"Temos muito a fazer", diz reitor da Uern

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor-doutor Pedro Fernandes, é o entrevistado do blog desta sexta-feira. Ele fala sobre assuntos peculiares à Academia, obviamente, e discorre acerca de temas que interessam à sociedade de maneira geral, como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da instituição, já que envolve atividades de extensão, bem como do Centro Tecnológico do Sal, do curso de Letras, habilitação em Língua Inglesa. Leia abaixo:

Quando se fala em Academia, o tripé Ensino, Pesquisa e Extensão surge como elementar ao funcionamento das atividades universitárias. Como o senhor explica a atuação desse conjunto?

Um profissional com nível superior de formação precisa ter conhecimento, capacidade de adquirir novas competências e segurança para aplicá-los na ou à sociedade. O ensino assume o pilar de oferecer ao aluno o conhecimento através dos componentes curriculares com ementas e programas pré-definidos. Essa atividade, via de regra, é realizada em sala de aula. A pesquisa induz ao graduando a capacidade de buscar novas habilidades, e/ou de aprofundar os passados em sala de aula. Tais atividades são realizadas em laboratórios, bibliotecas podendo ser também em aulas de campo. A extensão dá-se justamente quando o aluno tem a oportunidade de interagir com a sociedade, ao mesmo tempo passando e recebendo, conhecimento. Tais atividades são indissociáveis e desafiadoras. Cada uma com seu foco, de modo que, se aplicadas sozinhas, de certo serão incompletas.

Como está o Plano de Desenvolvimento Institucional? Qual o caminho a ser trilhado pela UERN?

O PDI da UERN para os próximos dez anos está em pauta no Conselho Universitário – CONSUNI, após uma ampla discussão, muito bem presidida pelo Vice-Reitor, Prof Aldo Gondim.

Reescrevo aqui parte do que falamos na apresentação do PDI:

“Trata-se de uma ferramenta indispensável à dinamização das demandas universitárias, notadamente no que concerne ao tripé – ensino, pesquisa e extensão – elementos estruturais da Academia. O uso correto dessa ferramenta é que se torna possível o necessário atendimento a tais demandas, naturalmente à medida dos recursos exigidos.

Um planejamento racional e eficaz desde logo se impõe aos propósitos acadêmicos, nesta circunstância de fazer da Universidade um instrumento de progresso social, a todos os respeitos, pelo crescimento do ser humano. Há que dizer que, sem a dedicada e eficiente participação dos departamentos de cursos de graduação, do Grupo de Trabalho da Comissão Central, enfim, de toda a Equipe, ter-se- ia tornado impossível a elaboração do PDI ora submetido à apreciação inteligente e crítica da nossa comunidade.”

“É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal maneira que um dado momento a tua fala seja a tua prática”. (Paulo Freire)

Há algum tempo o senhor falou sobre projeto relacionado à pesquisa do sal. Como está essa discussão?

O Centro Tecnológico do Sal é um projeto com justificativa e resultados bem definidos. Fomos demandados pelo então Ministro Marcos Antonio Raupp, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. A tramitação do projeto está demorando mais do que esperado, por motivos diversos que estamos acompanhando. Também citamos a pista de atletismo assegurada pelo então Ministro Aldo Rebelo, do Ministério dos Esportes. Temos a convicção que serão dois grandes projetos que aproximarão ainda mais a sociedade da universidade e vice-versa. Essa aproximação significa desenvolvimento e oportunidade, não apenas para o Rio Grande do Norte, mas para o nosso país.

Recentemente a Aduern reivindicou reajuste salarial de 98%, mas o Governo do Estado afirmou que não tinha como atender o pleito. Houve assembleia e se discutiu greve, algo que a maioria da categoria rejeitou...

Vejo como um amadurecimento da nossa comunidade que mesmo tendo seus salários defasados, demonstrou que insistirá no diálogo intra e interinstitucional. Repito aqui que fizemos uma positiva política de austeridade, tomamos decisões antipáticas, em busca do ajuste de nossas contas. Por ajuste, entenda-se colocar nossas despesas, sejam de folha de pagamento, investimento e/ou custeio, dentro do nosso orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual – LOA. Isso fizemos, e reforço que a reposição de 12,035% em 2015,  não necessitaria de suplementação,  da mesma forma que para os anos seguintes. Até então, a UERN tinha apenas a LOA para assegurar seu orçamento e financeiro. Destaco como um grande avanço a elaboração do Plano Plurianual – PPA e do Plano Estadual de Educação – PEE que, em ambos, a UERN assegura um orçamento crescente. Aproveito esse espaço e peço a todos os interessados que leiam as três leis aqui citadas (LOA, PPA e PEE). O PEE inclusive aponta para Autonomia Financeira da nossa Instituição, o que considero imprescindível. A UERN dispõe de um documento sobre Autonomia elaborado por uma comissão formalmente constituída e de um documento de atualização elaborado por professores e técnicos da UERN que em breve pautaremos no CONSUNI.

Esse concurso anunciado agora, com edital já publicado, atende às necessidades da Uern?

A UERN, amadurecendo a cada dia, prestes a completar 48 anos de existência e 30 anos de estadualização, possui, de forma não peculiar, uma constante alteração no seu quadro de servidores em virtude de aposentadorias, exonerações e óbitos. Isto ao mesmo tempo que a Instituição vem consolidando seu crescimento vertical, como já dizia o ex-reitor Dr Milton Marques, com os cursos de pós-graduação stricto sensu, mestrados e doutorados, e institucionalizando seus grupos de pesquisa e núcleos de extensão. Tais fatores contribuem para demanda contínua de servidores, quantitativa e qualitativamente. Porém, essa demanda somente poderá ser atendida considerando as leis de 2009 que definem o quantitativo máximo de docentes e de técnicos administrativos em nossa Instituição. Para docentes, temos 80 vagas não preenchidas e para técnicos 40.

Também, para o momento, a Lei de Responsabilidade Fiscal e Resolução do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte definem que novas vagas de concurso somente para casos de aposentadorias ou óbitos. Sendo assim, o concurso vigente possui 76 vagas de docentes e 40 vagas de técnicos administrativos, que equivalem ao número de aposentados/óbitos nas duas categorias.

Em suma, legalmente o concurso atende.

O que houve com o curso de Letras, habilitação em Língua Inglesa, do Campus Central?

Em cumprimento a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, compete aos Conselhos Estaduais de Educação – CEE autorizar e/ou reconhecer cursos, bem como credenciar instituições de educação superior estaduais ou municipais, sendo renovados, periodicamente, após processo    regular de avaliação. Desde 2013, temos intensificado o reconhecimento ou a renovação do reconhecimento para todos os cursos da UERN.

Esses processos iniciam com uma solicitação da UERN ao CEE, que designa uma comissão de avaliadores para in-loco fazerem uma apreciação da organização didático-pedagógica, corpo docente e instalação física. Tais notas vão de 1 a 5, sendo 1 a pior e 5 a melhor. Após essa etapa um relatório é enviado pelos avaliadores ao CEE que emite parecer. Este é publicado em forma de decreto pelo Governo do Estado. No caso do curso em questão, a comissão de avaliadores atribuiu o conceito 4,8, quase a pontuação máxima. Formalizamos o pedido de revisão do parecer ao CEE, que, no nosso ponto de vista, desconsiderou o relatório dos avaliadores. Enfatizo ainda que estamos reformando os espaços físicos do curso e que em 2016 temos 3 cursos de mestrado, aprovados pela CAPES/MEC, respaldados pela Faculdade de Letras e Artes – FALA, unidade acadêmica que oferta o curso de graduação em questão.

O seu mandato expira em 2017. O que o senhor realizou até agora e o que pode ser feito até o fim da sua gestão?

Nós apresentamos aos 4 segmentos da UERN, técnicos-administrativos, discentes, docentes e sociedade, (acrescento um, além do convencional), uma carta programa, antes da eleição, Fizemos um relatório de transição, antes da posse, e um planejamento como reitor. Temos perseguido os compromissos ali colocados. Já fizemos muito,  e temos muito mais a fazer. Do que já fizemos, exalto os avanços na assistência estudantil. Dentre as diversas prioridades, destacamos a autonomia financeira e o estatuto, evidenciando a paridade para escolha dos dirigentes e a pro-reitoria de assistência estudantil.

O senhor pensa na possibilidade de tentar a reeleição?

Essa é uma pergunta que tem sido por demais recorrente. Entendo que não seja o momento para falar sobre isso. Hoje sou pessoal e institucional, em nenhuma das esferas decido sozinho, pois na pessoal tenho uma grande e bela família que precisa muito de mim e quanto ao institucional tenho milhares de amigos que confiam em mim.

Recentemente o senhor se filiou a um partido político. Teria algum interesse em participar da política partidária mais na frente?

Ao ser convidado pelo governador para me filiar, conversei com minha família que me deu o aval. Nada mais do que isso.