A Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, e a Prefeitura Municipal de
Mossoró realizarão na próxima quarta-feira (12) um seminário que visa
conscientizar os gestores públicos da região sobre a importância do uso da
Guarda Civil Municipal (GMC) no combate à violência. O evento será realizado no
auditório da OAB/Mossoró, com palestras ministradas por estudiosos da segurança
pública e por um representante da Guarda Civil de Mossoró, que irá apresentar
os resultados positivos obtidos ao longo dos últimos anos pelo Município no
combate à violência.
O “Seminário Sobre
Segurança Pública” tem como principal objetivo incentivar a criação e a
manutenção da GMC pelas Prefeituras do interior do Rio Grande do Norte. Segundo
o advogado Paulo Cesário Lucena Targino, presidente da Comissão de Segurança
Pública da OAB/Mossoró, a Guarda Civil Municipal deve ser utilizada como
ferramenta de suporte para as outras instituições que combatem diretamente a
violência, como as polícias Civil e Militar. O campo legal de atuação dos
guardas civis limita-se à defesa do patrimônio público, mas os seus benefícios
são bem maiores.
Cesário acredita
que a presença dos guardas em locais públicos, como praças e escolas, por
exemplo, pode inibir a atuação dos criminosos. “Nestes pontos, é comum o
registro de pequenos furtos de objetos pessoais e até mesmo de veículos, bem
como roubos praticados com uso de arma de fogo. A presença dos guardas civis
municipais ajudaria a inibir este tipo de conduta. Com essa ajuda, a Polícia
Militar poderá direcionar sua atenção para outras áreas, aumentando
efetivamente a presença física de agentes de segurança dentro da área
municipal”, explica Cesário.
Mossoró conta com
a Guarda Civil desde junho de 2012, quando foi formada a primeira turma. A GMC
tem sido utilizada nos grandes eventos realizados pelo Município, atuando
conjuntamente com as outras forças estatais de segurança. Um exemplo prático
disto verifica-se no Mossoró Cidade Junina, evento que reúne milhares de
pessoas durante o mês de junho. A ideia da OAB/Mossoró e da Prefeitura
Municipal de Mossoró é que a segurança seja tratada como prioridade pelos
gestores públicos do interior do RN, contribuindo para a melhoria da segurança
na região.
PALESTRAS
As palestras
abordarão as seguintes temáticas: O Município como Célula de Políticas de
Segurança; GCM Mossoró - Experiências Exitosas; e A Importância da Guarda Civil
Municipal no Contexto da Segurança. Falarão sobre estes temas, respectivamente:
Tadeu Brandão, professor adjunto da Universidade Federal Rural do Semiárido
(Ufersa), com doutorado em Ciências Sociais; Ivênio Hermes que é estudioso e
pesquisador nas áreas de criminalidade, segurança pública e temas afins; e o
guarda Jorge Jales, comandante da Ronda Ostensiva Municipal de Mossoró.
SERVIÇO:
O QUÊ:
Seminário Sobre Segurança Pública
QUANDO:
12 de novembro
ONDE:
OAB/Mossoró
HORÁRIO:
9h30
PALESTRANTES:
Tadeu Brandão, Ivênio Hermes e Jorge Jales
TEMAS:
(1) O Município como Célula de Políticas de Segurança; (2) GCM Mossoró -
Experiências Exitosas; (3) A Importância da Guarda Civil Municipal no Contexto
da Segurança
Fonte: Assessoria/OAB
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