TST suspende liminar que determinava pagamento a funcionários do MEIOS

A Procuradoria-Geral do Estado conseguiu suspender a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – RN que havia determinado o pagamento dos funcionários do MEIOS – Movimento de Integração e Orientação Social – por parte do Estado. A decisão partiu do ministro Milton de Moura França, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que disse ser temerário realizar o pagamento dos funcionários antes do trânsito em julgado do Mandado de Segurança e até mesmo antes do trânsito em julgado da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.

O presidente do TST disse ainda que a lei n° 12.016/2009 proíbe a concessão de medida liminar que determina o pagamento de salário de qualquer natureza e que, na linha de jurisprudência do TST e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança não pode ser usado para determinar o pagamento de salários. Assim, o ministro Milton de Moura deferiu o pedido e suspendeu a decisão da juíza convocada do TRT da 21ª Região, Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, solicitando urgência em comunicá-la sobre a decisão.

O MEIOS é uma Ong que possui, oficialmente, 1.900 funcionários e é mantida com recursos exclusivos do Governo do Rio Grande do Norte. A decisão proferida nesta segunda-feira (07) vai de encontro à determinação da juíza que determinava a comprovação do “repasse e consequente pagamento dos salários dos meses de novembro e dezembro de 2010, além da parcela faltante do 13° salários dos empregados do MEIOS”.

A organização possui uma folha de pagamento mensal de R$ 2,8 milhões o que, segundo afirma o presidente do TST, implicaria “grave lesão à economia pública” caso a decisão anterior fosse cumprida.

Veja a íntegra do processo acessando o site www.tst.jus.br; digite em “Pesquisa Processual Numeração Única” o número do processo: 761-26.2011.5.00.000.

Fonte: Assessoria

Secretário da Cidadania visita UBS's

Secretário Francisco Carlos, ao centro, em visita às Unidades Básicas de Saúde

O secretário municipal da Cidadania Francisco Carlos Carvalho visitou na manhã desta segunda-feira (07/02) três Unidades Básicas de Saúde (UBS). Acompanhado do Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Gilberto Pedro, o secretário conversou com usuários e servidores a fim de verificar o funcionamento dos serviços e garantir a qualidade do atendimento.

“A nossa proposta, que é a proposta da Prefeita Fafá Rosado, é aproximar cada vez mais a gestão da população. Nessas visitas estamos identificando demandas e dando encaminhamentos”, falou Francisco Carlos.

Na UBS Dr. Luiz Escolástico Bezerra no bairro Santa Delmira (zona oeste da cidade) usuários solicitaram melhorias na estrutura física da unidade. O secretário se comprometeu a fazer adequações e anunciou que na Unidade será instalado um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF),- serviço entendido pelo Ministério da Saúde como potente estratégia para ampliar a abrangência e a diversidade das ações das Estratégias de Saúde da Família (ESF), bem como sua resolubilidade.

Na UBS Cid Salem Duarte no Abolição IV (zona oeste) também foram feitos encaminhamentos importantes como a garantia do preenchimento do médico de uma das equipes do ESF que estava desfalcada.

Por último, foi visitada a UBS Enfermeira Conchita da Escóssia Ciarline no bairro Abolição II (zona oeste). Lá, o secretário elogiou a organização da equipe e também garantiu melhorias na estrutura e também nos serviços. “Essa Unidade é uma das mais dinâmicas da rede, vamos atender algumas solicitações para dar mais qualidade ao serviço”, falou Francisco Carlos.

O presidente do CMS resumiu o intuito das visitas. “Estamos vendo como está a vida das Unidades Básicas de Saúde, ouvindo as pessoas e atuando para melhorar o atendimento”, falou Gilberto acrescentando que a proposta é visitar todas as Unidades Básicas de Saúde da rede, em cronograma surpresa.

ÔNIBUS ESCOLARES

A Gerência Executiva da Educação reforçará sua frota com mais 02 ônibus escolares novinhos. O Secretário Municipal da Cidadania Francisco Carlos Carvalho autorizou a compra dos veículos, através de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Programa Caminho da Escola. O investimento total será de R$ 321.000,00.

Serão adquiridos veículos de dois modelos. Um convencional médio com capacidade para transportar 23 alunos sentados. O modelo é o intermediário oferecido pelo Programa Caminho da Escola, no valor de R$ 123.000,00. Desse total, o Município dará a contrapartida de R$ 13.893,50.

Já o segundo é considerado de grande porte, para transporte de até 54 alunos sentados. Esse é o maior modelo oferecido pelo programa e está sendo adquirido no valor de R$ 198.000,00.

Os dois ônibus escolares serão usados no transporte de alunos da zona urbana e rural da rede municipal de ensino às escolas e/ou atividades educativas. Com essa aquisição, a frota de ônibus escolares de Mossoró passará de 08 para 10 veículos.

Fonte: Assessoria

Aliados esperam 'retorno' de Rosalba

Não se engane. Todas as 167 cidades do Rio Grande do Norte já respiram 2012. O DEM, que ocupa o cargo maior no Rio Grande do Norte, quer aumentar o número de prefeitos no Estado. Nesse sentido, é natural que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) municie aliados para o pleito eleitoral do próximo ano. Ela sabe que 2014 vem pouco depois e é sempre bom ter garantia de apoio certo mais na frente.

É aí que mora a questão. Aliados em 2010 não serão os mesmos em 2012. Cada partido tem sua particularidade e suas ambições políticas. É natural que Rosalba queira prestigiar os democratas, mas deve levar em consideração que lideranças de outros partidos também a apoiaram.

O que o blog quer dizer é que a governadora precisa ficar atenta às questões municipais. Não adianta municiar aliados apenas de um grupo, já que dois ou três a apoiaram. O apoio de ontem pode não ser o de amanhã, e se não houver a manutenção das bases, 2012 será muito problemático.

O blog, por ter contato maior com o município de Grossos, em virtude de raízes familiares, exemplifica o caso da vizinha cidade praiana. Lá se tem o ex-vereador Enilson Fernandes (DEM), o ex-prefeito João Dehon da Silva (PR) e o ex-bancário Emílio Oliveira (PDT) como nomes à Prefeitura de Grossos. Todos apoiaram Rosalba e, consequentemente, esperam ter o retorno no próximo ano e, de preferência, que esse acalento comece agora, com alguns cargos.

Pois bem: se em Grossos, um município de pequeno porte e que conta com poucos cargos que podem ser ofertados às lideranças, a briga está sem precedentes, imagine aí em cidades maiores. A guerra deve ser de foice. Cada um quer aparecer mais que outro. Em Nova Cruz, o ex-prefeito Cid Arruda já rompeu com Rosalba. Alegou "desprestígio" eleitoral. E assim, tantos outros devem apelar pelo RN a dentro. A ciumeira está apenas começando.

Os cinco nomes de Fafá Rosado

A entrevista concedida pelo secretário de Serviços Urbanos, Trânsito e Transportes Públicos, Alex Moacir (PMDB), acerca de sua provável candidatura à Prefeitura de Mossoró em 2012 levantou a possibilidade de leitura diversificada das suas declarações. Primeiro: o grupo não vai se aventurar e lançar um candidato que não tenha chances de vitória. Apesar de estar em evidência, Alex Moacir sabe que ele não é o único que tem projeção para o próximo ano.

No grupo governista ainda despontam o secretário da Cidadania, Francisco Carlos (PV), que também tem se movimentado. Tem também a vereadora Cláudia Regina (DEM), que está no tabuleiro desde as eleições de 2004, quando foi vice-prefeita de Fafá Rosado. Em 2008, saiu candidata à Câmara Municipal e agora volta a ser citada à Prefeitura de Mossoró.

Ainda tem Kátia Pinto (DEM),  ex-Sedetema e agora é secretária estadual de Infraestrutura, que apesar de ter saído do governo municipal, possui fortes ligações políticas com a prefeita Fafá Rosado (DEM) e com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Fechando o número 5, surge a vice-prefeita Ruth Ciarlin (DEM). Contra Ruth tem o fator de ser irmã de Rosalba e, legalmente, não pode ser candidata à Prefeitura. E até poderia, isso se Fafá renunciasse. Ruth seria candidata natural à reeleição.

Como se vê, nomes não faltam. Mas até se chegar a um denominador comum, o blog sabe perfeitamente que ocorrerá muita conversa. É óbvio que o grupo governista não vai sair com um candidato sem que tenha embasamento numérico. É preciso ter certeza de que o escolhido tenha chances reais de vitória.

E é nesse sentido que os cinco nomes se movimentam. Trabalham para viabilizar seus respectivos projetos políticos. Até a vice-prefeita. Nada pode ser descartado.

Convênios cancelados provocam problemas

Quem apostou suas fichas na reeleição do então governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), nas eleições do ano passado, ainda amarga prejuízo. Que o diga prefeitos que seguiram a orientação da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e que também foi derrotada ao Senado. Os tais convênios, firmados pouco antes do processo eleitoral, não seguiram um cronograma específico de começo, meio e fim. Foram iniciados e interrompidos bruscamente, gerando transtornos e problemas aos prefeitos.

Dia desses o blog chegou a comentar o caso de Grossos, que está com obras paradas. Na manhã desta segunda-feira o titular deste espaço conversou com o prefeito Veronilde Caetano (PSB). Ele afirmou que os convênios foram cancelados. Realmente é uma lástima para o município grossense. Como essa explicação não chega ao popular, quem paga as contas é quem está mais perto. E sobra para os prefeitos.

No caso de Grossos, foram cancelados convênios para a duplicação da entrada da cidade, algo em torno de R$ 300 mil, e serviço de drenagem na Avenida Coronel Solon, no Centro da cidade, sendo este pouco mais de R$ 100 mil.

Mas não é só Grossos que enfrenta problemas desse tipo. Vários outros municípios do Rio Grande do Norte foram penalizados pela megalomania política. Resta saber como ficará essa situação. O Governo do estado irá retomar tais convênios? Como ficam obras iniciadas? São dúvidas que já servem de pauta à área jurídica do governo Rosalba Ciarlini.

Em recente contato com o blog, a secretária estadual de Infraestrutura, engenheira Kátia Pinto, afirmou que são 220 convênios feitos pelo governo antes da eleição e que foram suspensos em novembro do ano passado, tão logo depois do resultado da eleição, cujos números mostraram rejeição considerável ao projeto de reeleição de Iberê.

Rosalba empossa cinco secretários na segunda

Nesta segunda-feira (07), 11h, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo, haverá a posse de cinco integrantes da equipe da governadora Rosalba Ciarlini. Tomam posse: Maria Bernardete Cordeiro de Sousa como diretora-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), Betânia Leite Ramalho como Secretária de Estado da Educação e Cultura; Aldair da Rocha como Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social; José Joacy Bastos como Secretário de Estado de Esporte e Lazer e Cláudia Carvalho Queiroz como Defensora Pública Geral do Estado.

Segue abaixo o perfil de cada um dos que tomarão posse na próxima segunda-feira:

Maria Bernardete Cordeiro de Sousa - Diretora-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte - FAPERN. Médica, doutora pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Pós-doutorada nos Estados Unidos e pesquisadora Nível I do CNPq, Pró-reitora de Pesquisa da UFRN e premiada em 2007 com o prêmio pesquisador Funpec.

Betânia Leite Ramalho - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC. Doutora em Educação, pesquisadora do CNPq e ex-presidente da Comperve. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal da Paraíba (1979); Graduada em Tecnólogo em Estatística pela Universidade Federal da Paraíba (1978); Especialista em Estatística Educacional pelo CIENES / CHILE; Mestre em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (1985) e Doutora em Ciências da Educação pela Universidade Autônoma de Barcelona (1993). Professora titular da UFRN.

Aldair da Rocha - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social -SESED. Natural de São Paulo. Foi oficial da Polícia Militar (PM) de São Paulo durante 19 anos. Ingressou na Polícia Federal em 1996, em São Paulo, como Delegado de Repressão e Entorpecentes. Ex-Superintendente da PF nos Estados do Amapá e Mato Grosso. Ex-coordenador do Grupo de Elite (Grupo de Operações Táticas) de Brasília. Superintendente da Polícia Federal do Ceará, nos últimos três anos.

José Joacy Bastos - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL. Formado em Ciências Jurídicas pela UFRN, pós-graduado em: Administração Pública e Marketing Social - Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Administração do Esporte pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro e mestrando em Ciências Políticas - Universidade de Brasília (UNB); ex-presidente  do Superior Tribunal de Justiça Esportiva Universitária (SBDU); ex-presidente da Federação Norteriograndense de Voleibol e Atletismo do RN; Professor Universitário em Brasília; Defensor Público Aposentado; ex-secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Rondônia; presidente licenciado do Tribunal de Justiça Desportiva do Distrito Federal e membro do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte.

Cláudia Carvalho Queiroz - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE. Formou-se em Direito pela UERN em 2002. Foi professora universitária na UERN, UnP e ESMARN. Foi defensora pública no estado do Piauí de outubro de 2004 a agosto de 2008. Lá exerceu o cargo de diretora da Escola Superior de Defensoria Pública do Estado do Piauí. Em 2008 foi aprovada em 1º lugar no concurso público para o cargo de Defensor Público no Estado do RN. Integra a Defensoria Pública do RN desde 29 de agosto de 2008 e exercia o cargo de coordenadora do Núcleo Regional de Natal e atualmente faz mestrado na UFRN na área de Direito Constitucional.

Fonte: Assessoria

Orçamento do Estado será de R$ 9,4 bi

O secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues, anunciou nesta sexta-feira (4) durante a reunião do secretariado o Orçamento do Governo para 2011. A receita total projetada para este ano é de R$ 9,4 bilhões. Segundo Obery, dentro do orçamento há obrigações constitucionais e legais, entre elas 25% destinados à educação e 12% destinados à saúde.

Porém, o Sistema Administrativo Financeiro (Siaf) foi aberto com um bloqueio de 30% nas medidas de custeio – aquelas que envolvem despesas necessárias ao funcionamento da máquina pública, como material de expediente, energia, água, combustível etc. – a pedido da própria governadora. A medida tem como objetivo economizar recursos.

Para o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Manoel Pereira, “é preciso continuar a política de cortes” para tentar equilibrar as contas do Governo. Ao falar sobre a redução nas despesas, o secretário abordou a questão dos estagiários. Segundo ele, quando assumiu a pasta, havia quatro mil pessoas contratadas pelo Estado nessa condição, porém estavam havendo distorções, já que muitos ocupavam funções de confiança, o que é proibido.

“A contratação de estagiários será autorizada em doses homeopáticas”, disse o secretário Manoel Pereira, revelando que recentemente foi autorizada a contratação de 61 para o Detran e 800 para a Secretaria de Estado da Educação, estes para auxiliar no início do ano letivo.

Sobre as compras realizadas pelas secretarias, Manoel Pereira solicitou que sejam apresentadas até 15 de fevereiro as listas com as necessidades de cada uma, para que os processos licitatórios sejam facilitados. Além disso, o Governo do Estado deve priorizar compras feitas em micro e pequenas empresas potiguares, o que terá o apoio do Sebrae.

O Governo também vai investir na capacitação dos servidores com a realização de cursos e palestras. A ideia é incentivar a capacitação dos funcionários para prestar um melhor atendimento à população e promover o bom funcionamento da máquina pública, seguindo o princípio constitucional da eficiência.

Fonte: Assessoria

Alex Moacir vê chances de vitória

Citado como um dos nomes do grupo governista à sucessão da prefeita Fafá Rosado (DEM) para as eleições do próximo ano, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Trânsito e Transportes Públicos, Alex Moacir (PMDB), afirmou que não tem essa pretensão, embora se diga feliz ao ser lembrado e incentivado ao embate eleitoral de 2012.

Ele defende que o seu partido, por ter apresentado ascensão ao poder maior na eleição do ano passado, apresente postulantes ao cargo de prefeito ou vice-prefeito em Natal e Mossoró. “Tenho certeza que, pela força do partido e da sua militância, temos como ampliar essa bancada e também avaliar qual o projeto que o PMDB quer para 2012. Opino que o partido tenha que participar da chapa majoritária nas principais cidades do Estado. É um partido forte e tem que mostrar isso. Tem que pensar em voos mais altos e ser mais ousados. Se não for a prefeito, que seja a vice-prefeito”, disse.

O secretário acrescenta que a prefeita Fafá Rosado ainda não conversou com o grupo sobre a sua sucessão e disse que existem cinco nomes que podem dar sequência ao trabalho. Ressaltou que o governo chegará em 2012 com amplas possibilidades de eleger o sucessor, seja ele ou qualquer outro membro do nosso agrupamento político. “Não almejo, mas estou pronto para ajudar.” Confira a entrevista:

A ascensão do PMDB no plano nacional, com a eleição de Michel Temer como vice-presidente da República, deixou o partido em posição privilegiada e, consequentemente, atraiu os holofotes para as eleições de 2012. O PMDB já definiu os rumos em Mossoró?

NÃO sou membro da executiva e sim um simples filiado. A minha opinião, como filiado, é que o PMDB tem que deixar de ser coadjuvante e partir para ser ator principal. Como um partido grande que é, e pela retomada ao poder com o vice-presidente Michel Temer, temos que ter candidatos a prefeito ou a vide-prefeito em Natal e Mossoró. Temos que participar da chapa majoritária e tentar formar o maior número de vereadores na próxima legislatura. Hoje temos dois vereadores. Tenho certeza que, pela força do partido e da sua militância, temos como ampliar essa bancada e também avaliar qual o projeto que o PMDB quer para 2012. Opino que o partido tenha que participar da chapa majoritária nas principais cidades do Estado. É um partido forte e tem que mostrar isso. Tem que pensar em voos mais altos e ser mais ousados. Se não for a prefeito, que seja a vice-prefeito.

Estamos a pouco menos de um ano e seis meses das convenções partidárias que homologarão os candidatos. O nome do senhor é posto no tabuleiro. Existe essa pretensão do seu nome ser posto como candidato a prefeito do PMDB?

Além de ser filiado do PMDB, faço parte do grupo político da prefeita Fafá Rosado. Sigo a liderança da prefeita e acho importante que, primeiro: temos um leque de partidos que dão sustentação ao governo municipal, e dentro desse leque tem aparecido nomes com possibilidade de serem candidatos, os quais a população está lembrando. Isso mostra a força política do governo Fafá Rosado. A força administrativa estamos mostrando com obras e serviços que estão sendo executados. Quando se começa a falar, a oposição sempre tem um nome ou dois. Nunca mais que isso. No governismo, temos até cinco nomes que têm condições. Com relação à minha pessoa, não tenho a pretensão de ser candidato e quero fortalecer o nosso grupo. Creio que esse projeto que está sendo bem executado, desde a época da então prefeita Rosalba Ciarlini e depois com Fafá e agora chegamos ao Governo do Estado. Temos que manter a continuidade administrativa e a cidade está colhendo os frutos do desenvolvimento. O governo chegará 2012 com amplas possibilidades de eleger o sucessor, seja Alex Moacir ou qualquer outro membro do nosso agrupamento político. Não almejo, mas estou pronto para ajudar.

O senhor falou em até cinco nomes no grupo. Não existiria a possibilidade de divisão do sistema com esse leque todo?

Na realidade, ninguém conversou com a prefeita Fafá Rosado. Das vezes em que falo com a prefeita, a conversa é sobre temas administrativos. Sobre política ninguém falou ainda. Vai chegar o momento de reunirmos todas as nossas lideranças para avaliar esse quadro. Como você falou, tem um ano e seis meses para as convenções e acho que esse processo foi até antecipado. Podemos aguardar mais um tempo. Todos os envolvidos nesse processo pré-eleitoral estão imbuídos com o mesmo objetivo, que é fortalecer o agrupamento político e dar continuidade ao projeto administrativo que está sendo desenvolvido, e o qual a cidade reconhece. Creio que não deverá haver divisões. Temos um leque de partidos, várias pessoas citadas e não vejo divisão. Até porque a nossa líder ainda não falou e não conversou com ninguém sobre isso.

Logicamente que o senhor, citado como nome à sucessão da prefeita Fafá Rosado, vem sendo incentivado. A partir de qual momento o senhor poderá viabilizar sua candidatura?

REALMENTE tenho recebido estímulos de várias pessoas, tanto de populares que me encontram e surpreendem com esses apoios, quanto de vários segmentos. Estou no serviço público há alguns anos, e nessa seara política há bastante tempo. Já trabalhei sempre nos bastidores, fazendo assessoria política e tenho bom acesso a todas as camadas da população. Tenho um serviço prestado na cidade... Mas é como eu falei: não pensei nisso ainda e acho que depende muito das conversas que vão existir com o nosso grupo político e com a prefeita Fafá Rosado. Como a prefeita não deu nenhum sinal de que falará agora sobre essa questão, respeito e aguardo o momento em que ela chamará todos os envolvidos para uma conversa. Continuarei trabalhando o que fiz nos últimos seis anos, como secretário municipal. Estou sempre nas ruas, desenvolvendo meu trabalho em prol da comunidade e do fortalecimento do governo. A partir do momento em que tiver uma sinalização, esse será o momento de se ter um olhar direto sobre essa questão política e se buscará a viabilização de um projeto. Por enquanto, estou aguardando. Tenho sido estimulado e fico feliz. Como um soldado do grupo não vou me antecipar e aguardarei a palavra da nossa líder.

Insisto na pergunta: qual seria o momento ideal para se trabalhar nomes?

CREIO que após o primeiro semestre. De julho em diante. Aí já começa a se ter um trabalho das agremiações partidárias. Teremos em setembro o último prazo para filiação para quem quer ser candidato. Entre julho e setembro é que deve se ter um olhar diferenciado, até para ver a composição partidária, dos partidos que trabalham conosco, e se ter uma noção de quem poderá ser o nosso candidato. Se deixar para janeiro, creio que fica muito em cima. Apesar de estarmos com o governo bem avaliado, a eleição de 2012... A população avaliará tudo o que foi feito e o nosso governo terá um peso forte. Temos muitas pessoas que desejam sair candidatas a uma vaga na Câmara Municipal, tendo em vista desse aumento das cadeiras (de 13 para 21) e temos que conversar, chegar junto, orientar e ver a questão partidária. Temos que trabalhar isso de julho para setembro.

O senhor acha que será possível o consenso em meio a tantos nomes?

CREIO que sim. Temos bons nomes e todos têm serviços prestados na cidade. O nosso grupo tem bons quadros. Temos quadros no município e também no Estado, que estão prestando serviço ao Governo do Estado. Teremos um consenso. Esse é um lado bom. Ruim seria se não tivéssemos um nome. Imagine um governo chegar ao final, em 2012, e não termos um nome que despontasse como candidato... Isso seria muito ruim e mostraria fragilidade, o que não é o nosso caso. Acredito muito na liderança da prefeita Fafá Rosado e no momento em que ela apontar o caminho, seguiremos o nome. Todos nós que fazemos parte do grupo iremos seguir essa orientação.

Com relação à atuação da Secretaria de Serviços Públicos, como está a questão do transporte público? O sistema atual atende a demanda da cidade?

NÃO, não atende a demanda. Acabamos de concluir o Plano de Mobilidade. Estamos esperando a abertura dos trabalhos legislativos para encaminhá-lo para a Câmara Municipal, onde ocorrerá a devida discussão e será aprovado. Quando for aprovado, iremos lançar uma licitação para o transporte coletivo. Nunca teve licitação na cidade e acho que nem na capital do Estado. Serão criadas várias novas linhas, fazendo com que a gente consiga ofertar serviço de qualidade à população. Paralelo a isso, com o trânsito municipalizado em 2009, fizemos várias ações no ano passado, as quais não são suficientes e que esperamos dar continuidade este ano, para que possamos melhorar o setor. Fizemos investimentos na área semafórica, na área de pavimentação, melhorando o fluxo de veículos. Melhoramos a sinalização e vamos retomar a sinalização.

A partir da municipalização do trânsito, alguns pontos críticos foram diagnosticados. Existe a possibilidade de abertura de novas vias para resolver o problema?

PODE ocorrer sim, mas mediante estudos. Temos um setor de engenharia que trabalha na área e vamos iniciar análise de alguns pontos críticos e que provocam acidentes. Vamos começar um trabalho de colocação de redutores de velocidade. Quando se fala em problemas no trânsito, a primeira coisa que se diz é o estacionamento. Estamos com um projeto praticamente concluído e vamos apresentar à prefeita e depois à sociedade, que é o projeto de estacionamento rotativo. Só com o estacionamento rotativo poderemos resolver esse problema. A cidade cresceu e precisamos dar uma solução. Com o estacionamento rotativo, que em alguns lugares é chamado de Zona Azul, resolveremos. Essa é uma meta para 2011, obviamente depois de ser conversado e debatido. Paralelo a isso, algumas mudanças em áreas críticas.

 

Fonte: Jornal de Fato

Rosalba reúne secretariado pela 1ª vez

“A situação não está fácil. Estamos todos no mesmo barco e precisamos saber conduzir bem a embarcação para que ela não afunde. Sei que a maior responsabilidade é minha, mas também sei que posso contar com a garra e a competência de cada um de vocês” disse a governadora Rosalba Ciarlini, ao abrir a primeira reunião com todos os secretários e gestores da administração indireta do Estado, no auditório da governadoria na manhã desta sexta-feira.

A reunião está acontecendo com o objetivo apresentar a Dotação Orçamentária para 2011. Com a abertura do exercício, os gestores podem iniciar licitações e contratações, desde que sigam as recomendações restritivas, ainda em vigor, por decreto governamental.

A governadora explicou que o orçamento deste ano será aberto, mas alertou: “não vamos nos iludir, achando que isso significa que a partir de agora vamos ter dinheiro para realizar tudo que pretendemos”. Rosalba pediu para que cada titular analisasse bem onde pode diminuir os gastos em suas pastas.

“Precisamos ter o ‘pé no chão’ e consciência do momento que estamos vivendo. Cada um vai eleger suas prioridades, aquilo que é de fundamental importância. Vamos priorizar os investimentos. Se forem pagas as dívidas contraídas na gestão passada, o orçamento estará todo comprometido. Mas nós não vamos paralisar o Estado. O momento é de reconstrução e de avanço” enfatizou.

Rosalba Ciarlini cobrou dos secretários que fossem apresentadas todas as ações e obras realizadas em cada pasta. “Não gosto de ficar presa em meu gabinete. Muitas vezes irei aos seus gabinetes para os nossos despachos administrativos. Vamos superar todos os problemas e cumprir nossos compromissos de campanha, pois os senhores e senhoras ao serem convocados para o secretariado são co-participantes desta promessa”, disse a governadora que pretende anunciar nos próximos dias as ações e obras que já estão sendo destravadas pela atual gestão com o pagamento de contrapartidas ou outras iniciativas administrativo e financeiras.

Fonte: Assessoria

Rosadismo adota moderação como estratégia

A moderação adotada pelo rosadismo com relação à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem um prazo de validade. É lógico que nestes primeiros meses a deputada federal Sandra Rosado (PSB) e a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) queiram passar a imagem de que não são adversárias políticas de Rosalba. Está na cara que querem uma aproximação. Até por uma questão óbvia: espaços no governo. Manter pessoas em cargos. Se vão conseguir o objetivo, isso é uma incógnita.

Contudo, o tal prazo de validade vai até junho de 2012, mês em que as convenções partidárias homologarão seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereadores. O rosadismo deve cumprir seu velho e bom ritual verbal: atirar contra o grupo governista. Coisa que ocorre sistematicamente, embora tenham deixado de lado, circunstancialmente e estrategicamente, a governadora Rosalba e focalizam apenas a prefeita Fafá Rosado. O que também é natural.

O blog não crê em uma aproximação política entre os dois grupos. Seria o mesmo que tentar unir água e óleo. São dois modelos diferentes do fazer política.

Como passar a campanha eleitoral sem criticar o grupo governista municipal? Dificilmente, e seja lá quem for o candidato do rosadismo, seja Larissa Rosado ou o vereador Lairinho Rosado (PSB), o postulante ao Palácio da Resistência da oposição silenciará sobre esse aspecto. É natural que continue com a mesma estratégia de anos: meter o sarrafo sem piedade e sem falar em conquistas alcançadas pela cidade.

Não dá para enveredar ao exame da futorologia. Portanto, resta esperar para saber como será o comportamento do rosadismo de agora em diante, apesar de alguns recados já terem sido dados.

Meio Ambiente e saúde são metas de Paulo Davim

Em pronunciamento no mesmo dia em que tomou posse, o senador Paulo Davim (PV-RN) afirmou nesta quinta-feira (3) que pautará sua atuação no Senado pela defesa do meio ambiente e pela melhoria da saúde pública. Paulo Davim assumiu a vaga após o afastamento do senador Garibaldi Alves Filho para exercer o cargo de ministro da Previdência.

Único representante do Partido Verde no Senado, ele disse que acredita na "coexistência respeitosa entre desenvolvimento e meio ambiente" e que pretende fazer jus à herança deixada pela ex-senadora Marina Silva, dando continuidade às suas lutas.

“Me é impossível acreditar que exista sociedade avançada agredindo o meio ambiente. Aqui nesta Casa pretendo alargar e aprofundar os debates sobre a revisão do Código Florestal, da necessária proteção aos nossos mananciais e outros temas caros à nossa bandeira”, disse.

Médico nascido no sertão potiguar, Paulo Davim afirmou sua crença no Sistema Único de Saúde (SUS) e defendeu sua efetiva implantação. Nesse sentido, a seu ver, é necessário ampliar o debate acerca de financiamento, da regulamentação da emenda 29, do aprimoramento de programas, da carreira de estado na área e da remuneração.

“Precisamos entender que o profissional da saúde lida com o valor absoluto de cada um, que é a vida, não podendo exercer o seu papel com as mãos trêmulas de ansiedade e incerteza. Não é justo para a sociedade”, disse.

Na estreia na tribuna, Davim homenageou Garibaldi Filho, que chamou de "maior homem público do Rio Grande do Norte" e "ser humano de grandeza indescritível". Também teceu elogios aos demais colegas de bancada, o senador José Agripino (DEM-RN), que "dignifica meu estado pela coragem e biografia", e Garibaldi Alves (PMDB-RN), o pai, pela "serenidade".

Paulo Davim recebeu as boas vindas dos colegas José Agripino, Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Waldemir Moka (PMDB-MS).

Fonte: Agência Senado

Menos, Chico da Prefeitura!

Ao externar descontentamento com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o vereador mossoroense Chico da Prefeitura (DEM) pode ter atraído o desprezo político. Ele não gostou de ter sido preterido na indicação ao comando do Detran de Mossoró. Chico valia-se, e dizia para todo mundo ouvir, da boa votação obtida na eleição passada, quando disputou, sem sucesso, uma vaga na Assembleia Legislativa. Bradou que os votos são dele e que iria romper com a governadora.

Menos, Juventude. Vereador não tem cacife eleitoral para romper com uma governadora, principalmente quando esta é a líder de um grupo. Rosalba, creio, não tinha como privilegiar apenas um dentre todo o sistema. Ou foi só Chico quem apoiou Rosalba no ano passado? E os outros vereadores? e os candidatos a deputados que foram eleitos? Tem fatia maior quem se elege. É a regra. É fato.

Chico da Prefeitura chegou a dizer que sairia do DEM. Correria esse risco? Estaria disposto a perder o mandato só pelo fato de não ter emplacado o irmão no comando do Detran? O que dizer à sociedade sobre o que ele tanto criticou, que foi a ânsia por cargos? Quer dizer que só a oposição pode ser criticada quando quer espaços?

Menos, juventude. Por muito menos outros políticos se queimaram.

É cada um por si no 'jogo bruto' da política

Engraçado como o pensamento dos antigos filósofos continuam em voga. Vejamos o caso de Heráclito: tudo muda. Tem, nesse mudar, o fogo como princípio de tudo. E faz sentido. É assim com tudo, seja no amor, nas relações de amizade e na política. O homem se transforma ao longo do tempo. Não no sentido estético, e sim no seu interior. Claro que a aparência também se liga a isso.

Nascemos, crescemos e morremos. Do corpo sem vida surgem outras. Ao receber o cadáver, a terra age sem tempo. Transforma aquela massa em adubo e assim se dá a continuidade das coisas. Vida e morte se completam e um não existe sem o outro.

Mas o que isso tem a ver com política? Diria que tudo. Em campanha eleitoral, mil e uma promessas são feitas. Acordos fechados. Compromissos selados. Usa-se a cooptação como arma. E tudo isso faz parte. Passada a eleição, surge a transformação. Vem a burocracia, impedimentos legais, novos acordos com vistas a um novo pleito, e por aí vai.

E é nesse aspecto que falo. Quando se faz determinados acordos, é claro e lógico que envolve uma série de elementos que garantiriam a concretização de determinado projeto político. Quem participou desse processo, é natural, espera o retorno. E nem sempre este aparece como se planeja. Forças da burocracia, do impedimento legal.

Você deve estar se perguntando sobre o emaranhado dessas linhas. Respondo que é só para comentar que acordos e alinhavos já começam a ser feitos para 2012. Que ninguém se engane: político que se preza pensa no futuro e essa de dizer que é cedo para dialogar, tudo é balela. Nos bastidores a coisa está fervendo.

Vejam o exemplo da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa como exemplo. Quem foi dormir candidato à 1ª Secretaria acordou sem nada e recuou. O "jogo bruto" dito pelo deputado estadual Antônio Jácome (PMN) existe. E como existe. Nesse jogo, não existe espaços para debates filosóficos. É cada um por si. Assim como na vida real, porque a política não nasceu para todos. Bem como determinadas regalias e poderes que podem definir rumos de uma vida inteira.

Governo do RN divulga logomarca

O foco no Rio Grande do Norte é destaque na marca e no slogan adotados pelo novo Governo do Estado. A governadora Rosalba Ciarlini e o vice-governador Robinson Faria aprovaram a arte, no início da tarde desta sexta-feira (28), em reunião com o assessor de Comunicação Social, Alexandre Mulatinho.

Na marca, a sigla do estado aparece em destaque na composição dominada por tons de azul, se unindo ao vermelho do slogan, que traz a frase “Governo do RN: reconstruir e avançar”. A ideia é combinar força e modernidade, expressas nas tipologias escolhidas para compor a nova arte. O material foi criado e produzido pela agência Art&C, uma das que atendem a conta do Governo desde a gestão anterior.

A marca e o slogan traduzem os valores (austeridade, seriedade) e os compromissos (reconstruir a máquina pública, fazer o Rio Grande do Norte avançar) que definem a gestão iniciada em 1º de janeiro. “O foco do Governo é fazer o Rio Grande do Norte acontecer, reconstruindo os serviços públicos, recuperando o equilíbrio orçamentário, avançando na luta por crescimento social e desenvolvimento econômico. Somente assim será possível gerar novas oportunidades de trabalho e renda e elevar os indicadores sociais, melhorando a vida das pessoas”, explicou o assessor de Comunicação Social, Alexandre Mulatinho.

Ele destacou que a marca e o slogan respeitam – nas cores, tipologias e conceitos – o princípio maior da impessoalidade, que deve orientar a publicidade governamental. “Esta foi uma determinação cabal da governadora Rosalba Ciarlini: restringir as peças aos limites legais, sem subterfúgios ou sutilezas que pudessem caracterizar qualquer tentativa de promoção individual ou ganho político pessoal”, observou o assessor.

Fonte: Assessoria

Á espera da lembrança

As chuvas caídas no Rio Grande do Norte não amenizaram o clima entre correligionários da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e que aguardam nomeações no Diário Oficial do Estado (DOE). Em diversas cidades oestanas a mesmíssima situação: esperam pela lembrança do apoio dado nas eleições do ano passado. Mas é preciso ter calma.

Não tem nem um mês que Rosalba assumiu o Governo do Estado, mas esse fator não está sendo levado em consideração.

Em Grossos, por exemplo, o ex-prefeito João Dehon da Silva tem apregoado que ficará com a Casa da Cultura. O mesmo diz Francisco Emílio Oliveira. Outras lideranças que apoiaram a governadora também querem. E aí? O que fazer?

Essa realidade não é só em Grossos. Se o governo informasse a quantidade de acessos ao DOE online se teria a real dimensão da ansiedade de quem apoiou Rosalba.

Revista apreende 112 celulares e dois quilos de maconha na Penitenciária de Parnamirim

Cumprindo determinação da governadora Rosalba Ciarlini, a Secretaria de Justiça e Cidadania – SEJUC realizou na manhã desta quinta-feira (20) nova inspeção na Penitenciária Estadual de Paranamirim, localizada no bairro Pitimbu. A revista aconteceu no pavilhão 2, composto por 18 celas, e apreendeu 112 aparelhos de telefone celular, 102 chips, dois quilos de maconha prensada e acondicionada em trouxas, 100 gramas de crack, 14 facas - sete de produção industrial e sete artesanais , 14 maricas (cachimbos improvisados para fumar crack), 40 carregadores de celular e uma balança improvisada com uma régua de 30 centímetros, cordões e sacos plásticos que utiliza moedas para pesar as drogas.

“É a maior apreensão de celulares da história no sistema penitenciário do Estado”, avaliou o secretário da SEJUC, Thiago Cortez. O secretário explica que as revistas cumprem o que determina a Lei e esse trabalho vai continuar. Esta foi a terceira revista na atual administração. A primeira aconteceu na própria penitenciária de Parnamirim, no pavilhão 1, e resultou na apreensão de 12 celulares. A segunda foi realizada no Centro de Detenção Provisória de Candelária e apreendeu oito celulares.

O secretário Thiago Cortez destacou a atuação dos agentes penitenciários que, mesmo com as diárias operacionais em atraso desde o ano passado, estão se dedicando ao trabalho. Também registra a atuação do Grupo de Operações Especiais do sistema penitenciário e do Batalhão de Polícia de Choque no apoio incondicional aos agentes do Serviço de Inteligência do Sistema Penitenciário – INFOPEN, e, ainda, do comando da Polícia Militar.

“Esse trabalho combate a corrupção no sistema prisional”, ressaltou Thiago Cortez registrando que o Governo do Estado também está desenvolvendo esforços para instalar bloqueadores de celular nas proximidades dos presídios, monitorar os acessos com câmeras de vídeo, intensificar as revistas e recuperar aparelhos de raio X. “É preocupação do governo evitar que equipamentos e drogas entrem nos presídios. Estamos tomando as providências para combater a corrupção. É preciso combater o bandido travestido de agente público. O trabalho honesto deve se sobrepor à corrupção. Os agentes vão ter orgulho da profissão”, declarou Thiago Cortez.

Fonte: Assessoria

Abordagem truculenta

Que a segurança pública no Rio Grande do Norte é um baita problema que o governo Rosalba Ciarlini (DEM) deve resolver, isso todo mundo está careca de saber. O 'x' da questão é que a forma como alguns policiais fazem a abordagem levanta dúvidas sobre o tipo de treinamento que recebem ao ingressar na PM.

Digo isto pelo fato de ter presenciado, mesmo de longe, uma abordagem dia desses. Não é coisa que se diga. Dois carros da PM seguiram um rapaz que guiava uma moto e o alcançaram ao longo da Rua Marechal Deocoro, no bairro Paredões.

O palavreado usado pelos policiais é impublicável, mas adianto o mínimo que foi dito: "Porra, rapaz, quando a gente mandar parar é para parar. Quando a gente mete bala..." É o que se fala em toda e qualquer abordagem?

Outro dia, no mesmo bairro, um homem foi obrigado a se deitar no chão e encostar o rosto no asfalto quente. A ação também foi fruto de abordagem. Quando souberam que o cara era filho de policial, simplesmente pediram desculpas.

A abordagem policial deve ser feita assim, de forma truculenta? O que o Estado tem a dizer sobre a humilhante situação a que é submetida o cidadão? Sim, porque nem todo suspeito é bandido. E nem todo bandido é suspeito.

É hora do alto comando da segurança pública trabalhar uma ação de qualificação policial. Não basta apenas colocar PM's nas ruas. É preciso que os novos e antigos profissionais sejam reciclados. Não há espaços para vícios antigos.

Saúde orienta 16 estados a atualizar planos de emergência contra a dengue

O Ministério da Saúde orientou as secretarias de saúde dos 16 estados com alto risco de enfrentar uma epidemia de dengue a atualizar seus planos de emergência, que consiste na estratégia a ser adotada em caso de grande quantidade de casos e mortes da doença.

A orientação foi dada aos secretários estaduais durante reunião hoje (19) com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e representantes da pasta. “Se a gente não agir agora, podemos ter todo o semestre comprometido”, alertou Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde.

Dos 16 estados, 14 já têm plano de contingência, conforme levantamento do ministério. O Rio Grande do Norte e o Tocantins ainda não apresentaram o plano ao governo federal.

Os estados também deverão notificar os casos suspeitos de dengue e mortes no prazo de 24 horas. Nos próximos dias, o ministério vai publicar uma portaria regulamentando a obrigatoriedade.

Cada estado foi orientado a implantar um comitê para acompanhar a evolução da dengue e controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue. Os 16 estados com alto risco de epidemia de dengue são: Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Tocantins, Mato Grosso, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

O ministério vai implantar um sistema online, que está em fase de teste, para monitorar semanalmente os casos da doença e, diariamente, as mortes por dengue nos 70 municípios em estado de atenção, informou Padilha. O sistema será abastecido com informações vindas dos estados e municípios.

O Rio de Janeiro foi o único estado a não participar da reunião. De acordo com o ministério, uma das funções do gabinete de emergência montado no estado por conta das inundações na região serrana é adotar medidas contra a dengue.

Fonte: Agência Brasil

Governo anuncia compra de 26 mil carteiras

Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 18, entre o Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Estado da Educação e Cultura foi fechada com êxito a licitação para a compra de 26 mil novas carteiras para o ano letivo 2011. A ação se deu graças a um convênio entre governo do Rio Grande do Norte e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

“Diante da iminência do início do ano escolar tivemos de ser rápidos para que não fosse perdida essa verba de convênio” Disse o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino.

Esta foi a terceira de uma série de reuniões realizadas entre a Procuradoria e a Secretaria de Educação e Ministério Público, e começaram a partir da iniciativa do Ministério Público em entregar para a então governadora eleita, Rosalba Ciarlini, um documento que continha uma pauta de sugestões para vários setores do governo, entre eles, a educação. A idéia é continuar com reuniões mensais entre os três órgãos.

“Estamos mapeando a secretaria, começando com ações ligadas a equipamentos, estrutura e transporte, precisamos dar funcionalidade e recuperar as ações da secretaria, temos que definir uma a ser cumprida” Disse a secretária Betânia Ramalho.

De acordo com Miguel Josino, o Ministério Público, através da promotora Carla Campos Amico,e o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, está assessorando juridicamente a secretária Betânia Ramalho para auxiliar nas medidas administrativas a serem tomadas para dinamizar as ações dentro da Secretaria de Educação.

Outro ponto que está sendo debatido é a reposição de aulas, a preocupação é que não repostas apenas o número de aulas, mas que também o conteúdo seja alcançado. “Essas ações estão sendo feitas para garantir o início do ano letivo sem prejuízo para os alunos, queremos combater a evasão escolar e colocar o professor de volta para a sala de aula”, disse o Procurador. Também está havendo uma checagem no quadro de professores para averiguar o acúmulo indevido de cargos.

A secretária Betânia Ramalho revela: “o levantamento não é só dos professores que não estão em sala de aula, mas de todos os servidores. Queremos saber quem é quem, onde estão e o que fazem.” E completou: “a partir disso queremos adotar um plano que mostre resultados na qualidade da educação que é entregue à sociedade do Rio Grande do Norte.”

Fonte: Assessoria

José Dias nega, mas caminha para ser líder do governo

Dia desses o deputado estadual José Dias (PMDB) afirmou à imprensa que não estava de olho na liderança do governo na Assembleia Legislativa. Afirmou que o deputado Getúlio Rego (DEM) tinha mais "pose" de líder, até pelas questões partidárias.

Agora surgem especulações que derrubam as palavras do peemedebista: ele aparece como certo para o posto.

As afirmações de José Dias, com isso, foram para lembrar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que ele a apoiou? Teriam sido intencionais, no sentido de desviar o foco das atenções em virtude de uma negociação pré-existente?

O certo é que, se as especulações vingarem, Dias será o líder do governo. E quanto a Getúlio Rego? Bom, o caminho aí seria outra acomodação.

Como o DEM elegeu apenas dois deputados, tende-se a conversar com um parlamentar eleito pela coligação agora governista e fazer com que Getúlio Rego assuma a liderança do DEM na Casa. Uma medida para compensar o ego do democrata.