quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Quem sabe da proposta envolvendo o Hospital da Mulher?



No vídeo acima, alguns detalhes que precisam ser esclarecidos: por quais motivos a Maternidade Almeida Castro estaria interessada em gerir o Hospital da Mulher? Com quem o presidente da Câmara Municipal falou, do Governo do Estado, e que está por dentro da proposta relacionada ao futuro do Hospital da Mulher?

E mais: se o governador Robinson Faria tomou conhecimento da proposta encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), por quais motivos afirmou que o Hospital da Mulher não iria fechar se existe proposta que transferiria a gestão da unidade à Maternidade Almeida Castro?

Sabe-se que a Prefeitura de Mossoró, quando se fala na Maternidade Almeida Castro, chama para si todos os êxitos (leia aqui). E um trecho das palavras do presidente da Câmara Municipal, vereador Jório Nogueira, poderia corroborar tal afirmação. Ele diz: "... houve uma proposta da Dix-sept Rosado, da Saúde, para o Governo..." Essa "Saúde" seria a Secretaria Municipal de Saúde?

É preciso explicar como seria essa proposta. E se o presidente da Câmara Municipal sabe, deveria detalhar. E dizer quem é essa tal pessoa do Governo do Estado que está por dentro da situação. Sabe ainda o pronunciamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Maternidade Almeida Castro, já que são partes envolvidas.

Seria por conta dos valores que são pagos às cooperativas médicas? Atualmente, por algo, o Governo do Estado direciona cerca de R$ 3 milhões. A Maternidade Almeida Castro também trabalha com esta metodologia e seus custos com as cooperativas seria bem menor. Será que seria esse o acordo? Da Maternidade Almeida Castro assumir o Hospital da Mulher e reduzir os custos?

Quando se fala em reduzir custos, a primeira situação que vem à mente é o Mossoró Cidade Junina, que deveria ter recebido a menor verba da sua história e acabou sendo totalmente diferente. O evento foi descaracterizado. Será que não aconteceria o mesmo com o Hospital da Mulher?

Saliente-se que a Maternidade Almeida Castro é uma entidade filantrópica. Teria-se duas instituições filantrópicas com o mesmo fim ou o Hospital da Mulher continuaria sendo ligado ao Governo do Estado?

Como se vê, são muitas perguntas e nenhuma resposta.

Rosalba garante elegibilidade e Cláudia é absolvida em um processo

A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) está elegível e apta às eleições de 2016. Nesta quarta-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a decisão que havia sido tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que aplicou pena de inelegibilidade à Rosalba decorrente de anúncio de perfuração de poço na zona rural de Mossoró durante a campanha eleitoral de 2012. Antes disso, no segundo processo que foi interrompido nesta quarta-feira, Rosalba já havia se livrado da inelegibilidade em decisão monocrática da ministra Maria Thereza com relação à alegação de que o uso do avião governamental teria desequilibrado o resultado do pleito, no qual a vencedora foi Cláudia Regina (DEM). Com isso, a ex-governadora volta a ter seus direitos políticos e deve ser candidata à Prefeitura de Mossoró no próximo ano.

No julgamento desta quarta-feira, a prefeita cassada e afastada Cláudia Regina foi inocentada em um dos processos, o qual versava sobre a perfuração de um poço. No segundo, que foi suspenso devido pedido de vista solicitado pela ministra Luciana Lóssio, Rosalba estava com um voto favorável (embora já estivesse livre desse processo anteriormente), e um voto pela manutenção da cassação de Cláudia Regina.

Os advogados de Cláudia Regina e de Rosalba Ciarlini estão confiantes. Os de Cláudia Regina afirmam que não existem, nos autos, nada direcionado diretamente à prefeita afastada. Daí insistirem na tese de que ela deve ser inocentada e, por consequência, retornar à Prefeitura de Mossoró.

O processo que foi interrompido nesta quarta-feira deverá entrar na pauta daqui há 15 dias, já que o ministro Admar Gonzaga não estará presente na sessão da próxima semana.

Na terça-feira que vem, 3 de novembro, serão julgados dez processos que tramitam no TSE contra a prefeita afastada Cláudia Regina.

A vitória de Cláudia Regina nesta quarta-feira, embora em apenas um processo, representa um indicativo de que a esperança plantada por seus seguidores nas redes sociais deverá ser suscitada novamente.

Cláudia está em Brasília, onde acompanha o desenrolar das decisões judiciais eleitorais. Assim como a ex-governadora Rosalba Ciarlini.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Alex Moacir diz que governo Robinson precisa respeitar Mossoró

Defendendo a necessidade de informações mais concretas sobre a notícia do possível fechamento do Hospital da Mulher, o vereador Alex Moacir cobrou que este seja ampliado, e não fechado. Esse é um serviço, defende Alex, que precisa ser melhorado e nunca discutir possibilidade de deixar de existir.

O vereador citou como exemplo a abertura da UPA do Belo Horizonte, que tem enfrentado alguns problemas por falta de recursos, que ele atribui, a falta de ação por parte do governo estadual no repasse de valores devidos ao município e que estão em atraso.

“O governo Robinson Farias precisa e, tem a obrigação de respeitar a cidade de Mossoró, pois o serviço prestado pela UPA do Belo Horizonte precisa ser ampliado, e não diminuído”, se posicionou Alex Moacir.

De acordo com Alex Moacir, o governo do Estado tem sido tão ineficiente, que agora propõe, e já foi aprovado, que o povo pague a conta, com o aumento de impostos. “Reafirmo, assim como a UPA, o Hospital da Mulher precisa ser ampliado, e não fechado”, concluiu.


Fonte: Assessoria CMM 

Francisco Carlos: 'prefeito não consegue diminuir despesas'

Durante anúncio de que estaria apresentando algumas emendas ao orçamento de Mossoró para 2016, com benefícios voltados para melhorias na zona rural e no setor da educação, o vereador Francisco Carlos disparou duras críticas ao documento enviado para apreciação dos legisladores na Câmara Municipal. “O orçamento da Prefeitura é uma peça de ficção mal elaborada e mal acabada”, sentencia.

Na avaliação do vereador, o discurso de queda de receita, em parte, vai por terra quando os valores apresentados pelo orçamento só fazem aumentar. “Botaram no orçamento até projetos de governos passados que já não existem mais. Isso com a intensão clara de não realizar”, argumentou Francisco Carlos.

ROYALTIES E HOSPITAL – De forma conjunto o vereador Francisco Carlos chamou ao debate os temas relacionados ao pedido de antecipação dos royalties do petróleo e, a possibilidade de fechamento do Hospital da Mulher. Sobre o pedido de antecipação de receitas oriundas dos royalties do petróleo, iniciativa do prefeito Francisco José Júnior, o vereador disse que é um ato de retirar dinheiro agora, deixando a conta para ser paga por governos futuros.

“O prefeito Francisco José Júnior não consegue diminuir as despesas e quer aumenta a receita. Já deve R$ 40 milhões a Previ, mais R$ 40 milhões aos fornecedores e agora quer aumentar a dívida com empréstimos de R$ 40 milhões, subindo para uma dívida de R$ 120 milhões”, disse. Francisco Carlos disse ainda que esse empréstimo na verdade irá servir para pagar a incompetência do prefeito Francisco José Júnior.

Quanto ao noticiário sobre o fechamento do Hospital da Mulher, o vereador defendeu que não é conversa de oposição. Os próprios atos em torno do tema, falando inclusive em transferência de serviços para a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, só depõe contra aqueles falam não existir problemas que possam levar ao fechamento.


Fonte: Assessoria da Câmara Municipal de Mossoró 

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Antecipação de royalties e construção de santuário

Que bela justificativa apresentada pela Prefeitura de Mossoró à antecipação dos royalties em R$ 40 milhões, pagando R$ 200 mil por alguns anos: a construção do Santuário de Santa Luzia, além de pagar contas "deixadas pelas administrações passadas", além do passivo da atual gestão, conforme foi publicado nesta terça-feira no jornal Gazeta do Oeste.

Como é que o cidadão vai acreditar nessa história? Como crer que os R$ 40 milhões serão, realmente, suficientes para pagar todos os débitos e ainda construir o Santuário de Santa Luzia? Se ninguém sabe quanto a Prefeitura realmente deve, como saber que o valor a ser pleiteado à Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai, realmente, atender ao que se diz? Sim, porque, ao que se sabe, somente à PreviMossoró o Executivo tem que pagar uma dinheirama: mais de R$ 30 milhões. Sem falar nas dívidas com fornecedores e empresas que trabalham ofertando a mão-de-obra terceirizada. Faltam medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's) e nas Unidades de Pronto Atendimento não existe uma pequena lanterna para o médico observar garganta e ouvido dos pacientes. E como é que se fala em usar a verba antecipada dos royalties na construção do Santuário de Santa Luzia?

Com todo respeito à religião católica, mas a Diocese de Santa Luzia não deve cair nessa promessa. Aliás, diga-se que a construção do Santuário já foi prometido antes. E nenhum tijolo foi assentado. Agora vem essa conversa de novo? Sinceramente, a Prefeitura de Mossoró não paga nem promessa a santo. Santa Luzia que o diga. E se a Diocese cair nessa furada novamente, é gostar de ser enganada. Por tudo o que foi dito, pelo estardalhaço feito quando do lançamento da tal "pedra fundamental", esse santuário não passa de um engodo da Prefeitura para tirar o foco de algum problema. E olhe que são muitos.

O Ministério Público deve ficar atento a tudo isso. Pegar verba pública para construir algo que, no atual momento, não teria serventia pública, é jogar dinheiro público fora. Somente com  uma Prefeitura rica aconteceria isso. E olhe que nem poderia acontecer, pois existe a história da laicidade do Estado. E se a PMM insistir nessa história, nesse engodo, estaria abrindo um precedente para as outras religiões pleitearem santuários diversos.

O blog repete o que já disse antes: falta planejamento e bom senso à Prefeitura de Mossoró. No material da Gazeta do Oeste não tem uma fala que possa ser atribuída ao prefeito Francisco José Júnior. Mas se o material foi publicado, certamente algum auxiliar do prefeito passou a informação. E quem passou tal informação não tem nenhum tino público. Enquanto o município inteiro, de norte a sul, passa o pão que o diabo amassou com problemas diversos, algum auxiliar fala que a antecipação dos royalties se destina, também, à construção de algo que, efetivamente, não vai curar as mazelas do corpo. Para os males da alma, o cidadão busca o suporte de Deus e de Santa Luzia. Não precisará ir a um santuário para orar e pedir, ao menos, bom senso na aplicação dos recursos públicos.

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Jório estaria falando por Robinson Faria?

Não se enganem: existe sintonia entre o governador Robinson Faria (PSD) com o presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD). E tal aproximação não é recente. Vem desde a campanha eleitoral de 2014, quando o então candidato Robinson contava com o apoio, quase isolado, de Jório. O blog faz esse preâmbulo para dizer que o governador sabe que precisa, urgentemente, de algum suporte político na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Tal suporte deveria ser o prefeito Silveira Júnior, mas a coisa não anda boa pro lado de Silveira. Isso administrativamente falando. E piorou com as recentes declarações de vereadores da base governista, que soltaram o verbo contra o Governo do Estado. Evidentemente que Robinson entendeu o recado. Bem como quem teria orientado. Coisas da política!

Assim sendo, Jório Nogueira não teria dito, em vão, que a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) deveria voltar à Assembleia Legislativa. Bastaria que Robinson convocasse qualquer deputado da aliança da qual Larissa participou, na campanha passada, para ser alçada à Casa Legislativa estadual. Simples.

E o presidente da Câmara Municipal não teria dito isso por dizer. Tem algum fundamento. É só analisar os passos do governador Robinson Faria e suas recentes declarações em Natal. Em outras palavras, ele alisou o ego da presidente estadual do PSB e vice-prefeita de Natal, a ex-governadora Wilma de Faria. Os dois foram aliados por longo período. E para a aliança ser retomada falta pouco. Muito pouco mesmo. Até porque Robinson sabe que precisará de suporte em determinados municípios potiguares. Em Mossoró, por exemplo, a administração municipal não representaria muito ao projeto estadual de Robinson. Daí que a alternativa poderia ser Larissa Rosado.

As mazelas da administração mossoroense, bem como com algumas ações negativas, empurram Robinson Faria para os braços políticos de Larissa Rosado. Quem não lembra do projeto do Santuário do Lima? Fracassou; Quem não lembra do timbre da Prefeitura nos caixões? Quem não lembra dos materiais de limpeza distribuídos no dia das mães? Robinson Faria tem tudo anotado, assim como a repercussão negativa de cada um "fora" que foi cometido pela Prefeitura de Mossoró. E, talvez, ele tenha atribuído a Jório Nogueira a tarefa de dizer o que ele, governador, realmente gostaria de falar.

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Consepe analisará calendário acadêmico da Uern

A reunião geral extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UERN) está marcada para esta sexta-feira, 23 de outubro, às 9h, na Sala dos Conselhos, Reitoria da UERN. Em pauta, a apreciação e deliberação do Processo Nº 4.468/2015 – UERN, com a Minuta de Resolução e propostas de Calendário Universitário 2015, pós-greve.

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) elaborou algumas projeções que serão apresentadas ao CONSEPE. A expectativa é de que as aulas sejam retomadas na próxima segunda-feira, 26 de outubro. Todas as outras datas do calendário, incluindo a matrícula para os alunos do segundo semestre de 2015, estarão definidas no novo calendário.

A greve dos professores foi oficialmente encerrada nesta quinta-feira (22). Por meio do Ofício Nº 066/2015, a Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) comunicou ao Reitor Pedro Fernandes que a categoria, reunida em assembleia, acatou a decisão judicial do desembargador Cornélio Alves, que determina a suspensão da greve e o retorno imediato às atividades.

Trecho do documento cita: “No entanto, a categoria reconhece a necessidade de continuar com o processo de negociação junto ao governo do Estado/Reitoria para o cumprimento do Plano de Cargos e Salários”, assina o oficio o presidente da ADUERN, prof. Lemuel Rodrigues.
Na terça-feira (20), os técnicos administrativos já haviam acatado a determinação judicial e encerrado a greve.

Fonte: Agecom/Uern

Será que antecipar receita é o certo?

O titular do blog leu, ainda a pouco, entrevista publicada pela Revista BZZZ, que tem como editora a jornalista natalense Eliana Lima, com o Jorge Arbache, professor doutor em Economia da Universidade de Brasília, e não entende como é que governos, todos eles, fazem para anunciar cortes e, ao mesmo tempo, propagar empréstimos ou antecipação de receita. Aplicando uma frase de Arbache no contexto local, vem a preocupação. Ele afirmou: "nós vamos sentir saudades de 2015."

Só se sente saudades de "coisa boa". Se a situação agora está ruim, em decorrência da crise econômica, os anos vindouros podem ser bem piores. No caso de Mossoró, pode ficar muito pior. É que a Prefeitura tem registrado retração de R$ 8 milhões/mês na sua receita. Para driblar o cerco negativo e tentar sobreviver administrativa e politicamente no próximo ano, o prefeito mossoroense trabalha com a ideia de antecipar verba dos royalties pagos pela Petrobras. Será uma espécie de empréstimo, tendo como garantia, crê o blog, os recursos repassados pela Petrobras pela exploração de petróleo e gás por estas bandas.

Mas aí é que está a questão: se, como diz o doutor em economia da Universidade de Brasília, iremos sentir saudades de 2015, a coisa vai, no popular, ficar bem preta. Com a antecipação de receita e diante da retração sistemática da arrecadação, a Prefeitura de Mossoró pagará um preço elevado. E aqui o blog refaz a colocação: quem vai pagar preço alto é a população. Sim, pois a antecipação de receita vai garantir alguma obra pontual. Mas como ficará a manutenção dos serviços básicos? Se com a receita de agora a coisa já não está boa, como ficará com o comprometimento de recursos futuros?

A Câmara Municipal, principalmente o seu presidente e os vereadores, todos, devem estudar o projeto antes de aprovar por aprovar. Será que vale à pena investir em pavimentação (calçamento e asfalto) e deixar setores básicos sem atenção futura? Será que vale à pena antecipar receita por antecipar, ainda mais quando o Brasil passa por uma tremenda crise econômica, a qual é fruto da falta total de planejamento dos governos (todos eles)?


Estado atrasa aluguel do Hospital da Mulher

O aluguel do prédio onde está instalado Hospital da Mulher Parteira Maria Correa, pertencente à Unicárdio, está com dois meses de salário atrasado por parte do Governo do Estado. A informação foi confirmada pelo sócio da empresa, Doutor Joel de Souza à reportagem do De Fato.com.

Desde agosto que o Governo não repassa o aluguel a empresa proprietária do prédio sem que previsão de pagamento. “O aluguel do prédio não é pago há três meses. Os meses em atraso são agosto e setembro e não temos nenhuma previsão por parte do governo de quando será quitado.

No entanto, Joel de Souza não quis revelar os valores que estão em atraso. Joel de Souza ainda esclareceu que o Governo informou que o atraso pode se prolongar pelos próximos meses e nesse caso a empresa estuda uma ação judicial até o final do ano.

“O governo nos passou que existe uma demanda de dinheiro e burocracia para a efetuação do pagamento. Ainda não pensamos em acionar o Estado na justiça, mas com o passar do tempo e sem a previsão de pagamento dos atrasados poderemos processar o Governo pela falta de pagamento”

De acordo com Joel de Souza, um novo contrato foi assinado com o Estado, com validade de um ano. Esse novo vínculo vai de 1º de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016, sendo que ele é dividido em duas partes. O primeiro vai de 1º de setembro a 31 de dezembro e o segundo de 1º de janeiro de 2016 a 31 de agosto.

“Um novo contrato entre as partes foi assinado com validade de um ano. Ele começou em 1º de setembro e vai até 31 de agosto de 2016 em duas partes. O primeiro vai de 1º de setembro a 31 de dezembro e o segundo vai de 1º de janeiro de 2016 a 31 de agosto. Destacamos que não houve reajuste de um contrato para o outro”.

O vínculo passado terminou em agosto deste ano. Joel também informou que este Governo já recebeu o Hospital da Mulher com cinco meses de atraso da gestão anterior pagando o mês atual e o mês anterior até chegar nesse ponto de atrasar.

Vale lembrar que os funcionários da unidade hospitalar realizaram um protesto na última sexta-feira, 16, devido a rumores sobre o fechamento do Hospital da Mulher.

Em nota, a assessoria de comunicação da Sesap informa que o pagamento referente ao mês de julho, no valor de R$ 46.500,00, foi efetuado. Já o pagamento de mês de agosto tem previsão de ser pago no início do mês de novembro.

Leia a nota da Sesap:

Sobre o pagamento do aluguel do prédio onde funciona o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, a Coordenação de Orçamento e Finanças (COF) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que foi feito o pagamento referente ao mês de julho, no valor de R$ 46.500,00. A previsão é de que no início do mês de novembro seja pago o valor referente ao mês de agosto.

Fonte: www.defato.com


quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Josivan é a primeira baixa na equipe de Silveira

Saiu a primeira baixa do governo Silveira Júnior: o professor Josivan Barbosa de Menezes (PT) deixa a Secretaria Municipal de Planejamento. Para o seu lugar, conforme release passado pela Secretaria Municipal de Comunicação, o prefeito  convocou o controlador-geral Fábio Lúcio.

No material enviado à imprensa, a informação é de que a saída de Josivan foi por causa de orientação do Ministério da Educação, ao retorno dos professores cedidos às salas de aula.

Recentemente a Ufersa questionou a cessão de Josivan à Prefeitura. Não o ato em si, mas a quebra de compromisso por parte do Executivo, que teria que repassar o valor correspondente ao salário recebido por Josivan como professor à Universidade.

O certo é que a saída de Josivan abre espaços para especulação: será que a saída tem mesmo origem no MEC ou decorre de decisão particular do ex-secretário em virtude da guerra matemática acerca da dívida municipal, bem como dos cortes anunciados recentemente pelo prefeito?

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Momento da decisão está mais perto que longe

Até quando os vereadores governistas vão estar em sintonia com o prefeito Francisco José Júnior (PSD)? Até quando o presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), vai segurar a onda de ser o nome do governador Robinson Faria (PSD) à Prefeitura de Mossoró em 2014? Até quando o PMDB vai se manter fiel ao Palácio da Resistência? São perguntas que não se acabam e as respostas, todas, aguardam por Silveira. Se ele recuperar a imagem, a credibilidade (a qual está abalada diante de promessas anunciadas e as quais não foram cumpridas. Exemplo é o Santuário de Santa Luzia). Caso a Câmara aprove a antecipação de royalties, como planeja o prefeito, certamente ele terá recursos para propagar alguma obra com DNA próprio. Caso contrário, tudo o que se espera, inclusive da interferência do governador por estas bandas, irá pro brejo.

Vamos por etapa e a começar com Jório Nogueira: não é de hoje que o governador Robinson Faria tem deixado compreender que o presidente da Câmara Municipal seria o nome de sua preferência. Resta saber se o governador terá coragem de assumir essa predileção e comprar a briga; Robison, contudo, tem evitado tocar no assunto, pois o blog já encaminhou perguntas para sua assessoria de imprensa acerca da negatividade ronda o prefeito Silveira Júnior. Perguntou se, caso Silveira não consiga reverter o quadro, ele apoiaria Jório. O silêncio foi dado como resposta. Mas, já se diz que quem cala, consente...

Com relação aos vereadores governistas, se o prefeito não conseguir recuperar sua imagem, o destino deles será, inevitavelmente, o distanciamento. Todos os parlamentares sabem que a situação de Silveira não é boa. Isso com relação seu próprio governo, o qual está desgastado e sua equipe não consegue mudar a imagem negativa que se espalhou pela cidade e também pela zona rural. A insatisfação é geral. E o quadro se agrava em virtude da crise econômica. Sem dinheiro não se tem obra. E sem obra, todo e qualquer gestor público fica em baixa. Não consegue mostrar trabalho e ganha, fatalmente, a antipatia popular.

Se o prefeito não recuperar a imagem, obviamente que os vereadores governistas, todos, vão debandar. Afinal, chegará o momento em que será cada um por si. E, entre o projeto deles e o do prefeito, certamente que a primeira opção será a preferida. Isso se houver tempo para recuperar. Pois a situação dos governistas também não está fácil. Concorda-se com tudo. Aprova-se tudo. E a população que se dane.

O PMDB, que tem três vereadores, terá que assumir um lado. O presidente estadual do partido, ministro Henrique Eduardo Alves, já avisou que a legenda não vai estar em palanque onde o PSD estiver. Com isso, o recado foi dado. Além disso, o PMDB já tem a ex-prefeita Fafá Rosado como pré-candidata à Prefeitura de Mossoró. E até agora nenhum dos vereadores peemedebistas disse uma letrinha em prol de tal projeto. Até agora, os vereadores visam somente o lado deles. Não poderia ser diferente. Mas o momento da decisão está mais perto do que eles imaginam. Talvez até antes. E pode ser que essa tal antecipação dos royalties possa apresentar algum resquício de opinião alheia ao que quer o Palácio da Resistência.

Voltando a Jório Nogueira, o blog tem tentado entrevistá-lo, mas não tem conseguido. Nesta terça-feira, por exemplo, contato foi feito, antecipadamente, com sua assessoria. O blog solicitou conversar com o presidente da Câmara antes da sessão. Mas existe uma espécie de "passagem secreta" entre o Gabinete da Presidência e o plenário e o titular deste espaço não pôde chegar perto.

O blog queria saber do presidente se ele teria interesse na chapa majoritária, bem como saber como ele estava vendo as palavras de incentivos que partem do governador Robinson Faria. Mas o momento oportuno chegará. E se o presidente da Câmara Municipal quiser se antecipar à entrevista, pode enviar seu ponto de vista para o e-mail que se encontra na parte superior deste espaço. O blog divulgará, com certeza.

Cargos e falta de diálogo afastam Fátima de Robinson

 Durou pouco a convivência entre a senadora Fátima Bezerra (PT) e o governador Robinson Faria (PSD). Ela entregou cargos para os quais tinha indicado e abriu margem para especulação diversa. Inclusive de que tudo estaria voltado para 2018. E não poderia ser diferente: a senadora petista é a "bola da vez" ao Governo do Estado. Sim, porque se houver direcionamento nesse sentido e as últimas eleições forem levadas em consideração - exceto a de 2014 - praticamente todos os candidatos eram senadores. Por quais motivos seria diferente com Fátima Bezerra?

Abaixo o comunicado da ala petista da qual a senadora Fátima Bezerra pertence. É só prestar atenção no texto que todo mundo vai entender: o PSD quer governar sozinho e ainda por cima, abocanhar cargos do Governo Federal. Fátima não gostou. Leia:

Nós, militantes da tendência petista Avante, comunicamos à Executiva Estadual do PT potiguar que, em virtude de dificuldades e divergências que se acumulam nesses 10 meses de relações político-administrativas com o governo do PSD, estamos disponibilizando os cargos ocupados por nossos militantes Rodrigo Bico e Laissa Costa, diretor-presidente e diretora administrativa, respectivamente, da Fundação José Augusto.
Cabem, evidentemente, alguns esclarecimentos acerca do que seriam essas “dificuldades e divergências”.

Acumulam-se dificuldades administrativas enfrentadas na gestão da FJA, único instrumento de fomento à cultura do estado. Já de início surgiram dificuldades na formação da equipe, passando pela falta de priorização orçamentária, insistência na ocupação dos prédios da Pinacoteca para outros fins que não a cultura, até o fato do presidente não ser recebido em audiência pelo governador do estado para discutir a implementação do projeto de cultura defendido pelo governador no processo eleitoral e que foi fruto de ampla discussão com os segmentos artísticos do estado. Tudo isso tem gerado enorme desgaste para os gestores e para o PT com um importante segmento social no qual a nossa militância é bastante atuante.

Divergências de fundo na condução das relações com a categoria dos professores e servidores da UERN, onde o governo não conseguiu fazer prosperar o diálogo para pôr fim à mais longa greve na instituição. Essa postura acabou na judicialização do processo, por iniciativa do governo do estado, o que em nossa avaliação é mais um equívoco.

Além disso, as exonerações do diretor administrativo da CEHAB, Deyvidson Giuliano, e da secretária adjunta de educação, Socorro Batista, sem nenhuma comunicação (nem prévia, nem posterior) aos mesmos ou ao coletivo que os indicou, não são práticas que revelam parceria política. Em ambos os casos a comunicação foi feita pelo Diário Oficial do Estado.

No caso da secretária adjunta de educação, tudo que sabemos até hoje são notícias veiculadas na mídia que dão conta da insatisfação do governo com a defesa que a mesma fez dos trabalhadores em educação da UERN, que exercem o legítimo direito de greve. Cabe esclarecer que Socorro Batista foi atuante dirigente sindical da categoria e dela ninguém poderia esperar postura diferente. No nosso entender, esse foi mais um equívoco por parte do governo na condução do processo, tanto pela concepção quanto pela inoportunidade do movimento paredista. A efetivação da exoneração só contribuiu para acirrar os ânimos entre servidores e governo.

Mais recentemente, o PSD/RN entendeu que devia ocupar a superintendência da CBTU-Natal, interrompendo uma gestão que vem realizando um imperioso trabalho de recuperação de viabilidade econômica e de credibilidade junto aos usuários de um serviço publico estratégico que é a mobilidade urbana na região metropolitana de Natal. Mesmo com todas tentativas de negociação que mobilizaram o deputado Mineiro e a senadora Fátima, na busca de um acordo com as principais lideranças pessedistas, nada demoveu o PSD/RN desse propósito. Entenderam que o legítimo seria ocupar a superintendência da CBTU, pelo fato da empresa estar ligada ao Ministério das Cidades, cujo ministro é do PSD. Estranho esse argumento, uma vez que não é essa a regra aplicada em nenhuma secretaria ou órgão do governo do estado administrado pelo PSD, pelo que se tem notícia.

Esclarecemos que essa decisão é coletiva, de uma Tendência Petista com representatividade no partido, e não apenas da senadora Fátima Bezerra, apesar dela também compor o coletivo. Entretanto, nosso comunicado não pretende que o partido inicie a partir dele qualquer discussão de rompimento ou afastamento do governo do PSD. Tampouco temos o propósito de causar constrangimentos ao governo do qual seguimos aliados e muito menos aos petistas que continuam a ocupar cargos na gestão, que terão todo o nosso apoio. Pelo contrário, esperamos que a nossa posição sensibilize o governo a reconstruir da melhor forma as relações políticas e administrativas com o Partido dos Trabalhadores.

Baseamos a nossa posição na ética da responsabilidade de um grupo que, ao perceber que incomoda, está se sentindo incomodado e por isso considera equivocado continuar a ocupar cargos de gestão onde não gestionamos ou fazer política sem interlocução.

Executiva da AVANTE no Rio Grande do Norte: Danyelle Guedes; Deyvidson Giuliano; Francisco Piolho; Josiane Tiburcio; José Eduardo da Silva; Laissa Costa; e Olavo Ataide.


Genivan Vale:é preciso detalhar antecipação de receita

"Se o prefeito alega queda na receita hoje, amanhã a queda será maior". Com essas palavras o vereador Genivan  Vale iniciou sua posição, embora sem saber do teor completo do projeto a ser enviado pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD), o qual prevê antecipação da receita dos royalties pagos pela Petrobras à Prefeitura de Mossoró. As palavras do vereador foram baseadas nas afirmações recentes de Silveira, que afirmou retração de R$ 8 milhões na receita municipal em virtude da crise econômica. Como não se tem nenhuma luz relacionada ao fim da crise, se esta persistir, as finanças da Prefeitura de Mossoró tendem a ficar ainda mais desequilibradas, já que terá que pagar empréstimo relacionado à antecipação dos royalties.

"Diante mão, a gente precisa ver o projeto, ler e entender o objetivo do prefeito. Eu fico muito preocupado. Sabemos que o Estado paga alto preço por ter dado como garantia, de 20 anos, os royalties à construção do estádio Arena das Dunas. São 12 milhões por mês que o Estado tem que dar à construtora OAS. Esse dinheiro está fazendo falta na reestruturação dos hospitais, tem o problema da Uern, no reaparelhamento do sistema prisional", disse Genivan Vale ao blog.

Para ele, a ideia de antecipação de receita preocupa. Disse que não se tem nada oficial, já que o projeto não chegou à Câmara Municipal. Mas disse que, segundo se fala nos bastidores palacianos, Silveira Júnior estaria querendo antecipar R$ 100 milhões. "A gente fica imaginando como as outras administrações irão ficar comprometidas. Iremos esperar esse projeto chegar e ver como vamos fazer", disse.

O vereador comentou que é preciso que a sociedade fique atenta. "Porque antecipação por antecipação é muito perigoso. O próximo ano é ano de eleição. Será que o prefeito está preocupado com a cidade ou com a reeleição. Só irei emitir minha opinião quando o projeto chegar e a gente ver a intenção do prefeito", disse.

Genivan Vale comentou que a antecipação é um empréstimo. "Só que não é com um banco. É com a ANP (Agência Nacional de Petróleo), que faz levantamento do prazo, que deve ser de quatro a cinco anos, o que dá em torno de R$ 100 milhões. E a ANP cobra percentual para antecipar. As próximas administrações pagarão alto preço. Porque se ele alega queda de receita hoje, amanhã a queda é maior.", afirmou.

PTB mossoroense ficará sem comando

O PTB mossoroense ficará esvaziado. Com dois vereadores na Câmara Municipal, a executiva estadual da legenda não está conseguindo manter o quadro na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. E isso implica dizer em renovação sistemática, quase total, do diretório mossoroense. O presidente do partido na cidade, vereador Ricardo de Dodoca, afirmou ao blog que está de malas prontas para sair.

"Sou o presidente do diretório e só sei que vou sair", afirmou Ricardo. Ele e o também vereador Lucélio Guilherme representam o PTB na Câmara Municipal. Não se sabe se Lucélio irá seguir o mesmo barco.

Ricardo disse que recebeu convite de outros partidos e que está analisando as propostas. "Vou tomar a decisão dentro do prazo. Estou aguardando o momento", comentou.

É quase certa a ida dele ao PSD, seguindo o caminho trilhado por Nogueira de Dodoca. Ricardo, contudo, desconversou quando questionado pelo blog se o partido comandado pelo prefeito Silveira Júnior seria o seu caminho. E voltou a dizer que tem convites de vários partidos políticos.

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Silveira não está "morto" politicamente

Apesar dos problemas, que são muitos, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) não pode ser considerado "carta fora do baralho". É fato que hoje Silveira sofre desgaste. Não se questiona. Mas também é fato que ele já emitiu sinais claros de que sabe o "caminho das pedras", que entende do metiê. Afinal, três eleições consecutivas como experiência o deixaram, no popular, calejado e sabedor das realidades, diferentes, que permeiam todo e qualquer processo sucessório.

Hoje Silveira é o que se chama de "telhado de vidro". Sua administração deixa a desejar, mas nada o impede de retomar o comando da situação e se apresentar, novamente, como esteve durante a gestão interina.

É certo que a eleição de 2016 terá o fator Robinson Faria (PSD), que teve apoio de Silveira e certamente retribuirá. Ocorre que o governo Robinson tem se mostrado apático e indiferente às questões mossoroenses.

Como 2015 está sendo marcado por essa tal crise financeira, pode ser que em 2016 a coisa melhore. Até porque o prefeito mossoroense estaria pensando em fazer antecipação de receita junto à Petrobras. Isso acontecendo, e se a Câmara Municipal aprovar, Silveira Júnior teria como mudar a onda de negativismo que ronda a sua administração.

É algo que quem estivesse na Prefeitura de Mossoró estaria passando pelos mesmos problemas. Seria do mesmo jeito? Ninguém sabe. O certo é que a verba estaria menor do mesmo jeito e as queixas também estariam acontecendo do mesmo jeito.

Assim sendo, o blog reafirma o que disse acima: não se deve menosprezar ou afirmar que Silveira está morto politicamente. Pelo contrário. Ele está no páreo. Basta aprumar o jogo. Basta a dinâmica "comunicacional" vista durante sua administração interina. Parece que, depois de "efetivado" no cargo, Silveira relaxou e deixou sua equipe tomar as decisões. Algumas positivas. Mas a maioria, danosas a um projeto político que tinha tudo para dar certo e ele se firmar como liderança. Mas ainda tem tempo. Basta ele querer.

Mais uma divagação: fiozinho de esperança

O gado morre de sede. De fome. Falta chão. Ou melhor, este se apresenta como realmente é: vermelho. Igual ao que o Sertão. Entra ano, sai ano e tudo gira em torno de uma coisa só: o homem do campo está onde sempre esteve: à espera do milagre. Alguns não conseguem tanto tempo e sequenciam o que muitos já fizeram e deixam suas origens em busca da sobrevivência. No sertão, homens e animais estão entregues a uma sorte secular, marcada pela ausência quase total de políticas públicas e entregues ao sol escaldante próprio da região.

O chão vermelho, o barro, seco. Árido. Típico de um clima que não se acostumou com chuvas. Mas a estiagem que vem se mantendo abre espaços para que se diga que a terra nordestina não seria abençoada, onde animais e homens padecem de fome e sede. Onde a agricultura deixou de ser uma política econômica forte para ser vista como algo danoso à vida. Sim, pois sem chuva nada floresce. Tudo murcha. seca.

Os sinais de bom inverno deixaram de ser interpretados como algo realmente bom. E o homem do campo, por mais que acredite em experiências dos mais velhos, já não está tão confiante em bonança. Mas a esperança ainda não morreu. Basta visitar algumas localidades rurais, onde elas existam, para ter a certeza de que realmente a esperança é a última que morre. O gado pode morrer. Pode faltar comida na mesa do trabalhador rural. Pode faltar tudo. Mas ainda existe um fiozinho de que tudo vai ser diferente nos próximos anos.

E é assim, presos nesse fiozinho de esperança, que todos estão. Moradores do campo e das cidades. Os males vivenciados na zona rural são os mesmos da zona urbana. Se falta água no campo para a produção agrícola, falta comida nas prateleiras. Ou então os preços são exorbitantes. Muito acima do que deveria.

Água e comida acabaram se tornando símbolos de luxo.

Previsões meteorológicas divulgadas até agora não são boas. Dizem os meteorologistas que 2016 será de pouca chuva. Mas previsão é previsão. Pode ou não se concretizar. É igual a um orçamento financeiro: depende de interferências externas e internas.

E como são apenas previsões, o agricultor sabe, verdadeiramente, que a natureza manda seus recados. Seus avisos. E todos estão atentos aos detalhes e fazem florescer, no campo e na cidade, a esperança renovada, igual ao nascer de uma criança: o futuro há de ser melhor. O amanhã deve sr diferente.

Esse fiozinho de esperança, essa lição que vem do campo, deveria estar presente nas cidades. Afinal, a fé em dias melhores deveria prevalecer em todos os ambientes, de que a mudança pode acontecer a qualquer momento. A vida, independentemente de onde estiver, deve ser plena. Em todos os aspectos.

Retórica do retrovisor é coisa do passado

O blog torce para que Mossoró, realmente, entre no rumo e prumo certos. Torce para que a crise econômica seja mais uma "marola" e que tudo volte ao normal. Mas, ao mesmo tempo, desconfia de que tudo seja algo que possa remeter ao despreparo. O blog nem vai entrar no mérito com relação a Mossoró agora, já que o efeito do que se vivencia por estas bandas vem do Governo Federal. Difícil não ouvir alguém criticando algum político. Do maior ao menor, mas todos são iguais (na importância e representatividade). E, por mais que seja incoerente ou apolítico e, ao mesmo tempo político, percebe-se que vivemos em uma sociedade da mentira. Faltou-se com a verdade, em 2014, quando se disse que não existia crise no Brasil. Percebe-se, hoje, que ela existe e está com força total, causando fome, sofrimento e dor a quem depende da verba pública, seja direta ou indiretamente.

Alguém pode até dizer que existem setores da sociedade mossoroense agindo de má fé contra a Prefeitura de Mossoró ou contra o prefeito Silveira Júnior. Não existe isso. O que se tem é uma queixa crescente sobre falta de explicações contundentes e robustas sobre o real cenário da crise local. O cidadão tem o direito de saber o que os números realmente querem falar. Afinal, se faltam insulinas nas Unidades Básicas de Saúde ou se inexiste, sequer, uma lanterna para uso dos médicos ao exame de ouvido e de garganta nas Unidades de Pronto Atendimento, o cidadão precisa saber o que está acontecendo. Afinal, trata-se de verba pública.

O blog lamenta, sinceramente, que a situação esteja caótica. Que existam pessoas que trabalham diariamente e que estejam com seus salários em atraso há dois ou três meses. Lamenta que tudo recaia sobre o aspecto meramente político partidário e que existam assessores da Prefeitura de Mossoró que insistam em propagar a tese de que a oposição apenas está provocando mais caos ao questionar o quadro que está sendo desenhado oficialmente.

Quem tem que resolver os problemas é a Prefeitura. Assim como quem tem que resolver os problemas do Brasil é o Governo Federal. O cidadão nada tem a ver com tudo isso, embora esteja ligado, direta ou indiretamente a tudo. Escolheu-se um candidato ou candidata que se apresentou como melhor potencial para resolver as questões de ordem social, econômica e política. Mas tudo piorou. Isso de modo geral. E entra aí o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Até aqui, o governador Robinson Faria não disse a que veio. São dez meses de nenhum avanço. Assim como não se tem nada do governo Dilma Rousseff que se apresente como novidade. De algo novo, apenas o aumento de impostos. Algo que, definitivamente, só corrobora a teoria de que os governantes não estavam preparados para momentos de adversidades.

A onda de insatisfação popular aumenta a cada dia. E, entrando no caso específico de Mossoró, não há oração que possa resolver algo que, definitivamente, depende exclusivamente do homem. Isso de maneira geral. A fé deve, sim, fazer parte da vida de todos. Mas chega um momento em que esta mesma fé desaparece diante da ausência, quase total, de elementos que possam indicar alguma modificação de um cenário quase infernal.

Não se pode mais trabalhar com a retórica do retrovisor. Culpar o passado por problemas do presente é assinar atestado de que não existe competência para resolver algo do hoje com vistas ao amanhã. Por isso que muitos políticos se queimam e não conseguem renovar seus mandatos: falta-lhes o mínimo, que é reconhecer erros e tentar consertá-los. Apontar o dedo para alguém e afirmar que tal quadro se deve a quem administrou antes é, crê o blog, apenas transferir uma responsabilidade do presente para o passado e esquecer o futuro.

O ano de 2016, no caso específico de Mossoró, vai ser bem complicado para os políticos. De maneira geral. Tanto para os que pensam no Executivo quanto os que miram o Legislativo. Vereadores que, em 2012, apresentaram isso e aquilo como bandeiras, as quais acabaram sendo engavetadas em nome de projetos pessoais, terão muita dificuldade para fazer com que suas palavras sejam, mais uma vez, ouvidas por quem "come o pão que o diabo amassou" agora. Assim como os que pensam no Executivo terão que se desdobrar para atraírem a atenção dos eleitores. A desconfiança e o descontentamento são generalizados. Em todas as camadas sociais. Daí o blog vislumbrar um cenário de total desequilíbrio. Se o pleito de 2014 foi marcado por grande número de eleitores ausentes, 2016 tende a ser pior. Muito pior.


sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Sindicatos decidirem sobre proposta do governo

A greve da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte que está com quase cinco meses só será definida na próxima semana. Na audiência de conciliação proposta pelo desembargador Cornélio Alves, que aprecia o pedido de ilegalidade do movimento grevista dos professores e técnicos administrativos da UERN, feito pelo governo, não houve acordo.

O governo do Estado voltou a alegar impedimento já que ultrapassou o limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e insiste na proposta de auxílio alimentação, sem contemplar os aposentados. A secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, afirmou que não há como o governo estender o benefício aos inativos.

O Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, entende que por se tratar de verba indenizatória, os aposentados não podem ser incluídos na concessão do auxilio. " A Lei veda qualquer aumento, a não ser que o governo faça uma revisão geral que pegaria todas as categorias", observou, repetindo que independente de nomenclatura, o auxilio não pode ser concedido aos inativos.

A Associação dos Docentes (ADUERN) e Sindicato dos Técnicos (SINTAUERN) pediram prazo para submeter, novamente, a proposta às assembleias das categorias. O desembargador concedeu até terça-feira, 20. No dia seguinte, segundo o desembargador Cornélio, ele anuncia a decisão da justiça.


O reitor Pedro Fernandes disse que logo que a greve seja encerrada, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), será convocado para a definição do calendário acadêmico, com a reposição dos dias parados. Mais uma vez, ele lembrou que a política de austeridade da gestão está permitindo as negociações entre o governo e segmentos da UERN. 

Fonte: Agecom/Uern

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Qual o interesse em fechar o Hospital da Mulher?

Qual o interesse do governador Robinson Faria em fechar o Hospital da Mulher de Mossoró? Crise? Impossibilidade de honrar a manutenção da unidade? Prejudicar a área obstetrícia da segunda maior cidade do Estado? Ou simplesmente conveniência política para que a Maternidade Almeida Castro amplie sua receita?

Qualquer que seja a resposta, todas levam a um ponto central: se o governador Robinson Faria fechar o Hospital da Mulher, fatalmente ele terá assinado carta de despedida de Mossoró. Sim, porque ele perderá todas as chances de sair "vivo" da fogueira política que queima na cidade. Todo mundo sabe que o governador tem evitado circular por estas bandas. A negatividade do governo municipal pega, por tabela, o governo estadual. E se o governador colocar "mais lenha", a fogueira que arde e queima o PSD só vai acrescer em suas chamas. É fato.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) afirmou que o Governo do Estado trabalha para ampliar a área obstetrícia de Mossoró e região. Como vai aumentar o atendimento do setor se fechar o único hospital de referência regional na área? Não dá para compreender.

Na nota, não se fala abertamente no Hospital da Mulher. Mas se a Sesap alude que vai ampliar, isso implica dizer, por entendimento das palavras oficiais, que o Governo do Estado descarta o fechamento do Hospital da Mulher. Não faz sentido algum anular uma instituição que é benéfica à região. Até porque seria um retrocesso.

Mas se o fechamento da unidade está prevista e ocorrerá quando o Governo do Estado construir o Hospital Materno-Infantil na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), conforme prevê o programa "RN Sustentável", isso é outra história. Mas não seria o fechamento, e sim transferência dos serviços. Sem repassar ônus ou bônus para qualquer outra entidade governamental ou de atendimento.



quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Efeitos da imposição do PP em Mossoró

A entrevista concedida pelo presidente estadual do PP, ex-deputado federal Betinho Rosado, praticamente jogou por terra possibilidades de discussão acerca da indicação ou definição da cabeça de chapa a ser definida para as eleições de 2016. Segundo ele, três alternativas são certas: o nome pode ser a ex-governadora Rosalba Ciarlini, o deputado federal Beto Rosado ou o próprio Betinho. E olhe que ainda faltam nove meses às convenções partidárias. Com isso, o PP afastou, em tese, qualquer possibilidade de entendimento com a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB). Se a chapa está pré-formatada, como pode haver discussão se Rosalba for vetada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? Pelo que Betinho falou, se Rosalba não puder, Beto Rosado será a bola da vez.

Com isso, a possibilidade de se ter uma terceira ramificação da família Rosado é visível. Sim, porque a ex-prefeita Fafá Rosado já declarou que é pré-candidata. A ala liderada pela ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) provavelmente indicará a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) como postulante ao Palácio da Resistência. E o grupo comandado pelo ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado tem Rosalba, Beto Rosado ou Betinho Rosado.

Obviamente que aqui se faz apenas especulação. E obviamente que o presidente estadual do PP está apenas "demarcando" terreno. Apesar das afirmações de Betinho Rosado, nada quer dizer que o que se disse até agora não possa ser desfeito. Pelo contrário. Alguém já disse que política é como nuvem: a cada instante surge uma interpretação diferente, um caminho diferente, uma posição diferente.

Mas se a imposição do PP realmente se concretizar, se Rosalba não puder ser candidata e se o rosalbismo decidir pela candidatura de Beto Rosado à Prefeitura de Mossoró, o quadro não será dos melhores para todos. É que poderá se ter Beto de um lado, do outro, Fafá e, no meio, Larissa Rosado. 

Junto a eles, porém com projeto diferente, o prefeito Silveira Júnior (PSD) ou um nome a ser indicado e apoiado por ele, caso o prefeito não reúna condições necessárias para ir à reeleição. Suponhamos que o cenário seja este: Beto, Fafá, Larissa e Silveira. Quem levaria a melhor? Quem seria eleito?


De abril para cá, PMM economizou quase R$ 20 mi

É só fazer as contas: no decreto lançado em março, com validade a partir de abril, a Prefeitura de Mossoró tinha em mente economizar R$ 2.830.000,00. De lá para cá, são sete meses. Pelos números, até o final deste mês de outubro se terá uma economia de R$ 19.810.000,00.

Mesmo assim foi preciso um novo decreto, o qual veio na tarde desta terça-feira, 13/10, quando o prefeito Silveira Júnior lançou o segundo pacote de cortes. Desta nova leva, a economia mensal pretendida será de R$ 1.718.000,00. Direcionada aos meses de novembro e dezembro. Totalizando R$ 3.436.00,00.

Ao final do ano, a Prefeitura de Mossoró terá economizado R$ 23.246.000,00. Bem maior do que os R$ 9 milhões informados pelo prefeito durante a entrevista coletiva. Ele apenas se preocupou em somar os dois decretos em apenas dois meses. Na prática, são situações distintas. Mas se for para somar, os números são outros. E bem maiores.

Mesmo assim, com uma economia de quase R$ 20 milhões de abril para cá, a Prefeitura de Mossoró se viu obrigada a lançar outro pacote de cortes. 

Veja os números do Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica aqui.

sábado, 10 de outubro de 2015

Compreender para entender

De maneira geral, pouca importância se dá ao que é falado por outras pessoas. Como se o que se diz fossem simplesmente meras palavras. E são vistas, no sentido de entendimento, como apenas símbolos para expressar alguma coisa, a qual não estaria sendo bem assimilada. O problema pode até ser em quem estaria ouvindo. E até poderia, pois maior parte (isso sem nenhuma base científica, pois o blog não dispõe de pesquisa) das pessoas simplesmente faz o básico e apenas finge que está prestando atenção em algo.

Para quem é atento às palavras, compreende seus significados e consegue apresentar algo contrário ao que é dito, por meio da lógica, vem o que existe de pior na sociedade: a tentativa desenfreada de frear tal posição. Sim, porque quem se sente, de certa maneira, repreendido não gosta de ser contrariado.

É só pegarmos exemplo recente, com relação às contas do Governo Federal, do último ano da primeira administração da presidente Dilma Rousseff (PT), as quais foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Uma deputada federal, a qual o blog não vai citar o nome, afirmou que nunca na história do Brasil o TCU havia reprovado contas de presidentes da República. Esqueceu ela que tal fato já havia acontecido: com Getúlio Vargas.

Mas vamos à lógica: se o TCU tivesse mesmo inaugurado reprovação de contas de presidentes do Brasil e tal iniciativa fosse condenável pela sociedade e, por isso, não deveria ser aceita, poderia-se aqui fazer a mesma analogia para derrubar ou confirmar a teoria da parlamentar: nunca na história do Brasil uma mulher chegou à presidência da República, logo ela não deveria estar lá.

O exemplo acima é apenas para reafirmar o que foi dito no primeiro parágrafo: as pessoas, de modo geral, não compreendem o que dizem e querem, até de modo grosseiro, que suas ideias sejam aceitas pela sociedade, pelo cidadão.

Do mesmo modo se poderia aplicar tal afirmação ao que se vê no Brasil, de modo geral: gestores, todos eles, afirmam que a crise financeira está ameaçando serviços básicos, o pagamento de servidores, isso e aquilo. Mas faltam neles a compreensão de que palavras que são ditas não têm como serem procedentes. Pois faltam-lhes a crença e entendimento do que eles dizem.

Por analogia, seria o mesmo que um professor tentar explicar algum assunto sem que tenha o conhecimento necessário para tal. Como é que os alunos vão compreender? Vale aqui a regra de que, pelo menos de modo peculiar, todos deveríamos entender o que dizemos. Ficaria, crê o blog, mais fácil o entendimento coletivo. Se alguém fala algo que não compreende, como é que o outro vai entender?


sexta-feira, 9 de outubro de 2015

PMM informa sobre licitação de 'galo quente'

A Prefeitura de Mossoró enviou nota acerca de denúncia feita pelo vereador Genivan Vale, da existência de superfaturamento no valor do lanche, chamado de "galo quente", do Gabinete da Prefeitura. Segundo o parlamentar, o preço unitário pago pela PMM seria de R$ 8,00, enquanto que o valor de mercado seria de R$ 4,00.

Abaixo, a nota encaminhada pela Secretaria Municipal de Comunicação Social:


A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Compras, informa que o Pregão Presencial nº 85/2015, homologado no dia 11 de agosto e que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de Kit Lanches destinados às equipes de jornadas interruptas das Secretarias do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, seguiu rigorosamente todos os trâmites legais, não havendo nenhum tipo de irregularidade no processo.

A Prefeitura ainda destaca que o registro de preço tem validade de um ano, não sendo o Município obrigado a adquirir, ao longo desse período, todos os kits lanches que constam no pregão.

Por fim, a Prefeitura de Mossoró coloca à inteira disposição dos interessados o processo referente ao Pregão Presencial nº 85/2015, que encontra-se na Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Compras, localizada na sede da Secretaria da Administração, rua Idalino de Oliveira, nº 106, 1º andar, Centro.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Comunicação Social


Silveira anunciará ajuste financeiro na terça-feira

O prefeito Silveira Júnior anunciará, na próxima terça-feira, 13/10, o pacote de ajuste de despesas da Prefeitura de Mossoró. Será às 15h no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência. Segundo material divulgado no portal da PMM, o prefeito frisou que em março que passou foi publicado decreto que conseguiu conter gastos, mas que a crise nacional se acentuou nos meses posteriores. Daí a problemática financeira vivenciada por estas bandas.

"Os cortes são necessários para equilibrar as receitas e despesas, manter os investimentos em áreas prioritárias como saúde, segurança e educação, bem como a folha salarial rigorosamente em dia", afirmou Silveira.

Segundo o texto publicado no portal da PMM, o decreto a ser lançado na terça-feira tem base em estudo elaborado pela equipe técnica do Município, no qual se foram identificados setores que poderiam ter suas despesas reduzidas.

Nota do blog: Realmente, se a situação está problemática, financeiramente falando, é preciso ajustar. É preciso cortar gastos. Na Comunicação, por exemplo, consta do Portal da Transparência que a Prefeitura teve gasto de R$ 2.307.940,79 com uma empresa que presta serviço de agência ao Executivo, dos quais R$ 1.969.368,66 já foram pagos. A empresa é a Frota e Comunicação Social. Já a agência Quixote Comunicação - outra agência - consta do Portal da Transparência como tendo realizado serviços no valor de R$ 815.459,00, dos quais R$ 780.788,45.

Somando os valores pagos às duas agências, a PMM investiu R$ 2.750.257,11 até esta data. E em algo que, à primeira vista, não aparece. Sim, porque a reclamação nos meios de comunicação é generalizada, de que a Prefeitura de Mossoró teria deixado de anunciar.

Mas, de toda forma, o prefeito está coberto de razão. Tem que cortar gastos mesmo. Reduzir despesas. E, acima de tudo, informar à sociedade o tamanho da dívida da Prefeitura. Somente assim haverá compreensão de que realmente a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte estaria passando por uma crise financeira. E das brabas. Mas com o investimento de quase R$ 3 milhões em comunicação, e não se vê onde estão essas peças, fica difícil acreditar.

O que se diz não chega ao coração

Santo Agostinho, na sua sapiência peculiar, nos ensina que quando se fala com o coração, o que se diz chega facilmente ao coração de quem escuta. E faz todo sentido. Analisando o momento atual vivenciado em Mossoró, percebe-se que o que se fala não atende aos objetivos de quem quer ouvir alguma coisa. Falta verdade. Consistência. O blog não está tratando, com isso, acerca da mentira. E sim de quem diz alguma coisa não tem, digamos assim, o fino trato com as palavras e acaba incorrendo em falha grave. Isso com relação ao que se quer realmente dizer.

O cerne dessa discussão diz respeito à ausência de respostas da Prefeitura de Mossoró com relação a temas específicos. E quando estas chegam, são apenas meras palavras que não explicam e não informam. Daí não se enxergar a tão propagada razão cartesiana e kantiana. Isso nos ensinamentos filosóficos, vistos quando se estuda Introdução à Filosofia em qualquer curso universitário. Falta argumento e se aponta alguma resposta no mero aspecto legal de algum contrato ou ação pública. Como se o aspecto jurídico fosse, simplesmente, responder ausência de tempo/verba para corresponder à ação propriamente dita.

E é o mesmo que falta ao Governo do Estado. O governador Robinson Faria tem dito, em recentes programas de rádio mantidos pela máquina estatal, que o salário do servidor está rigorosamente em dia. Que o RN é um dos poucos a conseguir tal feito. Mas ele não diz, nos mesmos programas, que para pagar aos servidores públicos estaduais recorre ao Fundo Previdenciário. Quem ouve tal programa não consegue sentir o pulsar do coração, como ensina Santo Agostinho, pelas palavras. São apenas isso: palavras. Não tem emoção. Não conseguem prender. Tampouco satisfazer o ouvinte/cidadão, que está carente de alguma informação realmente que informe. Em sua totalidade.

Voltando a Mossoró, há dois dias o blog solicitou informação sobre algo que soube: um advogado já estaria preparado para ingressar com ação judicial para reintegrar cerca de mil servidores lotados nas áreas da saúde e da educação. Eles teriam sido incorporados ao serviço público municipal depois da Constituição de 1988. E, por isso, estariam ilegais nos seus respectivos cargos.

O blog manteve contato com a Secretaria Municipal de Comunicação Social e informou o objetivo da informação solicitada: se os dados eram procedentes e o que a Prefeitura de Mossoró poderia faze, ou estava pensando em executar, para salvaguardar os interesses dos servidores. Se iria seguir os passos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, que projetou e trabalhou junto à Assembleia Legislativa para que fossem criados, legalmente, mecanismos que garantissem os direitos dos servidores. Até agora nada foi respondido.

Bom, com isso, reafirma-se o que já foi dito acima e completa-se com a tese de que estaria faltando à Prefeitura de Mossoró estes argumentos que envolvem razão e emoção. Não que se faça discursos emotivos. Não é isso. Mas que se apresente respostas que possam chegar ao coração das pessoas. Que não se tente destruir discursos que surgem sob o manto da não-aceitação de alguma realidade como sendo algo meramente de oposição.

É preciso, em todos os aspectos, apresentar um discurso coerente. Caso contrário, ficarão, todos, iguais ao discurso que se ouviu recentemente, acerca da possibilidade de estocar vento. Como se este fosse palpável. Aliás, está aí o principal motivo das críticas de discursos vazios: costuma-se usar a metafísica para explicar algo físico sem ter noção alguma que, em determinados momentos, os dois se completam. Mas, do jeito que a coisa está sendo feita, emoção e realidade se afastam continuamente. E fica difícil crer em algo que não é dito com o coração, já que o o que chega é tão ínfimo e pequeno que não tem forças para atingir o coração de quem escuta.

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Rouba-se muito, mas protesto só se fosse por R$ 0,20

Em 2013 o Brasil, como se disse à época, acordou. Gritou-se, ao uso pleno dos pulmões, que o "gigante" teria "acordado". E tudo por causa de R$ 0,20. Foi aquele estardalhaço. Pessoas de todos os estados brasileiros foram às ruas reclamando do "aumento abusivo" da tarifa de ônibus. De lá para cá, constatou-se que milhões de milhares de Reais foram surrupiados do mesmo povo brasileiro que foi às ruas reclamar por conta de apenas R$ 0,20.

A conclusão que se chega é que o brasileiro só vai às ruas quando o rombo é no próprio bolso. Quando não afeta, diretamente, o seu cotidiano e não subtrai R$ 0,20 do seu salário. Em uma briga, diga-se invisível, para não compreender a diferença entre o público e o privado.

Naquele ano, a imprensa televisiva mostrou que teriam acontecido atos de vandalismo e que o patrimônio privado estaria sendo depredado. Com vidraças de lojas quebradas, instituições bancárias afetadas pela ação de alguns, bem como alguns equipamentos públicos.

O blog pensou, cá com seus botões, que a massa, o povo, continua sendo manipulada. E tal manipulação atinge frontalmente o interesse coletivo sob a máscara da ideologia política, a qual destrói toda e qualquer possibilidade de encarar uma realidade como ela realmente é.

O desvio de milhões de milhares de Reais atinge a todos. Independentemente de cor, raça ou classe social (rico ou pobre). O dinheiro surrupiado das contas públicas não pertence ao Governo. Seja ele qual for. Pertence ao povo. Aquela verba que entrou em contas estrangeiras é nossa, fruto do nosso trabalho. Do imposto que pagamos. Do suor cotidiano dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil.

Verba pública não pode ser administrada como uma extensão de qualquer boteco. Como se fosse um dinheiro extra, descontado dos produtos que se consome todos os dias, do salário recebido ao final de cada mês. E, por mais evidente que seja, constata-se que pessoas, alheias ao sofrimento de quem sobrevive abaixo da linha de miséria, defende a continuidade de uma política mesquinha, sórdida e particular em detrimento do coletivo. Como se política de esquerda, hoje, fosse diferente da direita. Como se o "roubar" da direita fosse crime e o mesmo "roubar" da esquerda fosse uma espécie de "direito adquirido" dos que representam a "minoria", a qual passou anos e anos na miséria e agora tem uma chance de, finalmente, ser alguém na vida por causa de uma "política social" que nada mais é que a continuidade do maior câncer social brasileiro: a perpetuação das diferenças sociais.

Quando se vê alguém que defende a atual política social brasileira manifestar posição que evidencia a existência de elementos jurídicos que apontam falha ética em membros da direita, mesmo sabendo que a esquerda faz a mesma coisa, percebe-se uma inversão total de valores. Como se o pessoal da direita fizesse errado e os da esquerda, a mesma coisa, porém com o diferencial de que agora o mal feito é investigado. O correto seria a esquerda não incorrer no erro. Como se concebe a ideia de que alguém ou um partido político que condena o "surrupiamento" da verba pública pratica a mesma ação danosa ao patrimônio público?

Patrimônio privado é uma coisa. E pertence exclusivamente a um pequeno grupo. Algo bem pessoal, particular e indivisível a todos. Já o patrimônio público pertence a todos. É de todos e não pertence a um grupo específico.

Portanto, quem foi às ruas por causa de R$ 0,20 deveria, agora, reivindicar a devolução de milhares de milhões de reais que foram subtraídos da maior empresa pública nacional para fins duvidosos. A diferença entre o público e o privado remete à questão de que o povo, de maneira geral, rico ou pobre, só se manifesta quando o problema afeta o próprio bolso. Mas é preciso compreender que se vive em sociedade. E se o rombo nos cofres públicos afeta a todos, isso, de uma maneira ou de outra, acaba se transformando em problema de brancos, negros, pobres, e ricos. É de todos. É público. Um problema, verdadeiramente, nacional.

Silveira convida PC do B para compor governo

O prefeito Silveira Júnior (PSD) deve fazer alteração na sua equipe. A constatação do blog veio de material encaminhado pelo diretório municipal do PC do B, no qual informa que recebeu convite do prefeito para ser inserido no governo municipal. A conversa entre o presidente do partido, Gutemberg Dias, com Silveira será à noite desta quinta-feira.

De acordo com a informação enviada ao blog, Gutemberg disse que para o seu partido compor o governo Silveira seria preciso que se efetivasse mudança.

"De antemão, a gente já tem a certeza que, para compor o governo, é necessário que haja algumas mudanças, principalmente do ponto de vista político. A gente acredita que existe possibilidade de o governo se adequar às mudanças presentes, mas é preciso que haja um desprendimento muito grande do Executivo, principalmente do ponto de vista político e administrativo", afirmou.

As mudanças na equipe de Silveira acontecerão. Pelo que o blog foi informado, alguns nomes vão sair para que outros possam chegar. A meta é colocar a "coisa nos trilhos". Mesmo que para isso o prefeito seja obrigado a "cortar na carne". Fala-se em redução de secretarias, extinção ou coisa do gênero. Algo que o blog, sinceramente, não crê. Até porque foram criados alguns cargos recentemente. A não ser que a crise seja realmente das grandes e o prefeito seja obrigado a seguir por tal caminho.

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

PMM tenta explicar aluguel de casa em desuso

A Prefeitura de Mossoró enviou esclarecimentos ao blog acerca da Casa de Passagem Infantil, cujo imóvel foi alugado em maio que passou e vai até maio de 2016, ao valor mensal de R$ 4 mil. A Secretaria de Comunicação Social fez a seguinte afirmação, a qual segue abaixo:

"Em resposta às informações solicitadas, a Prefeitura de Mossoró informa que, a respeito da Casa de Passagem Infantil, está - dentro da lei e respeitam todos os princípios legais de transparência - tomando as providências cabíveis para a implantação da unidade."

Apesar da "nota de esclarecimento", a Prefeitura não informou os motivos pelos quais a Casa de Passagem Infantil ainda não está em funcionamento. Sim, porque se o imóvel está alugado desde maio, não se concebe a ideia de se usar verba pública para pagar algo que não está sendo utilizado. (veja aqui)

De maio para cá são cinco meses que se passaram. Tempo mais que suficiente para se colocar alguma ação em funcionamento. A menos que a Prefeitura tenha alugado uma casa "caindo aos pedaços", o que não vem ao caso, pois aparentemente o imóvel está em perfeito estado de conservação.

O que falta, então, para a Casa de Passagem Infantil funcionar?

Não restam dúvidas de que o processo de locação de veículo segue os princípios legais. E o blog, em nenhum momento, questionou a legalidade do processo. Questionou apenas o gasto, aparentemente desnecessário, em algo que não está sendo usado. Afinal, não se diz que a PMM está vivenciando uma crise financeira? Que crise é essa que permite pagar por algo que não tem utilidade? À primeira vista, seria jogar dinheiro fora. Mas cada administração tem seu jeito de trabalhar. Vai ver que a PMM quis seguir na premissa de que seria mais válido pagar cinco meses, ou mais, por um aluguel de casa que não se sabe nem quando vai atender aos objetivos de sua locação,

Audiência Pública discute atenção básica de saúde em Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizará quinta-feira, 8, a partir das 9h, audiência pública para debater a situação da atenção básica do município. A proposição é do vereador Genivan Vale (Pros).

Devem participar do encontro representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum); o diretor da Atenção Básica do município, Antônio Almeida, representando a secretária municipal de saúde, Leodise Cruz; o diretor do Conselho Municipal de Saúde, Gilberto Pedro Fernandes; a médica especialista em atenção básica, Jandira Freitas; o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Elcias Nascente; e a população em geral.

Conforme o vereador Genivan Vale, hoje o serviço de atenção básica no município enfrenta uma série de problemas, como falta de médicos, falta de medicamento, algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com estruturas deficitárias.

“Hoje investe-se mais em doença do que em saúde, pois aplica-se mais recursos em atendimentos hospitalares do que em prevenção”, diz o vereador, enfatizando que é importante que os investimentos em atenção básica sejam prioritários.


Fonte: Assessoria/CMM 

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Fecomércio é contra aumento de impostos no RN

A Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio) se manifestou contrária ao pacote econômico apresentado pelo governador Robinson Faria (PSD). Em nota, a entidade disse que o RN já tem carga tributária “insana” e que “tolhe a competitividade” das empresas.

Leia a nota

“Essencialmente, a Federação do Comércio do Estado é – e sempre será – contrária a qualquer aumento de impostos, sobretudo pelo fato de já termos no país uma carga tributária insana e que tolhe severamente a competitividade de nossas empresas.

Além disso, nos preocupa o impacto que os aumentos propostos terão no mercado, com elevação de custos das empresas e eventual redução de vendas que venha se somar ao já turbulento cenário de queda no faturamento e fechamento de postos de trabalho que o comércio potiguar vem enfrentando.

Lamentamos também que, mais uma vez, o setor produtivo do estado e a sociedade potiguar em geral sejam chamados ao sacrifício de arcar com o pesado ônus de ajudar a garantir o reequilíbrio financeiro das contas públicas.


Apesar de tudo isso, a entidade confia que o atual governo siga adotando medidas austeras de cortes de gastos e de eficientização da máquina pública que, somadas ao estímulo à atividade produtiva com outras medidas que minimizem o impacto negativo do eventual aumento de impostos, podem ser capazes de reverter o quadro negativo que vivemos hoje. Por fim, esperamos manter aberto o canal de diálogo com o Governo do Estado e estaremos sempre dispostos a opinar e sugerir medidas que contribuam para o reaquecimento da economia potiguar.