segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

‘A cidade está vivendo a partir de decisões pontuais’

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Francisco Carlos (PV), está concluindo o mandato tampão de sete meses no comando da Casa. Nesta entrevista, ele discorre sobre a possibilidade, viável, de construção da sede própria do Legislativo e analisa aspectos da política local. Ele aponta ser possível a reaproximação entre a governadora Rosalba Ciarlini e a ex-prefeita Fafá Rosado. Francisco Carlos também critica a administração do prefeito Francisco José Júnior, a qual considera apática e com obras pontuais. O presidente discorre ainda sobre áreas da saúde e educação, sendo que esta ele afirma que o prefeito deixa de cumprir a Lei de Responsabilidade Educacional e que entrará na Justiça para que esta seja cumprida. Confira abaixo:

 

 

JORNAL DE FATO – O senhor está encerrando mandato na presidência da Câmara Municipal. Qual o sentimento que fica?

FRANCISCO CARLOS –Considero essa passagem na presidência da Câmara Municipal, em um período curto – de sete meses – muito positiva. Tivemos condições de desenvolver um grande conjunto de ações. Foram 25 ações realizadas em sete meses. Poderia dizer, sem sombra de dúvidas, que é um trabalho que poderia ter levado dois anos e fizemos em sete meses. A exemplo da revisão da Lei Orgânica, cujo anteprojeto entregamos pronto e depois de realizar 14 reuniões com segmentos da sociedade. Foram 11 audiências públicas, oito sessões solenes, três encontros da Câmara Empreendedora... Um conjunto de atividades bastante significativo e aí se some três edições da Câmara Cultura, a regulação da Escola Legislativa... De maneira que tivemos condições de ampliar o trabalho da Casa, ao mesmo tempo em que reduzimos as despesas. E isso não é fácil de fazer.

 

PARECE incongruente... Você amplia e reduz as despesas...

Não é fácil, mas conseguimos isso. Ao mesmo tempo em que implantamos todas essas atividades, fizemos também um trabalho de melhoria, de aperfeiçoamento das rotinas da Casa. Cortamos R$ 500 mil em contratos na Casa. Nós conseguimos fazer uma renegociação com o INSS que rendeu à Câmara Municipal recuperar crédito na ordem de R$ 600 mil. Então, isso permitiu que pudéssemos reduzir um déficit histórico que a Casa tem. Acho que estou entregando para o próximo presidente uma Câmara com imagem mais positiva à sociedade, em função de todas essas atividades... Esqueci de citar o projeto Câmara Todo Dia, que foi nossa principal mensagem na Câmara e estamos entregando, não apenas com uma imagem melhor, como também com uma Casa mais organizada. Do ponto de vista administrativo, colocamos a Câmara no Portal da Transparência, reorganizamos o setor de Recursos Humanos, realizamos um censo do servidor, que está pronto. Reorganizamos o setor de Contabilidade. Convocamos pessoal do concurso público, inclusive outro contador e um advogado. Nomeamos uma comissão de controle interno, do patrimônio e do almoxarifado. Ao passo que do controle interno, apresentamos um projeto de lei para regulamentar. O projeto não foi aprovado pela Casa, mas terá que ser, pois é uma obrigação.

 

O SENHOR falou em dúvidas renegociadas com o INSS. Com relação à Previdência própria, o vereador Tomaz Neto falou sobre a existência de um rombo de R$ 1 milhão...

EM RELAÇÃO à Previdência própria, não há débitos. A Câmara tem que enfrentar um problema relacionado ao INSS e precisa fazer gestões para que possa honrar com os compromissos que possui. Essa dívida, à qual o vereador Tomaz Neto se referiu, tratava-se de uma projeção de déficit que tínhamos até o mês de dezembro. Vou explicar: como assumimos em junho, fizemos uma radiografia. Em julho, levantamos documentos na Casa, uma projeção de déficit para dezembro, na ordem de R$ 1 milhão. Mantidas todas as condições que estavam na época, chegaríamos a dezembro com um déficit de R$ 1,457 milhão, fruto de questões das mais diferentes.

 

E COMO está a realidade hoje?

NÓS trabalhamos para equacionar esse déficit. Talvez tenha sido um grande feito administrativo: a gente ampliar as atividades e, ao mesmo tempo, tentávamos equacionar as dívidas. Nós cortamos R$ 500 mil em contratos, reavemos crédito de R$ 600 mil junto ao INSS, porque a Câmara pagava mais do que devia pagar. Fazia o cálculo sobre uma alíquota superior ao que devia e nesse trabalho de reestruturação nós identificamos isso. Nos dez anos que a Câmara pagou a mais, cinco foram prescritos e conseguimos recuperar o crédito dos outros cinco. E o duodécimo que a  Prefeitura passa para a Câmara Municipal aumentou em R$ 500 mil. Resultado: economizando, recuperando crédito e aumentando o duodécimo, ampliamos as atividades e reduzimos o déficit que identificamos em julho. A Prefeitura de Mossoró informou, agora em dezembro, que a Câmara havia deixado de repassar uma série de retenções para a Prefeitura e está apresentando conta de outros R$ 500 mil. Na realidade, o déficit que a Câmara tinha não era R$ 1,457 de débito que tinha em julho, e sim mais de R$ 2 milhões. Vamos entregar a Câmara com esse déficit reduzido, identificado com bem menos da metade.

 

COM esse trabalho de readequação financeira, o próximo presidente dá para pensar em construir a sede própria da Câmara?

OS VEREADORES, alguns deles, me perguntaram sobre como eu estava traçando o cenário de dificuldades orçamentários e financeiro e dizia que a Câmara poderia construir sua sede própria. E expliquei: a Câmara tem um caminho, uma via, para a construção de sua sede própria, que seria através de uma Parceria Público Privada. Através de uma PPP a Câmara, obedecendo todos os ritos legais, escolhe uma empresa interessada que constrói a sede e a Câmara só passa a pagar depois que entrar. E como é que paga? Paga a partir dos créditos a partir das despesas que tem hoje: R$ 25 mil de aluguel, despesas com terceirização, com segurança, limpeza... Tudo isso compõe um valor que interessa a uma empresa participar do negócio. Então, a Câmara, sem aumentar suas despesas e provocar maiores danos com as despesas que tem hoje, pode canalizar para uma PPP e ter um prédio novo, funcional e sem necessidade de estar fazendo readaptações e coisas dessa natureza. Julgo que o prédio em que a Câmara está hoje não tem condições de abrigar os trabalhos legislativos da cidade.

 

TEM algum local que poderia servir? A Prefeitura poderia doar?

CERTAMENTE. A Câmara identifica, a Prefeitura doa o terreno, a empresa privada constrói e a Câmara Municipal pode aí, dependendo dos valores que forem pactuados, 10, 15, 20 anos pagando esse prédio novo. E o detalhe: pagando com as despesas que teria, mesmo se não tivesse o prédio novo. É uma alternativa viável e um desafio que o futuro presidente tem. Tem o desafio também de investir em informatização da Casa, pois não fiz praticamente nada na modernização dos recursos tecnológicos. Tem que ficar atento aos recursos humanos. Pegar o censo que fizemos agora e se debruçar sobre ele e usá-lo como instrumento de gestão.

 

O SENHOR, até pouco tempo, era presidente do diretório municipal do PV. A executiva estadual resolveu mudar. Recentemente se criou uma Comissão de Ética no Diretório Estadual para avaliar supostos casos de infidelidade partidária e alguns podem sofrer penalidades...

EU SÓ estive matriculado, filiado a um partido ao longo da minha vida, que foi o PV, ao qual me filiei em 2004. Quando me filiei, não foi em função de uma questão política em si: eu estava no Mestrado em Meio Ambiente e estava na superintendência do Centro de Estudos de Meio Ambiente (CEMAD), na Uern, e lecionava a disciplina de Gestão Ambiental. Ir ao PV, para mim, era formar um tripé de uma base, ideologia política e acadêmica que eu tinha na gestão ambiental. Foi um caminho natural. De maneira que não estou no PV simplesmente por uma questão política. Existe uma questão ideológica. Assumi a presidência do partido, reestruturei o partido, que passou a ter três vereadores na Câmara. Nunca havia tido nenhuma cadeira na Casa. Fortalecemos o partido, ocupamos espaços administrativos... E depois veio a destituição, a dissolução minha da presidência. Naquele momento se justificava que era porque eu não tinha condições de seguir politicamente o partido, em função de minhas ligações com Fafá Rosado e com doutor Leonardo (Nogueira). Entendi essa situação e aconteceu justamente o contrário: quem dizia que ia seguir não seguiu, e eu, que diziam que não seguiria, foi quem cumpriu as orientações partidárias. Daí esse momento atual que você se refere: foi implantada uma comissão de ética e estamos aguardando a análise da executiva estadual.

 

CHEGOU-SE a cogitar que os outros dois vereadores de Mossoró seriam analisados pelo PV estadual. Eles correm o risco de perder o mandato?

OS DOIS vereadores... A executiva do partido, todos estão na comissão de ética... Só quem não está sou eu em função de ter seguido a orientação partidária. Os desdobramentos a respeito disso, não consigo imaginar. O estatuto do partido vislumbra isso (a perda do mandato). Pode ser. Mas não tenho condições de analisar esse resultado.

 

O SENHOR falou que tem ligações com o grupo da ex-prefeita Fafá Rosado. Como se vislumbra o caminho a seguir?

EU não poderia falar por doutor Leonardo e por Fafá. Eles estão refletindo a respeito do futuro político deles e do caminho que vão seguir. Mas eu sou aliado. Não sou alienado. Tenho pensamento, posições e sempre externei. Defendo com liberdade. O que vou dizer não é o que eles pensam: acho que eles não devem deixar a política. Têm um trabalho feito em Mossoró. Fafá Rosado fez uma excelente administração e que ainda precisa ser bem compreendida. Fafá construiu 15 escolas, oito UBS, duas UPA, 13 CRAS... Foi uma obra extensa. Fez o Plano Diretor, o Código de Obras, de Meio Ambiente... Fez a maioria das grandes obras. A Avenida Rio Branco é um projeto elaborado no governo Fafá, em que pese a ideia do governo de Rosalba (enquanto prefeita). O Complexo Viário da Abolição, a avenida Antônio Campos, Francisco Mota (o projeto), as obras realizadas na João da Escóssia e Abel Coelho. Não acho que um trabalho e um patrimônio de um serviço prestado deva ser deixado. Deve continuar.

 

CONTINUAR por quais vias?

ENTENDO que o ano de 2015 é um livro que não está escrito. São páginas em branco. O grupo de Fafá Rosado deve estar aberto, estar disponível para discutir quaisquer possibilidades políticas que possam significar a continuidade dessa prestação de serviço. Sem ressentimento, sem rancores, sem olhar para o retrovisor. Olhando para a frente e construindo projetos. E acredito. Acho que existem v[árias possibilidades em torno disso e vamos ver qual vai dar.

 

O PREFEITO Francisco José Júnior, nas eleições deste ano, disse que iria apoiar a reeleição do deputado Leonardo Nogueira, mas não cumpriu. E com isso houve o rompimento com o grupo da ex-prefeita Fafá Rosado. O senhor crê em reaproximação?

EM POLÍTICA só não é possível elefante voar, e ainda tem gente que dá umas reboladas para cima. Acho que é uma possibilidade. É uma página em branco. Vai depender de conversas. Particularmente, tenho uma simpatia muito grande por aquilo que já foi produzido com a governadora Rosalba Ciarlini. Tenho. Foram construídas grandes vitórias políticas. A aliança de Fafá e Leonardo com Rosalba e Carlos Augusto, que durou 12 anos, foi uma aliança vitoriosa. Chegou ao final, mas foi vitoriosa. Foram construídos três mandatos de prefeito, de senador, governador, de deputado estadual, de deputado federal... Quer dizer: fora as grandes vitórias, foi realizado um grande projeto para a cidade, do qual acabei de falar. A cidade ganhou com isso. É um caminho natural, as pessoas lembram e falam. Eu, em relação a essa questão, não apenas considero esse livro em branco, e incentivo e acho que o caminho é esse.

 

ENTÃO esse livro começa a ser escrito no veraneio, quando Rosalba e Carlos Augusto vão retomar a aliança com Fafá e Leonardo. Seria esse o início da reunificação do grupo?

NÃO sei... Não participo dessas conversas. No meu alpendre me reúno com os amigos para tomar uma cervejinha. As grandes decisões políticas estão em outros alpendres. Não sei exatamente o que vai acontecer. Vou estar na torcida.

 

PARTICIPANDO da escrita do livro?

AJUDANDO a carregar o livro. Sou um carregador de peso.

 

COM relação à administração municipal: o senhor fez parte da base do prefeito e agora está na oposição. O que o levou a outro caminho?

AFASTEI-ME politicamente do prefeito Francisco José porque não achei que foi correta a decisão política dele, em quebrar um compromisso. Acho que política deve ser feita, cada vez mais, com compromisso, responsabilidade, reconhecimentos recíprocos. A política é como qualquer aspecto da vida: precisa haver respeito. E como não concordei com o rumo e com as decisões que ele tomou, não o segui. Esse foi o motivo primeiro. Hoje o motivo segundo é porque preciso ser convencido de que a administração de Francisco José é viável, que tem projetos. Não estou convencido disso. Pode ser que daqui a dois meses alguém me convença. Não tem projeto para Mossoró. Não existe um projeto. Eu não consigo vislumbrar um projeto. A cidade está vivendo a partir de decisões pontuais, de obra essa, obra aquela. A cidade passou um ano inteiro sem inaugurar obra. Isso nunca existiu. Se eu for tirar uma média, um parâmetro do governo Fafá Rosado, eu diria que esse ano teriam sido inaugurados duas escolas, uma UBS, dois CRAs e outras tantas coisas. Mossoró nunca viu uma coisa dessa e não é por causa da política. Alguém vai dizer que foi um ano conturbado, com eleição suplementar... Mas isso são decisões. Quando se opta para priorizar a questão política, se afasta da administrativa. Então a política não foi a culpada. Foi uma decisão. O fato é que a cidade perdeu um ano. Não vislumbro um projeto. Se me for apresentado algum projeto e achar que devo contribuir, contribuo. Mas não vislumbro.

 

A SAÚDE era para ser a base, uma das prioridades. Tanto que o orçamento da área foi aberto primeiro neste ano...

A SAÚDE, em Mossoró, como em qualquer local do País, é difícil. Quando eu estava na gestão do governo Fafá Rosado, enfrentamos muitos problemas. Reconheço as dificuldades e nós tivemos as nossas. Todos têm. Em relação a isso tenho tranquilidade e consciência para dar todos os descontos possíveis. Agora, feito isso, faço a outra análise: a saúde de Mossoró nunca esteve tão ruim. E digo com dados oficiais: a cidade de Mossoró aumentou a produção de serviços de saúde durante 16 anos ininterruptamente. A curva de produção foi ascendente e este ano caiu. Após 16 anos de crescimento: oito anos com Rosalba e oito anos de Fafá. E isso parou. Isso é uma evidência clara, inequívoca, de que há algum problema. Você vê a UBS do Alto da Pelonha interditada. O Centro de Especialização Otondológica interditado. Vê o Centro de Controle de Zoonoses interditado. Você vê a situação do serviço de Oncologia meses a fio... Também enfrentamos problemas nessa área... A questão do Samu... A falta de alimento nas UPAS. Várias vezes os servidores não tiveram alimentação e isso nunca aconteceu. Eu acho que o serviço de saúde de Mossoró está em um momento delicadíssimo, isso para usar uma palavra amena.

 

O PREFEITO disse recentemente que agora em 2014 foram investidos 34% na educação e que em 2015 esse percentual chegará a 35%. O senhor, como autor da Lei de Responsabilidade Educacional, constata a aplicação desse percentual?

USO o orçamento que foi enviado para a Câmara Municipal: consta 29,5%. Então, de onde está vindo outro número eu não sei. Mossoró deve investir 30%. No Brasil é 25%. Aqui deve ser 30%. É a maneira de você dizer que a educação é prioridade. Porque se você faz o que todo mundo faz, não está priorizando. Faz o que é obrigado a fazer. A priorização está em dizer que acredita na educação, que investe nela e que dá resultados. Foi isso que pensamos quando criamos a Lei. A cidade não está nessa direção e por isso vislumbro a possibilidade de, inclusive, entrar na Justiça para ver cumprida a Lei de Responsabilidade Educacional. Se não for, entro na Justiça. É o caminho natural. Acho que os votos necessários eu não tive na Câmara Municipal para corrigir o orçamento.

 

ISSO resultaria em improbidade administrativa?


NÃO vislumbro questão de improbidade. Minha preocupação não é essa: é ver a Lei sendo cumprida e beneficiando alunos e a rede municipal de ensino.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Prefeitura de Tibau abre edital à Comunicação

Para os colegas que possuem Pessoa Jurídica constituída (agências de publicidade ou de assessoria de imprensa), a Prefeitura de Tibau lançou edital à licitação relacionada à Comunicação. Por meio de Pregão Presencial, o Executivo tibauense vai contratar empresa especializada em Assessoria de Imprensa, Comunicação e Relações Públicas.

O edital será aberto no dia 5 de janeiro, às 9h, na Prefeitura, que se localiza à rua da Jangada, 10, Centro de Tibau.

Os interessados devem ir na Prefeitura ou ligar para o número (84) 3326-2228.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

‘Não tenho problemas com Larissa, Sandra, Fafá ou Rosalba’

Embora tenha dito que está “cansado de eleições”, já que participou diretamente de três consecutivas, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) evidenciou, nesta entrevista, que está aberto para conversas futuras com duas lideranças específicas da cidade: a governadora Rosalba Ciarlini (anda no DEM) e a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB). Embora ele tenha dito que não tem problemas pessoais ou rixa com o grupo liderado pela deputada federal Sandra Rosado (PSB). Nesta entrevista, Silveira fala sobre esse aspecto da política e voltada para 2016, mas o foco é 2015. O prefeito discorre sobre encontro que teve com o governador eleito Robinson Faria, quando eles discutiram prováveis indicações de Silveira à administração estadual. Com relação aos projetos para o próximo ano, o prefeito de Mossoró lista a construção do shopping popular, hospital municipal e a questão da mobilidade urbana. No começo da entrevista, Silveira rebate discurso feito pelo vereador Tomaz Neto, de que ele teria deixado dívida superior a R$ 1 milhão quando foi presidente da Câmara Municipal e com relação à previdência. Acompanhe abaixo:

JORNAL DE FATO – O senhor se encontrou recentemente com o governador eleito Robinson Faria e especulou-se que a reunião seria para definir indicações suas à equipe dele. Saiu alguma definição?
FRANCISCO JOSÉ JR. – Tivemos reunião em Natal e ele me chamou. Almoçamos juntos e ele perguntou a mim o que eu estava pensando do Governo. Eu disse que ajudei na campanha pela amizade, confiança, pelo meu partido e pela sua capacidade, e que estava ali como amigo e como parceiro para ajudar o seu governo. Falei da importância da interação do nosso governo com o dele. Disse que ele ficasse à vontade e não exigia nenhuma secretaria específica. Disse a ele que eu teria nomes para qualquer secretaria. Se ele quiser alguém na área do meio ambiente, temos pessoas com doutorado em meio ambiente, engenheiro, professor universitário. Toda área que ele quisesse, eu teria. Agora, eu iria indicar um nome técnico. Até porque o governador disse, nos seus discursos, que no seu governo não teria fichas sujas e que fosse técnico. Então, eu o deixei à vontade, e se ele precisasse, eu indicaria. Ele ficou de me dizer isso no sábado (hoje), quando viesse para a festa de Santa Luzia. Dizer quais ou qual nome seria, qual pasta seria, para a gente indicar. Estamos aqui para ajudar ao governo.

CASO o senhor faça as indicações, precisaria fazer uma readequação administrativa...
NA REALIDADE, a reforma administrativa foi feita ainda na interinidade, em meados de junho. Lógico que se a gente indicar alguém, iremos substituir e deverá haver... Não diria reforma, mas faremos duas ou três substituições em janeiro do próximo ano.

O SENHOR enviou projeto à Câmara que versa sobre o Código Tributário. A OAB se manifestou contra. O que tem de mudança prevista?
EM PRIMEIRO lugar, o nosso governo é técnico. Quase a metade é composta de servidores de carreira. É o caso da (Secretaria) Fazenda, onde o secretário Jerônimo é fiscal e está lá há muito tempo. É um técnico. Na época em que eu era presidente da Câmara, chegou um Código Tributário, em 2013, em cima da hora. Com isso, segundo os técnicos da Fazenda, o secretário fez uma comissão de fiscais e essa comissão detectou alguns erros no Código Tributário, os quais foram apresentados ao Conselho Econômico e encaminhei para a Câmara. De maneira nenhuma, queremos penalizar ou beneficiar qualquer categoria, até porque o prefeito representa todas as categorias. A OAB é uma entidade que a gente respeita, tem carinho e admiração. O projeto foi apresentado por um corpo técnico da Fazenda – e não sou técnico, justificando a questão de uma justiça fiscal. Um advogado paga “X” por mês. Paga um valor e não um percentual pelo que ele fatura. O correto seria ele pagar 50% do que fatura em serviços. O projeto atual informa que se paga uma taxa fixa. O advogado comum paga taxa de, se não me engano, R$ 105,00. O escritório de advogados que tem vários associados, cada advogado paga um percentual de 25% dessa taxa. Pagaria bem menos. É uma questão de justiça fiscal. Não vou entrar nesse mérito, pois o projeto foi feito por técnicos e de maneira nenhuma temos o intuito de prejudicar alguma categoria. Na realidade, seria um pequeno aumento: hoje, eles (os advogados) pagam R$ 79,00 e passariam a pagar R$ 105,00, fazendo essa justiça fiscal. Mas é algo que os técnicos apresentaram o projeto e foi para a Câmara. A Câmara tem autonomia de retirar emenda, corrigir... Enfim... por mim, não farei nenhuma queda de braço com nenhuma categoria. Nosso intuito é de ajustar, fazer justiça e fazer o melhor para a cidade.

O VEREADOR Tomaz Neto afirmou, em recente pronunciamento na Câmara, que o senhor teria deixado um débito superior a R$ 1 milhão quando foi presidente da Casa e com relação à previdência. Como o senhor deixou a situação do Legislativo?
É UMA informação totalmente equivocada. Não ficou débito nem parecido com isso. Acredito (que ficou) cento e poucos mil reais. É normal ficar (débitos) de um ano para o outro, de uma gestão para outra. Não pode é passar, por exemplo, que terminasse minha gestão de presidente e, em outro mandato, outro ano legislativo, aí sim, não se poderia deixar débito. Na realidade, eu iria quitar esse débito. Quando deixei a Câmara, no dia 6 de dezembro. Eu tinha até o dia 6 de dezembro para quitar esse débito previdenciário, em torno de R$ 100 mil e poucos... Quero deixar claro que não era indevida. Não era apropriação indébita; já estava pago. O patronal podia parcelar. Saí em dezembro para assumir a Prefeitura, determinado pela Justiça, e passou para outro presidente. Não é nada de anormal. Esse número de R$ 1 milhão não existe. O patronal, que é comum, os poderes públicos... Isso já foi parcelado e pago. Não se tem nenhum débito na Câmara Municipal de Mossoró.

NA AUDITORIA realizada na folha de pagamento, constatou-se que existiriam 642 funcionários que teriam entrado no serviço público sem concurso. O que o senhor pretende fazer com esse pessoal?
NOSSA gestão teve a coragem de realizar auditoria na sua própria folha de pagamento. Não só de fazer a auditoria, mas também de entregar cópia ao Ministério Público, para que possa orientar e ajudar na fiscalização das implementações que a Prefeitura vai fazer. Dentro dos pontos, detectou-se, à época do censo, a ausência de 622 servidores. Infelizmente, não se tinha pasta funcional e começamos a implementar isso com a biometria. Acontecia que o servidor, um professor, por exemplo, estava lotado no Ouro Negro e que estava no Sumaré, onde ele mora, e o censo quando passou lá, não viu o professor. Isso é um exemplo. Na biometria, foi dada nova oportunidade aos 622 servidores se apresentar. Mais de 400 não apareceram. A partir desses 400, a administração está notificando um a um, e os que não aparecerem, aí, sim, será aberta sindicância para processo de exoneração. Vale salientar que a biometria foi para servidores efetivos e comissionados. Isso vai organizar a Secretaria de Administração e vai interligar o sistema da administração com as secretarias por meio do relógio, do ponto digital.

O NÚMERO de 622 servidores foi o que não se apresentou no censo. O de 432 é o total de servidores que estariam irregulares, que entraram no serviço público sem concurso...
ENTENDI em relação aos ausentes... A Secretaria de Administração recebeu o relatório e estamos estudando em consonância com o Ministério Público. É algo que inspira cuidados. Imagine você demitir um servidor que está há mais de 20 anos no Município. Muitas dessas pessoas estão para se aposentar. Então, é algo que a gente tem que ter cuidado. Felizmente, não é problema da nossa gestão, mas a gente está aqui para cumprir a lei. Vamos encontrar uma maneira, com a Câmara Municipal e com o Ministério Público, para corrigir essa distorção.

O SENHOR está na Prefeitura de Mossoró há um ano...
ANALISO este ano de gestão como sendo de muitos avanços. Apesar de ter assumido de maneira inusitada, na interinidade, e naquele momento os secretários pediam para sair e eu tinha que substituir em 24 horas... Tinha o orçamento finalizando e outro abrindo, com R$ 47 milhões de conta... Ano de política: tivemos eleição suplementar, primeiro turno, o segundo turno... Teve a Copa do Mundo... Foi um ano muito conturbado, com quedas de receitas consideráveis, como a queda de investimento na Petrobras e que reduziu ICMS, ISS, FPM e os próprios royalties... Mas estamos virando o ano com passivo menor. Viramos o ano passado com passivo de R$ 47 milhões e agora, no máximo, está em R$ 10 milhões. Estamos virando ano com índices que analisam educação, economia, saúde, que mostram que houve avanços consideráveis em Mossoró. O nosso Caged está acima da média nacional. Vamos terminar o ano com dois mil empregos gerados de saldo. Na educação, foi investido em 2011 22% da receita; em 2012,  25,91%; em 2013,  25,84%; e em 2014, até novembro, estamos com 34,5%. Existe uma lei municipal que determina que sejam investidos 30% da receita na educação. Nenhum prefeito cumpriu. Eu não só cumpri, como vou passar 5% a mais da lei.

QUANDO o senhor falou em reforma administrativa no início da gestão, cito a criação da Secretaria de Segurança e Defesa Social. Ela tem cumprido seus objetivos?
QUANDO criamos a Secretaria de Segurança, a gente demonstrou que seria uma das prioridades. Quando assumi a Prefeitura, foi diante de uma greve da Guarda Municipal. Naquela época, existiam 183 guardas municipais. Acabamos a greve, aumentamos para 243 guardas. Convocamos 100 suplentes e vamos começar a chamar no próximo ano, quando teremos 343 homens guardas municipais. Estamos enviando uma minuta à Câmara para armar a nossa Guarda. Paralelo a isso, quando assumi, tinha uma BIC. Abrimos a BIC dos Abolições e recentemente a do Sumaré. Ontem (quinta-feira), houve apreensão de 60 quilos de maconha. Onde tem uma BIC, temos relatório feito pela PM, que diz que aumenta em 65% as apreensões de armas, drogas e de pessoas que praticam crime. A BIC do Santo Antônio diminuiu em 70% a insegurança. Na dos Abolições, 90% dos roubos foram reduzidos. Não quero dizer que a segurança de Mossoró é louvável. Tem muito o que melhorar. É investir na educação e gerar emprego. Mas, precisamos de parceria com o Governo do Estado e Governo Federal. Estamos fazendo a nossa parte. Vamos aumentar o contingente, armar a Guarda. Nossa secretária conseguiu muita coisa para 2015. Vamos ter o nosso Ciosp e interligar com a PM e Polícia Civil. Como o nosso governador Robinson Faria tem foco na segurança, temos ótimo relacionamento e faremos parceria para diminuir a insegurança na cidade.

QUAIS os destaques para 2015?
A GENTE espera que seja ano bem mais promissor. Primeiro, que não teremos passivo alto, não teremos eleições. Teremos parceiros: um governador amigo e aliado, uma presidente, uma senadora. Terei dois deputados federais para ajudar a cidade: Fábio Faria e Betinho Segundo. Inclusive, o deputado Jácome já esteve comigo em uma audiência; ele foi bem votado em Mossoró e disse que iria colocar emendas para Mossoró. Na realidade, teremos três deputados federais. Temos o deputado estadual Galeno, que já disse que irá vestir a camisa da cidade. Temos alguns pontos prioritários: resolver a questão da mobilidade urbana, do transporte público. Hoje, temos 22 ônibus e queremos passar para 50. Queremos resolver o problema dos ambulantes, para dar o direito de ir e vir nas calçadas. Pretendemos fazer um shopping popular. Outro ponto: o Santuário de Santa Luzia, que quando ficar pronto, vai trazer para a cidade algo em torno de um milhão de pessoas por mês e vai impulsionar o turismo e a economia. O Município quer ter o Hospital Municipal. São essas as prioridades para 2015: manter e melhorar as atenções básicas, já que conseguimos resolver em 2014 a questão das UPAS com quatro médicos. Nosso desafio é melhorar a atenção básica, as UBSs. Temos o Distrito Industrial, onde vamos fazer condomínio para atrair 100 indústrias. Vamos trabalhar no Parque da Cidade e estamos estudando algumas áreas: o Horto Municipal e a Praça dos Seresteiros. Temos projetos, estudos e emendas que garantem ações para 2015.

NA ÚLTIMA campanha eleitoral, o senhor se distanciou da ex-prefeita Fafá Rosado e houve aproximação com o grupo da governadora Rosalba Ciarlini. É possível manter essa parceria com o grupo de Rosalba e retomar o diálogo com Fafá, já que o PMDB está no seu grupo?

POLÍTICA é a arte de somar, de dialogar. Você não fecha portas; abre portas. É claro que quem conhece o meu jeito, meu estilo e que me acompanha na política – até porque tive mandatos na oposição... Fiz oposição com responsabilidade e nunca perdi uma eleição. Tenho ótimo relacionamento com a governadora Rosalba Ciarlini. Inclusive, de cinco eleições dela, eu votei em quatro. Temos alguns laços familiares, pois a minha esposa é parente da governadora. Convivi com o grupo da deputada Sandra Rosado, apoiando Larissa por várias campanhas. Nunca saí falando dela nem de Rosalba. Com Fafá, tenho história de amizade: praticamente, minha infância e adolescência foi com seus filhos. Fui presidente da Câmara, mesmo na oposição, e contribuí com o crescimento da cidade. Tive ótimo relacionamento como presidente. Tenho ótimo relacionamento com ela, com Leonardo Nogueira, com Gustavo Rosado... Não tenho dificuldade de diálogo ou rejeição com o grupo da ex-prefeita Fafá Rosado, como a nenhum grupo. Estou focado. Estou cansado de tanta eleição: foram três (consecutivas). Estou focado na administração e com otimismo para 2015 e 2016. Em 2016, quando abrir o ano, no período de convenção, acredito que teremos de conversar sobre isso. Não estou preocupado com isso. Não tenho problemas com Larissa, Sandra, Fafá, Rosalba ou com algum grupo político. Não tenho problemas pessoais nem rixa com nenhum. Quero trabalhar, e qualquer um que venha querer ajudar ao município a se desenvolver, será muito bem recebido no nosso governo. Agora esse compromisso, do que é melhor para a cidade, e não fazer oposição por oposição.

Fonte: Jornal de Fato

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Francisco Carlos é eleito vereador do ano

O vereador Francisco Carlos foi eleito o “Parlamentar do Ano de 2014” na Câmara Municipal de Mossoró. A votação ocorreu na manhã desta quinta-feira (4) com votos de uma comissão formada por membros da mídia, servidores da Câmara e representantes de entidades civis.

A Comissão foi formado por 11 membros, dos quais cinco votaram em Francisco Carlos. Os vereadores Genivan Vale e Tomaz Neto obtiveram dois votos cada; Alex Moacir e Jório Nogueira, um voto.

O processo eleitoral foi conduzido pela jornalista Aglair Abreu. O professor Francisco Carlos será agraciado com o Prêmio “Vereadora Niná Rebouças”, que passará a ser entregue a partir de 2014, ao Parlamentar do Ano no Poder Legislativo mossoroense.

Francisco Carlos cumpre o seu primeiro mandato é foi eleito para a presidência da Câmara Municipal em meados deste ano. Ao longo do seu mandato, o edil tem implementado uma série de ações e projetos, valorizando o trabalho da Câmara de Vereadores da Cidade.


O projeto Câmara Todo Dia, fez do Poder Legislativo uma Casa atuante e o seu trabalho reconhecido pela sociedade.

Fonte: www.gutembergmoura.com.br

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Quem vai assumir o comando do DEM?

José Agripino Maia, que preteriu Rosalba Ciarlini, que não pôde sair candidata à reeleição ao Governo do Estado e ajudou a derrotar o peemedebista Henrique Eduardo Alves, que perdeu para Robinson Faria e este não tem nada a ver com a decisão de Agripino. Nessa onda de conexão e desconexão baseada no poema “A quadrilha” de Carlos Drummond de Andrade, um elemento surge como alvo conectivo que se faz acerca do escanteamento da governadora Rosalba às eleições deste ano.

E, nesse preâmbulo de conexão, o chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, entregou a presidência do DEM mossoroense e o vice-presidente, o deputado estadual Leonardo Nogueira, avisou que vai sair do partido. Com isso, teria-se a possibilidade do partido presidido pelo senador José Agripino Maia ser comandado pela ex-prefeita Cláudia Regina. Ela, contudo, afirmou que é uma simples filiada e que o diretório deverá ficar com quem tem mandato.

Cláudia, contudo, comentou que não poderia responder agora, até porque não lhe foi feito convite para assumir a função para tentar reerguer a legenda na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. “Não tenho como dizer nada. Não posso falar pelo DEM, se tenho interesse ou não. O comando é delegado e não me delegaram nada. Sou uma simples filiada”, afirmou Cláudia Regina.

Sequenciando a conexão no Democratas de Mossoró e com a deixa apresentada por Cláudia Regina, acerca da legenda ser comandada por quem tem mandato, caberia aos vereadores Manoel Bezerra de Maria e Flávio Tácito definir o destino do diretório municipal. Manoel Bezerra, contudo, afirmou ao repórter que não tem interesse. E foi mais além: “pretendo mudar de partido. Vamos dar um tempo para analisar e é algo que pode até ser revisto. Não é irreversível, mas não pretendo continuar (no DEM)”, afirmou.

Ele acrescentou que, caso continue no partido, não tem interesse em assumir a presidência. O repórter tentou conversar com o também vereador Flávio Tácito, mas ele não atendeu as ligações feitas ao seu celular.

O DEM de Mossoró já perdeu parte considerável de seus filiados em decorrência da decisão externada por José Agripino às eleições deste ano. Saíram Carlos Augusto Rosado, Pedro Moura (secretário) e Manoel Mário (Tesoureiro). Frise-se que os membros do diretório saíram quase em sua totalidade. Antes o partido já havia perdido a ex-prefeita Fafá Rosado, que se filiou ao PMDB. E agora perderá o deputado estadual Leonardo Nogueira e o vereador Manoel Bezerra.

Com a negativa das lideranças em assumir o comando do diretório local do DEM, o senador José Agripino terá que, pela primeira vez, fazer uso dos recursos do Fundo Partidário para tentar reerguer o seu partido em Mossoró. É que a legenda está sem comando, sem prédio e sem futuro.

Fonte: Jornal de Fato

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

PMDB de ‘malas prontas’ para migrar ao grupo do prefeito

O resultado das eleições passadas evidenciou que alguns partidos estão em decadência: PMDB, PSB e DEM. Embora a legenda peemedebista tenha obtido sucesso na chapa proporcional, elegendo deputados estaduais e um federal, e o Democratas tenha ficado menor, o PSB foi quem ficou bem arranhado. Dos três, contudo, o PMDB tende a migrar. Aliás, fazer isso não é algo novo. O perfil do Partido do Movimento Democrático Brasileiro é o de estar alinhado ao governo, seja este qual for. Não será novidade se, mais dia, menos dia, houver anúncio de adesão ao governador eleito Robinson Faria (PSD).

Na campanha passada, foi dito que Mossoró seria o diferencial e que tudo teria começado por aqui. Se tal afirmação for levada em consideração, o PMDB estadual deve seguir a “orientação” que sai de Mossoró. É que vereadores peemedebistas estão de malas prontas para desembarcar no grupo governista. O partido conta três parlamentares: Claudionor dos Santos, Izabel Montenegro e Alex Moacir. Claudionor seguiu, no pleito passado, com o prefeito Francisco José Júnior (PSD). Izabel e Alex ficaram em faixa diferente.

Agora, ao que se configura, os três vão seguir unidos. A notícia de que o PMDB estadual teria autorizado os vereadores peemedebistas a migrar para o lado do prefeito foi publicada no blog do jornalista Carlos Skarlack dias passados. Ontem, o repórter tentou conversar com Izabel e Alex Moacir, mas seus telefones estavam desligados ou fora da área de serviço.

Especula-se que um ou outro (Izabel ou Alex) iria ocupar uma secretaria, para que o suplente de vereador Zé Peixeiro ascendesse à Câmara Municipal. Na semana passada, o vereador Alex Moacir negou interesse em fazer parte do primeiro escalão da administração municipal e afirmou que não teria havido conversa entre ele e o prefeito Silveira Júnior nesse sentido.

O realinhamento do PMDB com Silveira abre brechas para especulações futuras. Assim sendo, tudo leva a crer que o diretório local da legenda passe, pela segunda vez neste ano (ou no próximo), por alterações. É que Izabel Montenegro era a presidente da comissão provisória, mas o diretório foi entregue à ex-prefeita Fafá Rosado pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Henrique Eduardo Alves. Fazia parte das conversas envolvendo as eleições de outubro passado.

Como Henrique perdeu a disputa ao Governo do Estado para Robinson Faria, a tendência é que haja acomodações e reacomodações, tanto na esfera do PMDB quanto no secretariado do prefeito mossoroense.

Fonte: Jornal de Fato