quinta-feira, 28 de maio de 2015

2016 na cabeça de muita gente

É ano pré-eleitoral!

E como não pode ser diferente, está todo mundo de olho em 2016. Alguns estão, timidamente, conversando. Outros, não tão tímidos assim. Até porque é preciso delinear espaços. E todo mundo sabe que, em política, a coisa pode mudar de uma hora para outra.

Assim sendo, em todos os municípios potiguares o "politicar" está em alta. Tanto faz que seja em Natal, Mossoró ou Grossos. Só para citar alguns. Em Natal, por exemplo, tudo caminha para que a vice-prefeita e ex-governadora Wilma de Faria (PSB) perca espaço na chapa majoritária para o PMDB.

Em Mossoró, tudo leva a crer em alinhamento político entre a ex-governadora Rosalba Ciarlini e a ex-prefeita Fafá Rosado. Se Rosalba passar pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esta seria a chapa. Caso contrário, a tendência seria a ex-governadora apoiar Fafá Rosado e indicar o candidato a vice-prefeito. E, iria assim, para o confronto com o prefeito Francisco José Júnior (PSD), que tem deixado a desejar, administrativamente falando.

Já em Grossos a coisa não está tão boa para o prefeito José Maurício Filho (PMDB). Ele até teria condições de se reeleger fácil, mas andou metendo o "pé pelas mãos" e enfrenta, atualmente, percentual considerável de antipatia ao seu nome. Algo natural em se tratando de cidade pequena, onde alguns interesses falam mais alto. Principalmente quando se trata de uma cidade bem política.

E o grupo opositor grossense começa a se planejar para decidir quem vai enfrentar Maurício no próximo ano. São três nomes em análise: a ex-vice-prefeita Melânia Caenga (PHS), a vereadora Cínthia Sonale (PSB) e Valdeci Caetano (PSB) - irmão do ex-prefeito Veronilde Caetano (PSB). De cara, alguém vai "dançar". A não ser que o PSB queira sair com chapa "puro sangue".

Diante de tal fato, uma pesquisa será realizada, conforme soube o blog, para saber qual destes três nomes teria maior aceitação popular.

E assim, em meio aos três exemplos acima, caminha todas as cidades potiguares: o clima é de total expectativa para se saber das definições. A única certeza é a de que não existe certeza nenhuma. Para nenhum lado.

Quem lucraria?

A intransigência parece ser a marca número um da administração do prefeito Francisco José Júnior (PSD). Depois de tentar fazer com que a opinião pública mossoroense fosse contrária ao protesto dos camelôs, sem sucesso, a Prefeitura de Mossoró agora quer brecar a entrada de taxistas que fazem a linha de outras cidades para Mossoró. Quem for pego circulando pelo Centro a partir do dia 10 de junho pagará multa.

Quando o blog disse que a PMM tentou colocar a opinião pública contra os camelôs, a afirmação se volta ao caso de que o problema foi criado pela própria Prefeitura, que não respondeu às indagações feitas pela Justiça, ainda no ano passado, acerca de uma saída para os camelôs que estariam ocupando determinadas calçadas no Centro.

E o próprio juiz Pedro Cordeiro fez tal afirmação em material veiculado no Jornal O Mossoroense, edição desta quinta-feira. O juiz disse que a Prefeitura, ao que parece, não compreendeu bem a decisão judicial e resolveu, por conta própria e risco, retirar todos os ambulantes do Centro. Algo que, mesmo quem não tem conhecimento das leis, já sabia estar equivocado.

Com relação aos taxistas que fazem a linha de fora para cá, cabe uma pergunta: a Prefeitura de Mossoró vai se responsabilizar por algum problema que aconteça a alguém que venha com algum problema de saúde e necessita de atendimento médico ou que tenha exames a fazer? A Prefeitura de Mossoró vai se responsabilizar por algum prejuízo financeiro que alguém tiver se a vinda desta pessoa para cá envolver pendências judiciais ou financeiras?

A Prefeitura até pode delimitar algum espaço para os taxistas de fora ficarem. Mas essa de impedir que estes deixem seus passageiros no Centro, isso cheira a algo relacionado ao transporte público que está por vir.

Alguém lucraria com a medida da Prefeitura de Mossoró?

Sim, porque tal pergunta é bem pertinente, pois as pessoas de fora que vêm para cá seriam praticamente obrigadas a utilizarem os 35 novos ônibus que passarão a integrar o transporte público. Será que tal medida está na cláusula contratual envolvendo a Prefeitura e a empresa paulista?

Por sinal, tal contrato entrou em vigor desde o dia 30 de abril que passou e até aqui não se viu nem a cor de tais ônibus.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Câmara empossa vereadores mirins nesta sexta-feira

A Câmara Municipal de Mossoró realiza a cerimônia de posse dos vereadores mirins e eleição da mesa diretora, nesta sexta-feira (29), às 9h, no salão de sessões João Niceras de Morais. 

Os parlamentares mirins são estudantes do 7º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas da zona rural e urbana da cidade. A iniciativa é o cumprimento do projeto de lei “Câmara Mirim” de autoria do vereador Nacizio Silva (PTN) que coordena esses trabalhos na casa legislativa. 

O objetivo é a formação de consciências sobre o papel da política na sociedade e a participação do poder legislativo. Além da posse dos vereadores mirins, haverá a eleição da mesa diretora da câmara dos vereadores mirins. 

Como funciona o projeto “Câmara Mirim”

Desde abril deste ano, as escolas realizaram eleições nas escolas para escolherem o vereador mirim. Os estudantes apresentaram suas propostas em campanha eleitoral realizada nas instituições de ensino, e debateram, sob sua ótica estudantil, os melhores caminhos para o município.

Foram eleitos pelos colegas de sala de aula, e agora, vão representar sua comunidade na câmara de vereadores mirins a partir de sexta-feira. Durante o projeto, os vereadores mirins aprendem como funciona o poder legislativo na prática e vivenciam o papel dos edis na comunidade.

Os estudantes assumem o papel de comunicação entre a escola e a Câmara Municipal em seus bairros para apresentar as reivindicações da população. Através de oficinas, eles aprenderam a elaborar projetos de lei e defendê-los por meio de discursos. Além disso, conheceram os protocolos da sessão ordinária.

A sessão dos vereadores mirins serão transmitidas ao vivo pela televisão (TV Câmara – canal 12 na TV Cabo Mossoró (TCM), e terão periodicidade bimestral. Cada parlamentar terá mandato de apenas um ano, encerrando em 31 de dezembro de 2015, e novos participantes serão convocados.

Em 2014, o projeto Câmara Mirim teve sua primeira legislatura. 13 parlamentares mirins, alunos de escolas da rede pública e privada da cidade, participaram do momento histórico na casa legislativa.

Fonte: Assessoria

terça-feira, 26 de maio de 2015

TCE vê falhas em licitação para aluguel de veículos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu parcialmente, em sessão realizada nesta terça-feira (26), o pregão presencial 105/2014 da Prefeitura de Mossoró, realizado para contratar empresas especializadas em locação de veículos. A suspensão teve caráter cautelar e visa evitar danos ao erário.

Foram suspensas as contratações de vans, minivans, furgões, ônibus de 50 passageiros, veículos de carga e motocicletas, em sete grupos de três lotes da licitação realizada pela Prefeitura de Mossoró. Venceram a concorrência para os itens suspensos as empresas Eurorent Locadora de Veículos e Master Locações LTDA - ME. 

O relator, conselheiro Renato Costa Dias, acolheu os argumentos do corpo técnico da Diretoria da Administração Direta e do Ministério Público de Contas, segundo os quais o Executivo Municipal utilizou metodologia de contratação que limita a competitividade entre as empresas interessadas na licitação e resulta em um custo mais alto para o poder público. A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Mossoró subdividiu a licitação em seis lotes, enquanto que o método mais econômico seria a licitação por itens individuais.

Em um dos lotes, o valor contratado para um ônibus com capacidade de transportar 50 passageiros, incluindo o serviço do motorista, foi de R$ 27.285,31, enquanto que uma outra proposta fixava o valor para o mesmo veículo em R$ 26.112,00. Isso aconteceu, segundo o corpo técnico, porque a contratação levou em conta o valor global do lote e não os valores individuais de cada tipo de veículo alugado.

“Dessa forma, infere-se da instrução processual que, se a Administração Pública houvesse procedido conforme a lei a obriga agir, a contratação dos itens em questão poderia se dar por valor mais vantajoso, caracterizando assim, fortes indícios de prejuízo ao Erário”, aponta o voto do relator Renato Costa Dias.

A suspensão parcial ocorrerá até o julgamento do mérito. O corpo técnico da DAM sugeriu que no mérito fosse determinada a irregularidade do processo licitatório. No total, o certame objetivou contratar 215 veículos, num total de R$ 18,4 milhões.


Veja o relatório aqui.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TCE

sexta-feira, 22 de maio de 2015

De quem é?

A quem pertence uma casa no Residencial Praia Bela, na Praia das Emanuelas, em Tibau - próximo à Pousada Beijo do Mar?

A pergunta é pertinente. O blog já pesquisou, pesquisou. Pesquisou de novo e não encontrou nenhuma informação relacionada a seu dono.

Pelo menos não consta em nenhuma declaração de bens à Justiça Eleitoral.

Alô Ministério Público

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As palavras ditas acima pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD), em sua conta pessoal do Twitter, é séria e grave. Gravíssima.

O prefeito está dizendo, em outras palavras, que é vítima de mentiras. Mentira é calúnia. E a frase dele enseja mais um crime: o de extorsão.

Afinal, quem está tentando extorquir o prefeito de Mossoró?

Com base no que o prefeito disse no Twitter, não seria hora do Ministério Público convidar ou convocar Silveira para esclarecer melhor a questão?

Sim, porque o blog vê algo como grave. E não pode ficar sem apuração.

E caberia ao Ministério Público resolver a parada. Até porque o prefeito não iria dizer o que disse por dizer. Tem algum fundamento. E tal fundamento precisa ser esclarecido, principalmente, ao Ministério Público para que as providências sejam tomadas.


quinta-feira, 21 de maio de 2015

Os camelôs que o digam

Quem trabalha contra a administração do prefeito Francisco José Júnior (PSD) é a sua própria equipe. Parece que alguns auxiliares não atentaram para o ditado de que o que pior está, pior não pode ficar. Mas a questão é que piora. Exemplo é a discussão que se tem, em todos os níveis esclarecidos, acerca do caso envolvendo os camelôs. Estes realmente devem desocupar as calçadas. A Prefeitura assumiu o compromisso de colocá-los em outros locais. Mas a emenda saiu pior que o soneto.

Em uma das áreas escolhidas pela Prefeitura, fica igual àquela musiquinha: "ado, ado... Cada um no seu quadrado..." Literalmente.

Assim fica difícil não criticar.

Fica difícil trabalhar, principalmente o camelô. Um espaço pequeno que não existe nem outro espaço para passagem de clientes. A ideia até que foi interessante, de transformar algum beco em uma espécie de camelódromo. Mas não surtiu efeito. O que a PMM esperava, pelo menos. E o que se vê é uma saraivada de críticas, dos camelôs, contra a decisão da Prefeitura.

E ainda tem quem diga que a oposição está trabalhando para "minar" politicamente o prefeito... Sinceramente: balela pura.

Quem está se minando é o próprio prefeito. Ou ele não está atento ás decisões que seus auxiliares tomam ou o próprio prefeito está tendo tais ideias. Onde ficam os assessores?????

Meio mundo de gente criticando a administração pública mossoroense e tem "neguim" achando que tudo não passa de "conversa pra boi dormir", que tem gente querendo lucrar ou alguma benesse... Ora, se a Prefeitura não está nem resolvendo seus problemas, como vai resolver os problemas dos outros?

Os camelôs que o digam!

O que é fazer a 'coisa' certa?

Algo está nebuloso nas explicações que surgem acerca do condomínio que pertence ao prefeito Silveira Júnior e os profissionais do "Mais Médicos" que lá moram. E o blog mantém o que já disse antes: o caso rende boa discussão de ordem ética e moral. Se existem indícios ao julgamento jurídico, isso é outra história.

Assim sendo, vamos renovar o que se disse, em outras palavras acerca da interpretação ou análise ética sobre o caso: ética é "fazer a coisa certa". Algo que se somente aquilo existir a ser feito, isto deve acontecer. E, diante disso, vem a primeira pergunta: existia apenas o condomínio em questão para acomodar três médicos? E esta dúvida remete à outra? Por quais motivos os médicos cubanos ameaçaram interromper os trabalhos se eles moram na zona em que as Unidades Básicas de Saúde estão inseridas? E de mais outra: se os médicos moram perto das UBS, por quais motivos a Prefeitura avisou que iria disponibilizar transportes por mais três meses?

A "coisa certa" que se fez atendeu aos objetivos de alguém, de maneira particular. E aqui entra a briga envolvendo Émile Durkheim e Max Weber. Entre as divergências dos dois teóricos da Sociologia, o blog fica com Max Weber, que aponta que uma "coisa" que é para uma pessoa não seria a mesma "coisa" para outra. Algo que se liga, diretamente, à questão ética.

Sem querer acusar ou defender alguém, pois isso fica para advogados, o blog diz que não é ameaçando processar alguém que está questionando a legitimidade ética do fato do residencial do prefeito ser alugado, parcialmente, aos médicos cubanos, que se terá "silêncio" de uns e outros. Advogado é igual a assessor de imprensa: é pago para assessorar alguém. E, como tal, defende os interesses do seu cliente. A lei que vale para uns é a mesma que vale para outros. Ou não vivemos em uma sociedade organizada norteada por uma Constituição que possui a mesma diretriz jurídica?

O blog leu atentamente as afirmações e "desafirmações" feitas pelo vereador Genivan Vale acerca do caso. E ele seguiu a linha já comentada neste espaço, de que a discussão é, a priori, ética e moral. Mas ele foi mais além e afirmou que um parente do prefeito teria "retirado" os médicos do hotel onde estavam e levado para o residencial pertencente ao prefeito. Isso, por si só, rende questionamento mais amplo, o qual o blog não possui capacidade para fazê-lo, pois isso fica a cargo do Ministério Público e da própria Justiça em si.

Se o Ministério Público entender que a discussão, que ainda está no campo ético e moral, deve ser aprofundada para o cenário jurídico, certamente isso acontecerá. Caso contrário, tudo que foi feito teria seguido alguns parâmetros éticos, da "coisa" que atende às necessidades apenas de um lado. E como vivemos em sociedade, que prevê o todo, apenas renderia mais questionamentos. E assim por diante.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Informar pela metade não vale

Lendo o blog do colega Thurbay Rodrigues, uma informação dele chamou a atenção: que a Prefeitura de Mossoró estaria liberando informações sobre quanto cada meio de comunicação recebeu ou deixou de receber durante essa ou aquela administração. Bom saber que se tem esse zelo e identificar quem, realmente, recebe alguma coisa da administração pública para elogiar ou, se não elogia, ganha o estigma de estar tentando extorquir ou querendo alguma cota publicitária.

Aliás, seria interessante mesmo a Secretaria Municipal da Fazenda informar a todo mundo quanto cada um recebe. Informar primeiramente o salário do prefeito, vice-prefeito, secretários, adjuntos e cada servidor comissionado. Antes tal informação era pública. Não é mais.

Seria também interessante dizer, abertamente, quanto entra e quanto sai diariamente. Informar quem pega dinheiro (obviamente que com a devida autorização) e quem não pega e para onde está indo cada centavo. Obviamente que o blog não está dizendo aqui que estaria havendo alguma distorção. Apenas para deixar a coisa mais transparente. Se a Secretaria da Fazenda está liberando valores, que a coisa seja total. Completa.

Assim como seria pertinente informar aos cidadãos quanto cada blog recebe para divulgar o banner da Prefeitura e se tal banner inclui "lamber" o cadarço do administrador. Seja ele qual for.

Aí sim teríamos um parâmetro real sobre o real valor e dos serviços publicitários de Mossoró.

Ah, e inclua-se aí total transparência nos atos publicitários. Seja na confecção de camisas, edição de folhetins, revistas, cartazes e outros meios que possam estar ligados à comunicação em si.

Se for feito isso, a Secretaria da Fazenda estará fazendo um grande serviço ao cidadão. Afinal, são recursos públicos. E como tal, sua aplicação deve ser pública.

Informar pela metade não vale.

terça-feira, 19 de maio de 2015

TRT-RN condena Detran por usar estagiário na função de servidor

Decisão da juíza do trabalho Fátima Christiane Gomes de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho de Natal, condenou o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) pelo uso de estagiários para suprir a carência de pessoal dos quadros da autarquia.

Baseada no entendimento de que o exercício de funções de servidores concursados por estagiários “impede que sejam abertas vagas, privando o acesso aos cargos existentes”, a juíza condenou o DETRAN a pagar R$ 360 mil por danos morais coletivos.

A indenização deve ser revertida em prol de instituições sem fins lucrativos relacionadas com a profissionalização de jovens e adultos e a erradicação do trabalho infantil, indicadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RN), que ajuizou ação na Justiça do Trabalho contra a prática do DETRAN.

Segundo o MPT, os estagiários eram submetidos à realização de atividades burocráticas e repetitivas, sem relação com as respectivas formações profissionais ou a supervisão de um profissional do DETRAN responsável pelo acompanhamento do estagiário.

Estagiários de cursos como Administração e Marketing, por exemplo, exerciam atividades que iam desde elaborar requisição de materiais de expediente para setores até fazer chamadas dos candidatos ao teste de direção.

Além disso, alguns estagiários que atuavam no setor de vistoria de veículos, exerciam suas atividades em condições de risco à saúde e à segurança o que fere as exigências da Lei de Estágio (Lei nº 11.788/2008).

A juíza Fátima Christiane Gomes também manteve a decisão liminar que obrigava o DETRAN a cessar as irregularidades, sob pena de multa diária de R$ 5 mil pelo descumprimento.


Fonte: Assessoria

PMM reúne MP, Câmara e ambulantes para discutir desocupação de calçadas

O prefeito Francisco José Júnior reuniu na manhã desta terça-feira, 19, no Salão de Grandes Atos do Palácio da Resistência, representantes do Ministério Público (MP), Câmara Municipal e da Associação de Comerciantes e Ambulantes de Mossoró (ASCAM), para discutir a desocupação das calçadas do Centro da cidade, processo que atende decisão judicial, a partir de ação movida pelo próprio MP.

Na reunião, os promotores de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Leonardo Nagashima e Romero Marinho, enfatizaram que a decisão judicial determinando que calçadas do Centro possuam faixa livre para atender às normas de acessibilidade, transitou em julgado e deve ser cumprida de imediato.

“Essa situação se consolidou de forma irregular ao longo de muitos anos, e a decisão judicial está plenamente executável. Estamos aqui para juntos encaminharmos uma solução menos danosa para todos, agora cada um tem que assumir a sua parcela de responsabilidade nesse processo. O Município tem legitimidade para cumprir a decisão”, afirmou o promotor Leonardo Nagashima.

Durante o encontro, o prefeito Francisco José Júnior assinou um Termo de Compromisso, proposto pelo Ministério Público, onde assegura a apresentação de um projeto que prevê a adaptação de um espaço em definitivo para abrigar os comerciantes e ambulantes. O local será a Praça Senador Carlos Alberto de Sousa, também conhecida como Praça do Carcará.

“Abrimos mais uma vez o diálogo, dessa vez recebendo o MP, a Câmara e os representantes da Associação. Nessa nova reunião, os ambulantes solicitaram que o espaço que irá abrigá-los em definitivo seja coberto, e vamos atender mais essa reivindicação no projeto que será executado em até 12 meses. Agora, a decisão judicial tem que ser cumprida, e várias alternativas foram dadas pelo Município para que esses trabalhadores não sejam prejudicados”, reforçou o prefeito.

Desde que os ambulantes foram informados que precisam desocupar as calçadas do Centro, a Prefeitura de Mossoró tem mantido um diálogo constante com a categoria, propondo soluções, ouvindo e acatando sugestões dos próprios comerciantes. 

No último dia 7, por exemplo, começou a demarcação de dois locais indicados pelos trabalhadores informais: a continuação da Rua Dionísio Filgueira, conhecida como “Beco do Itaú” e um trecho localizado por trás do antigo Café Mossoró, ambos no Centro. Logo que essas demarcações sejam concluídas, os ambulantes deverão ser transferidos. 

Também foram sugeridos boxes na Central de Abastecimento (Cobal), no Shopping Popular, Travessa Martins Vasconcelos e trechos da Rua 30 de Setembro com a Dr. Almeida Castro; e Dr. Almeida Castro com a rua Machado de Assis, espaços provisórios até que a Praça Senador Carlos Alberto de Sousa esteja apta a receber os ambulantes.

Além dos representantes do Ministério Público, participaram da reunião os vereadores Jório Nogueira, presidente da Câmara Municipal, e Claudionor dos Santos, e também a procuradora geral do Município, Vânia Furtado, os secretários Luís Antônio (Transparência e Desenvolvimento Econômico), Alvibá Gomes (Segurança Pública), Jerônimo Rosado (Fazenda), a secretária chefe de Gabinete, Glaudionora da Silveira, os secretários adjuntos Alfredo Fernandes (Meio Ambiente e Urbanismo), Tidal Amorim (Mobilidade Urbana), Mário Andrade (Infraestrutura e Habitação) e o gerente do Controle Urbanístico, Dorian Jorge Freire.


Fonte: Secom

Defende-se por defender e acusa-se por acusar

Interessante como o ser humano é capaz de julgar tudo e todos. E tal julgamento se faz à beirada do senso comum. Sem robustez. Sem sensatez. Defende-se por defender. Acusa-se por acusar. Diz-se por dizer. O preâmbulo é para o blog se debruçar sobre comentários que estão sendo feitos nas redes sociais, perfis do Facebook e do Twitter, acerca do material jornalístico veiculado no Jornal de Fato, edição desta terça-feira, a qual traz a informação de que verba pública estaria beneficiando alguém. Que existiria uma rede familiar atuando em benefício próprio.

O caso em si pode até não resultar, juridicamente, em nada. Até porque os médicos (três) que moram em condomínio pertencente ao prefeito Francisco José Júnior (PSD) podem, realmente, morar onde quiserem. A questão, contudo, não é essa. E o material veiculado no De Fato aponta bem essa particularidade.

As defesas feitas por assessores do prefeito até que faz sentido. Eles são pagos, com verba pública, para defender ou propagar serviços da administração pública. Não do prefeito em si. Isso, por sinal, rende outro questionamento de ordem ética e que envolve, também, a postura de profissionais da área da Comunicação que não sabem diferenciar o papel de assessor e da figura que assessora. Mas isso não vem ao caso.

O material veiculado no Jornal de Fato aponta que o prefeito possui um condomínio (algo que Silveira não negou) e que este é administrado por uma enfermeira que trabalha no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Um outro primo, proprietário de uma imobiliária, administra o tal condomínio. Até aí tudo normal. Mas a questão é de ordem ética e moral. E o jornal aponta a possibilidade de questionamentos jurídicos, os quais devem ser analisados pelo Ministério Público, já que o diário mossoroense afirmou que entregaria os documentos para que alguma investigação fosse feita.

O fato de ser prefeito e de possuir condomínio não é crime. A questão levantada pelo jornal são as formas como o condomínio entra na história. O próprio prefeito, por sua assessoria, avisou que quem responderia pelas casas seria a enfermeira Ivanilda Borges.

O blog foi atrás dela ainda a pouco no Tarcísio Maia. Ela não foi localizada. A informação passada pelo serviço de Assistência Social da unidade hospitalar foi de que Ivanilda estaria de licença e teria dado entrada no pedido de aposentadoria.

Assim sendo, fica difícil alguém responder pelo condomínio. Isso no sentido de tirar algumas dúvidas: ela tem procuração para ser a responsável pelo prédio? Para quem vai o dinheiro?

Tudo isso estaria em evidência por causa de um terceiro elo familiar, conforme noticiou o Jornal de Fato, de que um outro primo do prefeito teria sido o "facilitador" para que os três médicos cubanos passassem a morar no condomínio que pertence ao prefeito de Mossoró.

Se haverá repercussão jurídica, isso não e sabe. A certeza que se tem é que a notícia em si provocou debate, e grande, de ordem ética e moral. E fica a pergunta: faria diferença se fosse R$ 0,10 ou R$ 1 milhão que estivesse em debate?

Sim, porque a locação dos imóveis pertencente ao prefeito representa, por mês, pagamento de R$ 2.100,00. Algo pequeno diante da abrangência da discussão. Tudo porque envolve verba pública e suposta atuação familiar em todo o processo.

O dinheiro vai pra quem?

Fotos: Jornal de Fato
Quando a gente toma alguma decisão, seja ela qual for, sempre tem alguém que vai analisá-la aos olhos da ética e da moral. Quando o assunto gira em torno de alguém público, que é detentor de cargo eletivo, a análise é bem mais profunda. Assim sendo, o blog se esquiva de realizar juízo de valor e se volta ao aspecto ético neste post.

É certo um prefeito elaborar uma espécie de “bonificação” para profissionais do programa “Mais Médicos” e, ao mesmo tempo, possuir imóveis que sejam alugados por estes?

A resposta pode até ser positiva. Mas a questão é: o dinheiro que sai da Prefeitura, em tese, iria para os bolsos do prefeito. Não é isso?

E seria isso que estaria acontecendo em Mossoró. O prefeito Silveira Júnior, conforme respondeu sua assessoria de imprensa à pergunta feita pelo blog, é proprietário de um condomínio composto por oito casas no bairro Nova Betânia. Três delas são alugadas aos profissionais do programa “Mais Médicos”. O residencial é administrado por uma terceira pessoa, que não assina o contrato de locação e este é gerenciado por uma imobiliária.

Seria normal? Bem normal? Mas não é bem assim que a coisa está sendo vista.

Reportagem do Jornal de Fato desta terça-feira lista o tema como “escândalo” e publica contas de água, que está no nome do prefeito, de luz (em nome da primeira-dama e secretária do Desenvolvimento Social, Amélia Ciarlini), bem como do contrato. E faz a pergunta: De quem é o dinheiro?
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E é a mesma que o blog faz: de quem é o dinheiro? Do prefeito? Da assistente social? Da imobiliária?

O dinheiro pode até parecer irrisório: R$ 2.100,00 por mês, entre os três aluguéis. Mas se trata aqui de questionamento de ordem ética. E, sendo assim, tanto faz se fosse R$ 0,10 ou R$ 1 milhão. A pergunta continuava sendo a mesma: de quem é o dinheiro?

A assessoria de imprensa do prefeito Silveira Júnior reconheceu que ele é proprietário do condomínio. Explicou que os demais profissionais do “Mais Médicos” são beneficiados com valores de R$ 1.500,00 por mês, dos quais R$ 1 mil se destina ao pagamento de aluguel.

A questão da ética se torna maior porque tal condomínio não consta da informação relacionada ao patrimônio informado pelo hoje prefeito de Mossoró à Justiça Eleitoral. Em 2012, quando ele renovou seu mandato de vereador, o seu patrimônio geral era de R$ 123 mil. O endereço do empreendimento imobiliário, Rua Zacarias Gomes de Lira, até aparece na lista, mas apenas de um terreno com valor de R$ 15 mil.

Daquela eleição para cá, a coisa se ampliou: o terreno virou um residencial com oito casas que, ao valor de R$ 700,00, rende R$ 5.600,00.
 
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Até aí tudo normal. Pode ser que o prefeito tenha resolvido investir no ramo. E talvez o prefeito nem tenha culpa nessa história toda. Mas é que, como foi dito acima, a análise é totalmente ética: será que foi a coisa certa alugar casas a três profissionais do “Mais Médicos”, sabendo que estes recebem ajuda de custo com verba pública, e que esta verba retorna, na teoria, para o prefeito?
 
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Diante disso, o blog enviou cinco perguntas à assessoria do prefeito de Mossoró, as quais seguem abaixo:

Qual o valor pago pela Prefeitura de Mossoró ao condomínio onde moram os profissionais do programa “Mais Médicos”?
A Prefeitura de Mossoró não tem contrato algum com nenhum condomínio para moradia de médicos do Programa Mais Médicos. A Prefeitura paga uma ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município no valor de R$ 1.500,00 por médico, que é usada para alimentação e moradia. Cabe a eles decidirem onde e como querem morar, bem como se alimentar.

O contrato é por quanto tempo? Foi iniciado quando?
Como dito na resposta anterior, não existe contrato.

A quem pertence o prédio?
Com o dinheiro da pecúnia, os médicos do programa Mais Médicos, decidem onde e como querem morar. Atuam hoje em Mossoró, 14 médicos cubanos, que estão espalhados pela cidade. Não temos condições de dizer a quem pertence todos os imóveis alugados por eles, bem como, por uma questão de segurança, não podemos fornecer os seus endereços. Sabemos, no entanto, que assim eles estão distribuídos (O blog suprime aqui o endereço onde os médicos moram)

por quais motivos a conta de Água (Caern) está no nome do prefeito?
Não respondeu

Por quais motivos a conta de energia (Cosern) está no nome da secretária do Desenvolvimento Social?

Porque o condomínio em questão, localizado no bairro Nova Betânia, que tem 8 casas de moradia e onde moram 3 médicos cubanos, é de propriedade de Francisco José Júnior. Contudo, o prédio é administrado pela Sra. Ivanilda Borges Dias Dantas, cabendo a ela detalhes de contratos e outras providências.

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Só uma reflexãozinha besta

O blog não crê, definitivamente, que exista algum plano maquiavélico que tenha o objetivo de desnortear a administração do prefeito Francisco José Júnior (PSD), como dizem alguns. É bem verdade que falhas acontecem. E os erros, sentidos principalmente pelo cidadão comum, ganham força com o teor político. Afinal, não se consegue administrar sem que alguém possa discordar. São os tempos da democracia. E a crítica é salutar. Até mesmo para que se possa corrigir alguma distorção que possa surgir, eventualmente.

Assim sendo, o lançamento do "Mossoró Cidade Junina" hoje à tarde precede de uma série de críticas à falta de comunicação. Não que se pensou em boicotar o evento. Ninguém, em sã consciência, deveria fazer tal coisa. Mas o fato é que passou-se muito tempo sem se ter as devidas respostas.

Ao que se evidencia, o pessoal da Prefeitura de Mossoró teme se comunicar. Prefere fazer postagens nas redes sociais a informar. Não que seja uma prática condenável. É "acrescentável", diria o blog. Dizer, falar, responder... Tudo isso faz parte do processo. Ainda mais quando se trata de um evento do porte do "Mossoró Cidade Junina".

As atrações definidas pela Prefeitura e anunciadas nas redes sociais garantem público? Certamente que sim. Afinal, são artistas já conhecidos e que possuem seus fãs. Mas a crítica em si não é direcionada a isso. E o blog diz abaixo:

Se as atrações foram definidas, entende-se que o quiproquó envolvendo as empresas Ferdebêz Produções e Eventos e a KN Produções e Eventos foi sanado. Algo que a Prefeitura de Mossoró deveria ter informado à imprensa para que não se veiculasse informações contrárias ao que se tem. Repórter nenhum possui bola de cristal para adivinhar o que está acontecendo. Faz-se ligações, tenta-se chegar dados... Mas tudo esbarra na tal "falta de comunicação".

São pontos que o prefeito precisa rever. Afinal, ele é pré-candidato à reeleição. Certamente vai querer apresentar ou se reapresentar aos eleitores. Já pensaram como será a situação? Repórteres tentam saber disso ou daquilo e não têm a resposta. E tudo acaba respingando no candidato.

É só uma reflexãozinha besta. Nada mais que isso.

ANATEL autoriza canal aberto digital 22 para a TV Câmara de Mossoró

O presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró, o vereador Jório Nogueira recebeu comunicado da ANATEL confirmando a liberação do canal digital aberto da TV Câmara Mossoró, que será transmitida através do canal 22.

Na última sexta-feira (15), Jório foi recebido pelo diretor da TV  Assembleia do RN, Bruno Giovani, e pelo coordenador de TV e Rádio, Gerson de Castro, que asseguraram apoio da TV legislativa estadual para a Câmara de Mossoró. Eles trataram da solicitação de Jório para a formalização de termo de cooperação técnica que visa a transferência de conhecimento e licença para veicular programação.

A liberação do canal digital é mais um passo importante no processo da abertura da TV Câmara com sinal aberto. A ANATEL agora solicitou ao presidente Jório Nogueira o projeto técnico para análise e liberação da transmissão. Sobre este tema, Jório também tratou na reunião com a TV Assembleia. 

“Agradecemos o apoio da direção da TV Assembleia, que está nos orientando e acompanhando nossos pleitos. Em breve teremos a consolidação do canal legislativo mossoroense, que já encontra-se em funcionamento, em caráter experimental”, destacou o presidente da Câmara.

O processo para assinatura do termo de cooperação técnica entre a Câmara de Mossoró e a Assembleia Legislativa também está tramitando. A solicitação foi recebida pelo diretor da TV Assembleia e visa oficializar a parceria na exibição de conteúdo em programas que sejam do interesse da população mossoroense. “A TV Assembleia está a inteira disposição. Nossos profissionais estão avaliando estes pleitos apresentados por Jório. A intenção e colaborar para difundir e dar transparência ao legislativo”, disse Bruno Giovani.

Fonte: Assessoria

terça-feira, 12 de maio de 2015

Sandra Rosado está correta em recomeçar vida política

Quando a ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) disse que poderia disputar uma vaga na Câmara Municipal nas eleições do ano que vem, meio mundo de críticas lhe foram lançadas. Disseram, por baixo, que seria retrocesso. Ao ver do blog, Sandra está mais do que certa e segue orientações de teóricos, inclusive, da política, que aludem que é preciso recomeçar.

Não há mal nenhum em recomeçar. E se Sandra Rosado for eleita, quem ganha é a cidade. Por mais que se tenha restrições ao nome dela, ninguém pode negar que a ex-deputada federal é articulada.

Além disso, a ida de Sandra Rosado à disputa proporcional representaria algo novo no cenário político municipal. Sim, porque ela, caso seja eleita, teria cacife para disputar a presidência da Casa e, consequentemente, lutaria pelo comando da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). Isso lhe projetaria pata as eleições de 2018.

Portanto, o blog vê como acertada a posição adotada por Sandra Rosado.

Além disso, seria uma forma de voltar à ativa. Mossoró já sabe que perdeu, e muito, ao não renovar o mandato de Sandra Rosado, bem como o da ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e do ex-deputado estadual Leonardo Nogueira, além de não projetar a ex-prefeita Fafá Rosado à Câmara Federal.

Qual a representação que a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte tem na Assembleia Legislativa? A resposta é óbvia: nenhuma. E esse fator já está custando bem caro à cidade.

Dizia-se, nas eleições, que Mossoró não ficará órfã de representação na AL. Até agora o blog não viu ninguém mexer os dedos em prol da cidade. Se existirá isso no futuro, é uma incógnita.

Houve licitação ou dispensa à compra dos kits de limpeza?

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social deveria informar quanto custou o pacote dos kits de limpeza distribuído no Dia das Mães: se houve licitação, se foi por dispensa, de onde saiu o dinheiro e, por fim, o total pago pelo vexame.

Alguém até deve achar que não se deve explicar coisa nenhuma. Mas o blog não vê assim. Nem o blog e ninguém que tenha espírito público e possua discernimento para saber que o que se usou ali foi dinheiro público. A menos que a secretária Amélia Ciarlini tenha tirado do próprio bolso.

E se não houve licitação e nem dispensa desta, é preciso explicar de onde saiu tanto kit de limpeza. Até porque se tiver saído do estoque da Prefeitura, isso não pega bem, pois indicaria que a Prefeitura de Mossoró realmente está bem quebradinha... Algo que, definitivamente, não faz sentido.

Caso a assessoria de imprensa da secretária ou a Secretaria Municipal de Comunicação queira apresentar as devidas explicações, o blog está à disposição para publicá-las.

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Prefeitura de Mossoró distribui kit de limpeza às mães

O blog já disse e repete: quem está acabando com a administração do prefeito Silveira Júnior (PSD) é a sua equipe. E seguem alguns exemplos: a mais recente é a distribuição de um kit de limpeza no Dia das Mães. Alguma mente avançada achou por bem que um presentinho cairia bem às mães da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. E, levando em consideração á máxima de que "lugar de mulher é na cozinha", ou na sala, no quintal, a Secretaria Municipal de Assistência Social resolveu aderir ao adágio popular e mandou ver.

Cá para nós: não poderia ter sido presente pior. A Secretaria Municipal de Assistência Social reduziu a figura da mãe mossoroense a zero. E, ao distribuir os famigerados kits de limpeza, fez pior do que aquela logomarca da PMM em nos caixões distribuídos às famílias carentes.

Em outras palavras, a mãe que é pobre, seguindo o raciocínio relacionado á entrega dos kits de limpeza, têm mesmo é que viver na cozinha.

O blog só queria saber quem foi a mente brilhante que teve a infeliz ideia. E tentou checar com a própria Prefeitura. Mas ninguém respondeu. Ninguém sabe de nada. Ninguém viu.

E a distribuição dos kits de limpeza pegou muito mal. Em outras palavras, poderia se dizer que a Prefeitura de Mossoró reconheceu que a cidade está realmente muito suja e não tem capacidade para limpar. E passou para as mães a responsabilidade de limpar a sujeira que se vê pelos quatros cantos.

O segundo exemplo de que os assessores e auxiliares estão acabando com a gestão municipal diz respeito ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado. Na quinta-feira da semana que passou o teatro ficou lotado. Alunos e professores do colégio Ceamo fizeram apresentação cultural por lá. A pauta, obviamente, foi paga. E a surpresa dos pais, que contribuíram com o pagamento, veio à noite: um calor infernal tomou conta do teatro e a informação foi de que o sistema de refrigeração estava quebrado. O serviço de som atrapalhou algumas apresentações.

E a perguntinha: para onde está indo o dinheiro da pauta?

Sim, porque para alguém se apresentar o Teatro é preciso pagar a pauta. O dinheiro, entende-se, deveria ser investido em melhorias. Se estas não aparecem, é bom saber para onde a grana está indo.

terça-feira, 5 de maio de 2015

Transporte público pode ser a salvação

Vamos ser coerente um pouquinho: qualquer político que estivesse no lugar hoje ocupado por Francisco José Júnior (PSD) teria feito a mesmíssima coisa com relação a aproveitar espaços políticos que fossem surgindo. O blog já criticou o fato dele ter se metido em eleições sucessivas e esquecido a administração pública. Mas a mesma coisa aconteceu em 2013, quando a então prefeita Cláudia Regina (DEM) foi eleita presidente da Amorn. A diferença é que antes se tinha um projeto a seguir. Um norte.

Não vamos ser hipócritas e não reconhecer que alguma coisa está errada. Seja na equipe ou nas ações. O certo é que o prefeito precisa apresentar algum sinal de que conseguiu emplacar seu jeito de governar.

A questão de Silveira é que não se sabe se ele está seguindo o mesmo projeto ou se elaborou o seu. E, talvez por isso, tenha ou venha enfrentando dificuldades.

Mas nem tudo são favas.

Agora mesmo, com o projeto anunciado pela Prefeitura, com relação ao transporte público, se tal ideia vingar... Será um avanço significativo. E talvez com isso o prefeito consiga melhorar sua imagem.

Quem depende do transporte público em Mossoró passa por um verdadeiro tormento. São horas e horas esperando o coletivo passar. E quando passa. Isso para quem estuda e também quem trabalha.

Caso os 35 ônibus realmente venham, muita coisa mudará. E até quem possui carro próprio sentirá alívio. Se a mudança no sistema funcionar e tudo sair como se anuncia, certamente será um ponto mais que positivo.