sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

MP denuncia Silveira por desvio de verba

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu a denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) contra o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), sob acusação de desvio de recursos da chamada “verba de manutenção de gabinete” quando este, à época, exercia o mandato de vereador na Câmara Municipal de Mossoró.

O documento aponta que ele está incurso 23 vezes no artigo 312 combinado com o artigo 69, ambos do Código Penal.

Segundo a denúncia, entre janeiro de 2005 a julho de 2007, o denunciado desviou, em proveito próprio, recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Casa Legislativa a título de “verba de gabinete”, destinando, para si, dinheiro público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar.

O montante desviado foi de R$ 75.924,67 que, atualizado monetariamente até dezembro de 2015, totalizam R$ 155.100,15. De acordo com o documento entregue ao TJRN, os valores eram repassados ao gabinete do então vereador por meio de cheques nominais a um familiar que ocupava o cargo de chefe de gabinete e era o indicado para retirar os cheques mensais relativos à verba de gabinete durante os exercícios de 2005 a 2007.

Os cheques em questão eram liberados para o gabinete do então vereador Silveira Júnior e foram sacados na “boca do caixa” pelo chefe de gabinete e, nas operações bancárias seguintes, desviados para ele para as contas pessoais do atual prefeito de Mossoró, onde se misturavam aos salários e demais créditos, dentre outros recursos do denunciado.

Ainda dentro da operação bancária, os cheques eram liquidados no caixa e, em seguida, na mesma sessão de atendimento, o chefe de gabinete realizava o depósito na conta-corrente do denunciado. 

Além disso, alguns dos cheques eram depositados diretamente na conta pessoal do prefeito.
Já dentro da conta do denunciado, os valores passavam a cobrir os gastos pessoais de Silveira Júnior. 

Neste aspecto, a verba de gabinete serviu como complemento financeiro aos vencimentos do cargo de vereador. A denúncia aponta ainda que houve meses em que as verbas de gabinete foram recebidas em duplicidade.

Com a denúncia oferecida, o prefeito de Mossoró terá prazo de 15 dias para apresentar resposta à Justiça, a partir do momento que for notificado pelo Judiciário.

Fonte: MPRN


quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Não foi por ausência de recado

Algo que poderia ter sido evitado. Algo que poderia ter sido amplamente combatido. Mas não: a Prefeitura de Mossoró, mesmo diante das denúncias acerca dos supersalários pagos a alguns servidores públicos, nada fez. Simplesmente fechou os olhos e consentiu que o dinheiro público fosse surrupiado sem dó.

Eis que vem a operação "Desmob", realizada na manhã de hoje na Secretaria da Mobilidade Urbana, a qual culminou com a ida do secretário Charlejandro Marcelino e do vereador Soldado Jadson para prestar esclarecimentos. A operação ainda analisa a retirada de multas do sistema. Beneficiaria a quem? Teve pagamento de propina?

Estas e outras respostas serão apresentadas pelo Ministério Público logo mais à tarde.

O blog cansou de se valer de um ditado popular: nada pior está que pior não possa ficar. E a cada episódio negativo, fica cada vez mais difícil para o prefeito Silveira Júnior pensar em reeleição.

Um secretário e o seu líder do governo na Câmara envolvidos em escândalo. Será que tem mais?

MP e Polícia desmantelam esquema na gestão Silveira

A sede da Secretaria da Mobilidade Urbana de Mossoró (SEMOB), no bairro Doze Anos, está ocupada nesse momento pelo Ministério Público e a Polícia Civil.

Ninguém entra, ninguém sai.

O MP e Polícia Civil estão cumprindo 14 mandados de busca e apreensão, conduções coercitivas (levados para delegacia), inclusive contra o titular da Semob, Charlejandro Rustaine Marcelino, e contra o vereador Soldado Jadson (SDD), líder do prefeito Silveira Júnior (PSD) na Câmara Municipal.

A "Operação Desmob", como foi batizada pelo MP, acontece em outros pontos da cidade, ainda não revelados até o momento.

Uma série de irregularidades vinha sendo investigado a partir de denúncias da imprensa livre e de pessoas que se sentiram prejudicados.
São ilegalidades como supersalários, diários operacionais e multas excluídas do sistema.

O Ministério Público vai detalhar a operação em coletivo à imprensa, no início da tarde, na sede do MP.

Ação está sendo conduzida pelo promotor Fábio Weimá Thé, titular do Patrimônio Público, e pela delegada Cristiane Magalhães.


Fonte: www.defato.com

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Luiz Carlos rompe com Silveira Júnior

Um velho jargão se aplica neste caso: nada está tão ruim que pior não possa ficar. Depois de ser vaiado em plena festa de Santa Luzia e de enfrentar descontentamento popular, o prefeito Silveira Júnior (PSD) perdeu o suporte do vice-prefeito Luiz Carlos (PT). De lambuja, deve "abrir mão" do PT, única legenda de peso político que estava na sua administração. No final da tarde desta segunda-feira, Luiz Carlos oficializou o que se esperava: o rompimento político e administrativo com Silveira. Os motivos estão elencados abaixo, em correspondência encaminhada por Luiz à imprensa.


O blog se abstém, agora, de analisar o cenário e deixará para outro momento apresentar uma reflexão sobre o atual momento da política mossoroense. segue a carta-rompimento que Luiz Carlos enviou à iprensa:


"Aos/as Mossoroenses


Na condição de Vice-Prefeito de Mossoró, venho a público reafirmar nosso distanciamento político e administrativo diante à condução da gestão do Prefeito Silveira Júnior, que ao optar por um modelo de gestão centralizador e indiferente as demandas sociais da cidade, assume uma feição autoritária na relação com os mais diversos segmentos sociais e se mostrou incapaz, ao longo do curto mandato, de manter uma relação institucional e respeitosa com a Vice-Prefeitura. Ademais, destacamos ainda a falta de transparência dos atos do Executivo e ausência de uma agenda política e programática capaz de enfrentar a crise econômica e administrativa, bem como o quadro de insolvência que o município vivencia.

Nestes trinta anos de vida pública, sempre pautei minha conduta com seriedade, respeito e transparência. Mossoró inteira conhece as minhas concepções de manter-me fiel aos meus princípios cristãos, éticos e políticos.

Exerci mandato de vereador em três Legislaturas e fui alçado à condição de Vice-Prefeito, por consequência da cassação justa e inquestionável da Prefeita eleita em 2012. Atendi prontamente a indicação do meu partido, o PT, e também o convite do então Prefeito Interino Silveira Junior. Mas atendi, sobretudo, a necessidade da minha cidade que vivia momento de instabilidade institucional e exigia dos seus cidadãos e cidadãs espírito público. Renunciei ao mandato de vereador e me coloquei à disposição de uma gestão, que se iniciava com amplo apoio popular e esperança de uma nova cultura política na gestão da cidade.

Os fatos subsequentes ao ato de posse foram marcados por tratativa nada aceitável para um Vice-Prefeito, que não almejava um emprego, pois já era professor aposentado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e exercia o mandato de Vereador. Apresentamos ideias e propostas galgadas na concepção construída ao longo da nossa militância. Mas todos os sinais da gestão iam de encontro aos nossos princípios. Veio o desconforto quando cobramos mudança de rumo da gestão.

Ao tomar posse na condição de Vice-Prefeito, passei dois meses sem gabinete e nenhuma assessoria/servidores. Em seguida, ocupei por mais de um ano, juntamente com meus assessores, uma sala cedida pela Controladoria do Município, no edifício Rômulo Negreiros.

Somente, no mês de setembro de 2015, portanto, dezoito meses do exercício da função pública, que me foi outorgada pela vontade soberana do povo, a Vice-Prefeitura passou, mesmo sem identificação visual, a ter endereço. Contudo, sem a mínima estrutura para dar cumprimento às prerrogativas institucionais e que espero não serem revogadas por decisão do Senhor Prefeito, a exemplo do que vem ocorrendo unilateralmente com pessoas, que dividem comigo responsabilidades e compromissos em bem servir ao Povo de Mossoró, através das ações e iniciativas, dentre as quais destaco, o projeto Escuta popular, Fórum Pensando Mossoró, GT Orçamento Democrático, efetiva participação nas Conferências Municipais, posicionamento público em todos os momentos de impasses em defesa dos direitos dos estudantes, servidores municipais e terceirizados, categorias dos camelôs e taxistas, dentre outros.

Diante destas responsabilidades, manifesto meu compromisso na defesa dos interesses da cidade, reafirmando a agenda de trabalho que tenho executado com minha assessoria e o posicionamento político programático assumido publicamente em relação à gestão, que por não se coadunar com o modelo de gestão pública pelo qual lutei e pedi respeitosamente o voto de cada mosssoroense, não é mais merecedora do meu apoio.

Fizemos uma escolha que não nos restam dúvidas: Entre uma gestão calcada em métodos antidemocráticos, na falta de transparência com os recursos públicos e na falta de respeito à centenas de trabalhadores e trabalhadoras, assumimos manter nossa trajetória de compromisso com as classes populares.

Por último, quero manifestar o meu irrestrito apoio e solidariedade à toda minha assessoria, que vem sendo vítima de retaliação pelo Executivo, o que se caracteriza em ato de absoluto desrespeito às prerrogativas e à autonomia de gestão que o Vice-Prefeito exerce constitucionalmente e sobre a qual, ao nosso entender não cabe ingerência unilateral do Chefe do Executivo. Ao incidir sobre as minhas prerrogativas, esquece o Senhor Prefeito de zelar pelas de si próprio, o que, aliás, reflete de forma velada o descompasso dos seus atos  com as reais necessidades da população e a sua opção em perpetuar uma agenda política reprodutora dos costumes e vícios que marcam a administração pública de Mossoró."

Mossoró, 14 de Dezembro de 2015.Luiz Carlos de Mendonça MartinsVice-Prefeito

Vaias, vaias e mais vaias

A regra é clara: na dúvida sobre algum pronunciamento em momentos de crise, melhor evitá-lo. E tal regrinha não foi levada em consideração pela assessoria do prefeito Silveira Júnior (PSD). O resultado, como não poderia ser outro, foi uma vaia que repercute até agora. Tal situação se deu no encerramento da festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró. Uma sonoridade alta. Mostrou, definitivamente, o prefeito precisa repensar algum projeto político.

Passada o constrangimento da vaia, a assessoria do prefeito colocou nas redes sociais que a situação exigiu "coragem" de Silveira. Como assim? O governador Robinson Faria (PSD), que também está fazendo um governo capenga, foi mais comedido. Evitou o discurso. Mas o prefeito, na ânsia de apresentar algum resultado positivo, acabou colhendo frutos bem negativos.

Desde o começo da "gestão oficial" que Silveira Júnior tem cometido "pecados" consecutivos. A assessoria dele tem sido falha desde o começo. Algo totalmente diferente do que se viu na administração interina. Parece até que é outra administração. Mudou totalmente. E o resultado não poderia ser outro, que não fosse a desaprovação popular por meio de vaias.

O episódio ocorrido na noite do domingo, 13, certamente servirá para que alguns repensem projetos. A começar pelo governador Robinson Faria. Ele percebeu que a situação não está para brincadeira. Se ele já estava ausente de Mossoró, agora é que evitará a cidade. E até mesmo para que ele repense o projeto do seu partido por estas bandas. Será que vale a pena insistir em algo que surge como negativo?

As vaias sofridas pelo prefeito também serão analisadas pelos vereadores que o seguem. Até que ponto os parlamentares vão colocar em risco a sobrevivência política para estar ao lado de quem não está em boa com o povão? O presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), certamente também sentiu o clima. Aliás, deve ter comprovado mais uma vez que a situação não está boa.

A assessoria do prefeito se apressou em dizer que Silveira queria apresentar o projeto do Santuário de Santa Luzia. E sabia que seria vaiado. Bom, o blog entende que o projeto poderia ser mostrado em outro momento. E o prefeito ouviu o que não queria duas vezes: as vaias. Além da fala do bispo Dom Mariano Manzana, que afirmou que a Diocese não teria sido consultada nenhuma vez à elaboração do projeto.

Assim sendo, passou a ideia de que o famoso projeto do Santuário de Santa Luzia é algo que vem sendo propagado pelo Gabinete do Prefeito sem, sequer, ter uma orientação da Diocese de Santa Luzia, a quem caberá a administração do empreendimento. Isto é: se o santuário for mesmo construído.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Vereador denuncia desvio de dinheiro público

Entre outubro de 2013 e outubro de 2015, a Prefeitura de Tibau recebeu quase R$ 34 milhões de royalties de petróleo, média de R$ 1,4 milhão por mês. O Município da Costa Branca foi beneficiado por “cota extra” paga pela Petrobras, via ação judicial, que fez a receita saltar de menos de R$ 100 mil/mês para os valores atuais.

Mas, o que a gestão municipal tem feito com tanto dinheiro?

É a pergunta que a oposição faz ao prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, diante das dificuldades que o município enfrenta, apesar da “bolada” que entra todos os meses no cofre da Prefeitura. Para o vereador Antônio Ferreira de Medeiros (PMDB), o prefeito não está zelando o dinheiro público.

A desconfiança, segundo ele, é justificada pela evolução patrimonial do prefeito. O vereador denuncia que Naldinho tem usado o dinheiro público para ficar rico, apontando a construção de um parque de vaquejada como prova do suposto desvio de recursos públicos. “Como ele constrói esse parque ganhando salário de prefeito, que é de R$ 8 mil?”, questiona, ao ressaltar que antes de assumir a Prefeitura, Naldinho vivia uma vida modesta, “não tinha nem uma bicicleta para andar, como diz o ditado”.

Segundo Antônio Ferreira, o parque de vaquejada que o prefeito construiu no município deve ter consumido mais de R$ 3 milhões. Ele denuncia que Naldinho também comprou cavalos caros, vindos de outros estados, e que contratou para cuidar do negócio o profissional que era do Parque de Vaquejada Mastruz com Leite, um dos maiores do Nordeste. “Só para se ter ideia, esse vaqueiro funcionário do parque do prefeito anda de Corolla, carro de luxo e caro”, ressalta.

O vereador oposicionista denuncia ainda que o dinheiro, que seria público, segundo ele, o prefeito emprega na compra de carros e de outros bens. Para comprar, ele aponta uma “frota” no município com placas padronizadas, sempre terminando em “55”, que é o número do partido de Naldinho.  “Uma investigação simples comprova o que eu estou dizendo. É só observar as placas desses carrões ligados ao prefeito”, disse.

DÍVIDAS
Antônio Ferreira diz que o prefeito Naldinho fez “maquiagem” nas ruas de Tibau para passar a ideia à população e visitantes que está aplicando corretamente os recursos públicos. “Ele pavimentou ruas e só. Mesmo assim, está devendo às empresas que realizaram as obras”, afirma. “Comenta-se que a dívida com empresas prestadoras de serviços e fornecedores chega a 3 milhões de reais”, pontua. “Como uma Prefeitura rica como a de Tibau, com a enorme receita que tem, está devendo tanto?”, questiona.

O vereador conta que só em 2015, entre janeiro e novembro, a Prefeitura recebeu mais de R$ 12 milhões só de royalties de petróleo. E para comprovar o que diz, ele mostra o projeto orçamentário para 2016, enviado pelo Executivo à Câmara Municipal. A previsão é de R$ 75 milhões, o que dá uma média de R$ 6,25 milhões por mês. “Como a Prefeitura de Tibau tem dificuldade com tanto dinheiro? Essa explicação o prefeito tem que apresentar”, cobra Antônio Ferreira.

A oposição tem feito a cobrança no plenário da Câmara Municipal, inclusive, com pedido de abertura de investigação, mas como a bancada do prefeito é maioria (6 a 3), o assunto acabou não prosperando. Nem mesmo um pedido de explicação ou requerimentos são aprovados no Legislativo, devido à blindagem feita pelos governistas.

Servidor desconfia de salário desviado

Os aparelhos de fisioterapia estão quebrados há três meses, o Centro Odontológico não funciona e faltam medicamentos nos postos de saúde. O caos contrasta com o volume de recursos que entram nos cofres da Prefeitura de Tibau.

A oposição diz que os problemas se repetem na Educação, na qual até a merenda escolar é falha. “As reclamações nos chegam todos os dias, sem que a Prefeitura tenha alguma explicação”, reclama Antônio Ferreira, mostrando-se indignado com os “absurdos que estão fazendo com o dinheiro público”.

Para piorar, a Prefeitura tem atrasado salários de alguns servidores. Gercim Dantas Maia, que é servidor concursado desde 2000, há mais de dois meses não recebe seu salário. Ele desconfia da possibilidade ade  Prefeitura ter desviado o seu dinheiro para outra pessoas.

“No portal da transparência aparece que o meu salário foi pago, com uma curiosidade: eu sou lotado na Secretaria da Infraestrutura e o meu nome saiu na pasta da Administração, como se eu tivesse recebido os salários, sem eu ter recebido nada”, denuncia.

O caso é grave e a oposição pretende levar ao conhecimento do Ministério Público Estadual (MPRN), para pedir uma investigação profunda.

A reportagem do JORNAL DE FATO tentou falar com o prefeito Naldinho, mas não conseguiu localizá-lo. Ele, dificilmente, aparece na Prefeitura.

Fonte: Jornal de Fato

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Rosalba está elegível para 2016

Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de inocentar a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) e deixá-la elegível para a disputa de qualquer eleição, o cenário político que se avizinha ganha nova roupagem. É que falou-se que o prefeito Silveira Júnior (PSD) estaria imaginando um quadro em que iria para a reeleição como candidato único. Isto é: sem enfrentar resistência de alguma liderança local.

Assim, com a elegibilidade garantida, nada impede que Rosalba Ciarlini seja candidata à Prefeitura de Mossoró. Existe rumores de que a chapa a ser encabeçada por Rosalba teria a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) como candidata a vice. Inclusive seria algo natural. Fala-se também que a também ex-prefeita Cláudia Regina poderia apoiar tal composição. Mas isso é algo a se discutir. Dificilmente Cláudia apoiaria um nome do PSB, da ex-deputada estadual Larissa Rosado. Também seria difícil Cláudia seguir com o prefeito. Por razões óbvias.

Com isso, Silveira praticamente está isolado. Não tem respaldo de nenhuma liderança. Até o governador Robinson Faria (PSD) o deixou sozinho. Robinson prefere a companhia do presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), do que seguir com Silveira. E isso é público. Não é novidade para ninguém.

O único reforço que o prefeito tem são pequenos partidos que não agregam, politicamente e eleitoralmente. O PT, que poderia ser o diferencial, não está satisfeito. E essa conclusão chega pelo comportamento adotado pelo vice-prefeito Luiz Carlos.

Como se vê, Silveira terá que repensar a ideia de sair candidato a reeleição. Não existe clima político e nem eleitoral para isso. Ele, que tinha tudo para ser o novo líder maior da segunda cidade do Rio Grande do Norte com maior expressão política, não soube aproveitar. Deixou o barco navegar sozinho, sem comando. Tudo fruto de participações consecutivas de campanhas, seja na Prefeitura, Governo do Estado ou na Femurn. O resultado, embora positivo para Silveira, tem se mostrado totalmente negativo para ele.