PMM efetua pagamento de atrasados de novembro

A Prefeitura de Mossoró concluiu o pagamento dos valores relativos ao mês de novembro de 2016. Servidores que estavam com os salários em atraso, além do terço de férias, receberam no dia 11, sábado.

As diárias operacionais da Guarda Civil Municipal que estavam aptas ao pagamento foram efetuadas também nesta mesma data.

A prefeita Rosalba Ciarlini firmou compromisso sobre o pagamento do funcionalismo em audiência com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum). Na ocasião, a equipe econômica do Município apresentou a definição sobre as datas em que os salários seriam creditados.

Em uma nova reunião agendada para o dia 22 deste mês, a prefeita volta a debater com a categoria a definição sobre o pagamento do mês de dezembro de 2016. Também ficou acertado que fevereiro será pago no primeiro dia útil de março, sendo assim, dia 02. 

'Fomos provocados a reavaliar nossa posição'

O reitor Pedro Fernandes, candidato à reeleição ao comando da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, afirma que foi provocado para reavaliar sua posição e, depois disso, resolveu buscar a renovação do mandato. Nesta entrevista, Pedro fala sobre o fato da Uern ser uma fonte de poder (conhecimento), voto paritário e do projeto de continuar ações com vistas ao fortalecimento da vida acadêmica. Leia abaixo:

Uma Universidade é a maior fonte de poder de uma cidade. É onde se trabalha o conhecimento. Ao longo desse tempo, a Uern tem sido vista como fonte de poder?

A Universidade é fonte de conhecimento. Esse é o maior poder. Nós temos investido nesse conhecimento praticando ensino, pesquisa e extensão, com os componentes curriculares bem definidos, grupos de pesquisa em constante avaliação e estruturando os núcleos de extensão. Importante destacar a indissociabilidade desse tripé, pois o conhecimento adquirido em sala de aula, deve ser aprofundado em pesquisas e difundido à comunidade. Hoje, a maioria dos docentes são doutores, temos incentivo através de bolsas em todas dimensões. A UERN oferece graduação e pós-graduação, nível mestrado, em todas as áreas do conhecimento, distribuídos em quatro municípios do interior do Estado. Abro um parêntesis para dizer que esse era um dos maiores desafios do sistema nacional, expandir e interiorizar a formação continuada, segundo o Plano Nacional de Pós-Graduação e o Plano Nacional de Educação.  Um outro ponto que deve ser destacado é a interação com a educação básica, pois além da formação de professores através dos cursos regulares, temos hoje um amplo Programa de Formação de Professores da Primeira e Segunda Licenciaturas (PARFOR) e um destacado Programa de Iniciação a Docência (PIBID).

O voto paritário, uma conquista de anos de luta, marcará a eleição deste ano. (para comentar)

A gente tinha a intenção de aprovar a paridade dos votos para a escolha dos dirigentes da Universidade desde que nos candidatamos para concorrer às eleições para reitoria em 2012. E ao longo destes três anos, nós trabalhamos na defesa e na busca do convencimento pelo voto paritário. A Universidade é formada por professores, técnicos e estudantes. Não fazia sentido a gente ter uma escolha de um dirigente da Universidade, seja ele o reitor ou o diretor de uma unidade, onde apenas um segmento decidisse a escolha. No ano passado, o Conselho Universitário (Consuni) aprovou a paridade para as eleições na Universidade. Devemos ressaltar que esta não é uma luta individual de ninguém, é um conjunto.

Por quais motivos o senhor resolveu se candidatar à reeleição?

Havíamos decidido concluir nosso mandato em setembro, por entender que nós fazemos parte de um projeto impessoal. Hoje, a Uern está sólida academicamente, com graduação e pós-graduação em todas as áreas, com cursos bem avaliados e reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação e pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). No entanto, fomos provocados a reavaliar nossa posição por acreditarem no projeto de desenvolvimento e fortalecimento que vem sendo realizado na Universidade. Então, depois de conversar com membros da comunidade acadêmica, amigos e familiares, que me incentivaram a buscar permanecer no cargo e dar continuidade a este trabalho que vem sendo desenvolvido na Universidade, decidi colocar meu nome mais uma vez à disposição da comunidade universitária. No dia 26 de janeiro registramos nossa candidatura, juntamente com a professora Fátima Raquel, que anseia pleitear o cargo de vice-reitora, e estamos aguardando o deferimento do registro.

A política acadêmica mudou com a vinda de vários cursos de mestrado e de doutorado à Uern?

Primeiramente, é preciso reconhecer o trabalho contínuo, que iniciou desde a fundação da Uern, com políticas de capacitação e incentivo, que culmina na pesquisa e pós-graduação. Hoje nós temos 24 cursos de mestrado e doutorado, em todas as áreas de conhecimento, em quatro municípios do interior do Rio Grande do Norte. São 791 matriculados em cursos de pós-graduação na Universidade. Nós temos duas centenas de bolsas de mestrado, injetando no município em torno de R$ 300 mil mês. Além disso, os cursos de pós-graduação contribuem de todas as formas com o desenvolvimento socioeconômico da região, trazendo pessoas de todas as regiões, de outros estados, que vem se pós-graduar aqui. Outra coisa importante destacar com essa ampliação da pós-graduação na Universidade é que nós passamos a ver um ambiente acadêmico com os mais variados níveis de conhecimento, onde nós temos alunos de graduação, alunos de pós-graduação, alunos de Dinter (Doutorado Institucional), nossos professores e técnicos-administrativos fazendo mestrado/doutorado na nossa instituição, alunos de residência médica, residência multiprofissional, então temos hoje circulando em nossa instituição diferentes níveis de formação, servidores muitas vezes sendo alunos, alunos sendo professores e/ou técnicos, e isso contribui bastante para o processo de formação de nossos estudantes.

No seu primeiro mandato, o senhor atraiu alguns integrantes da oposição ao seu lado. Isso foi uma forma de integralizar a Academia?

Temos buscado desenvolver nossa gestão com base no diálogo. Temos um canal aberto com os estudantes, buscamos sempre dialogar com os professores e técnicos, visando sempre destacar a importância da união da comunidade acadêmica na luta de melhorias, na luta por uma estrutura acadêmica adequada, um espaço físico adequado. A Universidade deve estar acima de qualquer interesse pessoal ou de grupos. A nossa política foi o Ensino Superior, o nosso partido é a Uern, a nossa bandeira foi a defesa dessa instituição. Por isso, sempre buscar unir forças, integralizar a acadêmica visando melhorias, nos unindo àquele que se mostrava disposto a somar a este projeto que busca o desenvolvimento e o fortalecimento da Universidade.

Quais os desafios que a nova administração da Uern terá para os próximos quatro anos?

A Uern trabalhou bem nos últimos anos uma solidez acadêmica. Hoje 84% dos nossos docentes são mestres ou doutores, sendo a maioria doutores. Temos 80% dos nossos docentes com dedicação exclusiva, nós temos todos os nossos técnicos concursados. Temos a oferta de curso de graduação e pós-graduação todos reconhecidos e bem avaliados. Então, o nosso grande desafio hoje é essa inserção social. E a gente tem capacidade de fazer isso. O conservatório de música, o ambulatório de medicina com mais 20 especialidades atendendo a sociedade, os núcleos de prática jurídica, o núcleo de línguas, as clínicas odontológicas, o complexo cultural, as atividades de extensão desenvolvidas pelos cursos, os grupos de dança, de teatro, as nossas estruturas abertas à comunidades. As políticas e ações inclusivas, que vão desde um corredor desobstruído a vagas destinadas a pessoas com necessidades especiais para o ingresso em nossos cursos. Oportunizar o intercâmbio interinstitucional, nacional e internacional, ainda é um grande desafio, principalmente depois da redução do programa ciências sem fronteiras.  Então, o nosso desafio interno é consolidar as políticas de assistência estudantil; perseguir uma adequação de infraestrutura; assegurar os planos de cargos, carreira e salário dos nossos servidores; potencializar a capacitação dos nossos técnicos. Desse foco interno teremos condições de, mais ainda, atrair a população para nossa Universidade. É nesse sentido que a Universidade tem que expandir, ela tem que ter espaços interdisciplinares, com sua capacidade instalada. Digo que enquanto as licenciaturas fomentam a educação básica e o bacharelado fomenta o desenvolvimento dos municípios, através de consultorias, parcerias e políticas públicas.

A autonomia financeira foi bem discutida ao longo da sua gestão...

A gente discute a autonomia financeira da Uern há alguns anos como reitor. Recebi do então reitor Milton Marques um documento que foi fruto de uma comissão paritária formalmente constituída na gestão dele. Quando recebemos o documento, estudamos o documento e fizemos um estudo de conhecimento da realidade e necessidades da Universidade, a fim de que a autonomia financeira pudesse ser construída em bases sólidas e sustentáveis. Identificamos a necessidade de criação de leis que respaldassem esse anseio da nossa instituição. Conseguimos aprovar na lei estadual que rege o Plano Plurianual (PPA), de 2016 a 2019, e na lei do Plano Estadual de Educação, de 2015 a 2025, metas, diretrizes que apontassem para a autonomia financeira da Uern. Fizemos em 2016, juntamente com servidores voluntários, praticando a transparência do processo, uma atualização desse documento. Temos avançado em direção a desejada autonomia financeira.

Hoje temos duas leis norteando a autonomia financeira da Uern, temos um documento atualizado, uma frente parlamentar e popular em defesa da UERN que vem focando nesse tema e espero que ainda nessa gestão, até setembro deste ano, a gente possa conseguir avançar na autonomia financeira para nossa Universidade.

Previdência bloqueia R$ 2 mi do FPM da PMM

A semana começou com bloqueio de R$ 2 milhões das contas da Prefeitura de Mossoró. É o segundo mês consecutivo que ocorre o problema. O bloqueio se deve por conta de atraso no pagamento de encargos sociais da Previdência, conforme afirmou a prefeita Rosalba Ciarlini há pouco tempo ao jornalista Carlos Skarlack e à Rádio RPC.

"O prejuízo é maior porque tem juros e mutas. Somente de juros e multas foram R$ 180 mil", disse a prefeita, acrescentando que o problema decorre da gestão passada, que não estava pagando. não tinha honrado", comentou Rosalba.

A prefeita acrescentou que quando há o atraso no pagamento de encargos sociais por três meses acontece o bloqueio de verbas federais. No caso em questão, foram bloqueados os recursos do Fundo de Participação dos Municípios por dois meses seguidos.

"É um dinheiro que faz falta. Poderíamos investir em saúde", disse Rosalba Ciarlini.

Izabel: maiores problemas são débitos

O PMDB mossoroense receberá o reforço do ex-prefeito de Almino Afonso, Lawrence Amorim, que vai transferir seu domicílio eleitoral para a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Talvez com vistas às eleições de 2018. A presidente da Câmara Municipal, vereadora Izabel Montenegro, foi quem disse a novidade ao blog, conforme entrevista que segue abaixo. Nesta conversa, ela fala como encontrou o Legislativo e que manterá a Fundação Aldenor Nogueira, que deverá receber mais funções. Disse ainda que os maiores problemas que herdou da gestão anterior dizem respeito aos débitos.Veja abaixo:

Como ficará a questão do PMDB de Mossoró?

Espero que possamos reconstruir o PMDB de Mossoró a partir de 2017, com vistas a eleição de 2018. O maior partido do Brasil precisa ser grande em todos os recantos desta nação.

2016 foi crucial para o partido. Embora tenha perdido um representante na Câmara, a legenda ganhou o presidente da Casa com a sua eleição. Como será, a partir de agora, a condução do partido em Mossoró?

Pretendo convidar antigos peemedebistas para reingressarem ao Partido e outros simpatizantes que nunca se filiaram para virem fortalecer a nossa legenda, inclusive o Ex-Prefeito de Almino Afonso Lawrence Amorim transferirá seu domicilio eleitoral para Mossoró. Vamos conversar com o Presidente Henrique Alves, o Senador Garibaldi, O Deputado Walter Alves e todos os nossos Deputados Estaduais, precisamos contar com  a ajuda de todos nessa reconstrução

Como a senhora encontrou a Câmara Municipal?

Encontramos a Câmara com INSS, PREVI, aluguel e alguns fornecedores em atraso, e diversas obrigações trabalhistas pendentes.

Como a senhora pretende encaminhar a sede própria da Câmara?

Tínhamos retomado o, projeto do Ex-Presidente Júnior Escóssia que era negociar o antigo prédio do Fórum Silveira Martins, inclusive já havíamos solicitado uma audiência com o Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Expedito Ferreira de Souza. Ao tomar conhecimento que a UERN, que já ocupa parte do imóvel, com a prática jurídica, deseja instalar a Faculdade de Direito no mesmo espaço, com o objetivo de otimizar todos os processos pertinentes ao curso, decidimos buscar uma outra solução para a sede própria. Vamos ouvir sugestões dos colegas Vereadores, inclusive já temos alguns locais em análise.

Por quais motivos houve a desistência relacionada ao prédio onde funcionou o Fórum?

Jamais a Câmara Municipal de Mossoró iria atrapalhar um projeto importante da nossa UERN, reconhecemos a importância dessa instituição e do curso de Direito, que é um dos melhores do Nordeste, merece o nosso total apoio. Não é a toa que temos na nossa Casa Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa da UERN, criada por iniciativa do Vereador Professor Francisco Carlos.

Como ficará a Fundação Aldenor Nogueira, criada pelo seu antecessor?

Pretendemos continuar com a Fundação administrando a TV Câmara, iremos conversar com os Vereadores para transferirmos o Projeto Câmara Cultura e Câmara Empreendedora também para gestão da instituição  

Como a Câmara Municipal vai agir, em parceria com a Prefeitura, para que serviços não sejam prejudicados em virtude de falhas administrativas anteriores?

Apoiando todos os ajustes necessários que o Poder Executivo tiver que fazer para corrigir essas falhas, tenho certeza que contaremos com o apoio de toda Casa Legislativa, independente de bancadas. A população não aceita mais posições radicais, não entenderá a máxima de quanto pior melhor. Temos que legislar com responsabilidade.

Existe algum problema que a senhora tenha herdado na presidência do Legislativo?

O maior problema são os débitos deixados pela gestão anterior, haja vista a Câmara ter o orçamento totalmente comprometido com folha de pagamento e custeio. Iniciamos economizando, inclusive sou a única Presidente que não nomeou todas as Diretorias visando priorizar o pagamento desses débitos.

  

TRT-RN reúne prefeitos para tratar de precatórios

Prefeitos de 18 municípios de todas as regiões do estado têm audiência marcada, nesta segunda (13) e terça-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para tratar dos precatórios inscritos no orçamento de 2017.

A primeira pauta de audiências deste ano será presidida pelo juiz Michael Knabben, que coordena do Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios.

A partir das 8h de segunda-feira, estão agendadas as audiências de nove municípios: Santo Antonio, Angicos, Baraúna, Areia Branca, Guamaré, Mossoró, Tenente Laurentino Cruz, Nísia Floresta e Marcelino Vieira.

As audiências de outros nove municípios estão agendadas para terça-feira, a partir das 8h da manhã: São Paulo do Potengi, Taipu, Lagoa dos Velhos, Passa e Fica, Pedro Velho, Serra Caiada, Serra de São Bento, Umarizal e Caiçara do Rio do Vento.

Guarda Civil tem carros abastecidos

A Prefeitura de Mossoró abasteceu as viaturas da Guarda Civil e, com isso, o trabalho preventivo será intensificado pelas ruas da cidade. Os veículos estavam parados por falta de combustível em virtude de atraso no pagamento do Executivo á Petrobras. Ainda fruto da administração anterior. Por conta disso, praticamente todos os carros que estão a serviço da Prefeitura estavam parados. Com raríssimas exceções.  

Se a gestão anterior passa mais tempo, Mossoró iria afundar ainda mais. É só analisar os números, em dinheiro, que quase foram perdidos e, com isso, projetos quase foram para o ralo. Ainda em janeiro a prefeita Rosalba Ciarlini conseguiu reaver R$ 37 milhões para pavimentação de ruas na cidade, com adequação de calçadas. Esse dinheiro era fruto de financiamento e por muito pouco não foi perdido em virtude da falta de medição e prestação de contas.

Agora em Brasília, junto ao Ministério das Cidades, mais R$ 33 milhões foram assegurados. Verba que estava destinada ao saneamento e pavimentação e que, também por muito pouco, o contrato é cancelado.

Ministro analisará novo Campus do IFRN e assegura creches

O ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, se comprometeu a analisar o pedido da prefeita Rosalba Ciarlini para a construção do novo  campus do  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Disse que a questão é orçamentária, mas que vai ver com bastante atenção o pleito da prefeita que, quando senadora, foi autora do projeto indicando 11 Institutos Tecnológicos para o RN, e Mossoró é um deles.

Rosalba também solicitou a construção de creches no Município e ouviu do ministro Mendonça que Mossoró será contemplado. O ministro afirmou que em março será lançado o cadastro nacional para o programa de construção de creches. Neste mesmo mês, a prefeita voltará ao MEC para o acompanhamento dos pleitos apresentados ao ministro.

Atendendo convite do deputado Beto Rosado, o ministro visitará Mossoró para conhecer a Usina de Energia Eólica da Universidade Federal Rural do Semi Árido - UFERSA. A data ainda será definida. A agenda deve incluir escolas da rede municipal de ensino.

Na audiência também foi lembrada pela deputada Larissa Rosado a questão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte ( UERN) com relação ao Programa Nacional de Assistência Estudantil para as instituições de educação superior públicas estaduais - PNAEST. Com a adesão ao ENEM/SISU,  a UERN está habilitada a receber R$ 1,5 milhão para assistência estudantil. A prefeita incluiu o debate sobre a Universidade no encontro por considerar a instituição fundamental para o desenvolvimento social de Mossoró. 

A prefeita Rosalba considerou a reunião bastante proveitosa e disse que a informação do ministro sobre as creches fortalece a educação básica.

Rosalba consegue recuperar mais de R$ 33 milhões

O município de Mossoró deveria estar com cerca de 85% de saneamento básico. E 166 ruas também poderiam estar com calçamento e outras 6 asfaltadas. Os recursos já estavam assegurados pelo Ministério das Cidades e a gestão anterior, além de não prestar contas do pouco que havia feito - 15% aproximadamente, não executou o projeto.

“No final do ano passado, a gestão ficou de vir ao Ministério e não compareceu. Agora vai ser necessária uma reprogramação”, recomendou o Diretor de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Clever Ubiratan Teixeira de Almeida, adiantando que a Prefeitura de Mossoró deve se reunir com a Caixa Econômica para conhecer o regramento do programa. “Se precisar de alguma autorização estaremos à disposição”, assegurou o diretor à prefeita Rosalba Ciarlini, em audiência na manhã desta quinta-feira, 09.

Acompanhada do deputado federal Beto Rosado e da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, a prefeita Rosalba Ciarlini também foi recebida pelo secretário nacional de Saneamento Ambiental, Alceu Segamarchi Júnior, a quem pediu uma atenção especial para os projetos de Mossoró que também estavam parados.

Segundo a secretária Kátia Pinto, o município tem dois contratos de repasses com a CEF: um para saneamento - segunda etapa da Bacia 2 ( bairros Redenção, parte do Santa Delmira, Integração, Estrada da Raiz e Santa Helena), complementando o saneamento integrado e outro é projeto executivo da Bacia 8 que compreende Quixabeirinha, Ouro Negro, Bom Pastor, Aeroporto e adjacências. “Na questão urbanística e de Infraestutura, a prefeita Rosalba manda planejarmos a cidade para os próximos 20 anos e saneamento é uma das prioridades. Temos que ter projetos prontos para almejarmos 100% de cobertura do saneamento básico”, destacou.

Com a ida ao Ministério das Cidades, a prefeita Rosalba Ciarlini conseguiu recuperar mais de R$ 33 mil para saneamento e pavimentação de ruas,  uma vez que os contratos estavam prestes a ser cancelados.

Empresa que construiria Santuário é investigada

Portaria do Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, instaura Inquérito Civil para apurar a suposta irregularidade na contratação da empresa Escala Escritório de Cálculos Estruturais Ltda para elaboração de projeto referente ao Santuário de Santa Luzia.

O documento foi publicado na edição desta quinta-feira, 9, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os investigados são: Sr. José Couto Filho; Sr. Francisco Rutilo Coelho Figueiredo e ex-prefeito de Mossoró, Sr. Francisco José Lima Silveira Júnior.

A portaria é assinada pelo promotora de justiça Micaele Fortes Caddah

Leia portaria na íntegra:

PORTARIA Nº 0003/2017

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, incisos II e III da CF/88; art. 26, I da Lei n. 8.625/93; art .67, inciso IV e art. 68, I ambos da Lei Complementar n. 141/96, bem como a teor do art. 30, parágrafo único,  da Resolução n. 002/2008-CPJ/RN, Converte o Procedimento Preparatório n. 06.2016.00001755-3  no Inquérito Civil n. 06.2017.00000229-7, nos seguintes termos:

Fato: Suposta irregularidade na contratação da empresa ESCALA ESCRITÓRIO DE CÁLCULOS ESTRUTURAIS LTDA para elaboração de projeto referente ao Santuário de Santa Luzia, por meio do Processo de Inexigibilidade n. 16/2015-SETUR, em detrimento da Concorrência n. 08/2014-SEINFRA

Fundamento Jurídico: Art. 37, XXI CR/88 c/c Lei n. 8.666/93 e art. 11, Lei n. 8.429/92

Representante: Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público-GARPP

Investigados: Sr. José Couto Filho; Sr. Francisco Rutilo Coelho Figueiredo e ex prefeito de Mossoró, Sr. Francisco José Lima Silveira Júnior.

Diligências iniciais: I) Juntada da presente portaria no início dos autos; II) Registro, no livro próprio, dos dados acima consignados; III) Comunicação da expedição desta Portaria à Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, conforme inciso I do artigo 11 da Resolução nº 002/2008 – CPJ/RN; IV) Remessa do arquivo digital da presente portaria para o Setor próprio  da Procuradoria Geral de Justiça para fins de publicação no DOERN; V) Fica nomeada a servidor apública Patrícia Débora de Lima secretária do feito; VI )Impressão e juntada dos documentos constantes na mídia de fl. 37; VII) Expedição de ofício à Procuradoria-Geral do Município de Mossoró a fim de requisitar a remessa, a este órgão ministerial, no prazo de dez dias úteis: a) informações documentadas sobre o motivo da suspensão da Concorrência  n. 08/2014 -SENFRA e conseguinte contratação do mesmo objeto que seria licitado por meio da Inexigibilidade n. 16/2015-SETUR b) cópia das portarias de nomeação e exoneração bem como das fichas funcionais com dados completos dos senhores José Couto Filho e Francisco Rútilo Coelho Figueiredo (então Secretários Municipais); do Sr. Alisson Kelly Lucena de Melo (então diretor de Unidade de Engenharia) e da Sra. Wênia Soares de Morais Lucena (então Parecerista); VIII) Notificação do Sr. Alisson Kelly Lucena e da Sra. Wênia Morais Lucena para audiência, neste órgão ministerial, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o objeto da presente investigação; IX) Notificação dos investigados para se manifestarem, no prazo de dez dias úteis, se assim o quiserem, sobre o teor da presente investigação; X) Certificação nos autos acerca do cumprimento de todas as diligências seguida de conclusão com a(s) resposta(s) ou o decurso de seu prazo.

Mossoró, 24 de janeiro de 2017.

Micaele Fortes Caddah - Promotor de Justiça

megalomaníacos de olho no governo

Lendo a informação de que o Governo do Estado não vai apoiar festas carnavalescas este ano, vem a pergunta: e o que é que o RN está fazendo? Já faz algum tempo que o pagamento dos servidores está sendo pago rateado. Não concede aumento salarial a nenhuma categoria em virtude da crise, não direciona ações concretas para inibir a insegurança... O que resta fazer? Sinceramente, o blog crê que o próprio governador Robinson Faria esteja totalmente arrependido de ter entrado na disputa pelo Governo em 2014.

Sim, porque se fosse para ser um governador parado, sinceramente, ninguém queria. Ainda mais em um Estado que está carente de tudo. Nesta quinta-feira, por exemplo, material veiculado no programa jornalístico RN TV Primeira Edição, da InterTv, mostrou o drama de que populares sofrem para tirar uma simples (entre aspas) carteira de identidade em Natal. Pessoas precisam dormir nas filas, arriscando suas vidas, para ter acesso ao básico. Se nem o básico o governo consegue garantir, o que esperar?

Dizem que o Estado está falido, em crise. E por quais motivos tem tanta gente de olho? Robinson já se projeta como candidato à reeleição. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, é outro. Ora, Carlos Eduardo não está nem resolvendo os problemas da capital e já quer ser governador? Não dá para entender essa megalomania do povo.

Enquanto eles pensam em megalomania, o cidadão comum é quem come o pão que o diabo amassou para continuar vivo em meio aos problemas que poderiam ser resolvidos...

PMM pede inclusão de Mossoró no circuito nacional de vôlei

A prefeita Rosalba Ciarlini pediu à Fundação Banco do Brasil pra inserir o Município no circuito nacional de vôlei dos jogos da seleção brasileira.  O encontro aconteceu em Brasília. A chefe do Executivo Municipal cumpre agenda administrativa durante esta semana, onde apresenta pleitos importantes para Mossoró.

O último jogo da seleção brasileira de vôlei na cidade ocorreu na inauguração do Ginásio Municipal Poliesportivo Pedro Ciarlini, em 2004, na gestão Rosalba Ciarlini. O incremento das atividades esportivas locais também faz parte da proposta apresentada pela prefeita.

Parceria Cidade Junina

Em audiência com o Diretor de Governo do Banco do Brasil, João Pinto Rabelo Júnior, e o gerente, Emanoel Schmidt, a prefeita solicitou apoio para o Mossoró Cidade Junina. Rosalba Ciarlini havia apresentado a iniciativa de parceria em visita na semana anterior, em Natal, com a presença do superintendente do BB no Rio Grande do Norte, Ronaldo Alves.

A intenção é que essa proximidade possa ser fortalecida através de linhas de financiamentos O deputado Beto Rosado acompanhou a prefeita na audiência.

Rosalba acompanha produtores de sal em audiência

A prefeita Rosalba Ciarlini participou nesta quarta-feira que passou, 8, de audiência do ministro da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, com produtores de sal e parlamentares do Rio Grande do Norte. O principal ponto de pauta foi a prorrogação de isenção do Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). O novo prazo estabelecido através de Medida Provisória(MP) foi de dois anos, mas, a indústria salineira pleiteia cinco anos.

"Pedimos a atuação do Poder Executivo junto ao Congresso Nacional, objetivando a conversão em Lei da MPV  762/2016, bem como a reedição em caso da  Medida perder a validade", explicou o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Extração de Sal no Estado do RN(SIESAL), Airton Torres, que chegou ao Palácio do Planalto com os também produtores Herbert Vieira e Ney Pereira Pinto.

" A prorrogação da isenção significa a valorização e fortalecimento da nossa indústria salineira", destaca Rosalba, considerando imperativo que o sal produzido no RN que abastece 96% do mercado nacional, tenha isonomia com o produto chileno que entra no Brasil. "Nosso sal precisa ter essa isonomia de forma permanente", defendeu.

Na pauta apresentada pelos produtores ao Ministro Padilha, constam, ainda, melhorias das estradas de rodagem, com especial foco na duplicação da BR 304 que liga Mossoró a Natal para que o escoamento da produçāo seja pelo porto da capital; linhas de créditos para custeio de safra das salinas como ocorre com a atividade agrícola; formação de um grupo do Ministério da Saúde para avaliar o teor de sódio em produtos industrializados. Também foi encaminhada a possibilidade da oferta do cloreto de sódio em sachê para consumo humano direto, além de outros itens como a sazonalidade da produçāo do RN em função dos efeitos climáticos.

Ministro assegura passarelas para o Complexo da Abolição

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, assegurou, besta quarta-feira que passou, 8, três das dez passarelas para o Complexo Viário da Abolição, em Mossoró, solicitadas pela prefeita Rosalba Ciarlini. Os recursos para o início da obra já estão garantidos no Orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).

Como não há recursos suficientes, o Ministro anunciou, de pronto, a construção dessas três e recomendou que sejam nos pontos mais críticos. A Prefeitura convidará a Polícia Federal e o DNIT para a definição dos trechos para essas primeiras passarelas.

“Vamos continuar acompanhando esse projeto para que seja dada agilidade”, destacou a prefeita, considerando essa primeira audiência com o Ministério dos Transporte significativa para um assunto que é uma das prioridades de sua gestão.

A prefeita Rosalba Ciarlini pediu urgência na construção das passarelas e na iluminação dos 17 Km do Complexo Viário, argumentando os riscos de acidentes. E se comprometeu que, executada a iluminação pelo governo federal, a Prefeitura de Mossoró assumirá a manutenção.

“Todo seu pleito terá meu apoio”, afirmou o ministro Quintella. Com isso, as outras 7 passarelas ficam apenas na dependência de recursos  para a conclusão de todo o projeto.

O ex-deputado João Maia acompanhou a prefeita Rosalba Ciarlini, na audiência com o Ministro dos Transportes. Também estiveram presentes,  o deputado federal Beto Rosado e George Soares (Estadual) que apresentou outros pleitos para o município de Assú e, ainda, os secretários Carlos Eduardo Ciarlini, do Gabinete Civil, Aldo Fernandes, do Planejamento e de Infraestrutura, Kátia Pinto.

Rosalba garante retorno da merenda escolar

A prefeita Rosalba Ciarlini participou da solenidade na manhã desta quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto, onde o presidente Michel Temer anunciou um reajuste de 7% a 20% na merenda escolar de todos os municípios brasileiros. Serão investidos R$ 465 milhões e esse é o primeiro aumento dos últimos 6 anos.

O município de Mossoró que está na faixa acima de 100 mil habitantes receberá um reajuste de 12%. Isso representa pouco mais de R$ 321 mil para a compra da merenda no município. “Esse reajuste anunciado pelo presidente Temer veio fortalecer o nosso propósito de ofertar alimentação de boa qualidade para que os alunos tenham melhor desempenho”, considerou a prefeita, ressaltando que mais recursos representam a valorização da educação básica que deve ter a alfabetização como diferencial.

A prefeita  já havia conseguido a volta da merenda escolar nas escolas do município que havia sido interrompido na gestão anterior, em outubro. “Já fizemos uma negociação com os fornecedores e estamos assegurando a merenda escolar, a partir do primeiro dia de aula, 06 de março”, destacou.

Existia um débito de mais de meio milhão de  reais e já foi negociado com fornecedores, garantindo merenda escolar na abertura do ano letivo.

A prefeita Rosalba Ciarlini esteve no Palácio do Planalto com os deputados Beto Rosado (federal) e Larissa Rosado (estadual); secretários Carlos Eduardo Ciarlini (Gabinete Civil), Kátia Pinto ( (infraestrutura) e Aldo Fernandes ( Planejamento).                                                                          

Mercado do Bom Jardim é o pior de todos

De todos os mercados visitados pelo secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Lahyre Rosado Neto, o que apresenta pior situação é o do bairro Bom Jardim. Para quem conhece o local, realmente o mercado está uma lástima. Na gestão anterior liberou-se um modelo diferenciado: quem quisesse reformar o seu quiosque poderia fazer. E o que se viu foi um verdadeiro festival de dessintonia arquitetônica e de engenharia por dentro, Por fora, situação bem pior.

O secretário colocou, em sua conta pessoal no Facebook, algumas imagens dos locais visitados. De longe, percebe-se que o mercado do Bom Jardim precisa, urgentemente, de reparos. "De todos os mercados públicos de Mossoró, o do Bom Jardim é o que apresenta situação mais delicada", disse o secretário, acrescentando: "fruto de anos de abandono, principalmente nos mais recentes. A situação é calamitosa", afirmou.

E realmente é calamitosa mesmo. Ali trabalham dezenas de pais e mães de famílias. Tiram o sustento daquele local, que foi praticamente abandonado. "Do piso ao telhado, os reparos necessários são muitos, É incrível a capacidade destruidora da gestão que a cidade testou e reprovou veementemente, Vai ser trabalhoso, mas vamos vencer e devolver aos mossoroenses todas essas ferramentas prejudicadas por tanto descaso", disse o secretário.

Escola de Artes de Mossoró define período de matrículas

O calendário de matrículas para a Escola de Artes de Mossoró inicia no próximo dia 20 e encerra em 24 de fevereiro. São cerca de 600 vagas disponibilizadas pelo Município.

A Escola oferta 15 cursos com faixa etária a partir de 6 anos de idade. O público alvo inclui crianças, adolescentes, adultos e idosos. A novidade deste ano é o curso de canto da melhor idade.

Para inscrição é necessária apresentação de foto, documentos pessoais com cópia (RG, CPF ou CNH). No caso de matrícula infantil, o responsável deve apresentar cópia dos documentos pessoais ou certidão de nascimento da criança. A taxa colaborativa é de 30 reais.

O interessado deve procurar a Escola de Artes no período das 8h às 11h e das 14h às 17h, de segunda a sexta. 

Veja a lista dos cursos ofertados:

Violão Infantil

Violão Adulto

Bateria infantil

Musicalização

Teclado

Flauta Doce

Flauta transversal

Prática de música em conjunto

Banda mirim

Técnicas Vocais

Balé para iniciantes

Balé para veteranos

Teatro infantil e juvenil

Canto coral performático

Canto para melhor idade 

Rosalba com Larissa e Beto em Brasília

Em Brasília, a prefeita Rosalba Ciarlini cumpre agenda ao lado do deputado federal Beto Rosado (PP) e da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), conforme publicação feita por Larissa nas redes sociais. E isso foi o bastante para acabar de vez com a especulação de que estaria havendo estremecimento na relação política e administrativa envolvendo os dois grupos (de Rosalba e o da vereadora Sandra Rosado, mãe de Larissa).

Algo que a própria prefeita já tratou de descartar ao receber as duas, Larissa e Sandra Rosado, em seu gabinete dias passados.

Em recente entrevista ao Jornal de Fato, Larissa Rosado tratou do tema indiretamente e com vistas para 2018, ao falar que Mossoró já contou com quatro representantes na Assembleia Legislativa e dous na Câmara Federal.

Uma alusão às especulações de que a secretária do Desenvolvimento Social, Lorena Ciarlini, seja candidata a deputada em 2018, bem como a igual especulação de que a vereadora Sandra Rosado possa disputar vaga na Câmara Federal. Disse, em outras palavras, que a aliança de agora não prejudica a do futuro. Até porque será uma só. 

Ampliação de microcrédito para mulheres é discutida

A secretária Executiva da Agricultura e de Recursos Hídricos de Mossoró, Katherine Bezerra, viajou a Natal buscando conseguir parcerias importantes voltadas para a zona rural do Município. Katherine compareceu ao Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA), onde foi discutido um programa de microcrédito voltado para as mulheres, que visa fomentar as atividades no campo.

"Esperamos, com o planejamento de 2017, impulsionar o trabalho e alcançar a meta proposta para o Fomento Mulher, com cerca de 100 mulheres atendidas. Os esforços serão uma constante durante o primeiro semestre e nos permitirão que o microcrédito chegue mais rapidamente às beneficiárias", destacou a secretária.

O próximo passo será a seleção através da Relação de Beneficiários (RB) fornecida pelo INCRA, além de entrevistas com as mulheres selecionadas para que estas explanem seu desejo sobre a aplicação do microcrédito (produção de doces, bolos, costura, por exemplo) e a partir de então o planejamento de cada projeto individual.

Parcerias

Ainda em Natal, o Município buscou junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH),  a inclusão do sistema hídrico de Mossoró no georreferenciamento nacional. "Conversamos com o Secretário Mairton França sobre o termo de cooperação técnica. Se configura um dos primeiros passos para a integração de adutoras e poços dentro de um sistema de autogestão. Ainda pedimos o auxílio para manutenção dos dessalinizadores e poços", destacou Katherine.

Katherine afirmou também que foi solicitado junto a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) o resgate das demarcações de algumas comunidades rurais conurbadas com outros município e também a geração dos títulos da terra onde atualmente, existem apenas a posse precária. A Secretária voltou da viagem satisfeita com os resultados. "Novas reuniões devem acontecer nas próximas semanas. A viagem foi positiva e a expectativa é que o município consiga importantes parcerias junto ao estado, que venha sempre a beneficiar o homem do campo", finalizou.

Plano de compra local é destaque em convênio

Firmar um convênio para ações em duas frentes de trabalho: o empreendedorismo e o plano de compras locais. Este foi o tema de mais um encontro entre a Prefeitura de Mossoró e o Sebrae, que aconteceu nesta manhã, na sede do órgão.

A PMM representada pelos secretários Lorena Ciarlini (Desenvolvimento Social) e Lahyre Neto (Desenvolvimento Econômico) tratou com representantes do Sebrae sobre uma parceria que será executada através dos equipamentos sociais e das escolas públicas municipais, levando capacitação profissional e acompanhamento técnico às famílias.

“Os equipamentos sociais servirão para que as informações cheguem em todos os bairros da cidade. É isso que precisamos, oferecer para as pessoas que frequentam nossos equipamentos: oportunidades para que possamos diminuir os índices de desemprego entre as famílias”, disse Lorena Ciarlini.

O secretário Lahyre Neto propôs levar para outros lugares o que Mossoró tem de melhor. “Podemos fazer uma versão reduzida do Chuva de Bala para apresentar em feiras e eventos em outros Estados e municípios”.

Lahyre Neto destacou ainda a importância de um levantamento das principais necessidades profissionais nos bairros, para que as capacitações sejam oferecidas de acordo com a demanda.

No encontro ainda foram tratadas formas de incentivo ao empreendedor local, como um plano de compras, onde a Prefeitura possa adquirir produtos e serviços locais. “Vamos trabalhar uma estratégia bem formalizada, para que quem vier queira o novo, criar mecanismos bons e simplificados, pois a burocracia dificulta”, destacou o diretor técnico do Sebrae, João Hélio.

Comitê de enfrentamento ao Aedes aegypti é criado

A Secretaria de Saúde realizou na manhã desta terça (07) reunião com a participação de entidades, igrejas e representantes da sociedade civil para discutir estratégias para enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti. A ideia é a formação de uma rede solidária, onde a população possa se engajar. O resultado foi a criação do Comitê Municipal, com as primeiras ações já definidas.

O secretário Benjamin Bento apresentou dados do cenário epidemiológico em Mossoró relacionado às principais arboviroses, que são as doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da Dengue, Zika Vírus, Febre Chikungunya e Febre Amarela. Segundo dados informados pelo titular da Saúde, em 2016, foram 3.459 casos notificados e 3.016 confirmados de Dengue. Já a Febre Chikungunya foram 4.400 notificados e 4.221 confirmados. A última informação sobre o Zika apontava 794 notificações.

Já o LIRA, que é o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes Aegypti, com dados de novembro de 2016, apresenta 3,9%. Para o Ministério da Saúde, esse número indica risco de epidemia de Dengue.

De acordo com Benjamin, a ideia é ouvir as propostas e trabalhar ações conjuntas, como um verdadeiro mutirão para reduzir os índices. “Estamos lançando a proposta de uma mobilização contínua que possa contar com a adesão de empresas, entidades e universidades. É uma tentativa de unir forças para enfrentar o mosquito, o vetor dessas doenças que apresentam risco de mortalidade quando não são tratadas adequadamente. Por isso precisamos pensar a prevenção de forma eficaz”, defendeu.

O Comitê Municipal, criado nesta manhã e que conta com a adesão de 10 integrantes das mais diversas representações, já tem a primeira ação definida. O bairro Sumaré receberá as equipes no próximo dia 13.  “Essa foi uma comunidade escolhida pela vulnerabilidade, pois apresenta índice de infestação superior a 4% e isso ocorre devido o próprio processo de urbanização. As atividades com agentes de endemias ocorrerão durante cinco dias no bairro”, explica Benjamim, que cita ainda que as reuniões do Comitê Municipal serão mensais, onde devem ser deliberadas novas ações.