranda de Livros nas instituições de ensino de Mossoró, também de autoria do vereador  Alex do Frango. 

O presidente ainda não agendou uma data para a promulgação das leis, mas afirmou que irá convocar todos os vereadores e a classe artística, além da população em geral para a cerimônia. 


Fonte: Assessoria 

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Prefeitura investirá mais de 15 mi em locação de veículos

A Prefeitura de Mossoró vai investir exatos R$ 15.443.950,64 (quinze milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) em locação de veículos (carros, motos, micro-ônibus e ônibus). As informações foram publicadas na mais recente edição do Jornal Oficial do Município (JOM), a qual pode ser conferida no portal www.prefeiturademossoro.com.br.

A contratação causa estranheza. Até porque o prefeito Silveira Júnior havia cancelado o contrato de veículos e determinado a entrega destes no começo do ano. Alegou-se gasto desnecessário e que veículos de "primeira classe" estavam á disposição de secretários.

Agora, em três lotes e com prazo de doze meses, a Prefeitura de Mossoró anuncia a retomada de tal procedimento. O blog só consegue entender uma coisa: se o prefeito cancelou contrato e entregou veículos no começo do ano e em virtude de suposta crise financeira, a situação agora deve ser outra.

Até porque são mais de 15 milhões que se destinarão para contratação de empresas especializadas em locação de veículos.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Prefeitos e vereadores são convidados para debater segurança

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, realizará nesta quarta-feira (12) o “Seminário Sobre Segurança Pública”, em parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró. A intenção dos organizadores do evento é conscientizar os gestores públicos municipais sobre a importância do uso da Guarda Civil Municipal (GMC) no combate à violência. A OAB e a Prefeitura já entraram em contato com os prefeitos e presidentes das Câmaras da região, convidando-os para as discussões.

O seminário é direcionado para os representantes dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios do interior do RN, principalmente estes que ficam situados no entorno de Mossoró. A intenção, segundo o advogado Paulo Cesário Lucena Targino, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/Mossoró, é fazer com os representantes dos Poderes participem das discussões promovidas por especialistas na área, como Thadeu Brandão e Ivenio Hermes, estudiosos da área.

A secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Civil de Mossoró, Maria do Socorro da Silva Batista, destaca que a participação dos gestores públicos será fundamental para que os municípios da região atuem de forma conjunta e eficiente contra a criminalidade. Paulo Cesário concorda com este pensamento: “é interessante que todos participem, que acompanhem as discussões e vejam que o uso da Guarda Civil é fundamental, aliado a outros fatores que contribuem para a segurança pública”.

O evento está sendo promovido pela OAB e Prefeitura, através da Comissão de Segurança Pública e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. Brandão, o primeiro palestrante, é professor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), com doutorado em Ciências Sociais; Hermes é pós-graduado em Gestão e Políticas Públicas de Segurança e em Gestão de Operações Especiais; o terceiro palestrante é Jorge Jales, comandante da Ronda Ostensiva Municipal de Mossoró.


Fonte: Assessoria/OAB 

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Leonardo Nogueira vai se desfiliar do DEM

O Democratas de Mossoró caminha para a sua extinção. Depois que o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado entregou comunicado à Justiça Eleitoral e à executiva estadual da legenda, oficializando sua desfiliação, o mesmo caminho será trilhado pela governadora Rosalba Ciarlini. Pensava-se que o DEM mossoroense ficaria sob o comando do deputado estadual Leonardo Nogueira. Pensava-se. Mas não vai.

Leonardo Nogueira vai sair do DEM em janeiro. O parlamentar já decidiu e não se tem nada que possa demovê-lo da ideia. A começar pelo tratamento que ele recebeu do presidente nacional do Democratas, senador potiguar José Agripino Maia, que tratou o deputado "a pão e água" na campanha eleitoral passada. Até o vereador natalense Dagô recebeu mais recursos da executiva do DEM que Leonardo. Daí se tira que Agripino não tinha interesse algum na reeleição de Leonardo Nogueira.

Leonardo tem a certeza de que foi usado por Agripino. E usado da pior maneira possível. É que Agripino, para brecar a candidatura da governadora Rosalba Ciarlini à reeleição, tratou de inventar a história de que somente com a aliança com o PMDB em uma espécie de acordão, todos os deputados do Democratas seriam reeleitos. O resultado das urnas mostraram que Agripino disse tudo, "menas a verdade".

Como a eleição passou e Leonardo Nogueira não recebeu nenhuma ligaçãozinha de Agripino, uma demonstração de apoio e solidariedade partidária, o deputado estadual decidiu: vai se desfiliar do DEM e não tem que o faça mudar de ideia.

Resta saber como Ficará o DEM de Mossoró: sem sede, sem lideranças e sem comando. Triste fim de um partido que tinha tudo para se tornar maior e se apequenou de vez.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Seminário conscientizará gestores sobre uso da Guarda Civil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, e a Prefeitura Municipal de Mossoró realizarão na próxima quarta-feira (12) um seminário que visa conscientizar os gestores públicos da região sobre a importância do uso da Guarda Civil Municipal (GMC) no combate à violência. O evento será realizado no auditório da OAB/Mossoró, com palestras ministradas por estudiosos da segurança pública e por um representante da Guarda Civil de Mossoró, que irá apresentar os resultados positivos obtidos ao longo dos últimos anos pelo Município no combate à violência.

O “Seminário Sobre Segurança Pública” tem como principal objetivo incentivar a criação e a manutenção da GMC pelas Prefeituras do interior do Rio Grande do Norte. Segundo o advogado Paulo Cesário Lucena Targino, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/Mossoró, a Guarda Civil Municipal deve ser utilizada como ferramenta de suporte para as outras instituições que combatem diretamente a violência, como as polícias Civil e Militar. O campo legal de atuação dos guardas civis limita-se à defesa do patrimônio público, mas os seus benefícios são bem maiores.

Cesário acredita que a presença dos guardas em locais públicos, como praças e escolas, por exemplo, pode inibir a atuação dos criminosos. “Nestes pontos, é comum o registro de pequenos furtos de objetos pessoais e até mesmo de veículos, bem como roubos praticados com uso de arma de fogo. A presença dos guardas civis municipais ajudaria a inibir este tipo de conduta. Com essa ajuda, a Polícia Militar poderá direcionar sua atenção para outras áreas, aumentando efetivamente a presença física de agentes de segurança dentro da área municipal”, explica Cesário.

Mossoró conta com a Guarda Civil desde junho de 2012, quando foi formada a primeira turma. A GMC tem sido utilizada nos grandes eventos realizados pelo Município, atuando conjuntamente com as outras forças estatais de segurança. Um exemplo prático disto verifica-se no Mossoró Cidade Junina, evento que reúne milhares de pessoas durante o mês de junho. A ideia da OAB/Mossoró e da Prefeitura Municipal de Mossoró é que a segurança seja tratada como prioridade pelos gestores públicos do interior do RN, contribuindo para a melhoria da segurança na região.

PALESTRAS
As palestras abordarão as seguintes temáticas: O Município como Célula de Políticas de Segurança; GCM Mossoró - Experiências Exitosas; e A Importância da Guarda Civil Municipal no Contexto da Segurança. Falarão sobre estes temas, respectivamente: Tadeu Brandão, professor adjunto da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), com doutorado em Ciências Sociais; Ivênio Hermes que é estudioso e pesquisador nas áreas de criminalidade, segurança pública e temas afins; e o guarda Jorge Jales, comandante da Ronda Ostensiva Municipal de Mossoró.

SERVIÇO:
O QUÊ: Seminário Sobre Segurança Pública
QUANDO: 12 de novembro
ONDE: OAB/Mossoró
HORÁRIO: 9h30
PALESTRANTES: Tadeu Brandão, Ivênio Hermes e Jorge Jales
TEMAS: (1) O Município como Célula de Políticas de Segurança; (2) GCM Mossoró - Experiências Exitosas; (3) A Importância da Guarda Civil Municipal no Contexto da Segurança


Fonte: Assessoria/OAB

Prefeito de Mossoró tem encontro com Dilma hoje

O prefeito Francisco José Júnior chega nesta quarta-feira, 5, a Brasília onde participa de um encontro com a presidenta Dilma Rousseff, ao lado do governador eleito Robinson Faria, do deputado federal Fábio Faria, do estadual José Dias, além dos eleitos Disson Lisboa e Galeno Torquato. O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, também está na comitiva.

O convite partiu do ex-prefeito de São Paulo, presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. A princípio, o encontro tem como objetivo fortalecer o apoio do partido ao governo da petista, além de apresentar seus quadros no Rio Grande do Norte. Porém, Francisco José Júnior aproveitou para montar uma agenda positiva e, além de conversar com a presidenta, visitar alguns ministérios e secretarias.

O prefeito de Mossoró vai reiniciar a luta em favor do aeroporto de Mossoró. Para ele, há duas possibilidades: a primeira seria a revitalização do Dix-Sept Rosado, através do governo do Estado, porém, o mais viável é a construção de um novo aeroporto seguindo as orientações técnicas da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC).

Além de falar com Dilma, Francisco José Júnior pretende ir à Secretaria Nacional de Aviação para tratar desse assunto. De lá, deve ir também aos ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social. Quer potencializar o projeto de implantar um condomínio industrial para atrair outras 100 empresas para Mossoró, além de buscar mais recursos para os programas sociais do município. 


Fonte: Assessoria 

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Silveira deverá fazer reforma para reacomodar aliados

Passadas as eleições, é hora de reforma. Prefeitos vão proporcionar uma espécie de "Up grade" no secretariado e ajustar a máquina administrativa. Tudo em nome de algo que todos já conhecem: reagrupar aliados e, ao mesmo tempo, apresentar respostas que a sociedade quer em áreas específicas.

Mossoró não foge de tal cenário e o prefeito Francisco José Silveira Júnior (PSD) deverá alterar sua equipe. Fala-se na ida da professora Socorro Batista (PT) para a Secretaria de Educação. Ela substituiria a professora Ieda Chaves. Caso isso aconteça, não se sabe para onde Ieda iria.

Além disso, secretarias que estão com pouca visibilidade devem sofrer alteração em seus titulares. O blog arrisca uma: Cultura. É que, por mais boa vontade que a secretária Isolda Dantas tenha, ela deixa transparecer que não estaria "enturmada" com a pasta.

Para acomodar aliados, o prefeito deverá convocar algum vereador para que o suplente Zé Peixeiro (PMDB) assuma cadeira na Câmara Municipal. Assim sendo, o blog vislumbra provável ida do vereador Claudionor dos Santos (PMDB) para o primeiro escalão da Prefeitura Municipal. 

Contudo, são especulações. Mas que apresentam direcionamento para 2016.

E o prefeito já deixou bem claro que tem interesse na reeleição. Inclusive disse à jornalista/blogueira Thaisa Galvão que se quatro anos representa pouco tempo para concretizar projetos, dois anos e meio, então...