Prefeitura Municipal de Assú

terça-feira, 20 de outubro de 2015

PTB mossoroense ficará sem comando

O PTB mossoroense ficará esvaziado. Com dois vereadores na Câmara Municipal, a executiva estadual da legenda não está conseguindo manter o quadro na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. E isso implica dizer em renovação sistemática, quase total, do diretório mossoroense. O presidente do partido na cidade, vereador Ricardo de Dodoca, afirmou ao blog que está de malas prontas para sair.

"Sou o presidente do diretório e só sei que vou sair", afirmou Ricardo. Ele e o também vereador Lucélio Guilherme representam o PTB na Câmara Municipal. Não se sabe se Lucélio irá seguir o mesmo barco.

Ricardo disse que recebeu convite de outros partidos e que está analisando as propostas. "Vou tomar a decisão dentro do prazo. Estou aguardando o momento", comentou.

É quase certa a ida dele ao PSD, seguindo o caminho trilhado por Nogueira de Dodoca. Ricardo, contudo, desconversou quando questionado pelo blog se o partido comandado pelo prefeito Silveira Júnior seria o seu caminho. E voltou a dizer que tem convites de vários partidos políticos.

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Silveira não está "morto" politicamente

Apesar dos problemas, que são muitos, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) não pode ser considerado "carta fora do baralho". É fato que hoje Silveira sofre desgaste. Não se questiona. Mas também é fato que ele já emitiu sinais claros de que sabe o "caminho das pedras", que entende do metiê. Afinal, três eleições consecutivas como experiência o deixaram, no popular, calejado e sabedor das realidades, diferentes, que permeiam todo e qualquer processo sucessório.

Hoje Silveira é o que se chama de "telhado de vidro". Sua administração deixa a desejar, mas nada o impede de retomar o comando da situação e se apresentar, novamente, como esteve durante a gestão interina.

É certo que a eleição de 2016 terá o fator Robinson Faria (PSD), que teve apoio de Silveira e certamente retribuirá. Ocorre que o governo Robinson tem se mostrado apático e indiferente às questões mossoroenses.

Como 2015 está sendo marcado por essa tal crise financeira, pode ser que em 2016 a coisa melhore. Até porque o prefeito mossoroense estaria pensando em fazer antecipação de receita junto à Petrobras. Isso acontecendo, e se a Câmara Municipal aprovar, Silveira Júnior teria como mudar a onda de negativismo que ronda a sua administração.

É algo que quem estivesse na Prefeitura de Mossoró estaria passando pelos mesmos problemas. Seria do mesmo jeito? Ninguém sabe. O certo é que a verba estaria menor do mesmo jeito e as queixas também estariam acontecendo do mesmo jeito.

Assim sendo, o blog reafirma o que disse acima: não se deve menosprezar ou afirmar que Silveira está morto politicamente. Pelo contrário. Ele está no páreo. Basta aprumar o jogo. Basta a dinâmica "comunicacional" vista durante sua administração interina. Parece que, depois de "efetivado" no cargo, Silveira relaxou e deixou sua equipe tomar as decisões. Algumas positivas. Mas a maioria, danosas a um projeto político que tinha tudo para dar certo e ele se firmar como liderança. Mas ainda tem tempo. Basta ele querer.

Mais uma divagação: fiozinho de esperança

O gado morre de sede. De fome. Falta chão. Ou melhor, este se apresenta como realmente é: vermelho. Igual ao que o Sertão. Entra ano, sai ano e tudo gira em torno de uma coisa só: o homem do campo está onde sempre esteve: à espera do milagre. Alguns não conseguem tanto tempo e sequenciam o que muitos já fizeram e deixam suas origens em busca da sobrevivência. No sertão, homens e animais estão entregues a uma sorte secular, marcada pela ausência quase total de políticas públicas e entregues ao sol escaldante próprio da região.

O chão vermelho, o barro, seco. Árido. Típico de um clima que não se acostumou com chuvas. Mas a estiagem que vem se mantendo abre espaços para que se diga que a terra nordestina não seria abençoada, onde animais e homens padecem de fome e sede. Onde a agricultura deixou de ser uma política econômica forte para ser vista como algo danoso à vida. Sim, pois sem chuva nada floresce. Tudo murcha. seca.

Os sinais de bom inverno deixaram de ser interpretados como algo realmente bom. E o homem do campo, por mais que acredite em experiências dos mais velhos, já não está tão confiante em bonança. Mas a esperança ainda não morreu. Basta visitar algumas localidades rurais, onde elas existam, para ter a certeza de que realmente a esperança é a última que morre. O gado pode morrer. Pode faltar comida na mesa do trabalhador rural. Pode faltar tudo. Mas ainda existe um fiozinho de que tudo vai ser diferente nos próximos anos.

E é assim, presos nesse fiozinho de esperança, que todos estão. Moradores do campo e das cidades. Os males vivenciados na zona rural são os mesmos da zona urbana. Se falta água no campo para a produção agrícola, falta comida nas prateleiras. Ou então os preços são exorbitantes. Muito acima do que deveria.

Água e comida acabaram se tornando símbolos de luxo.

Previsões meteorológicas divulgadas até agora não são boas. Dizem os meteorologistas que 2016 será de pouca chuva. Mas previsão é previsão. Pode ou não se concretizar. É igual a um orçamento financeiro: depende de interferências externas e internas.

E como são apenas previsões, o agricultor sabe, verdadeiramente, que a natureza manda seus recados. Seus avisos. E todos estão atentos aos detalhes e fazem florescer, no campo e na cidade, a esperança renovada, igual ao nascer de uma criança: o futuro há de ser melhor. O amanhã deve sr diferente.

Esse fiozinho de esperança, essa lição que vem do campo, deveria estar presente nas cidades. Afinal, a fé em dias melhores deveria prevalecer em todos os ambientes, de que a mudança pode acontecer a qualquer momento. A vida, independentemente de onde estiver, deve ser plena. Em todos os aspectos.

Retórica do retrovisor é coisa do passado

O blog torce para que Mossoró, realmente, entre no rumo e prumo certos. Torce para que a crise econômica seja mais uma "marola" e que tudo volte ao normal. Mas, ao mesmo tempo, desconfia de que tudo seja algo que possa remeter ao despreparo. O blog nem vai entrar no mérito com relação a Mossoró agora, já que o efeito do que se vivencia por estas bandas vem do Governo Federal. Difícil não ouvir alguém criticando algum político. Do maior ao menor, mas todos são iguais (na importância e representatividade). E, por mais que seja incoerente ou apolítico e, ao mesmo tempo político, percebe-se que vivemos em uma sociedade da mentira. Faltou-se com a verdade, em 2014, quando se disse que não existia crise no Brasil. Percebe-se, hoje, que ela existe e está com força total, causando fome, sofrimento e dor a quem depende da verba pública, seja direta ou indiretamente.

Alguém pode até dizer que existem setores da sociedade mossoroense agindo de má fé contra a Prefeitura de Mossoró ou contra o prefeito Silveira Júnior. Não existe isso. O que se tem é uma queixa crescente sobre falta de explicações contundentes e robustas sobre o real cenário da crise local. O cidadão tem o direito de saber o que os números realmente querem falar. Afinal, se faltam insulinas nas Unidades Básicas de Saúde ou se inexiste, sequer, uma lanterna para uso dos médicos ao exame de ouvido e de garganta nas Unidades de Pronto Atendimento, o cidadão precisa saber o que está acontecendo. Afinal, trata-se de verba pública.

O blog lamenta, sinceramente, que a situação esteja caótica. Que existam pessoas que trabalham diariamente e que estejam com seus salários em atraso há dois ou três meses. Lamenta que tudo recaia sobre o aspecto meramente político partidário e que existam assessores da Prefeitura de Mossoró que insistam em propagar a tese de que a oposição apenas está provocando mais caos ao questionar o quadro que está sendo desenhado oficialmente.

Quem tem que resolver os problemas é a Prefeitura. Assim como quem tem que resolver os problemas do Brasil é o Governo Federal. O cidadão nada tem a ver com tudo isso, embora esteja ligado, direta ou indiretamente a tudo. Escolheu-se um candidato ou candidata que se apresentou como melhor potencial para resolver as questões de ordem social, econômica e política. Mas tudo piorou. Isso de modo geral. E entra aí o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Até aqui, o governador Robinson Faria não disse a que veio. São dez meses de nenhum avanço. Assim como não se tem nada do governo Dilma Rousseff que se apresente como novidade. De algo novo, apenas o aumento de impostos. Algo que, definitivamente, só corrobora a teoria de que os governantes não estavam preparados para momentos de adversidades.

A onda de insatisfação popular aumenta a cada dia. E, entrando no caso específico de Mossoró, não há oração que possa resolver algo que, definitivamente, depende exclusivamente do homem. Isso de maneira geral. A fé deve, sim, fazer parte da vida de todos. Mas chega um momento em que esta mesma fé desaparece diante da ausência, quase total, de elementos que possam indicar alguma modificação de um cenário quase infernal.

Não se pode mais trabalhar com a retórica do retrovisor. Culpar o passado por problemas do presente é assinar atestado de que não existe competência para resolver algo do hoje com vistas ao amanhã. Por isso que muitos políticos se queimam e não conseguem renovar seus mandatos: falta-lhes o mínimo, que é reconhecer erros e tentar consertá-los. Apontar o dedo para alguém e afirmar que tal quadro se deve a quem administrou antes é, crê o blog, apenas transferir uma responsabilidade do presente para o passado e esquecer o futuro.

O ano de 2016, no caso específico de Mossoró, vai ser bem complicado para os políticos. De maneira geral. Tanto para os que pensam no Executivo quanto os que miram o Legislativo. Vereadores que, em 2012, apresentaram isso e aquilo como bandeiras, as quais acabaram sendo engavetadas em nome de projetos pessoais, terão muita dificuldade para fazer com que suas palavras sejam, mais uma vez, ouvidas por quem "come o pão que o diabo amassou" agora. Assim como os que pensam no Executivo terão que se desdobrar para atraírem a atenção dos eleitores. A desconfiança e o descontentamento são generalizados. Em todas as camadas sociais. Daí o blog vislumbrar um cenário de total desequilíbrio. Se o pleito de 2014 foi marcado por grande número de eleitores ausentes, 2016 tende a ser pior. Muito pior.


sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Sindicatos decidirem sobre proposta do governo

A greve da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte que está com quase cinco meses só será definida na próxima semana. Na audiência de conciliação proposta pelo desembargador Cornélio Alves, que aprecia o pedido de ilegalidade do movimento grevista dos professores e técnicos administrativos da UERN, feito pelo governo, não houve acordo.

O governo do Estado voltou a alegar impedimento já que ultrapassou o limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e insiste na proposta de auxílio alimentação, sem contemplar os aposentados. A secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, afirmou que não há como o governo estender o benefício aos inativos.

O Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, entende que por se tratar de verba indenizatória, os aposentados não podem ser incluídos na concessão do auxilio. " A Lei veda qualquer aumento, a não ser que o governo faça uma revisão geral que pegaria todas as categorias", observou, repetindo que independente de nomenclatura, o auxilio não pode ser concedido aos inativos.

A Associação dos Docentes (ADUERN) e Sindicato dos Técnicos (SINTAUERN) pediram prazo para submeter, novamente, a proposta às assembleias das categorias. O desembargador concedeu até terça-feira, 20. No dia seguinte, segundo o desembargador Cornélio, ele anuncia a decisão da justiça.


O reitor Pedro Fernandes disse que logo que a greve seja encerrada, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), será convocado para a definição do calendário acadêmico, com a reposição dos dias parados. Mais uma vez, ele lembrou que a política de austeridade da gestão está permitindo as negociações entre o governo e segmentos da UERN. 

Fonte: Agecom/Uern

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Qual o interesse em fechar o Hospital da Mulher?

Qual o interesse do governador Robinson Faria em fechar o Hospital da Mulher de Mossoró? Crise? Impossibilidade de honrar a manutenção da unidade? Prejudicar a área obstetrícia da segunda maior cidade do Estado? Ou simplesmente conveniência política para que a Maternidade Almeida Castro amplie sua receita?

Qualquer que seja a resposta, todas levam a um ponto central: se o governador Robinson Faria fechar o Hospital da Mulher, fatalmente ele terá assinado carta de despedida de Mossoró. Sim, porque ele perderá todas as chances de sair "vivo" da fogueira política que queima na cidade. Todo mundo sabe que o governador tem evitado circular por estas bandas. A negatividade do governo municipal pega, por tabela, o governo estadual. E se o governador colocar "mais lenha", a fogueira que arde e queima o PSD só vai acrescer em suas chamas. É fato.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) afirmou que o Governo do Estado trabalha para ampliar a área obstetrícia de Mossoró e região. Como vai aumentar o atendimento do setor se fechar o único hospital de referência regional na área? Não dá para compreender.

Na nota, não se fala abertamente no Hospital da Mulher. Mas se a Sesap alude que vai ampliar, isso implica dizer, por entendimento das palavras oficiais, que o Governo do Estado descarta o fechamento do Hospital da Mulher. Não faz sentido algum anular uma instituição que é benéfica à região. Até porque seria um retrocesso.

Mas se o fechamento da unidade está prevista e ocorrerá quando o Governo do Estado construir o Hospital Materno-Infantil na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), conforme prevê o programa "RN Sustentável", isso é outra história. Mas não seria o fechamento, e sim transferência dos serviços. Sem repassar ônus ou bônus para qualquer outra entidade governamental ou de atendimento.



quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Efeitos da imposição do PP em Mossoró

A entrevista concedida pelo presidente estadual do PP, ex-deputado federal Betinho Rosado, praticamente jogou por terra possibilidades de discussão acerca da indicação ou definição da cabeça de chapa a ser definida para as eleições de 2016. Segundo ele, três alternativas são certas: o nome pode ser a ex-governadora Rosalba Ciarlini, o deputado federal Beto Rosado ou o próprio Betinho. E olhe que ainda faltam nove meses às convenções partidárias. Com isso, o PP afastou, em tese, qualquer possibilidade de entendimento com a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB). Se a chapa está pré-formatada, como pode haver discussão se Rosalba for vetada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? Pelo que Betinho falou, se Rosalba não puder, Beto Rosado será a bola da vez.

Com isso, a possibilidade de se ter uma terceira ramificação da família Rosado é visível. Sim, porque a ex-prefeita Fafá Rosado já declarou que é pré-candidata. A ala liderada pela ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) provavelmente indicará a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) como postulante ao Palácio da Resistência. E o grupo comandado pelo ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado tem Rosalba, Beto Rosado ou Betinho Rosado.

Obviamente que aqui se faz apenas especulação. E obviamente que o presidente estadual do PP está apenas "demarcando" terreno. Apesar das afirmações de Betinho Rosado, nada quer dizer que o que se disse até agora não possa ser desfeito. Pelo contrário. Alguém já disse que política é como nuvem: a cada instante surge uma interpretação diferente, um caminho diferente, uma posição diferente.

Mas se a imposição do PP realmente se concretizar, se Rosalba não puder ser candidata e se o rosalbismo decidir pela candidatura de Beto Rosado à Prefeitura de Mossoró, o quadro não será dos melhores para todos. É que poderá se ter Beto de um lado, do outro, Fafá e, no meio, Larissa Rosado. 

Junto a eles, porém com projeto diferente, o prefeito Silveira Júnior (PSD) ou um nome a ser indicado e apoiado por ele, caso o prefeito não reúna condições necessárias para ir à reeleição. Suponhamos que o cenário seja este: Beto, Fafá, Larissa e Silveira. Quem levaria a melhor? Quem seria eleito?


De abril para cá, PMM economizou quase R$ 20 mi

É só fazer as contas: no decreto lançado em março, com validade a partir de abril, a Prefeitura de Mossoró tinha em mente economizar R$ 2.830.000,00. De lá para cá, são sete meses. Pelos números, até o final deste mês de outubro se terá uma economia de R$ 19.810.000,00.

Mesmo assim foi preciso um novo decreto, o qual veio na tarde desta terça-feira, 13/10, quando o prefeito Silveira Júnior lançou o segundo pacote de cortes. Desta nova leva, a economia mensal pretendida será de R$ 1.718.000,00. Direcionada aos meses de novembro e dezembro. Totalizando R$ 3.436.00,00.

Ao final do ano, a Prefeitura de Mossoró terá economizado R$ 23.246.000,00. Bem maior do que os R$ 9 milhões informados pelo prefeito durante a entrevista coletiva. Ele apenas se preocupou em somar os dois decretos em apenas dois meses. Na prática, são situações distintas. Mas se for para somar, os números são outros. E bem maiores.

Mesmo assim, com uma economia de quase R$ 20 milhões de abril para cá, a Prefeitura de Mossoró se viu obrigada a lançar outro pacote de cortes. 

Veja os números do Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica aqui.

sábado, 10 de outubro de 2015

Compreender para entender

De maneira geral, pouca importância se dá ao que é falado por outras pessoas. Como se o que se diz fossem simplesmente meras palavras. E são vistas, no sentido de entendimento, como apenas símbolos para expressar alguma coisa, a qual não estaria sendo bem assimilada. O problema pode até ser em quem estaria ouvindo. E até poderia, pois maior parte (isso sem nenhuma base científica, pois o blog não dispõe de pesquisa) das pessoas simplesmente faz o básico e apenas finge que está prestando atenção em algo.

Para quem é atento às palavras, compreende seus significados e consegue apresentar algo contrário ao que é dito, por meio da lógica, vem o que existe de pior na sociedade: a tentativa desenfreada de frear tal posição. Sim, porque quem se sente, de certa maneira, repreendido não gosta de ser contrariado.

É só pegarmos exemplo recente, com relação às contas do Governo Federal, do último ano da primeira administração da presidente Dilma Rousseff (PT), as quais foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Uma deputada federal, a qual o blog não vai citar o nome, afirmou que nunca na história do Brasil o TCU havia reprovado contas de presidentes da República. Esqueceu ela que tal fato já havia acontecido: com Getúlio Vargas.

Mas vamos à lógica: se o TCU tivesse mesmo inaugurado reprovação de contas de presidentes do Brasil e tal iniciativa fosse condenável pela sociedade e, por isso, não deveria ser aceita, poderia-se aqui fazer a mesma analogia para derrubar ou confirmar a teoria da parlamentar: nunca na história do Brasil uma mulher chegou à presidência da República, logo ela não deveria estar lá.

O exemplo acima é apenas para reafirmar o que foi dito no primeiro parágrafo: as pessoas, de modo geral, não compreendem o que dizem e querem, até de modo grosseiro, que suas ideias sejam aceitas pela sociedade, pelo cidadão.

Do mesmo modo se poderia aplicar tal afirmação ao que se vê no Brasil, de modo geral: gestores, todos eles, afirmam que a crise financeira está ameaçando serviços básicos, o pagamento de servidores, isso e aquilo. Mas faltam neles a compreensão de que palavras que são ditas não têm como serem procedentes. Pois faltam-lhes a crença e entendimento do que eles dizem.

Por analogia, seria o mesmo que um professor tentar explicar algum assunto sem que tenha o conhecimento necessário para tal. Como é que os alunos vão compreender? Vale aqui a regra de que, pelo menos de modo peculiar, todos deveríamos entender o que dizemos. Ficaria, crê o blog, mais fácil o entendimento coletivo. Se alguém fala algo que não compreende, como é que o outro vai entender?


sexta-feira, 9 de outubro de 2015

PMM informa sobre licitação de 'galo quente'

A Prefeitura de Mossoró enviou nota acerca de denúncia feita pelo vereador Genivan Vale, da existência de superfaturamento no valor do lanche, chamado de "galo quente", do Gabinete da Prefeitura. Segundo o parlamentar, o preço unitário pago pela PMM seria de R$ 8,00, enquanto que o valor de mercado seria de R$ 4,00.

Abaixo, a nota encaminhada pela Secretaria Municipal de Comunicação Social:


A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Compras, informa que o Pregão Presencial nº 85/2015, homologado no dia 11 de agosto e que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de Kit Lanches destinados às equipes de jornadas interruptas das Secretarias do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, seguiu rigorosamente todos os trâmites legais, não havendo nenhum tipo de irregularidade no processo.

A Prefeitura ainda destaca que o registro de preço tem validade de um ano, não sendo o Município obrigado a adquirir, ao longo desse período, todos os kits lanches que constam no pregão.

Por fim, a Prefeitura de Mossoró coloca à inteira disposição dos interessados o processo referente ao Pregão Presencial nº 85/2015, que encontra-se na Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Compras, localizada na sede da Secretaria da Administração, rua Idalino de Oliveira, nº 106, 1º andar, Centro.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Comunicação Social


Silveira anunciará ajuste financeiro na terça-feira

O prefeito Silveira Júnior anunciará, na próxima terça-feira, 13/10, o pacote de ajuste de despesas da Prefeitura de Mossoró. Será às 15h no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência. Segundo material divulgado no portal da PMM, o prefeito frisou que em março que passou foi publicado decreto que conseguiu conter gastos, mas que a crise nacional se acentuou nos meses posteriores. Daí a problemática financeira vivenciada por estas bandas.

"Os cortes são necessários para equilibrar as receitas e despesas, manter os investimentos em áreas prioritárias como saúde, segurança e educação, bem como a folha salarial rigorosamente em dia", afirmou Silveira.

Segundo o texto publicado no portal da PMM, o decreto a ser lançado na terça-feira tem base em estudo elaborado pela equipe técnica do Município, no qual se foram identificados setores que poderiam ter suas despesas reduzidas.

Nota do blog: Realmente, se a situação está problemática, financeiramente falando, é preciso ajustar. É preciso cortar gastos. Na Comunicação, por exemplo, consta do Portal da Transparência que a Prefeitura teve gasto de R$ 2.307.940,79 com uma empresa que presta serviço de agência ao Executivo, dos quais R$ 1.969.368,66 já foram pagos. A empresa é a Frota e Comunicação Social. Já a agência Quixote Comunicação - outra agência - consta do Portal da Transparência como tendo realizado serviços no valor de R$ 815.459,00, dos quais R$ 780.788,45.

Somando os valores pagos às duas agências, a PMM investiu R$ 2.750.257,11 até esta data. E em algo que, à primeira vista, não aparece. Sim, porque a reclamação nos meios de comunicação é generalizada, de que a Prefeitura de Mossoró teria deixado de anunciar.

Mas, de toda forma, o prefeito está coberto de razão. Tem que cortar gastos mesmo. Reduzir despesas. E, acima de tudo, informar à sociedade o tamanho da dívida da Prefeitura. Somente assim haverá compreensão de que realmente a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte estaria passando por uma crise financeira. E das brabas. Mas com o investimento de quase R$ 3 milhões em comunicação, e não se vê onde estão essas peças, fica difícil acreditar.

O que se diz não chega ao coração

Santo Agostinho, na sua sapiência peculiar, nos ensina que quando se fala com o coração, o que se diz chega facilmente ao coração de quem escuta. E faz todo sentido. Analisando o momento atual vivenciado em Mossoró, percebe-se que o que se fala não atende aos objetivos de quem quer ouvir alguma coisa. Falta verdade. Consistência. O blog não está tratando, com isso, acerca da mentira. E sim de quem diz alguma coisa não tem, digamos assim, o fino trato com as palavras e acaba incorrendo em falha grave. Isso com relação ao que se quer realmente dizer.

O cerne dessa discussão diz respeito à ausência de respostas da Prefeitura de Mossoró com relação a temas específicos. E quando estas chegam, são apenas meras palavras que não explicam e não informam. Daí não se enxergar a tão propagada razão cartesiana e kantiana. Isso nos ensinamentos filosóficos, vistos quando se estuda Introdução à Filosofia em qualquer curso universitário. Falta argumento e se aponta alguma resposta no mero aspecto legal de algum contrato ou ação pública. Como se o aspecto jurídico fosse, simplesmente, responder ausência de tempo/verba para corresponder à ação propriamente dita.

E é o mesmo que falta ao Governo do Estado. O governador Robinson Faria tem dito, em recentes programas de rádio mantidos pela máquina estatal, que o salário do servidor está rigorosamente em dia. Que o RN é um dos poucos a conseguir tal feito. Mas ele não diz, nos mesmos programas, que para pagar aos servidores públicos estaduais recorre ao Fundo Previdenciário. Quem ouve tal programa não consegue sentir o pulsar do coração, como ensina Santo Agostinho, pelas palavras. São apenas isso: palavras. Não tem emoção. Não conseguem prender. Tampouco satisfazer o ouvinte/cidadão, que está carente de alguma informação realmente que informe. Em sua totalidade.

Voltando a Mossoró, há dois dias o blog solicitou informação sobre algo que soube: um advogado já estaria preparado para ingressar com ação judicial para reintegrar cerca de mil servidores lotados nas áreas da saúde e da educação. Eles teriam sido incorporados ao serviço público municipal depois da Constituição de 1988. E, por isso, estariam ilegais nos seus respectivos cargos.

O blog manteve contato com a Secretaria Municipal de Comunicação Social e informou o objetivo da informação solicitada: se os dados eram procedentes e o que a Prefeitura de Mossoró poderia faze, ou estava pensando em executar, para salvaguardar os interesses dos servidores. Se iria seguir os passos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, que projetou e trabalhou junto à Assembleia Legislativa para que fossem criados, legalmente, mecanismos que garantissem os direitos dos servidores. Até agora nada foi respondido.

Bom, com isso, reafirma-se o que já foi dito acima e completa-se com a tese de que estaria faltando à Prefeitura de Mossoró estes argumentos que envolvem razão e emoção. Não que se faça discursos emotivos. Não é isso. Mas que se apresente respostas que possam chegar ao coração das pessoas. Que não se tente destruir discursos que surgem sob o manto da não-aceitação de alguma realidade como sendo algo meramente de oposição.

É preciso, em todos os aspectos, apresentar um discurso coerente. Caso contrário, ficarão, todos, iguais ao discurso que se ouviu recentemente, acerca da possibilidade de estocar vento. Como se este fosse palpável. Aliás, está aí o principal motivo das críticas de discursos vazios: costuma-se usar a metafísica para explicar algo físico sem ter noção alguma que, em determinados momentos, os dois se completam. Mas, do jeito que a coisa está sendo feita, emoção e realidade se afastam continuamente. E fica difícil crer em algo que não é dito com o coração, já que o o que chega é tão ínfimo e pequeno que não tem forças para atingir o coração de quem escuta.

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Rouba-se muito, mas protesto só se fosse por R$ 0,20

Em 2013 o Brasil, como se disse à época, acordou. Gritou-se, ao uso pleno dos pulmões, que o "gigante" teria "acordado". E tudo por causa de R$ 0,20. Foi aquele estardalhaço. Pessoas de todos os estados brasileiros foram às ruas reclamando do "aumento abusivo" da tarifa de ônibus. De lá para cá, constatou-se que milhões de milhares de Reais foram surrupiados do mesmo povo brasileiro que foi às ruas reclamar por conta de apenas R$ 0,20.

A conclusão que se chega é que o brasileiro só vai às ruas quando o rombo é no próprio bolso. Quando não afeta, diretamente, o seu cotidiano e não subtrai R$ 0,20 do seu salário. Em uma briga, diga-se invisível, para não compreender a diferença entre o público e o privado.

Naquele ano, a imprensa televisiva mostrou que teriam acontecido atos de vandalismo e que o patrimônio privado estaria sendo depredado. Com vidraças de lojas quebradas, instituições bancárias afetadas pela ação de alguns, bem como alguns equipamentos públicos.

O blog pensou, cá com seus botões, que a massa, o povo, continua sendo manipulada. E tal manipulação atinge frontalmente o interesse coletivo sob a máscara da ideologia política, a qual destrói toda e qualquer possibilidade de encarar uma realidade como ela realmente é.

O desvio de milhões de milhares de Reais atinge a todos. Independentemente de cor, raça ou classe social (rico ou pobre). O dinheiro surrupiado das contas públicas não pertence ao Governo. Seja ele qual for. Pertence ao povo. Aquela verba que entrou em contas estrangeiras é nossa, fruto do nosso trabalho. Do imposto que pagamos. Do suor cotidiano dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil.

Verba pública não pode ser administrada como uma extensão de qualquer boteco. Como se fosse um dinheiro extra, descontado dos produtos que se consome todos os dias, do salário recebido ao final de cada mês. E, por mais evidente que seja, constata-se que pessoas, alheias ao sofrimento de quem sobrevive abaixo da linha de miséria, defende a continuidade de uma política mesquinha, sórdida e particular em detrimento do coletivo. Como se política de esquerda, hoje, fosse diferente da direita. Como se o "roubar" da direita fosse crime e o mesmo "roubar" da esquerda fosse uma espécie de "direito adquirido" dos que representam a "minoria", a qual passou anos e anos na miséria e agora tem uma chance de, finalmente, ser alguém na vida por causa de uma "política social" que nada mais é que a continuidade do maior câncer social brasileiro: a perpetuação das diferenças sociais.

Quando se vê alguém que defende a atual política social brasileira manifestar posição que evidencia a existência de elementos jurídicos que apontam falha ética em membros da direita, mesmo sabendo que a esquerda faz a mesma coisa, percebe-se uma inversão total de valores. Como se o pessoal da direita fizesse errado e os da esquerda, a mesma coisa, porém com o diferencial de que agora o mal feito é investigado. O correto seria a esquerda não incorrer no erro. Como se concebe a ideia de que alguém ou um partido político que condena o "surrupiamento" da verba pública pratica a mesma ação danosa ao patrimônio público?

Patrimônio privado é uma coisa. E pertence exclusivamente a um pequeno grupo. Algo bem pessoal, particular e indivisível a todos. Já o patrimônio público pertence a todos. É de todos e não pertence a um grupo específico.

Portanto, quem foi às ruas por causa de R$ 0,20 deveria, agora, reivindicar a devolução de milhares de milhões de reais que foram subtraídos da maior empresa pública nacional para fins duvidosos. A diferença entre o público e o privado remete à questão de que o povo, de maneira geral, rico ou pobre, só se manifesta quando o problema afeta o próprio bolso. Mas é preciso compreender que se vive em sociedade. E se o rombo nos cofres públicos afeta a todos, isso, de uma maneira ou de outra, acaba se transformando em problema de brancos, negros, pobres, e ricos. É de todos. É público. Um problema, verdadeiramente, nacional.

Silveira convida PC do B para compor governo

O prefeito Silveira Júnior (PSD) deve fazer alteração na sua equipe. A constatação do blog veio de material encaminhado pelo diretório municipal do PC do B, no qual informa que recebeu convite do prefeito para ser inserido no governo municipal. A conversa entre o presidente do partido, Gutemberg Dias, com Silveira será à noite desta quinta-feira.

De acordo com a informação enviada ao blog, Gutemberg disse que para o seu partido compor o governo Silveira seria preciso que se efetivasse mudança.

"De antemão, a gente já tem a certeza que, para compor o governo, é necessário que haja algumas mudanças, principalmente do ponto de vista político. A gente acredita que existe possibilidade de o governo se adequar às mudanças presentes, mas é preciso que haja um desprendimento muito grande do Executivo, principalmente do ponto de vista político e administrativo", afirmou.

As mudanças na equipe de Silveira acontecerão. Pelo que o blog foi informado, alguns nomes vão sair para que outros possam chegar. A meta é colocar a "coisa nos trilhos". Mesmo que para isso o prefeito seja obrigado a "cortar na carne". Fala-se em redução de secretarias, extinção ou coisa do gênero. Algo que o blog, sinceramente, não crê. Até porque foram criados alguns cargos recentemente. A não ser que a crise seja realmente das grandes e o prefeito seja obrigado a seguir por tal caminho.

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

PMM tenta explicar aluguel de casa em desuso

A Prefeitura de Mossoró enviou esclarecimentos ao blog acerca da Casa de Passagem Infantil, cujo imóvel foi alugado em maio que passou e vai até maio de 2016, ao valor mensal de R$ 4 mil. A Secretaria de Comunicação Social fez a seguinte afirmação, a qual segue abaixo:

"Em resposta às informações solicitadas, a Prefeitura de Mossoró informa que, a respeito da Casa de Passagem Infantil, está - dentro da lei e respeitam todos os princípios legais de transparência - tomando as providências cabíveis para a implantação da unidade."

Apesar da "nota de esclarecimento", a Prefeitura não informou os motivos pelos quais a Casa de Passagem Infantil ainda não está em funcionamento. Sim, porque se o imóvel está alugado desde maio, não se concebe a ideia de se usar verba pública para pagar algo que não está sendo utilizado. (veja aqui)

De maio para cá são cinco meses que se passaram. Tempo mais que suficiente para se colocar alguma ação em funcionamento. A menos que a Prefeitura tenha alugado uma casa "caindo aos pedaços", o que não vem ao caso, pois aparentemente o imóvel está em perfeito estado de conservação.

O que falta, então, para a Casa de Passagem Infantil funcionar?

Não restam dúvidas de que o processo de locação de veículo segue os princípios legais. E o blog, em nenhum momento, questionou a legalidade do processo. Questionou apenas o gasto, aparentemente desnecessário, em algo que não está sendo usado. Afinal, não se diz que a PMM está vivenciando uma crise financeira? Que crise é essa que permite pagar por algo que não tem utilidade? À primeira vista, seria jogar dinheiro fora. Mas cada administração tem seu jeito de trabalhar. Vai ver que a PMM quis seguir na premissa de que seria mais válido pagar cinco meses, ou mais, por um aluguel de casa que não se sabe nem quando vai atender aos objetivos de sua locação,

Audiência Pública discute atenção básica de saúde em Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizará quinta-feira, 8, a partir das 9h, audiência pública para debater a situação da atenção básica do município. A proposição é do vereador Genivan Vale (Pros).

Devem participar do encontro representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum); o diretor da Atenção Básica do município, Antônio Almeida, representando a secretária municipal de saúde, Leodise Cruz; o diretor do Conselho Municipal de Saúde, Gilberto Pedro Fernandes; a médica especialista em atenção básica, Jandira Freitas; o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Elcias Nascente; e a população em geral.

Conforme o vereador Genivan Vale, hoje o serviço de atenção básica no município enfrenta uma série de problemas, como falta de médicos, falta de medicamento, algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com estruturas deficitárias.

“Hoje investe-se mais em doença do que em saúde, pois aplica-se mais recursos em atendimentos hospitalares do que em prevenção”, diz o vereador, enfatizando que é importante que os investimentos em atenção básica sejam prioritários.


Fonte: Assessoria/CMM 

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Fecomércio é contra aumento de impostos no RN

A Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio) se manifestou contrária ao pacote econômico apresentado pelo governador Robinson Faria (PSD). Em nota, a entidade disse que o RN já tem carga tributária “insana” e que “tolhe a competitividade” das empresas.

Leia a nota

“Essencialmente, a Federação do Comércio do Estado é – e sempre será – contrária a qualquer aumento de impostos, sobretudo pelo fato de já termos no país uma carga tributária insana e que tolhe severamente a competitividade de nossas empresas.

Além disso, nos preocupa o impacto que os aumentos propostos terão no mercado, com elevação de custos das empresas e eventual redução de vendas que venha se somar ao já turbulento cenário de queda no faturamento e fechamento de postos de trabalho que o comércio potiguar vem enfrentando.

Lamentamos também que, mais uma vez, o setor produtivo do estado e a sociedade potiguar em geral sejam chamados ao sacrifício de arcar com o pesado ônus de ajudar a garantir o reequilíbrio financeiro das contas públicas.


Apesar de tudo isso, a entidade confia que o atual governo siga adotando medidas austeras de cortes de gastos e de eficientização da máquina pública que, somadas ao estímulo à atividade produtiva com outras medidas que minimizem o impacto negativo do eventual aumento de impostos, podem ser capazes de reverter o quadro negativo que vivemos hoje. Por fim, esperamos manter aberto o canal de diálogo com o Governo do Estado e estaremos sempre dispostos a opinar e sugerir medidas que contribuam para o reaquecimento da economia potiguar.

Boca quente em Grossos

Se a chapa está quente em Mossoró, onde não se tem informações sobre dívidas, contratos e outras complexidades administrativas, a boca é bem quentinha em Grossos, município vizinho. Por lá a oposição também tem "comido dobrado" para saber onde, como e em que a verba pública é investida. Algo que não deveria nem ser solicitado, pois uma administração pública que honra o patrimônio público faz questão de prestar contas. Enfim, chega-se à conclusão de que tanto lá como cá a coisa não está boa, já que fazem questão de esconder tudo de todos. Como se existisse algo que ninguém pudesse saber e dão margem para especulações e ilações diversas.

A oposição grossense já cansou de solicitar, oficialmente, informações sobre o uso da verba dos royalties. Algo que vem crescendo, a entrada de dinheiro na Prefeitura grossense. Somente este ano já foram mais de R$ 8 milhões recebidos. E não se vê nada que possa direcionar ao uso do dinheiro público em algo realmente público. É preciso explicar onde e como está sendo gasto o dinheiro.

O blog crê que é hora da oposição, tanto de Mossoró quanto de Grossos, ser mais rígida. A alternativa viável é protocolar no Ministério Público alguma Ação Pública. Até porque o cidadão tem o direito de saber de tudo. E vereadores governistas que barram todo e qualquer requerimento acerca de prestação de contas estariam sendo coniventes com prática danosa ao patrimônio público.

Tudo isso, em Grossos, por conta da pré-candidatura da vereadora Cinthia Sonale (PHS) à Prefeitura Municipal. Mas, independentemente de projeto político, a parlamentar está coberta de razão ao procurar saber. Ela foi eleita para fiscalizar. E, se for candidata à Prefeitura e eleita, deverá prestar todas as informações públicas.

Tudo também por conta da atuação do deputado estadual Souza (PHS) na cidade salineira. Ele tem direcionado olhar diferenciado às cidades de Areia Branca, Tibau e Grossos. Consequentemente, tem atraído a antipatia dos que não concordam com a ideia de que é preciso mudar o que estaria errado. E que, necessariamente, seria preciso manter o erro por mais quatro anos. Algo que, definitivamente, não coaduna com o espírito democrático vigente no Brasil.

Eleição é para todos. Todos têm o direito de participar de eleição da forma como quiser, seja votando ou para ser votado. O que não se pode é negar informações que realmente interessam ao povo. Afinal, se alguém solicita alguma informação é porque alguma área deve estar carente. E, pelo que o blog sabe, a saúde grossense está caindo pelas tabelas, com falta de médicos e medicamentos. Algo realmente atípico para uma cidade pequena e que recebe uma verdadeira fortuna em royalties e ICMS.

Cadê a Casa de Passagem que deveria estar aqui?

Como é que a Prefeitura de Mossoró mantém aluguel de uma casa por R$ 4 mil e não cumpre o objetivo de tal locação? Um imóvel localizado à Rua Camilo Paula, no bairro Aeroporto, foi alugado pela PMM para que lá funcionasse uma Casa de Passagem Infantil, conforme Extrato de Dispensa número 17/2014, com data de assinatura de 5 de maio de 2015, e nesse local simplesmente não consta de nenhum indicativo relacionado a nenhum serviço da Secretaria Executiva do Desenvolvimento Social (SEDS), comandada pela primeira-dama Amélia Ciarlini.

O valor total do contrato é de R$ 49.509,60 e vai até 5 de maio do próximo ano.

Se, de maio para cá, a Prefeitura não conseguiu implantar o serviço, por quais motivos estaria pagando aluguel de um prédio que não está sendo utilizado ao serviço público?

O blog não vai nem se dar ao trabalho de tentar ouvir a versão da Prefeitura de Mossoró, pois já virou prática comum a não-prestação de informações sobre quaisquer questionamentos que se faça. 

É como se o dinheiro da Prefeitura fosse particular e não fosse obrigada a prestar esclarecimentos sobre o uso da verba. Os assessores do prefeito Silveira Júnior, e o próprio prefeito, devem se lembrar que toda e qualquer ação deve, sim, ser detalhada. Trata-se de verba pública. A Prefeitura é um órgão público, e não privado, como alguém deve pensar que seja.

Caso a Prefeitura de Mossoró queira explicar tal situação, é só o pessoal da Secretaria de Comunicação enviar os esclarecimentos necessários ao blog. O espaço certamente está garantido. 

Meta da PMM é economizar R$$ 3 milhões por mês

O sinal vermelho acendeu faz meses, com o acúmulo de dívidas de toda ordem, serviços básicos comprometidos por falta de recursos, principalmente na área da saúde, e a ameaça constante de atraso dos salários dos servidores públicos efetivos. A situação financeira da Prefeitura de Mossoró piora a cada mês, embora os indicadores da receita própria não apresentem sinais de declínio.

No entanto, o discurso do Palácio da Resistência repete - à exaustão - que o município vem perdendo receitas, apresentando como prova o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) “zerado”. Também justifica a anemia da gestão na crise econômica nacional, sem, contudo, esclarecer como uma Prefeitura do porte de Mossoró se deixou levar pelas dificuldades nacionais sem uma reação concreta.

Daí, a decisão do prefeito Silveira Júnior (PSD) de elaborar um pacote de contenção de despesas. Os cortes e os setores que serão atingidos estão sendo estudados pela equipe econômica. A meta é promover uma economia de pelo menos R$ 3 milhões por mês.

O secretário do Planejamento, professor Josivan Barbosa, diz que essa meta será alcançada, adiantando que medidas anteriores tiveram resultados satisfatórios, chegando a reduzir despesas em até R$ 2 milhões/mês. Segundo ele, ampliando o corte de despesas, a gestão municipal terá chance de equilibrar as contas públicas até 2016.

Barbosa não adiantou o conteúdo do pacote, mas afirmou que todas as possibilidades já foram analisadas pelo núcleo econômico na gestão municipal. “Acredito que até sexta-feira (9) entregaremos a proposta ao prefeito, devendo ele fazer o anúncio oficial”, disse.

O JORNAL DE FATO apurou que o pacote atacará despesas com serviços terceirizados, contratos de aluguéis de imóveis e locação de veículos, economia de energia, água, combustível, telefones, diárias, etc. É certo, por exemplo, que o número de empregos terceirizados será reduzido. Atualmente, a Prefeitura tem pelo mens 1 mil empregos terceirizados, segundo Josivan Barbosa, para atender necessidades de 200 equipamentos públicos (escolas, creches, UBSs, unidades de cultura e lazer, etc.”

Perguntado se os cortes dos empregos terceirizados atingiria os indicados pelos16 vereadores da base governista, o secretário disse que não. “É preciso deixar claro que os cortes não são para atingir pessoas ou políticos, mas por necessidade para equilibrar as contas”, explicou Barbosa. “Ademais, o número de terceirizados da Prefeitura de Mossoró está bem equilibrado, então, não faremos cortes profundos nessa área, não precisa ninguém se assustar com as medidas”, adiantou.
Josivan acredita que o prefeito fará o anúncio até o fim de semana. 


Precisa 'sobrar' dinheiro para tapar o rombo da Previdência

A Prefeitura de Mossoró tem a necessidade urgente de equilibrar a relação receita/despesa para cumprir compromissos inadiáveis. Um deles é devolver os recursos que a gestão municipal recolheu dos servidores públicos e não repassou ao Fundo Previdenciário, o que rendeu denúncia de apropriação indébita previdenciária contra o prefeito Silveira Júnior.

O “rombo” é superior a R$ 15 milhões e junta-se a quase R$ 20 milhões que foram negociados em 2014, com três parcelamentos em 60 meses de R$ 224 mil, R$ 179 mil e R$ 29 mil. O prefeito Silveira concordou a pagar em 14 meses a dívida de mais de R$ 15 milhões, manter em dia em parcelamentos de 2014 e recolher no mês as contribuições dos servidores.

Com esse volume de recursos a pagar, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na Promotoria da Fazenda Pública, o prefeito precisa cortar despesas para “fazer” dinheiro.

O secretário Josivan Barbosa garante que a gestão municipal cumprirá as suas obrigações, assegurando que o servidor público não corre o risco de ter salários atrasados. "Os salários em dia estão garantidos, pode ter certeza."

Fonte: Jornal de Fato