Eleições de 2014 exigirão ‘jogo de cintura’ de Cláudia

 Silveira diz que não decidiu candidatura

A prefeita Cláudia Regina (DEM) terá que apresentar jogo de cintura acentuado às definições políticas de 2014. Especificamente no que diz respeito ao apoio que ela destinará aos candidatos que disputarão vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Da base governista na Câmara Municipal, ao menos dois vereadores nutrem interesse na disputa proporcional para deputado estadual: Flávio Tácito (DEM) e Francisco José da Silveira Júnior (PSD), presidente da Câmara Municipal. E ainda tem o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), que já afirmou que tentará renovar seu mandato. Flávio tem afirmado que está trabalhando sua postulação e teria obtido o aval da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Já o presidente da Câmara Municipal é mais evasivo. Embora Silveira tenha se movimentado, cumprindo agenda em regiões diferentes do Rio Grande do Norte enquanto presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN, ele enfatizou que não decidiu. “Ainda não decidi se serei candidato a deputado estadual. Essa decisão só deverá ser tomada em dezembro, mas é claro que todos nós que exercemos cargos públicos almejamos subir outros degraus”, frisou.

Sobre a possibilidade de apoio da prefeita Cláudia Regina à sua provável candidatura a deputado estadual, Silveira Júnior também foi evasivo e afirmou que tem “o maior respeito e admiração pela prefeita Cláudia Regina.” E completa: “Sou seu aliado político e administrativo. Sobre esta possibilidade, ainda não tive nenhuma conversa com ela, ate porque não decidi se serei candidato. Mas quando eu decidir, ela será uma das primeiras a saber.”

A questão é que Silveira sabe que estaria entre os nomes prioritários da prefeita. Somente o deputado Leonardo Nogueira poderia atrapalhar seus planos. Contudo, não existem indícios de que Cláudia Regina tenha definido ou comentado sobre quem iria apoiar para a Assembleia Legislativa.

Sendo candidato a deputado estadual e com apoio da prefeita democrata Cláudia Regina, Silveira Júnior poderia causar embaraço ao presidente estadual do seu partido, o vice-governador Robinson Faria (PSD). 

Sobre esta possibilidade, Silveira afirmou: “como disse antes, ainda não decidi se serei candidato, mas também sou aliado de Robinson Faria.” Em outras palavras, Silveira deixou claro que não teria problemas. Até porque a solução viria com uma dobradinha entre ele e o deputado federal Fábio Faria (PSD), filho de Robinson. “Ele (Fábio) pertence ao meu partido e é natural que eu o apóie”, disse.

Candidatura de Fafá é ‘ameaça’ para apoio a Felipe Maia

Fafá Rosado, entre Cláudia e a governadora, em tese, teria respaldo da prefeita

Com relação à Câmara Federal, a prefeita Cláudia Regina terá mais dificuldades. É que ela vem de uma sequência de apoio ao deputado federal Felipe Maia (DEM). Para 2014, essa continuidade pode ser quebrada. É que existe a possibilidade da ex-prefeita Fafá Rosado (DEM) disputar vaga na Câmara dos Deputados.

E é justamente aí que está o problema: a prefeita Cláudia Regina ficaria entre o filho do seu líder e a pessoa que apoiou seu projeto de administrar a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Em tese, Cláudia não teria como negar apoio à ex-prefeita Fafá Rosado. Por outro lado, ela ficaria em situação delicada se não seguisse com Felipe Maia, que é filho do presidente nacional do DEM, senador potiguar José Agripino Maia.

Para sair do impasse, a prefeita teria a solução: liberar a base e trabalhar para que seus candidatos tivessem apoio dos vereadores. Para tanto, Cláudia Regina precisaria convencer o grupo a seguir a ideia. Contudo, tal proposta requer negociação ampla, já que alguns vereadores estão sendo procurados por pretensos candidatos.

Fonte: Jornal de Fato

‘A oposição conservadora está atordoada’

A “oposição conversadora” não tem o costume de ir às ruas e, por isso, estaria tendo problemas para compreender os recentes protestos populares que tomaram conta do Brasil. Esse é o pensamento da vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal potiguar Fátima Bezerra. Ela analisa que a ideia do plebiscito, proposta pela presidenta Dilma Rousseff (PT), se volta para atender reivindicação popular. “O povo brasileiro quer e precisa ser ouvido sobre que tipo de reforma deve ser feita. Pela Constituição Federal, o plebiscito, por si só, não pode fazer a reforma, mas cumpre o papel de dizer ao Congresso Nacional como ela deve ser. É muita arrogância achar que o povo é desinformado e que não pode orientar, não sabe dar a receita para a doença da política.” A medida anunciada pela presidenta veio depois dos protestos, que geraram queda na sua aceitação popular. A vice-presidente nacional do PT reconhece que o efeito é negativo, mas que atinge governadores e prefeitos. “A diferença é que Dilma está dando respostas às ruas. Ela sabe da sua responsabilidade e os desafios a serem enfrentados. Não adianta a oposição querer transformar as mobilizações legítimas do povo numa crise de governo.”

JORNAL DE FATO – A oposição, embora se diga disposta a apoiar a ideia do plebiscito, bate na tese de que não se terá tempo hábil para implementar as alterações a serem propostas à Reforma Política às eleições de 2014. A senhora acha que o plebiscito é necessário?

FÁTIMA BEZERRA – Absolutamente necessário e adequado. É preciso entender que o brasileiro, tanto o que foi para a rua como o que ficou em casa, sente a necessidade de mudar o modelo político em vigor no País. O povo brasileiro quer e precisa ser ouvido sobre que tipo de reforma deve ser feita. Pela Constituição Federal, o plebiscito por si só não pode fazer a reforma, mas cumpre o papel de dizer ao Congresso Nacional como ela deve ser. É muita arrogância achar que o povo é desinformado e que não pode orientar, não sabe dar a receita para a doença da política. É muito desrespeito vender a ideia que as pessoas sabem eleger seus representantes, mas é incapaz de escolher propostas. Os que são contra o plebiscito querem apresentar um engodo como alternativa, o chamado referendo. Ou seja, querem fazer a reforma e ao povo numa espécie de chantagem, caberia apenas duas opções, "sim" para aceitar a fórmula pronta, ou "não" rejeita tudo e acabou reforma. Referendo é querer passar para o povo a responsabilidade por algo que ele não fez nem deu “pitaco”.

NÃO seria mais interessante expor pontos da Reforma Política antes do plebiscito?

CLARO que sim. A realização do plebiscito requer evidentemente um período de propaganda do TSE, no rádio e TV com esclarecimentos aos eleitores sobre como serão as perguntas, o que significa cada opção e como se dará o voto. Mas é importante ressaltar que a população não é alheia ao debate político e já tem um razoável acúmulo de informações.

VIU-SE que a ideia do plebiscito veio depois da onda de movimentos populares nas ruas e a presidenta Dilma Rousseff disse, em outras palavras, que seria para que a corrupção fosse considerada crime hediondo. A senhora concorda?

VEJA só: enquadrar corrupção como crime hediondo fez parte das propostas que a presidenta Dilma apresentou à nação, como resposta imediata às mobilizações das ruas. O Senado Federal, com o apoio do governo, já aprovou no último dia 26 de junho projeto com esse conteúdo. Agora está na Câmara Federal, onde espero que seja aprovado o mais rápido possível. Vamos lutar por isso, até porque durante toda minha militância de cinco mandatos legislativos essa foi sempre uma prioridade da ação política que pratico. Defendo ainda uma legislação mais dura e eficaz no combate à impunidade e além de avançar nos instrumentos de controle social.

ONDE o governo da presidenta Dilma Rousseff errou, já que a oposição alardeia que os movimentos populares recentes são fruto da falta de ações do governo em áreas vitais da sociedade?

A OPOSIÇÃO conservadora, composta por partidos que nunca estiveram nas ruas para apoiar as lutas do povo e, portanto não sabem interpretá-las, está atordoada. Fica tentando fazer leituras que buscam manipular o que de fato está acontecendo. O povo está nas ruas para exigir avanços, e isso é um exercício de cidadania. As mobilizações pressionam prefeitos, governadores, o Poder Judiciário, o Legislativo. A direita força a barra para tentar uma falsa caracterização de que esse é um movimento contra o governo da presidenta Dilma. Uma coisa é o que o povo está dizendo nas ruas, outra coisa é a versão que é apresentada ao restante da população. Poderia ser cômodo para o PT fazer o discurso que a origem de todos esses protestos estava no valor das passagens do transporte público, que isso é uma pauta municipal e estadual, no caso dos metrôs e do transporte intermunicipal, como é o caso aqui da região metropolitana de Natal, que é fixada pelo Governo do Estado. Mas a presidenta Dilma fez uma leitura correta. Esse é o momento que o povo quer mais, no momento que as polícias dos governos do PSDB de São Paulo e Minas Gerais reprimiram com violência os primeiros protestos, o povo foi para a rua com muito mais força, com uma pauta muito mais extensa. Contra a violência, contra a corrupção, questionando os gastos com a Copa, por melhorias na saúde e na educação. Então essa é uma pauta municipal, estadual e federal e por isso a presidenta chamou governadores e prefeitos para um pacto que desse resposta a essa pauta.

DIAS passados, o senador Cristóvão Buarque fez pronunciamento, no qual afirmou que a presidenta, em recente pronunciamento em rede nacional, deveria ter apontado os erros do Governo e pedido perdão à população...

EU RESPEITO muito o senador Cristóvão, temos uma relação de amizade de longo tempo e a nossa luta comum em favor da educação tem nos aproximado cada vez mais, mas acho que ao propor o pacto com alterações em diversas áreas, o governo já deu sinais de que está disposto a corrigir o que carece de correção. Não podemos aceitar um discurso de terra arrasada, como se nada tivesse sido feito por esse governo. Ao contrário: nos últimos 10 anos, o Brasil mudou e teve enormes avanços na geração de empregos, na distribuição de renda, na educação, nas políticas de moradia, entre outros. O que essas mobilizações de rua dizem é que quer mais avanços e em áreas onde de fato é preciso avançar. Portanto, discordo totalmente dessa posição do senador. A presidenta não fugiu da raia. Tem tratado as manifestações com muita convicção e respeito democrático. Tem escutado e dialogado com as ruas.

A POLÍTICA econômica do Governo Federal tem entrado com frequência na pauta dos discursos de parlamentares da oposição. A senhora vê que a economia estaria, realmente, no eixo central dos problemas levantados pelos oposicionistas?

MAIS uma vez, a oposição cai no discurso fácil. Evidentemente que a crise econômica mundial também afeta o Brasil, mas temos reagido bem a tudo isso. A oposição e parte da mídia têm insistido em plantar o terror de volta da inflação, de aprofundamento da crise, mas os fundamentos da economia brasileira estão bem plantados. O governo não descuidará do controle da inflação e dos demais problemas da economia, que não são só brasileiros. Alguns países europeus, por exemplo, estão em situação de insolvência e até recorrendo ao Brasil como tábua de salvação. Exatamente pela ação firme do governo Dilma, ainda temos uma situação de manutenção dos níveis de emprego, investimentos públicos, políticas sociais etc..

DEPOIS dos protestos, viu-se que houve baixa na aceitação da presidenta Dilma Rousseff. Existem motivos para a queda na popularidade?

EVIDENTEMENTE que o povo na rua significa sempre desgaste para os governantes de plantão. Porém, isso não atinge apenas a presidenta Dilma. Todos os governadores e prefeitos foram atingidos, segundo as pesquisas de opinião. A diferença é que Dilma está dando respostas às ruas. Ela sabe da sua responsabilidade e os desafios a serem enfrentados. Não adianta a oposição querer transformar as mobilizações legítimas do povo numa crise de governo. Repito: não adianta a oposição de forma oportunista insistir na tese de que as mobilizações só afetaram a presidenta Dilma.

NO PLANO estadual, como a senhora analisa o quadro que se desenha para as eleições do próximo ano? É possível entendimento da oposição para uma chapa de consenso?

EU ACREDITO que sim. No primeiro semestre, o PT fez uma rodada de conversas com todos os partidos de oposição. Iniciou um processo de seminários internos, em que estamos discutindo, além da conjuntura, os planos do partido para 2014. O PT potiguar quer ousar, quer crescer. Nossa meta é ampliar a presença na Assembleia, manter o espaço na Câmara dos Deputados e participarmos da chapa majoritária. Neste segundo semestre, devemos concluir os nossos seminários e retomar as conversações com os partidos que fazem oposição ao governo do DEM para discutirmos não apenas uma aliança político-eleitoral, mas um projeto alternativo para o Rio Grande do Norte. Afinal, o que nos unirá não será apenas a questão eleitoral, mas o que vamos apresentar ao povo potiguar como alternativa ao desastre que está sendo esse governo, ou desgoverno, como preferem alguns.

A SENHORA teria interesse na chapa majoritária?

O PT tem interesse e planos para uma chapa majoritária sim, evidente. No meu caso em particular, volto a afirmar que continuo trabalhando o projeto de reeleição. Porém, tenho muita simpatia pela disputa ao Senado Federal. É um espaço político importante, uma importante ferramenta para ampliar a minha luta em defesa da educação e melhorar a vida do nosso povo. Se for essa a decisão do meu partido e aliados, analisaremos com muito entusiasmo e responsabilidade essa possibilidade.

DÁ PARA sentir ou perceber mudanças no Rio Grande do Norte nos dois anos e seis meses do governo democrata?

PARA pior. O governo do DEM está na reta final e todos os problemas dos primeiros dias se agravaram substancialmente. Apesar da postura republicana da presidenta Dilma, que não tem se negado a apoiar o governo do RN, algumas áreas como saúde, segurança pública, combate aos efeitos da seca estão uma calamidade. A educação está abandonada e os servidores são destratados. Decisões judiciais são simplesmente ignoradas e descumpridas. Fora a construção do estádio para a Copa e obras do Governo Federal, não existe um investimento do Governo do Estado e o que aparece na propaganda são obras do governo Dilma, como duplicação de BRs e construção do aeroporto de São Gonçalo. O governo do DEM é medíocre e ineficiente, do ponto de vista administrativo e politicamente conservador. Infelizmente, o povo potiguar está vendo o quanto é duro fazer escolhas erradas, como a que foi feita em 2010. Mas a democracia é um eterno aprendizado, e 2014 está chegando, com grandes expectativas de correção de rumo para o nosso Estado.

Fonte: Jornal de Fato

Silveira: 'acredito que foi o próprio Lairinho'

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), entrou em contato com o blog para prestar informações acerca do "vazamento" de dados que seriam para análise interna da Casa. Segundo Silveira, a empresa que faz a clipagem do Legislativo é a Zumba.

Silveira disse ainda que o diretor da agência, jornalista Ricartte Betson, afirmou que a clipagem das notícias veiculadas na imprensa local era repassada para todos os vereadores. O presidente da Câmara Municipal, com isso, disse que não partiu dele o envio de material para a assessoria jurídica da deputada estadual Larissa Rosado, que entrou com ação para cassar o mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM). (Veja postagem abaixo).

Para o presidente da Câmara Municipal, já que todos os vereadores receberam a clipagem, é provável que a ideia de anexar o material feito pela agência Zumba à ação eleitoral tenha sido do vereador Lairinho Rosado (PSB), que é irmão de Larissa. "Acredito que foi o próprio Lairinho", afirmou Silveira.

Para reafirmar que está "limpo" no episódio, Silveira disse: "não foi algo que partiu de mim. Sou aliado política e administrativamente da prefeita Cláudia Regina e jamais iria fazer algo que pudesse prejudicá-la."

De clipagens e de sentença

Relendo a sentença do juiz José Herval de Sampaio Júnior, que cassou o mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM) - e que depois foi suspensa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - o blog se deparou com algo interessante: a participação indireta da Câmara Municipal no processo.

Explicando melhor: ao longo da sentença, um pequeno trecho faz menção ao que se entende como uma clipagem de uma agência que teria (à época) contrato com o Legislativo e cujo teor (das clipagens) mostraram o que a assessoria jurídica da candidata derrotada Larissa Rosado (PSB) identificou como "abuso de poder midiático".

Pois bem: se a tal agência (cujo nome não aparece na sentença) estaria a serviço da Câmara Municipal, vem a dúvida: como é que a clipagem foi parar no comitê da coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz"?

As notícias clipadas certamente não foram sozinhas. Alguém as entregou. Ou mandou entregá-las. Mas quem?

Sabe-se que à época da campanha o presidente do Legislativo, vereador Francisco José da Silveira Júnior (PSD) - que renovou o mandato e se manteve no comando da Casa - apoiou a candidatura de Larissa Rosado ao Palácio da Resistência. Apesar desse apoio, ele não teve o devido retorno quando se reelegeu e partiu para permanecer na presidência do Legislativo.

O que o blog está querendo dizer é que é curioso o fato das clipagens que seriam para a Câmara Municipal ter chegado à assessoria jurídica de Larissa Rosado. Entende-se que se o Legislativo contratou empresa para fazer determinada tarefa, o resultado deste deveria ser para "consumo interno".

Juiz do TRE suspende sentença que cassou Cláudia Regina

Durou pouco a alegria do sistema político que faz oposição à prefeita Cláudia Regina (DEM) e que torcia para que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mantivesse a cassação do mandato da prefeita. Pouco tempo depois do juiz José Herval de Sampaio Júnior acatar denúncia formulada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), veio a reviravolta: o juiz eleitoral Carlo Virílio, do TRE, suspendeu a sentença. E mais: declarou que Herval está impedido de julgar qualquer ação contra Cláudia Regina.

A reviravolta ocorre depois que a assessoria jurídica da prefeita entrou com recurso junto ao TRE, no qual alegou impedimentos do juiz da 33ª zona eleitoral para julgar processos eleitorais contra Cláudia Regina. José Herval teria comentado que cassações futuras poderiam acontecer. Para os advogados da prefeita, o magistrado teria quebrado um dos princípios inerentes ao cargo de juiz: não se pronunciar sobre ações ou sentenças.

O certo é que a sentença anunciada pela manhã perdeu totalmente a validade. E o juiz Herval, embora tenha outras ações em andamento contra Cláudia Regina, só poderá julgá-las quando o Tribunal Regional Eleitoral se manifestar a respeito da sua suspeição.

Herval cassa mandato da prefeita Cláudia Regina

O juiz José Herval de Sampaio Júnior, da 33ª zona eleitoral, aplicou nova canetada contra a prefeita Cláudia Regina (DEM) e decretou a cassação do mandato dela e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB). A sentença saiu agora a pouco. Veja aqui.

Herval acatou denúncia formulada pela coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz", que foi às ruas com a candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que perdeu as eleições e recentemente foi condenada à perda dos direitos políticos por oito anos, bem como o seu candidato a vice-prefeito, Josivan Barbosa de Menezes (PT).

Na sentença de hoje, José Herval determina que novas eleições sejam realizadas, uma vez que a prefeita Cláudia Regina obteve mais de 50% dos votos válidos.

A sentença, contudo, não é definitiva e a assessoria jurídica da prefeita Cláudia Regina recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Morre Aliatá Chaves, ex-prefeito de Pau dos Ferros

Morreu nesta sexta-feira, 21/06, o ex-prefeito de Pau dos Ferros, médico Aliatá Chaves. Ele estava internado no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, em decorrência de infarto. Aliatá não resistiu à gravidade do problema.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Pau dos Ferros enviou informação ao blog, na qual dá conta de que o prefeito Fabrício Torquato (DEM) decretou luto oficial por três dias.

Aliatá Chaves, conhecido na cidade oestana como "Baiba", foi vice-prefeito e, posteriormente, prefeito de Pau dos Ferros.

Prefeito de Grossos alega dificuldades, mas quer mais cargos comissionados

Em janeiro último, exatamente aos dez primeiros dias de 2013, o prefeito de Grossos, José Maurício Filho (PMDB), assinou decreto que exonerava 36 pessoas que haviam sido aprovadas em concurso público e estavam em pleno exercício de seus cargos. Passaram-se cinco meses desde a canetada fatídica e o caso ainda não foi resolvido pela Justiça. O processo segue na Comarca de Areia Branca.

Ocorre que nesta quinta-feira, 20, a Câmara Municipal de Grossos apreciará projeto que altera a lei que autorizou o concurso público realizado em 2010. A ideia do prefeito será "oficializar" 12 cargos dos 36 que ele deixou vago com a exoneração dos servidores. De quebra, solicitará ao Legislativo para que o Executivo possa contratar mais gente.

E é aí que está a questão. O prefeito estaria alegando que não teria condições de rever o decreto que exonerou 36 concursados por questões financeiras. Mas envia projeto poder criar cargos de comissão. 

Se a questão é financeira, o prefeito realmente precisa deixar bem claro onde está o rombo, quantos servidores comissionados existem e o que este número representa na folha de pessoal. Não basta apenas dizer que não tem condições de "readmitir" os 36 exonerados por motivos financeiros. É preciso detalhar e o cidadão tem o direito de saber onde e como a verba pública está sendo investida.

Criou-se a falsa ilusão de que o serviço público é gratuito. E no interior é só o que se fala. Mas não é. Todo e qualquer serviço público é custeado pelo cidadão. É público porque é para todos, mas não é de graça. Portanto, o prefeito grossense tem a obrigação de mostrar detalhes da folha de pagamento. Não só a folha, mas onde e como os recursos estão sendo aplicados, já que pouca ação se vê no município praiano.

Atendimento deixa a desejar na Cidadela

O "Mossoró Cidade Junina" agrada aos olhos. Ao visitante, a cidade está bem programada para agradar a todos os gostos, mas uma parte precisa ser revista e diz respeito ao que se propõe: "vender" o evento e fazer com que os visitantes venham à cidade em edições posteriores. E é aí que está o algo que necessita de atenção.

Quem busca a "Cidadela" como opção de entretenimento se depara com uma vasta possibilidade e os serviços ofertados são, certamente, o forte. Contudo, o atendimento deixa a desejar. E é aí que está a questão. Como é que uma das opções destacadas do "Mossoró Cidade Junina" aparece como o seu ponto negativo?

A resposta é bem simples: atenção de alguns barraqueiros para com os clientes. O titular do blog, por exemplo, passou por duas situações desagradáveis: em determinada barraca, tentou degustar tapiocas recheadas. Fez o pedido e quase meia hora depois o produto não estava pronto. E foi questionar o pedido, tendo obtido como resposta que este não havia sido feito (por eles) ao pessoal da cozinha. Diante disso, passou a vontade de comer a apetitosa tapioca. Mais na frente, um boxe expunha empadas de diversos sabores. Algo realmente bom de se ver e, certamente, de provar. Algo que o titular deste espaço não pôde comprovar, pois o atendimento era de péssima qualidade. Parecia que o cliente estava pedindo algum favor.

Foi só para exemplificar que é preciso investir, também, na capacitação de pessoal. A Prefeitura Municipal não tem culpa nesta questão, mas certamente não vai aparecer bem aos olhos dos visitantes, já que a festa é organizada pelo Executivo.

Certamente não foi apenas o titular do blog que passou por tal situação. Fica a dica para que barraqueiros se lembrem que estão ali ofertando produtos e que precisam de consumidores. Quem espanta cliente, com certeza não precisa lucrar coisa alguma.

Em nota, Larissa deixa entender ser vítima de perseguição

A nota enviada ontem à noite pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB) às redações reflete que ela não esperava a sentença do juiz José Herval de Sampaio Júnior, que cassou o registro de sua candidatura em 2012 e a declarou inelegível por oito anos, assim como o professor Josivan Barbosa de Menezes (PT). Os dois disputaram a Prefeitura de Mossoró na condição de candidata a prefeita e a vice-prefeito, respectivamente, e foram derrotados. O teor da sentença se volta ao abuso dos meios de comunicação pertencentes à família de Larissa durante a pré-campanha e na campanha propriamente dita.

Na nota, que consta de alguns elementos dignos de pré-projeto de pesquisa (faltou apenas o problema). Até citação e nota de rodapé consta da nota. Sinal de quem a elaborou é professor ou profissional da advocacia. Com relação ao seu teor, alguns comentários precisam ser feitos.

O primeiro - e o único que o blog vai se referir - se volta ao fato da deputada dizer e afirmar que o uso dos meios de comunicação de sua família foi tão somente para divulgação do seu mandato parlamentar. Bom, para quem lê a nota sem o devido conhecimento da causa, até pode ser levado a crer que ela realmente está sendo vítima de perseguição - como induz o documento assinado pela deputada.

Ocorre que não foi bem assim que o fato se deu. Quase que diariamente ela utilizava espaços da emissora de rádio integrante do Sistema Resistência de Comunicação para fazer críticas e se projetar. Sabe-se perfeitamente que quem critica emite opinião e, consequentemente, aponta soluções indiretas nos comentários. Entende-se que, como era período de definições políticas, de pré-campanha e de campanha propriamente dita, quem escuta tais palavras e não possui o devido discernimento do "fazer política" pode ser induzido a concordar com tais comentários.

E foi nesse aspecto que a Ação Judicial de Investigação Eleitoral (AIJE), da coligação "Força do Povo" contra a coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz", que foi às ruas com o nome de Larissa Rosado em 2012, que tudo tem origem.

Afirmar ou apresentar questões que rebaixem ou ponham em dúvida a sentença do juiz é, ao ver do blog, elementos que se tornam dúbios, pois só se desqualifica alguma coisa se este algo realmente atingir alguém ou algum projeto. No caso em questão, a sentença impossibilita que Larissa Rosado dispute eleições até o ano de 2020. Uma eternidade para qualquer político.

Ainda mais quando este político estaria em ascensão. Sim, pois o resultado das eleições em Mossoró, por mais que tenham confirmado a terceira derrota consecutiva de Larissa Rosado, a credenciou para voos mais altos. Afinal, foram mais de 63 mil votos que ela obteve em 7 de outubro passado. Pouco menos da metade dos votos válidos. E, sabe-se, ela estaria com o nome posto para a disputa majoritária estadual. Talvez para compor chapa na condição de candidata à vice-Governadoria. Agora, com a sentença, tudo cai por terra.

Em vez de propagar que seria a segunda maior liderança política da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, a deputada estadual pessebista terá que lutar contra o tempo para se tornar elegível. Sim, pois a partir da sentença do juiz José Herval de Sampaio Júnior, ela não está impossibilitada de participar de qualquer disputa eleitoral.

Leia a nota abaixo e reflitam sobre os comentários acima:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

No dia de hoje, fomos surpreendidos com a divulgação de uma sentença do juiz eleitoral da 33ª Zona, acusando genericamente a nossa candidatura de ter abusado politicamente dos meios de comunicação sociais na última campanha para prefeito de Mossoró.

Acreditamos que houve um recente desvio de ótica do magistrado, pois, em diversas representações anteriores, quando do julgamento fazia ele um “mapeamento” dos meios de comunicação existentes em Mossoró, sustentando que rádios e jornais em quase sua totalidade trabalhavam em prol da candidatura da atual prefeita de Mossoró.

Agora, sem qualquer motivação objetiva, o juiz eleitoral ignora suas próprias considerações anteriores, e, sem qualquer amparo fático, faz essa insipiente ilação de abuso.

O núcleo da sentença é especular que a divulgação das nossas ações enquanto parlamentar, mesmo antes do período eleitoral, desequilibrou o pleito municipal. Todas as referências feitas na decisão dizem respeito à prestação de contas do nosso mandato parlamentar, não existindo manifestação político-eleitoral capaz de nos proporcionar vantagens no pleito.

Em um Estado Democrático de Direito o exercício dessa constante prestação de contas é essencial ao princípio representativo, porque não é demais lembrar á sociedade que o parlamentar necessita dizer aos seus mandantes (os outorgantes do seu mandato), o que tem feito na Assembleia Legislativa do Estado. O TSE já decidiu que o parlamentar [1] não está impedido ou suspenso quanto às suas atividades por força do período eleitoral.

[1]O Ministro CARLOS AYRES BRITTO no ARESPE nº 26718, diz que o parlamentar não está impedido de falar mesmo no período eleitoral porque o “O parlamentar é, por definição, aquele que parla, que faz uso da fala, é quem se comunica, em suma, com a população e presta contas a ela de seus atos, de maneira permanente.”

A nossa postura proativa e constante como deputada alçou-nos naturalmente a uma posição de destaque no âmbito social e político, não podendo por isto sermos penalizados, inclusive porque compete aos órgãos de comunicação social dar conta à população dos assuntos e atividades de maior interesse social, como sucede com as práticas e atuações de seus representantes políticos.

A exposição de qualquer indivíduo público varia conforme esse interesse social e conforme a importância de suas atividades, não significando abuso de poder a ocorrência de divulgações e exposições compatíveis com essa atividade e com sua intensidade, a qual varia de candidato para candidato, de cidadão para cidadão.

É de ser destacado, para conhecimento da sociedade, que o próprio Ministério Público Eleitoral, a quem compete a fiscalização sobre a lisura do pleito, deu parecer contrário à condenação, manifestando-se pela improcedência da ação.

Também deve ser lembrado que outras decisões do mesmo Juiz Eleitoral que aplicaram penalidades de multa por suposta propaganda eleitoral antecipada, sob o mesmo enfoque do uso dos meios de comunicação, foram reformadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Delegamos ao povo de Mossoró o julgamento sensato das nossas ações, sabendo ele distinguir plenamente qual foi o candidato que verdadeiramente “abusou” nas últimas eleições, modificando a intenção do eleitor com farta estrutura econômica e financeira e com falsas e ilusórias promessas, como a da construção e reforma do Nogueirão.

Acreditamos convictamente na modificação da sentença nas Cortes Superiores.

Ao povo de Mossoró, os nossos agradecimentos pela solidariedade e confiança.

Larissa Rosado

Deputada estadual

Juiz sentencia que Larissa e Josivan estão inelegíveis por 8 anos

O juiz José Herval de Sampaio Júnior, da 33ª zona eleitoral, sentenciou agora a pouco que a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e o ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), professor Josivan Barbosa de Menezes (PT), estão inelegíveis por oito anos. A decisão decorre de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) relacionada às eleições do ano passado, quando os dois disputaram a Prefeitura de Mossoró na condição de candidato á prefeita e a vice-prefieto, respectivamente.

Na sentença, o juiz cassou o registro de candidatos, o que impossibilita que eles assumam a Prefeitura de Mossoró em caso de posterior cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM).

Além disso, a sentença do juiz se constitui em preocupação a mais, tanto para Larissa quanto para Josivan. Ela, que vinha tendo o nome posto como opção à composição da chapa majoritária oposicionista ao Governo do Estado, terá que brigar na Justiça para reverter a sua condição de inelegibilidade. Com relação a Josivan, ele também tem os planos para 2014 afetados, já que o ex-reitor tem projeto de consolidar candidatura à Assembleia Legislativa.

A decisão do juiz José Herval de Sampaio Júnior tem base na denúncia formulada pela coligação "Força do Povo", que anexou jornais e DVD's, nos quais Larissa se beneficia dos meios de comunicação de sua família para se projetar.

Leia mais na edição de amanhã do JORNAL DE FATO.

A quem interessa a permuta do Nogueirão?

Dias passados o blog recebeu release da Câmara Municipal de Mossoró, no qual o presidente da Casa - Francisco José da Silveira Júnior (PSD) - afirmava que iria lutar por um novo estádio de Mossoró e pela consequente permuta do Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão. A tese de Silveira se volta à "preocupação" diante da ascensão do time mossoroense Potiguar no Campeonato Estadual, bem como a participação do Potiguar e Baraúnas no Campeonato Brasileiro, na disputa pela Série C.

Silveira, de acordo com o release, levantou a bandeira de que Mossoró precisa de um estádio para acomodar, no mínimo, cinco mil torcedores. Até aí, tudo bem. Até que a cidade realmente precisa de um estádio de vergonha. Mas daí defender um novo espaço e a permuta do que já existe, sinceramente, é discurso dúbio.

Afinal, a quem interessa a permuta do Nogueirão?

Certamente deve se ter algum interesse nessa história. Não se concebe que a estrutura existente seja permutada e que um novo estádio seja construído. Seria jogar verba pública no ralo.

Também dias passados a Câmara Municipal negou apoio à Fundação Vingt-Un Rosado, alegando "desprovisão de verba". É a mesma coisa, caro presidente. Falta verba para muita coisa e não seria justo menosprezar uma estrutura que a cidade já tem e construir uma nova e, de quebra, permutar o velho.

Essa história precisa ser muito bem explicada e debatida. Não se pode é querer empurrar uma tese que se apresenta com vícios como única alternativa viável.

O Nogueirão é administrado pela Liga Desportiva Mossoroense (LDM). Será que o interesse de permutar o estádio é da Liga? Quem ganharia com isso? Como seria a permuta? Com quem seria? O que envolveria? Onde ficaria o tal novo estádio? Quem construiria? Quanto custaria? De onde viria a verba?

Como se vê, são muitas dúvidas e nenhuma explicação.

A governadora Rosalba Ciarlini, em 2012, afirmou que iria reformar totalmente o Nogueirão, mas até agora nada saiu do papel. Será que se terá algo concreto até o dia 30 de setembro? Ou o tema vai ser abordado novamente só no próximo ano?

Falta de diálogo emperra acordos de partidos para eleições de 2014

Difícil compreender a confusão que envolve os partidos políticos no Rio Grande do Norte neste ano pré-eleitoral. Não há sintonia e até as próprias lideranças não se entendem. PT, PSB, DEM e PMDB seguem no emaranhado de indefinições que, à primeira análise, evidencia uma série de complicações políticas.

Primeiro tem o PT, que se apresenta com dois projetos e corre o risco de não emplacar nenhum: as candidaturas da deputada federal Fátima Bezerra ao Senado e do deputado estadual Fernando Mineiro ao Governo do Estado.

É que o Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte ainda não conseguiu sobressair das sombras dos tradicionais grupos e sempre esteve ora ao lado dos Alves, ora com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) – reminiscente dos Maia.

Com a pressão que existe em cima do PT, tendo em vista que o partido vem de vitórias seguidas no plano nacional, o diretório estadual ainda não conseguiu seguir a maré positiva e tem apostado as fichas em 2014. Até agora, das opções que se apresentam – disputar vaga no Senado e o Governo do Estado –, é mais provável que a primeira se concretize. Isso se o Partido dos Trabalhadores potiguar conseguir frear seus próprios impulsos e concretizar uma chapa majoritária forte.

E é nessa composição que está a questão. O PT espera pelo PSB e PMDB para dar seguimento à sua ideia. Contudo, os dois partidos aliados no plano federal não estão mais tão aliados assim. No Rio Grande do Norte, o PMDB integra a base do governo do DEM e o PSB, embora seja tão oposicionista quanto o PT no plano estadual, tem projetos distintos dos petistas, daí a confusão que se tem agora.

Para piorar o quadro, falta diálogo entre os líderes e até aqui o que tem sido publicado na imprensa diz respeito a projetos quase pessoais: a deputada Fátima Bezerra, por exemplo, não quer perder a oportunidade de disputar a única vaga ao Senado. Já que dois dos atuais senadores não estão na disputa e o terceiro – senador Garibaldi Alves (PMDB, pai do ministro da Previdência Social e senador licenciado Garibaldi Filho) – não se apresenta em condições de saúde para tentar renovar o mandato, Fátima tem quase certeza de que é a bola da vez.

Por outro lado, o PSB pensa da mesma forma. Ou melhor: diz uma coisa, mas age pensando em outra totalmente diferente. É que a vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de Faria tem acentuado que disputará uma das oito cadeiras da Câmara Federal, mas suas movimentações indicam que ela está de olho mesmo é no Senado; daí, a incompatibilidade de projetos.

PT terá encontros com PSB de Wilma e PSD de Robinson

A falta de diálogo entre os partidos e os filiados se constitui em problema à parte. PT e PSB, por exemplo, adiaram encontro que estava marcado para a quarta-feira passada, assim como o PMDB adiou reunião com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores peemedebistas. Tudo leva a crer que nenhuma liderança quer assumir compromissos agora, pois corre o risco de minar alianças mais na frente.

O presidente estadual do PT, Eraldo Paiva, afirmou que existem encontros agendados com o PSB, de Wilma de Faria, e o PSD, do vice-governador Robinson Faria. A questão é que não se terá nenhuma definição agora, até porque o único nome posto e definido ao Governo do Estado é o de Robinson de Faria, conforme ele anunciou recentemente.

Com isso, como o PT vai negociar a chapa majoritária se o PSD já tem candidato ao Governo? O PT renunciaria à pretensão de apresentar candidato ao Executivo estadual e se contentaria com a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra ao Senado? E como Wilma de Faria vai se comportar mais adiante? Como se vê, dúvidas existem e para as quais ainda não se tem solução, aparentemente e até agora.

Divergência interna ameaça união de líderes no PSB

Além da ausência de posições, o que é normal em ano pré-eleitoral, o PSB ainda amarga confusão interna envolvendo a presidente estadual da legenda, ex-governadora Wilma de Faria, e a deputada federal Sandra Rosado (PSB). As duas não falam a mesma língua e Sandra, em recente entrevista ao Jornal de Hoje, de Natal, se queixou da falta de diálogo e que o PSB precisava ser “mais democrático”.

Entende-se que Wilma de Faria não estaria comunicando aos demais filiados as suas pretensões políticas. A queixa de Sandra Rosado tem origem no fato de Wilma estar “invadindo” suas bases no Oeste do Rio Grande do Norte. Como a ex-governadora tem afirmado que sairá candidata à Câmara Federal, certamente será uma ameaça ao projeto de reeleição de Sandra.

Mas não é só o PSB que enfrenta esse tipo de “falta de comunicação”. O PMDB segue a mesma linha e seus filiados estão em clima de total incerteza com relação ao futuro do partido às eleições de 2014. Dias passados, o deputado estadual Nelter Queiroz fomentou a ideia de pressão, por parte do movimento Juventude PMDB, no sentido de pressionar o presidente estadual da sigla, deputado Henrique Eduardo Alves, a se posicionar sobre o tema.

Posição de Rosalba expôs crise no DEM

O Democratas segue a linha do PT e PMDB: está sem unificação e esse fator pode vir a ser uma ameaça ao provável projeto de reeleição da governadora Rosalba Ciarlini. A posição dela tem sido contrária ao que pensa a executiva nacional, presidida pelo senador potiguar José Agripino Maia.

Agripino, como não poderia ser diferente, faz oposição crucial ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Dias passados, a executiva nacional do Democratas enviou documento (texto que será apresentado na propaganda de TV do DEM) para a governadora potiguar gravar; ela recusou.

A decisão da governadora democrata externou a crise que existe no Democratas potiguar. Ela já afirmou que votará e apoiará a reeleição da presidente Dilma, contrariando o seu partido. Ao recusar participação no programa do DEM, Rosalba praticamente antecipou que tem interesse em sair da legenda.

Caso a saída dela venha a se concretizar, será a terceira baixa: o deputado federal Betinho Rosado e a ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado estão prestes a efetivar suas saídas. O destino deles, assim como o de Rosalba, é tão incerto quanto a aliança envolvendo PT e PSB no Rio Grande do Norte.

Fonte: Jornal de Fato

Rosalba expõe crise no DEM ao se recusar a participar de programa

E a crise no Democratas foi aberta. Depois de perceber suposta tentativa do presidente nacional do DEM, senador potiguar José Agripino Maia, de “passar a perna” no seu governo – com decisões unilaterais e que iriam contra os interesses da base aliada – a governadora Rosalba Ciarlini – única representante do partido em Executivo Estadual no País – resolveu dar o troco: se recusou a participar da propaganda política que a legenda veiculará em rede nacional.

Em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, veiculada ontem, a governadora potiguar deixou bem claro sua posição e, para quem conhece os bastidores da sua relação com José Agripino, evidenciou que ela não acompanhará o Democratas nas eleições de 2014. Rosalba já afirmou reiteradas vezes que votaria e apoiaria a presidente Dilma Rousseff (PT), alvo primordial de Agripino no plano nacional.

Além de se negar a dar voz ao programa nacional do Democratas, a governadora Rosalba Ciarlini tem evidenciado que não influenciará em decisões de lideranças estaduais que planejam deixar a legenda. É o caso do deputado federal Betinho Rosado e da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado. Os dois estão firmes no propósito de se filiarem em outros partidos.

Aliado aos problemas de ordem interna, Rosalba Ciarlini tem sido firme na defesa de sua posição com relação ao Governo Federal. Mais precisamente com a presidente Dilma Rousseff. A governadora potiguar sabe perfeitamente que sua posição influenciará no campo nacional, pois sendo a única governadora do DEM no Brasil, certamente minimizará o discurso agressivo que o Democratas tem feito contra a presidente Dilma. E mais: o PT saberá, certamente, utilizar o fator Rosalba Ciarlini para contra-atacar o DEM.

Nacional

À imprensa, a governadora tem dito que seu relacionamento com a presidente Dilma Rousseff tem sido bom e que o governo democrata potiguar recebe “tratamento republicano”. Ou seja: diferença de origem partidária. E foi essa a explicação dada pela governadora à Folha de São Paulo, dentre outras. Algo que ela 

já tem afirmado à imprensa do Rio Grande do Norte.

Sobre a recusa de participar do programa do DEM, Rosalba alegou que o tema a ser abordado pelo seu partido precisava ser mais debatido internamente. “Não quis porque, na realidade, eu acho que precisávamos discutir mais sobre os pontos que estão sendo levantados. Eu estava realmente muito envolvida aqui na questão administrativa e não tive nem tempo nem disponibilidade para fazer.”

A governadora Rosalba Ciarlini, na entrevista que concedeu à Folha de São Paulo, afirmou que a decisão de contrariar o convite da executiva nacional foi sua e afirmou que recusou o convite depois de “muita reflexão”. O que ela denominou de reflexão, na verdade, diz respeito às parcerias entre os governos Federal e Estadual, as quais garantem muitas das ações desenvolvidas atualmente no Rio Grande do Norte. E que avisou a Agripino que espera contar com o horário do DEM no RN para divulgar ações do governo.

Fonte: Jornal de Fato

Saída de Betinho do DEM desobriga Cláudia de apoiá-lo

Com a saída de Betinho Rosado do DEM, a prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM) se livrará de um problema: poderá apoiar, sem pestanejar, a candidatura do deputado federal Felipe Maia (DEM). Não é novidade para ninguém que Cláudia mantém ligações profundas com o senador José Agripino, presidente nacional do Democratas.

A eleição de Cláudia em 2012, logicamente, passou por alguns acertos. Um deles, talvez, se volte à reeleição de Betinho Rosado. Ocorre que, fora do Democratas, ele poderá não contar com o respaldo da prefeita de Mossoró no próximo ano.

Tudo depende, lógico e evidente, de entendimentos futuros. Contudo, a priori, a prefeita estaria totalmente desobrigada a garantir apoio à reeleição de Betinho Rosado em 2014. Assim pensa o blog.

... E o fim do DEM começa a se concretizar

O que danado o presidente nacional do Democratas, senador potiguar José Agripino Maia, fez para atrair a ira de alguns filiados? Pergunta que segue sem respostas. Até agora.

Primeiro ele deixou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) praticamente sozinha em momento crucial de crise do governo. Entendeu-se que ele preferiu se aliar aos Alves - ministro Garibaldi Filho e o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB - para tentar algum projeto político alternativo mais na frente.

O blog foi informado que dias passados a governadora mostrou pesquisa que mostra recuperação de seu governo e deu o recado a Agripino. Ou melhor, a opção: ficar com ela ou com a oposição. A fonte confidenciou que Agripino estaria armando o bote contra Rosalba. Se procede ou não, ninguém sabe.

Contudo, pela postura da TV de propriedade de Agripino, tudo faz sentido. A emissora tem metido o "porrete" no Governo e passou bom tempo veiculando material que explorava a crise da gestão democrata potiguar.

Aí vem a dúvida: se Agripino é aliado, porque danado a sua emissora de TV estaria veiculando assuntos que exploravam, ao máximo, os pontos cruciais do Governo? Analisando por esta ótica, tudo faz sentido.

Depois veio o anúncio do deputado federal Betinho Rosado, de que iria deixar o DEM por perseguição política. Em 2010 Agripino teria despejado, via executiva nacional do DEM, R$ 700 mil na campanha do filho, deputado federal Felipe Maia (DEM). De lambuja, ainda teria ajudado o também deputado federal Rogério Marinho (PSDB) com R$ 200 mil. E nadica de nada para Betinho.

Antes disso a governadora afirmou da sua vontade de votar e apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Daí, entende-se que existe algo muito estranho no ninho do Democratas. Por último, vem a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, que quer deixar o DEM. Falta de apoio e prestígio por parte de Agripino e também da governadora Rosalba Ciarlini.

Ao que se configura, o DEM caminha para ser nanico. Ficará somente Agripino, já que a governadora Rosalba Ciarlini emite claros sinais de que poderá trocar de partido.

Alex Moacir quer debater maioridade penal

O vereador Alex Moacir (PMDB), vice-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, apresentou requerimento solicitando a realização de audiência pública para debater a redução da maioridade penal no Brasil, visando discutir sobre os projetos que tramitam no congresso e encaminhar as autoridades competentes, documentação com o parecer da população mossoroense a cerca do tema.

“Concordo com a redução da maioridade penal, pois um jovem que tem capacidade de escolher o presidente do país, também é capaz de responder criminalmente pelos seus atos”, disse Alex Moacir.

O vereador indicou também a reforma e ampliação da escola Antonio Soares de Aquino, no Conjunto Geraldo Melo, uma reivindicação antiga dos moradores, feita em visita realizada pelo vereador ao local.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Prefeitura de Mossoró propõe convênio com a Polícia Militar

A prefeita Cláudia Regina (DEM) inicia negociações com a Secretaria de Segurança Pública para formalizar um convênio para execução do Programa de Apoio a Prevenção e Combate a Violência em escolas, unidades de saúde, prédios e logradouros públicos e áreas críticas da cidade de Mossoró/RN, com uso de policiais militares, fardados, armados e munidos do equipamento de proteção individual, em regime de escala especial. 

Ao longo do ano, aconteceram vários encontros com representantes do executivo, legislativo e polícia militar, para discussões em torno da proposta. Agora, com a decisão da prefeita, começa uma nova e decisiva fase, dedicada aos ajustes finais e efetivação da parceria.

O programa terá uma comissão gestora de caráter paritário composta por técnicos da prefeitura e da polícia militar, que indicará os locais de atuação e quantidade necessária de efetivo. A remuneração dos policiais será garantida pela prefeitura.

O professor e vereador Francisco Carlos, defensor desta idéia desde o início do mandato, lembra que “Policiais em dias de folga poderão atuar em áreas indicadas pela  prefeitura. Na prática, isso implicará na ampliação do número de policiais em atividade de proteção ao cidadão e repressão à criminalidade”. O foco são as escolas, unidades de saúde e outros prédios e logradouros públicos, como praças e mercados e áreas de alta vulnerabilidade.

Na sua mensagem anual, Claudia Regina apresentou três áreas prioritárias: saúde, segurança e mobilidade urbana. Duas delas já receberam ações de grande porte. A saúde com a contratação de 10 leitos de UTI pediátrica e, agora, a segurança, com o convênio com a Polícia Militar.

Com essa ação, a prefeitura deverá se tornar referência para todo o RN em termos de cooperação com as forças de segurança. Outras ações também estão sendo pensadas, como o fortalecimento da guarda municipal e ampliação do vídeo monitoramento, entre outras medidas.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Município terá que reintegrar servidores aos cargos

O município de Canguaretama terá mesmo que realizar a reintegração de servidores, que foram destituídos dos cargos, sob o argumento de impossibilidade de convocação de candidatos, diante de suposta proibição da legislação eleitoral.

O relator do processo, desembargador Amaury Moura, considerou que tal argumento não é suficiente para afastar o argumento da sentença inicial, a qual definiu que a suspensão das convocações, através da Portaria nº 21/2013-GP ocorreu em afronta ao estabelecido no artigo 73 da Lei nº 9.504/97.

A lei possibilita a nomeação de aprovados em concurso público desde que o respectivo processo seletivo tenha sido homologado antes do período de três meses do pleito eleitoral até a posse dos eleitos.

O desembargador também destacou que os candidatos já tinham sido devidamente nomeados e empossados pela Administração Pública Municipal, observados, para tanto, os Editais nº 19/2012, 20/2012 e 21/2012. “Devendo ser enfatizado, neste ponto, que a questão da ilegalidade de convocação de candidatos classificados fora do número de vagas previsto no Edital norteador do certame sequer foi abordada nas razões da decisão contestada”, esclarece o relator.

O relator ainda considerou que a portaria que suspendeu as convocações constituiu afronta aos princípios constitucionais do contraditório, do devido processo legal e da ampla defesa, fato esse, que, em conjunto com as provas dos autos, autoriza o atendimento ao pedido dos aprovados.

Fonte: www.tjrn.jus.br

Secretaria perfura poço em comunidade rural

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, visitou hoje a comunidade rural Bom Destino para acompanhar a perfuração do primeiro dos 30 poços semi-artesianos que serão perfurados na zona rural e urbana do município.

A perfuração dos poços faz parte do Plano de Enfrentamento à Seca, anunciado pela prefeita em meados de abril. Para execução do plano, a prefeitura está investindo R$ 5 milhões.

As ações pro postas pelo plano buscam amenizar os efeitos da seca nas 133 comunidades rurais do município. O plano prevê ainda a instalação de 30 dessalinizadores de água, recuperação de 50 poços artesianos e desobstrução de outros 40, atendendo a pelo menos 4 mil famílias.

No Bom Destino, a prefeita Cláudia Regina conversou com os moradores e recebeu a aprovação de quem mora na comunidade. Os moradores disseram que o poço vai resolver um problema sério da região.

De acordo com o subsecretário do Desenvolvimento Rural, Betinho Segundo, a prefeita assumiu o compromisso de dar rapidez às ações, o que está sendo executado pela subsecretaria. “É muito bom poder realizar serviços importantes e saber que ações deste tipo dão um ganho grande na melhoria de vida destas pessoas”, disse o subsecretário.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social