Informar pela metade não vale

Lendo o blog do colega Thurbay Rodrigues, uma informação dele chamou a atenção: que a Prefeitura de Mossoró estaria liberando informações sobre quanto cada meio de comunicação recebeu ou deixou de receber durante essa ou aquela administração. Bom saber que se tem esse zelo e identificar quem, realmente, recebe alguma coisa da administração pública para elogiar ou, se não elogia, ganha o estigma de estar tentando extorquir ou querendo alguma cota publicitária.

Aliás, seria interessante mesmo a Secretaria Municipal da Fazenda informar a todo mundo quanto cada um recebe. Informar primeiramente o salário do prefeito, vice-prefeito, secretários, adjuntos e cada servidor comissionado. Antes tal informação era pública. Não é mais.

Seria também interessante dizer, abertamente, quanto entra e quanto sai diariamente. Informar quem pega dinheiro (obviamente que com a devida autorização) e quem não pega e para onde está indo cada centavo. Obviamente que o blog não está dizendo aqui que estaria havendo alguma distorção. Apenas para deixar a coisa mais transparente. Se a Secretaria da Fazenda está liberando valores, que a coisa seja total. Completa.

Assim como seria pertinente informar aos cidadãos quanto cada blog recebe para divulgar o banner da Prefeitura e se tal banner inclui "lamber" o cadarço do administrador. Seja ele qual for.

Aí sim teríamos um parâmetro real sobre o real valor e dos serviços publicitários de Mossoró.

Ah, e inclua-se aí total transparência nos atos publicitários. Seja na confecção de camisas, edição de folhetins, revistas, cartazes e outros meios que possam estar ligados à comunicação em si.

Se for feito isso, a Secretaria da Fazenda estará fazendo um grande serviço ao cidadão. Afinal, são recursos públicos. E como tal, sua aplicação deve ser pública.

Informar pela metade não vale.

TRT-RN condena Detran por usar estagiário na função de servidor

Decisão da juíza do trabalho Fátima Christiane Gomes de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho de Natal, condenou o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) pelo uso de estagiários para suprir a carência de pessoal dos quadros da autarquia.

Baseada no entendimento de que o exercício de funções de servidores concursados por estagiários “impede que sejam abertas vagas, privando o acesso aos cargos existentes”, a juíza condenou o DETRAN a pagar R$ 360 mil por danos morais coletivos.

A indenização deve ser revertida em prol de instituições sem fins lucrativos relacionadas com a profissionalização de jovens e adultos e a erradicação do trabalho infantil, indicadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RN), que ajuizou ação na Justiça do Trabalho contra a prática do DETRAN.

Segundo o MPT, os estagiários eram submetidos à realização de atividades burocráticas e repetitivas, sem relação com as respectivas formações profissionais ou a supervisão de um profissional do DETRAN responsável pelo acompanhamento do estagiário.

Estagiários de cursos como Administração e Marketing, por exemplo, exerciam atividades que iam desde elaborar requisição de materiais de expediente para setores até fazer chamadas dos candidatos ao teste de direção.

Além disso, alguns estagiários que atuavam no setor de vistoria de veículos, exerciam suas atividades em condições de risco à saúde e à segurança o que fere as exigências da Lei de Estágio (Lei nº 11.788/2008).

A juíza Fátima Christiane Gomes também manteve a decisão liminar que obrigava o DETRAN a cessar as irregularidades, sob pena de multa diária de R$ 5 mil pelo descumprimento.

Fonte: Assessoria

PMM reúne MP, Câmara e ambulantes para discutir desocupação de calçadas

O prefeito Francisco José Júnior reuniu na manhã desta terça-feira, 19, no Salão de Grandes Atos do Palácio da Resistência, representantes do Ministério Público (MP), Câmara Municipal e da Associação de Comerciantes e Ambulantes de Mossoró (ASCAM), para discutir a desocupação das calçadas do Centro da cidade, processo que atende decisão judicial, a partir de ação movida pelo próprio MP.

Na reunião, os promotores de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Leonardo Nagashima e Romero Marinho, enfatizaram que a decisão judicial determinando que calçadas do Centro possuam faixa livre para atender às normas de acessibilidade, transitou em julgado e deve ser cumprida de imediato.

“Essa situação se consolidou de forma irregular ao longo de muitos anos, e a decisão judicial está plenamente executável. Estamos aqui para juntos encaminharmos uma solução menos danosa para todos, agora cada um tem que assumir a sua parcela de responsabilidade nesse processo. O Município tem legitimidade para cumprir a decisão”, afirmou o promotor Leonardo Nagashima.

Durante o encontro, o prefeito Francisco José Júnior assinou um Termo de Compromisso, proposto pelo Ministério Público, onde assegura a apresentação de um projeto que prevê a adaptação de um espaço em definitivo para abrigar os comerciantes e ambulantes. O local será a Praça Senador Carlos Alberto de Sousa, também conhecida como Praça do Carcará.

“Abrimos mais uma vez o diálogo, dessa vez recebendo o MP, a Câmara e os representantes da Associação. Nessa nova reunião, os ambulantes solicitaram que o espaço que irá abrigá-los em definitivo seja coberto, e vamos atender mais essa reivindicação no projeto que será executado em até 12 meses. Agora, a decisão judicial tem que ser cumprida, e várias alternativas foram dadas pelo Município para que esses trabalhadores não sejam prejudicados”, reforçou o prefeito.

Desde que os ambulantes foram informados que precisam desocupar as calçadas do Centro, a Prefeitura de Mossoró tem mantido um diálogo constante com a categoria, propondo soluções, ouvindo e acatando sugestões dos próprios comerciantes. 

No último dia 7, por exemplo, começou a demarcação de dois locais indicados pelos trabalhadores informais: a continuação da Rua Dionísio Filgueira, conhecida como “Beco do Itaú” e um trecho localizado por trás do antigo Café Mossoró, ambos no Centro. Logo que essas demarcações sejam concluídas, os ambulantes deverão ser transferidos. 

Também foram sugeridos boxes na Central de Abastecimento (Cobal), no Shopping Popular, Travessa Martins Vasconcelos e trechos da Rua 30 de Setembro com a Dr. Almeida Castro; e Dr. Almeida Castro com a rua Machado de Assis, espaços provisórios até que a Praça Senador Carlos Alberto de Sousa esteja apta a receber os ambulantes.

Além dos representantes do Ministério Público, participaram da reunião os vereadores Jório Nogueira, presidente da Câmara Municipal, e Claudionor dos Santos, e também a procuradora geral do Município, Vânia Furtado, os secretários Luís Antônio (Transparência e Desenvolvimento Econômico), Alvibá Gomes (Segurança Pública), Jerônimo Rosado (Fazenda), a secretária chefe de Gabinete, Glaudionora da Silveira, os secretários adjuntos Alfredo Fernandes (Meio Ambiente e Urbanismo), Tidal Amorim (Mobilidade Urbana), Mário Andrade (Infraestrutura e Habitação) e o gerente do Controle Urbanístico, Dorian Jorge Freire.

Fonte: Secom

Defende-se por defender e acusa-se por acusar

Interessante como o ser humano é capaz de julgar tudo e todos. E tal julgamento se faz à beirada do senso comum. Sem robustez. Sem sensatez. Defende-se por defender. Acusa-se por acusar. Diz-se por dizer. O preâmbulo é para o blog se debruçar sobre comentários que estão sendo feitos nas redes sociais, perfis do Facebook e do Twitter, acerca do material jornalístico veiculado no Jornal de Fato, edição desta terça-feira, a qual traz a informação de que verba pública estaria beneficiando alguém. Que existiria uma rede familiar atuando em benefício próprio.

O caso em si pode até não resultar, juridicamente, em nada. Até porque os médicos (três) que moram em condomínio pertencente ao prefeito Francisco José Júnior (PSD) podem, realmente, morar onde quiserem. A questão, contudo, não é essa. E o material veiculado no De Fato aponta bem essa particularidade.

As defesas feitas por assessores do prefeito até que faz sentido. Eles são pagos, com verba pública, para defender ou propagar serviços da administração pública. Não do prefeito em si. Isso, por sinal, rende outro questionamento de ordem ética e que envolve, também, a postura de profissionais da área da Comunicação que não sabem diferenciar o papel de assessor e da figura que assessora. Mas isso não vem ao caso.

O material veiculado no Jornal de Fato aponta que o prefeito possui um condomínio (algo que Silveira não negou) e que este é administrado por uma enfermeira que trabalha no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Um outro primo, proprietário de uma imobiliária, administra o tal condomínio. Até aí tudo normal. Mas a questão é de ordem ética e moral. E o jornal aponta a possibilidade de questionamentos jurídicos, os quais devem ser analisados pelo Ministério Público, já que o diário mossoroense afirmou que entregaria os documentos para que alguma investigação fosse feita.

O fato de ser prefeito e de possuir condomínio não é crime. A questão levantada pelo jornal são as formas como o condomínio entra na história. O próprio prefeito, por sua assessoria, avisou que quem responderia pelas casas seria a enfermeira Ivanilda Borges.

O blog foi atrás dela ainda a pouco no Tarcísio Maia. Ela não foi localizada. A informação passada pelo serviço de Assistência Social da unidade hospitalar foi de que Ivanilda estaria de licença e teria dado entrada no pedido de aposentadoria.

Assim sendo, fica difícil alguém responder pelo condomínio. Isso no sentido de tirar algumas dúvidas: ela tem procuração para ser a responsável pelo prédio? Para quem vai o dinheiro?

Tudo isso estaria em evidência por causa de um terceiro elo familiar, conforme noticiou o Jornal de Fato, de que um outro primo do prefeito teria sido o "facilitador" para que os três médicos cubanos passassem a morar no condomínio que pertence ao prefeito de Mossoró.

Se haverá repercussão jurídica, isso não e sabe. A certeza que se tem é que a notícia em si provocou debate, e grande, de ordem ética e moral. E fica a pergunta: faria diferença se fosse R$ 0,10 ou R$ 1 milhão que estivesse em debate?

Sim, porque a locação dos imóveis pertencente ao prefeito representa, por mês, pagamento de R$ 2.100,00. Algo pequeno diante da abrangência da discussão. Tudo porque envolve verba pública e suposta atuação familiar em todo o processo.

O dinheiro vai pra quem?

Fotos: Jornal de Fato

Quando a gente toma alguma decisão, seja ela qual for, sempre tem alguém que vai analisá-la aos olhos da ética e da moral. Quando o assunto gira em torno de alguém público, que é detentor de cargo eletivo, a análise é bem mais profunda. Assim sendo, o blog se esquiva de realizar juízo de valor e se volta ao aspecto ético neste post.

É certo um prefeito elaborar uma espécie de “bonificação” para profissionais do programa “Mais Médicos” e, ao mesmo tempo, possuir imóveis que sejam alugados por estes?

A resposta pode até ser positiva. Mas a questão é: o dinheiro que sai da Prefeitura, em tese, iria para os bolsos do prefeito. Não é isso?

E seria isso que estaria acontecendo em Mossoró. O prefeito Silveira Júnior, conforme respondeu sua assessoria de imprensa à pergunta feita pelo blog, é proprietário de um condomínio composto por oito casas no bairro Nova Betânia. Três delas são alugadas aos profissionais do programa “Mais Médicos”. O residencial é administrado por uma terceira pessoa, que não assina o contrato de locação e este é gerenciado por uma imobiliária.

Seria normal? Bem normal? Mas não é bem assim que a coisa está sendo vista.

Reportagem do Jornal de Fato desta terça-feira lista o tema como “escândalo” e publica contas de água, que está no nome do prefeito, de luz (em nome da primeira-dama e secretária do Desenvolvimento Social, Amélia Ciarlini), bem como do contrato. E faz a pergunta: De quem é o dinheiro?

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E é a mesma que o blog faz: de quem é o dinheiro? Do prefeito? Da assistente social? Da imobiliária?

O dinheiro pode até parecer irrisório: R$ 2.100,00 por mês, entre os três aluguéis. Mas se trata aqui de questionamento de ordem ética. E, sendo assim, tanto faz se fosse R$ 0,10 ou R$ 1 milhão. A pergunta continuava sendo a mesma: de quem é o dinheiro?

A assessoria de imprensa do prefeito Silveira Júnior reconheceu que ele é proprietário do condomínio. Explicou que os demais profissionais do “Mais Médicos” são beneficiados com valores de R$ 1.500,00 por mês, dos quais R$ 1 mil se destina ao pagamento de aluguel.

A questão da ética se torna maior porque tal condomínio não consta da informação relacionada ao patrimônio informado pelo hoje prefeito de Mossoró à Justiça Eleitoral. Em 2012, quando ele renovou seu mandato de vereador, o seu patrimônio geral era de R$ 123 mil. O endereço do empreendimento imobiliário, Rua Zacarias Gomes de Lira, até aparece na lista, mas apenas de um terreno com valor de R$ 15 mil.

Daquela eleição para cá, a coisa se ampliou: o terreno virou um residencial com oito casas que, ao valor de R$ 700,00, rende R$ 5.600,00.

 

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Até aí tudo normal. Pode ser que o prefeito tenha resolvido investir no ramo. E talvez o prefeito nem tenha culpa nessa história toda. Mas é que, como foi dito acima, a análise é totalmente ética: será que foi a coisa certa alugar casas a três profissionais do “Mais Médicos”, sabendo que estes recebem ajuda de custo com verba pública, e que esta verba retorna, na teoria, para o prefeito?

 

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Diante disso, o blog enviou cinco perguntas à assessoria do prefeito de Mossoró, as quais seguem abaixo:

Qual o valor pago pela Prefeitura de Mossoró ao condomínio onde moram os profissionais do programa “Mais Médicos”?

A Prefeitura de Mossoró não tem contrato algum com nenhum condomínio para moradia de médicos do Programa Mais Médicos. A Prefeitura paga uma ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município no valor de R$ 1.500,00 por médico, que é usada para alimentação e moradia. Cabe a eles decidirem onde e como querem morar, bem como se alimentar.

O contrato é por quanto tempo? Foi iniciado quando?

Como dito na resposta anterior, não existe contrato.

A quem pertence o prédio?

Com o dinheiro da pecúnia, os médicos do programa Mais Médicos, decidem onde e como querem morar. Atuam hoje em Mossoró, 14 médicos cubanos, que estão espalhados pela cidade. Não temos condições de dizer a quem pertence todos os imóveis alugados por eles, bem como, por uma questão de segurança, não podemos fornecer os seus endereços. Sabemos, no entanto, que assim eles estão distribuídos (O blog suprime aqui o endereço onde os médicos moram)

por quais motivos a conta de Água (Caern) está no nome do prefeito?

Não respondeu

Por quais motivos a conta de energia (Cosern) está no nome da secretária do Desenvolvimento Social?

Porque o condomínio em questão, localizado no bairro Nova Betânia, que tem 8 casas de moradia e onde moram 3 médicos cubanos, é de propriedade de Francisco José Júnior. Contudo, o prédio é administrado pela Sra. Ivanilda Borges Dias Dantas, cabendo a ela detalhes de contratos e outras providências.

Só uma reflexãozinha besta

O blog não crê, definitivamente, que exista algum plano maquiavélico que tenha o objetivo de desnortear a administração do prefeito Francisco José Júnior (PSD), como dizem alguns. É bem verdade que falhas acontecem. E os erros, sentidos principalmente pelo cidadão comum, ganham força com o teor político. Afinal, não se consegue administrar sem que alguém possa discordar. São os tempos da democracia. E a crítica é salutar. Até mesmo para que se possa corrigir alguma distorção que possa surgir, eventualmente.

Assim sendo, o lançamento do "Mossoró Cidade Junina" hoje à tarde precede de uma série de críticas à falta de comunicação. Não que se pensou em boicotar o evento. Ninguém, em sã consciência, deveria fazer tal coisa. Mas o fato é que passou-se muito tempo sem se ter as devidas respostas.

Ao que se evidencia, o pessoal da Prefeitura de Mossoró teme se comunicar. Prefere fazer postagens nas redes sociais a informar. Não que seja uma prática condenável. É "acrescentável", diria o blog. Dizer, falar, responder... Tudo isso faz parte do processo. Ainda mais quando se trata de um evento do porte do "Mossoró Cidade Junina".

As atrações definidas pela Prefeitura e anunciadas nas redes sociais garantem público? Certamente que sim. Afinal, são artistas já conhecidos e que possuem seus fãs. Mas a crítica em si não é direcionada a isso. E o blog diz abaixo:

Se as atrações foram definidas, entende-se que o quiproquó envolvendo as empresas Ferdebêz Produções e Eventos e a KN Produções e Eventos foi sanado. Algo que a Prefeitura de Mossoró deveria ter informado à imprensa para que não se veiculasse informações contrárias ao que se tem. Repórter nenhum possui bola de cristal para adivinhar o que está acontecendo. Faz-se ligações, tenta-se chegar dados... Mas tudo esbarra na tal "falta de comunicação".

São pontos que o prefeito precisa rever. Afinal, ele é pré-candidato à reeleição. Certamente vai querer apresentar ou se reapresentar aos eleitores. Já pensaram como será a situação? Repórteres tentam saber disso ou daquilo e não têm a resposta. E tudo acaba respingando no candidato.

É só uma reflexãozinha besta. Nada mais que isso.

ANATEL autoriza canal aberto digital 22 para a TV Câmara de Mossoró

O presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró, o vereador Jório Nogueira recebeu comunicado da ANATEL confirmando a liberação do canal digital aberto da TV Câmara Mossoró, que será transmitida através do canal 22.

Na última sexta-feira (15), Jório foi recebido pelo diretor da TV  Assembleia do RN, Bruno Giovani, e pelo coordenador de TV e Rádio, Gerson de Castro, que asseguraram apoio da TV legislativa estadual para a Câmara de Mossoró. Eles trataram da solicitação de Jório para a formalização de termo de cooperação técnica que visa a transferência de conhecimento e licença para veicular programação.

A liberação do canal digital é mais um passo importante no processo da abertura da TV Câmara com sinal aberto. A ANATEL agora solicitou ao presidente Jório Nogueira o projeto técnico para análise e liberação da transmissão. Sobre este tema, Jório também tratou na reunião com a TV Assembleia. 

“Agradecemos o apoio da direção da TV Assembleia, que está nos orientando e acompanhando nossos pleitos. Em breve teremos a consolidação do canal legislativo mossoroense, que já encontra-se em funcionamento, em caráter experimental”, destacou o presidente da Câmara.

O processo para assinatura do termo de cooperação técnica entre a Câmara de Mossoró e a Assembleia Legislativa também está tramitando. A solicitação foi recebida pelo diretor da TV Assembleia e visa oficializar a parceria na exibição de conteúdo em programas que sejam do interesse da população mossoroense. “A TV Assembleia está a inteira disposição. Nossos profissionais estão avaliando estes pleitos apresentados por Jório. A intenção e colaborar para difundir e dar transparência ao legislativo”, disse Bruno Giovani.

Fonte: Assessoria

Sandra Rosado está correta em recomeçar vida política

Quando a ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) disse que poderia disputar uma vaga na Câmara Municipal nas eleições do ano que vem, meio mundo de críticas lhe foram lançadas. Disseram, por baixo, que seria retrocesso. Ao ver do blog, Sandra está mais do que certa e segue orientações de teóricos, inclusive, da política, que aludem que é preciso recomeçar.

Não há mal nenhum em recomeçar. E se Sandra Rosado for eleita, quem ganha é a cidade. Por mais que se tenha restrições ao nome dela, ninguém pode negar que a ex-deputada federal é articulada.

Além disso, a ida de Sandra Rosado à disputa proporcional representaria algo novo no cenário político municipal. Sim, porque ela, caso seja eleita, teria cacife para disputar a presidência da Casa e, consequentemente, lutaria pelo comando da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). Isso lhe projetaria pata as eleições de 2018.

Portanto, o blog vê como acertada a posição adotada por Sandra Rosado.

Além disso, seria uma forma de voltar à ativa. Mossoró já sabe que perdeu, e muito, ao não renovar o mandato de Sandra Rosado, bem como o da ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e do ex-deputado estadual Leonardo Nogueira, além de não projetar a ex-prefeita Fafá Rosado à Câmara Federal.

Qual a representação que a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte tem na Assembleia Legislativa? A resposta é óbvia: nenhuma. E esse fator já está custando bem caro à cidade.

Dizia-se, nas eleições, que Mossoró não ficará órfã de representação na AL. Até agora o blog não viu ninguém mexer os dedos em prol da cidade. Se existirá isso no futuro, é uma incógnita.

Houve licitação ou dispensa à compra dos kits de limpeza?

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social deveria informar quanto custou o pacote dos kits de limpeza distribuído no Dia das Mães: se houve licitação, se foi por dispensa, de onde saiu o dinheiro e, por fim, o total pago pelo vexame.

Alguém até deve achar que não se deve explicar coisa nenhuma. Mas o blog não vê assim. Nem o blog e ninguém que tenha espírito público e possua discernimento para saber que o que se usou ali foi dinheiro público. A menos que a secretária Amélia Ciarlini tenha tirado do próprio bolso.

E se não houve licitação e nem dispensa desta, é preciso explicar de onde saiu tanto kit de limpeza. Até porque se tiver saído do estoque da Prefeitura, isso não pega bem, pois indicaria que a Prefeitura de Mossoró realmente está bem quebradinha... Algo que, definitivamente, não faz sentido.

Caso a assessoria de imprensa da secretária ou a Secretaria Municipal de Comunicação queira apresentar as devidas explicações, o blog está à disposição para publicá-las.

Prefeitura de Mossoró distribui kit de limpeza às mães

O blog já disse e repete: quem está acabando com a administração do prefeito Silveira Júnior (PSD) é a sua equipe. E seguem alguns exemplos: a mais recente é a distribuição de um kit de limpeza no Dia das Mães. Alguma mente avançada achou por bem que um presentinho cairia bem às mães da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. E, levando em consideração á máxima de que "lugar de mulher é na cozinha", ou na sala, no quintal, a Secretaria Municipal de Assistência Social resolveu aderir ao adágio popular e mandou ver.

Cá para nós: não poderia ter sido presente pior. A Secretaria Municipal de Assistência Social reduziu a figura da mãe mossoroense a zero. E, ao distribuir os famigerados kits de limpeza, fez pior do que aquela logomarca da PMM em nos caixões distribuídos às famílias carentes.

Em outras palavras, a mãe que é pobre, seguindo o raciocínio relacionado á entrega dos kits de limpeza, têm mesmo é que viver na cozinha.

O blog só queria saber quem foi a mente brilhante que teve a infeliz ideia. E tentou checar com a própria Prefeitura. Mas ninguém respondeu. Ninguém sabe de nada. Ninguém viu.

E a distribuição dos kits de limpeza pegou muito mal. Em outras palavras, poderia se dizer que a Prefeitura de Mossoró reconheceu que a cidade está realmente muito suja e não tem capacidade para limpar. E passou para as mães a responsabilidade de limpar a sujeira que se vê pelos quatros cantos.

O segundo exemplo de que os assessores e auxiliares estão acabando com a gestão municipal diz respeito ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado. Na quinta-feira da semana que passou o teatro ficou lotado. Alunos e professores do colégio Ceamo fizeram apresentação cultural por lá. A pauta, obviamente, foi paga. E a surpresa dos pais, que contribuíram com o pagamento, veio à noite: um calor infernal tomou conta do teatro e a informação foi de que o sistema de refrigeração estava quebrado. O serviço de som atrapalhou algumas apresentações.

E a perguntinha: para onde está indo o dinheiro da pauta?

Sim, porque para alguém se apresentar o Teatro é preciso pagar a pauta. O dinheiro, entende-se, deveria ser investido em melhorias. Se estas não aparecem, é bom saber para onde a grana está indo.

Transporte público pode ser a salvação

Vamos ser coerente um pouquinho: qualquer político que estivesse no lugar hoje ocupado por Francisco José Júnior (PSD) teria feito a mesmíssima coisa com relação a aproveitar espaços políticos que fossem surgindo. O blog já criticou o fato dele ter se metido em eleições sucessivas e esquecido a administração pública. Mas a mesma coisa aconteceu em 2013, quando a então prefeita Cláudia Regina (DEM) foi eleita presidente da Amorn. A diferença é que antes se tinha um projeto a seguir. Um norte.

Não vamos ser hipócritas e não reconhecer que alguma coisa está errada. Seja na equipe ou nas ações. O certo é que o prefeito precisa apresentar algum sinal de que conseguiu emplacar seu jeito de governar.

A questão de Silveira é que não se sabe se ele está seguindo o mesmo projeto ou se elaborou o seu. E, talvez por isso, tenha ou venha enfrentando dificuldades.

Mas nem tudo são favas.

Agora mesmo, com o projeto anunciado pela Prefeitura, com relação ao transporte público, se tal ideia vingar... Será um avanço significativo. E talvez com isso o prefeito consiga melhorar sua imagem.

Quem depende do transporte público em Mossoró passa por um verdadeiro tormento. São horas e horas esperando o coletivo passar. E quando passa. Isso para quem estuda e também quem trabalha.

Caso os 35 ônibus realmente venham, muita coisa mudará. E até quem possui carro próprio sentirá alívio. Se a mudança no sistema funcionar e tudo sair como se anuncia, certamente será um ponto mais que positivo.

Em quem confiar?

O que mudou no cenário econômico municipal, com resquícios da conjuntura nacional, de 20 de fevereiro para cá? Será que a crise surgiu a partir de 20 de fevereiro?

As perguntas acima são para dizer que o o blog não acredita que em pouco mais de dois meses o cenário tenha mudado de uma hora para outra. O tema se volta à afirmação feita pelo secretário municipal de Planejamento, Josivan Barbosa, sobre o cancelamento de construção de duas obras: Hospital Municipal e o Santuário de Santa Luzia. Por força da crise.

O hospital até que faz sentido, pois o Governo do Estado já vai construir um. Mas mesmo assim não é algo novo e a Prefeitura de Mossoró já sabia de tal informação, que vem sendo propagada desde o ano passado, especificamente quando se falou sobre os projetos relacionados ao  programa "RN Sustentável".

O fato é que o prefeito Silveira Júnior (PSD) esteve na Câmara Municipal no dia 20 de fevereiro que passou para fazer a tradicional leitura de mensagem anual. Evidentemente que ele discorreu sobre projetos e ações. E destacou o Hospital Municipal e o Santuário de Santa Luzia.

Agora, pouco mais de dois meses depois da leitura da mensagem anual, vem a notícia de que o Santuário não será mais iniciado este ano por conta da crise. E aqui fica mais umas perguntas: a Prefeitura não dispõe de um Conselho Administrativo e Financeiro? Para que tal conselho serve? Não avalia cenário econômico nacional? Não existia nenhum dado que indicasse a crise?

Ao que parece, isso se iguala ao que fez a presidente Dilma Rousseff (PT) na campanha eleitoral passada, quando afirmou que a economia brasileira estava bem, que não ia aumentar o preço dos combustíveis e nem reajustar a tarifa de energia elétrica. Dilma fez tudo o contrário.

Em quem acreditar agora? O que se disse e se afirmou antes, pouco tempo depois não tem validade alguma. Em quem confiar?

Cadê a tal pesquisa?

O que terá acontecido com a tal pesquisa que andou sendo feita em Mossoró dias passados? Até agora não se soube dos números. O que se disse foi que pesquisadores estavam perguntando sobre a presença de quatro médicos na UPA do Belo Horizonte. E só. O blog viu na edição da Tribuna do Norte que o deputado estadual Agnelo Alves escreveu algo sobre o assunto e afirmou que a tal pesquisa não teria sido boa para o prefeito de Mossoró.

Bom, se Agnelo disse, quem é o blog para contestar. Afinal, ele é um homem bem informado e deve saber qual instituto realizou tal pesquisa. Inclusive deve saber o resultado.

O certo é que, depois que os números da pesquisa Consult foram publicados (alguns dias atrás), o prefeito Silveira Júnior (PSD) tem se movimentado. Deixou o conforto do gabinete para vistoria limpeza de ruas e tapa-buraco. Para quem entende do riscado, é o início da tentativa dele de resgatar a imagem, que não está boa.

Silveira sabe perfeitamente que assumiu e prometeu coisas que não se concretizaram. Desde a eleição suplementar, é bom que se frise. Ele prometeu apoiar a reeleição do então deputado estadual Leonardo Nogueira e acabou apoiando a postulação do pai, Francisco José. No final, terminou indicando votos à candidatura de Galeno Torquato à Assembleia Legislativa.

O prefeito afirmou que o Santuário de Santa Luzia iria ser construído e que os primeiros tijolos seriam assentados no começo do ano. Já estamos no final de abril e nada foi iniciado. Nem metade de um tijolo foi colocada.

Para complicar ainda mais a situação administrativa, o prefeito chamou para si uma responsabilidade que não era dele: a segurança. É que ao criar a Secretaria Municipal da Segurança Pública, a tese de que o setor seria garantia constitucional do Estado cai por terra. E o índice de criminalidade só avança.

E assim o prefeito vai colecionando pontos negativos em sua administração. Para completar, sua assessoria aposta as fichas em uma proposta que já se mostra equivocada. Alguém da imprensa sabe dizer, por exemplo, quantas vezes a secretária municipal de Comunicação visitou algum jornal, rádio ou televisão?

Não se tem  o chamado "dever de casa" feito. Afinal, a comunicação não pode ficar restrita à propagação de metas, projetos e ações por meio de pessoas que ocupam cargos em comissão. Falta o metiê da coisa. O tino. A percepção. E, como o blog já disse outras vezes, é um erro seguido de outro, e mais outro, e outro...

Visual de campanha afasta hipótese de crise financeira

Secretários, assessores e servidores vestem camisa da campanha "Meu Bairro Melhor" (Foto da Secom)

A Prefeitura de Mossoró, ao que parece, se livrou da crise que fez com que a equipe econômica da Prefeitura Municipal elaborasse decreto que visava a contenção de despesas. E tal constatação se percebe no material fotográfico divulgado pela Secretaria Municipal de Comunicação Social acerca do programa "Meu Bairro Melhor", que começou nesta segunda-feira no bairro Santa Delmira.

São placas, camisas e coletes que foram confeccionados para o programa. Para dar visibilidade à ação. Neste tipo de campanha, obviamente, se direcionou recurso público para que tais materiais fossem confeccionados. Em alguma gráfica, certamente. E o material, obviamente, não custou barato. Por baixo, o blog ousa dizer que talvez tenha sido direcionado algo em torno de R$ 100 mil.

Pode até ser pouco para uma Prefeitura do porte da de Mossoró. Mas qualquer gasto em tempos de crise se torna muito. Até porque se tinha um decreto que versava sobre corte de despesas adicionais, redução disso e daquilo.

E a leitura que se pode fazer é que, graças ao esforço da equipe econômica, a Prefeitura de Mossoró saiu da crise. Graças a Deus. Assim o cidadão pode ter a certeza de que não terá nenhuma suspensão em serviços básicos. Tampouco os servidores serão penalizados. Ou que possa haver algum problema de ordem financeira.

O programa "Meu Bairro Melhor" é uma iniciativa louvável. Obviamente seu objetivo é recuperar a imagem administrativa do prefeito, que está arranhada. E, saliente-se, que toda a estrutura do Município segue para algum bairro específico. E isso necessita, obviamente, de verba. E, assim sendo, só se faz isso se não houver crise financeira.

Ainda bem. Assim a Prefeitura poderá recuperar prédios públicos que estão caindo, como o Teatro Municipal Dix-huit Rosado. Afinal, o Mossoró Cidade Junina está bem perto. E não se terá muito tempo para embelezar o Corredor Cultural. Afinal, a Prefeitura não vai querer mostrar aos turistas o que Mossoró tem de pior, que é o desleixo com sua principal vitrine, que é a Avenida Rio Branco.

Praça da Saudade na mira de procurador

Quando alguém se refere à Praça da Saudade, o blog só lembra de uma série antiga, que é "O homem de seis milhões de dólares". Não pelo valor, mas pela particularidade do tema. Uma simples reforma resultou em investimento de quase meio milhão de reais. E tem gente que ainda acha que não se pode criticar ou questionar o que a Prefeitura de Mossoró fez.

O blog não está dizendo aqui que não se pode reformar praça. Mas direcionar quase R$ 500 mil, diga-se de passagem, deve ser questionado. E muito.

Tanto que o procurador da República Aécio Moraes Tarouco enxergou o mesmo e solicitou à Prefeitura de Mossoró cópias da documentação relacionada à obra.

Não se questiona aqui a reforma em si. E o que tem que ser explicado é o valor.

E alguém até pode dizer que não faz sentido o procurador solicitar informações sobre a obra porque ali não se investiu verba federal. E desde quando verba pública tem que ser só federal?

O vento forte levou grito da cultura para longe

Por onde anda mesmo o movimento "Ventania"? Notícia divulgada pelo jornalista Carlos Santos, em seu blog, dá conta de que Diana Fontes se reuniu com o prefeito Francisco José Júnior (PSD) no dia 17 passado e assumirá a direção do espetáculo "Chuva de Bala no país de Mossoró". No ano passado o "Ventania" exigiu mudanças na Secretaria de Cultura., Pediu a cabeça do então secretário Gustavo Rosado e tentou emplacar a ideia de que a direção do espetáculo ficasse sob o comando de algum artista local. O prefeito, extraoficialmente, acatou a sugestão.

Mas parece que a força do vento parou nos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Cultura. Um ano já se passou e não se vê mais a força das palavras, a qual marcou o ano passado. Inclusive com ameaça de que alguém subiria no palco do "Chuva de Bala" para protestar. E agora? As palavras, ao que parece, perderam-se no vento. E a ventania, obviamente, espalhou, de uma hora para outra, a mansidão pouco comum em uma cidade que costuma politizar tudo e todos.

O edital do Mossoró Cidade Junina ainda não foi concluído. Diga-se com relação ao resultado. Não se sabe qual empresa ganhará o certame. Embora se saiba que duas empresas estariam no páreo: a Gondim e Garcia e a KN, sendo a primeira de Tasso Garcia e a segunda, de Karume Nascimento. Esta segunda, inclusive, teria tido como sócio o hoje prefeito de Mossoró. O blog não vai ser leviano a ponto de afirmar que a sociedade ainda existe. É que simplesmente não se sabe.

Assim sendo, o Jornal Oficial do Município (JOM) trouxe, em sua edição quase recente, o reaprazamento da conclusão da licitação relacionada ao Mossoró Cidade Junina. Algo que seria concluído na segunda-feira (27/4) foi adiado para o dia 6 de maio.

E já se tem notícia de que Diana Fontes estaria agilizando ensaios, bem como a trilha sonora do espetáculo Chuva de Bala, já que Danilo Guanais não teria autorizado a apresentação de trabalho que fez para edições anteriores. Como o grupo Ventania não quis João Marcelino, será que vai se contentar com Diana Fontes? Será que alguns artistas vão arriscar seus empregos em comissão para gritar em nome da cultura?

Bom, o tempo dirá. Mas esse tempo será curto.

Veja mais sobre o assunto na edição dominical do Jornal de Fato.

TV Câmara começa a funcionar

A TV Câmara começou a funcionar em fase experimental nesta quarta-feira, 22/04, a partir das 9h, com a transmissão ao vivo da sessão ordinária do Poder Legislativo.

Neste primeiro momento a TV Câmara funcionará no canal 12 da grade da TCM. As transmissões ao vivo das sessões e das audiências públicas serão realizadas durante toda a fase de testes. A TCM irá comunicar oficialmente a Anatel a instalação do novo canal e num período de 30 dias a TV Câmara entra no ar em caráter definitivo no canal 16.

A grade de programação da TV Câmara está sendo montada. As instalações físicas da emissora estão em fase de acabamento no andar térreo da Câmara Municipal onde estarão os estúdios e as salas com os equipamentos.

Na futura grade de programação, além das transmissões ao vivo estão previstos programas de entrevistas e de debates com participação dos vereadores.

Fonte: Assessoria

Uern reduzirá mais de 40 mil de aluguéis

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN adotou uma política de redução dos seus custos administrativos com o objeto de assegurar a sua política acadêmica e para tanto vem reduzindo a quantidade de endereços alugados. Antes, a UERN contava como 14 (quatorze) endereços alugados e promoverá uma redução em mais da metade dos imóveis.

Através de uma gestão que buscou otimizar os espaços, utilizando como paradigma o alinhamento entre estruturas que devem estar coordenadas com as suas atividades fins, o ensino, pesquisa e extensão, a Instituição, com o diálogo junto à comunidade, unificou os endereços do Campus Avançado de Natal e do Complexo Cultural localizado na Zona Norte.

Além disso, o Conservatório de Música Dalva Stella Nogueira passou a funcionar dentro da estrutura do curso de Música, levando essa atividade para um ambiente acadêmico promovendo a integração entre o ensino e a extensão. A política de gestão dos espaços também passa pela unificação das residências universitárias. 

Com isso, a UERN passará a contar a partir julho de 2015 com apenas 06 (seis) endereços alugados, reduzindo uma despesa mensal que era de R$ 55.315,33 (cinquenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e trinta e três centavos) para R$ 15.082,48 (quinze mil e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

Fonte: Agecom/Uern

PMM ultrapassa LRF em mais de R$ 8 mi

A Prefeitura de Mossoró está acima do limite prudencial e não poderá convocar nenhum aprovado em concurso público ou conceder reajuste salarial. Pelos números publicados no Jornal Oficial do Município (JOM), a folha de pessoal está consumindo 53,21% da arrecadação corrente líquida. 

Em números, dos R$ 461.459.408,91 da arrecadação corrente líquida, a Prefeitura de Mossoró usou R$ 245.522.881,21 na folha de pagamento, o que corresponde exatamente a 53,21%.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite prudencial, de R$ 236.728.676,77 (ou 51,30% da arrecadação) foi ultrapassado em R$ mais de R$ 8 milhões (é só fazer as contas: R$ 461.459.408,91 menos R$ 236.728.676,77).

Leia mais sobre o assunto na edição impressa do Jornal de Fato desta terça-feira.

Vem mais pesquisas por aí

Vem nova pesquisa pelas bandas de Mossoró. Os pesquisadores de determinado instituto já iniciaram a coleta de dados. E passaram, dia desses, pelo bairro Belo Horizonte. Uma das perguntas, talvez a principal, foi esta; "o senhor aprova quatro médicos na UPA?"

Bom, para bom entendedor, a pesquisa em questão teria sido contratada por algum aliado do prefeito Francisco José Júnior (PSD). Até porque não faz sentido se fazer este tipo de pergunta para obter, crê o blog, percentual positivo à aprovação da atual administração municipal.

Mais dia menos dia os números devem ser publicados em alguma mídia (impressa ou virtual). E não s enganem: a guerra dos números vai começar mais cedo do que se imagina.

Agora ficará a dúvida ou a pergunta: em qual acreditar?