Larissa externa posição: faz oposição a Robinson

A deputada estadual Larissa Rosado externou que sua posição em relação ao governador Robinson Faria (PSD) é de oposição. Nesta entrevista ela critica a gestão dele e frisa que se passaram dois anos sem que tem há havido “presença” do governador em momentos críticos e citou áreas carentes: segurança e saúde. Nesta conversa com o blog, a parlamentar fala sobre sua provável ida para o PMDB, eleição de 2018 e outros. Leia abaixo:

 A senhora já decidiu se vai para o PMDB?

A conversa com o PMDB existe desde a mudança da presidência no nosso partido, o PSB, no Estado. Não concordamos com a forma com essa  mudança foi conduzida e surgiram alguns convites. O PMDB, é claro, nós temos muita afinidade. Eu nasci politicamento no PMDB. Fui presidente do PMDB jovem, eleita deputada estadual a primeira vez no partido. Nosso grupo esteve no PMDB por mais de 20 anos. Então, a conversa é amigável e com afinidades. Mas, apesar de adiantadas, as conversas não foram fechadas.

Como a senhora analisa a vinda do ex-prefeito de Almino Afonso, Lawrence Amorim para Mossoró, se filiar ao PMDB e ser uma das apostas para 2018?

É natural que o partido queira nomes novos para o seu quadro, especialmente nomes que venham dar oxigenação. Lawrence foi prefeito de Almino Afonso por dois mandatos, fez uma  grande gestão e não vejo problema nenhum em ser apontado como um nome para 2018. Precisamos, na política, de nomes que venham a somar, e, acredito que ele é um nome que soma.

O seu retorno à Assembleia Legislativa garante a Mossoró representante na Casa. Como a senhora vai trabalhar nesses dois anos?

Mesmo sem mandato, não me abstive de levar a voz de Mossoró às autoridades. Nesses dois anos que estive sem mandato, fui para a rádio 93 FM onde conduzia um programa que levava os anseios da população para mais perto de quem poderia resolve-los. Essa é a nossa forma de trabalhar, ouvindo as pessoas. Continuo fazendo isso, agora, com mandato e é através do apelo, do pedido, da sugestão, que estamos montando nosso mandato. Existem algumas bandeiras que serão prioritárias, como o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado, muito especialmente, de Mossoró, mas, não podemos esquecer a questão da segurança, que assusta cada vez mais o potiguar. Mossoró, por exemplo, já contabiliza 29 assassinatos. A saúde, tão debatida e sofrida, também será abordada por nós na Assembleia. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e a necessidade do seu fortalecimento, principalmente na luta pela autonomia financeira, terá seu espaço. Aliás, já solicitamos uma audiência para discutir o tema. Não podemos deixar que a Uern, patrimônio do Estado, seja esquecida pelo Governo do Estado. A geração de emprego e renda, que interfere diretamente nas familias que mais precisam, é um tema que debateremos bastante. Enfim, estamos atentos aos problemas do norte riograndense e faremos com que essas questões tenham eco para que as soluções sejam encontradas o mais rápido possível.

As eleições de 2016, em Mossoró, unificaram a família Rosado. A senhora acha que esse fator será benéfico em 2018?

Quando começamos a conversar com o grupo da atual prefeita Rosalba Ciarlini o nosso objetivo era tirar Mossoró do total descontrole que se encontrava. Não conversamos às escondidas, toda Mossoró acompanhou nossas conversas e aprovou. Estamos confiantes que a prefeita fará uma gestão comprometida, responsável, retomando o desenvolvimento de nossa cidade. O momento é de devolver a Mossoró a sua autoestima e, para isso, estamos todos unidos nesse propósito. 2018 será conversado quando for necessário, por enquanto, o foco é Mossoró.

No âmbito estadual, é sabido que o governador Robinson Faria enfrenta dificuldades em vários setores. Como a senhora avalia o desempenho dele?

Já se passaram dois anos e o governador ainda não mostrou a que veio. Alardeou que seria o governador da segurança e, infelizmente, nós estamos vivendo a pior crise de segurança do Estado do Rio Grande do Norte. A saúde caminha a passos lentos, os hospitais regionais estão sucateados, os servidores estão com salários atrasados e com a autoestima lá embaixo, o que acaba por influenciar na prestação do serviço à população. Então, de nossa parte, ele terá o apoio aos projetos que foram de importantes para a melhoria da qualidade de vida do cidadão, mas também, a fiscalização diária do que está sendo feito e como estão sendo empregados os recursos do nosso Estado. Pessoalmente, torço para que o Governo se encontre e consiga dar vazão aos problemas que acontecem no RN.

O prefeito Carlos Eduardo Alves, de Natal, é pretenso candidato ao Governo do Estado. Diante de problemas que são constatados na capital, a senhora vê que ele tenha condições de tentar salvar o Rio Grande do Norte?

Bom, primeiro, eu nunca vi ou ouvi declarações do prefeito Carlos Eduardo que concorrer ao Governo do Estado seja sua pretensão. Que ele é considerado pela população de Natal um bom gestor, ficou claro com a sua reeleição. Mas, como já falamos anteriormente, até pelas dificuldades que os municípios e governos enfrentam, a questão politico-partidária deve ser tratada um pouco mais pra frente.

Nota de falecimento

Familiares e amigos da professora Kátia Karinne Sampaio Filgueira divulgaram a nota de falecimento que segue:

É com profundo pesar que pais, irmãos, sobrinhos, tios e demais familiares comunicam o falecimento de Kátia Karinne Sampaio Filgueira, ocorrido nesta quarta-feira em Natal.

O velório será realizado na Sempre, próximo ao Tiro de Guerra, em Mossoró. O sepultamento será às 9h, no Cemitério São Sebastião, Centro de Mossoró.

Nota de esclarecimento da Câmara

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara Municipal de Mossoró/RN, por meio da sua Presidente, vereadora MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO, vem a público prestar esclarecimentos a respeito da modificação das datas das Sessões Solenes de Leitura da Mensagem Anual da Excelentíssima Senhora Prefeita de Mossoró e de Abertura do Ano Legislativo, em virtude da obra estrutural da Câmara Municipal Mossoró.

Há cerca de 22 anos o edifício sede da Câmara Municipal de Mossoró não passava por uma reforma. A partir de relatos dos servidores, tomamos conhecimento de sérios problemas na estrutura de sustentação do telhado do prédio, bem de toda estrutura hidráulica e elétrica.

Diante da grave situação encontrada solicitamos ao proprietário do imóvel que fossem feitas as reformas necessárias, e em regime de urgência, tendo em vista o período chuvoso que já se iniciava.

O serviço foi iniciado e, em virtude das condições de execução do serviço, limitação de acessos e segurança dos envolvidos, além de alguns danos ocasionados pelas primeiras chuvas, ainda não foi concluído.

Sendo assim, devidos aos fatos acima narrados e amparados pelo art. 26, inc. I, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró/RN, decidimos por prorrogar as datas de realização das Sessões Solenes de Leitura da Mensagem Anual da Excelentíssima Senhora Prefeita de Mossoró e de Abertura do Ano Legislativo para os dias 03 e 07 de março de 2017, respectivamente, momentos em que as obras já terão sido encerradas e a segurança do prédio e dos envolvidos asseguradas.

Certa de que está cumprindo seus deveres e suas atribuições constitucionais, reafirma o seu compromisso com a população mossoroense, dispensando aos fatos ocorridos a devida importância e, não medindo esforços para prestar à comunidade a atenção merecida.

Mossoró/RN, 14 de fevereiro de 2017.

Vereadora MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN

PSDB terá candidatos a todos os cargos, diz Tião

O PSDB terá candidato para todos os cargos eletivos em 2018 no Rio Grande do Norte. A afirmação pelo presidente da legenda tucana em Mossoró, Tião Couto. Segundo ele, o momento ainda é de especulação, sem definição de nomes.

Ele próprio vem sendo posto como provável nome à composição de chapa majoritária com o também empresário Marcelo Alecrim (PSDB) ao Governo do Estado. Tião também vem tendo indicações à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa. Ele evita entrar em detalhes sobre seu futuro político.

O empresário, que disputou a Prefeitura de Mossoró com a prefeita Rosalba Ciarlini, frisou que não existe nada definido e que as especulações são “realmente especulações”. Com isso, ele pôs fim à onda de que seria candidato a deputado (estadual ou federal) ou vice-governador.

O certo é que, segundo ele, está cedo para se definir projetos agora e que precisa ir moldando toda e qualquer ação com base em cenários políticos. Em outras palavras: uma candidatura precisa ser construída e planejada.

Tião Couto não quer o rótulo de líder da oposição em Mossoró, apesar de ser o único político que faz oposição direta à prefeita Rosalba Ciarlini. Antes dele, essa função era do grupo liderado pela vereadora Sandra Rosado (PSB), que hoje integra o grupamento político governista, assim como a deputada estadual Larissa Rosado (PSB). A ex-prefeita Fafá Rosado, ainda no PMDB, não tem se pronunciado politicamente.

“Temos hoje em Mossoró mais de 40% dos eleitores que não concordam (com a união dos Rosado) e me elegeram como líder. Hoje, representamos esse povo, o que me orgulha muito”, frisou Tião.

O tucano evitou fazer análise do governo Robinson Faria no Rio Grande do Norte. Entende-se que, caso a parceria administrativa que existe entre o governador e a prefeita não avance para parceria política com vistas às eleições de 2018, Tião poderá ser o suporte do governador em Mossoró.

Com relação ao governo municipal, embora tenha dito que esteja cedo para fazer alguma avaliação da administração Rosalba Ciarlini, Tião comentou que a gestão é “sem criatividade e reclamando das gestões passadas”.

Câmara adia leitura de mensagem de Rosalba

Gabinetes e parte administrativa que funcionavam no terceiro andar da Câmara Municipal foram invadidos pela água das chuvas recentes registradas em Mossoró. O local estava em reforma, depois de 22 anos sem melhorias feitas, e não resistiu à força da água. Equipamentos de informática (que funcionavam em sala específica) foram perdidos. Diante disso, os trabalhos legislativos que começariam hoje com a tradicional leitura de mensagem anual da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) foram adiados.

A presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (PMDB), informou que o terceiro andar da Câmara está comprometido e que não teria como iniciar o ano legislativo. Segundo ela, foi iniciado serviço de reparo no teto, cujas telhas estavam velhas e se dissolvendo.

“Estávamos com uma pessoa trabalhando e veio essa chuva. De qualquer forma, tivemos medo e estamos transferindo o início dos trabalhos”, comentou. Izabel disse ainda que já comunicou o fato à prefeita Rosalba Ciarlini, bem como a nova data para a leitura da mensagem: 2 de março. “Vamos ter a leitura no dia 2 de março e as sessões começam no dia 7”, disse.

PROBLEMAS

A Câmara Municipal de Mossoró funciona no mesmo local há 22 anos. De 1985 para cá, o prédio, que é alugado, não passou por nenhuma reforma. As gambiarras que foram inseridas na estrutura ao longo desse tempo culminaram com a perda de material administrativo, equipamentos e móveis durante as chuvas registradas nos dois últimos dias em Mossoró.

Com o problema detectado ontem, um dos gabinetes atingidos pela chuva foi o da vereadora Isolda Dantas (PT), que funciona justamente no terceiro andar da Câmara Municipal.

Os setores de contabilidade, secretaria legislativa e de informática da Casa também foram afetados, segundo informou a presidente Izabel Montenegro, bem como outros setores administrativos.

Para sanar o problema da parte estrutural, Izabel disse que uma empresa foi contratada pelo proprietário do imóvel para fazer a devida recuperação no prédio. Devido o período de chuvas, será preciso esperar o momento ideal para iniciar os reparos, principalmente, do telhado, que originou a “enchente” no terceiro andar da Câmara Municipal.

Estudo entregue à AL comprova viabilidade da Uern

Membros da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern foram recebidos, nesta terça-feira, 14, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Durante a audiência, que reforçou o apoio do legislativo estadual às causas do movimento, o coordenador do grupo, vereador Professor Francisco Carlos (PP), entregou estudo sobre o impacto financeiro da universidade sobre as contas do Estado.

“Estamos satisfeitos com o resultado da reunião. Além de recebermos o apoio da Assembleia às causas defendidas pela Frente, pudemos entregar o documento, elaborado pela Pró-reitoria de Planejamento e o Departamento de Economia da Uern, que mostra a viabilidade financeira e orçamentária da instituição de ensino e isso dará respaldo às próximas ações do movimento”, avaliou Francisco Carlos.

Além de lutar contra a ideia de privatização da Uern, a Frente defende ainda a autonomia financeira, reajuste e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da instituição. A ideia é que estas pautas sejam debatidas em encontros futuros.

Além do vereador Professor Francisco Carlos, a comitiva da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern foi composta pela vereadora Sandra Rosado (PSB) e pelo presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Lemuel Rodrigues.

Além do presidente da Assembleia, participaram do encontro os deputados Fernando Mineiro (PT), Larissa Rosado (PSB) e Souza Neto (PHS), que também integram a Frente, e Getúlio Rêgo (DEM) e Raimundo Fernandes (PSDB). Eles se dispuseram a apoiar a pauta da Frente e sugeriram, ainda, que seja formado um grupo de trabalho para estudar propostas de autonomia.

Chuvas alagam Mossoró

Foto: Túlio Charles

As chuvas registradas em Mossoró comprovam que a cidade não foi preparada para grandes chuvaradas. No Alto de São Manoel, pelos vídeos que circulam nas redes sociais, o caos. Perto do Rebouças do Alto, impossível trafegar.

Na rua João da Escóssia, bairro Doze Anos, a situação não foi menor. Carros ficaram quase submersos. Árvores voltaram a cair na periferia. Na Rua Marechal Deodoro, por exemplo, aconteceu isso. No bairro Barrocas a situação é complicada. Água acumulada nas ruas já ameaça invadir casas.

Também, em cinco anos de seca, ninguém iria esperar, nunca, uma chuvarada como essa em Mossoró. E a situação se complica ainda mais em virtude de bueiros e boca de lobos estarem entupidos em alguns locais.

PMM efetua pagamento de atrasados de novembro

A Prefeitura de Mossoró concluiu o pagamento dos valores relativos ao mês de novembro de 2016. Servidores que estavam com os salários em atraso, além do terço de férias, receberam no dia 11, sábado.

As diárias operacionais da Guarda Civil Municipal que estavam aptas ao pagamento foram efetuadas também nesta mesma data.

A prefeita Rosalba Ciarlini firmou compromisso sobre o pagamento do funcionalismo em audiência com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum). Na ocasião, a equipe econômica do Município apresentou a definição sobre as datas em que os salários seriam creditados.

Em uma nova reunião agendada para o dia 22 deste mês, a prefeita volta a debater com a categoria a definição sobre o pagamento do mês de dezembro de 2016. Também ficou acertado que fevereiro será pago no primeiro dia útil de março, sendo assim, dia 02. 

'Fomos provocados a reavaliar nossa posição'

O reitor Pedro Fernandes, candidato à reeleição ao comando da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, afirma que foi provocado para reavaliar sua posição e, depois disso, resolveu buscar a renovação do mandato. Nesta entrevista, Pedro fala sobre o fato da Uern ser uma fonte de poder (conhecimento), voto paritário e do projeto de continuar ações com vistas ao fortalecimento da vida acadêmica. Leia abaixo:

Uma Universidade é a maior fonte de poder de uma cidade. É onde se trabalha o conhecimento. Ao longo desse tempo, a Uern tem sido vista como fonte de poder?

A Universidade é fonte de conhecimento. Esse é o maior poder. Nós temos investido nesse conhecimento praticando ensino, pesquisa e extensão, com os componentes curriculares bem definidos, grupos de pesquisa em constante avaliação e estruturando os núcleos de extensão. Importante destacar a indissociabilidade desse tripé, pois o conhecimento adquirido em sala de aula, deve ser aprofundado em pesquisas e difundido à comunidade. Hoje, a maioria dos docentes são doutores, temos incentivo através de bolsas em todas dimensões. A UERN oferece graduação e pós-graduação, nível mestrado, em todas as áreas do conhecimento, distribuídos em quatro municípios do interior do Estado. Abro um parêntesis para dizer que esse era um dos maiores desafios do sistema nacional, expandir e interiorizar a formação continuada, segundo o Plano Nacional de Pós-Graduação e o Plano Nacional de Educação.  Um outro ponto que deve ser destacado é a interação com a educação básica, pois além da formação de professores através dos cursos regulares, temos hoje um amplo Programa de Formação de Professores da Primeira e Segunda Licenciaturas (PARFOR) e um destacado Programa de Iniciação a Docência (PIBID).

O voto paritário, uma conquista de anos de luta, marcará a eleição deste ano. (para comentar)

A gente tinha a intenção de aprovar a paridade dos votos para a escolha dos dirigentes da Universidade desde que nos candidatamos para concorrer às eleições para reitoria em 2012. E ao longo destes três anos, nós trabalhamos na defesa e na busca do convencimento pelo voto paritário. A Universidade é formada por professores, técnicos e estudantes. Não fazia sentido a gente ter uma escolha de um dirigente da Universidade, seja ele o reitor ou o diretor de uma unidade, onde apenas um segmento decidisse a escolha. No ano passado, o Conselho Universitário (Consuni) aprovou a paridade para as eleições na Universidade. Devemos ressaltar que esta não é uma luta individual de ninguém, é um conjunto.

Por quais motivos o senhor resolveu se candidatar à reeleição?

Havíamos decidido concluir nosso mandato em setembro, por entender que nós fazemos parte de um projeto impessoal. Hoje, a Uern está sólida academicamente, com graduação e pós-graduação em todas as áreas, com cursos bem avaliados e reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação e pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). No entanto, fomos provocados a reavaliar nossa posição por acreditarem no projeto de desenvolvimento e fortalecimento que vem sendo realizado na Universidade. Então, depois de conversar com membros da comunidade acadêmica, amigos e familiares, que me incentivaram a buscar permanecer no cargo e dar continuidade a este trabalho que vem sendo desenvolvido na Universidade, decidi colocar meu nome mais uma vez à disposição da comunidade universitária. No dia 26 de janeiro registramos nossa candidatura, juntamente com a professora Fátima Raquel, que anseia pleitear o cargo de vice-reitora, e estamos aguardando o deferimento do registro.

A política acadêmica mudou com a vinda de vários cursos de mestrado e de doutorado à Uern?

Primeiramente, é preciso reconhecer o trabalho contínuo, que iniciou desde a fundação da Uern, com políticas de capacitação e incentivo, que culmina na pesquisa e pós-graduação. Hoje nós temos 24 cursos de mestrado e doutorado, em todas as áreas de conhecimento, em quatro municípios do interior do Rio Grande do Norte. São 791 matriculados em cursos de pós-graduação na Universidade. Nós temos duas centenas de bolsas de mestrado, injetando no município em torno de R$ 300 mil mês. Além disso, os cursos de pós-graduação contribuem de todas as formas com o desenvolvimento socioeconômico da região, trazendo pessoas de todas as regiões, de outros estados, que vem se pós-graduar aqui. Outra coisa importante destacar com essa ampliação da pós-graduação na Universidade é que nós passamos a ver um ambiente acadêmico com os mais variados níveis de conhecimento, onde nós temos alunos de graduação, alunos de pós-graduação, alunos de Dinter (Doutorado Institucional), nossos professores e técnicos-administrativos fazendo mestrado/doutorado na nossa instituição, alunos de residência médica, residência multiprofissional, então temos hoje circulando em nossa instituição diferentes níveis de formação, servidores muitas vezes sendo alunos, alunos sendo professores e/ou técnicos, e isso contribui bastante para o processo de formação de nossos estudantes.

No seu primeiro mandato, o senhor atraiu alguns integrantes da oposição ao seu lado. Isso foi uma forma de integralizar a Academia?

Temos buscado desenvolver nossa gestão com base no diálogo. Temos um canal aberto com os estudantes, buscamos sempre dialogar com os professores e técnicos, visando sempre destacar a importância da união da comunidade acadêmica na luta de melhorias, na luta por uma estrutura acadêmica adequada, um espaço físico adequado. A Universidade deve estar acima de qualquer interesse pessoal ou de grupos. A nossa política foi o Ensino Superior, o nosso partido é a Uern, a nossa bandeira foi a defesa dessa instituição. Por isso, sempre buscar unir forças, integralizar a acadêmica visando melhorias, nos unindo àquele que se mostrava disposto a somar a este projeto que busca o desenvolvimento e o fortalecimento da Universidade.

Quais os desafios que a nova administração da Uern terá para os próximos quatro anos?

A Uern trabalhou bem nos últimos anos uma solidez acadêmica. Hoje 84% dos nossos docentes são mestres ou doutores, sendo a maioria doutores. Temos 80% dos nossos docentes com dedicação exclusiva, nós temos todos os nossos técnicos concursados. Temos a oferta de curso de graduação e pós-graduação todos reconhecidos e bem avaliados. Então, o nosso grande desafio hoje é essa inserção social. E a gente tem capacidade de fazer isso. O conservatório de música, o ambulatório de medicina com mais 20 especialidades atendendo a sociedade, os núcleos de prática jurídica, o núcleo de línguas, as clínicas odontológicas, o complexo cultural, as atividades de extensão desenvolvidas pelos cursos, os grupos de dança, de teatro, as nossas estruturas abertas à comunidades. As políticas e ações inclusivas, que vão desde um corredor desobstruído a vagas destinadas a pessoas com necessidades especiais para o ingresso em nossos cursos. Oportunizar o intercâmbio interinstitucional, nacional e internacional, ainda é um grande desafio, principalmente depois da redução do programa ciências sem fronteiras.  Então, o nosso desafio interno é consolidar as políticas de assistência estudantil; perseguir uma adequação de infraestrutura; assegurar os planos de cargos, carreira e salário dos nossos servidores; potencializar a capacitação dos nossos técnicos. Desse foco interno teremos condições de, mais ainda, atrair a população para nossa Universidade. É nesse sentido que a Universidade tem que expandir, ela tem que ter espaços interdisciplinares, com sua capacidade instalada. Digo que enquanto as licenciaturas fomentam a educação básica e o bacharelado fomenta o desenvolvimento dos municípios, através de consultorias, parcerias e políticas públicas.

A autonomia financeira foi bem discutida ao longo da sua gestão...

A gente discute a autonomia financeira da Uern há alguns anos como reitor. Recebi do então reitor Milton Marques um documento que foi fruto de uma comissão paritária formalmente constituída na gestão dele. Quando recebemos o documento, estudamos o documento e fizemos um estudo de conhecimento da realidade e necessidades da Universidade, a fim de que a autonomia financeira pudesse ser construída em bases sólidas e sustentáveis. Identificamos a necessidade de criação de leis que respaldassem esse anseio da nossa instituição. Conseguimos aprovar na lei estadual que rege o Plano Plurianual (PPA), de 2016 a 2019, e na lei do Plano Estadual de Educação, de 2015 a 2025, metas, diretrizes que apontassem para a autonomia financeira da Uern. Fizemos em 2016, juntamente com servidores voluntários, praticando a transparência do processo, uma atualização desse documento. Temos avançado em direção a desejada autonomia financeira.

Hoje temos duas leis norteando a autonomia financeira da Uern, temos um documento atualizado, uma frente parlamentar e popular em defesa da UERN que vem focando nesse tema e espero que ainda nessa gestão, até setembro deste ano, a gente possa conseguir avançar na autonomia financeira para nossa Universidade.

Previdência bloqueia R$ 2 mi do FPM da PMM

A semana começou com bloqueio de R$ 2 milhões das contas da Prefeitura de Mossoró. É o segundo mês consecutivo que ocorre o problema. O bloqueio se deve por conta de atraso no pagamento de encargos sociais da Previdência, conforme afirmou a prefeita Rosalba Ciarlini há pouco tempo ao jornalista Carlos Skarlack e à Rádio RPC.

"O prejuízo é maior porque tem juros e mutas. Somente de juros e multas foram R$ 180 mil", disse a prefeita, acrescentando que o problema decorre da gestão passada, que não estava pagando. não tinha honrado", comentou Rosalba.

A prefeita acrescentou que quando há o atraso no pagamento de encargos sociais por três meses acontece o bloqueio de verbas federais. No caso em questão, foram bloqueados os recursos do Fundo de Participação dos Municípios por dois meses seguidos.

"É um dinheiro que faz falta. Poderíamos investir em saúde", disse Rosalba Ciarlini.

Izabel: maiores problemas são débitos

O PMDB mossoroense receberá o reforço do ex-prefeito de Almino Afonso, Lawrence Amorim, que vai transferir seu domicílio eleitoral para a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Talvez com vistas às eleições de 2018. A presidente da Câmara Municipal, vereadora Izabel Montenegro, foi quem disse a novidade ao blog, conforme entrevista que segue abaixo. Nesta conversa, ela fala como encontrou o Legislativo e que manterá a Fundação Aldenor Nogueira, que deverá receber mais funções. Disse ainda que os maiores problemas que herdou da gestão anterior dizem respeito aos débitos.Veja abaixo:

Como ficará a questão do PMDB de Mossoró?

Espero que possamos reconstruir o PMDB de Mossoró a partir de 2017, com vistas a eleição de 2018. O maior partido do Brasil precisa ser grande em todos os recantos desta nação.

2016 foi crucial para o partido. Embora tenha perdido um representante na Câmara, a legenda ganhou o presidente da Casa com a sua eleição. Como será, a partir de agora, a condução do partido em Mossoró?

Pretendo convidar antigos peemedebistas para reingressarem ao Partido e outros simpatizantes que nunca se filiaram para virem fortalecer a nossa legenda, inclusive o Ex-Prefeito de Almino Afonso Lawrence Amorim transferirá seu domicilio eleitoral para Mossoró. Vamos conversar com o Presidente Henrique Alves, o Senador Garibaldi, O Deputado Walter Alves e todos os nossos Deputados Estaduais, precisamos contar com  a ajuda de todos nessa reconstrução

Como a senhora encontrou a Câmara Municipal?

Encontramos a Câmara com INSS, PREVI, aluguel e alguns fornecedores em atraso, e diversas obrigações trabalhistas pendentes.

Como a senhora pretende encaminhar a sede própria da Câmara?

Tínhamos retomado o, projeto do Ex-Presidente Júnior Escóssia que era negociar o antigo prédio do Fórum Silveira Martins, inclusive já havíamos solicitado uma audiência com o Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Expedito Ferreira de Souza. Ao tomar conhecimento que a UERN, que já ocupa parte do imóvel, com a prática jurídica, deseja instalar a Faculdade de Direito no mesmo espaço, com o objetivo de otimizar todos os processos pertinentes ao curso, decidimos buscar uma outra solução para a sede própria. Vamos ouvir sugestões dos colegas Vereadores, inclusive já temos alguns locais em análise.

Por quais motivos houve a desistência relacionada ao prédio onde funcionou o Fórum?

Jamais a Câmara Municipal de Mossoró iria atrapalhar um projeto importante da nossa UERN, reconhecemos a importância dessa instituição e do curso de Direito, que é um dos melhores do Nordeste, merece o nosso total apoio. Não é a toa que temos na nossa Casa Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa da UERN, criada por iniciativa do Vereador Professor Francisco Carlos.

Como ficará a Fundação Aldenor Nogueira, criada pelo seu antecessor?

Pretendemos continuar com a Fundação administrando a TV Câmara, iremos conversar com os Vereadores para transferirmos o Projeto Câmara Cultura e Câmara Empreendedora também para gestão da instituição  

Como a Câmara Municipal vai agir, em parceria com a Prefeitura, para que serviços não sejam prejudicados em virtude de falhas administrativas anteriores?

Apoiando todos os ajustes necessários que o Poder Executivo tiver que fazer para corrigir essas falhas, tenho certeza que contaremos com o apoio de toda Casa Legislativa, independente de bancadas. A população não aceita mais posições radicais, não entenderá a máxima de quanto pior melhor. Temos que legislar com responsabilidade.

Existe algum problema que a senhora tenha herdado na presidência do Legislativo?

O maior problema são os débitos deixados pela gestão anterior, haja vista a Câmara ter o orçamento totalmente comprometido com folha de pagamento e custeio. Iniciamos economizando, inclusive sou a única Presidente que não nomeou todas as Diretorias visando priorizar o pagamento desses débitos.

  

TRT-RN reúne prefeitos para tratar de precatórios

Prefeitos de 18 municípios de todas as regiões do estado têm audiência marcada, nesta segunda (13) e terça-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para tratar dos precatórios inscritos no orçamento de 2017.

A primeira pauta de audiências deste ano será presidida pelo juiz Michael Knabben, que coordena do Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios.

A partir das 8h de segunda-feira, estão agendadas as audiências de nove municípios: Santo Antonio, Angicos, Baraúna, Areia Branca, Guamaré, Mossoró, Tenente Laurentino Cruz, Nísia Floresta e Marcelino Vieira.

As audiências de outros nove municípios estão agendadas para terça-feira, a partir das 8h da manhã: São Paulo do Potengi, Taipu, Lagoa dos Velhos, Passa e Fica, Pedro Velho, Serra Caiada, Serra de São Bento, Umarizal e Caiçara do Rio do Vento.

Guarda Civil tem carros abastecidos

A Prefeitura de Mossoró abasteceu as viaturas da Guarda Civil e, com isso, o trabalho preventivo será intensificado pelas ruas da cidade. Os veículos estavam parados por falta de combustível em virtude de atraso no pagamento do Executivo á Petrobras. Ainda fruto da administração anterior. Por conta disso, praticamente todos os carros que estão a serviço da Prefeitura estavam parados. Com raríssimas exceções.  

Se a gestão anterior passa mais tempo, Mossoró iria afundar ainda mais. É só analisar os números, em dinheiro, que quase foram perdidos e, com isso, projetos quase foram para o ralo. Ainda em janeiro a prefeita Rosalba Ciarlini conseguiu reaver R$ 37 milhões para pavimentação de ruas na cidade, com adequação de calçadas. Esse dinheiro era fruto de financiamento e por muito pouco não foi perdido em virtude da falta de medição e prestação de contas.

Agora em Brasília, junto ao Ministério das Cidades, mais R$ 33 milhões foram assegurados. Verba que estava destinada ao saneamento e pavimentação e que, também por muito pouco, o contrato é cancelado.

Ministro analisará novo Campus do IFRN e assegura creches

O ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, se comprometeu a analisar o pedido da prefeita Rosalba Ciarlini para a construção do novo  campus do  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Disse que a questão é orçamentária, mas que vai ver com bastante atenção o pleito da prefeita que, quando senadora, foi autora do projeto indicando 11 Institutos Tecnológicos para o RN, e Mossoró é um deles.

Rosalba também solicitou a construção de creches no Município e ouviu do ministro Mendonça que Mossoró será contemplado. O ministro afirmou que em março será lançado o cadastro nacional para o programa de construção de creches. Neste mesmo mês, a prefeita voltará ao MEC para o acompanhamento dos pleitos apresentados ao ministro.

Atendendo convite do deputado Beto Rosado, o ministro visitará Mossoró para conhecer a Usina de Energia Eólica da Universidade Federal Rural do Semi Árido - UFERSA. A data ainda será definida. A agenda deve incluir escolas da rede municipal de ensino.

Na audiência também foi lembrada pela deputada Larissa Rosado a questão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte ( UERN) com relação ao Programa Nacional de Assistência Estudantil para as instituições de educação superior públicas estaduais - PNAEST. Com a adesão ao ENEM/SISU,  a UERN está habilitada a receber R$ 1,5 milhão para assistência estudantil. A prefeita incluiu o debate sobre a Universidade no encontro por considerar a instituição fundamental para o desenvolvimento social de Mossoró. 

A prefeita Rosalba considerou a reunião bastante proveitosa e disse que a informação do ministro sobre as creches fortalece a educação básica.

Rosalba consegue recuperar mais de R$ 33 milhões

O município de Mossoró deveria estar com cerca de 85% de saneamento básico. E 166 ruas também poderiam estar com calçamento e outras 6 asfaltadas. Os recursos já estavam assegurados pelo Ministério das Cidades e a gestão anterior, além de não prestar contas do pouco que havia feito - 15% aproximadamente, não executou o projeto.

“No final do ano passado, a gestão ficou de vir ao Ministério e não compareceu. Agora vai ser necessária uma reprogramação”, recomendou o Diretor de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Clever Ubiratan Teixeira de Almeida, adiantando que a Prefeitura de Mossoró deve se reunir com a Caixa Econômica para conhecer o regramento do programa. “Se precisar de alguma autorização estaremos à disposição”, assegurou o diretor à prefeita Rosalba Ciarlini, em audiência na manhã desta quinta-feira, 09.

Acompanhada do deputado federal Beto Rosado e da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, a prefeita Rosalba Ciarlini também foi recebida pelo secretário nacional de Saneamento Ambiental, Alceu Segamarchi Júnior, a quem pediu uma atenção especial para os projetos de Mossoró que também estavam parados.

Segundo a secretária Kátia Pinto, o município tem dois contratos de repasses com a CEF: um para saneamento - segunda etapa da Bacia 2 ( bairros Redenção, parte do Santa Delmira, Integração, Estrada da Raiz e Santa Helena), complementando o saneamento integrado e outro é projeto executivo da Bacia 8 que compreende Quixabeirinha, Ouro Negro, Bom Pastor, Aeroporto e adjacências. “Na questão urbanística e de Infraestutura, a prefeita Rosalba manda planejarmos a cidade para os próximos 20 anos e saneamento é uma das prioridades. Temos que ter projetos prontos para almejarmos 100% de cobertura do saneamento básico”, destacou.

Com a ida ao Ministério das Cidades, a prefeita Rosalba Ciarlini conseguiu recuperar mais de R$ 33 mil para saneamento e pavimentação de ruas,  uma vez que os contratos estavam prestes a ser cancelados.

Empresa que construiria Santuário é investigada

Portaria do Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, instaura Inquérito Civil para apurar a suposta irregularidade na contratação da empresa Escala Escritório de Cálculos Estruturais Ltda para elaboração de projeto referente ao Santuário de Santa Luzia.

O documento foi publicado na edição desta quinta-feira, 9, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os investigados são: Sr. José Couto Filho; Sr. Francisco Rutilo Coelho Figueiredo e ex-prefeito de Mossoró, Sr. Francisco José Lima Silveira Júnior.

A portaria é assinada pelo promotora de justiça Micaele Fortes Caddah

Leia portaria na íntegra:

PORTARIA Nº 0003/2017

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, incisos II e III da CF/88; art. 26, I da Lei n. 8.625/93; art .67, inciso IV e art. 68, I ambos da Lei Complementar n. 141/96, bem como a teor do art. 30, parágrafo único,  da Resolução n. 002/2008-CPJ/RN, Converte o Procedimento Preparatório n. 06.2016.00001755-3  no Inquérito Civil n. 06.2017.00000229-7, nos seguintes termos:

Fato: Suposta irregularidade na contratação da empresa ESCALA ESCRITÓRIO DE CÁLCULOS ESTRUTURAIS LTDA para elaboração de projeto referente ao Santuário de Santa Luzia, por meio do Processo de Inexigibilidade n. 16/2015-SETUR, em detrimento da Concorrência n. 08/2014-SEINFRA

Fundamento Jurídico: Art. 37, XXI CR/88 c/c Lei n. 8.666/93 e art. 11, Lei n. 8.429/92

Representante: Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público-GARPP

Investigados: Sr. José Couto Filho; Sr. Francisco Rutilo Coelho Figueiredo e ex prefeito de Mossoró, Sr. Francisco José Lima Silveira Júnior.

Diligências iniciais: I) Juntada da presente portaria no início dos autos; II) Registro, no livro próprio, dos dados acima consignados; III) Comunicação da expedição desta Portaria à Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, conforme inciso I do artigo 11 da Resolução nº 002/2008 – CPJ/RN; IV) Remessa do arquivo digital da presente portaria para o Setor próprio  da Procuradoria Geral de Justiça para fins de publicação no DOERN; V) Fica nomeada a servidor apública Patrícia Débora de Lima secretária do feito; VI )Impressão e juntada dos documentos constantes na mídia de fl. 37; VII) Expedição de ofício à Procuradoria-Geral do Município de Mossoró a fim de requisitar a remessa, a este órgão ministerial, no prazo de dez dias úteis: a) informações documentadas sobre o motivo da suspensão da Concorrência  n. 08/2014 -SENFRA e conseguinte contratação do mesmo objeto que seria licitado por meio da Inexigibilidade n. 16/2015-SETUR b) cópia das portarias de nomeação e exoneração bem como das fichas funcionais com dados completos dos senhores José Couto Filho e Francisco Rútilo Coelho Figueiredo (então Secretários Municipais); do Sr. Alisson Kelly Lucena de Melo (então diretor de Unidade de Engenharia) e da Sra. Wênia Soares de Morais Lucena (então Parecerista); VIII) Notificação do Sr. Alisson Kelly Lucena e da Sra. Wênia Morais Lucena para audiência, neste órgão ministerial, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o objeto da presente investigação; IX) Notificação dos investigados para se manifestarem, no prazo de dez dias úteis, se assim o quiserem, sobre o teor da presente investigação; X) Certificação nos autos acerca do cumprimento de todas as diligências seguida de conclusão com a(s) resposta(s) ou o decurso de seu prazo.

Mossoró, 24 de janeiro de 2017.

Micaele Fortes Caddah - Promotor de Justiça

megalomaníacos de olho no governo

Lendo a informação de que o Governo do Estado não vai apoiar festas carnavalescas este ano, vem a pergunta: e o que é que o RN está fazendo? Já faz algum tempo que o pagamento dos servidores está sendo pago rateado. Não concede aumento salarial a nenhuma categoria em virtude da crise, não direciona ações concretas para inibir a insegurança... O que resta fazer? Sinceramente, o blog crê que o próprio governador Robinson Faria esteja totalmente arrependido de ter entrado na disputa pelo Governo em 2014.

Sim, porque se fosse para ser um governador parado, sinceramente, ninguém queria. Ainda mais em um Estado que está carente de tudo. Nesta quinta-feira, por exemplo, material veiculado no programa jornalístico RN TV Primeira Edição, da InterTv, mostrou o drama de que populares sofrem para tirar uma simples (entre aspas) carteira de identidade em Natal. Pessoas precisam dormir nas filas, arriscando suas vidas, para ter acesso ao básico. Se nem o básico o governo consegue garantir, o que esperar?

Dizem que o Estado está falido, em crise. E por quais motivos tem tanta gente de olho? Robinson já se projeta como candidato à reeleição. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, é outro. Ora, Carlos Eduardo não está nem resolvendo os problemas da capital e já quer ser governador? Não dá para entender essa megalomania do povo.

Enquanto eles pensam em megalomania, o cidadão comum é quem come o pão que o diabo amassou para continuar vivo em meio aos problemas que poderiam ser resolvidos...

PMM pede inclusão de Mossoró no circuito nacional de vôlei

A prefeita Rosalba Ciarlini pediu à Fundação Banco do Brasil pra inserir o Município no circuito nacional de vôlei dos jogos da seleção brasileira.  O encontro aconteceu em Brasília. A chefe do Executivo Municipal cumpre agenda administrativa durante esta semana, onde apresenta pleitos importantes para Mossoró.

O último jogo da seleção brasileira de vôlei na cidade ocorreu na inauguração do Ginásio Municipal Poliesportivo Pedro Ciarlini, em 2004, na gestão Rosalba Ciarlini. O incremento das atividades esportivas locais também faz parte da proposta apresentada pela prefeita.

Parceria Cidade Junina

Em audiência com o Diretor de Governo do Banco do Brasil, João Pinto Rabelo Júnior, e o gerente, Emanoel Schmidt, a prefeita solicitou apoio para o Mossoró Cidade Junina. Rosalba Ciarlini havia apresentado a iniciativa de parceria em visita na semana anterior, em Natal, com a presença do superintendente do BB no Rio Grande do Norte, Ronaldo Alves.

A intenção é que essa proximidade possa ser fortalecida através de linhas de financiamentos O deputado Beto Rosado acompanhou a prefeita na audiência.