Renovação de matrícula começa dia 14

As secretarias de todas as Escolas de Ensino Fundamental e Unidades de Educação Infantil (UEI) estão se preparando para o início do processo de matrículas para o Ano Letivo 2016. O calendário se inicia com a renovação da matrícula dos alunos que já fazem parte da Rede Municipal da Educação a partir do dia 14 de dezembro.

Entretanto, a secretária municipal da Educação, Iêda Chaves, lembra que as matrículas para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades se iniciaram dia 3 de novembro e se encerram nesta segunda-feira, 30.

“Estivemos no período deste mês de novembro realizando a matrícula dos alunos com deficiência de forma antecipada para que tenhamos condições de planejar o atendimento especializado de que essas crianças precisam. As matrículas para esses alunos se encerram hoje e vamos iniciar em dezembro um calendário extenso de matrícula aos demais públicos”, disse a secretária.

A secretária ainda ressalta que os pais, mães ou responsáveis pelas crianças devem ficar atentos ao calendário para garantir a vaga das crianças e adolescentes. “É importante que todos os responsáveis conheçam o calendário para que seus filhos tenham garantia de vaga para o ano letivo 2016. As secretarias das Escolas e das UEIs comunicarão essas datas e, além disso, informaremos através dos meios de comunicação”, alertou Iêda Chaves.

Confira o cronograma com as datas:

· De 14 a 18 de dezembro de 2015, nas Unidades de Educação Infantil e nas Escolas de Ensino Fundamental para alunos dos Anos Iniciais (1º e 2º ano)

·  De 21 a 23 de dezembro de 2015, nas escolas de Ensino Fundamental, renovação de matrículas para alunos do 3º ano

· De 21 a 23 de dezembro de 2015, renovação de matrícula para alunos aprovados do Ensino Fundamental (4º ao 9º ano)

·  Dias 29, 30 e 31 de dezembro de 2015, segunda etapa de renovação de matrícula para alunos do 4º ao 9º e EJA, após avaliação final

Fonte: Secom/PMM

Mossoró precisa de visão empresarial

Correta a declaração do empresário Tião da Prest quando fala que Mossoró precisa de um prefeito que administre a Prefeitura como empresa. É preciso, realmente, que se faça as contas. O titular deste espaço, nos tempos em que fez o Ensino Médio Profissionalizante, aprendeu que é preciso confrontar o famoso balanço contábil. Especificamente quando envolve verba. E o confronto é justamente para ajustar, levando em consideração o valor que entra e o que sai. Daí se terá como projetar alguma ação.

Dias passados o secretário municipal da Fazenda, Jerônimo Rosado, publicou em sua conta pessoal no Facebook que a Prefeitura de Mossoró registra queda estimada em R$ 5 milhões com relação a 2014 para 2015. Se o confronto de arrecadação tivesse sido feito mês a mês, crê o blog, seria possível projetar os efeitos da crise. Saliente-se que é preciso se antecipar a todo e qualquer efeito negativo.

Quando o blog afirmou que o empresário Tião da Prest foi certeiro no seu comentário, quis dizer justamente que quando se administra como empresa, essa visão - de se preparar para momentos de crise - poderia estar em vigor na Prefeitura de Mossoró. Algo que o blog não sabe dizer se existe, necessariamente, este tipo de visão no poder público local, já que não existe comunicação por parte da PMM com a sociedade de maneira geral.

E não vai aqui nenhuma condenação à administração municipal. Cada gestor administra do jeito que melhor achar. Mas tudo acaba envolvendo o cidadão. E daí não pode haver, digamos, nenhum tipo de mecanismos que possa engessar, ainda mais, o fator da transparência.

Realmente, é bom que se diga, que a atual administração tem passado por turbulência econômica em virtude do cenário nacional. O que a presidente Dilma Rousseff (PT) tentou esconder durante a campanha presidencial acabou explodindo e afetando toda a sociedade brasileira.

Mas se existir algum tipo de consolo, tem o fato de que 2015 está perto de acabar. Ano que vem será eleitoral e espera-se que haja reação. Principalmente econômica. E em todas as esferas.

Falta até dignidade

Falta pão, café. Falta feijão, arroz. Falta comida. Não existe dignidade. Falta amor próprio, paciência. Surge a impaciência, intolerância e a sensação de que não se é "filho de Deus." Com quatro a seis meses de salários em atraso, servidores terceirizados de Mossoró enfrentam seus piores pesadelos. A maioria, crê o blog, é casada. Devem ter filhos. Alguns certamente pagam aluguel. E o que dizer aos filhos, que pedem um simples pão, e não se tem dinheiro para comprar nenhum? O que dizer ao proprietário do imóvel, que cobra sistematicamente o aluguel?

A situação por qual passa Mossoró atualmente foge aos piores cenários imagináveis. Crise financeira? Alude-se que tudo o que existe agora seria o reflexo de tal crise. Mas aí surge um problema que deveria ser levado em consideração: se a Prefeitura de Mossoró não está podendo honrar seus compromissos, por quais motivos insiste em manter algumas ações? Se não existem condições de pagar às empresas terceirizadas, para que estas paguem a seus funcionários, por quais motivos não se faz o destrato? A quem interessa manter algo que não se pode pagar?

Evidentemente que o blog não está aqui fazendo nenhuma apologia à possibilidade de que a Prefeitura de Mossoró simplesmente suspenda ou cancele os contratos com empresas terceirizadas. Apenas sugerindo que se faça a devida análise do quadro para se ver a real condição da existência destes. Pior é manter algo que não se pode pagar. E fala-se aqui em pessoas que saem todos os dias de suas casas para o trabalho e, ao final do mês, não têm a devida compensação.

Um problema atrás de outro

A situação do prefeito Silveira Júnior (PSD) se complica a cada tomada de decisão. A mais recente, do aumento da tarifa da passagem do transporte coletivo, é só um reflexo da falta de planejamento e de repensar ideias e atos. Não se pode mais tomar decisões para atender interesses de poucos. 

Quando a empresa BR Buss veio para Mossoró, certamente sabia das dificuldades que enfrentaria. Ninguém, em sã consciência, entra em qualquer negócio sem, antes, analisar os prós e os contras. Daí que não faz sentido a teoria de que existiria prejuízo à empresa. Esta já sabia que o setor era problemático.

Também não pode prosperar a teoria de que tudo subiu: imposto, preço disso e daquilo. O que não teve acréscimo foi o salário. E, não é novidade, quem mais usa o transporte público é servidor público e terceirizado. Este último enfrenta sérios problemas com relação ao atraso salarial. Como é que uma pessoa vai arcar com as despesas de casa e ainda se dar ao luxo de pagar passagem de ônibus de R$ 3,00?

Se alguém tiver a resposta, mande que o blog publica.

Tolerar até quando?

Não há mais espaço para omissão e silêncio.

Frequentemente são criadas barreiras intransponíveis para solucionar este atraso de repasse de pagamento de plantões comprovadamente realizados. Parece-nos que o propósito é humilhar, massacrar, desvalorizar os anestesiologistas e demonstrar poder.

Na última reunião dos Anestesiologistas com o Senhor Prefeito, surgiu um Programa de pagamento, que aqui colocamos apenas para recordar:

“Em reunião realizada na Sala dos Grandes Atos, Gabinete do Prefeito Municipal, na data de 29 de setembro de 2015, com inicio as 11:30h, restou acordado que os pagamentos a serem realizados aos prestadores de serviços médicos a APAMIM – Casa de Saúde Dix-Sept Rosado e Maternidade Almeida Castro, se darão conforme cronograma abaixo definido:

1 Atualizar o pagamento da Sociedade Neo Clínica – SS, do mês de março de 2015 na data de 06/10/2015;

2 Pagar a Clinica de Anestesiologia de Mossoró LTDA. 50% (cinquenta por cento) na data de 06/10/2015 e os outros 50% (cinquenta por cento) na data de 15/10/2015, dos valores referentes as cirurgias eletivas.

3 Pagar ao Nùcleo de Ginecologia e Obstetricia de Mossoró – NGO – a segunda quinzena do mês de junho de 2015  na data de 06.10.2015;

4 Que na data de 16.11.2015 às 10h, na Sala dos Grandes Atos, Gabinete do Prefeito, com as Empresas, acima ditadas, para negociar a dívida restante.

Não foi um acordo, mas acatamos a proposta para evitar interrupção de atendimento.  A proposta surgiu como uma espécie de imposição. E novamente aproxima-se mais uma reunião (16/11/2015) quando novamente contabilizamos o atraso de pagamento dos meses de Agosto, Setembro e Outubro referente aos plantões na C S D ROSADO ou Maternidade sob intervenção. Imagine  se não fosse uma intervenção  Federal. O Ministério Público Federal e Estadual permanecem silentes.   São apenas 108 dias. E quando será pago? Em relação às cirurgias eletivas existem débitos desde junho. São apenas  165 dias  Os anestesiologistas nunca vivenciaram épocas tão conturbadas.

A MATERNIDADE SOB INTENVENÇÃO FEDERAL QUE PROPAGA QUE É AUTO FINANCIÁVEL  divulga uma inverdade, uma vez que existe o aporte de verbas públicas para manutenção e funcionamento da referida instituição. A Prefeitura Municipal tem Gestão Plena e tem obrigações constitucionais de proporcionar e disponibilizar assistência médica ( anestesia ) para população.

Mas assistimos  emocionados o esforço que os gestores fazem.    Crise de gestão, crise política, crise administrativa.  A  Prefeitura anuncia que vai cobrar  na justiça todos os débitos do Estado e, agora dispõe antecipadamente   de todos os royalties do petróleo. Agora não haverá mais nenhum atraso de pagamentos.

A Clínica de Anestesiologia de Mossoró mantém  dois contratos vigentes e lícitos com a Prefeitura. Participamos de todas as fases de um certame licitatório. Atendemos todos os critérios para habilitação. Processo politicamente correto.

Estes são os contratos:

A ) – Plantão 24 horas no setor de Obstetrícia da C S D ROSADO. Profissional disponível diuturnamente para – cesareanas,  curetagem uterina, histerectomia puerperal e qualquer tipo de emergência obstétrica. Um profissional por turno.

São aproximadamente 250 (duzentas e cinquenta) anestesias  mês. Um volume de atendimento grande que envolve assistência de parturiente de dezenas de Município. Mas o SUS é ÚNICO.

B) – Anestesia para Procedimentos Cirúrgicos realizados no Hospital Wilson Rosado (baixa e média complexidade – Não há mais internamento para esse tipo de cirurgia), Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (alta, média e baixa complexidade – Não há mais internamento para as cirurgias de baixa e média complexidade) E CASA DE SAÚDE DIX-SEPT ROSADO (cirurgias de média e baixa complexidade)

E permanecemos sem compreender a motivação de contratação de três médicos para realizar anestesias na C S D Rosado. Se existem  16   profissionais qualificados da CAM o que justificaria mais esta despesa com  três anestesistas do interior do Ceará?  E porque a JUNTA INTERVENTORA CONTRATOU APENAS ANESTESISTA E,  não obstetras, pediatras, neonatologistas, etc. ? E se existe recursos para pagamento  destes contratados, por que não saldar o débito  junto aos anestesiologistas da CAM?   Os três anestesistas tem todos os direitos trabalhísticos assegurados e “salário sem atraso”? É uma pessoa jurídica? Então quando foi a licitação?  Nem mesmos os outros funcionários da maternidade (técnicos de enfermagem, ASG, etc, etc) tem este privilégio de pagamentos atualizados mês/mês.  Estranho, muito estranho!!!!!! Sendo Intervenção ou entidade filantrópica ou privada, existindo verbas públicas, então há necessidade de transparência.

Em épocas de Constituição Cidadã qualquer categoria profissional tem direito de se unir contra a exploração do trabalho ou para lutar contra a tirania dos gestores,  que agora se apropriam indevidamente dos nossos salários (plantões, anestesias  para cirurgias eletivas e exames) Os gestores surrupiam a nossa justa e possível remuneração negociada e acordada em contrato. Justo seria responsabilizar pessoalmente os gestores da saúde. Mas não temos a quem recorrer !!!!!

Em época de contenção de despesas, crises, não seria mais prudente utilizar os profissionais da empresa contratada para realizar as anestesias e evitar mais custos? Só haveria remuneração se existisse produção e esta é facilmente controlada através de planejamento.  Sobre os três anestesistas do Ceará, arredores e alhures  queremos questionar,  em virtude da existência de verbas públicas  utilizadas na parceria com a C S D Rosado.

Contrato através da C S D Rosado (maternidade sob intervenção- maternidade filantrópica – maternidade privada?) ou Prefeitura ? O que justifica estas contratações? Quais outros especialistas foram contratados. É uma  Escala de plantão “inexistente”   ou carga horária ? Existe pagamento através de RPA. Existe um livro ou ficha de registro dos empregados anestesistas?  PIS?  Carteira assinada?

E hoje surgem dúvidas: A JUNTA INTERVENTORA é vitalícia? O período da Intervenção poderá ser prorrogado quantas vezes e por qual período? Terminada a Intervenção que ente poderá assumir a administração da C S D Rosado?

Qual seria o custo mensal da manutenção da maternidade? E qual é verdadeiramente o montante custeado pela Prefeitura, durante todo o período da intervenção? Será municipalizada a Maternidade  em quanto tempo? A maternidade tem algum dever  jurídico de promover licitações para aquisição de material, equipamentos, medicamentos, contratos  etc, etc. ou tem AUTONOMIA TOTAL para fazer o que bem entender?

Como outras especialidades:  Obstetrícia e Ginecologia, Pediatria e Neonatologia, Buco-Maxilo- Facial, Cirurgia Geral e Ortopedia não tem atitude para fazer reivindicações quanto  a  falta de condições técnica de trabalho ou  ausência de pagamentos, então significa que tudo encontra-se com padrão ouro  de excelência com relação a estas especialidades .  Na realidade tudo é culpa dos anestesiologistas ? Há algo de errado somente com os anestesiologistas? Tem pagamento “em dia” com todos e somente tem atraso e falta de honorários em relação à anestesia? Não entendemos estes atos administrativos.

A CAM já não suporta mais o pagamento de tributos sem a receita (trabalha – não recebe;  tem que emitir nota fiscal; não tem receita), fruto do trabalho comprovadamente responsável de 16 profissionais.

A messe é árdua, mas talvez não totalmente inglória. Esta situação fática e jurídica é uma irregularidade contratual grave.  Atraso e falta de pagamento. Se existisse seriedade neste País  o Ministério Público já teria tomado as devidas providências na forma da Lei.

Em busca de proteção Jurisdicional que nunca chega.

RONALDO FIXINA BARRETO

Diretor Técnico da CAM em nome de todos os anestesiologistas

À Diocese de Mossoró e à Prefeitura de Mossoró

A Prefeitura de Mossoró insiste em algo que não tem como vingar: a construção do Santuário de Santa Luzia. Na mais recente edição do Jornal Oficial do Município (JOM) saiu  publicação de dispensa de licitação para a elaboração do projeto, orçado em R$ 370.928,44. Isso só na fase inicial. Pelo que vem sendo dito desde o ano passado, o Santuário deveria estar em andamento há muito tempo. Mas nada foi feito. Nada foi planejado e nada foi executado.

Está sendo propagado que parte da verba da antecipação dos royalties será utilizada na construção do Santuário. Não se diz quanto. Mas fala-se que a obra será iniciada. Como se fosse, realmente, uma necessidade, neste momento, para Mossoró.

O blog fala isso porque existem outras prioridades. Tem servidor terceirizado passando fome. E se querem detalhes, basta procurar. Na Unidade Básica de Saúde Ildone Cavalcante, no bairro Barrocas, por exemplo, os servidores efetivos fizeram uma "vaquinha" para comprar uma cesta básica para uma colega terceirizada que está há cinco meses sem ver a cor do seu pagamento. Isso mesmo: cinco meses.

Em vez de propagar a construção do Santuário de Santa Luzia, a Prefeitura de Mossoró deveria estar trabalhando para resgatar a cidadania das pessoas que trabalham e não estão recebendo seus salários. Não é nenhum favor, pois o serviço já foi executado e nada do dinheiro sair. É uma falta de consideração sem tamanho o que se faz.

E o blog apela para o bom senso da Diocese de Santa Luzia: não aceitem que o santuário seja construído às custas do sofrimento, dor, fome e miséria de quem está trabalhando e não está recebendo seus salários. Não aceitem a construção de um santuário às custas do desespero de centenas de trabalhadores.

E o blog também apela para o bom senso dos que estão à frente da Prefeitura de Mossoró: é hora de parar de brincar. Não se pode tripudiar dos cidadãos e achar que tudo está bom, quando as bonanças apregoadas por alguns são meras peças de ficção.

Não se diz que está em crise? Para que se investir milhões de reais em algo que não terá retorno imediato? O cidadão quer resposta para ontem. Ainda mais quando este cidadão trabalha em uma empresa terceirizada que, diz-se ao servidor que busca informação, não sabe nem quando terá dinheiro.

Silveira exonera esposa e cunhada da PMM

A edição mais recente do Jornal Oficial do Município (JOM), datada de 30 de outubro que passou e disponibilizada no portal da Prefeitura de Mossoró somente nesta sexta-feira (5/11), trouxe inúmeras exonerações. Algumas sinalizadoras de que o prefeito Silveira Júnior (PSD) quer "moralizar" sua administração. Ele exonerou a esposa, Amélia Ciarlini, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e a cunhada, jornalista Mirela Ciarlini, da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Na prática, acabou a era do nepotismo. Resta saber se, a partir de agora, a coisa vai funcionar como deveria ou se a saída delas foi mera formalidade.

Além das duas, o prefeito exonerou Sebastião Almeida da Ouvidoria e a professora Suzaneide Ferreira da subsecretaria de Desenvolvimento Social. Também foi vítima da canetada a também professora Sirleyde Dias, que foi exonerada da Secretaria Municipal de Administração.

Com a "nova roupagem administrativa", o prefeito nomeou o jornalista José de Paiva Rebouças à Secretaria de Comunicação Social. O PC do B estreia na administração de Silveira na Secretaria Municipal de Planejamento, com a nomeação de Gutemberg Dias. Para a Secretaria de Administração, o nome foi Marcos Antônio Fernandes de Queiroz. A Secretaria de Desenvolvimento Social passa a ser comandada por Irenice de Fátima da Silva.

Aos nomeados, o blog deseja sucesso. E, de público, aproveita a oportunidade para cobrar ao novo secretário de Comunicação Social informações solicitadas, há mais de um mês ao secretário-adjunto, sobre o número de servidores municipais que estariam em situação irregular no serviço público nas áreas da saúde e de educação. Bem como, reforça o pedido acerca de dados que envolvem o contrato entre a Prefeitura de Mossoró e a empresa Br Buss.

Rosalba e Sandra dificilmente vão estar juntas

Dificilmente a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) caminhará ao lado do grupo político liderado pela ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB). A começar pelo distanciamento político em si: elas pertencem à mesma família, mas estão em campos distintos faz tempo. Inclusive com disputas individuais visíveis entre as duas. Isso no que diz respeito a algo bem evidente quando se fala em disputas partidárias: liderança. Ambas possuem suas militâncias, as quais não se bicam. E, por último, o discurso inflamado do advogado Marcos Araújo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira que passou, quando o colegiado manteve a democrata Cláudia Regina fora da Prefeitura de Mossoró.

Diz-se que todo e qualquer assessor (de imprensa ou jurídico) fala o que o assessorado quer, mas por algum impedimento, não pode fazê-lo. E, ouvindo a sustentação oral no Tribunal Superior Eleitoral na terça-feira que passou, Marcos Araújo não poupou a ex-governadora Rosalba Ciarlini. E atribuiu à ela o que ele considerou ser danoso às eleições de 2012. Se ele estava certo, isso o blog não pode afirmar. Mas o TSE considerou, ao menos na parte processual documentada, praticamente todas as acusações. E todo mundo sabe que em se tratando de Direito, a famosa Teoria Tridimensional é levada em consideração: é preciso analisar o fato, o valor e a norma. Coisa simples (para uns).

Bom, mas voltemos ao objeto desta postagem: com base em tudo o que foi dito no TSE, e por mais que a ex-deputada federal Sandra Rosado tenha dito recentemente que não seria impossível uma aproximação dela com Rosalba, o blog vê como algo bem complicado de se concretizar. Até porque como é que elas duas vão explicar ao eleitor a aliança futura se, agora, ainda existe uma espécie de animosidade de lado a lado?

TSE mantém cassação de Cláudia Regina

O sonho acabou: Cláudia Regina (DEM) já pode ser chamada de ex-prefeita. É que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aceitou a defesa dos advogados dela, de que Cláudia não teria sido beneficiada por práticas consideradas danosas ao processo eleitoral de 2012, conforme acusações feitas à Justiça Eleitoral no decorrer da campanha daquele ano. Cláudia teve a condenação mantida pelo colegiado superior e, com isso, seu retorno à Prefeitura de Mossoró está totalmente descartada.

Ponto a ponto, a assessoria jurídica de Cláudia Regina tentou esclarecer as acusações: vale cimento, participação de secretários e servidores em reuniões. participação do empresário Edvaldo Fagundes. Este último, com a participação dos carros de som a preço, para o juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foram alocados à campanha de Cláudia a preço bem abaixo do mercado. Além do uso do helicóptero, sendo que este a assessoria jurídica trabalhou com a teoria de que a adesivação da aeronave não seria crime eleitoral, já que o helicóptero não havia sido utilizado pela candidata. O fato de ter sobrevoado, em uma única ocasião, não seria capaz de ser caracterizado o uso pela campanha.

Com relação à acusação de abuso de poder midiático, a assessoria jurídica afirmou que a força das redes sociais foi presente em todo o processo, mas não seria o motivo para se cassar uma prefeita do porte de Mossoró. Bem como quando se fala em abuso dos meios de comunicação, algo que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) afastou essa mesma acusação com relação à candidata Larissa Rosado (PSB), que ficou na segunda colocação nas eleições de 2012.

A ida de Rafaela Dantas, filha do então vereador Chico da Prefeitura, chegou a ser chamado de situação abusiva e desvio eleitoral. O caso foi apontado como uso da máquina estadual em benefício da candidatura de Cláudia Regina. E a assessoria jurídica rebateu também a história da famosa carta da governadora Rosalba Ciarlini, cujo teor foi divulgado em carros de som de campanha. E, por fim, a famosa aposta feita pelo empresário Edvaldo Fagundes. À época, ele doaria o dinheiro à uma entidade filantrópica caso Cláudia Regina fosse eleita. Por fim, o advogado Flávio Jardim pediu provimento a todos os recursos.

Já o advogado de Larissa Rosado, Marcos Araújo, afirmou que a situação brasileira se vale da relativação dos fatos. E foi duro em suas palavras. "É pueril dizer que a candidata (Cláudia Regina) venceu a eleição." Como bom orador, fez valer expressões de peso. E também atraiu para si a atenção dos ministros ao fazer eloquentes elogios à corte.

Marcos Araújo suscitou obras prometidas e não cumpridas pela governadora Rosalba Ciarlini. E listou o Teatro Estadual Lauro Monte Filho e o Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão. Falou que Rosalba havia sido condenada por improbidade, relativo ao uso da figura de uma rosa em calçadas, e "nunca devolveu nada."

A relatora Maria Thereza, após as palavras da defesa e acusação, dos advogados, fez a leitura do seu voto: na prática de abuso de poder não se exige a figura do litisconsorte. Disse que a lei não exige a participação do candidato em qualquer fato que possa ser configurado crime eleitoral. Com isso, teve-se aí a manutenção relacionada ao afastamento e cassação de Cláudia Regina da Prefeitura de Mossoró.

A ministra Luciana Lóssio disse que o TRE extrapolou em alguns fatos. E disse: "não me impressiona o julgamento conjunto, a demonstrar que, de fato houve ofensa à igualdade em processo eleitoral. Mas não devemos estimular a judicialização dos processos eleitorais." Dito isso, acompanhou o voto da relatora, para negar provimento ao recurso de Cláudia Regina e manter a decisão do juízo de primeiro grau e do Tribunal Regional Eleitoral.

Quem sabe da proposta envolvendo o Hospital da Mulher?

No vídeo acima, alguns detalhes que precisam ser esclarecidos: por quais motivos a Maternidade Almeida Castro estaria interessada em gerir o Hospital da Mulher? Com quem o presidente da Câmara Municipal falou, do Governo do Estado, e que está por dentro da proposta relacionada ao futuro do Hospital da Mulher?

E mais: se o governador Robinson Faria tomou conhecimento da proposta encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), por quais motivos afirmou que o Hospital da Mulher não iria fechar se existe proposta que transferiria a gestão da unidade à Maternidade Almeida Castro?

Sabe-se que a Prefeitura de Mossoró, quando se fala na Maternidade Almeida Castro, chama para si todos os êxitos (leia aqui). E um trecho das palavras do presidente da Câmara Municipal, vereador Jório Nogueira, poderia corroborar tal afirmação. Ele diz: "... houve uma proposta da Dix-sept Rosado, da Saúde, para o Governo..." Essa "Saúde" seria a Secretaria Municipal de Saúde?

É preciso explicar como seria essa proposta. E se o presidente da Câmara Municipal sabe, deveria detalhar. E dizer quem é essa tal pessoa do Governo do Estado que está por dentro da situação. Sabe ainda o pronunciamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Maternidade Almeida Castro, já que são partes envolvidas.

Seria por conta dos valores que são pagos às cooperativas médicas? Atualmente, por algo, o Governo do Estado direciona cerca de R$ 3 milhões. A Maternidade Almeida Castro também trabalha com esta metodologia e seus custos com as cooperativas seria bem menor. Será que seria esse o acordo? Da Maternidade Almeida Castro assumir o Hospital da Mulher e reduzir os custos?

Quando se fala em reduzir custos, a primeira situação que vem à mente é o Mossoró Cidade Junina, que deveria ter recebido a menor verba da sua história e acabou sendo totalmente diferente. O evento foi descaracterizado. Será que não aconteceria o mesmo com o Hospital da Mulher?

Saliente-se que a Maternidade Almeida Castro é uma entidade filantrópica. Teria-se duas instituições filantrópicas com o mesmo fim ou o Hospital da Mulher continuaria sendo ligado ao Governo do Estado?

Como se vê, são muitas perguntas e nenhuma resposta.

Rosalba garante elegibilidade e Cláudia é absolvida em um processo

A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) está elegível e apta às eleições de 2016. Nesta quarta-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a decisão que havia sido tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que aplicou pena de inelegibilidade à Rosalba decorrente de anúncio de perfuração de poço na zona rural de Mossoró durante a campanha eleitoral de 2012. Antes disso, no segundo processo que foi interrompido nesta quarta-feira, Rosalba já havia se livrado da inelegibilidade em decisão monocrática da ministra Maria Thereza com relação à alegação de que o uso do avião governamental teria desequilibrado o resultado do pleito, no qual a vencedora foi Cláudia Regina (DEM). Com isso, a ex-governadora volta a ter seus direitos políticos e deve ser candidata à Prefeitura de Mossoró no próximo ano.

No julgamento desta quarta-feira, a prefeita cassada e afastada Cláudia Regina foi inocentada em um dos processos, o qual versava sobre a perfuração de um poço. No segundo, que foi suspenso devido pedido de vista solicitado pela ministra Luciana Lóssio, Rosalba estava com um voto favorável (embora já estivesse livre desse processo anteriormente), e um voto pela manutenção da cassação de Cláudia Regina.

Os advogados de Cláudia Regina e de Rosalba Ciarlini estão confiantes. Os de Cláudia Regina afirmam que não existem, nos autos, nada direcionado diretamente à prefeita afastada. Daí insistirem na tese de que ela deve ser inocentada e, por consequência, retornar à Prefeitura de Mossoró.

O processo que foi interrompido nesta quarta-feira deverá entrar na pauta daqui há 15 dias, já que o ministro Admar Gonzaga não estará presente na sessão da próxima semana.

Na terça-feira que vem, 3 de novembro, serão julgados dez processos que tramitam no TSE contra a prefeita afastada Cláudia Regina.

A vitória de Cláudia Regina nesta quarta-feira, embora em apenas um processo, representa um indicativo de que a esperança plantada por seus seguidores nas redes sociais deverá ser suscitada novamente.

Cláudia está em Brasília, onde acompanha o desenrolar das decisões judiciais eleitorais. Assim como a ex-governadora Rosalba Ciarlini.

Alex Moacir diz que governo Robinson precisa respeitar Mossoró

Defendendo a necessidade de informações mais concretas sobre a notícia do possível fechamento do Hospital da Mulher, o vereador Alex Moacir cobrou que este seja ampliado, e não fechado. Esse é um serviço, defende Alex, que precisa ser melhorado e nunca discutir possibilidade de deixar de existir.

O vereador citou como exemplo a abertura da UPA do Belo Horizonte, que tem enfrentado alguns problemas por falta de recursos, que ele atribui, a falta de ação por parte do governo estadual no repasse de valores devidos ao município e que estão em atraso.

“O governo Robinson Farias precisa e, tem a obrigação de respeitar a cidade de Mossoró, pois o serviço prestado pela UPA do Belo Horizonte precisa ser ampliado, e não diminuído”, se posicionou Alex Moacir.

De acordo com Alex Moacir, o governo do Estado tem sido tão ineficiente, que agora propõe, e já foi aprovado, que o povo pague a conta, com o aumento de impostos. “Reafirmo, assim como a UPA, o Hospital da Mulher precisa ser ampliado, e não fechado”, concluiu.

Fonte: Assessoria CMM 

Francisco Carlos: 'prefeito não consegue diminuir despesas'

Durante anúncio de que estaria apresentando algumas emendas ao orçamento de Mossoró para 2016, com benefícios voltados para melhorias na zona rural e no setor da educação, o vereador Francisco Carlos disparou duras críticas ao documento enviado para apreciação dos legisladores na Câmara Municipal. “O orçamento da Prefeitura é uma peça de ficção mal elaborada e mal acabada”, sentencia.

Na avaliação do vereador, o discurso de queda de receita, em parte, vai por terra quando os valores apresentados pelo orçamento só fazem aumentar. “Botaram no orçamento até projetos de governos passados que já não existem mais. Isso com a intensão clara de não realizar”, argumentou Francisco Carlos.

ROYALTIES E HOSPITAL – De forma conjunto o vereador Francisco Carlos chamou ao debate os temas relacionados ao pedido de antecipação dos royalties do petróleo e, a possibilidade de fechamento do Hospital da Mulher. Sobre o pedido de antecipação de receitas oriundas dos royalties do petróleo, iniciativa do prefeito Francisco José Júnior, o vereador disse que é um ato de retirar dinheiro agora, deixando a conta para ser paga por governos futuros.

“O prefeito Francisco José Júnior não consegue diminuir as despesas e quer aumenta a receita. Já deve R$ 40 milhões a Previ, mais R$ 40 milhões aos fornecedores e agora quer aumentar a dívida com empréstimos de R$ 40 milhões, subindo para uma dívida de R$ 120 milhões”, disse. Francisco Carlos disse ainda que esse empréstimo na verdade irá servir para pagar a incompetência do prefeito Francisco José Júnior.

Quanto ao noticiário sobre o fechamento do Hospital da Mulher, o vereador defendeu que não é conversa de oposição. Os próprios atos em torno do tema, falando inclusive em transferência de serviços para a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, só depõe contra aqueles falam não existir problemas que possam levar ao fechamento.

Fonte: Assessoria da Câmara Municipal de Mossoró 

Antecipação de royalties e construção de santuário

Que bela justificativa apresentada pela Prefeitura de Mossoró à antecipação dos royalties em R$ 40 milhões, pagando R$ 200 mil por alguns anos: a construção do Santuário de Santa Luzia, além de pagar contas "deixadas pelas administrações passadas", além do passivo da atual gestão, conforme foi publicado nesta terça-feira no jornal Gazeta do Oeste.

Como é que o cidadão vai acreditar nessa história? Como crer que os R$ 40 milhões serão, realmente, suficientes para pagar todos os débitos e ainda construir o Santuário de Santa Luzia? Se ninguém sabe quanto a Prefeitura realmente deve, como saber que o valor a ser pleiteado à Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai, realmente, atender ao que se diz? Sim, porque, ao que se sabe, somente à PreviMossoró o Executivo tem que pagar uma dinheirama: mais de R$ 30 milhões. Sem falar nas dívidas com fornecedores e empresas que trabalham ofertando a mão-de-obra terceirizada. Faltam medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's) e nas Unidades de Pronto Atendimento não existe uma pequena lanterna para o médico observar garganta e ouvido dos pacientes. E como é que se fala em usar a verba antecipada dos royalties na construção do Santuário de Santa Luzia?

Com todo respeito à religião católica, mas a Diocese de Santa Luzia não deve cair nessa promessa. Aliás, diga-se que a construção do Santuário já foi prometido antes. E nenhum tijolo foi assentado. Agora vem essa conversa de novo? Sinceramente, a Prefeitura de Mossoró não paga nem promessa a santo. Santa Luzia que o diga. E se a Diocese cair nessa furada novamente, é gostar de ser enganada. Por tudo o que foi dito, pelo estardalhaço feito quando do lançamento da tal "pedra fundamental", esse santuário não passa de um engodo da Prefeitura para tirar o foco de algum problema. E olhe que são muitos.

O Ministério Público deve ficar atento a tudo isso. Pegar verba pública para construir algo que, no atual momento, não teria serventia pública, é jogar dinheiro público fora. Somente com  uma Prefeitura rica aconteceria isso. E olhe que nem poderia acontecer, pois existe a história da laicidade do Estado. E se a PMM insistir nessa história, nesse engodo, estaria abrindo um precedente para as outras religiões pleitearem santuários diversos.

O blog repete o que já disse antes: falta planejamento e bom senso à Prefeitura de Mossoró. No material da Gazeta do Oeste não tem uma fala que possa ser atribuída ao prefeito Francisco José Júnior. Mas se o material foi publicado, certamente algum auxiliar do prefeito passou a informação. E quem passou tal informação não tem nenhum tino público. Enquanto o município inteiro, de norte a sul, passa o pão que o diabo amassou com problemas diversos, algum auxiliar fala que a antecipação dos royalties se destina, também, à construção de algo que, efetivamente, não vai curar as mazelas do corpo. Para os males da alma, o cidadão busca o suporte de Deus e de Santa Luzia. Não precisará ir a um santuário para orar e pedir, ao menos, bom senso na aplicação dos recursos públicos.

Jório estaria falando por Robinson Faria?

Não se enganem: existe sintonia entre o governador Robinson Faria (PSD) com o presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD). E tal aproximação não é recente. Vem desde a campanha eleitoral de 2014, quando o então candidato Robinson contava com o apoio, quase isolado, de Jório. O blog faz esse preâmbulo para dizer que o governador sabe que precisa, urgentemente, de algum suporte político na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Tal suporte deveria ser o prefeito Silveira Júnior, mas a coisa não anda boa pro lado de Silveira. Isso administrativamente falando. E piorou com as recentes declarações de vereadores da base governista, que soltaram o verbo contra o Governo do Estado. Evidentemente que Robinson entendeu o recado. Bem como quem teria orientado. Coisas da política!

Assim sendo, Jório Nogueira não teria dito, em vão, que a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) deveria voltar à Assembleia Legislativa. Bastaria que Robinson convocasse qualquer deputado da aliança da qual Larissa participou, na campanha passada, para ser alçada à Casa Legislativa estadual. Simples.

E o presidente da Câmara Municipal não teria dito isso por dizer. Tem algum fundamento. É só analisar os passos do governador Robinson Faria e suas recentes declarações em Natal. Em outras palavras, ele alisou o ego da presidente estadual do PSB e vice-prefeita de Natal, a ex-governadora Wilma de Faria. Os dois foram aliados por longo período. E para a aliança ser retomada falta pouco. Muito pouco mesmo. Até porque Robinson sabe que precisará de suporte em determinados municípios potiguares. Em Mossoró, por exemplo, a administração municipal não representaria muito ao projeto estadual de Robinson. Daí que a alternativa poderia ser Larissa Rosado.

As mazelas da administração mossoroense, bem como com algumas ações negativas, empurram Robinson Faria para os braços políticos de Larissa Rosado. Quem não lembra do projeto do Santuário do Lima? Fracassou; Quem não lembra do timbre da Prefeitura nos caixões? Quem não lembra dos materiais de limpeza distribuídos no dia das mães? Robinson Faria tem tudo anotado, assim como a repercussão negativa de cada um "fora" que foi cometido pela Prefeitura de Mossoró. E, talvez, ele tenha atribuído a Jório Nogueira a tarefa de dizer o que ele, governador, realmente gostaria de falar.

Consepe analisará calendário acadêmico da Uern

A reunião geral extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UERN) está marcada para esta sexta-feira, 23 de outubro, às 9h, na Sala dos Conselhos, Reitoria da UERN. Em pauta, a apreciação e deliberação do Processo Nº 4.468/2015 – UERN, com a Minuta de Resolução e propostas de Calendário Universitário 2015, pós-greve.

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) elaborou algumas projeções que serão apresentadas ao CONSEPE. A expectativa é de que as aulas sejam retomadas na próxima segunda-feira, 26 de outubro. Todas as outras datas do calendário, incluindo a matrícula para os alunos do segundo semestre de 2015, estarão definidas no novo calendário.

A greve dos professores foi oficialmente encerrada nesta quinta-feira (22). Por meio do Ofício Nº 066/2015, a Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) comunicou ao Reitor Pedro Fernandes que a categoria, reunida em assembleia, acatou a decisão judicial do desembargador Cornélio Alves, que determina a suspensão da greve e o retorno imediato às atividades.

Trecho do documento cita: “No entanto, a categoria reconhece a necessidade de continuar com o processo de negociação junto ao governo do Estado/Reitoria para o cumprimento do Plano de Cargos e Salários”, assina o oficio o presidente da ADUERN, prof. Lemuel Rodrigues.

Na terça-feira (20), os técnicos administrativos já haviam acatado a determinação judicial e encerrado a greve.

Fonte: Agecom/Uern

Será que antecipar receita é o certo?

O titular do blog leu, ainda a pouco, entrevista publicada pela Revista BZZZ, que tem como editora a jornalista natalense Eliana Lima, com o Jorge Arbache, professor doutor em Economia da Universidade de Brasília, e não entende como é que governos, todos eles, fazem para anunciar cortes e, ao mesmo tempo, propagar empréstimos ou antecipação de receita. Aplicando uma frase de Arbache no contexto local, vem a preocupação. Ele afirmou: "nós vamos sentir saudades de 2015."

Só se sente saudades de "coisa boa". Se a situação agora está ruim, em decorrência da crise econômica, os anos vindouros podem ser bem piores. No caso de Mossoró, pode ficar muito pior. É que a Prefeitura tem registrado retração de R$ 8 milhões/mês na sua receita. Para driblar o cerco negativo e tentar sobreviver administrativa e politicamente no próximo ano, o prefeito mossoroense trabalha com a ideia de antecipar verba dos royalties pagos pela Petrobras. Será uma espécie de empréstimo, tendo como garantia, crê o blog, os recursos repassados pela Petrobras pela exploração de petróleo e gás por estas bandas.

Mas aí é que está a questão: se, como diz o doutor em economia da Universidade de Brasília, iremos sentir saudades de 2015, a coisa vai, no popular, ficar bem preta. Com a antecipação de receita e diante da retração sistemática da arrecadação, a Prefeitura de Mossoró pagará um preço elevado. E aqui o blog refaz a colocação: quem vai pagar preço alto é a população. Sim, pois a antecipação de receita vai garantir alguma obra pontual. Mas como ficará a manutenção dos serviços básicos? Se com a receita de agora a coisa já não está boa, como ficará com o comprometimento de recursos futuros?

A Câmara Municipal, principalmente o seu presidente e os vereadores, todos, devem estudar o projeto antes de aprovar por aprovar. Será que vale à pena investir em pavimentação (calçamento e asfalto) e deixar setores básicos sem atenção futura? Será que vale à pena antecipar receita por antecipar, ainda mais quando o Brasil passa por uma tremenda crise econômica, a qual é fruto da falta total de planejamento dos governos (todos eles)?

Estado atrasa aluguel do Hospital da Mulher

O aluguel do prédio onde está instalado Hospital da Mulher Parteira Maria Correa, pertencente à Unicárdio, está com dois meses de salário atrasado por parte do Governo do Estado. A informação foi confirmada pelo sócio da empresa, Doutor Joel de Souza à reportagem do De Fato.com.

Desde agosto que o Governo não repassa o aluguel a empresa proprietária do prédio sem que previsão de pagamento. “O aluguel do prédio não é pago há três meses. Os meses em atraso são agosto e setembro e não temos nenhuma previsão por parte do governo de quando será quitado.

No entanto, Joel de Souza não quis revelar os valores que estão em atraso. Joel de Souza ainda esclareceu que o Governo informou que o atraso pode se prolongar pelos próximos meses e nesse caso a empresa estuda uma ação judicial até o final do ano.

“O governo nos passou que existe uma demanda de dinheiro e burocracia para a efetuação do pagamento. Ainda não pensamos em acionar o Estado na justiça, mas com o passar do tempo e sem a previsão de pagamento dos atrasados poderemos processar o Governo pela falta de pagamento”

De acordo com Joel de Souza, um novo contrato foi assinado com o Estado, com validade de um ano. Esse novo vínculo vai de 1º de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016, sendo que ele é dividido em duas partes. O primeiro vai de 1º de setembro a 31 de dezembro e o segundo de 1º de janeiro de 2016 a 31 de agosto.

“Um novo contrato entre as partes foi assinado com validade de um ano. Ele começou em 1º de setembro e vai até 31 de agosto de 2016 em duas partes. O primeiro vai de 1º de setembro a 31 de dezembro e o segundo vai de 1º de janeiro de 2016 a 31 de agosto. Destacamos que não houve reajuste de um contrato para o outro”.

O vínculo passado terminou em agosto deste ano. Joel também informou que este Governo já recebeu o Hospital da Mulher com cinco meses de atraso da gestão anterior pagando o mês atual e o mês anterior até chegar nesse ponto de atrasar.

Vale lembrar que os funcionários da unidade hospitalar realizaram um protesto na última sexta-feira, 16, devido a rumores sobre o fechamento do Hospital da Mulher.

Em nota, a assessoria de comunicação da Sesap informa que o pagamento referente ao mês de julho, no valor de R$ 46.500,00, foi efetuado. Já o pagamento de mês de agosto tem previsão de ser pago no início do mês de novembro.

Leia a nota da Sesap:

Sobre o pagamento do aluguel do prédio onde funciona o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, a Coordenação de Orçamento e Finanças (COF) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que foi feito o pagamento referente ao mês de julho, no valor de R$ 46.500,00. A previsão é de que no início do mês de novembro seja pago o valor referente ao mês de agosto.

Fonte: www.defato.com

Josivan é a primeira baixa na equipe de Silveira

Saiu a primeira baixa do governo Silveira Júnior: o professor Josivan Barbosa de Menezes (PT) deixa a Secretaria Municipal de Planejamento. Para o seu lugar, conforme release passado pela Secretaria Municipal de Comunicação, o prefeito  convocou o controlador-geral Fábio Lúcio.

No material enviado à imprensa, a informação é de que a saída de Josivan foi por causa de orientação do Ministério da Educação, ao retorno dos professores cedidos às salas de aula.

Recentemente a Ufersa questionou a cessão de Josivan à Prefeitura. Não o ato em si, mas a quebra de compromisso por parte do Executivo, que teria que repassar o valor correspondente ao salário recebido por Josivan como professor à Universidade.

O certo é que a saída de Josivan abre espaços para especulação: será que a saída tem mesmo origem no MEC ou decorre de decisão particular do ex-secretário em virtude da guerra matemática acerca da dívida municipal, bem como dos cortes anunciados recentemente pelo prefeito?

Momento da decisão está mais perto que longe

Até quando os vereadores governistas vão estar em sintonia com o prefeito Francisco José Júnior (PSD)? Até quando o presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), vai segurar a onda de ser o nome do governador Robinson Faria (PSD) à Prefeitura de Mossoró em 2014? Até quando o PMDB vai se manter fiel ao Palácio da Resistência? São perguntas que não se acabam e as respostas, todas, aguardam por Silveira. Se ele recuperar a imagem, a credibilidade (a qual está abalada diante de promessas anunciadas e as quais não foram cumpridas. Exemplo é o Santuário de Santa Luzia). Caso a Câmara aprove a antecipação de royalties, como planeja o prefeito, certamente ele terá recursos para propagar alguma obra com DNA próprio. Caso contrário, tudo o que se espera, inclusive da interferência do governador por estas bandas, irá pro brejo.

Vamos por etapa e a começar com Jório Nogueira: não é de hoje que o governador Robinson Faria tem deixado compreender que o presidente da Câmara Municipal seria o nome de sua preferência. Resta saber se o governador terá coragem de assumir essa predileção e comprar a briga; Robison, contudo, tem evitado tocar no assunto, pois o blog já encaminhou perguntas para sua assessoria de imprensa acerca da negatividade ronda o prefeito Silveira Júnior. Perguntou se, caso Silveira não consiga reverter o quadro, ele apoiaria Jório. O silêncio foi dado como resposta. Mas, já se diz que quem cala, consente...

Com relação aos vereadores governistas, se o prefeito não conseguir recuperar sua imagem, o destino deles será, inevitavelmente, o distanciamento. Todos os parlamentares sabem que a situação de Silveira não é boa. Isso com relação seu próprio governo, o qual está desgastado e sua equipe não consegue mudar a imagem negativa que se espalhou pela cidade e também pela zona rural. A insatisfação é geral. E o quadro se agrava em virtude da crise econômica. Sem dinheiro não se tem obra. E sem obra, todo e qualquer gestor público fica em baixa. Não consegue mostrar trabalho e ganha, fatalmente, a antipatia popular.

Se o prefeito não recuperar a imagem, obviamente que os vereadores governistas, todos, vão debandar. Afinal, chegará o momento em que será cada um por si. E, entre o projeto deles e o do prefeito, certamente que a primeira opção será a preferida. Isso se houver tempo para recuperar. Pois a situação dos governistas também não está fácil. Concorda-se com tudo. Aprova-se tudo. E a população que se dane.

O PMDB, que tem três vereadores, terá que assumir um lado. O presidente estadual do partido, ministro Henrique Eduardo Alves, já avisou que a legenda não vai estar em palanque onde o PSD estiver. Com isso, o recado foi dado. Além disso, o PMDB já tem a ex-prefeita Fafá Rosado como pré-candidata à Prefeitura de Mossoró. E até agora nenhum dos vereadores peemedebistas disse uma letrinha em prol de tal projeto. Até agora, os vereadores visam somente o lado deles. Não poderia ser diferente. Mas o momento da decisão está mais perto do que eles imaginam. Talvez até antes. E pode ser que essa tal antecipação dos royalties possa apresentar algum resquício de opinião alheia ao que quer o Palácio da Resistência.

Voltando a Jório Nogueira, o blog tem tentado entrevistá-lo, mas não tem conseguido. Nesta terça-feira, por exemplo, contato foi feito, antecipadamente, com sua assessoria. O blog solicitou conversar com o presidente da Câmara antes da sessão. Mas existe uma espécie de "passagem secreta" entre o Gabinete da Presidência e o plenário e o titular deste espaço não pôde chegar perto.

O blog queria saber do presidente se ele teria interesse na chapa majoritária, bem como saber como ele estava vendo as palavras de incentivos que partem do governador Robinson Faria. Mas o momento oportuno chegará. E se o presidente da Câmara Municipal quiser se antecipar à entrevista, pode enviar seu ponto de vista para o e-mail que se encontra na parte superior deste espaço. O blog divulgará, com certeza.