quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Governo explica pensões

Nota de esclarecimento  
A respeito dos atos publicados nesta quinta-feira (24) para regulamentação da pensão vitalícia devida aos ex-governadores do Estado Lavoisier Maia e José Agripino Maia, o Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que:
 - O benefício estava previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, em seu art. 175, vigente ao tempo das concessões, e já vem sendo pago regularmente ao longo dos anos.  Entretanto, como os autos dos procedimentos administrativos de concessão foram extraviados, houve orientação da Procuradoria Geral do Estado, para que fosse publicado ato regulamentador;
 - Não se trata de concessão de benefício novo nesta data nem há passivo a ser quitado pelo Estado. Por imposição constitucional, as pensões vêm sendo pagas desde sua implementação;
 - O ato regulamentador publicado hoje visa apenas a formalizar novamente a percepção da vantagem em face do extravio dos procedimentos originais de concessão. É um ato meramente formal;
 - O pagamento das pensões está sendo questionado na Justiça, mas não há nenhuma decisão judicial, até o momento, que determine seu cancelamento. Portanto, o Estado continua obrigado a pagá-las, em face do princípio da legalidade.
 Gabinete Civil do Estado do RN

Mesmo com a crise, Robinson concede mimos

É a crise... RN tem retração de R$ 478 milhões na arrecadação, segundo afirmações do governador Robinson Faria... Mas ele concedeu, mesmo com a crise, alguns mimos aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia, que recebem pensão vitalícia. Antes a pensão deles era de R$ 11 mil. Agora é de R$ 21.914,74.

Sem comentários.

É preciso repensar

A Prefeitura de Mossoró comete erro grave ao anunciar que processará jornalistas que publicaram algum material envolvendo áudios de conversa entre o secretário municipal da Fazenda, Jerônimo Rosado, e o empresário Carlinhos Ferdebez acerca da munganga financeira relacionada à realização do Mossoró Cidade Junina.

Em nota enviada ontem à imprensa, a Prefeitura de Mossoró fala em processo judicial contra jornalistas... Oxe... Desde quando não se pode divulgar indícios de escândalo? Desde quando não se pode questionar lisura com a coisa pública? Desde quando todo mundo tem que dar valor apenas à versão oficial? Desde quando um governo, seja ele qual for, pode dizer o que pode e o que não pode ser publicado? 

O blog pensou que a ditadura tivesse sido extinta. Mas é o contrário. A Prefeitura de Mossoró insiste na famigerada ideia de que apenas o que se diz por lá é a verdade absoluta. Ledo engano. O Direito, por si, permite que uma verdade seja questionada.

Se o cidadão, seja ele qual for, não manifestar interesse pela sua cidade... Pobre dessa cidade. Estaria fadada ao fracasso. Ao caos. Ao desmando. E é preciso que todos, de maneira geral, participem das discussões. Ou ninguém mais se lembra do "Fora Collor"? Ou das recentes movimentações no Brasil? Ou do movimento Pau de Arara? Como não existem mais movimentações por estas bandas, tudo deve estar perfeitamente bem, funcionando na mais perfeita harmonia, com a saúde sem problemas. Com a educação a todo vapor, com merenda escolar e criancinhas com suas fardas. Mas será que está mesmo?

É hora de repensar certas ações. Certas palavras e conceitos. Não se pode regredir e achar que se pode processar judicialmente quem se mostra contrário aos "desacertos" administrativos e os critica. Fosse assim, não faria sentido algum vivermos em uma democracia ou se propagar a ideia de que a administração é pública.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

PMM rebate denúncias e fala em processo judicial

A Prefeitura de Mossoró enviou ainda a pouco uma nota de esclarecimento acerca das denúncias que circulam e que envolvem o empresário Carlinhos Ferdebez e a Secretaria Municipal de Cultura. Especificamente no que diz respeito à lisura administrativa e financeira na realização do Mossoró Cidade Junina. Na nota, destaca que os "agentes públicos mencionados" tomarão as medidas judiciais cabíveis. Ou seja: processo djá!

Segue a nota:


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante de notícias veiculadas neste domingo (20.09.15), no Jornal O Mossoroense, sob o Título “Prefeitura e empresário não se entendem sobre pagamentos em aberto do Mossoró Cidade Junina”, a Prefeitura Municipal de Mossoró CONTESTA todas as informações veiculadas na referida matéria e, para tanto, todas as medidas administrativas e judiciais estão sendo tomadas para esclarecimento e responsabilizações das ocorrências anotadas na referida notícia difundida em face à situação de constrangimento e prejuízo moral a que foi submetido a imagem desta edilidade, além disso, cada um dos agentes públicos mencionados adotarão as medidas judiciais cabíveis em razão da gravidade das acusações.

Por fim, destaque-se que a facilidade de acesso a informações e a oportunidade de publicizá-las decorre de uma política de liberdade prevista constitucionalmente, porém, o exercício desta deve ser realizado com responsabilidade e dentro dos ditames legais para evitar danos de ordem moral e material, para quaisquer dos envolvidos.

Cultura silencia sobre acusações de Carlinhos Ferdebez

A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Cultura afirmou ao blog ainda a pouco que a titular da pasta, Isolda Dantas, não vai se pronunciar sobre acusações feitas pelo empresário Carlinhos Ferdebez, que ganhou licitação para realizar o Mossoró Cidade Junina deste ano. Em um primeiro áudio, veiculado no blog do jornalista Bruno Barreto (ouça aqui), Ferdebez afirma que as planilhas do evento foram superfaturadas.

Mas a afirmação mais grave, segundo conversa que teria acontecido entre Ferdebez com o secretário municipal da Fazenda, Jerônimo Rosado, o empresário afirma que desarticulou uma quadrilha e acusou a secretária Isolda Dantas de ter "rasgado" o edital do evento. (ouça aqui).

No terceiro áudio, o proprietário da empresa Ferdebez Produções e Eventos afirma que teria havido dimensionamento de valores para atender especificidades da diretora do espetáculo "Chuva de Bala no País de Mossoró", Diana Fontes. (ouça aqui).

Diante de tanta denúncia, o blog conversou com a assessoria de imprensa de Isolda Dantas e foi informado que ela não iria comentar as declarações do empresário. A única informação passada pela assessoria foi de que a secretária de Cultura já teria acionado seus advogados, os quais estão analisando os áudios e, certamente, devem ingressar com ação judicial contra Carlinhos Ferdebez.

O certo é que, apesar das denúncias, apesar de se ter o envolvimento de verba pública gasta em evento que está sendo acusado de ter trabalhado com tabelas superfaturadas, a Secretaria de Cultura não desmentiu nem confirmou as afirmações feitas por Carlinhos Ferdebez.

Entre Josivan e Jório, quem levaria vantagem?

Com a crise instalada na Prefeitura de Mossoró, envolta em denúncias infindáveis acerca de atraso de pagamento, de existência de nove cartelas diferenciadas ao Mossoró Cidade Junina e mais uma série de questões de ordem moral e ética, fica cada vez mais difícil acreditar na teoria de que o prefeito Francisco José Júnior (PSD) pense em reeleição. A começar pelo bloqueio que existe entre ele e a imprensa. Sua Comunicação não tem ajudado e coloca obstáculos em tudo. Como se não fosse necessária a apresentação de alguma explicação ao atual momento vivenciado em Mossoró. O que é lastimável.

Assim, com essa série de questões externas e internas, fica complicado para o prefeito conseguir se sobressair e virar a página, como se diz, em busca da reeleição. Não se tem clima. Não há espaço. Não se tem como. Mas nem tudo está perdido e basta Silveira querer. E para tanto, teria que mudar parte da sua equipe. Algo que, definitivamente, não deve acontecer. A Comunicação, por exemplo, é imexível, já que quem controla a pasta é sua cunhada, jornalista Mirella Ciarlini, irmã da também secretária Amélia Ciarlini (primeira-dama e que responde pela pasta do Desenvolvimento Social).

Isto posto, um nome da própria equipe de Silveira começa a despontar (algo que já vinha acontecendo desde que aceitou fazer parte de auxiliares do prefeito). Trata-se do secretário municipal de Planejamento, Josivan Barbosa de Menezes. Josivan surge, dizem, como uma "pedra no sapato" do presidente da Câmara Municipal, vereador Jório Nogueira (PSD), que é tido como um dos prováveis nomes serem alçados à disputa pela Prefeitura de Mossoró em caso de algum impedimento contra Silviera Júnior. Algo bem complicado, já que Jório tem se destacado via outra liderança emergente: o governador Robinson Faria (PSD), que tem rasgado elogios ao vereador mossoroense.

O blog conversou com Josivan e perguntou algo que tem sido especulado: se ele estaria de malas prontas para sair do PT e aportar no PSD, partido presidido em Mossoró por Silveira Júnior. Ele não disse que sim nem que não. Limitou-se a responder que estava no grupo para somar e que seu destino partidário dependeria exclusivamente do agrupamento político governista.

"Estamos discutindo o apoio que o prefeito terá à reeleição. O que for melhor para o grupo permanecer unido, farei", afirmou. Josivan falou ainda que o PT, especificamente a ala ligada ao vice-prefeito Luiz Carlos, está mais próxima. Mas é público e notório que Luiz Carlos também quer disputar a Prefeitura de Mossoró. E, com isso, Josivan não teria espaços na legenda. Entre um vice-prefeito e um secretário, obviamente que a vez seria do vice.

E é aí que está a questão: o PT tende a desembarcar do governismo. Assim como Josivan tende a se filiar ao PSD. O secretário de Planejamento mataria, no popular, dois coelhos: ficaria livre para tentar se viabilizar e entraria na disputa com Jório Nogueira. Levaria vantagem no plano municipal, já que Silveira poderia apoiá-lo. Mas ficaria em desvantagem no âmbito estadual, pois é público que o nome da vez, para o governador Robinson Faria, é o presidente da Câmara Municipal.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Representantes do prefeito evitam afastamento de Silveira

No momento em que a sociedade brasileira, de modo geral, espera mais transparência no trato público e que se investigue até a compra de um alfinete, Mossoró dá um passo contrário ao avanço da democracia.

Não que o prefeito Silveira Júnior tenha cometido alguma irregularidade, mas a Câmara Municipal pecou ao não permitir investigação sobre denúncia acerca de apropriação indébita de verba previdenciária, bem como do Imposto Sindical que é descontado do salário do servidor e não é repassado ao Sindiserpum.

É bom lembrar que vereador foi eleito para representar o povo. Não para representar o Executivo. Quem representa o Executivo é o prefeito. Câmara existe para fiscalizar e não para atenuar ou evitar investigação.

O titular do blog havia conversado pela manhã com alguns vereadores e já se sabia, evidentemente, que o pedido de afastamento do prefeito não iria resultar em nada. Até porque a base governista não enxergou a existência de crime de improbidade administrativa o não-repasse de verba à Previdência municipal. O blog não vai nominar nenhum parlamentar, mas não percebeu firmeza nas afirmações.

Mas é aquela coisa: a decisão de hoje refletirá no objetivo de amanhã. Talvez alguns vereadores que hoje foram contrários à investigação estejam, ano que vem, metendo o porrete de jucá nas costas de Silveira. E serão palavras que deverão ser desconsideradas. Totalmente. Pois agora afirmaram a inexistência de nenhum problema e não terão condições morais de, mais na frente, afirmarem o contrário.

PMM desconta imposto de servidor e não repassa ao Sindiserpum

O titular do blog esteve pela manhã desta terça-feira na Câmara Municipal. De cara, recebe uma folha com alguns números, os quais são intitulados de "Dívidas". O documento estava com o vereador Genivan Vale e, obviamente, entregou cópia ao blog. Uma verdadeira dança numérica, com valores de R$ 40 mil a R$ 15,8 milhões. Este último está ligado à PreviMossoró, objeto de pedido de afastamento do prefeito Silveira Júnior (PSD). Algo que dificilmente ocorrerá, pois o prefeito tem maioria e, definitivamente, a Câmara não está ali para representar o povo, e sim para ser responsável à inibição de qualquer possibilidade de questionamento ao inquilino do Palácio da Resistência. É fato inconteste.

Um dos números, listados pelo vereador Genivan Vale, um deles chamou a atenção. Não pelo valor. Mas pelo motivo de estar ali: o imposto sindical, que é cobrado de todo e qualquer servidor público, com desconto no contracheque, cujo valor não estaria sendo repassado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum).

Com tal informação em mãos, o blog foi conversar com o vice-presidente do sindicato, Gilberto Diógenes. E ele confirmou: a Prefeitura de Mossoró está deixando de repassar R$ 350 mil de imposto sindical desde abril passado. O total do débito é de R$ 350 mil. Os valores foram reafirmados por Eliete Vieira, diretora financeira do Sindiserpum. Mas e por qual motivo a Prefeitura não repassa? perguntou o blog. E a resposta não poderia ser outra: "pergunte ao prefeito", disse Eliete.

A sindicalista afirmou que o Sindisepum tem buscado, desde abril, o pagamento relacionado ao imposto sindical, o qual já foi quitado pelos servidores. Mas os valores não foram repassados pela Prefeitura de Mossoró. "Temos tentado convencer o prefeito sem procurar a Justiça e temos cobrado. Mas sempre se alega a crise. Mas é algo que já foi descontado do salário dos servidores", disse.

A questão é que o assunto vai ficar, mais uma vez, sem a resposta da Prefeitura de Mossoró. Parece que a ordem que reina no Palácio da Resistência é não "dar trela" às denúncias que envolvem dinheiro. E mais: a Prefeitura trabalha com a teoria de que não deve apresentar explicações, como se a verba utilizada em toda e qualquer ação fosse particular. Algo que é equivocado. Trata-se de verba pública e a PMM deve, sim, prestar todos os esclarecimentos. Tantos quantos forem necessários. Afinal, é patrimônio público.


segunda-feira, 21 de setembro de 2015

'Ele não estava preparado para governar'

Nas eleições de 2000, ainda desconhecida do grande público, a enfermeira Fafá Rosado teve a coragem de aceitar a convocação do PMDB para ser candidata à Prefeitura de Mossoró. Missão delicada: enfrentar a então prefeita e candidata à reeleição Rosalba Ciarlini. Abertas as urnas, favoritismo comprovado. No entanto, Fafá obteve votação surpreendente. Foi o suficiente para ela sair da liderança da ex-deputada Sandra Rosado (PSB) e se tornar prefeita de Mossoró quatro anos depois, já com apoio de Rosalba. Em 2008, mandato renovado com votação expressiva. Nos oito anos de administração, com aprovação popular em alta, transformou o esposo, médico Leonardo Nogueira, deputado estadual em duas legislaturas. Isso, porém, não foi suficiente para transformar em vitória o projeto de 2014: Fafá fracassou como candidata à Câmara dos Deputados e Leonardo não renovou o mandato. Hoje, a ex-prefeita vê nas ruas a possibilidade de voltar ao Palácio da Resistência. “Por onde eu passo, as pessoas pedem para eu voltar”, afirma, durante longo conversa no “Cafezinho com César Santos”, gravado na última quinta-feira, no gabinete do JORNAL DE FATO. Fafá Rosado admite que é pré-candidata, que tem o aval do PMDB, mas que tudo dependerá da vontade do povo. A ex-prefeito também alimenta a possibilidade de fazer dobradinha com ex-governador Rosalba Ciarlini, “para o bem da cidade de Mossoró”.

O nome da senhora aparece no tabuleiro da sucessão municipal do próximo ano, em todas as rodas de conversa política. O seu grupo trabalha com essa posição?
Eu sempre digo que nunca imaginei ser um dia prefeita de Mossoró, mas tive essa oportunidade que administrar a nossa cidade por oito anos. Então, acho natural que o seu nome esteja sendo lembrado para uma possível candidatura à Prefeitura. Acho que isso ocorre pelo trabalho que realizamos, com competência, responsabilidade e zelo pelo bem público. O nosso compromisso de trabalhar e servir com honestidade é reconhecido pelo povo. Então, nada mais natural do que ter o nome lembrado para voltar a administrar a nossa cidade.

A senhora, então, se coloca como pré-candidata?
Quando a gente escuta a população, é possível observar o desejo das pessoas e tirar conclusões. Eu tenho andado bastante nas ruas de Mossoró, visitando os bairros, conversando com os amigos e ouvindo a população. Tenho escutado bastante as pessoas falarem que têm saudades de Fafá como prefeita. Primeiro, considero esse sentimento popular bastante gratificante. Segundo, vejo como uma responsabilidade muito grande, porque, enquanto cidadão mossoroense tenho essa missão de trabalhar pelo bem da cidade e das pessoas, independentemente de ter mandado ou não. Portanto, quero dizer que estarei sempre a disposição para servir a Mossoró e ao nosso povo. Seja ocupando mandato eletivo ou mesmo como simples cidadã.

Vou insistir, a senhora é hoje uma pré-candidata?
Olha, estou acompanhando o sentimento das pessoas. Falo das pessoas que querem o bem Mossoró, como eu quero. Elas esperam que a cidade volte a se desenvolver, como ocorreu no passado. As pessoas não querem que Mossoró continue passando por grandes dificuldades como acontece hoje. Todas as áreas administrativas estão passando por problemas, o que sugere que a cidade não está bem governada. Não é só Fafá que diz isso, mas toda a população. Então, o importante nesse momento é olhar a situação em que se encontra Mossoró, para elaborar um projeto capaz de recuperar a nossa amada cidade.

A senhora é pré-candidata?
Ainda estamos distantes das eleições, portanto, não é o momento para decidir quem é ou será candidato a prefeito de Mossoró. Mas, se essa decisão recair para a minha pessoa, eu posso afirmar que aceitarei o desafio. Já disse isso aos líderes do meu partido, o ministro Henrique Alves e o senador Garibaldi Filho, quando eles me perguntaram se eu aceitaria ser candidata outra vez. Disse que sim. Não sou de fugir dos desafios. Foi assim no ano 2000, quando o PMDB me convocou para ser candidata numa situação bastante adversa, porque do outro lado a candidata era a prefeita Rosalba. Fui e cumpri a minha missão. Sai da condição de não ser muito conhecida em Mossoró, mas acredito que a votação que obtive foi determinante para as vitórias que conquistamos nas eleições seguintes. Não ganhamos as eleições de 2000, como todos sabem, mas nos elegemos prefeita em 2004 e renovamos o mandato em 2008. Portanto, o nome está posto a disposição do meu partido e do povo de Mossoró.

O senhora deseja voltar a administrar Mossoró?
Posso afirmar: eu não pensava em ter esse desejo. Mas quando eu vejo o que está acontecendo em Mossoró, com os problemas que aí estão, tenho vontade de voltar para oferecer a minha experiência administrativa para recuperar a nossa cidade. Mossoró passa por uma situação delicada. Veja a saúde, que é a minha área de atuação como profissional. Está desestruturada, com os problemas se acumulando e, por gravidade, não prestando bom atendimento à população. Escuto dos profissionais da saúde e das pessoas que têm saudade do nosso tempo de prefeita, onde a saúde recebeu grandes investimentos e era vista como exemplo de gestão pública. Isso nos dá coragem de enfrentar novos desafios para voltar a administrar Mossoró.

A senhora considera grave a crise na saúde pública de Mossoró?
É gravíssima. Os relatos que nos tem chegado e as coisas que temos vistos são preocupantes. As Unidades Básicas estão sucateadas, desde a estrutura, passando por equipamentos, falta de medicamentos e de médicos. A UBS do Bom Jesus foi fechada porque a estrutura ameaçava desabar. Aquela cena das pessoas sendo atendidas debaixo de uma árvore é deprimente e revoltante. As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), que eram referência, estão com funcionamento comprometido, inclusive, com o prefeito determinando a redução do número de médicos plantonistas. Então, diante de tudo isso, nos despertar a vontade voltar para trabalhar por nossa cidade.

A possível candidatura da senhora à Prefeitura tem o respaldo do seu partido, o PMDB, uma vez que a bancada de vereadores apoia o prefeito Silveira Júnior?
Respeitamos a posição dos nossos vereadores, mas acredito que o nosso partido tem um projeto para 2016, não apenas em Mossoró, mas em todo o Estado, e que esse projeto será acompanhado por todos.  O presidente Henrique Alves disse, em várias reuniões, inclusive, com os nossos vereadores, que o PMDB disputará o maior número possível de prefeituras do Rio Grande do Norte. Mossoró por sua importância, como segundo maior colégio eleitoral do Estado, o PMDB tem interesse muito grande em ter candidatura própria. Não quero dizer que esse candidato seja a minha pessoa, ou que há definição nesse sentido, mas sim que o partido trabalhará para ter nome próprio. Pode ser Fafá ou qualquer outro nome.

Como o partido, e a sua senhora é a presidente local, está trabalhando para construir uma candidatura própria à Prefeitura?
Primeiro, iniciamos o trabalho de reestruturação do partido em Mossoró. Estamos instalando a sede própria, que funcionará no bairro Boa Vista, reduto do aluizismo. Seria inaugurada neste domingo, mas o nosso presidente Henrique teve que ficar em Brasília para acompanhar o tratamento de saúde do nosso senador Garibaldi Filho. O PMDB também está renovando a comissão provisória da qual sou presidente. A partir daí, vamos receber novos filiados e futuros candidatos à Câmara Municipal. Por consequência, iniciaremos o processo sucessório, conversando com outros partidos, como forma de construir uma chapa forte para disputar a Prefeitura. Vamos nos juntar a todos aqueles que querem o bem de Mossoró.

A senhora fez agora pouco duras críticas a atual gestão municipal, mas o prefeito Silveira se elegeu com o seu apoio. Qual o sentimento que a senhora tem em relação a esse apoio: arrependimento ou decepção?
De arrependimento não, porque achávamos que ele era capaz de administrar Mossoró. Um jovem, presidente da Câmara Municipal, que poderia fazer algo mais para a cidade. Portanto, temos o sentimento da decepção. Toda Mossoró deu um voto de confiança ao prefeito que aí está, como eu dei na condição de representante do povo. Só que ele está decepcionando. O que temos vendo e ouvindo são coisas que jamais imaginávamos que aconteceria na Prefeitura de Mossoró. Os desmandos estão aí para todo mundo vê. Caos na saúde, na educação, no transporte público, na coleta de lixo, em todos os setores. Dívidas com fornecedores, com as terceirizadas. A economia da cidade também sofre com a falta de gestão do prefeito. Veja essa polêmica dos transportes intermunicipais, que sofreram medidas restritivas e, por gravidade, diminuíram o fluxo de consumidores de outras cidades que aqui vinham para comprar no nosso comércio.

Esse diagnóstico, que a senhora faz, coloca o prefeito fora do embate eleitoral?
Não entrarei nesse mérito. A população mossoroense é que tem o dever de decidir. O que quero dizer aqui é que a cidade não está bem administrada. Volto a citar os problemas da saúde, área de grande relevância para as pessoas. Na nossa administração a saúde foi tratada com prioridade, por isso, a avaliação positiva que recebeu. O atendimento nas UPAs era de referência e a sua capacidade de receber a demanda beneficiava o Hospital Regional Tarcísio Maia. Veja só: se o funcionamento do setor secundário era bom, no caso as UPAs, o setor terceiro melhorava a assistência, no caso o Tarcísio Maia, porque o fluxo de pacientes era bem menor. Hoje ocorre o contrário. O Tarcísio Maia está sempre superlotado porque as UPAs estão com dificuldades de atendimento.  Essa avaliação o povo vai fazer no momento que for chamado para decidir o futuro de Mossoró. Caberá o eleitor fazer a escolha certa.

Na opinião da senhora, porque o prefeito Silveira não faz boa administração, ou não deu certo?
Falta capacidade administrativa. Infelizmente, ele não estava preparado para governar uma cidade do porte e da importância de Mossoró. O seu estilo de administrar é bem diferente do que a gestão pública precisa. Ele não teve capacidade de formar uma boa equipe técnica, que tivesse o conhecimento necessário para cuidas da gestão municipal. Para piorar, o prefeito não gosta de ouvir as pessoas, não procura saber o que as pessoas necessitam. Todo gestor, seja prefeito, governador ou presidente, tem que conhecer o sentimento da população, conhecer os anseios, para realizar as ações esperadas por todos. Essa falta de competência da gestão municipal reflete no caos em que se encontra a cidade de Mossoró.

Nesse projeto, cabe a ex-governadora Rosalba Ciarlini?
Temos um relacionamento muito bom com Rosalba. Temos nos encontrados em eventos e até já falamos sobre política. Isso foi no início do ano. Conversamos, a bem da verdade, de forma amistosa. Agora, Rosalba tem esses problemas jurídicos para resolver e eu, particularmente, acredito que ela resolverá. Rosalba não cometeu nenhum erro para pagar com a inelegibilidade, por isso, esperado  que ela possa reconquistar os seus direitos. Posso afirmar que o meu desejo e o de Rosalba é o mesmo, que Mossoró volte a crescer. Ela foi uma boa gestora e nós procuramos fazer o mesmo. Saímos da Prefeitura bem avaliadas, com mais de 80 por cento de aprovação popular. Eu sinto que as pessoas querem ver nós duas outra vez no mesmo palanque.

Isso significa que a dobradinha Rosalba/Fafá pode acontecer em 2016?
Pode sim. E isso independe de quem será candidata ou candidato. Podemos fazer parte do mesmo palanque em nome de Mossoró.


Fonte: Jornal de Fato

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

O cidadão tem o direito de saber a verdade

O blog tem acompanhado o debate, nas redes sociais, acerca do momento administrativo por qual passa Mossoró. E tem observado que algumas pessoas insistem na tese de que o prefeito Silveira Júnior (PSD) está sendo vítima de perseguição, que determinados órgãos de comunicação estão "massacrando", que isso e aquilo. E vem o cúmulo: que serviços estariam emperrando por conta da "má vontade" da imprensa.

Bom... o blog não sabe se alguma rádio ou jornal teria esse poder, de interferir no funcionamento de serviços. Pelo que se sabe, os serviços são próprios da Prefeitura. Se estes não funcionam a contento, alguma coisa está errada. E não é culpa da imprensa, que não gerencia nenhum órgão público ou concessionária.

O que ocorre, crê o blog, é que a equipe do prefeito tem errado. E feio. E não reconhece as falhas. Fica mais fácil culpar alguém a assumir o erro. E o prefeito é quem leva a pior. Daí a onda crescente de insatisfação.

Para piorar o quadro, falta informação. O prefeito está blindado. Enclausurado por uma equipe que não permite que ninguém, nenhum repórter que não seja do círculo amistoso, se aproxime. Daí que o que vem sendo divulgado por blogs e portais, bem como de parte da imprensa, ser mera fantasia. Sim, porque cabe uma pergunta: por quais motivos apenas jornalistas ligados ao Palácio da Resistência têm "acesso" às informações?  Logicamente que estas, as informações, são "trabalhadas" para sair ao gosto do próprio Palácio. Somente isso.

A credibilidade de tais informações caem por terra. É fato!

Assim sendo, é preciso que o prefeito se abra. Que aceite as falhas e tente corrigi-las. Não se concebe mais a prática de algo danoso à democracia. Principalmente da informação. O tempo em que se escondia informações já passou. Daí que percebe-se, cada vez forte, desconforto e diferença entre o que se diz e o que se encontra nos portais da transparência. A divergência é gritante. E é preciso unificar o discurso.

A crise existe e é verdadeira. Mas não dá para aceitar a tese de que uma Prefeitura em crise vive realizando festas. É dinheiro público que poderia ser utilizado em outra área. E nem venham dizer que a verba é para aquela área e pronto. Todo mundo sabe que existe o mecanismo legal que, em outras palavras, significa transferência de recursos de um setor para outro.

É só uma questão de eleger prioridades. E em Mossoró, realizar festas tem sido uma das prioridades. Saímos do Cidade Junina para a Festa do Bode. E agora a bola da vez é a Festa da Liberdade.

Liberdade que vem sendo tolhida a cada dia. Sim, pois o cidadão tem o direito de saber o que acontece. E isso também envolve o sentido que tanto se valoriza em Mossoró: de terra libertária, corajosa e que honra seus filhos... Até agora, frise-se, algo pouco valorizado.

Advogado diz que Fafá está elegível

A assessoria jurídica da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) enviou nota à imprensa, na qual afirma que ela não estaria inelegível. É que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em primeira análise, reprovou a prestação de contas dela das eleições de 2014. O advogado Olavo Hamilton informou que equívocos técnicos aconteceram, mas que não se comprovaria a pática danosa à lei eleitoral.

Abaixo a nota:

Sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral em desaprovar as contas de campanha (Eleições 2014) da então candidata à deputado federal Maria de Fátima Rosado Nogueira, faz-se necessário alguns esclarecimentos:

1) A não aprovação das contas se deu por supostos equívocos eminentemente técnicos, sem qualquer indicação da prática de abuso ou ilegalidade na condução da campanha;

2) Da decisão cabe recurso, oportunidade em que os necessários esclarecimentos serão prestados, fazendo desaparecer quaisquer dúvidas quanto a regularidade das contas, o que certamente reverterá a desaprovação;

3) De qualquer forma, de acordo com reiterado entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, a não aprovação das contas de campanha não implica em inelegibilidade, razão pela qual Maria de Fátima Rosado Nogueira permanece com plenos direitos eleitorais, podendo votar, ser votada e assumir regularmente mandato eletivo.

Na oportunidade, reafirma-se a confiança na Justiça, o compromisso com a verdade e o respeito à democracia.

Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade
Advogado

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Genivan denuncia PMM por apropriação indébita

O vereador Genivan Vale (Pros) alerta que mais uma vez a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) está acumulando débitos com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ Mossoró).

O parlamentar levará o assunto para o debate no plenário da Câmara Municipal de Mossoró (CMM), a fim de cobrar uma solução para a pendência.

De acordo com informações colhidas pelo vereador e comprovadas pela leitura da última ata do Conselho da Previ, foram atestadas duas irregularidades na última sessão ordinária: a prefeitura há cinco meses não repassa a contribuição patronal, o que representa uma dívida de R$ 6,5 milhões, e há quatro meses não faz os repasses relativos à parte do servidor, que soma aproximadamente R$ 4 milhões.

“Há meses que o prefeito Francisco José Junior recolhe dinheiro do salário do servidor e não repassa a Previ Mossoró. Isso é apropriação indébita. Um crime que pode levar o prefeito a responder por improbidade administrativa”, alerta o parlamentar.

Genivan Vale lembra que esta não é a primeira vez que esta situação acontece. “No ano passado, as dívidas da prefeitura com a Previdência chegaram ao montante de R$ 20 milhões. E neste ano, por diversas vezes a prefeitura atrasa dos repasses à previdência”, diz o vereador, acrescentando que essa é uma situação que não pode continuar se repetindo.


Fonte: Defato.com

PMM diz que contrato não prevê subsídio

A Prefeitura de Mossoró acaba de lançar nota pública, na qual afirma que foi pega de surpresa com a não-circulação dos ônibus que compõem o transporte público municipal. Diz ainda que o serviço é uma concessão e que a empresa BR Buss será notificada acerca da paralisação. A nota fala ainda que o contrato envolvendo a empresa e a Prefeitura não estabelece acordo relacionado ao repasse de subsídio.

Como ninguém tem acesso ao contrato, e apesar da solicitação feita em 30 de junho pelo titular do blog ao setor de licitação, não basta a Prefeitura informar que o contrato não estabelece. Tem que provar. E se evidencia isso mostrando o tal contrato.

Estranho a Prefeitura falar que o contrato não estabelece subsídio. Até porque a Câmara Municipal aprovou recentemente projeto nesse sentido. De subsídio de 30% relacionado ao vale estudantil. O documento, inclusive, já foi publicado no Jornal Oficial do Município (JOM).

Veja a nota abaixo:

Nota

A Prefeitura de Mossoró esclarece que o transporte coletivo municipal é uma concessão pública e está funcionando em caráter emergencial. O período de contrato da Prefeitura com a empresa BR Buss é de 180 dias. Paralelamente, o Município já realiza processo licitatório a fim de regularizar definitivamente o transporte público na cidade. A prefeitura, assim como a população, foi pega de surpresa pela não-circulação dos ônibus e, devido ao não cumprimento pela empresa do estabelecido em contrato, a BR Buss será notificada. No que diz respeito às responsabilidades da Prefeitura, todos os esforços estão sendo feitos para regularizar a mobilidade urbana no Município. Informamos ainda que o contrato emergencial entre Prefeitura e BR Buss não estabelece nenhum acordo para que a Prefeitura repasse algum subsídio à empresa

Não é hora da Câmara Municipal agir?

Por muito menos prefeito já teve que se explicar. Por muito menos prefeitos já foram afastados de seus cargos. Por muito menos uma Câmara Municipal qualquer já tinha saído em defesa da população... Enfim, por muito menos já se tinha feito alguma coisa. Isso se não estivéssemos em Mossoró, onde o por mais acaba sendo por muito menos e quem acaba pagando a conta é quem precisa de suporte dos ditos poderes constituídos e que não fazem absolutamente nada para mudar alguma realidade.

Mossoró está um caos. O transporte público deixou de circular em virtude do atraso de pagamento dos motoristas. É bem verdade que trata-se de uma empresa privada. Mas será que a Prefeitura de Mossoró não estipulou o mínimo de capital de giro para que algum empresário respondesse ao chamamento público? Igual parado está o transporte de pacientes que fazem tratamento via Serviço Único de Saúde (SUS), pois os motoristas que são terceirizados suspenderam atividades em virtude do atraso de pagamento.

Do mesmo modo motoristas que são terceirizados e fazem o transporte de estudantes da zona rural à zona urbana.

A saúde vive um caos, com falta de material e de pessoal. Principalmente nas Unidades Básicas de Saúde...

E nenhum vereador diz nada, não faz nada.

Parece que a Câmara Municipal está conivente com o caos, que apoia o desmantelo administrativo. Não é hora de fazer alguma coisa pelo povo?

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Seplan embanana números e faz confusão

A Secretaria Estadual de Planejamento, ao que parece, não está sabendo fazer as contas dos repasses do ICMS feitos às Prefeituras do Rio Grande do Norte. O blog vem acompanhando no portal do órgão e percebeu montante elevado destinado aos municípios. Como se tratava de números oficiais, confiou e fez o material. Para conferir, é só ver as postagens abaixo.

Nesta sexta-feira, a confusão ficou bem maior: o secretário municipal da Fazenda, Jerônimo Rosado, da Prefeitura de Mossoró, afirmou que os números estavam incorretos. Apesar da Secretaria de Planejamento ter dito, por telefone, que estavam corretos. Eis que chega e-mail da Seplan apontando para valores diferentes do que havia sido publicado. E a assessoria de imprensa da secretaria avisou que a planilha seria corrigida.

E houve, realmente, a correção. Mas os números foram diferentes dos que haviam sido repassados por e-mail. Em vez de R$ 79.855.888,86 destinados à Prefeitura de Mossoró, no período de janeiro a agosto deste ano, a Seplan agora informa que foram R$ 71.556.133,46. Veja aqui.

Seplan: repasse de ICMS à PMM foi de R$ 79 milhões

Nem muito nem tão pouco. A Secretaria Estadual de Planejamento enviou números que corroboram a tese do secretário municipal da Fazenda, Jerônimo Rosado, de que a realidade numérica posta no portal da Seplan (veja aqui) estaria incorreta. Pelos dados repassados por e-mail ainda a pouco, a assessoria de imprensa da Secretaria de Planejamento informou que foram repassados à Prefeitura de Mossoró R$ 79.855,888,86 do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso de janeiro a agosto.

Em janeiro, por exemplo, a PMM recebeu R$ 10.379.619,11. Pelos números repassados pela Seplan, houve queda no mês de fevereiro, quando a Prefeitura teve o repasse de R$ 9.883.240,68.

Em março, o repasse do ICMS foi feito com aumento e os valores destinados à Prefeitura de Mossoró chegaram a R$ 12.382.380,06. Nova queda ocorreu em abril e a PMM recebeu R$ 10.339.365,04. Em maio, mais uma redução e o ICMS destinado à Prefeitura de Mossoró foi de R$ 8.414.358,43.

No mês de junho, o repasse aumentou e os valores destinados à PMM somaram R$ 10.336.077,69. Já em julho, nova queda: R$ 7.961.329,78. Mas em agosto, mês passado, houve recuperação e a verba repassada foi de R$ 10.160.518,17.

Bom, à primeira vista, é muito dinheiro. Resta saber agora como anda a despesa da Prefeitura de Mossoró.

Secretário da Fazenda diz que números são incorretos

O secretário municipal da Fazenda, Jerônimo Rosado, afirmou que os números que constam do portal da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) acerca do repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estão incorretos. (veja os números aqui). Segundo a Seplan, a Prefeitura de Mossoró teria recebido, de janeiro a agosto, R$ 1.815.428.519,73, dos quais R$ 770.017.749,09 teriam sido repassados em julho e mais R$ 991.469.509,77 em agosto.

O blog manteve contato com a Secretaria Estadual de Comunicação e falou com a secretária Juliska Azevedo. Esta afirmou que se os números estão disponibilizados, logo são verídicos. Contudo, Juliska passou o contato do titular deste espaço à assessoria de imprensa da Seplan, que manteve contato com o blog na tarde da quinta-feira e ficou de retornar a ligação com os esclarecimentos acerca da veracidade das informações que estão no portal da Secretaria de Planejamento. Até agora não houve retorno.

Existem aqui duas informações oficiais. Uma que afirma a existência de repasses vultuosos para todas as Prefeituras do Rio Grande do Norte. Uma cidade do porte de Grossos, por exemplo, teria recebido, de janeiro a agosto, R$ 92.750.482,26 com relação ao repasse do ICMS pelo Governo do Estado.

A outra informação oficial vem da Prefeitura de Mossoró, que contesta veementemente a veracidade dos números que foram publicizados pelo Governo do Estado. O secretário municipal da Fazenda informou ao blog que o Orçamento Geral do Município (OGM) para 2015 é de R$ 670 milhões. Daí não se ter como, aparentemente, constatar a veracidade de que existiria a possibilidade de  excedente na arrecadação. Até porque não aconteceu nenhum fato novo que possibilitasse incremento de repasse do ICMS.

Mas de onde danado o Governo do Estado tirou esses números? O detalhamento do repasse do ICMS para todas as cidades ainda está disponível. E leva o leitor a cometer erros e culpar prefeitos que aludem à crise financeira em virtude do não cumprimento ou não-execução de alguma atividade, bem como a supressão de ações à população.

É algo que merece, verdadeiramente, ser explicado.


Casos de dengue diminuem em Mossoró

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou um novo boletim com números de casos de dengue em Mossoró. Em agosto deste ano, foram 25 notificações e nenhuma confirmação contra 31 notificações e 10 confirmações no mesmo período do ano passado. Segundo a coordenação do Programa Municipal de Combate à Dengue, desde o mês de junho o município apresenta queda nos números de casos da doença.

Durante todo este ano, foram notificados 1.918 casos, sendo 1.145 confirmados. De acordo com Tereza Cristina, coordenadora do programa, mesmo com o baixo índice da doença, a população precisa continuar alerta para as medidas de prevenção à dengue. “É que a partir do mês de outubro, os casos de dengue tendem a aumentar devido à chegada do verão”, alerta.

Para intensificar as medidas de combate à dengue, a Secretaria Municipal de Saúde tem preparado um Plano de Contingência da Dengue, que entrará em vigor em janeiro do próximo ano. O objetivo é articular diversos setores, como Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, no combate à dengue.


Outra medida é a participação do Município no estudo internacional da dengue, que deverá ser iniciado já neste mês. As análises permitirão que o município preveja, de acordo com variações climáticas, possíveis epidemias ou surtos da doença.

Fonte: PMM

Petroleiros aprovam greve no RN

Por ampla maioria, os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás, lotados nas bases da companhia sediadas no Rio Grande do Norte, decidiram referendar a realização da greve, por tempo indeterminado, a ser deflagrada a qualquer momento, em data a ser indicada pela Federação Única dos Petroleiros – FUP. As sessões deliberativas destinadas a apreciar a proposição foram concluídas nesta sexta-feira, 11, com a realização de uma concorrida assembleia, na sede administrativa da Petrobrás, em Natal.

Em todos os debates, os trabalhadores analisaram a conjuntura econômica e política nacional e os reflexos na Petrobrás, assim como a nova estratégia negocial da empresa, que tenta impor um modelo segmentado, por subsidiárias, a fim de enfraquecer o movimento e abrir caminho para a diferenciação de direitos. Convencidos dos equívocos da orientação gerencial que vem sendo imposta à Companhia, os trabalhadores rejeitam o Plano de Negócios e Gestão – 2015/19, aprovado pelo Conselho de Administração, repudiando o corte de investimentos e a venda de ativos.

Antes de falar em salários ou outros ganhos econômicos, os trabalhadores querem garantias de que a Petrobrás será mantida como empresa integrada de energia e não como um negócio segmentado, que adota a mesma lógica das petrolíferas privadas. Isto, porque, no entendimento da categoria, o que a atual gestão vem buscando é a transformação da companhia em uma empresa focada na produção e exportação de óleo cru, extraído do pré-sal, sem qualquer preocupação com a promoção e geração de mais empreendimentos e empregos de qualidade nas demais regiões do País.

Por isso, na pauta reivindicatória encaminhada à Direção da Petrobrás, ainda no mês de julho, além da recomposição de efetivos, política de SMS e da garantia de que não haverá qualquer retrocesso nos direitos adquiridos pelos trabalhadores ao longo dos últimos 12 anos, a categoria cobra a manutenção dos níveis de investimentos, inclusive em campos maduros; preservação de ativos; incorporações de unidades controladas e subsidiárias, e a discussão sobre a estrutura organizacional, entre outros pontos.

Nesta sexta-feira, 11, a direção da FUP se reunirá no Rio de Janeiro, para debater e traçar os novos passos e estratégias da construção da greve nacional dos petroleiros, que pode ser deflagrada a qualquer momento, por tempo indeterminado.

Fonte: Assessoria

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Câmara discute Lei de Responsabilidade Educacional

A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, Audiência Pública para Avaliar o Mapa Educacional de 2014 e Planejamento das Atividades e Metas para 2015, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Educacional.

De acordo com o vereador Francisco Carlos, autor da proposta, um dos objetivos desta audiência é o de “unir segmentos da sociedade e população mossoroense para debater e avaliar o Mapa Educacional de 2014. É importante que a sociedade, de um modo geral, conheça o Plano e opine quanto ao planejamento das atividades”.


Para a audiência pública foram convidados representantes da Prefeitura Municipal de Mossoró, UFERSA, OAB, UERN, Promotoria de Justiça, Sindiserpum, Conselho Municipal de Educação, Conselhos Escolares e Membros do Conselho de Educação.

Fonte: Assessoria

Alex Moacir pede reforma na Praça da Criança

O vereador Alex Moacir solicitou, nessa semana, ao Poder Executivo municipal, a restauração e reforma da Praça da Criança, espaço temático no coração do Município, que contempla o público infantil, atendendo crianças de todas as faixas etárias e classes sociais.


Para o vereador, a Praça não é vista apenas como um instrumento de entretenimento, mas também serve como ponto turístico na cidade, atraindo os turistas que circulam acerca do corredor cultural.

Contudo, ressalta Alex, “é necessária, urgentemente, a sua reforma, tendo em vista o estado precário em que suas instalações se encontram”, concluiu.

Fonte: Assessoria

Prefeitura prorroga pagamento do IPTU em Tibau

Diante ainda a grande procura de proprietários de residências e terrenos, a Prefeitura Municipal de Tibau, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda prorrogou até o dia 30 de setembro o pagamento com desconto de até 50% do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU).

A prorrogação, segundo o secretário da Fazenda, Aureliano Marques, foi em atendimento aos vários pedidos dos proprietários de residências.

A maioria, conforme Aureliano, desejam pagar com desconto, mas não tiveram como realizar no último dia do prazo concedido pela prefeitura, que foi 28 de agosto.


O secretário alerta para que o contribuinte não deixe para o último dia, já que além de ter acesso direto na própria secretaria, também pode solicitar através do e-mail iptutibau@gmail.com ou por telefone (84) 3326-2228.

Oposição lança campanha pelo impeachment de Dilma

Quatro partidos de oposição – PSDB, PPS, DEM e Solidariedade – lançaram hoje (10) um movimento para pedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e criaram um site onde qualquer pessoa favorável à saída da petista, pode assinar uma petição virtual.

As legendas se basearam em um pedido de abertura de processo de impeachment apresentado pelo jurista e um dos fundadores do PT, Hélio Bicudo, e elencam como motivações “as pedaladas nas contas públicas, o abuso do poder econômico, dinheiro ilícito na campanha e crise de governabilidade”.

Os parlamentares também citam a pesquisa Datafolha, divulgada em agosto, que aponta que mais de 60% dos brasileiros defendem a saída de Dilma.

Segundo o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP) o movimento foi criado para reforçar os pedidos de abertura de processo de impeachment que aguardam decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha ainda não se pronunciou se vai instaurar o processo. Atualmente doze pedidos, incluindo o de Hélio Bicudo, estão em análise.


Parlamentares da base aliada têm reiterado que não há fatos para que o impedimento seja analisado pelo Legislativo e o PT Nacional reforça a negativa em relação às denúncias, reafirmando que toda a campanha de reeleição seguiu limites da lei. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também reforça, diariamente, que o Executivo tem buscado soluções para a situação econômica do país, em diálogo com todos os segmentos da sociedade.

Fonte: Agência Brasil

Serviço de Verificação de Óbito é apresentado

O novo Serviço de Verificação de Óbito (SVO) 24h foi apresentado à rede hospitalar de Mossoró na manhã desta quinta-feira, 10. O encontro aconteceu no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e reuniu gestores e representantes de instituições de saúde de toda a cidade.

Durante a apresentação, o diretor do SVO, Cléber Viana, explicou as vantagens que o novo serviço trará para a saúde pública de Mossoró e outros 80 municípios beneficiados com o órgão. “A principal finalidade é o de investigar causas de mortes tidas como naturais ou desconhecidas. Isso possibilitará que o município invista, a partir das investigações, em ações preventivas às doenças. Além disso, o SVO 24h também servirá de campo de estágio e de ministração de aula para alunos e professores das universidades”, apontou.

O novo serviço é uma parceria entre a Prefeitura de Mossoró a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e o governo federal. A universidade cedeu o espaço, o Município arcará com a folha de pagamento dos funcionários e o governo federal repassará um valor de R$ 40 mil mensal para manutenção do órgão. O SVO contará com médicos patologistas, técnicos de necropsia, histopatologista, assistente social e agentes do administrativo.

Ainda segundo a direção do serviço, a falta de um SVO dificulta a obtenção de informações sobre doenças e causas de mortes na região. “Atualmente, o número de causas de mortes mal definidas diminuiu nos últimos três anos, em virtude do trabalho desenvolvido pela Vigilância Epidemiológica. Apesar desta diminuição, este número está acima do estabelecido pelo Ministério da Saúde”, explicou Cleber Viana.

Atualmente, Mossoró possui uma taxa de 17,95% de causas de mortes desconhecidas. O Ministério da Saúde preconiza que o município possua uma taxa de, no máximo, 5% de causas mortis desconhecidas. “Com a chegada do SVO, possibilitaremos a redução destes números, uma vez que este serviço é oferecido pelo Estado somente em Natal. Este será o primeiro SVO municipal do RN”, frisou a secretária adjunta de Saúde do município, Silvana Escócia.

Fonte: PMM 

Se houve erro, quem errou foi o Governo do Estado

Alguns colegas que trabalham em assessoria em determinadas Prefeituras questionaram os números divulgados pelo blog acerca do repasse do ICMS, por parte do Governo do Estado, no mês de julho, quando valores altos aportaram nas contas das Prefeituras Municipais. Os números estão disponíveis no endereço virtual da Secretaria Estadual de Planejamento (veja aqui). É a chamada informação oficial.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Upanema, por exemplo, informou que existe algo errado. É que o repasse do Governo do Estado com relação ao ICMS surge como sendo de R$ 21.933.673,84 no mês de julho. E a assessoria informou que a Prefeitura recebeu pouco mais de R$ 200 mil.

Bom, o mesmo pode ter acontecido com a Prefeitura de Mossoró, que consta como ter recebido R$ 770.017.749,09 em julho e estaria "nadando" em dinheiro. Como a Secretaria Municipal de Comunicação não se manifestou, o blog não tem como informar a situação.

O certo é que se as prefeitos se sentirem prejudicados, a responsabilização deve ser recaída sobre o Governo do Estado. Cabe à Secretaria Estadual de Planejamento esclarecer a aparente confusão. Obviamente que o blog não está querendo dizer que exista erros ou que este tenha sido proposital. Bem como afirmar alguma coisa.

Trata-se de informação oficial. Algo público e que qualquer pessoa pode ter acesso.

Quando o blog divulgou o montante recebido pela Prefeitura de Mossoró, por exemplo, foi com base na planilha de repasses feitos pelo Governo do Estado. Daí que, por ter uma equipe que é tida como competente, o Estado não teria como apresentar números errados e que colocariam as Prefeituras Municipais em situação vexatória, já que todos os prefeitos falam em crise financeira.

E se houve erro, cabe ao Governo do Estado lançar nota pública reconhecendo a falha e pedindo desculpas aos prefeitos.

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

PMM já recebeu mais de R$ 800 milhões

E o blog segue apresentando os números da crise financeira da Prefeitura de Mossoró. Na postagem abaixo, os recursos repassados se voltavam ao Fundo de Participação dos Municípios, Royalties e ICMS, sendo que este último põe abaixo todo e qualquer direcionamento de que a PMM estaria na pior, financeiramente falando.

Agora o blog vai expor repasse do IPVA, IPI e Royalties, de responsabilidade do Governo do Estado. Somente de IPVA, de janeiro a abril deste ano, a Prefeitura de Mossoró recebeu R$ 6.178.137,77. Em janeiro, a PMM recebeu R$ 768.911,27 do imposto repassado pelo Estado. Em fevereiro houve aumento: R$ 962.009,82. Em março, a bolada cresceu e o repasse foi de R$ 2.036.633,38 e, em abril, outra fatia maior: R$ 2.470.582,89.

Com relação ao IPI, o montante repassado não foi elevado: de janeiro a junho, a Prefeitura de Mossoró recebeu R$ 53.324,64. E sobre o repasse de royalties da parte do Governo do Estado, o total liberado foi de R$ 1.883.470,03.

Juntando tudo, de royalties do Governo, ICMS, IPVA e ICMS, os cofres da Prefeitura de Mossoró recebeu, de janeiro a julho, conforme planilha que consta do site da Secretaria Estadual de Planejamento (veja aqui), R$ 832.013.942,39. Uma quantia bem elevada e bem superior a qualquer estigma de crise.

Saiba os números da crise financeira da PMM

Verba do ICMS repassada à PMM desqualifica discurso de crise (clique para ampliar. Fonte: www.seplan.rn.gov.br)
A choradeira é contínua. A cada entrevista concedida pelo prefeito Silveira Júnior (PSD), o ouvinte tem vontade de meter a mão no bolso e contribuir financeiramente para que a administração municipal acerte o prumo e faça valer cada voto que o atual gestor recebeu no ano passado. Mas isso fica apenas na vontade, pois basta pesquisar acerca dos repasses federais e estaduais para se ter a certeza de que estão fazendo tempestade em terra que não tem chuva.

De janeiro a julho deste ano, a Prefeitura de Mossoró recebeu R$ 13.711.327,43 de royalties. É certo que houve perdas se a análise for feita entre igual período do ano passado, quando chegaram aos cofres do Executivo R$ 22.731.129,00. Por mês, este ano, não se tem registro de queda de R$ 3 milhões, como tem afirmado o prefeito. Em janeiro, por exemplo, a PMM recebeu R$ 2.388.659,35 de royalties. Houve oscilação no mês seguinte: R$ 2.002.413,32.

Já em março, nova oscilação negativa e os royalties repassados foram de R$ 1.564.275,71, com melhora em abril (R$ 1.707.126,71) e continuou em alta em maio, com R$ 1.952.175,83. Em junho, nova elevação e a PMM recebeu R$ 1.962.032,02. E fechou julho com R$ 2.184.644,34. Os números estão disponíveis no endereço da Agência Nacional do Petróleo (www.anp.gov.br).

Com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Prefeitura de Mossoró está bem. Comparando-se com outras cidades. E recebeu, de janeiro a julho, exatos R$ 37.117.100,29. Distribuindo-se essa verba por mês, a PMM recebeu R$ 5.993.286,40 em janeiro. Houve acréscimo em fevereiro: R$ 6.117.994,48. Uma queda se deu em março, quando o repasse foi de R$ 4.456.060,37. Em abril, uma recuperação e a Prefeitura recebeu R$ 4.809.269,90. Já em maio, o repasse foi maior: R$ 5.914.060,44, tendo queda em junho, quando foram repassados R$ 5.145.832,16. Em junho, nova queda: R$ 4.680.086,54.

Apesar das oscilações, nada que pudesse comprometer (à primeira vista, já que o blog não tem acesso às despesas da Prefeitura de Mossoró e estas são guardadas...). Contudo, os números ainda não garantiriam certeza que contrariasse as afirmações do prefeito Silveira Júnior.

Mas estas, as afirmações, vieram pelos números repassados pelo Governo do Estado à Prefeitura de Mossoró com relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

É no ICMS que está toda a contradição. E, pelos números, a crise passa longe de Mossoró. Por sinal, a cidade deveria estar uma belezura, sem greve, sem insatisfação e com muita obra em andamento, com algumas concluídas e centenas por inaugurar.

Vejam os números: de janeiro a julho, a Prefeitura de Mossoró recebeu R$ 822.958.815,98.

Não, você não leu errado: a Prefeitura de Mossoró recebeu quase R$ 1 bilhão de ICMS no período de janeiro a julho. Os números podem ser vistos aqui

Em janeiro foram feitos dois repasses, sendo um de R$ 1.370.193,12 e outro de R$ 7.747.283,32. Em fevereiro, o ICMS veio com aumento R$ 8.697.993,97. E com nova subida em março: R$ 10.173.855,66. Em abril houve queda e os recursos foram de R$ 7.688.550,66. Em maio, um acréscimo e a verba repassada chegou a R$ 8.181.045,79. Em junho, novo aumento: R$ 10.102.338,96.

Mas foi no mês de junho que passou que a Prefeitura de Mossoró, quase literalmente, nadou em tanto dinheiro. É que o Governo do Estado repassou R$ 770.017.749,09 de ICMS. Muita verba.

Daí não se visualizar fundamento algum na teoria de que a Prefeitura de Mossoró estar em calamidade, beirando o caos financeiro, em decorrência da crise. Basta somar. Pesquisar...


terça-feira, 8 de setembro de 2015

Cadê a crise?: PMM anuncia Festa da Liberdade

Em um momento de crise, com atraso de repasse às empresas terceirizadas e com queda de receita estimada em R$ 5 milhões, conforme afirmou o próprio prefeito Silveira Júnior (PSD) durante participação nesta terça-feira na Rádio Difusora, a Prefeitura de Mossoró parece estar vivenciando momentos totalmente diferente do que está sendo "vendido" à população.

É que não se concebe a ideia de que uma Prefeitura esteja em crise financeira e, ao mesmo tempo, realize eventos festivos um atrás de outro. Em junho que passou ocorreu a Cidade Junina. Agora vem a Festa da Liberdade. Algo anunciado esta terça-feira pela Prefeitura em seu endereço virtual e em material encaminhado à imprensa,

Como é que se está em crise, com queda de R$ 5 milhões, e vem uma festa seguida de outra? Cidade Junina, Festa do Bode e agora a Festa da Liberdade.

Desse jeito, por mais que se queira acreditar que a Prefeitura de Mossoró esteja em crise financeira, fica difícil. Até porque só se gasta quando se tem dinheiro. E se a PMM realiza evento seguido de outro, é porque tem, definitivamente, dinheiro sobrando. E se tem dinheiro, por quais motivos não quita algum débito? Ainda tem gente que não recebeu por serviços prestados no Cidade Junina. E já vem outro evento?


Chapa 'caseira' em gestação no Palácio da Resistência

Uma chapa "caseira" estaria em gestação pelos lados do Palácio da Resistência. Todo mundo sabe que o prefeito Silveira Júnior (PSD) quer voar mais alto, politicamente. Para chegar aonde ele quer, contudo, precisa gastar muita sola de sapato e muito combustível. Não é mistério para ninguém que Silveira está de olho no Congresso Nacional. E tal possibilidade, inclusive, chegou a ser ventilada ainda na campanha eleitoral passada: Robinson tentará a reeleição em 2018 e ele, o prefeito, buscaria uma vaga ao Senado.

Quando o blog falou em chapa caseira se referia às especulações de que Silveira poderia compor chapa, às eleições de 2016, com o atual presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD). O projeto seria simples: ambos trabalhariam para a vitória de Silveira no próximo ano para, em 2018, o prefeito se desincompatibilizar e Jório assumiria o cargo. Isso com a promessa de apoiar Silveira.

Complicado? Sim, muito. Difícil? Igualmente muito. É que para nisso acontecer, o prefeito precisaria de um solavanco eleitoral dos grandes. Todo mundo sabe que a situação eleitoral dele não é das melhores. A administração municipal não está lá essas coisas que garantam algum proveito político e Silveira sabe que precisa apresentar respostas à população. Daí a necessidade de se explicar sobre medidas duras. Embora pertinentes e oportunas, a massa popular ainda não digeriu. E também tem a crise econômica. Algo que sua equipe ainda não conseguiu conviver e passa a ideia de estabanação geral.

Mas voltando ao tema, caso Silveira consiga se colocar em situação eleitoral viável, a tal chapa caseira tem tudo para vingar.

Até porque Jório Nogueira tem sido especulado como provável substituto da chapa majoritária em algum impedimento de Silveira. Seja de ordem eleitoral ou política. E o nome do presidente da Câmara Municipal teria o aval do governador Robinson Faria (PSD), que tem se esquivado de vir a Mossoró nestes momentos de turbulência administrativa. Até porque Robinson também não tem apresentado uma boa administração. E juntando o difícil com o complicado, a coisa degringolaria de vez para o lado do governador.


PMM não tem como quitar débito com terceirizadas

Os servidores das empresas terceirizadas e que prestam serviços à Prefeitura de Mossoró que se cuidem e preparem os bolsos: a crise vai continuar. É que algumas estão com três meses sem receber o repasse da Prefeitura de Mossoró e, de acordo com o prefeito Silveira Júnior, em participação agora a pouco no programa apresentado por Jota Nobre - na Rádio Difusora - a coisa não ficará boa. Dos três meses em atraso, apenas um será quitado pela PMM.

Silveira afirmou que, com base no contrato assinado pelas empresas terceirizadas e a Prefeitura de Mossoró, caberá às empresas resolver a questão salarial. Segundo ele, o aspecto contratual determina que as empresas têm que garantir o pagamento dos servidores. Mesmo que aconteça atraso no repasse. E isso por 90 dias (três meses).

Contudo, o próprio Silveira afirmou que algumas destas empresas prestam serviços em outras cidades brasileiras. No caso da que atua em Mossoró, sua sede é no Ceará e atua em diversos municípios. Em resumo: as empresas devem ter capital de giro para pagar aos trabalhadores.

Ainda em resumo: o prefeito praticamente tirou o braço da seringa e se valeu do aspecto contratual. Mas reconheceu a dívida e afirmou que quitará um mês.

Por mês, a PMM repassa R$ 2 milhões às empresas terceirizadas e Silveira disse que Mossoró tem tido queda de receita estimada em R$ 5 milhões. "E não dá para pagar as terceirizadas. Estamos buscando caminhos. Entregamos prédios alugados, reduzimos o custeio. Reduzimos tudo o que tínhamos para reduzir", afirmou.

Bom, a certeza que se tem é que os servidores terceirizados vão continuar sem ver a cor do dinheiro. Mesmo trabalhando. O que é triste. Mas não se atrasa pagamento por capricho. Alude-se à crise, queda de receita, nisso e naquilo.

Silveira pode, sim, tentar a reeleição

Apesar das dúvidas que pairaram acerca da decisão do juiz José Herval Sampaio Júnior, de afirmar, em sentença, que o prefeito Francisco José Júnior (PSD) teria ido à reeleição no pleito suplementar de maio do ano passado, Silveira pode respirar aliviado. É que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu consulta feita pelo deputado federal democrata Rodrigo Maia. Especificamente no ponto em que o próprio prefeito, orientado por seus advogados: que ele só tinha um diploma de prefeito.

Com a resposta do TSE, reafirmando o que os advogados do prefeito afirmaram, Silveira pode, sim, ir à reeleição em 2016. Um direito, realmente, que ele tem. Afinal, é preciso entender que, definitivamente, Silveira participou apenas de uma eleição ao cargo majoritário. Embora estivesse no cargo, sua posição era temporária.

Agora, com o respaldo do TSE, Silveira tende a intensificar conversas com partidos e lideranças partidárias. E é natural que ele assim proceda. Se o prefeito enxerga chances de renovar o mandato, é totalmente aceitável e compreensível que ele tente renovar o mandato. Se conseguirá, isso é outra coisa. Mas ninguém pode impedi-lo de tentar. É um direito que ele tem.

Ao ver do blog, o principal problema de Silveira não é político. É eleitoral. O prefeito precisa reaprumar sua administração. Algo que ele até começou, de tentar estar mais próximo da população. E, crê o blog, pode ser que esteja alcançando seu objetivo por meio do programa "Meu Bairro Melhor".