As dez mensagens de veto enviadas pelo
Executivo sobre os doze projetos aprovados pela Câmara Municipal de Mossoró
ligados à cultura foram o tema principal dos debates do Legislativo nesta quarta-feira
(12).
O presidente da Câmara, vereador
Professor Francisco Carlos lamentou os vetos do Executivo, discordando dos
argumentos apresentados para justificar os mesmos. "Se os argumentos
utilizados pelo Executivo para vetar os projetos forem verdadeiros, a Câmara
pode fechar as portas. Vários projetos semelhantes a estes já foram aprovados
em outros municípios, como a arte de grafite nos viadutos, e não é
inconstitucional. É preciso se fazer uma reflexão para manter a
independência desse poder", afirmou o presidente.
A sessão contou com a presença de
representantes do movimento artístico de Mossoró, que esperavam a apreciação
dos vetos durante a sessão. Para atender à classe artística, o vereador
Genivan Vale sugeriu a apreciação dos vetos na própria sessão, no entanto, os
demais membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Genilson Alves e
Manoel Bezerra não concordaram em dar o parecer oral durante a sessão
ordinária. Esses vetos serão apreciados na reunião da comissão na próxima sexta-feira,
obedecendo o regimento interno da Câmara.
O presidente também afirmou que cinco
mensagens de vetos foram enviados pelo Executivo fora do prazo estabelecido e
os seis projetos a que essas mensagens se referem serão promulgados pela
presidência da Casa. São eles, o que torna obrigatória a participação de
artistas locais na abertura e encerramento de shows nacionais e internacionais
realizados em Mossoró, de autoria do vereador Alex Moacir; o Projeto Aldenora
Santiago, que torna obrigatória a propagação de músicas regionais nas emissoras
de rádio de Mossoró, de autoria do vereador Professor Francisco Carlos; os
projetos que permitem a propagação da arte de grafite nos muros das escolas
públicas municipais e dos viadutos de Mossoró, também de autoria do vereador
Professor Francisco Carlos; o projeto que torna o evento "Pingo da
Mei Dia" como Patrimônio Imaterial do Município de Mossoró, de autoria do
vereador Alex do Frango; e o projeto que institui o Programa Ciranda de Livros
nas instituições de ensino de Mossoró, também de autoria do vereador Alex
do Frango.
O presidente ainda não agendou uma data
para a promulgação das leis, mas afirmou que irá convocar todos os vereadores e
a classe artística, além da população em geral para a cerimônia.
Fonte: Assessoria
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