sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

MP denuncia Silveira por desvio de verba

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu a denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) contra o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), sob acusação de desvio de recursos da chamada “verba de manutenção de gabinete” quando este, à época, exercia o mandato de vereador na Câmara Municipal de Mossoró.

O documento aponta que ele está incurso 23 vezes no artigo 312 combinado com o artigo 69, ambos do Código Penal.

Segundo a denúncia, entre janeiro de 2005 a julho de 2007, o denunciado desviou, em proveito próprio, recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Casa Legislativa a título de “verba de gabinete”, destinando, para si, dinheiro público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar.

O montante desviado foi de R$ 75.924,67 que, atualizado monetariamente até dezembro de 2015, totalizam R$ 155.100,15. De acordo com o documento entregue ao TJRN, os valores eram repassados ao gabinete do então vereador por meio de cheques nominais a um familiar que ocupava o cargo de chefe de gabinete e era o indicado para retirar os cheques mensais relativos à verba de gabinete durante os exercícios de 2005 a 2007.

Os cheques em questão eram liberados para o gabinete do então vereador Silveira Júnior e foram sacados na “boca do caixa” pelo chefe de gabinete e, nas operações bancárias seguintes, desviados para ele para as contas pessoais do atual prefeito de Mossoró, onde se misturavam aos salários e demais créditos, dentre outros recursos do denunciado.

Ainda dentro da operação bancária, os cheques eram liquidados no caixa e, em seguida, na mesma sessão de atendimento, o chefe de gabinete realizava o depósito na conta-corrente do denunciado. 

Além disso, alguns dos cheques eram depositados diretamente na conta pessoal do prefeito.
Já dentro da conta do denunciado, os valores passavam a cobrir os gastos pessoais de Silveira Júnior. 

Neste aspecto, a verba de gabinete serviu como complemento financeiro aos vencimentos do cargo de vereador. A denúncia aponta ainda que houve meses em que as verbas de gabinete foram recebidas em duplicidade.

Com a denúncia oferecida, o prefeito de Mossoró terá prazo de 15 dias para apresentar resposta à Justiça, a partir do momento que for notificado pelo Judiciário.

Fonte: MPRN


quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Não foi por ausência de recado

Algo que poderia ter sido evitado. Algo que poderia ter sido amplamente combatido. Mas não: a Prefeitura de Mossoró, mesmo diante das denúncias acerca dos supersalários pagos a alguns servidores públicos, nada fez. Simplesmente fechou os olhos e consentiu que o dinheiro público fosse surrupiado sem dó.

Eis que vem a operação "Desmob", realizada na manhã de hoje na Secretaria da Mobilidade Urbana, a qual culminou com a ida do secretário Charlejandro Marcelino e do vereador Soldado Jadson para prestar esclarecimentos. A operação ainda analisa a retirada de multas do sistema. Beneficiaria a quem? Teve pagamento de propina?

Estas e outras respostas serão apresentadas pelo Ministério Público logo mais à tarde.

O blog cansou de se valer de um ditado popular: nada pior está que pior não possa ficar. E a cada episódio negativo, fica cada vez mais difícil para o prefeito Silveira Júnior pensar em reeleição.

Um secretário e o seu líder do governo na Câmara envolvidos em escândalo. Será que tem mais?

MP e Polícia desmantelam esquema na gestão Silveira

A sede da Secretaria da Mobilidade Urbana de Mossoró (SEMOB), no bairro Doze Anos, está ocupada nesse momento pelo Ministério Público e a Polícia Civil.

Ninguém entra, ninguém sai.

O MP e Polícia Civil estão cumprindo 14 mandados de busca e apreensão, conduções coercitivas (levados para delegacia), inclusive contra o titular da Semob, Charlejandro Rustaine Marcelino, e contra o vereador Soldado Jadson (SDD), líder do prefeito Silveira Júnior (PSD) na Câmara Municipal.

A "Operação Desmob", como foi batizada pelo MP, acontece em outros pontos da cidade, ainda não revelados até o momento.

Uma série de irregularidades vinha sendo investigado a partir de denúncias da imprensa livre e de pessoas que se sentiram prejudicados.
São ilegalidades como supersalários, diários operacionais e multas excluídas do sistema.

O Ministério Público vai detalhar a operação em coletivo à imprensa, no início da tarde, na sede do MP.

Ação está sendo conduzida pelo promotor Fábio Weimá Thé, titular do Patrimônio Público, e pela delegada Cristiane Magalhães.


Fonte: www.defato.com

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Luiz Carlos rompe com Silveira Júnior

Um velho jargão se aplica neste caso: nada está tão ruim que pior não possa ficar. Depois de ser vaiado em plena festa de Santa Luzia e de enfrentar descontentamento popular, o prefeito Silveira Júnior (PSD) perdeu o suporte do vice-prefeito Luiz Carlos (PT). De lambuja, deve "abrir mão" do PT, única legenda de peso político que estava na sua administração. No final da tarde desta segunda-feira, Luiz Carlos oficializou o que se esperava: o rompimento político e administrativo com Silveira. Os motivos estão elencados abaixo, em correspondência encaminhada por Luiz à imprensa.


O blog se abstém, agora, de analisar o cenário e deixará para outro momento apresentar uma reflexão sobre o atual momento da política mossoroense. segue a carta-rompimento que Luiz Carlos enviou à iprensa:


"Aos/as Mossoroenses


Na condição de Vice-Prefeito de Mossoró, venho a público reafirmar nosso distanciamento político e administrativo diante à condução da gestão do Prefeito Silveira Júnior, que ao optar por um modelo de gestão centralizador e indiferente as demandas sociais da cidade, assume uma feição autoritária na relação com os mais diversos segmentos sociais e se mostrou incapaz, ao longo do curto mandato, de manter uma relação institucional e respeitosa com a Vice-Prefeitura. Ademais, destacamos ainda a falta de transparência dos atos do Executivo e ausência de uma agenda política e programática capaz de enfrentar a crise econômica e administrativa, bem como o quadro de insolvência que o município vivencia.

Nestes trinta anos de vida pública, sempre pautei minha conduta com seriedade, respeito e transparência. Mossoró inteira conhece as minhas concepções de manter-me fiel aos meus princípios cristãos, éticos e políticos.

Exerci mandato de vereador em três Legislaturas e fui alçado à condição de Vice-Prefeito, por consequência da cassação justa e inquestionável da Prefeita eleita em 2012. Atendi prontamente a indicação do meu partido, o PT, e também o convite do então Prefeito Interino Silveira Junior. Mas atendi, sobretudo, a necessidade da minha cidade que vivia momento de instabilidade institucional e exigia dos seus cidadãos e cidadãs espírito público. Renunciei ao mandato de vereador e me coloquei à disposição de uma gestão, que se iniciava com amplo apoio popular e esperança de uma nova cultura política na gestão da cidade.

Os fatos subsequentes ao ato de posse foram marcados por tratativa nada aceitável para um Vice-Prefeito, que não almejava um emprego, pois já era professor aposentado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e exercia o mandato de Vereador. Apresentamos ideias e propostas galgadas na concepção construída ao longo da nossa militância. Mas todos os sinais da gestão iam de encontro aos nossos princípios. Veio o desconforto quando cobramos mudança de rumo da gestão.

Ao tomar posse na condição de Vice-Prefeito, passei dois meses sem gabinete e nenhuma assessoria/servidores. Em seguida, ocupei por mais de um ano, juntamente com meus assessores, uma sala cedida pela Controladoria do Município, no edifício Rômulo Negreiros.

Somente, no mês de setembro de 2015, portanto, dezoito meses do exercício da função pública, que me foi outorgada pela vontade soberana do povo, a Vice-Prefeitura passou, mesmo sem identificação visual, a ter endereço. Contudo, sem a mínima estrutura para dar cumprimento às prerrogativas institucionais e que espero não serem revogadas por decisão do Senhor Prefeito, a exemplo do que vem ocorrendo unilateralmente com pessoas, que dividem comigo responsabilidades e compromissos em bem servir ao Povo de Mossoró, através das ações e iniciativas, dentre as quais destaco, o projeto Escuta popular, Fórum Pensando Mossoró, GT Orçamento Democrático, efetiva participação nas Conferências Municipais, posicionamento público em todos os momentos de impasses em defesa dos direitos dos estudantes, servidores municipais e terceirizados, categorias dos camelôs e taxistas, dentre outros.

Diante destas responsabilidades, manifesto meu compromisso na defesa dos interesses da cidade, reafirmando a agenda de trabalho que tenho executado com minha assessoria e o posicionamento político programático assumido publicamente em relação à gestão, que por não se coadunar com o modelo de gestão pública pelo qual lutei e pedi respeitosamente o voto de cada mosssoroense, não é mais merecedora do meu apoio.

Fizemos uma escolha que não nos restam dúvidas: Entre uma gestão calcada em métodos antidemocráticos, na falta de transparência com os recursos públicos e na falta de respeito à centenas de trabalhadores e trabalhadoras, assumimos manter nossa trajetória de compromisso com as classes populares.

Por último, quero manifestar o meu irrestrito apoio e solidariedade à toda minha assessoria, que vem sendo vítima de retaliação pelo Executivo, o que se caracteriza em ato de absoluto desrespeito às prerrogativas e à autonomia de gestão que o Vice-Prefeito exerce constitucionalmente e sobre a qual, ao nosso entender não cabe ingerência unilateral do Chefe do Executivo. Ao incidir sobre as minhas prerrogativas, esquece o Senhor Prefeito de zelar pelas de si próprio, o que, aliás, reflete de forma velada o descompasso dos seus atos  com as reais necessidades da população e a sua opção em perpetuar uma agenda política reprodutora dos costumes e vícios que marcam a administração pública de Mossoró."

Mossoró, 14 de Dezembro de 2015.Luiz Carlos de Mendonça MartinsVice-Prefeito

Vaias, vaias e mais vaias

A regra é clara: na dúvida sobre algum pronunciamento em momentos de crise, melhor evitá-lo. E tal regrinha não foi levada em consideração pela assessoria do prefeito Silveira Júnior (PSD). O resultado, como não poderia ser outro, foi uma vaia que repercute até agora. Tal situação se deu no encerramento da festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró. Uma sonoridade alta. Mostrou, definitivamente, o prefeito precisa repensar algum projeto político.

Passada o constrangimento da vaia, a assessoria do prefeito colocou nas redes sociais que a situação exigiu "coragem" de Silveira. Como assim? O governador Robinson Faria (PSD), que também está fazendo um governo capenga, foi mais comedido. Evitou o discurso. Mas o prefeito, na ânsia de apresentar algum resultado positivo, acabou colhendo frutos bem negativos.

Desde o começo da "gestão oficial" que Silveira Júnior tem cometido "pecados" consecutivos. A assessoria dele tem sido falha desde o começo. Algo totalmente diferente do que se viu na administração interina. Parece até que é outra administração. Mudou totalmente. E o resultado não poderia ser outro, que não fosse a desaprovação popular por meio de vaias.

O episódio ocorrido na noite do domingo, 13, certamente servirá para que alguns repensem projetos. A começar pelo governador Robinson Faria. Ele percebeu que a situação não está para brincadeira. Se ele já estava ausente de Mossoró, agora é que evitará a cidade. E até mesmo para que ele repense o projeto do seu partido por estas bandas. Será que vale a pena insistir em algo que surge como negativo?

As vaias sofridas pelo prefeito também serão analisadas pelos vereadores que o seguem. Até que ponto os parlamentares vão colocar em risco a sobrevivência política para estar ao lado de quem não está em boa com o povão? O presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), certamente também sentiu o clima. Aliás, deve ter comprovado mais uma vez que a situação não está boa.

A assessoria do prefeito se apressou em dizer que Silveira queria apresentar o projeto do Santuário de Santa Luzia. E sabia que seria vaiado. Bom, o blog entende que o projeto poderia ser mostrado em outro momento. E o prefeito ouviu o que não queria duas vezes: as vaias. Além da fala do bispo Dom Mariano Manzana, que afirmou que a Diocese não teria sido consultada nenhuma vez à elaboração do projeto.

Assim sendo, passou a ideia de que o famoso projeto do Santuário de Santa Luzia é algo que vem sendo propagado pelo Gabinete do Prefeito sem, sequer, ter uma orientação da Diocese de Santa Luzia, a quem caberá a administração do empreendimento. Isto é: se o santuário for mesmo construído.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Vereador denuncia desvio de dinheiro público

Entre outubro de 2013 e outubro de 2015, a Prefeitura de Tibau recebeu quase R$ 34 milhões de royalties de petróleo, média de R$ 1,4 milhão por mês. O Município da Costa Branca foi beneficiado por “cota extra” paga pela Petrobras, via ação judicial, que fez a receita saltar de menos de R$ 100 mil/mês para os valores atuais.

Mas, o que a gestão municipal tem feito com tanto dinheiro?

É a pergunta que a oposição faz ao prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, diante das dificuldades que o município enfrenta, apesar da “bolada” que entra todos os meses no cofre da Prefeitura. Para o vereador Antônio Ferreira de Medeiros (PMDB), o prefeito não está zelando o dinheiro público.

A desconfiança, segundo ele, é justificada pela evolução patrimonial do prefeito. O vereador denuncia que Naldinho tem usado o dinheiro público para ficar rico, apontando a construção de um parque de vaquejada como prova do suposto desvio de recursos públicos. “Como ele constrói esse parque ganhando salário de prefeito, que é de R$ 8 mil?”, questiona, ao ressaltar que antes de assumir a Prefeitura, Naldinho vivia uma vida modesta, “não tinha nem uma bicicleta para andar, como diz o ditado”.

Segundo Antônio Ferreira, o parque de vaquejada que o prefeito construiu no município deve ter consumido mais de R$ 3 milhões. Ele denuncia que Naldinho também comprou cavalos caros, vindos de outros estados, e que contratou para cuidar do negócio o profissional que era do Parque de Vaquejada Mastruz com Leite, um dos maiores do Nordeste. “Só para se ter ideia, esse vaqueiro funcionário do parque do prefeito anda de Corolla, carro de luxo e caro”, ressalta.

O vereador oposicionista denuncia ainda que o dinheiro, que seria público, segundo ele, o prefeito emprega na compra de carros e de outros bens. Para comprar, ele aponta uma “frota” no município com placas padronizadas, sempre terminando em “55”, que é o número do partido de Naldinho.  “Uma investigação simples comprova o que eu estou dizendo. É só observar as placas desses carrões ligados ao prefeito”, disse.

DÍVIDAS
Antônio Ferreira diz que o prefeito Naldinho fez “maquiagem” nas ruas de Tibau para passar a ideia à população e visitantes que está aplicando corretamente os recursos públicos. “Ele pavimentou ruas e só. Mesmo assim, está devendo às empresas que realizaram as obras”, afirma. “Comenta-se que a dívida com empresas prestadoras de serviços e fornecedores chega a 3 milhões de reais”, pontua. “Como uma Prefeitura rica como a de Tibau, com a enorme receita que tem, está devendo tanto?”, questiona.

O vereador conta que só em 2015, entre janeiro e novembro, a Prefeitura recebeu mais de R$ 12 milhões só de royalties de petróleo. E para comprovar o que diz, ele mostra o projeto orçamentário para 2016, enviado pelo Executivo à Câmara Municipal. A previsão é de R$ 75 milhões, o que dá uma média de R$ 6,25 milhões por mês. “Como a Prefeitura de Tibau tem dificuldade com tanto dinheiro? Essa explicação o prefeito tem que apresentar”, cobra Antônio Ferreira.

A oposição tem feito a cobrança no plenário da Câmara Municipal, inclusive, com pedido de abertura de investigação, mas como a bancada do prefeito é maioria (6 a 3), o assunto acabou não prosperando. Nem mesmo um pedido de explicação ou requerimentos são aprovados no Legislativo, devido à blindagem feita pelos governistas.

Servidor desconfia de salário desviado

Os aparelhos de fisioterapia estão quebrados há três meses, o Centro Odontológico não funciona e faltam medicamentos nos postos de saúde. O caos contrasta com o volume de recursos que entram nos cofres da Prefeitura de Tibau.

A oposição diz que os problemas se repetem na Educação, na qual até a merenda escolar é falha. “As reclamações nos chegam todos os dias, sem que a Prefeitura tenha alguma explicação”, reclama Antônio Ferreira, mostrando-se indignado com os “absurdos que estão fazendo com o dinheiro público”.

Para piorar, a Prefeitura tem atrasado salários de alguns servidores. Gercim Dantas Maia, que é servidor concursado desde 2000, há mais de dois meses não recebe seu salário. Ele desconfia da possibilidade ade  Prefeitura ter desviado o seu dinheiro para outra pessoas.

“No portal da transparência aparece que o meu salário foi pago, com uma curiosidade: eu sou lotado na Secretaria da Infraestrutura e o meu nome saiu na pasta da Administração, como se eu tivesse recebido os salários, sem eu ter recebido nada”, denuncia.

O caso é grave e a oposição pretende levar ao conhecimento do Ministério Público Estadual (MPRN), para pedir uma investigação profunda.

A reportagem do JORNAL DE FATO tentou falar com o prefeito Naldinho, mas não conseguiu localizá-lo. Ele, dificilmente, aparece na Prefeitura.

Fonte: Jornal de Fato

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Rosalba está elegível para 2016

Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de inocentar a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) e deixá-la elegível para a disputa de qualquer eleição, o cenário político que se avizinha ganha nova roupagem. É que falou-se que o prefeito Silveira Júnior (PSD) estaria imaginando um quadro em que iria para a reeleição como candidato único. Isto é: sem enfrentar resistência de alguma liderança local.

Assim, com a elegibilidade garantida, nada impede que Rosalba Ciarlini seja candidata à Prefeitura de Mossoró. Existe rumores de que a chapa a ser encabeçada por Rosalba teria a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) como candidata a vice. Inclusive seria algo natural. Fala-se também que a também ex-prefeita Cláudia Regina poderia apoiar tal composição. Mas isso é algo a se discutir. Dificilmente Cláudia apoiaria um nome do PSB, da ex-deputada estadual Larissa Rosado. Também seria difícil Cláudia seguir com o prefeito. Por razões óbvias.

Com isso, Silveira praticamente está isolado. Não tem respaldo de nenhuma liderança. Até o governador Robinson Faria (PSD) o deixou sozinho. Robinson prefere a companhia do presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), do que seguir com Silveira. E isso é público. Não é novidade para ninguém.

O único reforço que o prefeito tem são pequenos partidos que não agregam, politicamente e eleitoralmente. O PT, que poderia ser o diferencial, não está satisfeito. E essa conclusão chega pelo comportamento adotado pelo vice-prefeito Luiz Carlos.

Como se vê, Silveira terá que repensar a ideia de sair candidato a reeleição. Não existe clima político e nem eleitoral para isso. Ele, que tinha tudo para ser o novo líder maior da segunda cidade do Rio Grande do Norte com maior expressão política, não soube aproveitar. Deixou o barco navegar sozinho, sem comando. Tudo fruto de participações consecutivas de campanhas, seja na Prefeitura, Governo do Estado ou na Femurn. O resultado, embora positivo para Silveira, tem se mostrado totalmente negativo para ele.

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Renovação de matrícula começa dia 14

As secretarias de todas as Escolas de Ensino Fundamental e Unidades de Educação Infantil (UEI) estão se preparando para o início do processo de matrículas para o Ano Letivo 2016. O calendário se inicia com a renovação da matrícula dos alunos que já fazem parte da Rede Municipal da Educação a partir do dia 14 de dezembro.

Entretanto, a secretária municipal da Educação, Iêda Chaves, lembra que as matrículas para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades se iniciaram dia 3 de novembro e se encerram nesta segunda-feira, 30.

“Estivemos no período deste mês de novembro realizando a matrícula dos alunos com deficiência de forma antecipada para que tenhamos condições de planejar o atendimento especializado de que essas crianças precisam. As matrículas para esses alunos se encerram hoje e vamos iniciar em dezembro um calendário extenso de matrícula aos demais públicos”, disse a secretária.

A secretária ainda ressalta que os pais, mães ou responsáveis pelas crianças devem ficar atentos ao calendário para garantir a vaga das crianças e adolescentes. “É importante que todos os responsáveis conheçam o calendário para que seus filhos tenham garantia de vaga para o ano letivo 2016. As secretarias das Escolas e das UEIs comunicarão essas datas e, além disso, informaremos através dos meios de comunicação”, alertou Iêda Chaves.

Confira o cronograma com as datas:
· De 14 a 18 de dezembro de 2015, nas Unidades de Educação Infantil e nas Escolas de Ensino Fundamental para alunos dos Anos Iniciais (1º e 2º ano)

·  De 21 a 23 de dezembro de 2015, nas escolas de Ensino Fundamental, renovação de matrículas para alunos do 3º ano

· De 21 a 23 de dezembro de 2015, renovação de matrícula para alunos aprovados do Ensino Fundamental (4º ao 9º ano)

·  Dias 29, 30 e 31 de dezembro de 2015, segunda etapa de renovação de matrícula para alunos do 4º ao 9º e EJA, após avaliação final

Fonte: Secom/PMM

Mossoró precisa de visão empresarial

Correta a declaração do empresário Tião da Prest quando fala que Mossoró precisa de um prefeito que administre a Prefeitura como empresa. É preciso, realmente, que se faça as contas. O titular deste espaço, nos tempos em que fez o Ensino Médio Profissionalizante, aprendeu que é preciso confrontar o famoso balanço contábil. Especificamente quando envolve verba. E o confronto é justamente para ajustar, levando em consideração o valor que entra e o que sai. Daí se terá como projetar alguma ação.

Dias passados o secretário municipal da Fazenda, Jerônimo Rosado, publicou em sua conta pessoal no Facebook que a Prefeitura de Mossoró registra queda estimada em R$ 5 milhões com relação a 2014 para 2015. Se o confronto de arrecadação tivesse sido feito mês a mês, crê o blog, seria possível projetar os efeitos da crise. Saliente-se que é preciso se antecipar a todo e qualquer efeito negativo.

Quando o blog afirmou que o empresário Tião da Prest foi certeiro no seu comentário, quis dizer justamente que quando se administra como empresa, essa visão - de se preparar para momentos de crise - poderia estar em vigor na Prefeitura de Mossoró. Algo que o blog não sabe dizer se existe, necessariamente, este tipo de visão no poder público local, já que não existe comunicação por parte da PMM com a sociedade de maneira geral.

E não vai aqui nenhuma condenação à administração municipal. Cada gestor administra do jeito que melhor achar. Mas tudo acaba envolvendo o cidadão. E daí não pode haver, digamos, nenhum tipo de mecanismos que possa engessar, ainda mais, o fator da transparência.

Realmente, é bom que se diga, que a atual administração tem passado por turbulência econômica em virtude do cenário nacional. O que a presidente Dilma Rousseff (PT) tentou esconder durante a campanha presidencial acabou explodindo e afetando toda a sociedade brasileira.

Mas se existir algum tipo de consolo, tem o fato de que 2015 está perto de acabar. Ano que vem será eleitoral e espera-se que haja reação. Principalmente econômica. E em todas as esferas.


quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Falta até dignidade

Falta pão, café. Falta feijão, arroz. Falta comida. Não existe dignidade. Falta amor próprio, paciência. Surge a impaciência, intolerância e a sensação de que não se é "filho de Deus." Com quatro a seis meses de salários em atraso, servidores terceirizados de Mossoró enfrentam seus piores pesadelos. A maioria, crê o blog, é casada. Devem ter filhos. Alguns certamente pagam aluguel. E o que dizer aos filhos, que pedem um simples pão, e não se tem dinheiro para comprar nenhum? O que dizer ao proprietário do imóvel, que cobra sistematicamente o aluguel?

A situação por qual passa Mossoró atualmente foge aos piores cenários imagináveis. Crise financeira? Alude-se que tudo o que existe agora seria o reflexo de tal crise. Mas aí surge um problema que deveria ser levado em consideração: se a Prefeitura de Mossoró não está podendo honrar seus compromissos, por quais motivos insiste em manter algumas ações? Se não existem condições de pagar às empresas terceirizadas, para que estas paguem a seus funcionários, por quais motivos não se faz o destrato? A quem interessa manter algo que não se pode pagar?

Evidentemente que o blog não está aqui fazendo nenhuma apologia à possibilidade de que a Prefeitura de Mossoró simplesmente suspenda ou cancele os contratos com empresas terceirizadas. Apenas sugerindo que se faça a devida análise do quadro para se ver a real condição da existência destes. Pior é manter algo que não se pode pagar. E fala-se aqui em pessoas que saem todos os dias de suas casas para o trabalho e, ao final do mês, não têm a devida compensação.


sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Um problema atrás de outro

A situação do prefeito Silveira Júnior (PSD) se complica a cada tomada de decisão. A mais recente, do aumento da tarifa da passagem do transporte coletivo, é só um reflexo da falta de planejamento e de repensar ideias e atos. Não se pode mais tomar decisões para atender interesses de poucos. 

Quando a empresa BR Buss veio para Mossoró, certamente sabia das dificuldades que enfrentaria. Ninguém, em sã consciência, entra em qualquer negócio sem, antes, analisar os prós e os contras. Daí que não faz sentido a teoria de que existiria prejuízo à empresa. Esta já sabia que o setor era problemático.

Também não pode prosperar a teoria de que tudo subiu: imposto, preço disso e daquilo. O que não teve acréscimo foi o salário. E, não é novidade, quem mais usa o transporte público é servidor público e terceirizado. Este último enfrenta sérios problemas com relação ao atraso salarial. Como é que uma pessoa vai arcar com as despesas de casa e ainda se dar ao luxo de pagar passagem de ônibus de R$ 3,00?

Se alguém tiver a resposta, mande que o blog publica.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Tolerar até quando?

Não há mais espaço para omissão e silêncio.

Frequentemente são criadas barreiras intransponíveis para solucionar este atraso de repasse de pagamento de plantões comprovadamente realizados. Parece-nos que o propósito é humilhar, massacrar, desvalorizar os anestesiologistas e demonstrar poder.

Na última reunião dos Anestesiologistas com o Senhor Prefeito, surgiu um Programa de pagamento, que aqui colocamos apenas para recordar:

“Em reunião realizada na Sala dos Grandes Atos, Gabinete do Prefeito Municipal, na data de 29 de setembro de 2015, com inicio as 11:30h, restou acordado que os pagamentos a serem realizados aos prestadores de serviços médicos a APAMIM – Casa de Saúde Dix-Sept Rosado e Maternidade Almeida Castro, se darão conforme cronograma abaixo definido:

1 Atualizar o pagamento da Sociedade Neo Clínica – SS, do mês de março de 2015 na data de 06/10/2015;

2 Pagar a Clinica de Anestesiologia de Mossoró LTDA. 50% (cinquenta por cento) na data de 06/10/2015 e os outros 50% (cinquenta por cento) na data de 15/10/2015, dos valores referentes as cirurgias eletivas.

3 Pagar ao Nùcleo de Ginecologia e Obstetricia de Mossoró – NGO – a segunda quinzena do mês de junho de 2015  na data de 06.10.2015;

4 Que na data de 16.11.2015 às 10h, na Sala dos Grandes Atos, Gabinete do Prefeito, com as Empresas, acima ditadas, para negociar a dívida restante.

Não foi um acordo, mas acatamos a proposta para evitar interrupção de atendimento.  A proposta surgiu como uma espécie de imposição. E novamente aproxima-se mais uma reunião (16/11/2015) quando novamente contabilizamos o atraso de pagamento dos meses de Agosto, Setembro e Outubro referente aos plantões na C S D ROSADO ou Maternidade sob intervenção. Imagine  se não fosse uma intervenção  Federal. O Ministério Público Federal e Estadual permanecem silentes.   São apenas 108 dias. E quando será pago? Em relação às cirurgias eletivas existem débitos desde junho. São apenas  165 dias  Os anestesiologistas nunca vivenciaram épocas tão conturbadas.

A MATERNIDADE SOB INTENVENÇÃO FEDERAL QUE PROPAGA QUE É AUTO FINANCIÁVEL  divulga uma inverdade, uma vez que existe o aporte de verbas públicas para manutenção e funcionamento da referida instituição. A Prefeitura Municipal tem Gestão Plena e tem obrigações constitucionais de proporcionar e disponibilizar assistência médica ( anestesia ) para população.

Mas assistimos  emocionados o esforço que os gestores fazem.    Crise de gestão, crise política, crise administrativa.  A  Prefeitura anuncia que vai cobrar  na justiça todos os débitos do Estado e, agora dispõe antecipadamente   de todos os royalties do petróleo. Agora não haverá mais nenhum atraso de pagamentos.

A Clínica de Anestesiologia de Mossoró mantém  dois contratos vigentes e lícitos com a Prefeitura. Participamos de todas as fases de um certame licitatório. Atendemos todos os critérios para habilitação. Processo politicamente correto.
Estes são os contratos:

A ) – Plantão 24 horas no setor de Obstetrícia da C S D ROSADO. Profissional disponível diuturnamente para – cesareanas,  curetagem uterina, histerectomia puerperal e qualquer tipo de emergência obstétrica. Um profissional por turno.
São aproximadamente 250 (duzentas e cinquenta) anestesias  mês. Um volume de atendimento grande que envolve assistência de parturiente de dezenas de Município. Mas o SUS é ÚNICO.

B) – Anestesia para Procedimentos Cirúrgicos realizados no Hospital Wilson Rosado (baixa e média complexidade – Não há mais internamento para esse tipo de cirurgia), Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (alta, média e baixa complexidade – Não há mais internamento para as cirurgias de baixa e média complexidade) E CASA DE SAÚDE DIX-SEPT ROSADO (cirurgias de média e baixa complexidade)

E permanecemos sem compreender a motivação de contratação de três médicos para realizar anestesias na C S D Rosado. Se existem  16   profissionais qualificados da CAM o que justificaria mais esta despesa com  três anestesistas do interior do Ceará?  E porque a JUNTA INTERVENTORA CONTRATOU APENAS ANESTESISTA E,  não obstetras, pediatras, neonatologistas, etc. ? E se existe recursos para pagamento  destes contratados, por que não saldar o débito  junto aos anestesiologistas da CAM?   Os três anestesistas tem todos os direitos trabalhísticos assegurados e “salário sem atraso”? É uma pessoa jurídica? Então quando foi a licitação?  Nem mesmos os outros funcionários da maternidade (técnicos de enfermagem, ASG, etc, etc) tem este privilégio de pagamentos atualizados mês/mês.  Estranho, muito estranho!!!!!! Sendo Intervenção ou entidade filantrópica ou privada, existindo verbas públicas, então há necessidade de transparência.

Em épocas de Constituição Cidadã qualquer categoria profissional tem direito de se unir contra a exploração do trabalho ou para lutar contra a tirania dos gestores,  que agora se apropriam indevidamente dos nossos salários (plantões, anestesias  para cirurgias eletivas e exames) Os gestores surrupiam a nossa justa e possível remuneração negociada e acordada em contrato. Justo seria responsabilizar pessoalmente os gestores da saúde. Mas não temos a quem recorrer !!!!!

Em época de contenção de despesas, crises, não seria mais prudente utilizar os profissionais da empresa contratada para realizar as anestesias e evitar mais custos? Só haveria remuneração se existisse produção e esta é facilmente controlada através de planejamento.  Sobre os três anestesistas do Ceará, arredores e alhures  queremos questionar,  em virtude da existência de verbas públicas  utilizadas na parceria com a C S D Rosado.

Contrato através da C S D Rosado (maternidade sob intervenção- maternidade filantrópica – maternidade privada?) ou Prefeitura ? O que justifica estas contratações? Quais outros especialistas foram contratados. É uma  Escala de plantão “inexistente”   ou carga horária ? Existe pagamento através de RPA. Existe um livro ou ficha de registro dos empregados anestesistas?  PIS?  Carteira assinada?

E hoje surgem dúvidas: A JUNTA INTERVENTORA é vitalícia? O período da Intervenção poderá ser prorrogado quantas vezes e por qual período? Terminada a Intervenção que ente poderá assumir a administração da C S D Rosado?

Qual seria o custo mensal da manutenção da maternidade? E qual é verdadeiramente o montante custeado pela Prefeitura, durante todo o período da intervenção? Será municipalizada a Maternidade  em quanto tempo? A maternidade tem algum dever  jurídico de promover licitações para aquisição de material, equipamentos, medicamentos, contratos  etc, etc. ou tem AUTONOMIA TOTAL para fazer o que bem entender?

Como outras especialidades:  Obstetrícia e Ginecologia, Pediatria e Neonatologia, Buco-Maxilo- Facial, Cirurgia Geral e Ortopedia não tem atitude para fazer reivindicações quanto  a  falta de condições técnica de trabalho ou  ausência de pagamentos, então significa que tudo encontra-se com padrão ouro  de excelência com relação a estas especialidades .  Na realidade tudo é culpa dos anestesiologistas ? Há algo de errado somente com os anestesiologistas? Tem pagamento “em dia” com todos e somente tem atraso e falta de honorários em relação à anestesia? Não entendemos estes atos administrativos.

A CAM já não suporta mais o pagamento de tributos sem a receita (trabalha – não recebe;  tem que emitir nota fiscal; não tem receita), fruto do trabalho comprovadamente responsável de 16 profissionais.

A messe é árdua, mas talvez não totalmente inglória. Esta situação fática e jurídica é uma irregularidade contratual grave.  Atraso e falta de pagamento. Se existisse seriedade neste País  o Ministério Público já teria tomado as devidas providências na forma da Lei.
Em busca de proteção Jurisdicional que nunca chega.

RONALDO FIXINA BARRETO
Diretor Técnico da CAM em nome de todos os anestesiologistas

terça-feira, 10 de novembro de 2015

À Diocese de Mossoró e à Prefeitura de Mossoró

A Prefeitura de Mossoró insiste em algo que não tem como vingar: a construção do Santuário de Santa Luzia. Na mais recente edição do Jornal Oficial do Município (JOM) saiu  publicação de dispensa de licitação para a elaboração do projeto, orçado em R$ 370.928,44. Isso só na fase inicial. Pelo que vem sendo dito desde o ano passado, o Santuário deveria estar em andamento há muito tempo. Mas nada foi feito. Nada foi planejado e nada foi executado.

Está sendo propagado que parte da verba da antecipação dos royalties será utilizada na construção do Santuário. Não se diz quanto. Mas fala-se que a obra será iniciada. Como se fosse, realmente, uma necessidade, neste momento, para Mossoró.

O blog fala isso porque existem outras prioridades. Tem servidor terceirizado passando fome. E se querem detalhes, basta procurar. Na Unidade Básica de Saúde Ildone Cavalcante, no bairro Barrocas, por exemplo, os servidores efetivos fizeram uma "vaquinha" para comprar uma cesta básica para uma colega terceirizada que está há cinco meses sem ver a cor do seu pagamento. Isso mesmo: cinco meses.

Em vez de propagar a construção do Santuário de Santa Luzia, a Prefeitura de Mossoró deveria estar trabalhando para resgatar a cidadania das pessoas que trabalham e não estão recebendo seus salários. Não é nenhum favor, pois o serviço já foi executado e nada do dinheiro sair. É uma falta de consideração sem tamanho o que se faz.

E o blog apela para o bom senso da Diocese de Santa Luzia: não aceitem que o santuário seja construído às custas do sofrimento, dor, fome e miséria de quem está trabalhando e não está recebendo seus salários. Não aceitem a construção de um santuário às custas do desespero de centenas de trabalhadores.

E o blog também apela para o bom senso dos que estão à frente da Prefeitura de Mossoró: é hora de parar de brincar. Não se pode tripudiar dos cidadãos e achar que tudo está bom, quando as bonanças apregoadas por alguns são meras peças de ficção.

Não se diz que está em crise? Para que se investir milhões de reais em algo que não terá retorno imediato? O cidadão quer resposta para ontem. Ainda mais quando este cidadão trabalha em uma empresa terceirizada que, diz-se ao servidor que busca informação, não sabe nem quando terá dinheiro.

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Silveira exonera esposa e cunhada da PMM

A edição mais recente do Jornal Oficial do Município (JOM), datada de 30 de outubro que passou e disponibilizada no portal da Prefeitura de Mossoró somente nesta sexta-feira (5/11), trouxe inúmeras exonerações. Algumas sinalizadoras de que o prefeito Silveira Júnior (PSD) quer "moralizar" sua administração. Ele exonerou a esposa, Amélia Ciarlini, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e a cunhada, jornalista Mirela Ciarlini, da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Na prática, acabou a era do nepotismo. Resta saber se, a partir de agora, a coisa vai funcionar como deveria ou se a saída delas foi mera formalidade.

Além das duas, o prefeito exonerou Sebastião Almeida da Ouvidoria e a professora Suzaneide Ferreira da subsecretaria de Desenvolvimento Social. Também foi vítima da canetada a também professora Sirleyde Dias, que foi exonerada da Secretaria Municipal de Administração.

Com a "nova roupagem administrativa", o prefeito nomeou o jornalista José de Paiva Rebouças à Secretaria de Comunicação Social. O PC do B estreia na administração de Silveira na Secretaria Municipal de Planejamento, com a nomeação de Gutemberg Dias. Para a Secretaria de Administração, o nome foi Marcos Antônio Fernandes de Queiroz. A Secretaria de Desenvolvimento Social passa a ser comandada por Irenice de Fátima da Silva.

Aos nomeados, o blog deseja sucesso. E, de público, aproveita a oportunidade para cobrar ao novo secretário de Comunicação Social informações solicitadas, há mais de um mês ao secretário-adjunto, sobre o número de servidores municipais que estariam em situação irregular no serviço público nas áreas da saúde e de educação. Bem como, reforça o pedido acerca de dados que envolvem o contrato entre a Prefeitura de Mossoró e a empresa Br Buss.


quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Rosalba e Sandra dificilmente vão estar juntas

Dificilmente a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) caminhará ao lado do grupo político liderado pela ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB). A começar pelo distanciamento político em si: elas pertencem à mesma família, mas estão em campos distintos faz tempo. Inclusive com disputas individuais visíveis entre as duas. Isso no que diz respeito a algo bem evidente quando se fala em disputas partidárias: liderança. Ambas possuem suas militâncias, as quais não se bicam. E, por último, o discurso inflamado do advogado Marcos Araújo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira que passou, quando o colegiado manteve a democrata Cláudia Regina fora da Prefeitura de Mossoró.

Diz-se que todo e qualquer assessor (de imprensa ou jurídico) fala o que o assessorado quer, mas por algum impedimento, não pode fazê-lo. E, ouvindo a sustentação oral no Tribunal Superior Eleitoral na terça-feira que passou, Marcos Araújo não poupou a ex-governadora Rosalba Ciarlini. E atribuiu à ela o que ele considerou ser danoso às eleições de 2012. Se ele estava certo, isso o blog não pode afirmar. Mas o TSE considerou, ao menos na parte processual documentada, praticamente todas as acusações. E todo mundo sabe que em se tratando de Direito, a famosa Teoria Tridimensional é levada em consideração: é preciso analisar o fato, o valor e a norma. Coisa simples (para uns).

Bom, mas voltemos ao objeto desta postagem: com base em tudo o que foi dito no TSE, e por mais que a ex-deputada federal Sandra Rosado tenha dito recentemente que não seria impossível uma aproximação dela com Rosalba, o blog vê como algo bem complicado de se concretizar. Até porque como é que elas duas vão explicar ao eleitor a aliança futura se, agora, ainda existe uma espécie de animosidade de lado a lado?


terça-feira, 3 de novembro de 2015

TSE mantém cassação de Cláudia Regina

O sonho acabou: Cláudia Regina (DEM) já pode ser chamada de ex-prefeita. É que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aceitou a defesa dos advogados dela, de que Cláudia não teria sido beneficiada por práticas consideradas danosas ao processo eleitoral de 2012, conforme acusações feitas à Justiça Eleitoral no decorrer da campanha daquele ano. Cláudia teve a condenação mantida pelo colegiado superior e, com isso, seu retorno à Prefeitura de Mossoró está totalmente descartada.

Ponto a ponto, a assessoria jurídica de Cláudia Regina tentou esclarecer as acusações: vale cimento, participação de secretários e servidores em reuniões. participação do empresário Edvaldo Fagundes. Este último, com a participação dos carros de som a preço, para o juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foram alocados à campanha de Cláudia a preço bem abaixo do mercado. Além do uso do helicóptero, sendo que este a assessoria jurídica trabalhou com a teoria de que a adesivação da aeronave não seria crime eleitoral, já que o helicóptero não havia sido utilizado pela candidata. O fato de ter sobrevoado, em uma única ocasião, não seria capaz de ser caracterizado o uso pela campanha.

Com relação à acusação de abuso de poder midiático, a assessoria jurídica afirmou que a força das redes sociais foi presente em todo o processo, mas não seria o motivo para se cassar uma prefeita do porte de Mossoró. Bem como quando se fala em abuso dos meios de comunicação, algo que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) afastou essa mesma acusação com relação à candidata Larissa Rosado (PSB), que ficou na segunda colocação nas eleições de 2012.

A ida de Rafaela Dantas, filha do então vereador Chico da Prefeitura, chegou a ser chamado de situação abusiva e desvio eleitoral. O caso foi apontado como uso da máquina estadual em benefício da candidatura de Cláudia Regina. E a assessoria jurídica rebateu também a história da famosa carta da governadora Rosalba Ciarlini, cujo teor foi divulgado em carros de som de campanha. E, por fim, a famosa aposta feita pelo empresário Edvaldo Fagundes. À época, ele doaria o dinheiro à uma entidade filantrópica caso Cláudia Regina fosse eleita. Por fim, o advogado Flávio Jardim pediu provimento a todos os recursos.

Já o advogado de Larissa Rosado, Marcos Araújo, afirmou que a situação brasileira se vale da relativação dos fatos. E foi duro em suas palavras. "É pueril dizer que a candidata (Cláudia Regina) venceu a eleição." Como bom orador, fez valer expressões de peso. E também atraiu para si a atenção dos ministros ao fazer eloquentes elogios à corte.

Marcos Araújo suscitou obras prometidas e não cumpridas pela governadora Rosalba Ciarlini. E listou o Teatro Estadual Lauro Monte Filho e o Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão. Falou que Rosalba havia sido condenada por improbidade, relativo ao uso da figura de uma rosa em calçadas, e "nunca devolveu nada."

A relatora Maria Thereza, após as palavras da defesa e acusação, dos advogados, fez a leitura do seu voto: na prática de abuso de poder não se exige a figura do litisconsorte. Disse que a lei não exige a participação do candidato em qualquer fato que possa ser configurado crime eleitoral. Com isso, teve-se aí a manutenção relacionada ao afastamento e cassação de Cláudia Regina da Prefeitura de Mossoró.

A ministra Luciana Lóssio disse que o TRE extrapolou em alguns fatos. E disse: "não me impressiona o julgamento conjunto, a demonstrar que, de fato houve ofensa à igualdade em processo eleitoral. Mas não devemos estimular a judicialização dos processos eleitorais." Dito isso, acompanhou o voto da relatora, para negar provimento ao recurso de Cláudia Regina e manter a decisão do juízo de primeiro grau e do Tribunal Regional Eleitoral.

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Quem sabe da proposta envolvendo o Hospital da Mulher?



No vídeo acima, alguns detalhes que precisam ser esclarecidos: por quais motivos a Maternidade Almeida Castro estaria interessada em gerir o Hospital da Mulher? Com quem o presidente da Câmara Municipal falou, do Governo do Estado, e que está por dentro da proposta relacionada ao futuro do Hospital da Mulher?

E mais: se o governador Robinson Faria tomou conhecimento da proposta encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), por quais motivos afirmou que o Hospital da Mulher não iria fechar se existe proposta que transferiria a gestão da unidade à Maternidade Almeida Castro?

Sabe-se que a Prefeitura de Mossoró, quando se fala na Maternidade Almeida Castro, chama para si todos os êxitos (leia aqui). E um trecho das palavras do presidente da Câmara Municipal, vereador Jório Nogueira, poderia corroborar tal afirmação. Ele diz: "... houve uma proposta da Dix-sept Rosado, da Saúde, para o Governo..." Essa "Saúde" seria a Secretaria Municipal de Saúde?

É preciso explicar como seria essa proposta. E se o presidente da Câmara Municipal sabe, deveria detalhar. E dizer quem é essa tal pessoa do Governo do Estado que está por dentro da situação. Sabe ainda o pronunciamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Maternidade Almeida Castro, já que são partes envolvidas.

Seria por conta dos valores que são pagos às cooperativas médicas? Atualmente, por algo, o Governo do Estado direciona cerca de R$ 3 milhões. A Maternidade Almeida Castro também trabalha com esta metodologia e seus custos com as cooperativas seria bem menor. Será que seria esse o acordo? Da Maternidade Almeida Castro assumir o Hospital da Mulher e reduzir os custos?

Quando se fala em reduzir custos, a primeira situação que vem à mente é o Mossoró Cidade Junina, que deveria ter recebido a menor verba da sua história e acabou sendo totalmente diferente. O evento foi descaracterizado. Será que não aconteceria o mesmo com o Hospital da Mulher?

Saliente-se que a Maternidade Almeida Castro é uma entidade filantrópica. Teria-se duas instituições filantrópicas com o mesmo fim ou o Hospital da Mulher continuaria sendo ligado ao Governo do Estado?

Como se vê, são muitas perguntas e nenhuma resposta.

Rosalba garante elegibilidade e Cláudia é absolvida em um processo

A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) está elegível e apta às eleições de 2016. Nesta quarta-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a decisão que havia sido tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que aplicou pena de inelegibilidade à Rosalba decorrente de anúncio de perfuração de poço na zona rural de Mossoró durante a campanha eleitoral de 2012. Antes disso, no segundo processo que foi interrompido nesta quarta-feira, Rosalba já havia se livrado da inelegibilidade em decisão monocrática da ministra Maria Thereza com relação à alegação de que o uso do avião governamental teria desequilibrado o resultado do pleito, no qual a vencedora foi Cláudia Regina (DEM). Com isso, a ex-governadora volta a ter seus direitos políticos e deve ser candidata à Prefeitura de Mossoró no próximo ano.

No julgamento desta quarta-feira, a prefeita cassada e afastada Cláudia Regina foi inocentada em um dos processos, o qual versava sobre a perfuração de um poço. No segundo, que foi suspenso devido pedido de vista solicitado pela ministra Luciana Lóssio, Rosalba estava com um voto favorável (embora já estivesse livre desse processo anteriormente), e um voto pela manutenção da cassação de Cláudia Regina.

Os advogados de Cláudia Regina e de Rosalba Ciarlini estão confiantes. Os de Cláudia Regina afirmam que não existem, nos autos, nada direcionado diretamente à prefeita afastada. Daí insistirem na tese de que ela deve ser inocentada e, por consequência, retornar à Prefeitura de Mossoró.

O processo que foi interrompido nesta quarta-feira deverá entrar na pauta daqui há 15 dias, já que o ministro Admar Gonzaga não estará presente na sessão da próxima semana.

Na terça-feira que vem, 3 de novembro, serão julgados dez processos que tramitam no TSE contra a prefeita afastada Cláudia Regina.

A vitória de Cláudia Regina nesta quarta-feira, embora em apenas um processo, representa um indicativo de que a esperança plantada por seus seguidores nas redes sociais deverá ser suscitada novamente.

Cláudia está em Brasília, onde acompanha o desenrolar das decisões judiciais eleitorais. Assim como a ex-governadora Rosalba Ciarlini.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Alex Moacir diz que governo Robinson precisa respeitar Mossoró

Defendendo a necessidade de informações mais concretas sobre a notícia do possível fechamento do Hospital da Mulher, o vereador Alex Moacir cobrou que este seja ampliado, e não fechado. Esse é um serviço, defende Alex, que precisa ser melhorado e nunca discutir possibilidade de deixar de existir.

O vereador citou como exemplo a abertura da UPA do Belo Horizonte, que tem enfrentado alguns problemas por falta de recursos, que ele atribui, a falta de ação por parte do governo estadual no repasse de valores devidos ao município e que estão em atraso.

“O governo Robinson Farias precisa e, tem a obrigação de respeitar a cidade de Mossoró, pois o serviço prestado pela UPA do Belo Horizonte precisa ser ampliado, e não diminuído”, se posicionou Alex Moacir.

De acordo com Alex Moacir, o governo do Estado tem sido tão ineficiente, que agora propõe, e já foi aprovado, que o povo pague a conta, com o aumento de impostos. “Reafirmo, assim como a UPA, o Hospital da Mulher precisa ser ampliado, e não fechado”, concluiu.


Fonte: Assessoria CMM 

Francisco Carlos: 'prefeito não consegue diminuir despesas'

Durante anúncio de que estaria apresentando algumas emendas ao orçamento de Mossoró para 2016, com benefícios voltados para melhorias na zona rural e no setor da educação, o vereador Francisco Carlos disparou duras críticas ao documento enviado para apreciação dos legisladores na Câmara Municipal. “O orçamento da Prefeitura é uma peça de ficção mal elaborada e mal acabada”, sentencia.

Na avaliação do vereador, o discurso de queda de receita, em parte, vai por terra quando os valores apresentados pelo orçamento só fazem aumentar. “Botaram no orçamento até projetos de governos passados que já não existem mais. Isso com a intensão clara de não realizar”, argumentou Francisco Carlos.

ROYALTIES E HOSPITAL – De forma conjunto o vereador Francisco Carlos chamou ao debate os temas relacionados ao pedido de antecipação dos royalties do petróleo e, a possibilidade de fechamento do Hospital da Mulher. Sobre o pedido de antecipação de receitas oriundas dos royalties do petróleo, iniciativa do prefeito Francisco José Júnior, o vereador disse que é um ato de retirar dinheiro agora, deixando a conta para ser paga por governos futuros.

“O prefeito Francisco José Júnior não consegue diminuir as despesas e quer aumenta a receita. Já deve R$ 40 milhões a Previ, mais R$ 40 milhões aos fornecedores e agora quer aumentar a dívida com empréstimos de R$ 40 milhões, subindo para uma dívida de R$ 120 milhões”, disse. Francisco Carlos disse ainda que esse empréstimo na verdade irá servir para pagar a incompetência do prefeito Francisco José Júnior.

Quanto ao noticiário sobre o fechamento do Hospital da Mulher, o vereador defendeu que não é conversa de oposição. Os próprios atos em torno do tema, falando inclusive em transferência de serviços para a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, só depõe contra aqueles falam não existir problemas que possam levar ao fechamento.


Fonte: Assessoria da Câmara Municipal de Mossoró 

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Antecipação de royalties e construção de santuário

Que bela justificativa apresentada pela Prefeitura de Mossoró à antecipação dos royalties em R$ 40 milhões, pagando R$ 200 mil por alguns anos: a construção do Santuário de Santa Luzia, além de pagar contas "deixadas pelas administrações passadas", além do passivo da atual gestão, conforme foi publicado nesta terça-feira no jornal Gazeta do Oeste.

Como é que o cidadão vai acreditar nessa história? Como crer que os R$ 40 milhões serão, realmente, suficientes para pagar todos os débitos e ainda construir o Santuário de Santa Luzia? Se ninguém sabe quanto a Prefeitura realmente deve, como saber que o valor a ser pleiteado à Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai, realmente, atender ao que se diz? Sim, porque, ao que se sabe, somente à PreviMossoró o Executivo tem que pagar uma dinheirama: mais de R$ 30 milhões. Sem falar nas dívidas com fornecedores e empresas que trabalham ofertando a mão-de-obra terceirizada. Faltam medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's) e nas Unidades de Pronto Atendimento não existe uma pequena lanterna para o médico observar garganta e ouvido dos pacientes. E como é que se fala em usar a verba antecipada dos royalties na construção do Santuário de Santa Luzia?

Com todo respeito à religião católica, mas a Diocese de Santa Luzia não deve cair nessa promessa. Aliás, diga-se que a construção do Santuário já foi prometido antes. E nenhum tijolo foi assentado. Agora vem essa conversa de novo? Sinceramente, a Prefeitura de Mossoró não paga nem promessa a santo. Santa Luzia que o diga. E se a Diocese cair nessa furada novamente, é gostar de ser enganada. Por tudo o que foi dito, pelo estardalhaço feito quando do lançamento da tal "pedra fundamental", esse santuário não passa de um engodo da Prefeitura para tirar o foco de algum problema. E olhe que são muitos.

O Ministério Público deve ficar atento a tudo isso. Pegar verba pública para construir algo que, no atual momento, não teria serventia pública, é jogar dinheiro público fora. Somente com  uma Prefeitura rica aconteceria isso. E olhe que nem poderia acontecer, pois existe a história da laicidade do Estado. E se a PMM insistir nessa história, nesse engodo, estaria abrindo um precedente para as outras religiões pleitearem santuários diversos.

O blog repete o que já disse antes: falta planejamento e bom senso à Prefeitura de Mossoró. No material da Gazeta do Oeste não tem uma fala que possa ser atribuída ao prefeito Francisco José Júnior. Mas se o material foi publicado, certamente algum auxiliar do prefeito passou a informação. E quem passou tal informação não tem nenhum tino público. Enquanto o município inteiro, de norte a sul, passa o pão que o diabo amassou com problemas diversos, algum auxiliar fala que a antecipação dos royalties se destina, também, à construção de algo que, efetivamente, não vai curar as mazelas do corpo. Para os males da alma, o cidadão busca o suporte de Deus e de Santa Luzia. Não precisará ir a um santuário para orar e pedir, ao menos, bom senso na aplicação dos recursos públicos.

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Jório estaria falando por Robinson Faria?

Não se enganem: existe sintonia entre o governador Robinson Faria (PSD) com o presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD). E tal aproximação não é recente. Vem desde a campanha eleitoral de 2014, quando o então candidato Robinson contava com o apoio, quase isolado, de Jório. O blog faz esse preâmbulo para dizer que o governador sabe que precisa, urgentemente, de algum suporte político na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Tal suporte deveria ser o prefeito Silveira Júnior, mas a coisa não anda boa pro lado de Silveira. Isso administrativamente falando. E piorou com as recentes declarações de vereadores da base governista, que soltaram o verbo contra o Governo do Estado. Evidentemente que Robinson entendeu o recado. Bem como quem teria orientado. Coisas da política!

Assim sendo, Jório Nogueira não teria dito, em vão, que a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) deveria voltar à Assembleia Legislativa. Bastaria que Robinson convocasse qualquer deputado da aliança da qual Larissa participou, na campanha passada, para ser alçada à Casa Legislativa estadual. Simples.

E o presidente da Câmara Municipal não teria dito isso por dizer. Tem algum fundamento. É só analisar os passos do governador Robinson Faria e suas recentes declarações em Natal. Em outras palavras, ele alisou o ego da presidente estadual do PSB e vice-prefeita de Natal, a ex-governadora Wilma de Faria. Os dois foram aliados por longo período. E para a aliança ser retomada falta pouco. Muito pouco mesmo. Até porque Robinson sabe que precisará de suporte em determinados municípios potiguares. Em Mossoró, por exemplo, a administração municipal não representaria muito ao projeto estadual de Robinson. Daí que a alternativa poderia ser Larissa Rosado.

As mazelas da administração mossoroense, bem como com algumas ações negativas, empurram Robinson Faria para os braços políticos de Larissa Rosado. Quem não lembra do projeto do Santuário do Lima? Fracassou; Quem não lembra do timbre da Prefeitura nos caixões? Quem não lembra dos materiais de limpeza distribuídos no dia das mães? Robinson Faria tem tudo anotado, assim como a repercussão negativa de cada um "fora" que foi cometido pela Prefeitura de Mossoró. E, talvez, ele tenha atribuído a Jório Nogueira a tarefa de dizer o que ele, governador, realmente gostaria de falar.

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Consepe analisará calendário acadêmico da Uern

A reunião geral extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UERN) está marcada para esta sexta-feira, 23 de outubro, às 9h, na Sala dos Conselhos, Reitoria da UERN. Em pauta, a apreciação e deliberação do Processo Nº 4.468/2015 – UERN, com a Minuta de Resolução e propostas de Calendário Universitário 2015, pós-greve.

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) elaborou algumas projeções que serão apresentadas ao CONSEPE. A expectativa é de que as aulas sejam retomadas na próxima segunda-feira, 26 de outubro. Todas as outras datas do calendário, incluindo a matrícula para os alunos do segundo semestre de 2015, estarão definidas no novo calendário.

A greve dos professores foi oficialmente encerrada nesta quinta-feira (22). Por meio do Ofício Nº 066/2015, a Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) comunicou ao Reitor Pedro Fernandes que a categoria, reunida em assembleia, acatou a decisão judicial do desembargador Cornélio Alves, que determina a suspensão da greve e o retorno imediato às atividades.

Trecho do documento cita: “No entanto, a categoria reconhece a necessidade de continuar com o processo de negociação junto ao governo do Estado/Reitoria para o cumprimento do Plano de Cargos e Salários”, assina o oficio o presidente da ADUERN, prof. Lemuel Rodrigues.
Na terça-feira (20), os técnicos administrativos já haviam acatado a determinação judicial e encerrado a greve.

Fonte: Agecom/Uern